Agenor de Lima Bento
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Doutorando em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Especialista em Direito Empresarial - FGV, especialista em Direito Tributário - LFG, especialista em Direito Corporativo e Compliance - EPD. Advogado militante na área empresarial, tributária e de falências e recuperações judiciais. Professor titular das disciplinas de Direito Empresarial e Sociedades, Direito Tributário, Direito Civil e Processo Civil. Professor da pós graduação lato sensu. Cursando Contabilidade e Administração. Graduado em Defesa Cibernética (Estácio).
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Empresarial e Cidadania
2024 - Atual
Centro Universitário Curitiba
Orientador: Sandro Mansur Gibran
Mestrado em Direito
2021 - 2024
Centro Universitário Curitiba
Título: Abuso do direito de voto da minoria na recuperação judicial, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Demetrius Nichele Macei
Palavras-chave: Recuperação falência abuso minoria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Corporativo e Compliance
2018 - 2020
Escola Paulista de Direito
Título: Dispensada
Orientador: Dispensada
Especialização em L. L. M. em Direito Empresarial
2013 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: A (IN) APLICABILIDADE DA LEI DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI 8.137/90) NOS CASOS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PRÓPRIO DEVIDAMENTE DECLARADO E NÃO PAGO
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Incidência (ou não) de Pis e Cofins sobre incentivo fiscal concedido por meio de isenção de ICMS de Estado-Membro
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Defensoria Pública e Dativa
Orientador: Lester Marcantonio Camargo
Formação complementar
2019 - 2019
Aspectos Atuais da Recuperação Judicial: Recuperação Judicial do Empresário. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2019 - 2019
Aspectos Atuais da Recuperação Judicial: Trava bancária. Reforma da Lei 11.. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2019 - 2019
SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2019 - 2019
SOCIEDADE LIMITADA: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Compliance: Conceitos Introdutórios ao Compliance. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2018 - 2018
Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 40h). , Coursera, COURSERA, Estados Unidos.
2018 - 2018
Direito Societário. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Tributarista. (Carga horária: 144h). , Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE FÉRIAS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), AASP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 9h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação Continuada Docente (Profoco). (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
CONBRADEC. O Cram Down e os princípios de Direito Empresarial. 2023. (Congresso).
TMA BRASIL. 2023. (Seminário).
X Consinter.O Abuso da Minoria, os Princípios de Direito Empresarial e o Cram Down. 2023. (Simpósio).
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS INDICADORES DE INTEGRIDADE (FASE I). 2022. (Congresso).
XIII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA,. 2021. (Simpósio).
Participação em bancas
BENTO, A. L.. Usucapião e seu processamento administrativo à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BENTO, A. L.. O contrato de locação no âmbito da transferência do estabelecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BENTO, A. L.; Cabreira, G. G. L.; MELO, A. C. C.. Análise da aplicação do princípio da anterioridade com relação a colidência entre marca e nome empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BENTO, A. L.; SILVA FILHO, P.; LISBOA, S. R.. A busca e apreensão domiciliar e o vício de consentimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;BENTO, A. L.; SILVA, A. M. F.. (Im)possibilidade de aplicação do regime semi-aberto na prisão civil do devedor de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.; MARTINS, G. S.;BENTO, A. L.. Mitigação da publicidade nos atos notarias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ANDRADE, L. R.;BENTO, A. L.; BRATTI, R. M.. Revista íntima em estabelecimentos prisionais: conflito entre os preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana e da segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;BENTO, A. L.; SILVA, A. M. F.. Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento de apuração da corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; SILVA, A. M. F.;BENTO, A. L.. Judicialização da Saúde: princípio da equidade e a aplicação equivocada do sistema híbrido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MOURA, C. Z.;BENTO, A. L.; FILETI, E. A. M.. O direito fundamental à saúde e sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ALBERTON, K. C.; MOURA, C. Z.;BENTO, A. L.. Uso do Canabidiol em tratamentos médicos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de concessão gratuita do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MORTARI, M. F.; FILETI, E. A. M.;BENTO, A. L.. (Des)necessidade da fixação de uma residência na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
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BENTO, A. L. . A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Regulação da Proteção de Dados no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 59, p. 53-67, 2024.
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BENTO, A. L. ; MACEI, D. N. . O Abuso da Minoria, os Princípios de Direito Empresarial e o Cram Down. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 55, p. 127, 2023.
-
BENTO, A. L. ; MACEI, D. N. . O COMPLIANCE PENAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 74, 2023.
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BENTO, A. L. . Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 124p .
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Agenor de Lima Bento ; BENTO, A. L. . Direito, Inovação e Sustentabilidade: Estudos em homenagem ao Professor René Ariel Dotti. 1. ed. Curitiba: Editorial Casa, 2023. v. 1. 1061p .
-
BENTO, A. L. ; MACEI, D. N. . Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates ? Volume 1. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 588p .
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BENTO, A. L. . Direito e Justiça - Ano IX - Número XVII - 2º Semestre 2023 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. 1. ed. São Paulo: Juruá, 2023. v. 1. 288p .
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BENTO, A. L. . O abuso da minoria no processo de insolvência empresarial. In: Conbradec, 2023, São Paulo. CONBRADEC, 2023.
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BENTO, A. L. . O Abuso da Minoria, os Princípios de Direito Empresarial e o Cram Down. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Terezinha Damian ; Agenor de Lima Bento ; BENTO, A. L. . Falência e Recuperação de Empresa: à luz da Lei 14.112/2020. Jundiaí/SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BENTO, A. L. . Derecho Empresarial 1. 2024. .
BENTO, A. L. . Direito tributário. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curadoria e Produção de Conteúdo).
BENTO, A. L. . Legislação e negociação nas relações de trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curadoria e Produção de Conteúdo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Beckhauser Indústria e Comércio de MalhasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lançamento de audiências no SAJ, digitação de audiências, conclusão de processos, despachos de expediente, vista ao Ministério Público, certidões, entre outras atividades.
2009 - 2011
Procuradoria Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Elaboração de Contestações, Agravos, Petições, Contra Razões e afins.
2015 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
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