Vitor Antonio Guazzelli Peruchin

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Forense.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética e Legislação Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2015-1. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 189 - 2015-2. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 159 - 2015-2. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado da Turma 179 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo da Turma 169 2012/2 da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Capacitação Docente 2011. 2011. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de diversos trabalhos de pesquisadores vinculados a grupos de pesquisa. 2011. (Outra).

Capacitação docente: do currículo formal ao currículo em ação. 2010. (Outra).

Capacitação docente - A (in)disciplina, o estudo e suas relações com o aprender: um diálogo entre a cultura dos jovens e a cultura acadêmica. 2010. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

Capacitação Docente 2009: A docência e os desafios da aprendizagem. 2009. (Encontro).

Formatura.Professor Homenageado - Turma169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 2009 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Capacitação Docente na PUCRS - O aluno no cenário contemporâneo: implicações na docência. 2008. (Encontro).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 189 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

V Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Os recursos no novo Tribunal do Júri. 2008. (Oficina).

Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação Emancipatória na Gestão da Aula Universitária. 2007. (Encontro).

Curso de capacitação para a advocacia criminal.O advogado criminal na Justiça Federal. 2007. (Oficina).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 459 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual da Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. 2007. (Congresso).

Capacitação docente na PUCRS - Inovação no cenário da docência universitária. 2006. (Outra).

Colação de Grau.Professor Homenageado - Faculdade de Direito da PUCRS - Turma 479. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Penal Empresarial.I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Seminário).

Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e visão de futuro. 2005. (Oficina).

Conferência internacional justiça constitucional e direitos fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

Formatura.Patrono - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado da Faculdade de Direito - Turma 479. 2005. (Outra).

Recursos da EAD no Ensino Presencial. 2005. (Oficina).

Refletindo o ensino jurídico. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. Lavagem de Capitais no sistema penal europeu. 2005. (Congresso).

PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Conflitos de competência em matéria ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DAVILA, F. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto no âmbito do direito penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. O risco enquanto (con)causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. Aspectos jurídicos-penais da esterilização do incapaz. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.. Criminalização de condutas anticoncorrenciais: (in)eficiência da estrutura administrativa do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Direito penal econômico: um real combate a criminalidade de colarinho branco ou mais uma evidência do direito penal simbólico?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de;PERUCHIN, V. A. G.. Globalização econômica e a tutela penal das operações de câmbio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Reflexões acerca da sociedade do risco e sua influência no direito penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Figura do Juiz das Garantias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Criminalização da Sonegação Fiscal-uma Análise à Luz da Teoria Monista Personalista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Coronavírus no Sistema Carcerário Brasileiro: uma Análise da Recomendação N°62, de 17 de Março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e da Substituição de Prisões Preventivas por Medidas Cautelares tendo em Vista a Incidência do Vírus nos Presídios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Direito Penal em Relação aos Psicopatas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. As Condições do Sistema Prisional Gaúcho a Partir do Estudo da Cadeia Pública de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Anulação da Colaboração Premiada e (IM)possibilidade do uso das Provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Importância do Depoimento Especial para a Redução de danos nos Casos de Estupro de Vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Direito Constitucional à Saúde : Análise do Direito à Saúde e sua Eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Automaticidade da Concessão das Cautelares da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Feminicídio e a Falha das Rede de Proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A Teoria da Cegueira Deliberada: sua Aplicação e Aceitação na Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. C. de Oliveira.A Legitimidade da Colaboração Premiada Formalizada pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O Crime Organizado no Brasil: uma Análise Jurídica do Tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Problemática Envolvendo a Utilização do IN Dubio Pro Societate, em Detrimento ao IN Dubio Pro Reo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Inconstitucionalidade da Norma Penal em Branco Heterogênea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Os Limites Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Competência do Escabinado Militar Frente às Alterações Promovidas Pela Lei N°13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Da Competência Investigativa e Jurisdicional de Cibercrimes no Contexto Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O uso Equivocado dos Meios de Comunicação e a Violação da Dignidade da Pessoa Humana do Acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; ABRAO, G. R.. A (IM) Possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Análise da Expansão Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Instituto da Colaboração premiada no Combate às Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Vulnerabilidade da Prova Testemunhal Infantil: uma Análise Focada na Valoração do Depoimento Testemunhal ou Vitimário Infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Lei dos Crimes Hediondos e a (IN)aplicabilidade aos Crimes Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Nulidades no Processo Penal e suas Classificações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Inconstitucionalidade da Decisão do Tribunal do Júri Ante a Ausência de Fundamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Disciplina Jurídica dos Crimes Virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A Supremacia da Palavra da Vítima como Meio de Provas e sua Relação com o Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Violência Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, Flávio Cruz; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. "Caguetar", uma Sentença de Morte: a Colaboração Premiada nas Facções Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. Análise Sobre a Conformidade da Colaboração Premiada Regulamentada Pela Lei 12.850/13(Lei de Organizações Criminosas)com os Princípios e Garantias Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Lei de Drogas (11.343/2006), Criminalização das Drogas no Sistema Prisional Brasileiro e as Alternativas para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. A Política Repressiva Antidrogas à Luz do Artigo 28 e 33 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. A Relativização das Nulidades no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; MELLO, C. A. P.. Análise das Questões Controversas da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária pela Reparação do dano: a Incoerência da Utilização do Instituto a qualquer Tempo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Delinquência Juvenil: um Análise sobre a Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Teoria da Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Imunidade Material como Prerrogativa do Advogados: Fundamentos, Abrangência e Limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Impacto do Depoimento Infantil Contaminado por Falsas Memórias no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. de C. Morais.Os Limites da Imunidade Profissional do Advogado no que Tange aos Crimes Contra a Honra e ao Desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Direito do Condenado à Assistência Social Durante a Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Culpabilidade Diminuída nas Hipóteses de Portadores de Transtorno Mental: a Medida de Segurança e Formas Eficazes de Atuação do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Abuso de Autoridade nos Mandados de Busca e Apreensão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade : uma Análise sobre a Constitucionalidade da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento do HC N° 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Análise de Habeas Corpus como Substituto Recursal na Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. As Medidas Alternativas à Prisão Preventiva e os Reflexos Juris Prudencias da Lei N° 12.403/11. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. A Prisão em Segunda Instância e a Posição do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Valentina.Renúncia a Direito Fundamental em Sede de Acordos de Delação Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Doação e o Comércio de Órgãos no Brasil: uma Análise Jurídico Penal da Lei 9.434/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Andreatta.O Valor Probatório da Prova Penal Produzida na Fase do Inquérito Policial Sob a Ótica Garantista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Aspectos Processuais Lei da 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Prova Penal e Falsas Memórias: A Influência do Fenômeno na Confiabilidade do Testemunho no Âmbito do Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Acordo de Colaboração Premiada: da (I) Legitimidade do Procedimento Quanto aos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Honorários Advocatícios. Sucumbência. Majoração. Recursos. Inovação Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Compartilhamento de Provas no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Bes.A Legítima Defesa e a Caracterização do Excesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; FELDENS, L.. Porte Ilegal de Fogo: o Crime Abstrato e o Princípio da Lesividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. A Legítima Defesa no Âmbito da Violência Doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Estatuto do Desarmamento no Brasil e sua Ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: uma Alternativa para o Cumprimento da Pana Privativa de Liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Uma Alternativa à Crise da Pena Privativa de Liberdade: Implementação do Método Apac no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Considerações Sobre os Crimes Cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A (IN) Eficácia das Medidas Protetivas na Aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. O Perfil Criminal do Serial Killer, à Luz da Psiquiatria Forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Considerações Penais Sobre o Delito de Roubo e os Pontos Controversos da Causa de Aumento de Pena Emprego de Arma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. O Regime Semiaberto e o Sistema Prisional Gaúcho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; Peruchin, M.C.G.. Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Direito Penal e Genética: Entre a Prova e a Intimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Constitucionalidade do Princípio da Íntima Convicção do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. do Nascimento.A Suspensão Condicional da Pena (sursis) nos Crimes de Deserção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Aplicação das Penas Restritivas de Direitos no Âmbito da 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Algumas Questões Controvertidas no Âmbito das Nulidades à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; PITHAN, Livia Haygert. O Princípio do Nemo Tenetur Detegere e a sua Aplicação nas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.; GIACOMOLLI, N. J.;PERUCHIN, V. A. G.. O princípio da identidade física do juiz no processo penal - artigo 399, 2 do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; GIACOMOLLI, N. J.. da Fonseca Haushahn.Análise da lei n 12.654/2012: inovações na identificação criminal e a problemática da cadeia de custódia da prova de DNA no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. As influências da igreja católica e da inquisição no direito processual penal atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Consenso criminal em face das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. O compartilhamento de atos de investigação pelo Ministério Público Federal na Cooperação Jurídica Internacional em matéria criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Autonomia de Delegado de Polícia na prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Leal.Indução às falsas memórias nos depoimentos de vítimas infantis de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A previsão do contraditório no inquérito policial segundo o projeto do novo código de processo penal e um estudo comparativo com o atual CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A inaplicabilidade das medidas cautelares na falta dos requisitos e fundamentos da prisão prefentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Pontos críticos para