Emerson Tyrone Mattje

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Multidisciplinar.

MATTJE, E. T. . Seminário sobre a Reforma Trabalhista e os impactos nas disposições de proteção ao trabalho. 2018. (Outro).

MATTJE, E. T. . III Seminário sobre Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2010. (Outro).

MATTJE, E. T. ; FARIA, C. M. P. ; SANTOS, R. C. . II Seminário sobre Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Outro).

MATTJE, E. T. ; FARIA, C. M. P. ; SANTOS, R. C. . I Seminário sobre Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Outro).

III Seminário Interdisciplinar de Pós-Doutorado: Diálogos Avançados em Políticas Sociais e Cidadania.O contrato de aprendizagem previsto no artigo 428 da CLT e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2024. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Pós-Doutorado: Diálogos Avançados em Políticas Sociais e Cidadania.O contrato de aprendizagem previsto no artigo 428 da CLT e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2024. (Seminário).

Nossa Liberdade é anticapacitista: Caminhos e descaminhos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. 2024. (Outra).

Capacitismo e Interseccionalidade: experiências específicas, desafios coletivos. 2023. (Seminário).

Encontro Nacional de Auditores-Fiscais do Trabalho na Aprendizagem. 2023. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar de Pós-Doutorado: Diálogos Avançados em Políticas Sociais e Cidadania.O contrato de aprendizagem previsto no artigo 428 da CLT e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2023. (Seminário).

V Seminario Iberoamericano sobre Constitucionalización de la Seguridad Social. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social,. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. 2022. (Congresso).

Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi 2021. Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2021. (Feira).

Oficina do Núcleo de Prática Jurídica - Faculdade Estácio de Sá do Rio Grande do Sul.A pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e as alterações introduzidas pela EC n 103/2019. 2021. (Oficina).

Os Impactos da COVID-19 no Direito do Trabalho.Os Impactos da COVID-19 no Direito do Trabalho. 2021. (Encontro).

Reforma da Previdência e as alterações realizadas em razão da pandemia.Reforma da Previdência e as alterações realizadas em razão da pandemia. 2021. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi 2020. Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2020. (Feira).

Semana Acadêmica Integrada Digital - DCE - Universidade Feevale (21 a 25 de setembro de 2020).A pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e as alterações introduzidas pela EC n 103/2019. 2020. (Outra).

XXII Jornada Jurídica do curso de Direito da Unoesc Joaçaba.A pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e as alterações introduzidas pela EC n 103/2019. 2020. (Outra).

Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi 2019. Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2019. (Feira).

Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi 2018. Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2018. (Feira).

Seminário de Pós-graduação - Inovamundi 2018.Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2018. (Seminário).

Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi 2017. Avaliador durante a etapa de Análise de Mérito. 2017. (Feira).

Seminário de Pós-graduação - Inovamundi 2017.Avaliador durante a etapa de Análise Classificatória. 2017. (Seminário).

3 Conv+HIV+vivendo Encontro Regional Sul de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais.A Legislação Trabalhista e o Portador do HIV/AIDS. 2012. (Encontro).

Benefício Judicial na Reabilitação Profissional e Ações Correlatas.A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2012. (Encontro).

Formação Pedagógica - Dezembro/2012 - Universidade Feevale. 2012. (Encontro).

Formação Pedagógica - Março/2012 - Universidade Feevale. 2012. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica - Universidade Feevale. Feira de Iniciação Científica - Universidade Feevale. 2011. (Feira).

Formação Pedagógica - Universidade Feevale. 2010. (Encontro).

Seminário de Pós-graduação - Universidade Feevale.Coordenador de Sessão Temática - Área do Direito. 2010. (Seminário).

Salão de Extensão 2009 - A Extensão em Cena - Universidade Feevale.Salão de Extensão 2009 - A Extensão em Cena. 2009. (Encontro).

Formação Pedagógica - Universidade Feevale. 2008. (Encontro).

Mediação e Arbitragem no Brasil e no Reino Unido. 2006. (Oficina).

Palestra Universidade Inovadora. 2006. (Encontro).

Desafio da indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. 2005. (Encontro).

Formação pedagógica para os professores novos ingressantes do Centro Universitário Feevale em 2005/01. 2005. (Outra).

III Ciclo de palestras do ICSA ? O mercado de capitais: sua dinâmica e tendências. 2005. (Outra).

Os Sentidos da Avaliação Institucional e o ENADE neste Contexto. 2005. (Encontro).

Universidade Feevale - ensino, pesquisa, extensão e gestão. 2005. (Encontro).

Formação de Gestores de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade de Oportunidades. 2004. (Seminário).

Oficina de Trabalho: Rotinas e Procedimentos das Seções de Relações do Trabalho. 2004. (Oficina).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais. 2002. (Congresso).

Desenvolvimento de Auditores-Fiscais do Trabalho. 2000. (Oficina).

Seminário Estadual sobre as Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).

Congresso Gaúcho sobre Temas Atuais de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

Seminário Promoção da Igualdade de Oportunidade no Emprego - Implementação da Convenção n 111 da OIT no Rio Grande do Sul. 1998. (Seminário).

O Trabalho Precoce no Rio Grande do Sul. 1997. (Congresso).

Redação Oficial. 1995. (Outra).

PARRA, F. L.;MATTJE, E. T.; MOTTA, P. R. M.. Explorando a contribuição da New Public Management (NPM) e da legislação de direito privado para a consolidação do teletrabalho no âmbito da Advocacia-Geral da União. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, E. R.; SILVA, C. E.;MATTJE, E. T.; RODRIGUES, C.. O microempresário individual e o custeio da seguridade social, uma avaliação de política pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Diversidade Cultural e Inclusão Social) - Universidade Feevale.

