Vitor Antônio Guazzelli Peruchin

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. É Advogado e Sócio do escritório Guazzelli Peruchin Advogados Associados, desde 2000.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa
Palavras-chave: Evasão de divisas; crimes do colarinho branco; glo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de extensão identidade profissional e docênc. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Oficina Moodle. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em IV Curso Básico de Bioética. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Docente na Pucrs Vivências e Visão de. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Recursos da Ead no Ensino Presencial. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Seminário Internacional de Direito Penal e Process. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia, ESA/OABRS, Brasil.

2004 - 2004

Congresso Luso Brasileiro Sobre Epistemologia e Pó. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Internacional de Direito Penal Prof Günt. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

1º Seminário Gaúcho de Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2000 - 2000

O Moderno Direito Penal Paraguaio. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

V Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2000 - 2000

Temas Atuais Em Direito Civil. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Coloquio Regional Sobre Lavado de Capitales. , Universidade Católica Del Uruguay, UCU, Uruguai.

1998 - 1999

Extensão universitária em Estágio Profissional de Advocacia A. (Carga horária: 390h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

A Humanização do Direito Penal Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1995 - 1995

3º Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Forense.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ética e Legislação Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 159 - 2015-2. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado da Turma 189 - 2015-2. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2015-1. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2014. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado da Turma 179 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo da Turma 169 2012/2 da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual da Turma 159 - 2012/2, da FADIR da PUCRS. 2012. (Outra).

Capacitação Docente 2011. 2011. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2011. (Outra).

XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de diversos trabalhos de pesquisadores vinculados a grupos de pesquisa. 2011. (Outra).

Capacitação docente: do currículo formal ao currículo em ação. 2010. (Outra).

Capacitação docente - A (in)disciplina, o estudo e suas relações com o aprender: um diálogo entre a cultura dos jovens e a cultura acadêmica. 2010. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2010. (Outra).

Capacitação Docente 2009: A docência e os desafios da aprendizagem. 2009. (Encontro).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 2009 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 179 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 169 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outra).

Capacitação Docente na PUCRS - O aluno no cenário contemporâneo: implicações na docência. 2008. (Encontro).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 159 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo Espiritual - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

Formatura.Professor Paraninfo - Turma 189 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2008. (Outra).

V Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Os recursos no novo Tribunal do Júri. 2008. (Oficina).

Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação Emancipatória na Gestão da Aula Universitária. 2007. (Encontro).

Curso de capacitação para a advocacia criminal.O advogado criminal na Justiça Federal. 2007. (Oficina).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 459 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual - Turma 469 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

Formatura.Paraninfo Espiritual da Turma 458 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. 2007. (Congresso).

Capacitação docente na PUCRS - Inovação no cenário da docência universitária. 2006. (Outra).

Colação de Grau.Professor Homenageado - Faculdade de Direito da PUCRS - Turma 479. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Penal Empresarial.I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Seminário).

Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e visão de futuro. 2005. (Oficina).

Conferência internacional justiça constitucional e direitos fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado - Turma 489 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

Formatura.Professor Homenageado da Faculdade de Direito - Turma 479. 2005. (Outra).

Formatura.Patrono - Turma 479 - Faculdade de Direito da PUCRS. 2005. (Outra).

Recursos da EAD no Ensino Presencial. 2005. (Oficina).

Refletindo o ensino jurídico. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal. Lavagem de Capitais no sistema penal europeu. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Heron de Moraes

PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Conflitos de competência em matéria ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Dariva

PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Carvalho Lopes

DAVILA, F. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto no âmbito do direito penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Araujo Rodrigues Torres

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. O risco enquanto (con)causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Rezende Muciolle

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. Aspectos jurídicos-penais da esterilização do incapaz. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luismar Fabiano Evangelista

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Braga Medeiros

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.. Criminalização de condutas anticoncorrenciais: (in)eficiência da estrutura administrativa do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Motta Coelho Silva

PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Gabech de Melo

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Direito penal econômico: um real combate a criminalidade de colarinho branco ou mais uma evidência do direito penal simbólico?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Albuquerque Acioli

SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de;PERUCHIN, V. A. G.. Globalização econômica e a tutela penal das operações de câmbio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Silveira Costa

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Reflexões acerca da sociedade do risco e sua influência no direito penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César Augusto Alves Finco

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. As Condições do Sistema Prisional Gaúcho a Partir do Estudo da Cadeia Pública de Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo dos Santos Moyses

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Anulação da Colaboração Premiada e (IM)possibilidade do uso das Provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Alves Saldanha

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Importância do Depoimento Especial para a Redução de danos nos Casos de Estupro de Vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Ferreira Menti

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Direito Constitucional à Saúde : Análise do Direito à Saúde e sua Eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Belegante Cardenaz

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Automaticidade da Concessão das Cautelares da Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maryana Simões

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Feminicídio e a Falha das Rede de Proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Silveira da Silva

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A Teoria da Cegueira Deliberada: sua Aplicação e Aceitação na Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme A

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. C. de Oliveira.A Legitimidade da Colaboração Premiada Formalizada pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Ayala Chemale

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O Crime Organizado no Brasil: uma Análise Jurídica do Tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Canez Lacerda

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Problemática Envolvendo a Utilização do IN Dubio Pro Societate, em Detrimento ao IN Dubio Pro Reo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALLAN MARQUES MORAIS

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Inconstitucionalidade da Norma Penal em Branco Heterogênea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Froes Moll

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Os Limites Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrícia Carvalho Brasil

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Competência do Escabinado Militar Frente às Alterações Promovidas Pela Lei N°13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Farney Silva dos Santos

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; CLEMENTEL, F. K.. Da Competência Investigativa e Jurisdicional de Cibercrimes no Contexto Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana de Barbosa Delgado

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O uso Equivocado dos Meios de Comunicação e a Violação da Dignidade da Pessoa Humana do Acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karine Teixeira dos Santos

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; ABRAO, G. R.. A (IM) Possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAISA DE MORAES PORTELA

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Análise da Expansão Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Barreto Gemano

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Instituto da Colaboração premiada no Combate às Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIAN MACHADO FRANCISCO

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Vulnerabilidade da Prova Testemunhal Infantil: uma Análise Focada na Valoração do Depoimento Testemunhal ou Vitimário Infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aparecida Silva da Silva

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Lei dos Crimes Hediondos e a (IN)aplicabilidade aos Crimes Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA ENGERS ARGUELLO

PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.; BOSCHI, M. V.. Nulidades no Processo Penal e suas Classificações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tainá Greselle Carlesso

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Inconstitucionalidade da Decisão do Tribunal do Júri Ante a Ausência de Fundamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thamires Becker Folis

PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Disciplina Jurídica dos Crimes Virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Almeida dos Santos

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A Supremacia da Palavra da Vítima como Meio de Provas e sua Relação com o Princípio da Presunção de Inocência nos Crimes de Violência Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Nunes Fernandes

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, Flávio Cruz; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. "Caguetar", uma Sentença de Morte: a Colaboração Premiada nas Facções Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Fergutz Picaz

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. Análise Sobre a Conformidade da Colaboração Premiada Regulamentada Pela Lei 12.850/13(Lei de Organizações Criminosas)com os Princípios e Garantias Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Euzebio da Silveira

