Diego Papini Teixeira Lima

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, com área de concentração em Fundamentos Constitucionais dos Direitos. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito das Sucessões e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Alagoas
Título: Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da Legítima,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Querino Mallmann
Palavras-chave: Legítima; Direito das Sucessões; Constitucionalização; Família contemporânea.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

2017 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito Sucessório Constitucionalizado: Família, Afeto e Liberdade
Orientador: Silvio Romero Beltrão

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Dos Emolumentos Extrajudiciais e dos Vícios de Inconstitucionalidade Instituídos pela Lei que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Alagoas
Título: Da Problemática Tangenciada pelo Imposto sobre Grandes Fortunas no Cenário Hipotético de sua Regulamentação Infraconstitucional
Orientador: Gabriel Ivo

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2005

Fauquier High School

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Colegio Santa Ursula

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Colegio Santa Ursula

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Espanhol. (Carga horária: 1760h). , Kingsbrook Languages & Services, KGB BCN, Espanha.

1994 - 2004

Línguas: Inglês. , Cultura Inglesa - Maceió (AL), CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I Congresso Nordestino de Direito Civil. 2018. (Congresso).

Direito das Famílias na Contemporaneidade. 2017. (Outra).

Dívida Pública e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2014. (Congresso).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - "Efeito Vinculante e Concretizante do Direito" - Dr. Rosmar Rodrigues Alencar. 2009. (Simpósio).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - Lançamento da 3ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional" - Prof. Dr. Dirley da Cunha Junior, Juiz Federal na Bahia. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Inernacional de Direito Constitucional, em homenagem ao Prof. Dr José Joaquim Gomes Canotilho. 2009. (Congresso).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - "Individualização de pena e controle de constitucionalidade" - Dr. Rosmar Antonni. 2008. (Simpósio).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - "O princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial." - Prof. Frederico Wildson da Silva Dantas, Juiz Federal em Alagoas.. 2008. (Simpósio).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - "O princípio da dignidade humana e as pesquisas com células-tronco" - Prof. Dr. Dirley da Cunha Junior, Juiz Federal na Bahia. 2008. (Simpósio).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - "Proteção ambiental e urbanística na Federação Brasileira - 20 anos após a Carta de 1988" - Dr. Andréas Krell.. 2008. (Simpósio).

Quinta Jurídica - Justiça Federal de Alagoas - Lançamento do Terceiro Número da Revista da Seção Judiciária - "Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica" - Dr. Paulo Roberto de Oliveira Lima, Desembargador Federal da 5ª Região. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Rodrigues Gomes

GURGEL, Maria da Graça Marques;LIMA, Diego Papini Teixeira. Controle de Constitucionalidade e Direito Intertemporal: as normas pré-constitucionais e a adequação dos artigos 127, IV E 134 da lei 8.112/90 ao ordenamento constitucional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriela Buarque Pereira de Carvalho

LIMA, Diego Papini Teixeira; CORREIA JUNIOR, José Barros. A Responsabilidade Civil do Estado ante a Intervenção no Domínio Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camila Matos Lamenha Lins

FALCAO, F. A. J. M.;LIMA, Diego Papini Teixeira. As novas perspectivas relativas à quantificação dos danos extrapatrimoniais frente a reforma trabalhista (Lei nº 13467/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marco Sergio Cavalcante Xavier Junior

LIMA, Diego Papini Teixeira; CUNHA, Lavínia Cavalcanti Lima. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações por Danos Causados por Conteúdo Gerado por Terceiros sob a Lei 12.965/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tamires Gomes Siqueira

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita;LIMA, Diego Papini Teixeira. Responsabilidade Civil na Violência Obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Emmanuelly Palmeira Camêlo

SOUZA, Manuela Gatto Santa Rita;LIMA, Diego Papini Teixeira. Responsabilidade Civil por Infidelidade Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Jackson Maciel da Silva

TOLEDO, Arthur de Melo;LIMA, Diego Papini Teixeira. Aplicabilidade da Teoria da Perda de Uma Chance aos Casos de Atos Ilícitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Produções bibliográficas

LIMA, Diego Papini Teixeira ; BASTOS, Olavo Soares . Breves apontamentos sobre a evolução histórica do instituto jurídico da legítima no direito brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 5700, p. 1, 2019.
TEIXEIRA LIMA, DIEGO PAPINI ; MALLMANN, QUERINO . SUCESSÃO CAUSA MORTIS E PROTEÇÃO DA EMPRESA. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 12, p. 282-297, 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

Diego, Olavo, Leonardo e Felipe Advogados. , Avenida Governador Osman Loureiro, 49, Sl. 406, Mangabeiras, 57037630 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32162000

Experiência profissional

2007 - 2008

Master Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Elaboração, análise e revisão, sob a supervisão de advogado responsável, de contratos e expedientes extrajudiciais. Áreas de concentração específica: Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Obrigações e Contratos.

2012 - Atual

Grupo Master

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: Direção jurídica, atuando na coordenação, acompanhamento e patrocínio de processos judiciais e administrativos (ações, defesas e recursos em geral); elaboração, análise e revisão de contratos, expedientes extrajudiciais, atos societários, acordos extrajudiciais e pareceres jurídicos. Áreas de concentração específica: Direito Tributário, Recuperação Judicial de Crédito, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil, Obrigações e Contratos.

2008 - 2012

Grupo Master

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: Acompanhamento e patrocínio, sob a supervisão de advogados responsáveis, de processos judiciais e administrativos (ações, defesas e recursos em geral); elaboração, análise e revisão de contratos, expedientes extrajudiciais, atos societários, acordos extrajudiciais e pareceres jurídicos. Áreas de concentração específica: Direito Tributário, Recuperação Judicial de Crédito, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil, Obrigações e Contratos.

2011 - 2011

Escritório Modelo de Assistência Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Função: Estagiário. Atividades: Atendimento de pessoas necessitadas; acompanhamento e patrocínio, sob a supervisão dos advogados responsáveis, de processos judiciais em curso na 26ª Vara de Família de Maceió/AL e no 8º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió/AL. Áreas de concentração específica: Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Civil.

2012 - Atual

GRX - Gestão de Negócios e Empreendimentos S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 44

Outras informações:
Função: Diretor Executivo, atuando na coordenação jurídica e administrativa da empresa. Atividades: Atua na coordenação jurídica e administrativa da empresa. realiza o companhamento e patrocínio de processos judiciais e administrativos (ações, defesas e recursos em geral); elaboração, análise e revisão de contratos, expedientes extrajudiciais, atos societários, atas de assembleias de acionistas, acordos extrajudiciais e pareceres jurídicos. Áreas de concentração específica: Direito Societário, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil, Obrigações e Contratos.

2016 - Atual

Diego, Olavo, Leonardo e Felipe Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44