Jônatas Cesar Dias
Mestre em Direito pela Unicesumar ( 2016 ), Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia (2004) e graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (2000). Especialização em Filosofia Política e jurídica Universidade Estadual de Londrina (2001), Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Universidade Estadual de Londrina (2013). Procurador do Município de Porecatu - 2009/2016. Tem experiência na área de Público com ênfase em Direito Tributário / Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2014 - 2016
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO VINCULADO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: IVAN DIAS MOTTA
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2013 - 2014
Universidade Estadual de Londrina
Título: O DIREITO PENAL COMO MERO INSTRUMENTO UTILITARISTA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS - ANALISE DA LEI 8137/90
Orientador: Benedicto de Souza Mello Neto
Especialização em FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA
2001 - 2002
Universidade Estadual de Londrina
Título: A VIRTUDE EM MAQUIAVEL
Orientador: AYRTON BARBIERI
Graduação em DIREITO
2000 - 2004
Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia
Título: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO
Orientador: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
CURSO DE DIDÁTICA: PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR TURMA 004-18 - PROEX - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.CURSO DE DIDÁTICA: PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR TURMA 004-18 - PROEX - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2018. (Oficina).
II COLÓQUIO TEORIAS DA JUSTIÇA. Legitimidade e democracia.II COLÓQUIO TEORIAS DA JUSTIÇA. Legitimidade e democracia. 2018. (Seminário).
UEL - I CONGRESSO DO NÚCLEO DE PESQUISA SCHOPENHAUER-NIETZSCHE: 200 ANOS DE O MUNDO COMO VONTADE E REPRESENTAÇÃO. I CONGRESSO DO NÚCLEO DE PESQUISA SCHOPENHAUER-NIETZSCHE: 200 ANOS DE O MUNDO COMO VONTADE E REPRESENTAÇÃO. 2018. (Congresso).
UEL - V JORNADA DE DIDÁTICA IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCENCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR.V JORNADA DE DIDÁTICA IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCENCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2018. (Seminário).
REFORMA TRABALHISTA: QUESTÕES RELEVANTES.REFORMA TRABALHISTA: QUESTÕES RELEVANTES - promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Oficina).
banca de defesa de dissertação de mestrado. Pessoa com deficiência e inclusão profissional: um direito de personalidade. 2016. (Exposição).
COMUNICAÇÃO DIDÁTICA: HABILIDADES DE ENSINO - MICROENSINO TURMA 007/16 - PROEX - uel ..COMUNICAÇÃO DIDÁTICA: HABILIDADES DE ENSINO - MICROENSINO TURMA 007/16 - PROEX - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2016. (Oficina).
I SEMINARIO DE DERECHO DE LA INTEGRACIÓN DERECHOS HUMANOS E INTEGRACIÓN REGIONAL.?A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL. 2016. (Seminário).
IV SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE FILOSOFIA KANTIANA CONTEMPORÂNEA ZELJKO LOPARIC ANTROPOLOGIA E MORAL. I ENCONTRO DE PESQUISA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA DA UEL - PROEX.IV SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE FILOSOFIA KANTIANA CONTEMPORÂNEA ZELJKO LOPARIC ANTROPOLOGIA E MORAL. I ENCONTRO DE PESQUISA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA DA UEL - PROEX. 2016. (Seminário).
Congresso de Direito e Políticas Pública e IX Simpósio Jurídico da FAMMA. DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL - A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE PORECATU - PR EM RELAÇÃO À META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 2015. (Congresso).
CURSO SOBRE O NOVO CPC - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.CURSO SOBRE O NOVO CPC - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2015. (Oficina).
Encontro Cientifico da UNILONDRINA.EDUCAÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO A JUSTIÇA. 2015. (Encontro).
Encontro Científico da UNILONDRINA.A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 62/2009 ? ANÁLISE DO IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS VINCULADAS. 2015. (Encontro).