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio de Fraga Saldanha

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Lei de Drogas (11.343/2006), Criminalização das Drogas no Sistema Prisional Brasileiro e as Alternativas para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Wohlgemuth Bunse

MELLO, C. A. P.;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. A Política Repressiva Antidrogas à Luz do Artigo 28 e 33 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Dezordi

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. A Relativização das Nulidades no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flavio Andreas Brod de Amorim

PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; MELLO, C. A. P.. Análise das Questões Controversas da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Rigon Borba

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária pela Reparação do dano: a Incoerência da Utilização do Instituto a qualquer Tempo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Henrique Kopper Ribas

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Delinquência Juvenil: um Análise sobre a Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabela Klein Schorr

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Teoria da Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabella balbé Gonçalves

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Imunidade Material como Prerrogativa do Advogados: Fundamentos, Abrangência e Limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabella Reichert Leite

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Impacto do Depoimento Infantil Contaminado por Falsas Memórias no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Vitor S

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. de C. Morais.Os Limites da Imunidade Profissional do Advogado no que Tange aos Crimes Contra a Honra e ao Desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Nardi D'Araujo

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Direito do Condenado à Assistência Social Durante a Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Brum Gomes

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Culpabilidade Diminuída nas Hipóteses de Portadores de Transtorno Mental: a Medida de Segurança e Formas Eficazes de Atuação do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Moises Pasquali

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Abuso de Autoridade nos Mandados de Busca e Apreensão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paolla Vieira Urbano

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade : uma Análise sobre a Constitucionalidade da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento do HC N° 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila da Silveira Jardim

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. Análise de Habeas Corpus como Substituto Recursal na Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Nunes Pereira

PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, F. C.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. As Medidas Alternativas à Prisão Preventiva e os Reflexos Juris Prudencias da Lei N° 12.403/11. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thomas Marcus Ledur Caletti

PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, M. V.. A Prisão em Segunda Instância e a Posição do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitoria Tavares D

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Valentina.Renúncia a Direito Fundamental em Sede de Acordos de Delação Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Fernanda Stürmer

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A Doação e o Comércio de Órgãos no Brasil: uma Análise Jurídico Penal da Lei 9.434/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kenie Andriele da S

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Andreatta.O Valor Probatório da Prova Penal Produzida na Fase do Inquérito Policial Sob a Ótica Garantista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Meng Sirena

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Aspectos Processuais Lei da 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo Rocha Ayala Rodrigues

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Prova Penal e Falsas Memórias: A Influência do Fenômeno na Confiabilidade do Testemunho no Âmbito do Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia dos Santos Correia

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Acordo de Colaboração Premiada: da (I) Legitimidade do Procedimento Quanto aos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Rodrigues Inacio

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Honorários Advocatícios. Sucumbência. Majoração. Recursos. Inovação Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Montechiaro

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Compartilhamento de Provas no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Alexander W

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Bes.A Legítima Defesa e a Caracterização do Excesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gessica Fernandes Lima

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; FELDENS, L.. Porte Ilegal de Fogo: o Crime Abstrato e o Princípio da Lesividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Bernst Clovan

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. A Legítima Defesa no Âmbito da Violência Doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Pedro Prufer Agostini

ABRAO, G. R.;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O Estatuto do Desarmamento no Brasil e sua Ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAOLA GUIMARÃES DA SILVA

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: uma Alternativa para o Cumprimento da Pana Privativa de Liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Gabriela Carvalho

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CLEMENTEL, F. K.. Uma Alternativa à Crise da Pena Privativa de Liberdade: Implementação do Método Apac no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone da Silva Fagundes

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; ABRAO, G. R.. Considerações Sobre os Crimes Cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Brito da Silva

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A (IN) Eficácia das Medidas Protetivas na Aplicação da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Martini Gastmann

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. O Perfil Criminal do Serial Killer, à Luz da Psiquiatria Forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Dal Pozzo

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrey da Silva Moreira

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Considerações Penais Sobre o Delito de Roubo e os Pontos Controversos da Causa de Aumento de Pena Emprego de Arma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Batista Leal Calistro

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. O Regime Semiaberto e o Sistema Prisional Gaúcho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Benites Garcia

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; Peruchin, M.C.G.. Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Jacobs Tonelli

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe Oliveira Machado

PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.; Peruchin, M.C.G.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francine Scarparo

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Direito Penal e Genética: Entre a Prova e a Intimidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Beresniack Scheirr

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Constitucionalidade do Princípio da Íntima Convicção do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Cesar R

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. do Nascimento.A Suspensão Condicional da Pena (sursis) nos Crimes de Deserção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Giordani Brunelli

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A Aplicação das Penas Restritivas de Direitos no Âmbito da 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Robaldo dos Santos

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Algumas Questões Controvertidas no Âmbito das Nulidades à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Dinarte dos Santos

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; PITHAN, Livia Haygert. O Princípio do Nemo Tenetur Detegere e a sua Aplicação nas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Moraes Lopes

CLEMENTEL, F. K.; GIACOMOLLI, N. J.;PERUCHIN, V. A. G.. O princípio da identidade física do juiz no processo penal - artigo 399, §2º do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica K

CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.; GIACOMOLLI, N. J.. da Fonseca Haushahn.Análise da lei nº 12.654/2012: inovações na identificação criminal e a problemática da cadeia de custódia da prova de DNA no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernardo Pasquali Dosso

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. As influências da igreja católica e da inquisição no direito processual penal atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Dias Giorgis

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Consenso criminal em face das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Louise Lerina Fialho

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. O compartilhamento de atos de investigação pelo Ministério Público Federal na Cooperação Jurídica Internacional em matéria criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCO SWIRSKI DE SOUSA

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Autonomia de Delegado de Polícia na prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victoria Montano de A

GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, F. K.;PERUCHIN, V. A. G.. Leal.Indução às falsas memórias nos depoimentos de vítimas infantis de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Lorenzon

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A previsão do contraditório no inquérito policial segundo o projeto do novo código de processo penal e um estudo comparativo com o atual CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Ardenghi Gonçalves

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Ardenghi Gonçalves

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. O valor da prova testemunhal diante das falsas memórias no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Flores Carpes

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A inaplicabilidade das medidas cautelares na falta dos requisitos e fundamentos da prisão prefentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Allan Cezar Freitas da Costa

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Pontos críticos para uma discussão acerca da Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adrian Abi Tapada

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A análise dos critérios subjetivos na fixação da pena-base e o princípio da individualização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Barreto Farias

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Teoria da imputação objetiva: análise a partir da mudança prevista no anteprojeto do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio Trindade de Castro

BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A reforma das cautelares no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Rangel Barbosa

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Alberto Flores Júnior

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A tipificação dos delitos informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Saturnino da Silva

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Vulnerabilidade no crime de estrupo cometido contra menores de catorze anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Duarte Nunes

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Delação Premiada: ética e moralidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Humberto Goulart Chaves Vieira

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Estatuto do desarmamento: impossibilitação de legítima defesa e outras inconstitucionalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Scarelli

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A ineficaz sanção penal aplicada aos delinquentes portadores da personalidade antissocial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Bolsoni Riboli

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Etiloteste e o crime de embriaguez ao volante: obstrução ao exercício do direito de não produzir provas contra si mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Silva Pogorelsky

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Política criminal de drogas: o convício do homem com as drogas, as origens e os efeitos da criminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Bystronski Brito

CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal sob o prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariane Mauss dos Santos

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. As fases de instrução e recursal na apuração do ato infracional: uma análise acerca das violações das garantias individuais dos adolescentes diante da instrumentalização cível do procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Baumardt Hahn

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Programa de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores: análise da Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Madson Rosa Barbosa

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A infiltração policial no combate ao crime organização em conformidade com os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Pedro Almeida Poglia

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Legalização do jogo de azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebeca Rocha

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Remição da penal por trabalho no regime aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Guimarães dos Santos

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes tributários: a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cassia de Moura

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O caos do sistema penitenciário gaúcho: a ineficácia da lei de execuções penais no caso dos direitos dos reclusos do presídio central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Callegari Gomes

CANTERJI, R. B.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. A (im)possibilidade do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea frente às prisões em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto de Godoi Antunes

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Extradição: análise do instituto frente ao caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Pospich Cioffi

OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. A inconstitucionalidade da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jane Maria Gomes Pancinha

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; BORGES, V. R.. Bullying escolar: violação do direito à dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Naiane Pancinha Godolphim

BERTOLUCI, Marcelo Machado; BORGES, V. R.;PERUCHIN, V. A. G.. O crime de perseguição e sua necessária tipificação no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Ribeiro Rigon

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica frente os princípios da culpabilidade, subsidiariedade e pessoalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Henrique P

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Bruchmann.A prisão preventiva como garantia da ordem pública: a sua legitimidade constitucional ameaçada pela pressão da mídia e da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Juchem Nunes

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A quebra do princípio da isonomia nos crimes de sonegação fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mayla Almeida de Souza

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Direito de não autoincriminação e a prova no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: susan Manfroi Heine

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A responsabilidade penal por erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Löblein

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O dissenso acerca do marco consumativo do estelionato previdenciário e o respectivo termo inicial da prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Cesar de Mattos

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes de informática: o dilema sobre o uso da internet e a adequada aplicação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Fernandes Giacomuzzi

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Medidas cautelares: evolução histórica e requisitos de aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tainá Franck Sarmento

CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes passionais: (in)imputabilidade penal - emoção X patologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Schneider Viezzer

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CANTERJI, R. B.;PERUCHIN, V. A. G.. Interceptação telefônica e as descobertas relevantes ao acaso: "encontro casual de fatos ou agentes novos". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Vieira

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Camargo Brito

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A vítima e a reparação dos danos causados pelo crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariane Heineck Krapf

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. As medidas especiais de proteção às vítimas e testemunhas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liz Grachten

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Uma análise crítica do in bubio pro societate na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emerson da Silva Leal

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jardel Spiering Pires

BOSCHI, M. V.; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Lei 11.343/2006: descriminalização ou descarceirização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Barboza dos Santos

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Verfe Kalikowski

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Belmonte Braga

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Felipe Bandeira Martha

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Da constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Evaldo dos Santos Filho

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Torres

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O ministério público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Martinez Rodrigues

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denilson Miguel da Rocha Guedes

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elizandra Sanhudo Goulart

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatianne Deffaci

Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A (im)possibilidade de manutenção das medidas assecuratórias criminais ante a sentença penal absolutória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Quinteiro Costa

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Violência doméstica - aspectos em que a lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Catalani Debiagi

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Silva Sá

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzana Quartiero

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabieli Aurélio Irigaray

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A (in)compatibilidade do sigilo do inquérito policial com o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Lovatel Soso

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato da Luz Medeiros

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. O presídio central de Porto Alegre e a condição da reclusão e reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Bortoluzzi Willig

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Medidas assecuratórias do processo penal: novos conceitos à luz das reformas processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Cembranel Refatti

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Inimputabilidade: contexto entre o direito penal e a psiquiatria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Hoffmann Zem

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A função do Juiz na coleta da prova testemunhal em audiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Mendes Favarim

GAUER, G. J. C.; ROCHA, A. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Instituto psiquiátrico forense Maurício Cardoso: a psiquiatria forense e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur da Cunha Tweedie

OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.. O Excesso em Legítima Defesa nos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Marques Quintino

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Habeas Corpus Pós Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Ribas Sérgio

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O Homicídio Passional e a Privilegiadora da violenta Emoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aleksei Sosa Rebelo

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes contra a Ordem Tributária: A suspensão da prescrição pela não constituição do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Perera Reis

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Crimes Informáticos à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Evaldo dos Santos Filho

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O Princípio da individualização da pena na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Felipe Bandeira Martha

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Da Constitucionalidade da aplicação de medida protetiva a adolescente autor de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Belmonte Braga

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Tribunal do Júri: A soberania dos veredictos frente ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Verfe Kalikowski

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O infanticídio e o estado puerperal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Barboza dos Santos

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A Descarcerização do traficante de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jardel Spiering Pires

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei nº 11.343/2006: Descriminalização, Despenalização ou Descarcerização do crime de porte de droga para uso pessoal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emerson da Silva Leal

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime do colarinho branco: as penas (in)aplicadas neste tipo de delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Silva Sá

Peruchin, M.C.G.; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A decisão de pronúncia fundamentada em provas inquisitoriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzana Quartiero

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Ausência de fundamentação no Tribunal do Júri à luz de preceito da Corte Européia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Lovatel Soso

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A extensão da fundamentação da decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Catalani Debiagi

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. A prova testemunhal no processo penal e a psicologia das falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Quinteiro Costa

Peruchin, M.C.G.;PERUCHIN, V. A. G.; BOSCHI, M. V.. Violência Doméstica - Aspectos em que a Lei 11.340/06 carece de efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elizandra Sanhudo Goulart

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Torres

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Martinez Rodrigues

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. Lei Maria da Penha: aspectos jurisprudenciais da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denilson Miguel da Rocha Guedes

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BOSCHI, M. V.;PERUCHIN, V. A. G.. A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia no veredicto dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Jora de Vargas

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Marcia Lerrer

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes cibernéticos: crimes contra a honra através da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natasha Johann

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Aspectos etiológicos sociais e individuais da conduta criminosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mathias Suertegaray Noronha

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O policiamento comunitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOSÉ VALMIR BEZERRA BORBA

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Análise do processo de privatização dos presídios no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Remião Cardoso

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. O inquérito Policial e seu valor probatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Santos Rothfuchs de Lima

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. Usuário de drogas: financiador do tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Bastos

WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.. A evolução da teoria do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucia Ladislava Witczak

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Da responsabilidade do agente político no crime de apropriação indébita previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Ferreira da Silva

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. Estupro: de crime contra os costumes à crime contra a dignidade sexual e os aspectos controversos da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Pinto Guedes

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, A.. O potencial lesivo como elemento essencial ao conceito de arma e suas implicações em relação à Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Rodrigues da Silva Holanda Cavalcanti

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Monitoramento eletrônico: análise sob uma visão garantista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávio Monteiro Saldanha

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor - consequências jurídico-penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Vaz Pereira

WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. A exclusão do inquérito policial da área judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ruben Daniel Méndez Castiglioni

PITHAN, Livia Haygert; FITERMAN, M.;PERUCHIN, V. A. G.. Direito e Literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Axel Heyer Mindof de Oliveira

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Rocha Zvoziak

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. A reforma do Tribunal do Júri pela lei 11.689/2008 e sua conformidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Thomas

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. A investigação criminal pelo ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Iankowski Dias

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Execução provisória de sentença penal condenatória não transitada em julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Admar de Ávila

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Da pertinência do Tribunal do Júri na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alisson Gonçalves Machado

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. O conflito de normas existente no delito de disparo de arma de fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juarez Fernandes Cardoso

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CANTERJI, R. B.. Juiz-ator dos artigos 156 e 384 do código de processo penal: infringência ao modelo acusatório de processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisabete Maria Michelin

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.. O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art. 32 da Lei 9.605/98, Lei dos crimes ambientais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Hahn Corrêa

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Rossini

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cássia Marques Knevitz

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Abuso de poder do estado versus garantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Lorenzoni Althoff

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o Estado democrática de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Soletti Musachio

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Demografia e criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Bandeira Machado

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Oliveira Araújo

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Análise do Tribunal do Júri brasileira e das alterações trazidas pela lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Pellini Ferreira

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Pessoal de Oliveira

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Caldas Milano Junior

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Atividade probatória e princípio da especialidade: traçando limites à utilização da interceptação telefônica na instrumentalidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tobias Radaelli Bassotto

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O Ministério Público como sujeito ativo da investigação preliminar no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Lopes Garcia

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Os limites das atribuições conferidas à polícia deferal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana de Mendonça Ramos

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Carneiro da Fontoura

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O tribunal de Nuremberg: gênese da jurisdição penal no âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Niederauer Silveira de Morais

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O ministério público e a presidência da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janyne Azeredo Decken

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César Luis Rodrigues Fachini

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O poder investigatório do ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jesana Maressa Patron Dilelio

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve a luz da lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Bach Damásio

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A prova ilícita e sua aplicabilidade no processo penal, à luz dos direitos fundamentais e garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Martins Silveira

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Breve análise sobre o crime de lavagem de dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anderson Martins Vidaleti

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Dolo eventual e culpa consciente: noções, importância e singularidades da assunção do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Êmeli Abreu Chagas

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Uma análise das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Musskopf

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. Abuso de autoridade e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Vieira Strömdahl

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Crimes contra o sistema financeiro nacional: aspectos históricos e jurídicos da lei 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Quintana Moraes

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. A atuação da FASE no Rio Grande do Sul como protagonista de uma justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Santos Fernandes

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A transação penal e os efeitos do descumprimento de sua proposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísa Rocha de Souza

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. As interferências dos meios de comunicação no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helius Keunecke Neto

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Política (de estado) criminal e os crimes hediondos (lei 8.072/90): a (im)possibilidade da substituição da pena provativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a justificativa constitucional da progressão de regime carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Mallmann Cancelli

CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O crime (des)organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Souto Silveira

OLIVEIRA, F. C. M.;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. O fim das condições genéricas da ação no processo penal: crítica à teoria de Liebman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo André Olsson

PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de; CANTERJI, R. B.. O princípio da insignificância penal e sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região nos crimes de contrabando e descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosana Helena Ferreira Correia

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Abuso sexual: a inquirição das crianças vítimas de estupro e o depoimento sem dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Noguez de Oliveira

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Pires Campezzato

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaylise Rodrigues Orsi

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Schulze

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O crime organizado no direito penal brasileiro: por uma análise do tratamento distinto da criminalidade organizada no plano processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Décio Attolini Júnior

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O inquérito policial e sua influência na sentença criminal do procedimento comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Couto da Silva

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A possibilidade de o juiz determinar de ofício as interceptações telefônicas: com base na ADI nº 3450. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Allan Lindomar Barcelos da Cruz

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Dolo eventual e culpa consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Vinicius Barcelos da Cruz

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Nulidades relativas no processo penal: garantia processual ou meio de postergação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Teixeira de Campos

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Uma leitura constitucional do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Grazielle de Campos Feio

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Crítica à nova redação do artigo 112 da LEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karlson Dias Flain

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A tutela do bem jurídico e as alternativas para a justa aplicação da Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Carapeto Mallet

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A (in)eficácia do exame criminológico como requisito subjetivo para a progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Martini

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O interrogatório virtual no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jacqueline Antunes Santin

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A imutabilidade da decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juarez Giacobbo de Souza

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A reincidência criminal no sistema carcerário: o mito da ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanderlan Frank Carvalho

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A legislação de armas de fogo diante dos princípios constitucionais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Davanzo Colla

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Análise da validade da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sharoll Beiró Rocha

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Pereira Duarte

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Abortamento Eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Gabech de Melo

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Crimes contra a ordem tributária: uma análise do habeas corpus nº 81.611 do supremo tribunal federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Schaurich da Silva

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A afronta da súmula 09 do Superior Tribunal de Justiça aos princípios fundamentais da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Genta de Leão

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A nova redação do art. 112 da lei de Execuções Penais, face ao advento da Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaqueline Corrêa

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O princípio da co-culpabilidade do Estado na aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Athos Stock da Rosa

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. O juízo de desvalor no crime de evasão de divisas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Ludwig Ribeiro

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Verdade real: verificação ou mito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila de Cássia Córdova dos Santos

BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.. A ótica constitucional da pronúncia através do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Motta Tojal

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A inconstitucionalidade do flagrante presumido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Ortiz Saldanha

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza. A (in)observância dos princípios constitucionais no Trbunal do Júri no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Dias

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Um olhar sobre o transtorno anti-social da personalidade na execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Pereira Guterro

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Remição: A insconstitucionalidade do art. 127 da Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milena Jobim Almeida

PITHAN, Livia Haygert;PERUCHIN, V. A. G.; PREZA JÚNIOR, Cláudio. A responsabilização do estado na reinsersão de adolescentes infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Motta Coelho Silva

PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Análise crítica dos aspectos criminais-materiais e procedimentais - da Lei 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Achutti Pedri

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Russowsky Raad

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Naiane Lopes Monegat

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; CERQUEIRA, Átilo Antônio. A remissão e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Pereira Duarte

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O abortamento eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Pillar da Silva

PERUCHIN, V. A. G.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; CRISTO, Fernanda Trajano de. Crítica aos poderes instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia dos Santos Aquino Silveira

PERUCHIN, V. A. G.; POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A medida socioeducativa de semiliberdade como a mais efetiva para a reeducação e ressocialização do adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paola Moreira Moura

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A Progressão de Regime frente à alteração do Artigo 112 da Lep pela Lei nº 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Adriana Moreira Louzada

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. Nulidades no Procedimento do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Borges Darós

MADEIRA, Lígia Mori; SÖHNGEN, Clarice Beatriz Costa;PERUCHIN, V. A. G.. A desnecessária e inconstitucional redução da maioridade penal: a falência da pena de prisão e a efetivação das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton Pinto Trindade

CERQUEIRA, Átilo Antônio; PRATES, Flávio Cruz;PERUCHIN, V. A. G.. Análise e Crítcas aos Juizdos Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Bodanese Luzzatto

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Sigilo bancário na atualidade: uma visão geral em conformidade com a Lei nº 4595/64 e Lei Complementar nº 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Bianchi Santos da Silva

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O princípio da proibição da Reformatio in Pejus face à sistemática recursal no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Vinhas Herve

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Sujeição Criminal ativa do Estado por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Augusto Allegretti

SÜCKER, Betina Heike Krause;PERUCHIN, V. A. G.; SEVERO, Álvaro Vinícius Paranhos. A divergência jurisprudencial como causa para a ação de Revisão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Kasper

