Victor Melo Fabricio da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco; Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul; Especialista em Direito Internacional e Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá.Atuação como Assessor Jurídico do Exército Brasileiro entre 2009 e 2025. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Amazonas
Título: O FUNDAMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO E A TUTELA PENAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Mônica Nazaré Picanço Dias

Especialização em Ciências Militares

2017 - 2017

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: As Atividades de Preparo e Emprego do Exército Brasileiro e Seus Impactos no Meio Ambiente: a Ótica do Direito Ambiental
Orientador: FABRÍCIO DO PRADO NUNES

Especialização em Direito Ambiental

2015 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Internacional

2015 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO ÀS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ CONDUZIDAS PELO BRASIL NO HAITI
Orientador: Paulo Tonelli

Especialização em Direito Militar

2012 - 2013

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Procedimentos de Investigação Utilizados pelas Tropas Brasileiras no Contexto da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti
Orientador: Rodrigo Garcia Vilardi

Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

2009 - 2009

Escola de Formação Complementar do Exército
Título: A APLICABILIDADE DA PENA CAPITAL NO DIREITO PENAL MILITAR FRENTE AO DIREITO À VIDA DO APENADO
Orientador: WLADIMIR ESTEVAM

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2007 - 2008

Universidade Castelo Branco
Título: A INFLUÊNCIA RECÍPROCA ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA, SUA EDUCAÇÃO E CURRÍCULO
Orientador: MARIA DE FÁTIMA AUCAR SOLER

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: CRIME MILITAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Orientador: JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA

Curso técnico/profissionalizante

1991 - 1993

Escola Estadual de 1º e 2º graus Isabel de Espanha

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Constitucional Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Interpretação Constitucional. (Carga horária: 8h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

II Seminário Jurídico/II Curso de Noções de Direito Administrativo Militar. (Carga horária: 17h). , 2º Grupamento de Engenharia, 2º GPT E, Brasil.

2018 - 2018

IX Simpósio de Integração Jurídica. (Carga horária: 24h). , Gabinete do Comandante do Exército, GAB CMT EX, Brasil.

2017 - 2017

II Semana de Estudos da PJM/MS. (Carga horária: 16h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade. (Carga horária: 20h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Jurídico do 2º Grupamento de Engenharia. (Carga horária: 40h). , 2º Grupamento de Engenharia, 2º GPT E, Brasil.

2014 - 2014

X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. (Carga horária: 15h). , Faculdade Palotina, FAPAS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação de Professores para EAD. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2013 - 2013

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 11h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS TRF4, Brasil.

2011 - 2011

Direito Internacional Humanitário. , Peace Operations Training Institute (EAD), PEACEOPSTRAINING, Estados Unidos.

2011 - 2011

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.

2008 - 2008

ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 52h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 64h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 100h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE ATUALIZAÇÃO ESTATUTO CRIANÇA/ADOLESCENTE. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Participação em eventos

INDUCTION TRAINING COURSE. 2011. (Simpósio).

Estágio de Garantia da Lei e da Ordem.Aspectos Jurídicos das Operações de Garantia da Lei e da Ordem. 2010. (Outra).

II Simpósio de Assuntos Jurídicos.Sindicância, IPM, APFD e RDE - Principais Aspectos. 2010. (Simpósio).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA 6 REGIÃO MILITAR. 2009. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS APLICADAS À ATIVIDADE MILITAR. 2009. (Simpósio).

IV CICLO DE PALESTRAS DE JUSTIÇA E DISCIPLINA. 2008. (Simpósio).

III CICLO DE PALESTRAS DE JUSTIÇA E DISCIPLINA. 2007. (Simpósio).

FÓRUM DA EDUCAÇÃO 2006. 2006. (Encontro).

I SALÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS.Avaliação dos Trabalhos apresentados pelos Alunos de Graduação do Curso de Serviço Social. 2006. (Encontro).

VI SALÃO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA.Avaliação dos Trabalhos apresentados pelos Alunos de Graduação do Curso de Pedagogia. 2006. (Encontro).