SANTOS, E. R.;MATTJE, E. T.; GOERCH, A. B.; ALMEIDA NETO, H.. A judicialização das políticas públicas Habitacionais no Brasil a partir da análise de julgamentos proferidos peloTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Socia) - Universidade Feevale.

SANTOS, E. R.;MATTJE, E. T.; SILVA, D. R. Q.; ALMEIDA NETO, H.. O caráter ideológico das decisões judiciais nas ações de adoções de crianças e adolescentes na contemporaneidade: estudo de casos nas Comarcas de São Leopoldo e Novo Hamburgo (2015 a 2019). 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Socia) - Universidade Feevale.

SANTOS, E. R.;MATTJE, E. T.; ALMEIDA NETO, H.. A judicialização das políticas públicas habitacionais no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Socia) - Universidade Feevale.

SANTOS, E. R.;MATTJE, E. T.; ALMEIDA NETO, H.. O caráter ideológico das decisões judiciais nas ações de adoções de crianças e adolescentes na contemporaneidade: estudo de casos nas Comarcas de São Leopoldo e Novo Hamburgo (2015 a 2019). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Socia) - Universidade Feevale.

SILVA, C. E.;MATTJE, E. T.; SANTOS, E. R.. O microempresário individual e o custeio da seguridade social no Brasil (2018/19), uma avaliação de política pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Diversidade Cultural e Inclusão Social) - Universidade Feevale.

VERBIST, H. L.;MATTJE, E. T.. O dano existencial no Direito do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.. O princípio da dignidade humano e o Direito do Trabalho: conceitos e implicações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. O contrato de estágio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

VERBIST, H. L.;MATTJE, E. T.. A equiparação salarial nas relações de emprego: materialização do princípio da igualdade salarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MATTJE, E. T.. Desaposentação ? a reversibilidade do ato jurídico da aposentação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.. O salário-maternidade e os princípios constitucionais vinculados: uma visão contemporânea diante dos novos conceitos de entidade familiar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

RODRIGUES, E. F.;MATTJE, E. T.. A relativização da coisa julgada por insuficiência de provas nos benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. A empregada doméstica e a aplicabilidade da Convenção 189 da OIT. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. A proteção integral da criança e do adolescente frente ao paradigma do reconhecimento da pessoa humana e das suas necessidades em busca da cidadania. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. O meio ambiente do trabalho equilibrado, sadio e seguro: um direito fundamental e indisponível do trabalhador. Uma análise a luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. A revisão administrativa de benefícios concedidos judicialmente: poder de autotutela ou ofensa à coisa julgada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

VERBIST, H. L.;MATTJE, E. T.. A litigância de má-fé no processo do trabalho e a (im) possibilidade de responsabilização do advogado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.;MATTJE, E. T.. As alterações na Súmula 331 do TST: os efeitos da sua aplicação prática. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O teletrabalho como forma laboral na era digital. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

VERBIST, H. L.;MATTJE, E. T.. Embargos de terceiro na Justiça do Trabalho e a execução por carta precatória: competência e procedimentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

OLIVEIRA, G. M.;MATTJE, E. T.. A estabilidade da gestante no contrato de experiência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. Nulidades processuais com ênfase no processo trabalhista: poder discricionário do juiz e prática viciada de um ato jurídico processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

VERBIST, H. L.;MATTJE, E. T.. Aspectos preventivos à descaracterização judicial do contrato de trabalho de atividade externa, na forma do inciso I, do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.;MATTJE, E. T.. O artigo 7, inciso XXI, da Constituição Federal: uma norma condicionada que ainda necessita de resposta. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Equiparação salarial entre paragonados submetidos ao grupo econômico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Licença adoção de 120 dias nas relações homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. A responsabilidade do poder público na terceirização de serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. A responsabilidade na terceirização lícita frente à certidão negativa de débitos trabalhistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.. O instituto da desaposentação e a possibilidade de aplicação nos regimes da previdência social brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. Dano existencial decorrente do excesso de jornada de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.;MATTJE, E. T.. A garantia da jornada de oito horas como duração de trabalho normal ? inconstitucionalidade do artigo 62 da CLT mudança da concepção de local de trabalho diante da Lei n 12.551/2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.. A desaposentação como medida de justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. O controle eletrônico de ponto a partir da Portaria n 1.510/2009 do MTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

OLIVEIRA, C. M.;MATTJE, E. T.. Do contrato de trabalho por prazo determinado nos termos do artigo 443 e sua aplicabilidade prática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. A revelia na justiça do trabalho frente à ampla defesa e o contraditório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. A abertura do comércio em domingos e feriados com a utilização de empregados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; HUPFFER, H. M.. A sucessão trabalhista na recuperação judicial de empresas: Lei 11.101 de 2005. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O acidente de Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Aposentadoria especial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O assédio moral no ambiente de trabalho por ato do empregador: um enfoque à luz do princípio da dignidade humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O direito à estabilidade provisória ao empregado portador do vírus da AIDS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. Substituição profissional do sindicato na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução da sentença trabalhista frente ao direito do exeqüente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A questão dos honorários periciais na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Efeitos da súmula vinculante n 25 do Supremo Tribunal Federal na execução trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. O adicional de penosidade à luz do princípio da dignidade humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. Os conflitos coletivos e suas formas de composição através de dissídio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

OLIVEIRA, C. M.;MATTJE, E. T.. A ação revisional nos dissídios individuais trabalhistas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Contrato de trabalho x contrato de estágio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

PALMEIRA FILHO, E. R.;MATTJE, E. T.. Benefício de prestação continuada: o conceito de família frente ao princípio da proteção social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. Penhora online na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