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. Cooperação jurídica penal internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graziela Donadio Gerace

PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; MARQUES, Jáder da Silveira. O regime jurídico das interceptações telefônicas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo

PITHAN, Livia Haygert;PERUCHIN, V. A. G.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. A ordem econômica e Financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: A Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karina Tubino El Asmar

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. Privatização presidial como alternativa à crise do Sistema penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Rodrigues Abrão

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, Átilo Antônio. O artigo 4º da Lei 7.492/86 à Luz do Direito Penal Garantista e a (in)eficácia do Direito Penal para a Tutela do Bem Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Caroline Barcellos da Silva

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Iurtchenko

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Prisão preventiva - uma abordagem crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Mortari Simoes

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; CRISTO, Fernanda Trajano de. A exclusão do critério subjetivo para o reconhecimento de direitos dos apenados: a alteração do artigo 112 da Lei de Execução Penal pela Lei 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Frare Armborst

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Remissão da pena no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Salgado

CERQUEIRA, Átilo Antônio;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (in)eficácia da aplicação das medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Tofani Sant´anna

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. A Contrariedade ao recurso ex officio perante o sistema penal acusatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maristela Trojahn

PRATES, Flávio Cruz;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A prisão em flagrante no Brasil e sua manutenção frente aos requisitos da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristina Moraes Ferraro

PRATES, Flávio Cruz; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. O inquérito policial frente ao princípio do contraditório constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cléber da Silva Ramos

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; PRATES, Flávio Cruz. A ilegitimidade da Lei 10.224/2001 (assédio sexual) à luz de princípios penais garantistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira

BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão Preventiva: a (in)definição de sua duração e o direito de ser julgado em prazo razoável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Susane de Oliveira Pilotto

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. A desconstrução do Tribunal do Júri a partir da Teoria do Garantismo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keila Tres

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Os bingos no atual comércio nacional e seus reflexos criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jaime Lahutte Neto

PERUCHIN, V. A. G.. A importância do exame do corpo de delito como instrumento de convencimento judicial no sistema penal acusatório brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Rodycz

BERTOLUCI, Marcelo Machado; SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.. A análise da personalidade do agente pelo juiz na fixação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Ghiringhelli de Azevedo

BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. O sistema progressivo na execução das penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Hias Moreira Huergo

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de;PERUCHIN, V. A. G.. A prisão preventiva à luz das garantias fundamentais no direito processual penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Flores da Cunha Morais

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza;PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, Lenora A de. Análise da nova definição de crimes de menor potencial ofensivo no âmbito estadual, em face do advento da lei nº 10259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Fontoura de Souza

POZZEBON, Fernanda Sporleder de Souza; OLIVEIRA, Lenora A de;PERUCHIN, V. A. G.. O juízo competente na execução da pena de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Roessler Bertuol

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Prisões Cautelares. Análise da sua (des)conformidade constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Viafore

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Gravidez na penitenciária feminina Madre Pelletier. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Aquere Lucas

LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (in)eficácia da presunção de inocência no processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Ribeiro Dalmazo

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. A (res)socialização frente o princípio da secularização do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Bettio da Fonseca

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão temporária (lei 7960/89): a subversão da lógica e dos princípios garantidores básicos do processo penal constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Lusa Marcon

SCHMIDT, Andrei Zenkner;PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, Marcelo Machado. Investigação criminal preliminar pelo Ministério Público no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Alves Rodrigues

SCHMIDT, Andrei Zenkner; BERTOLUCI, Marcelo Machado;PERUCHIN, V. A. G.. Presrição em perspectiva: Apreciação crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Luis Menezes Azzi

LIMA, P. O. R.; ÁVILA, M. F.;PERUCHIN, V. A. G.. Prisão em Flagrante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jaire Júnior Ferreira

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Fundamentos da Prisão Temporária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mara Regina Garcia Romera

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Liberdade Provisória: art. 12 da Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvana Carvalho de Vargas

ÁVILA, M. F.; LIMA, P. O. R.;PERUCHIN, V. A. G.. Eficácia do exame da Comissão Técnica de Classificação para a progressão de Regime. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alda Cristina de Souza Freitas

FINGER, J. C.; SILVA, P. A.;PERUCHIN, V. A. G.. A Descriminalização do Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Angela Maria Weber Oliveira

SILVA, P. A.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dilma Silva de Lima

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Juizados Especiais Criminais: Uma nova proposta de Justiça Consensual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lauren Camila Canha

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Da prisão em flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luís Cassio de Mello

SILVA, P. A.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marco Aurélio Sagini da Silva

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. A inércia do Estado e a prescrição penal antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michele Silva Oliveira

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. O uso de entorpecentes: Algumas considerações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosvaldino Júnior Spotti Fallavena

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Crime de assédio sexual: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cláudio Antônio Schneider

GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Aspectos Administrativos do Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jane Guedes Silveira

ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Uma Análise das Formas de Alterações Penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joel Ritter

ÁVILA, M. F.; ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.. Embriaguez na Direção de veículo automotor Aspectos Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Clovys Bohrer Júnior

ÁVILA, M. F.;PERUCHIN, V. A. G.; GERBER, D.. Adolescente Infrator e a Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Kelly Cardoso Lopes

ALMEIDA, J. C.;PERUCHIN, V. A. G.; LIMA, P. O. R.. Homicídio em série: aspectos jurídicos e psicológicos dos homicidas seriais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alcemar Sutello dos Santos Júnior

ÁVILA, M. F.; GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.. Pena Privativa de Liberdade - Rclusão: Evolução e Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Roberto Netto Mallmann

GERBER, D.;PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Princípios orientadores do Juizado Especial Criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ticiana Maria Martins de Souza

PERUCHIN, V. A. G.; ÁVILA, M. F.. Mulheres Vigiadas e Castigadas: Alguns Aspectos sobre a Delinqüência Feminina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon

SOUSA, A. R. R. R.;POZZEBON, F. D. A.; SANCHEZ, R. J. C.. O Crime da Evasão de Divisas: Dificuldades Definitoriais e de Controle. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Marcelo Motta Coelho Silva

Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

César Júnior

O Ilícito de mera ordenação social no sistema penal brasileiro; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Eduardo Turra

Gestão fraudulenta de instituição financeira; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Eduardo Turra

Crime de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira; 2006; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Francielle Ourique Baino

Depoimento Especial e a Produção Antecipada de Provas em Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Larissa Bueno Sole

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luiza Fante

Investigação Criminal Defensiva: Análise da Prerrogativa da Defesa a Partir das Disposições Normativas do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Priscila Carvalho Nascimento

APAC - uma Alternativa para o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Victoria Borges de Souza

O Aborto na Legislação Vigente : a Importância da Saúde da Mulher e o Projeto Lei 882/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Debora Garbin Nunes

Investigação Defensiva e a Busca por Igualdade entre Ministério Público e a Atuação da Defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Guilherme de A

Canquerini; Transtorno de Personalidade Antissocial, Psicopatia e sua Consequências Jurídico-Penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Jian Moraes

Ninguém é (IR) Recuperável: a Metodologia Apac como Alternativa a execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Natalia Gomes Ramos

O Crime de Estupro e o Poder de Punir: Justiça ou Vingança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Taiene Silva de Oliveira

Lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha: do Direito de Ampla Defesa e Contraditório do Acusado - Estudo de Caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vitor Espezim Teixeira

Crimes Modernos e a Responsabilização: Carros Autônomos (selfdriving cars); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Wlilliam Ricardo C

Simoes; A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mara Nadir Borba Minotto

O Direito à Amamentação no Cárcere:Legislação, Doutrina e Jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

BÁRBARA SCHMITT ALBA

O Princípio da Legalidade Aplicado à Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bruno Nunes Cisco

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários: uma Visão da Criminologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Guilherme Furtado Pereira

Investigação Criminal Defensiva como Pressuposto de Paridade de Armas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Gustavo Lunardelli de Fraga

Vingança Pornográfica: a Exposição Pornográfica não Consentida na Internet e o Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

MARINA DIAS DA ROCHA

A Eficácia do uso das Tornozeleira Eletrônicas para o Monitoramento dos Presos no Regime Semiaberto-A Experiência da Comarca de Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

RODRIGO FIUSSON SILVEIRA

Organização Criminosa e o Tráfico de Órgãos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Samuel Fiegenbaum Subilhaga

A Política Criminal de Drogas no Brasil e a Necessidade de Adoção ou Criação de um Novo Modelo de Combate às Substâncias Ilíticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Alana Sioux Dutra Borges

O Inquérito Policial e os Direitos Fundamentais: A Legitimação da Transgressão aos Direitos e Garantias Fundamentais Individuais em Prol do Bem Estar e Controle Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Crislaine da Silva Farias

Aplicação da Detração Penal para Crimes Posteriores a Prisão Provisória Indevida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Desirée Oliveira de Aguiar

A (MÁ) Influência da Mídia como Fator Determinante para Condenação do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Filipe Moreira Louzada

Princípio da Presunção de Inocência e o Valor Probatório da Palavra da Vítima no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Franciele Leite da Cunha

Análise Constitucional da Revolução N° 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público: Acordo de Não-Persecução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Isadora Lopes Piccoli

Análise Crítica da Súmula 593 do STJ e das Alterações Trazidas pela Lei N° 13; 718/18; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Israel Fridman

Limites Legais da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

João Pedro Menegott

Delação Premiada e o Devido Processo Legal:(IN)Eficiência e as Garantias Individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

João Vicente Pedrotti

As Provas Ilícitas por Derivação no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Layla Duara

A Lei 13; 431/17 e o Novo Olhar Sob a Vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mariana da Rosa Espindola

Execução da Pena em Segunda Instância: Análise do HC 126; 292 e a Alteração do Entendimento Influenciada pela Chamada Operação Lava-Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marina Rebeschini

A Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicabilidade ai Crime de Lavagem de Dinheiro no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Nathassya Oliveira Suertegaray

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Descaminho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Patricia Gonzaga de Souza

O Perdão Judicial no Código Penal e na Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vinicius Machado Brasil

Investigação Preliminar no Processo Penal: a Relação entre Polícia e Imputado no Inquérito Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Brenda Londero Madeira

A Colaboração Premiada e a Inovação Processual na Operação Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bruna Cañellas dos Santos

Medidas Socioeducativas Impostas ao Adolescente em Conflito com a Lei: uma Comparação entre a Medida de Internação Provisória e a Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Estéfeni Caroline Klinger

Innocentia Consilii e sua Relativização em Crimes Sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Juliana Zottis dos Santos

O valor Probatório do Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Julia Saar Gemignani

Crimes Contra a Administração Pública: a (IN)Constitucionalidade da Reparação do Dano como Requisito para a Progressão de Regime Sob a Visão do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Larissa Cristiane Meneguzzi

A Aplicação da Audiência de Custódia no Brasil: uma Análise ao Projeto de Lei do Senado n° 554/2011 e à Resolução 213 do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luísa Nunes Soares

O Princípio da Presunção de Inocência e o Habeas Corpus 126; 292/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marcelo Bandeira P

Junior; A Prisão Domiciliar como Substitutiva do Regime Semiaberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Márcia Franco

A Pena, O Preso e a Lep: a Influência da Religião como Fator Ressocializador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Monique Gatto da Silva

A Relevância da Prova e sua Possível Fragilidade nos Crimes de Estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Pedro Henrique Pretto Reis

Da Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho em Face do Criminoso Habitual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tisagoras Felicio A

MAriani; Alienação Antecipada de Bens de "Proveniência Ilícita" no Processo Penal e nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Andrews Barbosa Souza

A Colaboração Premiada como Instrumento de Combae à Criminalidade Organizatda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Camila Neumann P

da Silva; A (IM)Parcialidade do Magistrado e a Implementação do Juiz de Garantias nas Investigações Preliminares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Esther Brito Martins

A Justiça Popular e o Direito de Punir do Estado: uma Análise do Indivíduo em Sociedade Sob a Perspectiva Freudiana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Isabela Zanette Ronchi

A Maternidade e o Cárcere: uma Análise de seus Aspectos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Leonardo dos Santos Padilha

Da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lorenzo Santana Ferrari

A Corrupção entre Entes Instrumento de Privados Combate à e o Compliance como Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marjorie Franco Ferreira

A Colaboração Premiada à Luz da Lei N 12; 850 2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Paula Thereza Finamor de Souza

Audiência de Custódia: Ferramenta Alternativa para o Controle de Prisões Cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Viviane Taborda Grzechota

O Depoimento Infantil como Prova no Processo Penal: Implicações Jurídicas e Psicológicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aliakyn Laguna K

da Silva; A Problemática da Prisão Preventiva e o Projeto de Lei N° 554/2011 do Senado Federal como Medida Atenuante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Ana Carolina Sanhudo Alves

A (IN) Aplicabilidade do Artigo 155 do CPP nas Decisões de Pronúncia Proferidas pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bernardo Conter Wolmer

A Garantia Constitucional do Devido Processo Legal na Investigação Criminal Defensiva: Contraditório e Ampla Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Douglas Erisson Consalter

Da Obrigatoriedade da Coleta de Material Genético como Forma de Identificação Criminal e à Inconstitucionalidade da Lei 12; 654/12; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Isabella CAminoto

Tribunal do Júri: Jurados, Formação da Convicção, Argumentos de Autoridade e Influências Indevidas Sob uma Ótica da Necessária Paridade de Armas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Jefferson de V

Bordini; Estatuto do Desarmamento Análise e Críticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Leticia Vargas Muniz

Conflito entre a Pretensão Acusatória e a Decisão Judicial na Ação Penal Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luis Cesar Madeira Cardoso

Da Legalidade a Confiabilidade do Instituto da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Maíra Valente Casarin

Principios da Pena e Espaços Impróprios da Discricionariedade Judicial na Dosimetria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rachel Michelon Tondo

O Tratamento Dispensado ao Psicopata Criminoso pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Matheus Gustavo Souza

Análise da Lei de Execuções Penais e do Presídio Central de Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Natacha Rodembusch Lopes Dutra

A (IN)Aplicabilidade das Medidas de Segurança nos Casos de Portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial e a Política Criminal Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Ana Luiza Liz dos Santos

Tribunal do Júri - A supremacia dos vereditos perante a 'reformatio in pejus' em decisões do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Ana Paula de Castro Pires

As controvérsias do código de trânsito brasileiro decorrentes das alterações promovidas pela lei 12; 971; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

