Marceli Cristia Gagiola

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Pós Graduada em nível de Especialização em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUCMINAS. Pós Graduada em nível de Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI. Pós Graduada em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada. Controladora Geral do Município de Bombinhas (2013/2014); Procuradora Geral do Município de Bombinhas (2014/2019). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC (2018/2023). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM.(2022). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção do Vale do Rio Tijucas (2018/2021). Vice Presidente da Subseção Costa Esmeralda da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina.(2022). Presidente da Subseção Costa Esmeralda da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (Gestão 2022/2024). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (Gestão 2025/2027)

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2018 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Tributação como instrumento de proteção ambiental e política pública, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Gilson Jacobsen
Bolsista do(a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil. Palavras-chave: meio ambiente; tributação; política pública.

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CANDIDATURAS INDEPENDENTES
Orientador: Sem orientador

Especialização em Direito Publico com ênfase em Direito Constitucional

2013 - 2014

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Transferencias voluntárias de Recursos Financeiros da União com enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal
Orientador: Antônio Marcelo Pacheco

Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO

2005 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Modalidade Mercado de Trabalho

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Modalidade mercado de trabalho

Graduação em DIREITO

1996 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: SUCESSÃO LEGITIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: CLAUDIO JOSE PINHEIRO

Formação complementar

2006 - 2006

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS, IBEST, Brasil.

Organização de eventos

GAGIOLA, M. C. . CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL. 2016. (Outro).

Participação em eventos

I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno.A tutela ambiental global através de políticas públicas ambientais locais. 2019. (Simpósio).

VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Mesa 6: Prestação de Contas: Fiscalização, Caixa 2 e Representação (30-A). - 29/06/2018 - 09:00h. 2018. (Congresso).

Nova execução de titulo extrajudicial. 2007. (Outra).

ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS - ARBITRAGEM. 2001. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E JUIZADOS EPSSPECIAIS. 2001. (Congresso).

I SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIARIO. 2001. (Simpósio).

SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS. 2000. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

GAGIOLA, M. C. ; COUTINHO, P. P. . A CONTRIBUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 33-44, 2019.
GAGIOLA, M. C. ; COUTINHO, P. P. . Tributação como ferramenta transnacional de proteção ambiental: análise da PEC n.º 01/2019 E SEUS IMPACTOS PARA O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO GLOBAL. In: Heloise Siqueira Garcia; Paulo Marcio Cruz. (Org.). INTERFACES ENTRE DIREITO E TRANSNACIONALIDADE. 1ed.ITAJAI: UNIVALI, AICTS, 2020, v. 1, p. 253-274.
GAGIOLA, M. C. ; COUTINHO, P. P. ; SILVA, A. S. . O dano ambiental individual reflexo sob o viés da responsabilidade civil. In: In.: Tamily Roedel (org.).. (Org.). PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE REFLEXÕES E POSSIBILIDADES.. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 01, p. 05-12.
GAGIOLA, M. C. ; COUTINHO, P. P. . A tutela ambiental global através de políticas públicas ambientais locais:Uma análise da PEC 001/2019. In: I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno, 2019, Florianópolis. Livro de Resumos do I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno. São Paulo: Instituto por um planeta verde, 2019. v. 1. p. 47-47.
COUTINHO, P. P. ; GAGIOLA, M. C. . A tutela ambiental global através das políticas públicas ambientais:Uma análise da PEC 001/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia, Advocacia. , Av. Pavão n.º 121, Ed. Spazio Center, Sala 08, Bombas, 88215000 - Bombinhas, SC - Brasil - Caixa-postal: 88215000, Telefone: (47) 997419721, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controladora Geral, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2002 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada