Nério Andrade de Brida
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília; Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2007); Coordenador do Curso de Direito da Unidade Universitária de Jardim (MS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2024
Universidade de Marília
Título: Arbitragem e força vinculante dos precedentes obrigatórios: instrumentos processuais adequados para o controle da atividade arbitral
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO. Palavras-chave: arbitragem; precedentes; nulidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2005 - 2007
Universidade Paranaense
Título: Reclamação Constitucional: instrumento de efetivação da eficácia das decisões de controle difuso de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: vinculante; constitucionalidade; controle; eficácia; reclamação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Graduação em direito
1998 - 2002
Universidade Paranaense
Título: AS ANTINOMIAS EM BOBBIO
Orientador: ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA
Formação complementar
2025 - 2025
Curso de Formação de Extensionista - 4º Edição - 2025. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2005 - 2005
CURSO PRÁTICO E AVANÇADO DE COMO FISCALIZAR O ISS. (Carga horária: 12h). , CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIAP, Brasil.
2005 - 2005
NORMAS E PROCEDIMENTOS EM VIGOR SOBRE LICITAÇÕES E. (Carga horária: 25h). , ESAD Consultoria, ESAD, Brasil.
2003 - 2003
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 48h). , INSTITUTO PARANAENSE DE ENSINO, IPE, Brasil.
1998 - 1998
INFORMÁTICA NO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
BRIDA, N. A. ; MALINOWSKI, C. E. . XII Encontro Científico e Cultural do Curso de Direito de Naviraí. 2019. (Outro).
SOARES, M. O. ; BRIDA, N. A. . VII CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, JURISDIÇÃO, ESTADO E CIDADANIA. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO CIVIL. 2021. (Encontro).
IV CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: JURISDIÇÃO, ESTADO E CIDADANIA - DIREITO NAVIRAÍ UEMS. 2016. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2015. (Congresso).
V CONCGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: ESTADO JURISDIÇÃO E CIDADANIA DO CURSO DE DIREITO DA UEMS - NAVIRAÍ. INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
VII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DE NAVIRAÍ. 2014. (Encontro).
III CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: JURISDIÇÃO, ESTADO E CIDADANIA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).
VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Encontro).
VIII SEMANA JURÍDICA DIREITO E DIREITOS. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010. 2010. (Congresso).
II ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS - NAVIRAÍ. PARTICIPAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS DOS TRABALHOS APRESENTADOS. 2009. (Congresso).
4 ENCONTRO DESCENTRALIZADO EM NAVIRAÍ/MS - ANOREG. 2007. (Simpósio).
V SEMANA JURÍDICA DE NAVIRAÍ - DIREITO PÚBLICO E SOCIEDADE: SUA FUNÇÃO SOCIAL E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DEBATEDOR. 2007. (Congresso).
IV SEMANA JURÍDICA DE NAVIRAÍ: PENSANDO E REPENSANDO PARADIGMAS.DEBATEDOR. 2006. (Simpósio).
14 SEMANA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO. 2002. (Congresso).
CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. 2002. (Congresso).
II AMOSTRA DE FILMES DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2002. (Oficina).
I SIMPÓSIO IBERO-AMERICANO DE JUSFILOSOFIA E DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Simpósio).
IV CONGRESSO EURO-LATINO-AMERICANO SOBRE INTEGRAÇÃO. 2001. (Congresso).
IX ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO MERCOSUL. 2001. (Congresso).
X ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL. 2001. (Simpósio).
IV SEMANA JURÍDICA. 2000. (Simpósio).
