GILBERTO STARCK
Mestrando em Direito na linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito pela Universidade La Salle, na condição de bolsista CAPES. Pesquisador dos direitos humanos e direitos sociais, com ênfase na pesquisa sobre direitos dos povos indígenas e direito ao alimento. Chefe de Gabinete no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo - IAPS (2023 - até o momento). Professor de Legislação e Bioética, Legislação Aplicada e Ética e Legislação no Sistema de Ensino Gaúcho (SEG). Atuou como assessor Técnico de Ensino em Saúde na Fundação Hospital Centenário (2022-2023). Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2017-2018). Especialista em Gestão de Organização Pública em Saúde na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2021-2022). Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica - IFRJ (2021-2022). Especialista em Ensino de Filosofia na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2018-2019). Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2017-2021). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (2015). Licenciatura em Letras/Espanhol na Universidade Federal de Pelotas/RS (interrompida). Atuou como membro da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV (2019-2021). Atuou como Membro da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospital Centenário - FHC (2022-2023).
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade La Salle - Canoas
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão de Organização Pública em Saúde
2021 - 2022
Universidade Federal de Santa Maria
Título: POLÍTICA DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: avanços e retrocessos
Orientador: Darielli Gindri Resta Fontana
Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica
2021 - 2022
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Título: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Orientador: Patrícia Grasel
Especialização em Filosofia
2018 - 2019
Universidade Federal de Pelotas
Título: O ensino de filosofia como espaço para discussão dos direitos humanos na educação básica
Orientador: Keberson Bresolin
Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas
2017 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Análise do marco temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato
Especialização interrompida em 2018 em Especialização em Gestão em Saúde
2017 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2018
Graduação em Filosofia
2017 - 2021
Universidade Federal de Pelotas
Título: Os Direitos Humanos no contexto da experiência do estágio obrigatório do curso de licenciatura em Filosofia a distância
Orientador: Keberson Bresolin
Graduação em Direito
2010 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro a partir da inclusão dos tratados e convenções de direitos humanos ao texto da Constituição Federal
Orientador: Susanna Schwantes
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração - Área de Gestão
2007 - 2008
Colégio Coração de Maria
Bolsista do(a): Colégio Coração de Maria, CCM, Brasil.
Formação complementar
2021 -
Espanhol. (Carga horária: 360h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2019 -
Direitos Humanos em tempos de barbárie. (Carga horária: 40h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.
2017 -
Extensão universitária em Direitos Humanos, jurisdição e resistência. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 -
Racismo e Intolerância Religiosa. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2023 - 2023
Pró-gestão RPPS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Pró-gestão na prática. (Carga horária: 7h). , Gestor Um, GU, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em História e Culturas Indígenas. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA-PROEX, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Desigualdades, violências, tortura: desafios para a defesa dos DH. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2021 - 2021
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPP, Brasil.
2020 - 2020
Infância e Juventude na Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). (Carga horária: 3h). , Memorial da Resistência de São Paulo, MRSP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito à demarcação de terras, conf. e viol. contra os povos indigenas BR.. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos: uma declaração universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direitos Humanos e ressocialização. (Carga horária: 45h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em O fazer da saúde indígena. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Movimentos sociais e eleições. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em A CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. (Carga horária: 10h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2017 - 2017
Governar e se organizar a partir da crise. (Carga horária: 80h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.
2017 - 2017
Marco Histórico e Legal de proteção à liberdade religiosa. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2017 - 2017
Práticas da Intolerância. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2017 - 2017
Mecanismos de proteção da liberdade religiosa. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
2017 - 2017
Prerrogativas da Advocacia. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA%20RS, Brasil.
2016 - 2017
Espanhol. , Wizard Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em International Law Research: Global Constitutional Law and Global Politics. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em O Capital no Século XXI - A Estrutura das Desigualdades. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Terras indígenas e o ponto de vista do outro nas Constituições do Equador e. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em A internacionalização dos direitos humanos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Transexualidade e Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2015 - 2015
Povos indígenas na contemporaneidade Histórias Imaginários e Cosmopolíticas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
Inglês. (Carga horária: 22h). , QI Escolas e Faculdades, QI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Organização de eventos
JESUS, N. ; STARCK, G. . Racismo e Saúde. 2024. (Outro).