BÁRBARA RODRIGUES DORNELLES

A conduta de importar sementes de maconha e o tratamento jurídico-penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Karoline Cristiane de Borba

Uma análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal sob a égide das garantias e princípios constitucionais nas sentenças prolatadas pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Sharon da Silva Moscardini

Os contrapontos da ação direta de inconstitucionalidade nº 4424; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

PAULO CESAR MENEZES DE CASTRO

Lei Seca e a necessária observância ao princípio de não autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Paulo Vinicius R

Silveira; A manifestação da desigualdade entre os homens e as mulheres através da violência e a legislação protetiva no direito penal brasileiro: Lei Maria da Penha e Lei do Fiminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vitoria Ochi Agostini

A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a análise da ação direta de inconstitucionalidade nº 5; 240 do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

DIEGO CASAMALI

Delito de Embriaguez no Volante: Uma Análise do Tipo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lucia Casarin de Carvalho

Mudanças advindas da Lei nº 12; 015 de 2009 e sua aplicabilidade jurídica e social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mônica Fernanda Jacobi

Da prisão preventiva decorrente do descumprimento da medida protetiva de afastar o agressor do lar, na lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Patrícia Zanotto

Da relativização da "vulnerabilidade" prevista no artigo 217-A do Código Penal: da validade do consentimento do ofendido menor de 14 (quatorze) anos como causa de exclusão de ilicitude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vanessa Patel Fin

O sensacionalismo da mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Viviane Guerra Paz

Uso da prova do inquérito policial para a decisão de pronúncia do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Cristiane Petró

Uma análise sobre a colaboração premiada: sua evolução no ordenamento jurídico e disciplina na Lei 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Carlos Henrique Ughini

Compliance como ferramenta de proteção à lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Anna Paula Carpes de Souza

O uso de algemas no julgamento pelo Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Gustavo Paiva Sieber

(In)observância de princípios constitucionais em julgamentos do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Elisandra Bessom Herschdörfer

Características e controvérsias acerca do crime de apropriação indébita previdenciária (art; 168-A do Código Penal Brasileiro); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Flávia da Silva Alfama

A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Enrico Rilho Sanseverino

A dúvida na decisão de pronúncia: in dubio pro societate ou in dubio pro reo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fernanda Fabricio Nocchi

Críticas à descriminalização de drogas inicialmente proposta no projeto de novo código penal: das razões que ensejaram a subtração da possibilidade de legalizar o porte de drogas para consumo próprio no Projeto de Lei nº 236/2012 e da necessidade da manutenção do atual texto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luísa Backes de Basaldúa

Diminuição da maioridade penal: o adolescente delinquente e a PEC 33/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Gabriel Henrique Braga

Depoimento sem dano: proteção da vítima e sua relevância para o processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rodrigo Matukait da Silva

Aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal na decisão de pronúncia do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tiago Hoerlle Nozari

Análise acerca das características do veredicto do tribunal do Júri no direito brasileiro: íntima convicção dos jurados, potencial influência da mídia sobre as decisões, princípio do in dubio pro reo e soberania dos veredictos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rita de Cassia Lima dos Santos

O inquérito policial, a polícia judiciária e a investigação criminal realizada pelo ministério público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rita de Cássia Soares dos Santos

O valor probatório das provas colhidas no inquérito policial e sua influência nas decisões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Nicole Brusamarello Gouveia

O poder do ministério público de investigar privativamente, a rejeição da PEC nº; 37 e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Milena Bernardi Justo

Influência da mídia nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Laura Vogt Ferreira

A prescrição retroativa e a Lei n; 12; 234 de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Jaime Aquino Staffen Júnior

Da concessão de prisão domiciliar para presos em regime aberto quando da ausência de vagas em estabelecimento penal adequado: uma análise da doutrina e jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lennon Etchegaray Silva

O início da fluência do prazo prescricional no delito do artigo 1º da lei nº 8; 137/1990, sob a ótica do marco consumativo deste crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Amanda Reinholtz Ferreira

A gestão da prova feita pelo juiz: a análise de um julgado do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Katherine D´Agostini Yanez

O déficit de vagas no sistema prisional e a alternativa da concessão da prisão domiciliar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fernanda Lessa Bica Machado

O controle eletrônico estatal e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Edmundo Brescancin Vieira

A execução penal e a ineficácia da ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Amanda Marun Holanda de Oliveira

Da sentença penal condenatória frente à pretensão absolutória ministerial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Magali Manganelli

A atuação da sociedade na ressocialização dos egressos do sistema penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fabricio Senna Fialho

As prisões cautelares sob a ótica da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aline Blanco dos Santos

O Princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade aos delitos de posse de entorpecentes em locais sob a administração militar no âmbito da Justiça Militar da União; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Aline Garcia Renner

A Delação Premiada no enfrentamento ao crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Carla da Costa Gambogi

Da (des)proporcionalidade da pena - ênfase no crime de estupro contra vulnerável - um olhar sobre a tutela (violação?) do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fabiana do Nascimento Menger

Indicativo de tratamento para o crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Katherine Copetti Richter

A análise da conduta dos jogadores e a exploração de máquinas eletronicamente programadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luiza Lima

Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva introduzidas pela Lei nº 12; 403, de 4 de maio de 2011, no código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mariana da Silva Aude

O crime de evasão de divisas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mariana Lyrio Couto

A previsão da atuação do Juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Thais Ramires Medeiros

O princípio do nemo tenetur se detegere ao inquérito policial analisando: investigado e testemunhas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tiago Vinhas Hervé

Os poderes instrutórios do juiz na inquirição de testemunhas: nulidade relativa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Janice Santin

Aspectos Fundamentais da Lavagem de Dinheiro e as Inovações criminais Trazidas pela Lei 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bruna Textor Lima

A importância do exame criminológico para a progressão de regime e livramento condicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Claudia Rocha Zvoziak

As medidas cautelares alternativas na Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Dora Gabriela Santos Lopes

Participação e autoria nos crimes de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Yuri Denisiuk

Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: análise crítica face ao sistema acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Jessica Girardi Flores

Análise do papel do Juiz das garantias previsto no PLS 156/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bruna Eitelwein Leite

A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Camila Abreu dos Passos

A Lei 12; 015/2099 e a proteção ao vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Andréia da Fonseca Oliveira

Abuso sexual infanto-juvenil e a revitimização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rafaela Schneider Fossati

O novo sistema de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro, à luz da doutrina nacional e jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luiz Felipe Fraga de Fraga

A perda de bens na Lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Joseane Severo Dornelles

O inquérito policial: fruto de um sistema inquisitivo e sua (in)viabilidade no processo acusatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fernanda Bandinelli Baccim

A (i)legalidade da criminalização da conduta do insider trading nas operações financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fabiano Rodrigues

A influência da mídia no inquérito policial e nas decisões judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Vanessa Cristina Pereira

Análise comparativa do tráfico internacional de pessoas e sua evolução legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Renata Freitas Labarrère

O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes dos arts; 155 e 157 do Código Penal de acordo com o entendimento do TJRS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Nicolau Mathias Frederes Neto

Aplicabilidade e efetividade das penas restritivas de direito: limitação de fim de semana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Juliano de Medeiros Ferronatto

Os ativos declaráveis perante o Banco Central do Brasil e os limites normativos do artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei 7; 492/86; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Karen Gazzana