III SEMANA JURÍDICA. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
BRIDA, N. A.MALINOWSKI, C. E.; CORTE, T. D.. efetivação da justiça para o segurado especial: aposentadoria como dignificação do trabalhador em regime de economia familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.MALINOWSKI, C. E.; MARTINS, R. F.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELOS AVÓS SOCIOAFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.MALINOWSKI, C. E.OLIVEIRA, D. B.. O FUTURO DO DIREITO: UMA ANÁLISE EPISTEMOLOGICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; BANZATTO, A. P. A.; SOUZA, F. M.. IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL NO CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA GERADA PELA CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.; REGINATTO, A. O.;BRIDA, N. A.. A LIBERDADE EMPRESARIAL DO ESTADO LAICO E SUAS IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.;BRIDA, N. A.; SANTOS, R. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.OLIVEIRA, D. B.; DUTRA, J. H. K.. A RESPONSABILIDADE DO DANO DA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; SANTELLI, I.; SANTOS, R. P.. COMPLIENCE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.OLIVEIRA, D. B.; DUTRA, J. H. K.. A REPARAÇÃO CIVIL PELO PERIGO DO DANO NA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.;BRIDA, N. A.; SANTOS, R. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOARES, M. O.;BRIDA, N. A.; REGINATTO, A. O.. A LIBERDADE EMPRESARIAL DIANTE DO ESTADO LAICO E SUAS IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; SOARES, M. O.; NASCIMENTO, A. T.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.MALINOWSKI, C. E.; SANTELLI, I.. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFRONTO COM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; REGINATTO, A. O.;MALINOWSKI, C. E.. A PRERROGATIVA DE FORO NO DIREITO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE A PROTEÇÃO E O PRIVILÉGIO. 2018.
MALINOWSKI, C. E.BRIDA, N. A.OLIVEIRA, D. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET À LUZ DA LEI 12.965/2014 - MARCO CIVIL DA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, D. B.; DUTRA, J. H. K.;BRIDA, N. A.. O DOCUEMNTO ELETRÔNICO COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Princípio da eficiência e a estabilidade do servidor público federal com base nos relatórios de atividades disciplinares da controladoria geral da união no período de 2003 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; REGINATTO, A. O.; DUPAS, E.. Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GLAUCE;BRIDA, N. A.; DUPAS, E.. Correspondente Bancário - A precarização do trabalho a partir da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; DUPAS, E.; MARTINS, R. F.. Vínculo empregatício entre o sagrado e o profano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
REGINATTO, A. O.;BRIDA, N. A.OLIVEIRA, D. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO COMBATE AO DESEMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; CARAMIT, F.P.R.. RESTITUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FACE A INEFICÂCIA DO JUSPOSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Controle preventivo de constitucionalidade de normas municipais: afronta à CF e à LOM de Naviraí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. O conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível com relação ao direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. O imposto sobre grandes fortunas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Lançamento por arbitramento: pressupostos e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Controle judicial de questões de concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Constitucionalidade da lei complementar 135 de 2010 (lei da ficha limpa); sua aplicação nas eleições de 2010 e o princípio da anterioridade eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
LIUTI, F.L.F.;BRIDA, N. A.; MANNA, R.F.. RESPONSABILIDADE AVOENGA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS ARCAREM COM A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; CARAMIT, F.P.R.; TOFOLI, D.. O ASSÉDIO MORAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
AGUIAR, W.M.;BRIDA, N. A.; SILVA, C.H.. ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE AS TEORIAS JUSTIFICANTES DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
AGUIAR, W.M.;BRIDA, N. A.; SILVA, C.H.. A EVOLUÇÃO DA EMOÇÃO E DA PAIXÃO NA SISTEMÁTICA DOS CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
AGUIAR, W.M.;BRIDA, N. A.; SILVA, C.H.. O MENOR, O ATO INFRACIONAL, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E O CREAS NA CIDADE DE ELDORADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; AGUIAR, W.M.; LIUTI, F.L.F.. BREVES NOTAS DA NOVA SISTEMÁTCIA DA ADOÇÃO DE MENORES NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; ALENCAR, J. C. K.; TURELLA, R.. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; GLAUCE. AÇÃO DECLARATÓRIA COMO REMÉDIO PROCESSUAL PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. SUBSTITUIÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR MEDIAÇÃO - QUESTÃO DE ÉTICA E RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
