Fabiano Oldoni
Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho-Portugal; Possui mestrado em Ciência Jurídica e Especialização em Direito Penal Empresarial pela Univali. É professor titular da disciplina de Direito Processual Penal I na Univali. Coordenador do Projeto de Execução Penal junto ao Sistema Penitenciário de Itajaí (convênio Univali/TJSC). Autor dos livros "Justiça Atópica: Ensaio para uma justiça sistêmica, transdisciplinar e transpessoal" (2020 Ipê Amarelo); "Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral: o sentido das restaurações comunitária, processual e executória" (2020 Tirant Brasil); "Justiça Restaurativa Sistêmica" (2018 Manuscritos Editora), "Constelação Sistêmica na Execução Penal: Metodologia para sua implementação" (2018 Manuscritos Editora); "Direito Sistêmico: aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao Direito de Família e ao Direito Penal" (2017 Manuscritos Editora); "Estudos sobre o sistema prisional: da seletividade à ilegalidade" (2017 Manuscritos Editora); Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social (2014 Lumen Juris); Organizador dos livros "Justiça Restaurativa Além da Teoria: Experiências que humanizam (2023 Metrics Editora) e "Um novo olhar para o conflito: diálogo entre a Mediação e a Constelação Sistêmica (2018 Manuscritos Editora); Sócio fundador de Fabiano Oldoni Advocacia Mentoria. Site em www.fabianooldoni.com. Pesquisador em Justiça Restaurativa e Justiça Sistêmica.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas Públicas
2015 - 2019
Universidade do Minho
Título: Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral: o sentido das restaurações comunitária, processual e executória
Orientador: Mário Ferreira Monte
Coorientador: Alexandre Morais da Rosa. Palavras-chave: justiça restaurativa.
Mestrado em Ciência Jurídica
2007 - 2010
Universidade do Vale do Itajaí
Título: PROPRIEDADE ILÍCITA: jus puniendi e prescrição aquisitiva
, Ano de Obtenção: 2010.Alvaro Borges de Oliveira DR..
Especialização em Pós Graduação em Direito Sistêmico com Ênfase em Constelações Sistêmicas
2019 - 2021
Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses
Título: Justiça Restaurativa: Conceitos e perspectivas
Especialização em Direito Penal Empresarial
2002 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Crimes contra a ordem tributária: a relação existente entre o processo
Orientador: Andreas Eisele
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido
Orientador: Natan Ben-Hur Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sistêmico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
OLDONI, Fabiano ; LIPPMANN, M. S. . 2 CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. 2019. (Congresso).
OLDONI, Fabiano ; LIPPMANN, M. S. . 1 CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. 2018. (Congresso).
OLDONI, Fabiano ; Airto Chaves Junior . Estudos críticos de Direito Penal e Processo Penal e Lançamento de Obras. 2014. (Exposição).
OLDONI, Fabiano ; Airto Chaves Junior . Estudos críticos de Direito Penal e Processo Penal e Lançamento de Obras. 2014. (Exposição).
Participação em eventos
2 CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. 2019. (Congresso).
1 CONGRESSO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ. JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Congresso).
Seminario de Direito Sistemico e as Constelações Familiares no Judiciário. 2017. (Seminário).
1 Mostra de Cinema e Criminologia.Alternativas ao Direito Penal - Justiça Restaurativa. 2015. (Seminário).
IV Jornada Jurídica da Unisociesc. Garantias Constitucionais, Pena e Justiça. 2015. (Congresso).
ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E LANÇAMENTO DE OBRAS.Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Simpósio).
ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E LANÇAMENTO DE OBRAS.Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Simpósio).
Palestra sobre o livro "Para que(m) serve o Direito Penal?. Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Exposição).
Palestra sobre o livro Para que(m) serve o Direito Penal?. Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Exposição).