WINTER, V. R. L.;MATTJE, E. T.. A autonomia coletiva e o horário intervalar intrajornada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. A indenização equivalente relativa aos descontos fiscais na sentença trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Dano moral ? critério de fixação de valor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. O direito ao adicional de insalubridade para os celetistas, servidores públicos federais e militares na área da saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

YLLANA, I. F.;MATTJE, E. T.. Ação regressiva acidentária: repercussões jurídicas e sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

RODRIGUES, E. F.;MATTJE, E. T.. A desaposentação e suas implicações jurídicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.;MATTJE, E. T.. A lei Maria da Penha e o contrato de trabalho no direito trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. do Trab., Prev. e Proc. do Trabalho) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; BERWANGER, J. L. W.. Aposentadoria por idade no Brasil: possibilidade de aproveitamento do tempo de contribuição relativo a serviços prestados nos demais Estados partes do Mercosul. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Estágio ? uma fraude ao contrato de trabalho?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

NEVES, S. D.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; STURMER, G.. A sucessão trabalhista na Lei n 11.101/2005 sob a ótica da hermenêutica jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Despedida Discriminatória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. O contrato do atleta profissional de futebol e os seus aspectos trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

STURMER, G.;MATTJE, E. T.; FINCATO, D. P.. O novo papel das entidades sindicais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. A possibilidade de renúncia à estabilidade no emprego perante o direito juslaboral brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Comentários acerca da inexistência de ônus e sucessão trabalhista na alienação de estabelecimento, filiais ou unidades produtivas de empresário em recuperação judicial e em processo de falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.; FARIA, C. M. P.. O Direito fundamental ao trabalho, o contrato de aprendizagem e a inclusão de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. Terceirização das relações de trabalho em uma instituição de ensino superior. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. Limites do ?jus variandi? do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; NEVES, S. D.; SANTOS, R. C.. A transferência do empregado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Aposentadoria especial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

BERWANGER, J. L. W.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Da comprovação do labor rural em regime de economia familiar para fins de concessão de benefício previdenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; NEVES, S. D.; SANTOS, R. C.. As normas de proteção ao trabalho da mulher no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Acidente de trabalho ? responsabilidade civil do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

LAZZARIN, S. K.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. A prescrição do dano moral e material decorrente de acidentes de trabalho na relação de emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. A preservação da saúde do trabalhador x responsabilidade e culpabilização do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

FINCATO, D. P.;MATTJE, E. T.; LAZZARIN, S. K.. A inconstitucionalidade do banco de horas face à supressão do direito fundamental ao adicional de horas extras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

NEVES, S. D.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. Princípio da proteção como ?ratio? ideológica do Direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; BERWANGER, J. L. W.; FARIA, C. M. P.. Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público civil face as Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FURLAN, M.. A escravidão moderna no Brasil e sua responsabilização à luz do Direito do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FURLAN, M.. Aposentadoria especial após a EC 103/2019: o fim da proteção ao trabalhador em condições especiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FURLAN, M.. Terceirização no âmbito da administração pública: a responsabilidade subsidiária do ente público na efetiva fiscalização dos direitos trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FURLAN, M.. Atuação extrajudicial da Procuradoria Regional do Trabalho da Quarta Região para o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FURLAN, M.. Análise dos critérios de miserabilidade estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n 8.742/1993) para a concessão dos benefícios à Pessoa com Deficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, M. T.;MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.. Medidas de proteção no âmbito do Código de Defesa do Consumidor contra instituições financeiras em contratos de empréstimo consignado abusivos firmados por idosos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, M. T.;MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.. Teoria do desvio produtivo do consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor pelo tempo produtivo desperdiçado do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, M. T.;MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria maior e teoria menor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, M. T.;MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.. A aplicação do tempo do consumidor como fator de reparação por danos morais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