ROSA, S. F. ; GUADAGNIN, R. ; JARDIM, E. ; RODRIGUES, G. V. ; SANTOS, G. F. C. ; FRIEDRICH, F. ; VIEGAS, F. ; ALVES, R. ; MARTINI, S. R. ; STARCK, G. . Congresso Desafios e Avanços nos Direitos da População LGBTQIAP no Mercosul. 2024. (Congresso).
JESUS, N. ; STARCK, G. . Palestra Racismo Estrutural Real. 2023. (Outro).
STARCK, GILBERTO . I Mostra de Trabalhos Fundação Hospital Centenário. 2022. (Outro).
STARCK, G. ; KAMINSKI, M. ; CAMPOS, C. ; DIAS, L. ; SOUZA, A. P. ; RUFFATTO, V. . Palestra Saúde Mental do Trabalhador. 2020. (Outro).
STARCK, G. . Mesa de debate: Mulheres e Direitos Humanos. 2020. (Outro).
BELLO, C. ; SCHAEFFER, R. A. ; RODRIGUES, C. ; SANTOS, M. ; SCHIMITT, G. ; FERRAZ, J. ; STARCK, G. . Dia do Desafio Hospital Getúlio Vargas. 2019. (Outro).
STARCK, G. ; CRESQUI, C. ; KAMINSKI, M. ; BELLO, C. . SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - HMGV. 2019. (Outro).
STARCK, G. ; SANTOS, I. ; CAMPOS, C. ; SOUZA, A. P. ; DIAS, L. ; MARIA, Z. . Evento em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 2019. (Outro).
STARCK, G. ; SOARES, I. ; MARIA, Z. ; CAMPOS, C. ; SOUZA, A. P. ; DIAS, L. . Ação Setembro Amarelo - Comissão de Direitos Humanos - FHGV. 2019. (Outro).
STARCK, G. ; SOUZA, A. P. . HeForShe - Movimento Eles por Elas. 2019. (Outro).
STARCK, G. ; SOUZA, A. P. ; SOARES, I. ; CAMPOS, C. ; MARIA, Z. . Conversando sobre os Direitos Humanos. 2019. (Outro).
Participação em eventos
VIII Encontro Virtual do CONPEDI. A judicialização do direito às terras indígenas no Brasil. 2025. (Congresso).
XII Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA Canoas. A definição do direito à terra indígena pelo Supremo Tribunal Federal e a promoção dos direitos humanos das comunidades indígenas. 2025. (Feira).
Elaboração de Planos de Trabalho. 2024. (Oficina).
Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá. 2024. (Outra).
VII Encontro Virtual do CONPEDI. A (in)convencionalidade da Lei do marco temporal. 2024. (Congresso).
33º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul,. 2023. (Congresso).
Básico de Segurança da Informação. 2023. (Outra).
Congresso Internacional de Serviços em Saúde. 2023. (Congresso).
Desafios da Gestão na Atenção Especializada à Saúde no SUS: Integração das RAS e Referências Ambulatoriais e Hospitalares. 2023. (Outra).
Missão Municipalista - AMPARA / AMLINORTE / AMVAG. 2023. (Seminário).
Regulação Assistencial no SUS e o Direito à Saúde: Como Buscar o Acesso e a Integralidade do Cuidado? (e-SUS Regulação, GERINT, GERCON. 2023. (Outra).
Ação Dia Nacional da Saúde - Fisioterapia. 2022. (Outra).
Acolhimentos de Doutorandos de Ginecologia e Obstetrícia. 2022. (Outra).
Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. 2022. (Outra).
Dia Nacional da Saúde - Ação Nutricionistas. 2022. (Outra).
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos. 2022. (Outra).
I Mostra de Trabalhos Fundação Hospital Centenário. 2022. (Outra).
Integração Servidores Fundação Hospital Centenário. 2022. (Outra).
A questão indígena no Brasil Contemporâneo. 2021. (Outra).
Círculos dialógicos: centenário de Paulo Freire (1921-2021). 2021. (Seminário).
Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. 2021. (Outra).
GEQSPA debate: webniar em prol do dia mundial da segurança dos alimentos 2021. 2021. (Seminário).