Participação em bancas
Renato Bernard;OLDONI, Fabiano; BERTONCINI., C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Airto Chaves Junior. Uma análise da pedofilia a partir da teoria do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Alexsandre Priess. Violencia doméstica e familiar contra a mulher com ênfase na inovação trazida pela ADI 4424/DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; Alexsandre Priess. A policial militar sob a egide dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; LEAL, R. J.. A internação com medidas sócio educativa e de reconstrução da pessoa do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Carlos Roberto da Silva;OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. A omissão estatal relacionada à assistência ao egresso e o reflexo no aumento da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.; REHDER, G. A.. de Lima.Breves considerações acerca da visão da prisão cautelar sob a perspectiva da nova lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; REHDER, G. A.. A crise no sistema processual penal e o direito à razoável duração do processo como garantia da efetividade do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; REHDER, G. A.. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais da execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Direitos do ofendido: da instauração do inquerito policial à prolatação da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; Carlos Roberto da Silva. As novas causas de exclusão de antijuridicidade referentes ao crime de aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. Estupro cometido por mulher: da causa de aumento de pena prevista no artigo 234-A, III do CP, à possibilidade de realização de aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; Carlos Roberto da Silva; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Considerações acerca da possível descriminalização da contravenção penal do jogo do bicho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; ZANATTA, M. L. A. L.. A prova ilícita no processo penal brasileiro e a interceptação telefonica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; REHDER, G. A.; MOTTA, C. B.. A possibilidade do contraditorio e da ampla defesa na investigação a luz do projeto de lei 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; SILVA, P. M.. Uma analise acerca da admissibilidade da carta psicografada como emio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SILVA, P. M.; GRANADO, E. M.. O poder investigativo das comissões paralmentares de inquerito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; REHDER, G. A.;OLDONI, Fabiano. Inquérito policial militar: instauração nos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza;OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. interceptação telefonica utilizada como emio de obtenção da prova no combate ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza;OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Os reflexos do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado a luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, Rogério;OLDONI, Fabiano; GUIMARAES, I. N. B. S.. A lei dos juizados especiais criminais: expressão de um direito penal mínimo e questões controvertidas quanto a lavratura do TC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A.;OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. As formas adequadas de tratamento dos psicopatas no poder judiciario brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag;OLDONI, Fabiano; MENDES, M. S. S.. A intervenção do MP na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Artigo 28 da Lei 11.343/06 - Discussões doutrinariuas acerca da descriminalização ou despenalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. O atual entendimento acerca do homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag;OLDONI, Fabiano. A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública versus o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag;OLDONI, Fabiano. Uma análise doutrinária acerca dos direitos dos preso frente à legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag;OLDONI, Fabiano. Da infração de princípios constitucionais e da não prestação de direitos básicos: a ineficácia da lei de execução penal e falência ressocializadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Engel, Cesar Augusto;OLDONI, Fabiano. Poder investigatório criminal do Miistério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Ferrandin, Mauro;OLDONI, Fabiano. A possibilidade do homicídio doloso no acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, José Ildefonso;OLDONI, Fabiano. Prova testemunhal no processo penal brasileiro e sua valoração pelo julgador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, José Ildefonso;OLDONI, Fabiano. Aspectos relevantes do homicídio passional perante o tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, José Ildefonso;OLDONI, Fabiano. da Costa.A prisão em flagrante e suas modalidades em relação à ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, Renato Massoni; FACCHINI, Osmar Dinis;OLDONI, Fabiano. A contribuição do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FACCHINI, Osmar Dinis;OLDONI, Fabiano; MORETTO, Geremias. O Ministério Público e a investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, Rogério;OLDONI, Fabiano; LEAL, R. J.. Transtornos da personalidade: O estudo sobre a inimputabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FACCHINI, Osmar Dinis;OLDONI, Fabiano; SILVA, A. C.. Da responsabilidade civil e penal do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FACCHINI, Osmar Dinis;OLDONI, Fabiano; SILVA, A. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a lei dos crimes ambientais 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; CAMPOS, Eduardo Erivelton; FACCHINI, Osmar Dinis. Comunicabilidade das circunstâncias elementares no concurso de pessoas nos crimes de infanticídio e peculato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FURTADO, Ademir Manoel; RISTOW, Rogério. Inquérito policial - da competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; MORGADO, Leandro Batista. Aborto por anomalia fetal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; DOMINGUES, Renato Massoni. Da possibilidade do reconhecimento de uma prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro à luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; DEMARCHI, Clóvis. Homicídio no trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; DOMINGUES, Renato Massoni. Adolescente infrator: uma questão jurídica ou uma questão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Reflexões acerca da eficácia da medida sócio-educativa de internação a luz do estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RISTOW, Rogério. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. A influência da reinscidência na dosimetria da pena e seus efeitos frento ao ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. Inadmissibiliade da prova ilícita no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículos automotores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. A instauração e o procedimento do inquérito policial no ordenamento penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. Da possibilidade de decretação da prisão preventiva no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; RISTOW, Rogério. Do direito de punir à extinção do direito de punir. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; DANIELI, Adilor. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; RISTOW, Rogério. Prova ilícita: Admissibilidade e Inadmissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RISTOW, Rogério. Aspectos destacados na doutrina e na jurisprudência acerca do crime de homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; MORGADO, Leandro Batista; CAVALCANTI, Juliano Luis. Pylovanciw.Extinção da punibilidade pela prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. O concurso dos agentes no direito penal brasileiro e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; MORGADO, Leandro Batista; FACCHINI, Osmar Dinis. Culpa consciente e dolo eventual nos delitos de transito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. O crime de latrocinio e suas divergencias doutrinarias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. Aspectos doutrinarios sobre o crime de infanticidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; RISTOW, Rogério; DOMINGUES, Renato Massoni. Extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. Uma abordagem crítica à Lei 8.072/90: o mito da repressão penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. A proteção à vítima, à testemunha e ao indiciado ou acusado colaborador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; BIZATTO, José Ildefonso; SCHEINKMANN, Débora Cristina Freytag. As provas ilicitas e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; BODNAR, Zenildo; CAMPOS, Eduardo Erivelton. O ministério público e a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis; FERRACIOLI, Maria da Graça Melo; MORETTO, Geremias. Criminologia. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, Fabiano. DIREITO PENAL COMUNITÁRIO: CAMINHOS TRAÇADOS PELA UNIÃO EUROPEIA. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
Homicidio qualificado-privilegiado como crime hediondo(?); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A competência para julgamento do crime de tráfico de drogas em caso de afastamento da internacionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A inconstitucionalidade da expressão "exclusivamente" prevista no artigo 155 do CPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
a terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e a importância do equilíbrio na valoração dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Aspectos e reflexos da redução da menoridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Justiça restaurativa: um novo paradigma de fazer "justiça"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A natureza juridica e a (in) eficácia das meditas protetivas de urgência elencadas no art; 22 da lei 11; 304/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A regressão de regime prisional e a coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O Ministério Público e a (i) legalidade nas investigações criminais diretas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Crítica à nova lei sobre prisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A progressão de regime em caso de regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Conjunção carnal e ato libidinoso no mesmo contexto fático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Progressão de regime em crimes comuns e hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
criminologia crítica e crítica ao direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O ministério público e a Lei n; 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Representação criminal na Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O monitoramento eletronico na execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O papel do juiz em face do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Tribunal do júri e as principais inovações trazidas pela lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O perfil do infrator e as formas mais comuns de pedofilia e suas consequencias para a vítima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A lei maria da penha e sua aplicação ao homem enquanto vítima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A possibilidade da lavratura do TC pelos agentes da polícia militar na esfera dos juizados especiais criminais estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O tribunal do júri e a reforma processual introduzida pela lei 11; 689/08 no CPP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A prisão priventiva nos crimes de violência doméstica: análise dos requisitos para a sua decretação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A soberania do veredicto popular no tribunal do júri no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O inquérito policial como prova exclusiva para a condenação: limites à livre apreciação da prova pelo juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O inquérito policial sob competência federal: uma breve análise; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Lei antidrogas: despenalização ou descriminação do porte de drogas para uso pessoal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Responsabilidade