GONCALVES, M. T.;MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.. Uma análise dos contratos tradicionais e a validade jurídica dos smart contracts no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. O reconhecimento da especialidade das funções de motorista e cobrador de ônibus em processos de aposentadoria com base na penosidade a luz da jurisprudência do TRTF4. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de recursos humanos de um grupo econômico da região do Vale dos Sinos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. O contrato individual de trabalho: suas modalidades e a caracterização de sua interrupção ou suspensão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; FURLAN, M.. Reconhecimento da relação de emprego para trabalhadores em plataformas digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; FURLAN, M.. Mulheres, gênero e cidadania: a proteção do trabalho da mulher e a desigualdade salarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. A fórmula progressiva 85/95: o impacto na revisao da aposentadoria por tempo de contribuição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Os critérios judiciais para a definição do conceito de deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; CABRAL, S. M.. Dano moral no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; CABRAL, S. M.. Previdência Social: regimes de contribuição e propostas para introdução do modelo de contribuição definida nocional (CDN) no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; CABRAL, S. M.. Responsabilidade civil da autarquia previdenciária e o dano moral previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; CABRAL, S. M.; SILVA, B. R. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho: relação empregador x empregado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; CABRAL, S. M.; SILVA, B. R. A.. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; CABRAL, S. M.; SILVA, B. R. A.. Síndrome de burnout e a consequente responsabilização do empregador, no caso de sua ocorrência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; FURLAN, M.; SILVA, B. R. A.. Depressão e o Ambiente de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; FURLAN, M.; SILVA, B. R. A.. Contratos de aquisição de bens e a prática abusiva da venda casada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, EMERSON TYRONE; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Startups: a proteção jurídica dessas empresas diante dos desafios enfrentados na era da tecnologia e da informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FURLAN, M.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. A prática das constelações familiares na área de Direito de Família junto ao Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; CABRAL, S. M.. O teletrabalho e as novas perspectivas das atividades laborais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; CABRAL, S. M.. Processo administrativo previdenciário: o tempo e a proteção aos beneficiários na concessão de benefícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; CABRAL, S. M.. A procedência da ação de inconstitucionalidade n 5677 como reconhecimento dos direitos humanos do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; CABRAL, S. M.. A (des)necessidade da participação do sindicato na dispensa em massa após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Teletrabalho no direito brasileiro: perspectivas, fundamentos e alterações jurídicas promovidas pela reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Uma análise ao contrato de trabalho intermitente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FURLAN, M.. Os efeitos da "reafirmação da DER" para a concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no TRF4. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; FURLAN, M.. A (in)constitucionalidade do desconto sindical sem anuência do trabalhador e a possível divergência aos direitos constitucionais e do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. Subordinação por algoritmos: análise da relação existente entre motoristas e empresas que se utilizam de plataformas digitais sob o enfoque de decisões judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; CUNHA, D. S.; SANTOS, E. R.. A terceirização e a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, D. S.;MATTJE, E. T.; SANTOS, E. R.. Os desafios encontrados na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em um cartório de registro de títulos e documentos no estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; MINUSSI, R.. Da (im)possibilidade da cessação do contrato de trabalho por motivo de força maior ou por factum principis em face à pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. O impacto da extinção da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical pela Lei n 13.467/17 nos sindicatos patronal e profissional da cidade de Novo Hamburgo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. O direito à desconexão do trabalho e o impacto das ferramentas tecnológicas na delimitação do tempo à disposição do empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. A preservação dos direitos trabalhistas na pandemia Covid-19: o princípio da proteção como garantia do direito ao mínimo existencial na Lei n 14.020/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. Assédio moral no ambiente de trabalho: caracterização e consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O efetivo acesso à justiça: uma análise econômica do processo judicial e da autocomposição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; MINUSSI, R.. A insalubridade na atividade especial pelo ruído sob a Emenda Constitucional n 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MINUSSI, R.. A aplicação do princípio da primazia da realidade na despedida indireta do contrato de trabalho perante o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MINUSSI, R.. O reconhecimento da união estável e o benefício previdenciário de pensão por morte: uma análise à luz do TRF4. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MINUSSI, R.. Os atos de improbidade e mau procedimento do empregado na justa causa à luz da jurisprudência do TRT4 região e dos princípios do direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.. A pensão por morte e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. A implantação de falsas memórias como prática da alienação parental: uma análise através da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Pensão por morte: alterações introduzidas pela Lei n 13.846 de 2019 e seus reflexos junto aos dependentes dos segurados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.. Equiparação salarial e as alterações trazidas pela Lei n 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.. A prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. Atualização monetária e juros no processo do trabalho: análise dos impactos e repercussões da ação declaratória de constitucionalidade n 58 nos débitos trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. A auditoria como ferramenta de reconhecimento e redução de conflitos trabalhistas: um estudo de caso no setor metalúrgico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. A pandemia Covid-19 à luz das Medidas Provisórias implementadas pelo governo federal e seus reflexos nas relações laborais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. O compliance trabalhista como ferramenta de aplicabilidade dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. Aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV do CPC nos processos de execução de natureza pecuniária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A responsabilidade civil do Estado pela falha na prestação de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com neoplasia maligna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A reforma da previdência e as principais mudanças trazidas na pensão por morte e na idade mínima para a aposentadoria e os seus principais reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F. J. R.. Análise do instituto terceirização perante a Reforma Trabalhista e as Decisões do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F. J. R.. A precarização das condições laborais da mulher a partir do advento da Lei 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F. J. R.. A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial no processo do trabalho: análise do artigo 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei n. 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F. J. R.. O Benefício da Prestação Continuada como garantia de amparo à pessoa com deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F. J. R.. A aplicação do princípio da proteção ao trabalhador no século XXI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.. A produção antecipada da prova aplicada ao processo do trabalho pós reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FARIA, C. M. P.. A Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; FERNANDES, M. S.. Aposentadoria especial: análise histórica e comparativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; WEYERMULLER, A. R.;MATTJE, E. T.. A terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária sob a perspectiva da empresa contratante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, A. R.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Direitos Humanos e a dignidade da mulher mãe encarcerada: uma análise do sistema prisional brasileiro à luz da decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FERNANDES, M. S.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Aplicação no caso de pessoas transexuais dos critérios de sexo/gênero das aposentadorias programáveis (por tempo de contribuição e por idade). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. Insalubridade e periculosidade nas diferentes carreiras: uma análise comparativa entre os profissionais da saúde e da indústria metalúrgica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. A efetivação do trabalho decente no Brasil: uma análise das Convenções 155 e 167 da Organização Internacional do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. Da atividade desempenhada sob condições insalubre e periculosa e a possibilidade do recebimento dos adicionais de forma cumulativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.. Doença ocupacional: a responsabilidade civil do empregador diante a reparação de danos pela perda de audição dos seus colaboradores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; ATZ, A. P.. A análise do contrato de empreitada e afins no âmbito do Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; PEREIRA, R.. Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e sua reparação: análise da tarifação introduzida pela reforma trabalhista no Brasil à luz da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.; FARIA, C. M. P.. Aposentadorias da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. A terceirização sob o enfoque da Lei n° 13.429/2017 nas atividades públicas e privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Análise constitucional dos regramentos trazidos pela Lei n° 13.467/2017 no que tange o dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Automação e seus efeitos nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Direito de imagem e direito de arena no âmbito desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. O estatuto do idoso como ferramenta de efetivação da dignidade da pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; MINUSSI, R.. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a (in)existência da liberdade sindical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; MINUSSI, R.. Acidente do trabalho por nexo de causalidade - responsabilidade concorrente entre empregado e empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. A valoração do laudo pericial nas ações previdenciárias que visam a concessão de benefício por incapacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. A efetiva nocividade da exposição aos agentes nocivos e o reconhecimento do direito à aposentadoria especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.. Aposentadoria especial e a (im)possibilidade do segurado permanecer no exercício de atividade laborativa em contato com agentes nocivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.. Dispensas coletivas: perspectivas diante da reforma trabalhista brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F. J. R.. A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise jurídica a partir das convenções 148 e 155 da OIT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. A prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. A execução trabalhista e a despersonalização da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. A eficácia da prova testemunhal no confronto com a prova documental sob a ótica do princípio da primazia da realidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; LEMOS, F.. Uma análise sobre o benefício assistencial à pessoa deficiente à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; LEMOS, F.. A concessão do benefício de auxílio acidente independentemente do enquadramento no anexo III do Decreto de n 3.048/99. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. Responsabilidade civil do empregador e o assédio sexual no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. A estabilidade provisória da gestante e o abuso do direito de ação segundo o TRT da 4ª Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. Da quantificação dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.;MATTJE, E. T.. Reflexões acerca do jus postulandi na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.;MATTJE, E. T.. O direito de greve à luz do enquadramento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.;MATTJE, E. T.. Equiparação da grande invalidez às demais modalidades de aposentadorias sob o viés principiológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, F.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O dano existencial e seu reflexo no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, F.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A exposição da gestante ao ambiente insalubre e os reflexos na dignidade da pessoa humana do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.. Aposentadoria especial no regime geral de previdência social: um olhar para os profissionais da área da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SILVA, B. R. A.. Pensão por morte: análise da Lei n 13.135/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SILVA, B. R. A.. Os meios de prova para a concessão da aposentadoria especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.; PEREIRA, R.. Aposentadoria especial dos sapateiros na região da subseção judiciária de Novo Hamburgo: dificuldades probatórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.; PEREIRA, R.. Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e os desafios de comprovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.; PEREIRA, R.. Aposentadoria híbrida a partir da Lei n° 11.718/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Aplicação do princípio jus postulandi na Justiça do Trabalho e suas implicações frente aos princípios processuais constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.. O regime de sobreaviso à luz do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.. A exigência de motivação como instrumento de proteção na dispensa dos empregados públicos nas sociedades de economia mista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, F.. A (im)possibilidade do rateio da pensão por morte entre viúva e concubina no regime geral da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, F.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Litigância de má-fé no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. A aposentadoria especial e o entendimento divergente entre o INSS e o poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. O direito do trabalho da mulher: um estudo comparado entre Brasil e Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, F.. As revistas feitas pelo empregador como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; FARIA, C. M. P.. Terceirização no âmbito das relações de trabalho privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; FARIA, C. M. P.. Aposentadoria especial do motorista de caminhão no transporte de cargas perigosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.; FARIA, C. M. P.. O instituto de greve: prerrogativas e limites ao exercício do direito de greve em relação aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. A aposentadoria híbrida à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.. A pensão por morte e os reflexos na relação homoafetiva e concubinária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. A proteção previdenciária do trabalhador em relação ao trabalho insalubre: uma análise sobre aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; LEMOS, J. I.. A percepção do educando do ensino superior sobre o estágio não obrigatório à luz da Lei 11.788/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ATZ, A. P.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: estudo de caso do programa INOVE da Universidade Feevale. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; LEMOS, J. I.. O dano de ricochete na esfera trabalhista como garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. O teletrabalho à luz do artigo 6 da CLT: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Acidentes de trabalho e os critérios utilizados para a condenação quanto a responsabilidade civil nas ações de indenizações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Dano existencial no direito do trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2013 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.. A percepção dos operadores do direito do foro trabalhista de Novo Hamburgo diante da implementação do processo judicial eletrônico - PJE-JT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.. O corretor de imóveis e a relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.. A redução da jornada laboral como elemento alternativo para a diminuição do risco dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Aposentadoria especial e a ineficácia dos equipamentos de proteção individual do tacente ao agente nocivo físico ruído. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A terceirização no setor calçadista na região do Vale do Rio dos Sinos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Dano existencial na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; ABEL, H.. Dano moral decorrente do inadimplemento ou mora de verbas salariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.; ABEL, H.;MATTJE, E. T.. A responsabilidade civil do empregador e o dano existencial nas relações de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PEREIRA, R.; ABEL, H.;MATTJE, E. T.. Discriminação racial e responsabilidade civil pré-contratual nas relações de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ABEL, H.; PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.. Controvérsias acerca da (in)constitucionalidade da ação regressiva acidentária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ABEL, H.; PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.. Responsabilidade civil nos casos de acidentes do trabalho: evolução e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ABEL, H.; PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.. A indenização por dano moral em ricochete no âmbito das relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; MADEIRA, M. V.. A proteção jurídica à representação dos trabalhadores nas negociações de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - nas empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; MADEIRA, M. V.. A materialização do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do benefício assistencial de prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.; MADEIRA, M. V.. A desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Perfis constitucionais da desaposentação e a sua concretização na jurisprudência do STF e do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. A arbitragem nos litígios envolvendo a administração pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FONSECA, A. P.. o instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.; FONSECA, A. P.. Direito adquirido e expectativa de direito na aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.; WEYERMULLER, A. R.;MATTJE, E. T.. O benefício de auxílio-acidente no Regime Geral da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, A. R.; FONSECA, A. P.;MATTJE, E. T.. A contagem reciproca do tempo de contribuição entre os regimes previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; ABEL, H.; KESKE, H. A.. Benefício assistencial de prestação continuada - análise da (in)constitucionalidade do requisito objetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; ABEL, H.; KESKE, H. A.. A pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social e sua concessão no caso da homoafetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FONSECA, A. P.; PEREIRA, R.. A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ABEL, H.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Tempo de contribuição relativo aos serviços prestados no âmbito do mercosul: possibilidade de reconhecimento e averbação para aposentadoria por idade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.;MATTJE, E. T.; PEREIRA, R.. Modelos de organização sindical: unicidade e pluralidade sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FONSECA, A. P.; PEREIRA, R.;MATTJE, E. T.. A pejotização como meio de fraudar os direitos do vendedor apontado como representante comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; FARIA, C. M. P.. Repercussão do processo eletrônico no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; FARIA, C. M. P.. Salário-maternidade no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; FARIA, C. M. P.. O sistema de aposentadoria nos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos civis e a contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; ABEL, H.. A análise da aplicação da decadência na revisão dos benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; ABEL, H.. Inquérito civil trabalhista: atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; ABEL, H.. (In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito do processo trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