uma discussão acerca da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A análise dos critérios subjetivos na fixação da pena-base e o princípio da individualização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Teoria da imputação objetiva: análise a partir da mudança prevista no anteprojeto do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A reforma das cautelares no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A tipificação dos delitos informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Vulnerabilidade no crime de estrupo cometido contra menores de catorze anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Delação Premiada: ética e moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Estatuto do desarmamento: impossibilitação de legítima defesa e outras inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A ineficaz sanção penal aplicada aos delinquentes portadores da personalidade antissocial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Etiloteste e o crime de embriaguez ao volante: obstrução ao exercício do direito de não produzir provas contra si mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Política criminal de drogas: o convício do homem com as drogas, as origens e os efeitos da criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal sob o prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. As fases de instrução e recursal na apuração do ato infracional: uma análise acerca das violações das garantias individuais dos adolescentes diante da instrumentalização cível do procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Programa de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores: análise da Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A infiltração policial no combate ao crime organização em conformidade com os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Legalização do jogo de azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Remição da penal por trabalho no regime aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes tributários: a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O caos do sistema penitenciário gaúcho: a ineficácia da lei de execuções penais no caso dos direitos dos reclusos do presídio central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. A (im)possibilidade do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea frente às prisões em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Extradição: análise do instituto frente ao caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A inconstitucionalidade da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; BORGES, V. R.. Bullying escolar: violação do direito à dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; BORGES, V. R.;PERUCHIN, V. A. G.. O crime de perseguição e sua necessária tipificação no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica frente os princípios da culpabilidade, subsidiariedade e pessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Bruchmann.A prisão preventiva como garantia da ordem pública: a sua legitimidade constitucional ameaçada pela pressão da mídia e da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A quebra do princípio da isonomia nos crimes de sonegação fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Direito de não autoincriminação e a prova no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A responsabilidade penal por erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O dissenso acerca do marco consumativo do estelionato previdenciário e o respectivo termo inicial da prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes de informática: o dilema sobre o uso da internet e a adequada aplicação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Medidas cautelares: evolução histórica e requisitos de aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes passionais: (in)imputabilidade penal - emoção X patologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Interceptação telefônica e as descobertas relevantes ao acaso: "encontro casual de fatos ou agentes novos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A vítima e a reparação dos danos causados pelo crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. As medidas especiais de proteção às vítimas e testemunhas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Uma análise crítica do in bubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOSCHI, M. V.; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Lei 11.343/2006: descriminalização ou descarceirização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Da constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O ministério público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A (im)possibilidade de manutenção das medidas assecuratórias criminais ante a sentença penal absolutória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Violência doméstica - aspectos em que a lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A (in)compatibilidade do sigilo do inquérito policial com o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O presídio central de Porto Alegre e a condição da reclusão e reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Medidas assecuratórias do processo penal: novos conceitos à luz das reformas processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Inimputabilidade: contexto entre o direito penal e a psiquiatria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A função do Juiz na coleta da prova testemunhal em audiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GAUER, G. J. C.; ROCHA, A. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso: a psiquiatria forense e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.. O Excesso em Legítima Defesa nos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Habeas Corpus Pós Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O Homicídio Passional e a Privilegiadora da violenta Emoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes contra a Ordem Tributária: A suspensão da prescrição pela não constituição do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Crimes Informáticos à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O Princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Da Constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Tribunal do Júri: A soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A Descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei n 11.343/2006: Descriminalização, Despenalização ou Descarcerização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Violência Doméstica - Aspectos em que a Lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes cibernéticos: crimes contra a honra através da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Aspectos etiológicos sociais e individuais da conduta criminosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O policiamento comunitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Análise do processo de privatização dos presídios no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O inquérito Policial e seu valor probatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Usuário de drogas: financiador do tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. A evolução da teoria do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Da responsabilidade do agente político no crime de apropriação indébita previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Estupro: de crime contra os costumes à crime contra a dignidade sexual e os aspectos controversos da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. O potencial lesivo como elemento essencial ao conceito de arma e suas implicações em relação à Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Monitoramento eletrônico: análise sob uma visão garantista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor - consequências jurídico-penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A exclusão do inquérito policial da área judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Livia Haygert; FITERMAN, M.;PERUCHIN, V. A. G.. Direito e Literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. A reforma do Tribunal do Júri pela lei 11.689/2008 e sua conformidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A investigação criminal pelo ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Execução provisória de sentença penal condenatória não transitada em julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Da pertinência do Tribunal do Júri na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. O conflito de normas existente no delito de disparo de arma de fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Juiz-ator dos artigos 156 e 384 do código de processo penal: infringência ao modelo acusatório de processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. O princípio da insignificância penal e sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região nos crimes de contrabando e descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.. O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art. 32 da Lei 9.605/98, Lei dos crimes ambientais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Abuso de poder do estado versus garantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o Estado democrática de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Demografia e criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Análise do Tribunal do Júri brasileira e das alterações trazidas pela lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A inconstitucionalidade da Lei n 11.705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Atividade probatória e princípio da especialidade: traçando limites à utilização da interceptação telefônica na instrumentalidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O Ministério Público como sujeito ativo da investigação preliminar no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Os limites das atribuições conferidas à polícia deferal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - n 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O tribunal de Nuremberg: gênese da jurisdição penal no âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O ministério público e a presidência da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O poder investigatório do ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve a luz da lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A prova ilícita e sua aplicabilidade no processo penal, à luz dos direitos fundamentais e garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Breve análise sobre o crime de lavagem de dinheiro - Lei n 9.613 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Dolo eventual e culpa consciente: noções, importância e singularidades da assunção do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Uma análise das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Abuso de autoridade e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes contra o sistema financeiro nacional: aspectos históricos e jurídicos da lei 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. A atuação da FASE no Rio Grande do Sul como protagonista de uma justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A transação penal e os efeitos do descumprimento de sua proposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. As interferências dos meios de comunicação no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Política (de estado) criminal e os crimes hediondos (lei 8.072/90): a (im)possibilidade da substituição da pena provativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a justificativa constitucional da progressão de regime carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O crime (des)organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. O fim das condições genéricas da ação no processo penal: crítica à teoria de Liebman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Abuso sexual: a inquirição das crianças vítimas de estupro e o depoimento sem dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O crime organizado no direito penal brasileiro: por uma análise do tratamento distinto da criminalidade organizada no plano processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O inquérito policial e sua influência na sentença criminal do procedimento comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A possibilidade de o juiz determinar de ofício as interceptações telefônicas: com base na ADI n 3450. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Dolo eventual e culpa consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Nulidades relativas no processo penal: garantia processual ou meio de postergação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Uma leitura constitucional do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Crítica à nova redação do artigo 112 da LEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A tutela do bem jurídico e as alternativas para a justa aplicação da Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A (in)eficácia do exame criminológico como requisito subjetivo para a progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O interrogatório virtual no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A imutabilidade da decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A reincidência criminal no sistema carcerário: o mito da ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A legislação de armas de fogo diante dos princípios constitucionais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Análise da validade da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Abortamento Eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Crimes contra a ordem tributária: uma análise do habeas corpus n 81.611 do supremo tribunal federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A afronta da súmula 09 do Superior Tribunal de Justiça aos princípios fundamentais da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A nova redação do art. 112 da lei de Execuções Penais, face ao advento da Lei 10.792, de 1 de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O princípio da co-culpabilidade do Estado na aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O juízo de desvalor no crime de evasão de divisas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Verdade real: verificação ou mito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A ótica constitucional da pronúncia através do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A inconstitucionalidade do flagrante presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. A (in)observância dos princípios constitucionais no Trbunal do Júri no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Um olhar sobre o transtorno anti-social da personalidade na execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Remição: A insconstitucionalidade do art. 127 da Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Livia Haygert;PERUCHIN, V. A. G.; PREZA JÚNIOR, Cláudio. A responsabilização do estado na reinsersão de adolescentes infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Análise crítica dos aspectos criminais-materiais e procedimentais - da Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A remissão e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O abortamento eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; CRISTO, Fernanda Trajano de. Crítica aos poderes instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A medida socioeducativa de semiliberdade como a mais efetiva para a reeducação e ressocialização do adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A Progressão de Regime frente à alteração do Artigo 112 da Lep pela Lei n 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Nulidades no Procedimento do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, Lígia Mori; SÖHNGEN, Clarice Beatriz Costa;PERUCHIN, V. A. G.. A desnecessária e inconstitucional redução da maioridade penal: a falência da pena de prisão e a efetivação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio; PRATES, Flávio Cruz;PERUCHIN, V. A. G.. Análise e Crítcas aos Juizdos Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Sigilo bancário na atualidade: uma visão geral em conformidade com a Lei n 4595/64 e Lei Complementar n 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O princípio da proibição da Reformatio in Pejus face à sistemática recursal no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Sujeição Criminal ativa do Estado por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SÜCKER, Betina Heike Krause;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A divergência jurisprudencial como causa para a ação de Revisão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. Cooperação jurídica penal internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. O regime jurídico das interceptações telefônicas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, Livia Haygert;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A ordem econômica e Financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: A Lei n 9.613, de 03 de março de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Privatização presidial como alternativa à crise do Sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O artigo 4 da Lei 7.492/86 à Luz do Direito Penal Garantista e a (in)eficácia do Direito Penal para a Tutela do Bem Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Prisão preventiva - uma abordagem crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; CRISTO, Fernanda Trajano de. A exclusão do critério subjetivo para o reconhecimento de direitos dos apenados: a alteração do artigo 112 da Lei de Execução Penal pela Lei 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Remissão da pena no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (in)eficácia da aplicação das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. A Contrariedade ao recurso ex officio perante o sistema penal acusatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, Flávio Cruz;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A prisão em flagrante no Brasil e sua manutenção frente aos requisitos da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, Flávio Cruz; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O inquérito policial frente ao princípio do contraditório constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, Flávio Cruz. A ilegitimidade da Lei 10.224/2001 (assédio sexual) à luz de princípios penais garantistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão Preventiva: a (in)definição de sua duração e o direito de ser julgado em prazo razoável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A desconstrução do Tribunal do Júri a partir da Teoria do Garantismo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Os bingos no atual comércio nacional e seus reflexos criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERUCHIN, V. A. G.. A importância do exame do corpo de delito como instrumento de convencimento judicial no sistema penal acusatório brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.. A análise da personalidade do agente pelo juiz na fixação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. O sistema progressivo na execução das penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de;PERUCHIN, V. A. G.. A prisão preventiva à luz das garantias fundamentais no direito processual penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Lenora A de. Análise da nova definição de crimes de menor potencial ofensivo no âmbito estadual, em face do advento da lei n 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de;PERUCHIN, V. A. G.. O juízo competente na execução da pena de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Prisões Cautelares. Análise da sua (des)conformidade constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Gravidez na penitenciária feminina Madre Pelletier. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (in)eficácia da presunção de inocência no processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (res)socialização frente o princípio da secularização do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão temporária (lei 7960/89): a subversão da lógica e dos princípios garantidores básicos do processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Investigação criminal preliminar pelo Ministério Público no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Presrição em perspectiva: Apreciação crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LIMA, P. O. R.; ÁVILA, M. F.;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão em Flagrante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Fundamentos da Prisão Temporária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Liberdade Provisória: art. 12 da Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Eficácia do exame da Comissão Técnica de Classificação para a progressão de Regime. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, J. C.; SILVA, P. A.;PERUCHIN, V. A. G.. A Descriminalização do Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, P. A.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Juizados Especiais Criminais: Uma nova proposta de Justiça Consensual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Da prisão em flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, P. A.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. A inércia do Estado e a prescrição penal antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. O uso de entorpecentes: Algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime de assédio sexual: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Aspectos Administrativos do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Uma Análise das Formas de Alterações Penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.. Embriaguez na Direção de veículo automotor Aspectos Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.;PERUCHIN, V. A. G.; GERBER, D.. Adolescente Infrator e a Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.; LIMA, P. O. R.. Homicídio em série: aspectos jurídicos e psicológicos dos homicidas seriais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Pena Privativa de Liberdade - Rclusão: Evolução e Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Princípios orientadores do Juizado Especial Criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Mulheres Vigiadas e Castigadas: Alguns Aspectos sobre a Delinqüência Feminina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