FERREIRA, L. R. P.;BRIDA, N. A.. A NÃO APLICAÇÃO DA LEI 4771/65, ARTIGO 2º NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS INDAIÁ E SUL BONITO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ-MS JUNTO ÀS MARGENS DO REIO PARANÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PINTO, E. M.;BRIDA, N. A.. CRIMINALIDADE DE LESÃO CORPORAL NO FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COSTA, R. M. A.;BRIDA, N. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE ÀS RECENTES MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. CONFLITO ENTRE NORMAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. A DESIGUALDADE NO ACESSO A SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TRINDADE, K.B.N.;BRIDA, N. A.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS E A TÉCNICA PROCESSUAL PARA DISSUADIR O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE O ATO COOPERATIVO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. LEI MARIA DA PENHA: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NAVIRAI/MS: DA ABRANGÊNCIA DO TERRITÓRIO RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DAS LEIS 8.072/90 E 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; MANNA, R.F.; GLAUCE; CARAMIT, F.P.R.. Congresso de Ciencias jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania e IV encontro científico do curso de direito da uems - Naviraí. 2011. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; MANNA, R.F.. Congresso de Ciencias jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania e IV encontro científico do curso de direito da uems - Naviraí. 2011. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; FIGUEIREDO, E. H. L.; GUIMARAES, R. N.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO GRUPO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2025. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. SELEÇÃO DOCENTE EDITAL 29/2013/PREODHS. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. SELEÇÃO DOCENTE EDITAL 10/2013 PRODHS. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. seleção docente. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. seleção docente. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.. Seleção Docente. 2011. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRIDA, N. A.; AGUIAR, W.M.; GLAUCE; LIUTI, F.L.F.; MANNA, R.F.; SILVA, C.H.. VIII SEMANA JURÍDICA DIREITO E DIREITO E III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS-NAVIRAÍ. 2010. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
impactos da política fiscal no cenário de crise econômica gerada peloa corrupção de agentes públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
O futuro do direito: uma análise epistemológica acerca da utilização da inteligência artificial no âmbito jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos: a possibilidade de prestação de alimentos pelos avós socioafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Efetivação da justiça para o segurado especial: aposentadoria como dignificação do trabalhador em regime de economia familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
A REPARAÇÃO CIVIL PELO PERIGO NA SOCIEDADE DE RISCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Complience como instrumento de gestão para a prevenção e combate à corrupção na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONFRONTO COM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Vínculo empregatício entre o sagrado e o profano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Correspondente bancário - a precarização do trabalho a partir da terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Controle preventivo de constitucionalidade de normas municipais: afronta à CF e à LOM de Naviraí; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
O imposto sobre grandes fortunas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Constitucionalidade da lei complementar 135 de 2010; sua aplicação nas eleições de 2010 e o princípio da anterioridade eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
O ASSÉDIO MORAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
BREVES NOTAS DA NOVA SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO DE MENORES NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
RESPONSABILIDADE AVOENGA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS ARCAREM COM A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
AÇÃO DECLARATÓRIA COMO REMÉDIO PROCESSUAL PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
SUBSTITUIÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL POR MEDIAÇÃO - QUESTÃO DE ÉTICA E RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
CONFLITO ENTRE NORMAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
A DESIGUALDADE NO ACESSO A SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS E A TÉCNICA PROCESSUAL PARA DISSUADIR O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE O ATO COOPERATIVO DAS COOPERATIVAS AGRAOPECUÁRIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NAVIRAI/MS: DA ABRANGÊNCIA DO TERRITÓRIO RURAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
PROGRESSÃO DE REGIME PARA O CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nério Andrade de Brida;
Produções bibliográficas
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BRIDA, N. A. ; MALINOWSKI, C. E. ; MEDEIROS NETO, E. M. . O contraste da tutela jurisdicional motivada e a liberdade do contrato paritário: elementos para a decisão judicial na proteção do risco estratégico da tomada de decisão. Revista eletrônica de direito processual , v. 25, p. 160-201, 2024.
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BRIDA, N. A. ; MADEIROS NETO, E. M. . Comunicação móvel 5g: apontamentos sobre o desenvolvimento social no brasil em uma nova era digital. Revista Direito em Foco , v. único, p. 83-104, 2024.
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BRIDA, N. A. ; MEDEIROS NETO, E. M. . Compliance como instrumento de cumprimento proativo da função socioambiental da empresa. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 15, p. 1, 2024.
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BRIDA, N. A. ; MALINOWSKI, C. E. . O significado da crítica no direito: uma dialética da proteção dols grupos sociais. Revista Direito em Foco , v. 15, p. 687-709, 2023.
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BRIDA, N. A. ; GODOY, S. M. . Compliance ecológico como modalidade de extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 46, p. 01, 2023.
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BRIDA, N. A. ; MEDEIROS NETO, E. M. . A (im)possibilidade da atuação obstativa do juiz de primeiro grau em juízo de admissibilidade do recurso de apelação no processo civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 1, p. 195-214, 2022.