ABEL, H.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O processo de reabilitação no Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MADEIRA, M. V.; LEMOS, J. I.. O auxílio-reclusão e o requisito de baixa renda no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; LEMOS, J. I.; MADEIRA, M. V.. A inclusão social da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; LEMOS, J. I.;MATTJE, E. T.. A proteção do crédito trabalhista à luz da Lei 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; MADEIRA, M. V.;MATTJE, E. T.. Monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho: direito de propriedade versus direito à intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.. A pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social e sua concessão em caso de concubinato impuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.. Auxílio-doença comum no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. Doença ocupacional: saúde mental no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. O benefício assistencial de prestação continuada e o critério da miserabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.; FARIA, C. M. P.. O trabalho infantil e os mecanismos para sua prevenção e erradicação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.; FARIA, C. M. P.. O instituto da desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; WEYERMULLER, A. R.. A recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.. A estabilidade do empregado eleito para cargo de direção da CIPA e suas formas de extinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.. Proteção jurídica da saúde e segurança do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.. Os efeitos da força maior nas relações de trabalho no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; AVELINE, R. S.;MATTJE, E. T.. A discriminação da mulher no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; AVELINE, R. S.;MATTJE, E. T.. Ajuda de custo à luz da legislação trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. As proteções jurídicas do salário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.; FARIA, C. M. P.. Direito do empregado doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Meios coercitivos: técnicas de processo civil aplicadas ao processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