Inclusão e encontro com o Outro em Tempos de necropolítica. 2021. (Encontro).
INTEGRALISMO NO BRASIL: PERSPECTIVAS SOBRE O PASSADO E SOBRE O PRESENTE. 2021. (Outra).
I Seminário de Formação Docente: construindo a profissão. 2021. (Seminário).
IX Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).
MP PLURAL - Os Direitos Humanos dos Povos Indígenas frente à Covid-19. 2021. (Outra).
O que são os Direitos Humanos?. 2021. (Outra).
Semana Acadêmica do Polo UAB Esteio 2021. 2021. (Outra).
Simpósio Sexualidade e Identidade de Gênero: abordagem técnica, científica e social. 2021. (Simpósio).
Teoria da Justiça em Amartya Sen. 2021. (Outra).
1º Congresso Internacional de Direitos Humanos e transformação social. Análise do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
1º Seminário Anual de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).
24ª Semana Paulo Freire - Ação cultural para a liberdade. 2020. (Seminário).
6ª SIIEPE UFPEL - VI Congresso de Ensino de Graduação. DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA A DISTÂNCIA. 2020. (Congresso).
6ª SIIEPE UFPEL - XXII Encontro de Pós-Graduação.O ENSINO DE FILOSOFIA COMO ESPAÇO PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. (Encontro).
Avanços e Retrocessos da Justiça Civil no Brasil: Uma Visão Multidisciplinar. 2020. (Outra).
Comunicações de Pós-graduação - 14ª edição - SEPESQ Uniritter 2020.Análise do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Outra).
Diálogos insubmissos: memórias do extremo Sul. 2020. (Outra).
Seminários Formativos do Grupo de Estudos Corpo-Território Decolonial. 2020. (Seminário).
Webinar Internacional - Contratos Públicos e Controle da Administração em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).
Cine bate-papo - 50 anos da Revolta de Stonewall. 2019. (Outra).
Fluxos UGP - Módulo I - Efetividade. 2019. (Outra).
Organização de documentos. 2019. (Outra).
Tipos de violência e maneira correta de identificá-la no atendimento. 2019. (Outra).
1º Encontro das Escolas do Rio Grande do Sul. 2018. (Encontro).
Ações Temática dos Direitos Humanos nos dias atuais. 2018. (Outra).
Aula Magna 'Reforma Trabalhista'. 2018. (Outra).
Direitos Humanos: necessário combate ao preconceito. "Onde estava a justiça no terceiro REICH?". 2018. (Outra).
Direitos Humanos: Universalidades e ambiguidades - Francisco Rezek. 2018. (Outra).
I Seminário "História e Constituição" Protagonismo Judicial e Cultura Constitucinal no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).
Os Direitos da Criança e do Adolescente na CF de 1988 (OAB/RS). 2018. (Outra).
Arbitragem Internacional e Ordem Pública. 2017. (Outra).
Aula Magna - Seminário: Cultura, sexualidade e direitos humanos. 2017. (Outra).
Direito Migratório e Gênero. 2017. (Outra).
Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Outra).
Fontes de pesquisas e experiências militantes. 2017. (Outra).
II Ciclo de Debates Direito e Mulher. 2017. (Outra).
Lesbianidades: comportamento sexual e representação política. 2017. (Outra).
Mediação Penal e Justiça Restaurativa. 2017. (Outra).
Mediação Pública. 2017. (Outra).
Mediação sob a Ótica de Luis Alberto Warat. 2017. (Outra).
Mulheres no Poder. 2017. (Outra).
Mulheres no sistema prisional brasileito. 2017. (Outra).
O Tribunal do Júri e suas múltiplas perspectivas. 2017. (Outra).
Questões de gênero na vida comunitária: um desafio para todas as pessoas. 2017. (Outra).
Reflexos do Projeto de Reforma Trabalhista no Direito Sindical. 2017. (Outra).
Seminário: Cultura, sexualidade e direitos humanos - Unilasalle. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional pela Igualdade Racial. 2017. (Seminário).
Temas atuais de direito do trabalho em matéria de futebol. 2017. (Outra).
Temas contemporâneos de Direito e Gênero. 2017. (Seminário).