A (in)aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal à decisão de pronúncia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Roniglei Hins de Albuquerque

A normatização do uso de algemas e seus reflexos frente aos agentes da segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Ariane Bulla Jaquier

Os mecanismos de cooperação jurídica internacional para recuperação de ativos em processos de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Carlo Velho Masi

Criminalidade econômica e repatriação de capitais: uma abordagem à luz da política criminal brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Bianca Pacheco da Silva

Interceptações telefônicas: importância e limites; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Estefania Heguaburu Silveira

A publicidade midiática e suas implicações no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Giulia Cobalchini de Azevedo

O crime de evasão de divisas como norma penal em branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Juliani Jenisch Silva

A (des)criminalização do delito de evasão de divisas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Renata de Oliveira Scandolara

O cumprimento da medida de segurança na perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lauren de Oliveira Fonseca

Provas audiovisuais: valoração e obtenção no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fernanda Pinheiro Prates

Tribunal do Júri: decisão de pronúncia no que tange o direito do réu aguardar o julgamento em liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fernanda Duarte da Rosa

Análise de alguns crimes eleitorais, suas penas e critérios de política criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Elton Marques Pereira

A (in)adequação dos tipos penais brasileiros frente às agressões virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Umberto Guarise Silva

Infiltração de agentes: principais aspectos e reflexões sobre o crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rita de Cássia Outeiro Dorneles

O princípio da presunção de inocência e os possíveis abusos de imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Renata D´Avila Esmeraldino

A escuta telefônica como prova fundamental e os princípios constitucionais explícitos e implícitos no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Fabiana Guimarães Costa

Interceptação telefônica como meio de prova no sistema processual penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mary Ana Soares Gil

A competência para julgamento da revisão criminal do crime de menor potencial ofensivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Kelly da Rosa Amon

A pedofilia e seus aspectos gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Êmeli Abreu Chagas

Uma análise das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Janyne Azeredo Decken

O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento do ato infracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Mariana de Mendonça Ramos

Violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha - nº 11; 340, de 07 de agosto de 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Paulo Roberto Pessoa de Oliveira

A inconstitucionalidade da lei nº 11; 705/2008 frente aos princípios da não auto-incriminação e da ofensividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Thiago Bandeira Machado

A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Renata Oliveira Araújo

Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela Lei nº 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Axel Heyer Mindof de Oliveira

MEPS (máquinas eletronicamente programadas): uma nova chaga social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Diogo Rosa Souza

Da busca e da apreensão penal: uma análise das medidas cautelares no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Patrícia Pellini Ferreira

Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Letícia Hahn Corrêa

Delitos Informáticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Diego de Souza Fernandez

Crimes da informática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Shana Silveira Laux

Análise do bem jurídico tutelado pela lei Maria da Penha e a sua eficácia na prática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rodrigo Grecellé Vares

Sentença de pronúncia: uma (re)leitura do 'in dubio pro societate'; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Daniela Betat Machado

Crimes da lei Maria da Penha: Aspectos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Luciano Peruffo

O tratamento das nulidades processuais penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Eduardo Ribeiro Queiroz

Co-autoria e participação no crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Genuino Cezar Nery Duarte

Investigação criminal pelo ministério público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Viviane de Andrade Davi

Atuação do sistema jurídico em Porto Alegre/RS frente aos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Lisiane Donamore dos Santos

Uma leitura constitucional do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Laura Valls Germano da Silva

Uma análise crítica do crime de evasão de divisas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Talitah Regina de Mello Fidelis

Lei 11; 343/2006: análise da aplicação do artigo 28 pelo poder judiciário de Porto Alegre; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Renata Pires Campezato

O Ministério público e os poderes investigativos: (im)possibilidade e críticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Camila Noguez de Oliveira

Juizado especial criminal no âmbito da justiça terapêutica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Helena Paloschi Cardoso

Análise do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais e processuais penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Danielle A

Maliska Luna; A lei de lavagem de capitais e uma análise crítica dos crimes contra o sistema finaiceiro nacional como crime antecedente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

RAFAEL SOARES PEREIRA

A aplicabilidade da teoria geral da reincidência pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Paulo Agrifoglio Davis

Uma análise crítica da política criminal brasileira no contexto do regime disciplinar diferenciado - RDD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Angela Beatriz Muzell Zugno

O E-mail como meio de prova no Direito brasileiro; 2006; 119 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Tatiana Araujo Flores

A prisão preventiva à luz do princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro; 2006; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marco Russowsky Raad

Uma análise da política criminal sob o enfoque do direito penal do terror; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Camila Noguez de Oliveira

A justiça terapêutica no âmbito do juizado especial criminal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marcio Krieger Riquelme

Uma análise sobre a eficácia dos crimes previstos no novel estatuto do desarmamento; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rafael Augusto Gomes de Carvalho

Crimes contra o sistema financeiro nacional; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Rafael Pereira

Efeitos da Reincidência: Novas diretrizes; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Thaylise Rodrigues Orsi

A (in)ocorrência do dolo eventual no homicídio de trânsito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Naiane Lopes Monegat

A Remição e a inconstitucionalidade do artigo 127 da Lei de Execução Penal; 2006; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Marcelo Motta Coelho Silva

Análise crítica dos aspectos criminais - materiais e procedimentais - da Lei 11; 101/2005; 2006; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Karina Achutti Pedri

Regime disciplinar diferenciado: há algum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana?; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Andrei Röehrs Portinho

Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e sua análise à luz da proporcionalidade; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

Isis Plein Bolzan

A finalidade da pena privativa de liberdade; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Vitor Antonio Guazzelli Peruchin;

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Foi orientado por

Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa

A Descriminalização de Condutas Contra a Ordem Econômica à Luz do Garantismo Penal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • PERUCHIN, V. A. G. . Re-discutindo o porte de arma. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, site do ibccrim, 2003.

  • PERUCHIN, V. A. G. . Re-discutindo o porte de arma. Revista UNIRE, Porto Alegre, , v. 03, p. 25 - 26, 01 set. 2003.

  • PERUCHIN, V. A. G. ; LUZ, D. N. . Apresentação dos trabalhos no IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PERUCHIN, V. A. G. ; PEREIRA, F. V. . Metodologias diferenciadas na produção da prova: delação premiada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERUCHIN, V. A. G. . I Seminário de Direito Penal Empresarial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PERUCHIN, V. A. G. . Eventual cabimento da revisão criminal no Juizado Especial Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

PERUCHIN, V. A. G. . Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PERUCHIN, V. A. G. . Curso Teoria e Prática noTribunal doJjúri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Curso Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Direito Penal Financeiro - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PERUCHIN, V. A. G. . Infrações Éticas na Área da Saúde. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PERUCHIN, V. A. G. . Teoria e Prática no Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERUCHIN, V. A. G. . Aula sobre Prova no Processo Penal. 2002. .

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Prêmios

2007

Certificado de Reconhecimento por relevante trabalho prestado, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33205000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 18

Atividades

  • 03/2004

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Penal I, Ética e Legislação Profissional

2001 - 2004

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Auxiliar de Ensino, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2003 - 08/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de São Jerônimo, Unidade Universitária de São Jerônimo.,Atividade realizada, Orientação.

  • 03/2001 - 08/2004

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Penal IV - Parte Especial do CP