OLIVEIRA, G. B.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Dano moral na recusa indevida do pagamento de benefícios previdenciários por incapacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. A eficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo na esfera previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A exceção de pré-executividade à luz do processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; AVELINE, R. S.;MATTJE, E. T.. Poder diretivo do empregados: seus limites e o assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.; FARIA, C. M. P.. O trabalho infantil e os mecanismos para sua prevenção e erradicação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; AVELINE, R. S.; FARIA, C. M. P.. O instituto da desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Indenização pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A aplicabilidade do artigo 219, parágrafo 5, do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Os limites da negociação coletiva em tempos de crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O direito ao exercício de greve e os militares das forças armadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Os limites para a flexibilização da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Depósito Recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Ação anulatória no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A distribuição do ônus da prova e a possibilidade de sua inversão no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BARBOSA, V. K.; AVELINE, R. S.;MATTJE, E. T.. O SLA (Service Level Agreement) como alternativa aos contratos de teletrabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. Acidente do trabalho: nexo técnico epidemiológico previdenciário e fator acidentário de prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. O representante comercial e o vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; ALBERTON, A. M. da S.;MATTJE, E. T.. Assédio moral bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; WEYERMULLER, A. R.;MATTJE, E. T.. Aplicabilidade da lei da reabilitação profissional no Rio Grande do Sul nos anos 2006/2007/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; WEYERMULLER, A. R.;MATTJE, E. T.. O acidente de trabalho como consequência da não utilização do EPI (equipamento de proteção individual). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; WEYERMULLER, A. R.;MATTJE, E. T.. Contribuição previdenciária: execução de ofício pela Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Os danos morais decorrentes dos acidentes do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; AVELINE, R. S.. Fraude à execução no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. A pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Os limites do poder disciplinar do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Férias anuais remuneradas e a Convenção n 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. Trabalho ilícito e trabalho proibido: peculiaridades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. Depósitos recursais na Justiça do Trabalho, uma afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição e da ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. Aplicação do CPC na execução trabalhista: questões controvertidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.. Teletrabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. A convenção n 158 da Organização Internacional do Trabalho-OIT e a despedida arbitrária frente à Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. O princípio da primazia da realidade e o princípio da boa fé e sua aplicação nos contratos de trabalho autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; MARDER, Alexandre Salgado. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Rescisão indireta à luz das obrigações contratuais do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. Auxílio-doença: um instrumento de proteção social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O monitoramento eletrônico do correio eletrônico corporativo: direitos e limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

