Claudinei Jacob Gottems
Doutor e Mestre em Direito Constitucional (Área de concentração: Sistema Constitucional de garantia de direitos) pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP; Graduação em Direito - Faculdades Integradas Toledo (2003). Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste (1994); Professor Universitário; Advogado; Empresário contábil
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DIREITO
2010 - 2014
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Orientador: Walter Claudius Rothenburg
, Ano de obtenção: 2014. Palavras-chave: ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2006 - 2008
Instituicao Toledo de Ensino
Título: OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E A LEGITIMIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS, Ano de Obtenção: 2008
DR. FLÁVIO LUIS DE OLIVEIRA.Palavras-chave: DEMOCRACIA; CONSTITUCIONALISMO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; LEGITIMIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização interrompida em 2006 em Direito Constitucional e Processual Civil
2005 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A antecipação da tutela e a efetividade do direito
Ano de interrupção: 2006
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdades Integradas Toledo
Título: A PENA COMO FATOR INTIMIDATIVO À PRÁTICA DE DELITOS
Orientador: WALTER MARTINS MÜLLER
Graduação em Ciências Contábeis
1991 - 1994
Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
XI FÓRUM JURÍDICO. 2014. (Outra).
21ª Convenção dos contabilistas do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).
As novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com enfoque na Lei 11638/07 e nos pronunciamentos técnicos do CPC (21ª Convecon). 2009. (Outra).
IX ENPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2009. (Encontro).
O novo conceito sobre o valor justo (21ª Convecon). 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional - CONPEDI. A política de cotas nas universidades: em busca da efetividade do direito à educação. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional - CONPEDI.A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do estado democrático de direito. 2009. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão.DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Encontro).
20ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo. 2007. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).
Palestra de Integração do Núcleo de Prática Jurídica da ITE - Bauru.A otimização (especialização) do procedimento comum. 2007. (Encontro).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
GOTTEMS, Claudinei J.; CAMBI, Eduardo; BRITO, Jaime Domingues. SEGURANÇA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA: DA DICOTOMIA À OTIMIZAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GOTTEMS, Claudinei J.; SILVEIRA, Daniel Barile da. CORTE INTERAMERICANA E PODER - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA AÇÃO PENAL 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOTTEMS, Claudinei J.; SILVEIRA, Daniel Barile da. DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO À SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOTTEMS, Claudinei J.; SALVIANO, Mauricio de Carvalho. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOTTEMS, Claudinei J.; LAMBLÉM, Glaucia Aparecida da Silva Faria. DOS ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
GOTTEMS, Claudinei J.. C. Romero.Políticas de incentivo ao desenvolvimento regional e as empresas do setor calçadista: um estudo comparativo do custo benefício da guerra fiscal entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.. A tecnologia da informação contábil: uma análise da interoperabilidade digital de empresas contábeis no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.. F. Galhardo; Edmar Frigério.O efeito do Simples Nacional nas prestadoras de serviços do estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.. Tecnologia da informação como recurso para o crescimento das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.. Modelo de avaliação de desempenho: uma análise sócio-econômica das condições de vida e trabalho do asslariado canavieiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.; ALMEIDA, EDENILSON DE; MARIANO, LUIS CÍCERO. CONTABILIDADE E O CONTADOR COMO ELEMENTARES NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.; SANTOS, NILSON MANOEL DOS; GRACIA, ANDRÉ LUIZ CREVELARO. A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.; MARIANO, LUIS CÍCERO; MORAIS, LINCOLN LUIZ DE. AUDITORIA INDEPENDENTE:UMA FERRAMENTA EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.; MARIANO, LUIS CÍCERO; MORAIS, LINCOLN LUIZ DE. SIMPLES FEDERAL x LUCRO PRESUMIDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.; GODINHO, PAULO JOSÉ MANZOLLI; SALA, DANIELA G. S. TEIXEIRA. ENDOMARKETING:UMA FERRAMENTA COM FOCO NA SATISFAÇÃO DO CLIENTE INTERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GODINHO, PAULO JOSÉ MANZOLLI;GOTTEMS, Claudinei J.; SALA, DANIELA G. S. TEIXEIRA. O MARKETING DE RELACIONAMENTO E SEU IMPACTO NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.