Encontro Cientifico da UNILONDRINA,.A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: UM SONHO A SER REALIZADO. 2015. (Encontro).
Exame de qualificação de mestrado. Direitos da Personalidade e a efetividade de politicas públicas com instrumento de direito de acesso à educação na terceira idade. 2015. (Exposição).
I Congresso de Direito e Políticas Pública e IX Simpósio Jurídico da FAMMA. DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito e Políticas Pública e IX Simpósio Jurídico da FAMMA, r. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. BENEFÍCIOS FISCAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PERSONALÍSSIMA NO BRASIL: UMA REALIDADE CONFLITANT. 2015. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA LEI DE CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2015. (Congresso).
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA REALIZADO NO TEATRO MARISTA, EM LONDRINA, PARANÁ - BRASIL, NOS DIA 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2015 COM DURAÇÃO DE 25 HORAS.. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. BENEFÍCIOS FISCAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PERSONALÍSSIMA NO BRASIL: UMA REALIDADE CONFLITANTE. 2015. (Congresso).
Aula de Excelência intitulada: "Direitos fundamentais, integração e crise: por um mecanismo europeu de resgate para direitos fundamentais". 2014. (Outra).
Aula de Excelência intitulada: "Main Problems and Reform Movements in Brazil and Germany/".. 2014. (Outra).
Banca de defesa de dissertação de mestrado, da mestranda Adriana Regina Barcellos Pegini, sob o título. 2014. (Outra).
Banca de defesa de dissertação de mestrado, do mestrando Marco Antonio de Souza, sob o titulo. 2014. (Outra).
Exame de qualificação da mestranda Celina Rizzo Takeyama, sob o título "Inseminação artificial heteróloga frente a violações a direitos da personalidade e o acesso á justiça".. 2014. (Outra).
Exame de qualificação da mestranda Maria de Fátima Domingues, sob o titulo "Da isenção tributária do imposto, causa mortis e doação ? uma proposta de aplicação do principio da dignidade da pessoa humana no direito de família e sucessão". 2014. (Outra).
Exame de qualificação do mestrando Leonardo de Abreu Pitoni, sob o título "A terceirização do contrato de trabalho e a responsabilidade subsidiária nos contratos de facção". 2014. (Outra).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL PROMOVIDO PELO IPRADE - IBRADE E UNIBRASIL. 2012. (Congresso).
8ª reunião ordinária da AMEPAR Associação dos Municípios do Médio Paranapanema)MA.Um dos assuntos em pauta foi o projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida (casas populares).. 2009. (Encontro).
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE LONDRINA - ORGANIZADO PELO INSTITUTO DE DIRDIREITO TRIBUTARIO DE LONDRINA. 2008. (Encontro).
IV CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2008. (Congresso).
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO TRIBUTÁRIO - NOVA TEMATICA DO PIS E DA COFINS. 2004. (Encontro).
DÉCIMO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL, QUARTO CONGRESSO EURO LATINO AMAERICANO SOBRE INTEGRAÇÃO E NONO ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL ORGANIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 2001. (Congresso).
WORKSHOP / EMPRETEC PROMOVIDO PELA UNITED NATIONS, SBRAE E AGENCIA BRASILEIRA DE DE COOPERAÇÃO MRE..CURSO REALIZADO. 2001. (Oficina).
5º SIMPÓSIO SOBRE COMUNICAÇÃO E CULTURA NO 3º MUNDO PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1998. (Simpósio).
SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS ANOS REBELDES À ORDEM DO NEOLIBERAL: MOVIMENTOS POLITICOS E SINDICAL NO BRASIL ( 1968-1998) PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1998. (Encontro).
SEMANA DO MEIO AMBIENTE - CICLO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1998. (Encontro).
SEMINÁRIO NACIONAL DEMOCRACIA E LIBERDADE: INTERLOCUÇÕES COM MARILENA CHAUI PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1998. (Seminário).
XIV SEMANA DE GEOGRAFIA - GEOGRAFIA E MERCOSUL - PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1998. (Encontro).