I SIMPÓSIO SOBRE MODENIZAÇÃO DO ENSINO. 2003. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SILVA, VICTOR MELO FABRICIO ; DIAS, M. N. P. . Globalização, capital e democracia: consequências multifacetadas no brasil e na Amazônia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 193-214, 2021.
SILVA, VICTOR MELO FABRICIO . O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 12, p. 01-20, 2020.
MELO FABRÍCIO DA SILVA, VICTOR ; NAZARÉ PICANÇO DIAS, MÔNICA . O DIREITO DO INDÍGENA À PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A POSSIBILIDADE DE EXERCER A DEMOCRACIA POR MEIO DE UMA IDEIA LEGISLATIVA. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 181-194, 2020.
DIAS, M. N. P. ; BARROS, W. G. C. ; SILVA, VICTOR MELO FABRICIO . BIOMA AMAZÔNICO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL. COGNITIO JURIS , v. 31, p. 213-238, 2020.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . As atividades militares e seus impactos no meio ambiente. Âmbito jurídico , v. 1, p. n.p., 2019.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . Procedimentos de investigação utilizados pelas tropas brasileiras no contexto da missão das nações unidas para a estabilização no Haiti. Âmbito jurídico , v. 175, p. não paginado, 2018.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . A aplicabilidade da pena capital no direito penal militar frente ao direito à vida do apenado. Âmbito jurídico , v. 108, p. não paginado, 2013.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . Análise da previsão legal do crime militar doloso contra a vida praticado contra civil. Âmbito jurídico , v. 109, p. não paginado, 2013.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . Análise da classificação do delito de deserção cometido pelo militar das forças armadas. Âmbito jurídico , v. 109, p. não paginado, 2013.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . A sindicância no âmbito do exército brasileiro como eventual substituta do IPM. Âmbito jurídico , v. 115, p. não paginado, 2013.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . O faltar à verdade em processo administrativo disciplinar militar no âmbito do exército brasileiro. Âmbito jurídico , v. 115, p. não paginado, 2013.
SILVA, VICTOR MELO FABRICIO . Jurisdição indígena: fundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 148p .
SILVA, VICTOR MELO FABRICIO ; BARROS, W. G. C. . REPRESENTATIVIDADE NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO. In: Rafael da Silva Menezes; Igo Zany Nunes Correa; Juliano Ralo Monteiro. (Org.). Democracia e constitucionalismo: riscos, pressões e resiliência. 1ªed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 89-102.
SILVA, VICTOR MELO FABRICIO ; BARROS, W. G. C. . INSTITUIÇÕES EXTRATIVISTAS E O POPULISMO COMO PROPULSORES DA DEMOCRACIA ILIBERAL. In: Rafael da Silva Menezes; Igo Zany Nunes Correa; Juliano Ralo Monteiro. (Org.). Democracia e constitucionalismo: riscos, pressões e resiliência. 1ªed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 178-198.
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . Amparo Legal na Temática Indígena. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, VICTOR MELO FABRÍCIO . Sindicância - Aspectos Práticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2011

The United Nations Medal, United Nations.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Exército, Comando da 9ª Região Militar. , Avenida Duque de Caxias, 1628, Amambaí, 79100900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33684386

Experiência profissional

2009 - 2025

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento técnico-jurídico ao Exército Brasileiro, nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Trabalhista, Administrativo Militar, Penal Militar e Processual Penal Militar.

Atividades

02/2019
Serviços técnicos especializados , Comando Militar da Amazônia.Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico ao Exército Brasileiro, nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Trabalhista, Administrativo Militar, Penal Militar e Processual Penal Militar.
02/2017 - 02/2019
Serviços técnicos especializados , Comando Militar do Oeste.Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico ao Exército Brasileiro, nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Trabalhista, Administrativo Militar, Penal Militar e Processual Penal Militar.
11/2014 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , 7º Batalhão de Engenharia de Construção.Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico ao Exército Brasileiro, nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Trabalhista, Administrativo Militar, Penal Militar e Processual Penal Militar.
12/2009 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Comando da 3a Região Militar.Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico ao Exército Brasileiro, nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Trabalhista, Administrativo Militar, Penal Militar e Processual Penal Militar.
02/2011 - 09/2011
Serviços técnicos especializados , Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH.Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico nas lides administrativas e penais militares, contratos internacionais, Constituição e Legislação Trabalhista haitianas e a aplicação das regras e normas da ONU nas atividades do Exército Brasileiro no Haiti.

2020 - 2020

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Prática Docente (Estágio) na Disciplina de Direito Penal II, para os alunos de Graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas, realizado junto à Orientadora da Dissertação e Professora Titular da disciplina, a Professora Doutora Mônica Nazaré Picanço Dias.