penal por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Do interrogatório à distância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Peculiaridade e Características da legislação nacional atinente à execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A lei de execução penal e aus efetiva aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A privatização das penitenciárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O aborto à luz da Doutrina Espírita - Uma análise das causas permissivas existentes no Direito Penal e no Espiritismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidentes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Tribunal do júri: aspectos relevantes da reforma procedimental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A competência da polícia militar para a lavratura do termo circunstanciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Da progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Homicídio privilegiado - qualificado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Do valor probatório do inquérito policial para o processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O valor probatório do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Liberdade provisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Do cumprimento de pena no Presídio de Itajaí; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A lei maria da penha e o movimento despenalizador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A prescrição penal e seus efeitos no âmbito civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Provas ilícitas no processo penal: admissibilidade pró réu; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O valor probatório do inquérito policial; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
infanticídio: a relevância do estado puerperal na caracterização do crime; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Os procedimentos da ação penal no homicídio decorrente de acidente de trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O sistema financeiro como meio de prova para o crime de lavagem de dinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Concurso de pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Progressão de regimes nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A reparação do dano no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A transação penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A co-autoria nos crimes próprios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O exercício da defesa no inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A violência sexual infantil no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Adoção à brasileira e os crimes possíveis frente ao instituto da adoção; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Concurso de pessoas na reforma do Código Penal em 1984; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
O porte de armas frente ao aumento da violência urbana; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Lavagem de dinheiro: aspectos destacados e mecanismos legais destinados ao seu efetivo controle; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Homicídio qualificado privilegiado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
Aplicabilidade das penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabiano Oldoni;
A possibilidade de contabilizar como pena cumprida o período de internação para drogadição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Iniciação Cientìfica da Univali; Orientador: Fabiano Oldoni;
O exercício do contraditório na produção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas realizadas na investigação criminal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fabiano Oldoni;
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OLDONI, Fabiano ; Airto Chaves Junior . Vidraças embaçadas e a crise de percepção. Justificando, 01 out. 2014.
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OLDONI, Fabiano . Apontamentos sobre o crime de embriaguez ao volante. Blog Fabiano Oldoni, 30 jul. 2014.
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OLDONI, Fabiano . O Ser (des)plugado e outras tirinhas. Blog Fabiano Oldoni, 21 maio 2014.
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OLDONI, Fabiano . A absurda 'insignificância' nos crimes fiscais é até 20 mil (STF) ou 10 mil (STJ)?. Blog Fabiano Oldoni, 07 maio 2014.
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OLDONI, Fabiano . Banalizamos a delegação da função jurisdicional: 'dotor' assessor já apreciou o meu pedido?. Blog Fabiano Oldoni, 07 nov. 2013.
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OLDONI, Fabiano . Fui absolvido criminalmente mas desejo recorrer, posso?. Blog Fabiano Oldoni, 28 out. 2013.
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OLDONI, Fabiano . 55% de nossas crianças são analfabetas e você ainda luta pela redução da maioridade penal?. Blog Fabiano Oldoni, 02 jul. 2013.
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OLDONI, Fabiano . Cuidado com os juízes pop estar, eles são mais 'perigosos' que os legalistas. Blog Fabiano Oldoni, 05 jun. 2013.
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OLDONI, Fabiano . Diferenciando Renúncia de Decadência. Blog Fabiano Oldoni, 21 maio 2013.
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OLDONI, Fabiano . Pela NÃO redução da maioridade penal. Blog Fabiano Oldoni, 07 maio 2013.
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OLDONI, Fabiano . O BRASILEIRO CUMPRE LEI?. Blog Fabiano Oldoni, 24 abr. 2013.
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OLDONI, Fabiano . Conhecimento e afetividade na contramão, até quando?. Blog Fabiano Oldoni, 05 dez. 2012.
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OLDONI, Fabiano . BREVES APONTAMENTOS SOBRE MORAL, ÉTICA E VIRTUDE. Blog Fabiano Oldoni, 05 nov. 2012.
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OLDONI, Fabiano . ISCA SOBRE RODAS: uma absurda proposta americana de combate ao crime. Blog Fabiano Oldoni, 29 out. 2012.
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OLDONI, Fabiano . SUPERANDO O MITO DA VERDADE REAL: A artimanha para ?legitimar? a produção de provas de ofício pelo juiz.. Blog Fabiano Oldoni, 01 out. 2012.
