Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atuou como professora na graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG) e do PROMOVE. É advogada com atuação nas áreas de Direito Administrativo e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: Um estudo crítico das decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir do modelo constitucional de processo
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
, Ano de Obtenção: 2018.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: Uma análise processual democrática das técnicas de padronização decisória
Orientador: Bruno Henrique Gonçalves
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
IV Congresso Mineiro de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Projeto de Pesquisa: Metodologia e elaboração de problemas. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica: "Os desafios e possibilidades do Direito Contemporâneo". 2010. (Seminário).
Participação em bancas
WILIAM, R.;SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; GARCIA, R.. Trabalho intermitente: uma possível inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; WILIAM, R.; GARCIA, R.. Homologação rescisória frente a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; WILIAM, R.; GARCIA, R.. O sistema de proteção dos direitos humanos voltados à mulher: (re)pensando a descriminalização do aborto sob a ótica feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; WILIAM, R.; GARCIA, R.. Os crimes cibernéticos e o seu enquadramento no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; WILIAM, R.; GARCIA, R.. Feminicídio e vítima transexual: a inclusão do transexual feita pelo projeto de lei 8.305/2014 e a exclusão feita pela lei 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; WILIAM, R.; GARCIA, R.. As prisões preventivas à luz do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, L. L.;SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; CARVALHO, J. C. S.. A proteção da propriedade privada e a desapropriação indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; SOARES, L. L.; CARVALHO, J. C. S.. A importância do estabelecimento de critérios objetivos na fixação de multa em processo administrativo punitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; PENIDO, F. A.; FIORATTO, D. C.. Audiência de Custódia e sua viabilidade no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; PENIDO, F. A.; FIORATTO, D. C.. Novos modelos prisionais e a falência do tradicional sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; PENIDO, F. A.; FIORATTO, D. C.. Princípio da insignificância na visão do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; SOUTO, G. M. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Os juizados especiais e a ineficácia do Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; REIS, R. W. P.; BIZZOTTO, D. A. A.. A Lei 9.099/1995e sua importância para o Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; BIZZOTTO, D. A. A.; REIS, R. W. P.. A inconstitucionalidade do projeto de lei n 6583/2013 e seus desdobramentos sociais e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; BIZZOTTO, D. A. A.; REIS, R. W. P.. A prática ilegal da venda casada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; BIZZOTTO, D. A. A.; REIS, R. W. P.. Contratos de adesão: impacto das decisões judiciais para as operadoras de planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; PINHEIRO, G. C. . A PETIÇÃO INICIAL E OS SEUS REQUISITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista ESMAT , v. 10, p. 75-104, 2018.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; BIZZOTTO, D. A. A. . O intervencionismo híbrido e a autonomia do Banco Central do Brasil. Revista de Estudos Jurídicos UNA , v. 3, p. 131-146, 2016.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ELIEZER, Cristina Rezende (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2021. v. 1. 2008p .
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ELIEZER, Cristina Rezende (Org.) ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho (Org.) . PROCESSO E SUAS PERSPECTIVAS CRÍTICAS: (re)pensando a prática jurídica - volume II. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 329p .
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ELIEZER, Cristina Rezende (Org.) ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho (Org.) ; SCHÜTZ, Jenerton Arlan (Org.) . Pesquisas em educação: olhares e caminhos. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2020. v. 1. 274p .
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ELIEZER, C. R. (Org.) . Processo e suas perspectivas criticas. 1. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2020. v. 1. 344p .
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ELIEZER, C. R. (Org.) ; NUNES, V. F. (Org.) . DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 1. ed. SANTO ÂNGELO: METRICS, 2020. v. 1. 228p .
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2019. v. 1. 196p .
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; MUNDIM, Luís Gustavo Reis . O artigo 8 do Código de Processo Civil, consequencialismo decisório e sua (in)compatibilidade com o processo democrático. In: ALVES, Lucélia de Sena; BORGES, Fernanda Gomes e Souza; SOARES, Carlos Henrique. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 337-358.
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ARANTES, A. L. ; CORREIA, E. F. F. ; MORAES, R. S. ; ENCARNACAO, V. ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende. (Org.). CINCO ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2021, v. 1, p. 79-92.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; RODRIGUES, L. A. . OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende. (Org.). PROCESSO E SUAS PERSPECTIVAS CRÍTICAS: (re)pensando a prática jurídica - volume II. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 2, p. 197-210.
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VELOSO, Marissa Gonçalves ; ALMEIDA, Isabel Cristina Pereira ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE: reflexões sobre o papel do Judiciário em gestão de casos múltiplos. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende. (Org.). PROCESSO E SUAS PERSPECTIVAS CRÍTICAS: (re)pensando a prática jurídica - volume II. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 2, p. 167-184.
