Maitê de Souza Schmitz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado e Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, L.L.M. pela Harvard Law School e Mestrado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco. Atualmente trabalha no Ministério das Relações Exteriores, onde é Chefe da Divisão de Mar, Antártida e Espaço. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Relações Internacionais

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: A influência da nacionalidade nos votos dos Juízes da Corte Internacional de Justiça, Ano de Obtenção: 2008
Estevão Chaves de Rezende Martins.

Mestrado profissional em andamento em Diplomacia

2006 - Atual

Instituto Rio Branco
Título: O princípio da universalidade no Direito Internacional Público, Ano de Obtenção:
Orientador: Antonio Augusto Cançado Trindade
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A aceitação da jurisdição universal para crimes previstos no Direito Internacional Público
Orientador: Claudia Lima Marques
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Pesquisa, CNPQ/PIBIC, Brasil.

Graduação em Law

2003 - 2003

Pace University
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Política Externa do Brasil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Participação em eventos

Audiência Pública do XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Seminário "Corte Interamericana de Direitos Humanos". 2006. (Seminário).

Encontro Internacional Direitos Humanos e Justiça Criminal. 2003. (Encontro).

Curso Intensivo - IV Simpósio sobre Direito Japonês na UFRGS. 2002. (Simpósio).

Integração econômica e os sujeitos vulneráveis - perspectivas do direito brasileiro, norte-americano e argentino. 2002. (Seminário).

2 Simpósio sobre Direito Japonês. 2001. (Simpósio).

Conferência "Bill of Rights". 2001. (Outra).

Conferência "Rule of Law". 2000. (Outra).

Conferências "A Proteção do Consumidor na União Européia e a Defesa da Concorrência". 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruno da Silva Jaques

GALINDO, G.R.B.; ARAUJO, N. M.;SCHMITZ, Maitê de Souza. Avanços e insuficiências da atuação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia na proteção a direitos sexuais e reprodutivos da mulher em situação de conflito armado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCHMITZ, Maitê de Souza. Banca de memoriais e rodadas orais da Competição de Direito Internacional Philip C. Jessup International Law Moot Court Competitition, Brazilian Rounds. 2009. International Law Students Association.

SCHMITZ, Maitê de Souza. Banca de memoriais e rodadas orais da Competição de Direito Internacional Stetson International Environmental Moot Court Competition, Latin American and Caribbean Rounds. 2007. Stetson University.

Produções bibliográficas

SCHMITZ, Maitê de Souza . Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 24, p. 255-278, 2004.
SCHMITZ, Maitê de Souza . Quando a manifestação política se transforma em crime internacional: os limites entre o crime político e o terrorismo. In: XVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica, 2004.
SCHMITZ, Maitê de Souza . A energia elétrica como serviço público essencial: o princípio da continuidade justifica a gratuidade?. In: XIV Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002, Porto Alegre. Anais do XIV Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. v. 1.
SCHMITZ, Maitê de Souza . A proteção dos programas de computador com código-fonte aberto no Brasil. In: XIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001, Porto Alegre. Anais do XIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001. v. 1.
MARQUES, C. L. ; SCHMITZ, Maitê de Souza ; JACQUES, D. . Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo ribunal Federal: de 05.10.1988 até 22.08.2002. Porto Alegre 2002 (Pesquisa de jurisprudência).
SCHMITZ, Maitê de Souza ; MARQUES, C. L. ; BORJA, A. G. ; PANIZZI, V. C. . Observações sobre a Segurança Geral dos Produtos na União Européia. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Artigo).
SCHMITZ, Maitê de Souza ; MARQUES, C. L. ; BORJA, A. G. ; PANIZZI, V. C. . A política de proteção do consumidor: desafios à frente. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Artigo).
SCHMITZ, Maitê de Souza ; MARQUES, C. L. ; QUINTO, L. G. . Introdução à História do Direito Japonês. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2002. (Tradução/Artigo).
SCHMITZ, Maitê de Souza ; MARQUES, C. L. . A Família no Japão: a noção de família. In: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre, 2002. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2006

Melhor memorial da etapa nacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition (treinadora da equipe), ILSA - International Law Students Association.

2006

Dillard Competition: 5o. melhor memorial da etapa internacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition (treinadora da equipe), ILSA - International Law Students Association.

2006

Láurea acadêmica na graduação em Direito, Faculdade de Direito da UFRGS.

2005

Melhor memorial da etapa nacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition (treinadora da equipe), ILSA - International Law Students Association.

2005

Outstanding Performance na Conferência sobre as Metas do Milênio do VIII AMUN - Americas Model United Nations, Universidade de Brasília.

2005

Melhor delegação no VIII AMUN - Americas Model United Nations (membro da delegação), Universidade de Brasília.

2004

Vencedor da etapa nacional da Phillip Jessup Law Moot Court Competition (membro da equipe), ILSA - International Law Students Association.

2004

Melhor memorial da etapa nacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition (membro da equipe), ILSA - International Law Students Association.

2004

Destaque no XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.

2004

Best Delegate do Conselho de Segurança da SOI - Simulação de Organizações Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2004

Melhor delegação da SOI - Simulação de Organizações Internacionais (membro e coordenadora da delegação), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2004

Secretária-Geral do II UFRGSMUN - UFRGS Model United Nations, UFRGS.

2003

Destaque no II Salão de Iniciação Científica do CAAR, Faculdade de Direito da UFRGS.

2003

2o. lugar no Salão de Iniciação Científica do CAAR, Faculdade de Direito da UFRGS.

2001

Vencedor da etapa nacional da Phillip Jessup Law Moot Court Competition (membro da equipe), ILSA - International Law Students Association.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata, Carga horária: 40

2005 - 2006

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de chancelaria, Carga horária: 40

Atividades

02/2008 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Divisão do Meio Ambiente, Divisão do Meio Ambiente.,Atividade realizada, Assistente.
07/2006 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Rio Branco, Instituto Rio Branco.,Atividade realizada, Aluna do Programa de Formação e Aperfeiçoamento.
03/2005 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , Agência Brasileira de Cooperação, Agência Brasileira de Cooperação.,Atividade realizada, Atividade de técnico em cooperação internacional.

2008 - Atual

Instituto Rio Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Atividades

08/2008
Ensino, Mestrado em Diplomacia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2009 - Atual

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata, Carga horária: 40

Atividades

08/2009
Direção e administração, Secretaria Especial de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Assessora Internacional.

2001 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

2000 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: assistente, Carga horária: 8

Atividades

04/2001 - 06/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
03/2000 - 07/2000
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária Gratuita Saju, Grupo de Direitos da Criança e do Adolescente.,Atividade de extensão realizada, Atendimento ao público, acompanhamento de processos.

2004 - 2004

Ministério Público - RS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

03/2004 - 07/2004
Estágios , Ministério Público.,Estágio realizado, Pesquisa em direito civil e administrativo.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 15

Atividades

08/2000 - 11/2000
Estágios , Procuradoria Municipal, Equipe de Assuntos de Pessoal Estatutário.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos judiciais envolvendo o Município de Porto Alegre.