HUPFFER, H. M.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.. A (in) constitucionalidade do fator previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MARDER, Alexandre Salgado; SANTOS, R. C.. Alteração do contrato de trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.. Comissões de conciliação prévia como método extrajudicial de resolução de conflitos trabalhistas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público civil e as reformas promovidas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.. A (in) eficácia da sentença judicial em relação à aposentadoria por invalidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Limites de atuação da fiscalização do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Cargos de confiança - situação jurídica no contexto do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. A consideração do período rural para fins de aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.. O mandado de segurança e a competência material da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional n 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. A questão dos honorários periciais na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. O modelo de organização sindical no Brasil - Unicidade x pluralidade sindical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; KRAUSE, E. A.;MATTJE, E. T.. Os conflitos trabalhistas e suas formas de composição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; KRAUSE, E. A.;MATTJE, E. T.. Trabalho Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; KRAUSE, E. A.;MATTJE, E. T.. Estabilidade provisória da empregada gestante: principais controvérsias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; CAMERINI, F.. O uso da caixa postal eletrônica (e-mail) e seus efeitos nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Contrato de trabalho por prazo determinado: o empregado aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Da monetização cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MACHADO, R. B.. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.. Aposentadoria por idade dentro do contexto da evolução histórica da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; MENKE, C.. Proteção jurídica do meio ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; MENKE, C.. Conversão do tempo de trabalho especial em comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. Cooperativas de trabalho no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. O assédio moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.. Do adicional de insalubridade e a prova pericial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; FURLAN, M.. A competência jurisdicional nas ações de interdito proibitório em atos grevistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; FURLAN, M.. Aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MENKE, C.; NELSON, D. E.; FARIA, C. M. P.. O Contrato de Trabalho a Domicílio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; NELSON, D. E.; MENKE, C.. Benefício Assistencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SCHMITT, L. M.; MACHADO, R. B.; DRESCH, R. F. V.. Mediação um Meio de Solução de Conflito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; MACHADO, R. B.; SANTOS, R. C.. O Sistema de Sobreaviso com a Utilização de Bip e Telefone Celular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; MACHADO, R. B.; FARIA, C. M. P.. O Risco Elétrico com Agente de Periculosidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.; DRESCH, R. F. V.. A Relação de Trabalho do Religioso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MENKE, C.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. Os direitos previdenciários do empregado em decorrência do acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.; MARDER, Alexandre Salgado. A revelia do prestador de serviços e as consequências para o tomador na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.;MATTJE, E. T.; MARDER, Alexandre Salgado. A caracterização do grupo econômico trabalhista e seus efeitos sobre os direitos individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MENKE, C.. Assédio moral no trabalho - violação à dignidade da pessoa humana do trabalhador e aos direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MENKE, C.. O trabalho infantil doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.;MATTJE, E. T.; MENKE, C.. Penhora on line na execução trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MACHADO, R. B.; DRESCH, R. F. V.;MATTJE, E. T.; ALBERTON, A. M. da S.. A atuação do árbitro na arbitragem nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MACHADO, R. B.; DRESCH, R. F. V.;MATTJE, E. T.; ALBERTON, A. M. da S.. Dissolução parcial na sociedade anônima fechada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, R. F. V.; MACHADO, R. B.;MATTJE, E. T.; ALBERTON, A. M. da S.. A responsabilidade civil da indústria tabageira pelas doenças causadas aos fumantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MACHADO, R. B.; DRESCH, R. F. V.;MATTJE, E. T.; ALBERTON, A. M. da S.. Do enriquecimento sem causa: os arts. 884, 885 e 886 do Código Civil e a jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; KRAUSE, E. A.; MENKE, C.. Pregão: uma nova modalidade de licitação pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo.

MATTJE, E. T.; SCHMITT, L. M.; MEZZANOTTI, G.. O conflito árabe-israelense sob a ótica do direito internacional público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo.

MATTJE, E. T.; SANTOS, R. C.; FARIA, C. M. P.. Fraúde à execução no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo.

MATTJE, E. T.; SCHMITT, L. M.; STOFFEL, R.. Arbitragem privada internacional segundo a Lei n 9.307/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. A terceirização de trabalho no setor coureiro-calçadista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. A indisciplina e a insubordinação no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; FARIA, C. M. P.; SANTOS, R. C.. O trabalho feminino: história e peculiaridades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; MAFALDO, M. N.; KUPSSINSKU, E. L.. Logística e distribuição: a importância do modal rodoviário no mercosul e no Chile. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.; SILVA, R. A.; SILVA, A. P. E.. Ações revisionais de contratos de financiamento de veículos no estado do Rio Grande do Sul na perspectiva jurídica e de mercado: um estudo de caso do banco A. J. Renner S/A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Feevale.

MATTJE, E. T.. Perícia Contábil Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Taquara.

A reforma trabalhista instituída pela Lei n 13; 467/2017: a prevalência do negociado sobre o legislado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trab; , Prev; e Proc; do Trabalho) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A sucessão trabalhista na recuperação judicial de empresas: Lei n 11; 101 de 2005; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trab; , Prev; e Proc; do Trabalho) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

