Rafael de Araújo Rios Schmitt

Especialista pelo Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, em Direito e Gestão Judiciária (2015), Especialista pela Universidade Regional de Blumenau - FURB em Direito Público (2010) e Prática Jurídica (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2007) e Bacharel em Administração - UFSC (2006). É Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e atua na Vara de Execuções Penais da Comarca de Blumenau.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Jurídica

2021 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: em Universidade de Alicante ( Germán Valencia Martín)
com Heloise Siqueira Garcia.

Especialização em Direito e Gestão Judiciária

2014 - 2015

Centro de Estudos Jurídicos
Título: Gestão Judiciária de Excelência: o caso da 1° vara da comarca de Fraiburgo
Orientador: Paulo Roberto Froes Toniazzo

Especialização em Prática Jurídica

2010 - 2011

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Acesso à justiça e meios de resolução de conflitos
Orientador: Paulo Luis Schmitt

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A expansão dos efeitos da coisa julgada constitucional: uma nova tendência no controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Paulo Luis Schmitt

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Acesso à Justiça e Mediação Familiar
Orientador: Ricardo Soares Stersi dos Santos

Graduação em Administração

2001 - 2006

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Joanna de Ângelis: o processo de criação e estruturação jurídica-administrativa de uma associação civil sem fins lucrativos na cidade de Itajaí/SC
Orientador: Clerilei Aparecida Bier

Formação complementar

2022 -

Curso de Espanhol. , Speasy, SPEASY, Brasil.

2020 -

Conversação com tutores nativos (língua inglesa). (Carga horária: 96h). , Cambly, CAMBLY, Estados Unidos.

2019 -

Inglês. (Carga horária: 68h). , Centro de Idiomas Tiago Denardi, CENTRO DE IDIOMA, Brasil.

2019 -

Alemão. (Carga horária: 96h). , Centro de Idiomas Tiago Denardi, CENTRO DE IDIOMA, Brasil.

2021 - 2021

CAPACITAÇÃO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL AOS MAGISTRADOS (CEIJ). (Carga horária: 22h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2021 - 2021

GESTÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO: VALORES E POSSIBILIDAD. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Latim Jurídico 2020. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

DEPOIMENTO ESPECIAL AOS MAGISTRADOS. (Carga horária: 22h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Tribunal do Júri - Enfam. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Justice ER22.1x. (Carga horária: 30h). , HarvardX, HARVARDX, Estados Unidos.

2020 - 2020

Gestão de Pessoas / ENFAM. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2019 - 2020

Inglês. (Carga horária: 96h). , Instituto de Inglês Jurídico ? Thiago Calmon English, ENGLISH, Brasil.

2018 - 2018

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, EFAN, Brasil.

2018 - 2018

Formação Continuada em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJE, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, EFAN, Brasil.

2018 - 2018

Inglês. (Carga horária: 48h). , Instituto de Inglês Jurídico ? Thiago Calmon English, ENGLISH, Brasil.

2017 - 2017

Inglês. (Carga horária: 48h). , Instituto de Inglês Jurídico ? Thiago Calmon English, ENGLISH, Brasil.

2016 - 2016

Formação de tutores - 1° edição - 2016. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

Inglês Jurídico. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2015 - 2015

Brigadista Voluntário. (Carga horária: 4h). , Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina, OBM, Brasil.

2014 - 2014

Regimes próprios de previdência social - 2° edição. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Previdenciário - 2013. (Carga horária: 46h). , Centro de Estudos Jurídicos - TJSC, CEJUR, Brasil.

2011 - 2011

Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. (Carga horária: 52h). , Instituto de Estudos e Preparação Jurídica SC, PROIURIS, Brasil.

2005 - 2005

Mediação Familiar. (Carga horária: 21h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

V Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do Conpedi.SUSTENTABILIDADE E SAÚDE: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETIVO ?SAÚDE E BEM-ESTAR? DA AGENDA 2030. 2022. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.GESTÃO JUDICIÁRIA DE EXCELÊNCIA: UMA FERRAMENTA AO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA DA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030. 2021. (Encontro).

SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 2017. (Seminário).

I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

20 anos da Constituição Cidadã - Direitos Fundamentais-Cidadania: seus limites. 2008. (Encontro).

ESAG 40 anos de Administração com Excelência. 2004. (Seminário).

11° Seminário de Recursos Humanos - Sociedade do conhecimento: a valorização do Capital Humano. 2003. (Seminário).

Orientou

Mariana de Oliveira Alexandria

Residência Judicial; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Escola da Magistratura de Santa Catarina; (Orientador);

Larissa Hostins

Residência Judicial; 2021; Orientação de outra natureza - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Rafael de Araújo Rios Schmitt;

Produções bibliográficas

SCHMITT, Sabrina Rebelo ; SCHMITT, R. A. R. . GESTÃO DE COMUNIDADES DE PRÁTICA: FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO AS SUAS MANUTENÇÕES.. REVISTA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁLOGO - RAD , v. 19, p. 32-63, 2017.
SCHMITT, R. A. R. . SUSTENTABILIDADE E SAÚDE: a importância do sistema único de saúde para a consecução do objetivo 'saúde e bem-estar' da Agenda 2030. In: V Encontro Virtua do Conpedi, 2022, Florianópolis. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: Conpedi, 2022. v. 1. p. 190-206.
SCHMITT, R. A. R. . GESTÃO JUDICIÁRIA DE EXCELÊNCIA: UMA FERRAMENTA AO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA DA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030. In: IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2021. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, 2021. v. 1. p. 220-239.
ANDRIGHI, N. ; CAVALCANTI, F. B. ; ROSA, P. F. ; FERRO, A. K. ; SCHMITT, R. A. R. . A Justiça além dos autos. Brasília: http://cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/08/589e35267a63d9c1d87ef79e56ca5fd2.pdf, 2016 (Crônicas).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuava como mediador no Serviço de Mediação Familiar instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina

2003 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Outras informações:
Desempenhava as funções de Conciliador no Juizado Especial Criminal da Comarca da Caital-SC

2016 - 2017

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.