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SILVA, I. A. R. ; RIBEIRO, J. S. ; COSTA FILHO, J. G. ; GAINO, N. C. ; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende. (Org.). O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E SUA INTERFACE COM AS FAKE NEWS. 1ed.BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2021, v. 1, p. 27-44.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; VELOSO, Marissa Gonçalves . O DIREITO À EDUCAÇÃO E O ENSINO A DISTÂNCIA: perspectivas e desafios no contexto do ensino superior. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SANTOS, Daniely Maria. (Org.). Direito à educação e direitos na educação, em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 51-72.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ARANTES, A. L. ; CORREIA, E. F. F. ; MORAES, R. S. . A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SANTOS, Daniely Maria. (Org.). DIREITO À EDUCAÇÃO E DIREITOS NA EDUCAÇÃO, EM PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 157-176.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; RIBEIRO, E. A. ; ELIEZER, C. R. ; FERREIRA, H. M. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Desafios da/para a escola contemporânea. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; SCHUTZ, Jenerton Arlan. (Org.). Pesquisas em educação: olhares e caminhos. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. 1, p. 25-40.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ASSIS, D. A. ; SOARES, R. B. L. . A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; SCHUTZ, Jenerton Arlan. (Org.). Pesquisas em educação: olhares e caminhos. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. 1, p. 77-92.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; SEKHON, Patrícia ; VIANA, Antônio Aurélio de Souza . COMO TREINAR UM JUIZ-ROBÔ: algumas problematizações. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende; NUNES, Vítor Ferreira. (Org.). DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 1ed.SANTO ÂNGELO: METRICS, 2020, v. 1, p. 45-62.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; VELOSO, Marissa Gonçalves ; LOPES, Carlos André . DECISÕES AUTOMATIZADAS E GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. In: SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; ELIEZER, Cristina Rezende. (Org.). PROCESSO E SUAS PERSPECTIVAS CRÍTICAS: (re)pensando a prática jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 71-92.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; LIMA, Ana Clara Viana Soares . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO CONSTRANGIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO AOS VIESES COGNITIVOS DO JULGADOR. In: OLIVEIRA, Ariete Pontes; SOARES, Igor Alves Noberto. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESISTÊNCIA: os 30 anos da promulgação da Constituição da República de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 15-26.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . Análise de casos sobre garantia de fundamentação das decisões na CIDH e no STJ a partir do bloco de convencionalidade e do modelo constitucional de processo. In: Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). CONVENCIONALIDADE E SISTEMA DE JUSTIÇA: dissonâncias e consonâncias entre a jurisdição internacional de direitos humanos e as decisões do sistema judiciário brasileiro. 1ed.Florianópolis/SC: EMAIS EDITORA & LIVRARIA JURÍDICA, 2018, v. 1, p. 115-134.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ARAGAO, E. A. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO.. In: OLIVEIRA, Flávio Luís; BORGES, Paulo César Corrêa. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 183-202.
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho . Petição inicial e Resposta do réu no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ARAGAO, E. A. . O Contraditório e a Fundamentação das Decisões Jurisdicionais no CPC 2015: pela necessária superação do subjetivismo no ato de decidir. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ARAGAO, E. A. . A constitucionalização do novo CPC e a nova técnica de julgamento do artigo 942: uma análise crítica em face da garantia do contraditório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho ; ARAGAO, E. A. . A constitucionalização do novo Código de Processo Civil e a garantia da duração razoável do processo: uma análise dos avanços e retrocessos a partir do modelo constitucional de processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNART-UFMG), Descrição: Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais. O PRUNART-UFMG contempla duas linhas de pesquisa, da qual se integra a primeira: (a) Administração da Justiça, e (b) Constituição social e econômica no Estado Democrático de Direito: desenvolvimento humano e políticas públicas no contexto da economia globalizada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa - Integrante / Thaís Costa Teixeira Viana - Coordenador / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Stephanie Linhares Sales de Carvalho - Integrante / Nathália Lipovetsky - Integrante.
Prêmios
2013
Destaque Acadêmico do 1 semestre do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2007
13 Concurso de Redação da Escola Técnica de Formação Gerencial - ETFG, Escola Técnica de Formação Gerencial - ETFG - BH..
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Moura & Siqueira Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuaução em Direito Civil, Constitucional e Administrativo, com ênfase em licitações.
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrei as disciplinas de Direito Civil - Direitos Reais e Direito Administrativo III
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Direito e Direito Financeiro
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina "Procedimentos Especiais" - Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Educação Continuada - IEC PUC Minas
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Empresarial I, Direito Empresarial III, Estágio Supervisionado III - Prática simulada (Ministério Público e Magistratura) e Estatuto da OAB
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Teoria Geral do Processo e Processo Civil, Carga horária: 20
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Direito Processual e Direito Constitucional, Carga horária: 20
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Direito Constitucional I e II, Carga horária: 10
2012 - 2014
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio junto a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Arcos/MG, responsável pelas curadorias da saúde; patrimônio público; habitação e urbanismo; idoso; defesa do consumidor; ordem econômica e tributária. Durante o estágio foram realizadas as seguintes atividades: Análise de inquéritos policiais, com elaboração de peças como denúncia, pedido de diligências, promoção de arquivamento; elaboração de petições iniciais, impugnação à contestação, recursos e outras manifestações em ações civis públicas atinentes à causa oriunda da curadoria da saúde e de patrimônio público; formulação de alegações finais e recursos em procedimentos criminais; realização de pareceres cíveis,dentre outros.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito
2021 - Atual
Centro Mineiro de Ensino Superior PromoveVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministra a disciplina de Direito Administrativo
2020 - 2022
Associação Mineira de MunicípiosVínculo: PALESTRANTE, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrei cursos sobre providências para fim de mandato do executivo municipal; atividades legislativas; e Nova Lei de Licitações.
2022 - Atual
Realiza TreinamentosVínculo: PALESTRANTE, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministro cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Formação de Agente de Contratação.
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