Visibilidade Trans e espaços de poder. 2017. (Outra).
Corpo, Filosofia e Feminismo. II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. 2016. (Outra).
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha.. 2016. (Outra).
Direito Administrativo. 2016. (Outra).
Distância Social na Academia: Raça e Gênero na Universidade Brasileira. II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. 2016. (Outra).
Doutrina Política: Socialismo. 2016. (Outra).
Identidade, Gênero e Política. II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. 2016. (Outra).
Identidade de gênero, cidadania e distância social: marcadores de sociabilidade e políticas públicas.. 2016. (Outra).
II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. Workshop com Juliana Missagia e Camila Barbosa. 2016. (Outra).
II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. Workshop com Steven Butterman e Laura Guerim. 2016. (Outra).
II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. Workshop com Teresa Marques, Phoebe Kisubi, Clare Vaughan e Tatiana Vargas Maia. 2016. (Outra).
Improbidade Administrativa. 2016. (Outra).
Introdução à Mudança do Clima.. 2016. (Outra).
I Seminário de Ciências Criminais - Unisinos IBCC. 2016. (Seminário).
Lei de Acesso à Informação - Parceria Senado/UFMG. 2016. (Outra).
Licitações e Contratos Administrativos. 2016. (Outra).
Nas Trincheiras da Transversão Travesti: Representações Culturais de Brasileiros TTT. 2016. (Outra).
Política Contemporânea.. 2016. (Outra).
Política Nacional de Saúde Integral LGBTT. 2016. (Outra).
Relações Internacionais: Teoria e História. 2016. (Outra).
Sexo, Sexualidade e as Humanidades Médicas. II Conferência Internacional: Justiça e Níveis de interação. 2016. (Outra).
Treinamento Tribunal Superior Eleitoral. 2016. (Outra).
Unisinos International Law Research: Global Constitutional Law and Global Politics. 2016. (Outra).
XII Mostra de Ensino e Pesquisa - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - X Sepesq - Uniritter.A judicialização do direito humano ao alimento. 2016. (Outra).
1º Encontro com os Autores do Jornal Estado de Direito. 2015. (Encontro).
1º ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS UNIRITTER E JUSTIFICANDO. 2015. (Encontro).
A LUTA DAS MULHERES POR DIREITOS E A REFORMA POLÍTICA. 2015. (Outra).
Desmitificando o Direito: A busca da verdade no processo penal. 2015. (Encontro).
Desmitificando o Direito: Terrorismo e choque de fundamentalismo. 2015. (Encontro).
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM BREVE RELATO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).
Evento alusivo do Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).
I DIREITO EM DEBATE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. (Encontro).
MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO (CANOAS). 2015. (Outra).
Sistema Prisional. 2015. (Outra).
VIII SEPESQ - XIV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Outra).
XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. O controle de Convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Feira).
XII Mostra de Ensino e Pesquisa - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - X Sepesq.Lei da Homofobia de Uganda: uma análise da validade a partir do controle de convencionalidade. 2014. (Outra).
X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis.O MASCULINO E O FEMININO PARA ALÉM DA PENA: CÁRCERE E A DIVERSIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Simpósio).
1° DESVENDANDO CONTEXTOS JURÍDICOS. 2013. (Outra).
Curso de Grafotécnica e Documentoscopia - Cólegio Notarial do Brasil RS. 2013. (Outra).
Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. 2013. (Outra).
Doutrinas Políticas - Social - Democracia. 2013. (Outra).
Introdução ao Direito do Consumidor. 2013. (Outra).
Modalidades, tipos e fases da licitação. 2013. (Outra).
V Congresso de Estudos Jurídicos do RS. 2013. (Congresso).
Colóquios de Direito de Família. 2012. (Outra).
DIREITO DE ANTI-DISCRIMINAÇÃO E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS. 2012. (Outra).
Introdução ao Direito Constitucional. 2012. (Outra).
Participação em bancas
STARCK, G.; MEIRELLES, A. M. S.; SCHAAB, D. M.. Observando a dura realidade de pessoas em situação de rua. 2023. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO LUÍS NUNES.
STARCK, G.; MEIRELLES, A. M. S.; SCHAAB, D. M.. Projeto Mulheres com M Maiúsculo. 2023. E.M.E.F. Zaira Hauschild ?.