SOUSA, A. R. R. R.;POZZEBON, F. D. A.; SANCHEZ, R. J. C.. O Crime da Evasão de Divisas: Dificuldades Definitoriais e de Controle. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Ilícito de mera ordenação social no sistema penal brasileiro; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Gestão fraudulenta de instituição financeira; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crime de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira; 2006; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Juiz das Garantias Introduzido pela Lei 13; 964/2019 como Medida para Efetivar a Imparcialidade Judicial e o Sistema Acusatório Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

de Oliveira; Análise da Lei N° 11; 343/2006: os Critérios que Diferenciam Traficante de Usuário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

da Silva; A Retroatividade do Acordo de não Persecução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri: Princípio da Presunção de Inocência Versus Princípio da Soberania dos Veredictos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Acordo de não Persecução Penal: Aplicabilidade e Desafios Práticos Através de uma Visão Garantista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lei Maria da Penha, Aumento da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres Negras: Análise a Partir da Interseccionalidade Gênero/Sexo,Raça/Etnia e Classe Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Inviolabilidade do Domicílio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Assassino em Serie: As Consequências do Delito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Standart Probatório da Prova Além da Dúvida Razoável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os Reflexos da Incidencia das Falsas Memorias na Prova Testemunhal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Efeito do Compliance no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Adolescente Autor de Ato Infracional Analogo ao Tráfico de Drogas no Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Depoimento Especial e a Produção Antecipada de Provas em Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Investigação Criminal Defensiva: Análise da Prerrogativa da Defesa a Partir das Disposições Normativas do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