As normas de proteção ao trabalho da mulher no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O direito fundamental ao trabalho, o contrato de aprendizagem e a inclusão de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público face as emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A escravidão moderna no Brasil e sua responsabilização à luz do Direito do Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial após a EC 103/2019: o fim da proteção ao trabalhador em condições especiais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Terceirização no âmbito da administração pública: a responsabilidade subsidiária do ente público na efetiva fiscalização dos direitos trabalhistas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Atuação extrajudicial da Procuradoria Regional do Trabalho da Quarta Região para o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Análise dos critérios de miserabilidade estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n 8; 742/1993) para a concessão dos benefícios à Pessoa com Deficiência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de recursos humanos de um grupo econômico da região do Vale dos Sinos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O contrato individual de trabalho: suas modalidades e a caracterização de sua interrupção ou suspensão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Responsabilidade civil da autarquia previdenciária e o dano moral previdenciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Previdência Social: regimes de contribuição e propostas para introdução do modelo de contribuição definida nocional (CDN) no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Dano moral no ambiente de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Os critérios judiciais para a definição do conceito de deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A fórmula progressiva 85/95: o impacto na revisao da aposentadoria por tempo de contribuição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O reconhecimento da especialidade das funções de motorista e cobrador de ônibus em processos de aposentadoria com base na penosidade a luz da jurisprudência do TRTF4; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A (des)necessidade da participação do sindicato na dispensa em massa após a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A procedência da ação de inconstitucionalidade n 5677 como reconhecimento dos direitos humanos do trabalhador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Teletrabalho no direito brasileiro: perspectivas, fundamentos e alterações jurídicas promovidas pela reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Uma análise ao contrato de trabalho intermitente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Os efeitos da "reafirmação da DER" para a concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no TRF4; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A terceirização e a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Subordinação por algoritmos: análise da relação existente entre motoristas e empresas que se utilizam de plataformas digitais sob o enfoque de decisões judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Da (im)possibilidade da cessação do contrato de trabalho por motivo de força maior ou por factum principis em face à pandemia da Covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A insalubridade na atividade especial pelo ruído sob a Emenda Constitucional n 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A pensão por morte e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Equiparação salarial e as alterações trazidas pela Lei n 13; 467/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Análise do instituto terceirização perante a Reforma Trabalhista e as Decisões do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A precarização das condições laborais da mulher a partir do advento da Lei 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial no processo do trabalho: análise do artigo 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei n; 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O Benefício da Prestação Continuada como garantia de amparo à pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A produção antecipada da prova aplicada ao processo do trabalho pós reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A análise do contrato de empreitada e afins no âmbito do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e sua reparação: análise da tarifação introduzida pela reforma trabalhista no Brasil à luz da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadorias da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Geral da Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial e a (im)possibilidade do segurado permanecer no exercício de atividade laborativa em contato com agentes nocivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Dispensas coletivas: perspectivas diante da reforma trabalhista brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise jurídica a partir das convenções 148 e 155 da OIT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Uma análise sobre o benefício assistencial à pessoa deficiente à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A concessão do benefício de auxílio acidente independentemente do enquadramento no anexo III do Decreto de n 3; 048/99; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial no regime geral de previdência social: um olhar para os profissionais da área da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Pensão por morte: análise da Lei n 13; 135/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e os desafios de comprovação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria híbrida a partir da Lei n° 11; 718/2008; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial dos sapateiros na região da subseção judiciária de Novo Hamburgo: dificuldades probatórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A (im)possibilidade do rateio da pensão por morte entre viúva e concubina no regime geral da previdência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Terceirização no âmbito das relações de trabalho privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria especial do motorista de caminhão no transporte de cargas perigosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O instituto de greve: prerrogativas e limites ao exercício do direito de greve em relação aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A percepção do educando do ensino superior sobre o estágio não obrigatório à luz da Lei 11; 788/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Dano moral decorrente do inadimplemento ou mora de verbas salariais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A proteção jurídica à representação dos trabalhadores nas negociações de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - nas empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A materialização do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do benefício assistencial de prestação continuada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

o instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Direito adquirido e expectativa de direito na aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Benefício assistencial de prestação continuada - análise da (in)constitucionalidade do requisito objetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social e sua concessão no caso da homoafetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Repercussão do processo eletrônico no Direito Processual do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Salário-maternidade no âmbito do Regime Geral da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O sistema de aposentadoria nos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos civis e a contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A análise da aplicação da decadência na revisão dos benefícios previdenciários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Inquérito civil trabalhista: atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e sua concessão em caso de concubinato impuro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Auxílio-doença comum no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O auxílio-reclusão e o requisito de baixa renda no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A inclusão social da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O instituto da desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

As proteções jurídicas do salário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O trabalho infantil e os mecanismos para sua prevenção e erradicação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Direito do empregado doméstico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Os limites do poder disciplinador do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A pensão por morte no âmbito do Regime Geral da Previdência Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Fraude à execução no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Os danos morais decorrentes dos acidentes do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Limites de atuação da fiscalização do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A (in) eficácia da sentença judicial em relação à aposentadoria por invalidez; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Cargos de confiança ? situação jurídica no contexto do direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Férias anuais remuneradas e a Convenção n 132 da OIT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Alteração, suspensão e interrupção no contrato de trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público civil e as reformas promovidas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Comissões de conciliação prévia como método extrajudicial de resolução de conflitos trabalhistas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Da monetização cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Contrato de trabalho por prazo determinado: o empregado aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

O uso da caixa postal eletrônica (e-mail) e seus efeitos nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A competência jurisdicional nas ações de interdito proibitório em atos grevistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Mediação um Meio de Solução de Conflito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Benefício Assistencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

A revelia do prestador de serviços e as consequências para o tomador na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Os direitos previdenciários do empregado em decorrência do acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

Arbitragem privada internacional segundo a Lei n 9; 307/96; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo; Orientador: Emerson Tyrone Mattje;

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. 2021.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. 2019.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2019.

MATTJE, E. T. . Parecer emitido para o texto científico enviado pela Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. 2018.

MATTJE, E. T. . Direito de A a Z, preparação para carreiras jurídicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTJE, E. T. . Direito de A a Z, preparação para carreiras jurídicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MATTJE, E. T. . Expressões contemporâneas de trabalho escravo: sua repressão penal no Brasil. 2005 (Dissertação) .

MATTJE, E. T. . A crise da legalidade penal no âmbito da criminalidade contemporânea. 2001 (Monografia) .

MATTJE, E. T. . Prescrição da pretensão punitiva. 1992 (Monografia) .