GOTTEMS, Claudinei J.. IX Enpex - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2009. Centro Universitário Toledo.
Orientou
Sagerato;Maria Vanessa Costa;Priscila M; Cordeiro; Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
Matsumoto;Camila L; Moura;Priscilla Zanotti; Direitos sociais e setor sucroalcooleiro: conceito e formação histórica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
A inclusão da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
A contabilidade e o contador como elementares na gestão das micro e pequenas empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
AUDITORIA INDEPENDENTE:UMA FERRAMENTA EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
O Custo Tributário da Formalidade: a concorrencia desleal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
A importância do contador junto a Administração Pública Municipal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
A contabilidade como ferramenta gerencial nas micro e pequenas empresas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
Cálculos trabalhistas e previdenciários; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
Obrigações tributárias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
B; Jucena;Suelen B; Dona;Elen C; S; Soares; SPED - Tecnologia no trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
F; Filho;Mayra C; de Oliveira;José Carlos da Silva; Responsabilidade Civil do Contador; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Claudinei Jacob Gottems;
Produções bibliográficas
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FERMENTAO, C. A. G. R. ; SILVA, S. C. ; GOTTEMS, Claudinei J. . DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 27-54, 2023.
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SILVA, G. C. S. ; NEVES, F. J. T. ; GOTTEMS, Claudinei J. . O DIREITO DE IMAGEM INTRODUZIDO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 23, p. 87-99, 2023.
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GOTTEMS, Claudinei J. ; MACIEL, Lucas Pires ; VITA, J. B. . DUMPING CAMBIAL, O ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS, SALVAGUARDA E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS: PROBLEMAS PAA A LIVRE CONCORRÊNCIA. REVISTA DE DIREITO PUBLICO DA PGM LONDRINA , v. 1, p. 35-57, 2023.
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GOTTEMS, Claudinei J. ; NUNES, D. H. ; MABTUM, M. M. . RODEIO E RACISMO: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DE REPRESENTATIVIDADE NA FESTA DO PEÃO DE BARRETOS. REVISTA DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 4, p. 1-30, 2021.
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GOTTEMS, Claudinei J. ; ALVES, F. B. . Educação para a democracia. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia/MG. Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012.
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GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do Estado democrático de direito. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 4154-4166.
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GOTTEMS, Claudinei J. . Direito à educação no Brasil: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOTTEMS, Claudinei J. . A concretização dos direitos civis fundamentais através do processo civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do estado democrático de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A política de cotas nas universidades: em busca da efetividade do direito à educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOTTEMS, Claudinei J. ; LIBERATTI, Angela . DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOTTEMS, Claudinei J. . ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2015
O processo na dimensão constitucional, Descrição: Pesquisar as novas questões que se colocam para a sociedade em face das atuais tendências a respeito dos aspectos constitucionais do Direito Processual, notadamente os princípios do processo, a tutela jurisdicional dos direitos meta-individuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e as ações constitucionais (mandado de segurança, ação civil pública, ação popular, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudinei Jacob Gottems - Integrante / Gilson Delgado MIRANDA - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2021
Fundação Educacional de AndradinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2016 - 2019
Fundação Educacional de AndradinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 20
2023 - Atual
Fundação Municipal de Ensino de BiriguiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 10
2022 - 2023
Fundação Municipal de Ensino de BiriguiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor II - Direito, Carga horária: 8
2007 - 2015
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
2009 - 2009
Centro Universitário ToledoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação dos curos de pós graduação Lato Senso em direito
Atividades
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08/2012 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO EMPRESARIAL
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03/2009 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Efetividade da tutela jurisdicional
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01/2009 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONTABILIDADE GERAL
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03/2008 - 12/2015
Ensino, Adminstração, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise das Demonstrações Contábeis
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08/2007 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE GERENCIAL
2004 - 2009
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGUÍVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2004 - 07/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade de Custos, Direito Empresarial, Direito Tributário
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08/2004 - 07/2009
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Financeira, Contabilidade Básica, Direito Empresarial, Direito Tributário
2023 - Atual
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO, Carga horária: 4
Outras informações:
PROFESSOR - DIREITO CIVIL
2010 - 2010
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito do Trabalho
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