APAC - uma Alternativa para o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Aborto na Legislação Vigente : a Importância da Saúde da Mulher e o Projeto Lei 882/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Investigação Defensiva e a Busca por Igualdade entre Ministério Público e a Atuação da Defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Canquerini; Transtorno de Personalidade Antissocial, Psicopatia e sua Consequências Jurídico-Penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Ninguém é (IR) Recuperável: a Metodologia Apac como Alternativa a execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Direito à Amamentação no Cárcere:Legislação, Doutrina e Jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Crime de Estupro e o Poder de Punir: Justiça ou Vingança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha: do Direito de Ampla Defesa e Contraditório do Acusado - Estudo de Caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crimes Modernos e a Responsabilização: Carros Autônomos (selfdriving cars); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Simoes; A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Princípio da Legalidade Aplicado à Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários: uma Visão da Criminologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Investigação Criminal Defensiva como Pressuposto de Paridade de Armas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vingança Pornográfica: a Exposição Pornográfica não Consentida na Internet e o Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Eficácia do uso das Tornozeleira Eletrônicas para o Monitoramento dos Presos no Regime Semiaberto-A Experiência da Comarca de Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Organização Criminosa e o Tráfico de Órgãos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Política Criminal de Drogas no Brasil e a Necessidade de Adoção ou Criação de um Novo Modelo de Combate às Substâncias Ilíticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Inquérito Policial e os Direitos Fundamentais: A Legitimação da Transgressão aos Direitos e Garantias Fundamentais Individuais em Prol do Bem Estar e Controle Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aplicação da Detração Penal para Crimes Posteriores a Prisão Provisória Indevida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (MÁ) Influência da Mídia como Fator Determinante para Condenação do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Princípio da Presunção de Inocência e o Valor Probatório da Palavra da Vítima no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise Constitucional da Revolução N° 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público: Acordo de Não-Persecução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise Crítica da Súmula 593 do STJ e das Alterações Trazidas pela Lei N° 13; 718/18; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Limites Legais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Delação Premiada e o Devido Processo Legal:(IN)Eficiência e as Garantias Individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

As Provas Ilícitas por Derivação no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Lei 13; 431/17 e o Novo Olhar Sob a Vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Execução da Pena em Segunda Instância: Análise do HC 126; 292 e a Alteração do Entendimento Influenciada pela Chamada Operação Lava-Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicabilidade ai Crime de Lavagem de Dinheiro no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Perdão Judicial no Código Penal e na Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Investigação Preliminar no Processo Penal: a Relação entre Polícia e Imputado no Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Colaboração Premiada e a Inovação Processual na Operação Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente em Conflito com a Lei: uma Comparação entre a Medida de Internação Provisória e a Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Innocentia Consilii e sua Relativização em Crimes Sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O valor Probatório do Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crimes Contra a Administração Pública: a (IN)Constitucionalidade da Reparação do Dano como Requisito para a Progressão de Regime Sob a Visão do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Aplicação da Audiência de Custódia no Brasil: uma Análise ao Projeto de Lei do Senado n° 554/2011 e à Resolução 213 do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Princípio da Presunção de Inocência e o Habeas Corpus 126; 292/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Junior; A Prisão Domiciliar como Substitutiva do Regime Semiaberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Pena, O Preso e a Lep: a Influência da Religião como Fator Ressocializador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Relevância da Prova e sua Possível Fragilidade nos Crimes de Estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho em Face do Criminoso Habitual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

MAriani; Alienação Antecipada de Bens de "Proveniência Ilícita" no Processo Penal e nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Colaboração Premiada como Instrumento de Combae à Criminalidade Organizatda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

da Silva; A (IM)Parcialidade do Magistrado e a Implementação do Juiz de Garantias nas Investigações Preliminares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Justiça Popular e o Direito de Punir do Estado: uma Análise do Indivíduo em Sociedade Sob a Perspectiva Freudiana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Maternidade e o Cárcere: uma Análise de seus Aspectos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Corrupção entre Entes Instrumento de Privados Combate à e o Compliance como Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Colaboração Premiada à Luz da Lei N 12; 850 2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Audiência de Custódia: Ferramenta Alternativa para o Controle de Prisões Cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Depoimento Infantil como Prova no Processo Penal: Implicações Jurídicas e Psicológicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

