Jonatan Teixeira de Souza
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado; linha de pesquisa: Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado). Especialista em Derecho del Trabajo y Crisis Económica pela Universidad de Castilla - La Mancha (ESP) e em Direito do Estado pela Uniritter - Laureate International Universities, Canoas. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2006). Advogado, titular do escritório Jonatan Teixeira Advocacia. Professor no curso de Direito da FTEC Porto Alegre. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Relações de trabalho: o sentido da subordinação e as novas formas de trabalho
Orientador: Gilberto Stürmer
, Ano de Obtenção: 2021.Palavras-chave: relação de trabalho; emprego; tecnologia.
Especialização em Derecho del trabajo y crisis económica.
2013 - 2013
Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real
Título: Monografia não exigida.
Especialização em Direito do Estado
2007 - 2011
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A despedida sem justa causa do empregado público nas sociedades de economia mista e empresas públicas à luz do Direito Administrativo
Orientador: Everton Luis Mendes de Jesus
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Título: O prazo prescricional para as ações de indenização de acidente de trabalho após a Emenda Constitucional n. 45
Orientador: Maurício de Carvalho Góes
Formação complementar
2024 - 2024
ESG na Prática. (Carga horária: 24h). , Future Law, FL, Brasil.
2024 - 2024
Jurimetria, Inteligência Artificial e Direito. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Dados pessoais sensíveis: tratamento e boas práticas. (Carga horária: 25h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2022 - 2022
Uma abordagem computacional para corpora e textos antigos em português. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Recurso de Revista. Teoria e prática. (Carga horária: 3h). , Juris Jad, JURISJAD, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Gestão de Riscos Corporativos, Continuidade de Negócios e Conformidade. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2021 - 2021
Acelerando a transformação digital no setor público. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2021 - 2021
Legal Design (Certificação). (Carga horária: 16h). , Legal Creatives, LC, Brasil.
2021 - 2021
Legal Design. (Carga horária: 6h). , Plain Legal, PL, Brasil.
2020 - 2020
Implementação da LGPD: Roadmap para o Compliance. (Carga horária: 4h). , Nextlaw Acadeny, NEXTLAW, Brasil.
2020 - 2020
Compliance nas Contratações Públicas. (Carga horária: 3h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.
2020 - 2020
Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Recursos no Processo Civil: Curso de Atualização conforme o Novo CPC. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2018 - 2018
Prática de Audiência Trabalhista. Reforma Trabalhista e Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Advocacia Empresarial. Trabalhista e Previdenciária. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2016
CPC na Prática. Módulo I. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia. OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2014 - 2014
Novo Recurso de Revista. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia. OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento Processual para Advocacia Trabalhista. Recursos para o TST.. , Instituto Pérola, PÉROLA, Brasil.
2010 - 2010
CLT Artigo por Artigo. , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2007 - 2007
Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista. , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SOUZA, J. T. . Direito do Trabalho na Contemporaneidade: Análise do cenário atual e perspectivas para o futuro. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Avançando no Moodle: estratégias para ensino inovador. 2025. (Encontro).
Horizontes 2025: integração e alinhamento institucional. 2025. (Encontro).
I.A como parceira pedagógica: Desafios, possibilidades e práticas docentes. 2025. (Oficina).
I Congresso Gaúcho de Responsabilidade Civil. 2025. (Congresso).
Inteligência Artificial na Sala de Aula: transformando a prática docente. 2025. (Encontro).
Tema 1118 do STF: Aspectos Práticos sobre a Responsabilidade dos Entes Públicos. 2025. (Outra).
Encontro Criativo de Professores. 2024. (Encontro).
Encontro de Professores Novos. 2024. (Encontro).
Metodologias ativas aplicadas: atividades de simulação e arbitragem e role play. 2024. (Oficina).
Moodle: gestão, comunicação e engajamento de alunos. 2024. (Oficina).
1º Congresso Estadual Interinstitucional da Advocacia Trabalhista. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias - AB2L LAWTECH EXPERIENCE. 2023. (Congresso).
XII Mostra Integrada de Iniciação Científica. 6º Salão de Pesquisa.O que é linguagem simples e como ela pode me beneficiar profissionalmente?. 2022. (Outra).
Medidas Assertivas na Produção de Provas Digitais. 2021. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Seminário Internacional da ASRDT. 2020. (Seminário).
O teletrabalho e o futuro do Direito do Trabalho. 2020. (Outra).
X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
Direito, Tecnologia e Empreendedorismo. 2019. (Outra).
VI Simpósio de Direito e Tecnologia: Debates Avançados - Direito e Tecnologia na sociedade pós-moderna.O futuro do trabalho e o direito do trabalho. 2019. (Simpósio).
XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Políticas orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasil. 2019. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
Workshop - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. 2017. (Encontro).
XXX Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. 2014. (Congresso).
VI Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS. Direito, advocacia e processo.. 2012. (Congresso).
XXIX Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. Os desafios das novas formas de prestação de trabalho no século XXI. 2012. (Congresso).
XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. O direito solidário e a resistência da advocacia. 2012. (Congresso).
Rumbos de la(s) reforma(s) laboral(es) en América Latina y España. 2011. (Seminário).
XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Trabalho e Dignidade: Pilares da Democracia. 2011. (Congresso).
XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas.A Prática Processual Trabalhista - Audiência. 2011. (Oficina).
XXI Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2010. (Encontro).
XXVIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. Discriminação na relação de emprego. 2010. (Congresso).
XXVIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. Aplicação, por analogia, da Lei n. 9.962/2000. 2010. (Congresso).
XXVII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. Tá na hora de reformar a CLT?. 2008. (Congresso).
I Jornada Jurídica da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, J. T.; FINCATO, D. P.. Proteção do trabalho em face da automação: como concretizar o direito fundamental ao trabalho. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUZA, J. T.; ANDRIGHETTO, A.; MORAES, E. S.. Análise da multiparentalidade no Direito de Família à luz do Direito Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.;SOUZA, J. T.; MORAES, E. S.. A judicialização da saúde durante a pandemia de Covid-19: uma análise acerca da obtenção de leitos de UTI no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANTOLINI, T. J. C.; MORAES, E. S.;SOUZA, J. T.. Revisão Judicial da cláusula de reajuste: os impactos da pandemia de Covid-19 nos contratos de locação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANTOLINI, T. J. C.; MORAES, E. S.;SOUZA, J. T.. Clube-empresa: a modificação das associações desportivas em sociedades anônimas de futebol (SAF). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
Produções bibliográficas
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SOUZA, J. T. . COMENTÁRIO DE DECISÃO PROFERIDA PELO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 2, p. jul./dez. 2020, 2020.
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TEIXEIRA, A. C. R. ; MACHADO, B. R. S. ; GARRIDO, E. P. L. ; SOUZA, J. T. ; DAMASCENO, K. B. ; HAEBERLIN, M. ; HERMANY, R. . Jurídico: temas atuais para gestão a local. 1. ed. Brasília: CNM, 2022. v. 1. 97p .
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STURMER, G. ; HORTA, D. O. ; SOUZA, J. T. . Pandemia, sindemia e futuro dos empregos. In: Denise de Oliveira Horta; Amanda Donadello Martins. (Org.). Redes de tecnologia e relações de trabalho. 1ed.Porto Alegre: Lex/ASRDT, 2022, v. , p. 255-272.
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SOUZA, J. T. ; HERMANN, H. C. . O Legal Design como fator de aprimoramento do serviço jurídico. In: Andrade, Dino; Calcini, Ricardo. (Org.). Estratégias da Advocacia no TST. 1ed.Leme: Mizuno, 2022, v. , p. 601-608.
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SOUZA, J. T. ; STURMER, G. . A reconfiguração do trabalho a partir do home office. In: Fabriccio Steindorfer; Alessandra Mizuta de Brito. (Org.). Repercussões jurídicas do home office. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 99-118.
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SOUZA, J. T. ; HORTA, D. O. . O princípio fundamental do valor social do trabalho na era digital: mudança de paradigma. In: Denise Pires Fincato; Elizabet Leal da Silva. (Org.). IV COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO. 1ed.Cascavel: Univel, 2020, v. 1, p. 285-303.
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SOUZA, J. T. ; STURMER, G. . Globalização, atuação sindical e novas formas de trabalho: a viabilidade dos acordos marco-internacionais. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derecho, Inteligencia Artificial y Nuevos Entornos Digitales. 1ed.Sevilla: Punto Rojo, 2020, v. , p. 355-386.
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SOUZA, J. T. ; SILVA, P. J. ; BELLO, D. S. . Terceirização, descontinuidade contratual e prestação de serviços à administração pública. In: Gilberto Sürmer; Denise Pires Fincato (coordenadores); Luiz Antônio da Silva Bittencourt. (Org.). Trabalho e previdência em situação de calamidade: altos estudos em tempos de COVID-19. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. , p. 141-158.
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SOUZA, J. T. . A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, J. T. . O que é linguagem simples e como ela pode me beneficiar profissionalmente?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, J. T. . A aplicação, por analogia, da Lei nº 9.962/2000. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, J. T. . O Processo do Trabalho também vítima da Covid-19. Porto Alegre 2020 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonatan Teixeira de Souza - Integrante / Valdete Souto Severo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Jonatan Teixeira Advocacia. , Rua Cel. Bordini, 1003, Moinhos de Vento, 90010272 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 996949699, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Sociedade Educacional RiograndenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Trabalho I e II.
2022 - 2023
Centro Universitário Cenecista de OsórioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Nível I, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Empresarial II e Direito Processual Civil III
2020 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência
Outras informações:
Estágio de Docência em Direito do Trabalho
2007 - 2015
Castro, Osório, Pedrassani e Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Coordenador da Área Trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2007
Paese, Ferreira e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2004 - 2005
1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas/RS, 1ª VARA CÍVELVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2003 - 2004
Torelly, Bastos e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2001 - 2003
Secretaria de Estado da Fazenda do RSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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