STARCK, G.; MEIRELLES, A. M. S.; SCHAAB, D. M.. Que planeta é esse?. 2023. EMEF Dr Paulo da Silva Couto.
STARCK, G.; SCHAAB, D. M.; MEIRELLES, A. M. S.. OBESIDADE ENTRE OS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DA EMEF. DR. JORGE GERMANO SPERB. 2023. EMEF Dr Jorge Germano Sperb.
STARCK, G.. Transparência nos empréstimos públicos. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. O vício de consentimento em contratos digitais bancários: desafios e proteções no contexto do direito do consumidor hipervulnerável. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. O orçamento público em tempos de calamidade pública/pandemia ? COVID-19. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. Alterações introduzidas pela lei de improbidade administrativa: combate a corrupção e responsabilização de funcionários públicos. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. O papel da CGU e do TCU no combate à corrupção. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. Impostos Sobre Grandes Fortunas: uma ferramenta no combate à concentração de renda e à erradicação da pobreza. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. Políticas públicas para egressos do sistema de acolhimento institucional na consolidação da maioridade. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. O FIES e a Democratização do Ensino Superior: Um olhar crítico sobre mais de 20 anos da política pública educacional no Brasil. 2025. Universidade Luterana do Brasil.
STARCK, G.. O FENÔMENO DAS CHACINAS NO DIREITO PENAL. 2024. Universidade La Salle - Canoas.
Produções bibliográficas
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STARCK, G. . A Educação em Direitos Humanos na formação em saúde: a experiência com alunos da Educação Profissional e Tecnológica. Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação. , v. 07, p. 67-81, 2024.
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . Lei do marco temporal: uma análise da convencionalidade. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 160-178, 2024.
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STARCK, G. ; SILVA, P. G. . A presença da Educação em Direitos Humanos na Educação Profissional e Tecnológica. https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i1 , v. 06, p. 66-92, 2023.
-
STARCK, G. ; FONTANA, D. G. R. . Políticas de Saúde dos Povos Indígenas: avanços e retrocessos. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 288-310, 2023.
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STARCK, GILBERTO ; FRIZZO BRAGATO, FERNANDA . O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 09, p. 424-453, 2022.
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STARCK, G. ; BRESOLIN, K. . A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 123, 2021.
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STARCK, G. ; BRESOLIN, K. . ESTÁGIO E DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA ESCOLAR: UMA DISCUSSÃO. REVISTA SUL-AMERICANA DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO , v. 35/36, p. 55-74, 2021.
-
STARCK, GILBERTO ; FRIZZO BRAGATO, FERNANDA . O IMPACTO DA TESE DO MARCO TEMPORAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM DIREITOS POSSESSÓRIOS INDÍGENAS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 245-282, 2020.
-
STARCK, G. . Direito Humano ao alimento no Brasil: aspectos históricos, marcos legais e judicialização. SCIAS. Direitos Humanos e Educação , v. 3, p. 208-230, 2020.
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STARCK, G. ; DOMINIKOW, B. S. ; COSTA, R. A. . O MASCULINO E O FEMININO PARA ALÉM DA PENA: CÁRCERE E A DIVERSIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. In: Diversidade, empreendedorismo, inovação e transformação/ X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. - Porto Alegre: Uniritter, 2014., 2014, Canoas/RS. Diversidade, empreendedorismo, inovação e transformação/ X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. - Porto Alegre: Uniritter, 2014.. Porto Alegre: Uniritter, 2014. p. 01-01.
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STARCK, G. ; SCHWANTES, S. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO. Revista Direito Público , 2018.