da Silva; A Problemática da Prisão Preventiva e o Projeto de Lei N° 554/2011 do Senado Federal como Medida Atenuante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (IN) Aplicabilidade do Artigo 155 do CPP nas Decisões de Pronúncia Proferidas pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Garantia Constitucional do Devido Processo Legal na Investigação Criminal Defensiva: Contraditório e Ampla Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da Obrigatoriedade da Coleta de Material Genético como Forma de Identificação Criminal e à Inconstitucionalidade da Lei 12; 654/12; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tribunal do Júri: Jurados, Formação da Convicção, Argumentos de Autoridade e Influências Indevidas Sob uma Ótica da Necessária Paridade de Armas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bordini; Estatuto do Desarmamento Análise e Críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Conflito entre a Pretensão Acusatória e a Decisão Judicial na Ação Penal Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da Legalidade a Confiabilidade do Instituto da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Principios da Pena e Espaços Impróprios da Discricionariedade Judicial na Dosimetria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Tratamento Dispensado ao Psicopata Criminoso pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise da Lei de Execuções Penais e do Presídio Central de Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (IN)Aplicabilidade das Medidas de Segurança nos Casos de Portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial e a Política Criminal Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tribunal do Júri - A supremacia dos vereditos perante a 'reformatio in pejus' em decisões do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

As controvérsias do código de trânsito brasileiro decorrentes das alterações promovidas pela lei 12; 971; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A conduta de importar sementes de maconha e o tratamento jurídico-penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal sob a égide das garantias e princípios constitucionais nas sentenças prolatadas pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os contrapontos da ação direta de inconstitucionalidade n 4424; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lei Seca e a necessária observância ao princípio de não autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Silveira; A manifestação da desigualdade entre os homens e as mulheres através da violência e a legislação protetiva no direito penal brasileiro: Lei Maria da Penha e Lei do Fiminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a análise da ação direta de inconstitucionalidade n 5; 240 do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Delito de Embriaguez no Volante: Uma Análise do Tipo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mudanças advindas da Lei n 12; 015 de 2009 e sua aplicabilidade jurídica e social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da prisão preventiva decorrente do descumprimento da medida protetiva de afastar o agressor do lar, na lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da relativização da "vulnerabilidade" prevista no artigo 217-A do Código Penal: da validade do consentimento do ofendido menor de 14 (quatorze) anos como causa de exclusão de ilicitude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O sensacionalismo da mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uso da prova do inquérito policial para a decisão de pronúncia do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise sobre a colaboração premiada: sua evolução no ordenamento jurídico e disciplina na Lei 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Compliance como ferramenta de proteção à lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O uso de algemas no julgamento pelo Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

(In)observância de princípios constitucionais em julgamentos do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Características e controvérsias acerca do crime de apropriação indébita previdenciária (art; 168-A do Código Penal Brasileiro); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A dúvida na decisão de pronúncia: in dubio pro societate ou in dubio pro reo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Críticas à descriminalização de drogas inicialmente proposta no projeto de novo código penal: das razões que ensejaram a subtração da possibilidade de legalizar o porte de drogas para consumo próprio no Projeto de Lei n 236/2012 e da necessidade da manutenção do atual texto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Diminuição da maioridade penal: o adolescente delinquente e a PEC 33/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Depoimento sem dano: proteção da vítima e sua relevância para o processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise acerca das características do veredicto do tribunal do Júri no direito brasileiro: íntima convicção dos jurados, potencial influência da mídia sobre as decisões, princípio do in dubio pro reo e soberania dos veredictos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O inquérito policial, a polícia judiciária e a investigação criminal realizada pelo ministério público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O valor probatório das provas colhidas no inquérito policial e sua influência nas decisões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O poder do ministério público de investigar privativamente, a rejeição da PEC n; 37 e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A prescrição retroativa e a Lei n; 12; 234 de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da concessão de prisão domiciliar para presos em regime aberto quando da ausência de vagas em estabelecimento penal adequado: uma análise da doutrina e jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O início da fluência do prazo prescricional no delito do artigo 1 da lei n 8; 137/1990, sob a ótica do marco consumativo deste crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A gestão da prova feita pelo juiz: a análise de um julgado do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O déficit de vagas no sistema prisional e a alternativa da concessão da prisão domiciliar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O controle eletrônico estatal e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A execução penal e a ineficácia da ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da sentença penal condenatória frente à pretensão absolutória ministerial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A atuação da sociedade na ressocialização dos egressos do sistema penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

As prisões cautelares sob a ótica da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade aos delitos de posse de entorpecentes em locais sob a administração militar no âmbito da Justiça Militar da União; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Delação Premiada no enfrentamento ao crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da (des)proporcionalidade da pena - ênfase no crime de estupro contra vulnerável - um olhar sobre a tutela (violação?) do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Indicativo de tratamento para o crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A análise da conduta dos jogadores e a exploração de máquinas eletronicamente programadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva introduzidas pela Lei n 12; 403, de 4 de maio de 2011, no código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O crime de evasão de divisas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A previsão da atuação do Juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O princípio do nemo tenetur se detegere ao inquérito policial analisando: investigado e testemunhas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os poderes instrutórios do juiz na inquirição de testemunhas: nulidade relativa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aspectos Fundamentais da Lavagem de Dinheiro e as Inovações criminais Trazidas pela Lei 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A importância do exame criminológico para a progressão de regime e livramento condicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