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BRIDA, N. A. . O 'proprietário alienante' como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado: uma lacuna axiológica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 89, p. 48-71, 2021.
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BRIDA, N. A. . BREVE ENSAIO SOBRE A "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO COLETIVO". "DIREITO E DIREITOS" REVISTA ELETRÔNICA DA UEMS/NAVIRAÍ , v. 2, p. 1, 2011.
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BRIDA, N. A. . EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010: A SEPARAÇÃO DEIXOU DE EXISTIR?. "DIREITO E DIREITOS" REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DA UEMS/NAVIRAÍ , v. 1, p. 1, 2010.
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BRIDA, N. A. . TUTELAS CONTRA O ILÍCITO EM CONTRATOS BANCÁRIOS: A ILEGALIDADE DA CLÁUSULA PENAL QUE ESTABELEÇA MULTA ACIMA DE DOIS POR CENTO DO VALOR DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , v. 9, p. 211-238, 2007.
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BRIDA, N. A. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. Revista de Processo , v. 151, p. 185-194, 2007.
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BRIDA, N. A. . SÚMULA VINCULANTE: A JURISPRUDÊNCIA COMO MANIFESTAÇÃO DE PODER. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR , v. 9, p. 371-380, 2006.
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BRIDA, N. A. . RECLAMAÇÃO - A TUTELA DO DIREITO E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2021. v. 1. 239p .
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BRIDA, N. A. . RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DA EFICÁCIA DAS DECISÕES EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. ed. CAMPO GRANDE: CONTEMPLAR, 2011. v. 1. 264p .
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BRIDA, N. A. . O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERATIVA EM ÉPOCA DA PANDEMIA DA COVID-19: UM BREVE ESTUDO DE CASOO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERATIVA EM ÉPOCA DA PANDEMIA DA COVID-19: UM BREVE ESTUDO DE CASOO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTI. In: OLIVEIRA , Adelita Caroline Martins de; SEBASTIÃO , Joana Gabriela Diniz; GARCIA, Luciana de Assiz; CALEIRO, Manuel Munhoz; BUENO, Marcela Dias; FONTES, Mariana Oliveira Bucinsky; NUNES, Miqueias Nunes. (Org.). Artigos do XIV Encontro Científico do Curso de Direito, da Unidade Universitária Naviraí, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva, 2022, v. 1, p. 197-218.
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BRIDA, N. A. ; COSTA, R. M. A. ; MANNA, R.F. ; MALINOWSKI, C. E. . O ÔNUS DA PROVA. CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DO TEMPO DO PROCESSO. In: Ricardo Guilherme Corrêa Silva; Raquel de Freitas Manna; Manuella de Oliveira Soares Malinowiski. (Org.). JURISDIÇÃO ESTADO & CIDADANIA - TEMAS CONTEMPORÂNEOS E SUAS REFLEXÕES. 1ed.BIRIGUI SP: BOREAL, 2014, v. 1, p. 152-184.
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BRIDA, N. A. . O exercício da democracia participativa e deliberativa em época de pandemia da covid-19: um breve estudo de caso. In: XIV Encontro Científico do Curso de Direito, da Unidade Universitária Naviraí, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Su, 2022, Naviraí. Artigos do XIV Encontro Científico do Curso de Direito, da Unidade Universitária Naviraí, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Ipuvaíva: Ipuvaíva, 2021. v. 1. p. 197-218.
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BRIDA, N. A. ; OLIVEIRA, D. B. ; MALINOWSKI, C. E. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO CIVIL. In: III EVFENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. III EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. v. 1.
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OLIVEIRA, D. B. ; BRIDA, N. A. ; MALINOWSKI, C. E. . A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL E A (DES)HUMANIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. In: III EVENTO VIRTUAL CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. III EVENTO VIRTUAL CONPEDI, 2021. v. 1.
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BRIDA, N. A. ; MALINOWSKI, C. E. ; SOARES, M. O. ; MANNA, R.F. ; OLIVEIRA, D. B. . A RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. In: XII ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS DE NAVIRAÍ, 2019, NAVIRAÍ. ANAIS DO XII ENCONTRO CIENTÍFICO, 2019. v. 1.