XIV SEMANA DE GEOGRAFIA - GEOGRAFIA E MERCOSUL - PROMOVIDO PELA UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA- APRESENTANDO RELATO DE CAMPO CANYON GUARTELÁ. RELATO DE CAMPO CANYON GUARTELÁ. 1998. (Exposição).
BLITZ EDUCATIVA - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO PROGRAMA UEL VAI ÀS RUAS.EDUCADOR DE TRÂNSITO. 1996. (Outra).
PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA RURAL/DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROMOVIDO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LONDRINA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE. 1996. (Congresso).
XII SEMANA DE GEOGRAFIA PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS DA UEL.. 1996. (Encontro).
Orientou
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Filadélfia; MUNICIPIO DE PORECATU; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Norte do Paraná; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Faculdade Pitágoras de Londrina; MUNICIPIO DE PORECATU; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Filadélfia; MUNICIPIO DE PORECATU; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Filadélfia; MUNICIPIO DE PORECATU; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Norte do Paraná; MUNICIPIO DE PORECATU; (Orientador);
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Filadélfia, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Norte do Paraná, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Norte Paranaense, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste Paulista, MUNICIPIO DE PORECATU; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
ATIVIDADE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Jonatas Cesar Dias;
Produções bibliográficas
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DIAS, J. C. ; SERRATO, A. S. E. K. A. ; CRETELLA NETO, J. ; DIAS, J. C. . FLORESTA AMAZÔNICA GLOBALIZADA. Revista Direito e Cidadania (Rolândia) , v. 01, p. 255, 2001.
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DIAS, J. C. . A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO VINCULADO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO. 1. ed. Maringa: MP Editora, 2016. v. 1. 269p .
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DIAS, J. C. ; MUNEKATA, L. Y. C. ; ALTOE, R. ; SILVA, D. M. ; FACHIN, Z. A. ; ROCHA, F. L. ; SILVA, S. T. L. ; CARDIN, V. S. G. ; SOUZA, P. R. ; BOSIO, M. A. ; GOMES, A. C. ; RUIZ, I. A. ; MELLO, F. R. S. ; RIBEIRO JUNIOR, O. . EDUCAÇÃO LEGISLATIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A LUZ DA LEI 8137/90. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; José Francisco de Assis Dias; Mithiele Tatiana Rodrigues. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA PERSONALIDADE. 02ed.Maringá - PR: Editora Vivens, 2015, v. IV, p. 103-138.
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DIAS, J. C. ; FREITAS, PEDRO FERREIRA ; DIAS, J. C. . EDUCAÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA. In: Zulmar Fachin; Henriene Cristine Brandão; Jéssica Amanda Fachin; Sérgio Aziz Ferrareto Neme; Mariana Lunardeli; Mariana Blanski. (Org.). I ENCONTRO CIENTÍFICO DA UNILONDRINA. 01ed.LONDRINA: UNILONDRINA, 2015, v. 1, p. 119-119.
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DIAS, J. C. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA LEI DE CRIMES TRIBUTÁRIOS. In: FACHIN, ZULMAR; FERMENTÃO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES. (Org.). O RECONHECMENTO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1EDed.MARINGA: EDITORA VIVENS, 2015, v. 1, p. 1-328.
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DIAS, J. C. . XIX = POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Maringa: EDITORA VIVENS, 2015 (CAPITULO DE LIVRO).
Outras produções
DIAS, J. C. . PARA MUNICÍPIOS, SERÁ DIFIÍCIL QUITAR PRECATÓRIOS ATÉ 2020. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, MARIA FRANCISCA ; INACIO, GILSON LUIZ ; DIAS, J. C. . PALESTRA DANO MORAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Prefeitura do Município de PorecatuVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURIDICO
2003 - 2009
EC2B CURSOS E CONSULTORIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E CONSULTOR, Carga horária: 20
Outras informações:
CURSOS E CONSULTORIA
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