As medidas cautelares alternativas na Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Participação e autoria nos crimes de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: análise crítica face ao sistema acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise do papel do Juiz das garantias previsto no PLS 156/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Lei 12; 015/2099 e a proteção ao vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Abuso sexual infanto-juvenil e a revitimização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O novo sistema de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro, à luz da doutrina nacional e jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A perda de bens na Lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O inquérito policial: fruto de um sistema inquisitivo e sua (in)viabilidade no processo acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (i)legalidade da criminalização da conduta do insider trading nas operações financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A influência da mídia no inquérito policial e nas decisões judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise comparativa do tráfico internacional de pessoas e sua evolução legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes dos arts; 155 e 157 do Código Penal de acordo com o entendimento do TJRS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aplicabilidade e efetividade das penas restritivas de direito: limitação de fim de semana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os ativos declaráveis perante o Banco Central do Brasil e os limites normativos do artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei 7; 492/86; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (in)aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal à decisão de pronúncia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A normatização do uso de algemas e seus reflexos frente aos agentes da segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os mecanismos de cooperação jurídica internacional para recuperação de ativos em processos de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Criminalidade econômica e repatriação de capitais: uma abordagem à luz da política criminal brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Interceptações telefônicas: importância e limites; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A publicidade midiática e suas implicações no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O crime de evasão de divisas como norma penal em branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (des)criminalização do delito de evasão de divisas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O cumprimento da medida de segurança na perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Provas audiovisuais: valoração e obtenção no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tribunal do Júri: decisão de pronúncia no que tange o direito do réu aguardar o julgamento em liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise de alguns crimes eleitorais, suas penas e critérios de política criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (in)adequação dos tipos penais brasileiros frente às agressões virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Infiltração de agentes: principais aspectos e reflexões sobre o crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O princípio da presunção de inocência e os possíveis abusos de imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A escuta telefônica como prova fundamental e os princípios constitucionais explícitos e implícitos no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Interceptação telefônica como meio de prova no sistema processual penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A competência para julgamento da revisão criminal do crime de menor potencial ofensivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A pedofilia e seus aspectos gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - n 11; 340, de 07 de agosto de 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A inconstitucionalidade da lei n 11; 705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela Lei n 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Da busca e da apreensão penal: uma análise das medidas cautelares no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Delitos Informáticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crimes da informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise do bem jurídico tutelado pela lei Maria da Penha e a sua eficácia na prática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Sentença de pronúncia: uma (re)leitura do 'in dubio pro societate'; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crimes da lei Maria da Penha: Aspectos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O tratamento das nulidades processuais penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Co-autoria e participação no crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Investigação criminal pelo ministério público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Atuação do sistema jurídico em Porto Alegre/RS frente aos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma leitura constitucional do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise crítica do crime de evasão de divisas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lei 11; 343/2006: análise da aplicação do artigo 28 pelo poder judiciário de Porto Alegre; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O Ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais e processuais penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Maliska Luna; A lei de lavagem de capitais e uma análise crítica dos crimes contra o sistema finaiceiro nacional como crime antecedente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A aplicabilidade da teoria geral da reincidência pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise crítica da política criminal brasileira no contexto do regime disciplinar diferenciado - RDD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

O E-mail como meio de prova no Direito brasileiro; 2006; 119 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A prisão preventiva à luz do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro; 2006; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A justiça terapêutica no âmbito do juizado especial criminal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Uma análise sobre a eficácia dos crimes previstos no novel estatuto do desarmamento; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crimes contra o sistema financeiro nacional; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Efeitos da Reincidência: Novas diretrizes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A (in)ocorrência do dolo eventual no homicídio de trânsito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Remição e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de Execução Penal; 2006; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Análise crítica dos aspectos criminais - materiais e procedimentais - da Lei 11; 101/2005; 2006; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e sua análise à luz da proporcionalidade; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A finalidade da pena privativa de liberdade; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

A Descriminalização de Condutas Contra a Ordem Econômica à Luz do Garantismo Penal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

PERUCHIN, V. A. G. . Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PERUCHIN, V. A. G. . Curso Teoria e Prática noTribunal doJjúri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Curso Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Infrações Éticas na Área da Saúde. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PERUCHIN, V. A. G. . Direito Penal Financeiro - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PERUCHIN, V. A. G. . Aula sobre Prova no Processo Penal. 2002. .

2007

Certificado de Reconhecimento por relevante trabalho prestado, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.