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A judicialização do direito às terras indígenas no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A (IN)CONVENCIONALIDADE DA LEI DO MARCO TEMPORAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . O marco temporal e o enfraquecimento dos direitos territoriais indígenas: uma análise sob a ótica do direito antidiscriminatório.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . PEC 48/2023: nova ameaça aos direitos possessórios indígenas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . O marco temporal e o enfraquecimento dos direitos territoriais indígenas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, GILBERTO . A atuação da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospital Centenário à luz do III Programa Nacional de Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, GILBERTO . A atuação da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospital Centenário à luz do III Programa Nacional de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, GILBERTO . Análise do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, GILBERTO ; BRESOLIN, K. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA A DISTÂNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, G. ; BRESOLIN, K. . O ENSINO DE FILOSOFIA COMO ESPAÇO PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, G. ; BRESOLIN, K. . O ENSINO DE FILOSOFIA COMO ESPAÇO PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STARCK, G. ; SCHWANTES, S. . A Judicialização do Direito Humano ao Alimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; SCHWANTES, S. . O controle de Convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; DOMINIKOW, B. S. ; SQUEF, T. A. F. R. C. . Lei da Homofobia de Uganda: uma análise da validade a partir do controle de convencionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; DOMINIKOW, B. S. ; COSTA, R. A. . O MASCULINO E O FEMININO PARA ALÉM DA PENA: CÁRCERE E A DIVERSIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STARCK, G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A (IN)CONVENCIONALIDADE DA LEI DO MARCO TEMPORAL. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2024 (Artigo on line).
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STARCK, G. . O debate do controle de convencionalidade no Supremo Tribunal Federal. JusBrasil, 2015 (Artigo on line).
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DOMINIKOW, B. S. ; SQUEF, T. A. F. R. C. ; STARCK, G. . Lei da homofobia de Uganda: uma análise da validade a partir do controle de convencionalidade. JusBrasil, 2015 (Artigo on line).
Outras produções
SOUZA, A. P. ; STARCK, G. . Projeto Feira de apresentação de trabalhos científicos FHGV. 2019.
SCHAFFER, G. ; LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; BRAGATTO, F. ; SARTORI, D. ; BIGOLIN NETO, P. ; DOMINIKOW, B. S. ; STARCK, G. . Amici Curie Recurso Extraordinário com Agravo n° 803.462 ? STF.. 2015. (Amici Curie Recurso Extraordinário com Agravo n° 803.462 ? STF.).
SCHAFFER, G. ; LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; BIGOLIN NETO, P. ; SARTORI, D. ; DOMINIKOW, B. S. ; BRAGATTO, F. ; STARCK, G. . Pedido de ingresso como Amici Curiae. 2015. (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 29.087.).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2021
Direito e Estado, Descrição: Participante da ação depesquisa "Investigação sobre o problema da pesquisa", vinculada ao projeto de pesquisa "Direito e Estado"promovida pelo(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, com carga horária de 436 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Starck - Integrante / keberson bresolin - Coordenador.
Prêmios
2019
Indicação de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas, pela Coordenação Lato, como referência aos demais alunos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos., Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS..
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/PROSUC - Mestrado em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Mestrando na condição de bolsista CAPES/PROSUC do Programa de Mestrado em Direito e Sociedade.
Atividades
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03/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade La Salle.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de SLVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Direção, Carga horária: 40
2023 - Atual
SISTEMA DE ENSINO GAUCHOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Legislação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Legislação e Bioética no Curso de Técnico de Segurança do Trabalho.
2023 - Atual
SISTEMA DE ENSINO GAUCHOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação e Bioética, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Legislação e Bioética no Curso de Técnico de Enfermagem.
2023 - Atual
SISTEMA DE ENSINO GAUCHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Legislação Aplicada - SEG NH, Carga horária: 15
2022 - 2022
SISTEMA DE ENSINO GAUCHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação e Bioética, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Legislação e Bioética no Curso de Técnico de Enfermagem.
2023 - Atual
Sistema de Ensino Gaúcho - Novo HamburgoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Legislação Aplicada, Carga horária: 15
2023 - Atual
Sistema de Ensino Gaúcho - Novo HamburgoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ética Profissional
2022 - 2023
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Ensino em Saúde, Carga horária: 40
2022 - 2022
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Recursos Humanos Interino, Carga horária: 40
2022 - 2022
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Compras, Licitações e Contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Direção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado do setor de PAD's e Sidicâncias, Carga horária: 40
2021 - 2021
Fundação Hospital CentenárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, Carga horária: 40
2021 - 2021
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
2020 - 2021
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Infraestrutura, Carga horária: 40
2020 - 2020
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de setor, Carga horária: 40
2019 - 2020
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Adm. - Ensino e Pesquisa, Carga horária: 40
2019 - 2019
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ouvidor em Substituição do HMGV.