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BRIDA, N. A. . O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERATIVA EM ÉPOCA DA PANDEMIA DA COVID-19: UM BREVE ESTUDO DE CASO. In: XIV Encontro Cientí!co Curso de Direito Unidade Universitária Naviraí Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2022, Naviraí. Caderno de resumos expandidos Anais do XIV encontro científico do curso de direito da unidade de Naviraí. Naviraí: Ipuvaíva, 2022. v. 1. p. 109-114.
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BRIDA, N. A. . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO COLETIVO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRIDA, N. A. . RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRIDA, N. A. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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BRIDA, N. A. . RECUSOS ESPECIAIS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Análise da concretização das propostas dos candidatos a prefeito de Naviraí, Descrição: tendo como atividades de promover a colheita das propostas de governo, acompanhamento da administração e análise da implementação das políticas públicas propostas, vindo a concluir pelo estudo da cidadania. Para formar cidadãos com consciência política, é necessário o surgimento do problema social (questões que afetam a comunidade), entendimento e análise lógica desta questão, procura racional de uma solução adequada para o caso, e a confirmação, para o cidadão, de que a solução encontrada satisfaz o problema social enfrentado. A concepção de cidadania adquire seu formato de acordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista Ovídio Jairo Rodrigues Mendes argumenta que 'talvez por isso seja tão difícil ser cidadão, principalmente em um país de tradição democrática recente como o Brasil e onde a educação formal não é valorada como elemento fundamental na diferenciação entre 'súdito' [aquele que simplesmente segue a vontade do governante] e 'cidadão' [capacidade para procurar e agir de maneira mais autônoma possível em prol de interesses próprios, limitado tão somente pelo ordenamento legal e pelo respeito ao bem comum]'.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Nério Andrade de Brida - Coordenador / Carlos Eduardo Malinowski - Integrante / GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS PINTO - Integrante / DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA - Integrante / Lauro Joppert Swensson Junior - Integrante.
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2012 - 2014
O PROCESSO COLETIVO E OS MECANISMOS PROCESSUAIS DE TUTELA AOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS COMO MEIO DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: PESQUISA SOBRE OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA GARANTIR ACESSO À JUSTIÇA DOS GRUPOS SOCIAIS POR MEIO COLETIVO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nério Andrade de Brida - Integrante / RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Naviraí. , Rua Emílio Mascoli, 275, centro, 79950000 - Naviraí, MS - Brasil, Telefone: (67) 39244300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da UU Jardim (MS)Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
2010 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingresso como professor efetivo assistente por concurso público no ano de 2010, estando vinculado até a presente data. Até 2016 foi coordenador e orientador do NPAJ/UEMS em Naviraí (MS), lecionando também no estágio simulado na cátedra de estágio em processo do trabalho. A partir de 2017 assumiu as cátedras de Processo civil e Teoria Geral do Processo.
2024 - 2025
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE PRO-REITORIAS, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor Jurídico da PROPPI; PROEC e PROAFE
2018 - 2021
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DE NAVIRAÍ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
2007 - 2016
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: COORDENADOR DE NÚCLEO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA EM NAVIRAÍ, Carga horária: 20
Outras informações:
ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL EM NAVIRAÍ, COMO COORDENADOR E ORIENTADOR DESDE A SUA CRIAÇÃO. O NPAJ foi criado em Naviraí em 2007 com intuito de integrar a formação acadêmica dos discentes de direito com o atendimento à população hipossuficiente da cidade, promovendo justiça social através das mais diversas medidas judiciais e métodos alternativos de solução de conflitos.
2006 - 2010
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: PROFESSOR ASSISTENTE CONVOCADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVOCADO, Carga horária: 38
Outras informações:
Professor convocado entre 2006 e 2010 pela UEMS lecionando processo civil, teoria geral do processo e como orientador e coordenador do NPAJ em Naviraí (MS)
Atividades
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Naviraí.Cargo ou função, membro do colegiado do curso de direito.
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, unidade de jardim.Cargo ou função, membro do colegiado do curso de direito.
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02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Dourados.Cargo ou função, membro do colegiado de curso de direito.
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01/2017 - 08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, CONSELHEIRO ELEITO.
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de NaviraíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO - PROCURADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
Centro de Ensino Superior de NaviraíVínculo: PROFESSOR DE DIREITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2
2002 - 2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 9° REGIALVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
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