2019 - 2019
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor em Substituição, Carga horária: 40
2019 - 2019
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Substituto, Carga horária: 40
2017 - 2019
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assist. Admin. na Secretaria da Direção, Carga horária: 40
Outras informações:
Apoio à Direção Administrativa, coordenações e chefias do Hospital Municipal Getúlio Vargas.
2018 - 2018
Fundação Hospitalar Getulio VArgasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Substituto HMGV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Período em substituição à Ouvidora do HMGV.
2009 - 2012
Escritório de Advocacia Dr. Leo PeriniVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Ministério Público - RSVínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista Promotoria Especializada., Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário na Promotoria Especializada do Ministério Público de Esteio/RS.
2014 - 2014
Tribunal de JustiçaVínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista., Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário do Cartório da 1 Vara Cível do Foro de Esteio/RS.
2013 - 2013
Primeiro Tabelionato de Notas de Porto AlegreVínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista., Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário no Setor de Reconhecimento de Firma.
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Membro categoria estagiário
Outras informações:
Estagiário junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, inscrição nº 45E479.
2014 - 2018
Leo PeriniVínculo: Assistente Adm. Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo Jurídico, Carga horária: 20
2007 - 2007
Leo PeriniVínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista., Carga horária: 40
2019 - 2019
Escola Técnica Estadual Bernardo Vieira de MelloVínculo: Estagiário - Filosofia, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Trata-se de estágio supervisionado, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL e a Escola Técnica Estadual Bernardo Vieira de Mello, disciplina obrigatório do curso de licenciatura em Filosofia.
2019 - Atual
Colégio EstadualAugusto MeyerVínculo: Estagiário de Filosofia, Enquadramento Funcional: Estagiário de Filosofia
Outras informações:
Estágio II, observação em sala de aula, nível ensino médio.
2015 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário
Outras informações:
Pesquisador voluntário no Projeto de Extensão Clínica de Direitos Humanos. Carga horária: 340 horas.
2016 - 2016
ESA OAB/RSVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Integrante dos Grupos de estudos: direito e gênero e direito constitucional.
2017 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: Aluno em projeto de Oficina, Enquadramento Funcional: Aluno em projeto de Oficina
2017 - 2018
Instituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaVínculo: Aluno projeto extensão/ensino, Enquadramento Funcional: Aluno projeto extensão/ensino, Carga horária: 5
2020 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista em Projeto de Ensino, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista em Projeto de Ensino - Grupo de Estudos Filosofia Política e do Direito, coordenado pelo Professor Keberson Bresolin.
2017 - 2018
Universidade Federal de PelotasVínculo: Aluno - pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Aluno - pesquisador voluntário
2017 - 2018
Universidade Federal de PelotasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor Disc. Fundamentos da Educação, Carga horária: 5
Outras informações:
O Projeto Monitoria Solidária CLFD tem por objetivo proporcionar um espaço de aprendizagem que possa tanto contribuir para a qualidade da formação dos acadêmicos do curso, por meio da intermediação de monitores no processo de ensino-aprendizagem, assim como fomentar o aprofundamento teórico e o desenvolvimento das habilidades vinculadas às atividades docentes. Unidade de origem: FISP - Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - UFPEL.
2017 - 2018
Universidade Federal de PelotasVínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor na Disc. Fund. Psic. da Educação, Carga horária: 5
Outras informações:
O Projeto Monitoria Solidária CLFD tem por objetivo proporcionar um espaço de aprendizagem que possa tanto contribuir para a qualidade da formação dos acadêmicos do curso, por meio da intermediação de monitores no processo de ensino-aprendizagem, assim como fomentar o aprofundamento teórico e o desenvolvimento das habilidades vinculadas às atividades docentes. Unidade de origem: FISP - Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - UFPEL.
2017 - 2018
Universidade Federal de PelotasVínculo: Monitor Met. e Prát. Pes. Fil., Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
2017 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Aluno de projeto de extensão, Enquadramento Funcional: Aluno de projeto de extensão
2008 - 2008
Colégio Coração de MariaVínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20
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