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OLDONI, Fabiano . NOSSOS JOVENS SÃO LEMBRADOS APENAS PELO ESTADO PENAL: estatísticas oficiais desmentem o discurso punitivista. Blog Fabiano Oldoni, 02 set. 2012.
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OLDONI, Fabiano . GUARDA MUNICIPAL: retornando ao tema. Blog Fabiano Oldoni, 22 ago. 2012.
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OLDONI, Fabiano . Se a lei é para todos, a indignação contra seu desrespeito também deve ser geral. Blog Fabiano Oldoni, 31 jul. 2012.
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OLDONI, Fabiano . Há relação entre Bauman e o ?pau de selfie??. Justificando.
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OLDONI, Fabiano . Morte e vida severina na atualidade. Justificando.
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OLDONI, Fabiano ; FERNANDES, F. S. S. G. . Sorria que eu estou te filmando? Análise dos aspectos civis e penais da Revenge Porn?. emporio do direito.
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OLDONI, Fabiano ; LIPPMANN, M. S. . Justiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora. justificando.
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OLDONI, Fabiano . A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A DEFLAÇÃO EGÓICA PELA ESCUTA. Blog Fabiano Oldoni.
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OLDONI, Fabiano ; PEDRINI, T. F. . O LIMITE ENTRE A LEGALIDADE E O EXCESSO: A POSSIBILIDADE DE QUALQUER PESSOA DO POVO DAR VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE E AS CONSEQUÊNCIAS DOS ABUSOS COMETIDOS. In: Jornada Internacional de Direito, 2015, Gramado/RS. Direito Penal, 2015.
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OLDONI, Fabiano . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VISÃO SISTÊMICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLDONI, Fabiano . Direito Sistêmico e as Leis de Bert Hellinger aplicadas ao Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLDONI, Fabiano . A visão da violência em paralaxe e o sentido das restaurações comunitária e judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
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OLDONI, Fabiano . 1 CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLDONI, Fabiano . As consequências da redução da maioridade penal e a Justiça Restaurativa. 2015.
OLDONI, Fabiano . Estatuto do Desarmamento e Justiça Restaurativa. 2015.
OLDONI, Fabiano . Painel Univali. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLDONI, Fabiano . Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLDONI, Fabiano . Blog Fabiano Oldoni - refletindo o Direito além do Direito.... 2012. (Blog).
OLDONI, Fabiano ; LIPPMANN, M. S. ; OLDONI, E. L. . Formação em Justiça Restaurativa Sistêmica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLDONI, Fabiano . Ciência Criminais - Novo Código Penal e Processo Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLDONI, Fabiano . Teria da Pena e Execução Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós Graduação à distância em Direito Penal).
OLDONI, Fabiano . Pós Graduação em Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLDONI, Fabiano . Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLDONI, Fabiano . Arrendamento Mercantil Financeiro: Uma abordagem acerca do pagamento antecipado do Valor Residual Garantido. 2001 (Monografia) .
OLDONI, Fabiano . As relações de poder entre os detentos do Presídio Público de Itajaí: A morte como exteriorização maior deste poder. 1998 (Projeto de Pesquisa) .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
PROBIC, Descrição: A pesquisa visa investigar o exercício do contraditório na produção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas realizadas na investigação criminal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador / Thatianne Augusto de Abreu Santos - Integrante.
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2014 - Atual
Estudos Jurídicos do Estado, Descrição: Grupo de pesquisa n. 25, vinculado ao CNPQ - linha de pesquisa Constitucional, Tributário, Administrativo, Teoria e Formação do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador / jose everton da silva - Integrante / thais vandresen - Integrante.
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2014 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia, Descrição: Grupo de pesquisa e Extensão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Oldoni - Coordenador / Josemar Sidnei Soares - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Avenida 3ª Avenida 601, sala 303, Centro, 88330087 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 33445989, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2004 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor Titular da Disciplina de Processo Penal I
Coordenador do Projeto de Extensão de Assistência ao Preso - Execução Penal
Atividades
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03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Nucleo de Prática Jurídica
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tesoureiro OAB 2016/2018
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Conselheiro 2013/2016
2019 - 2020
Instituto Nacional de Perícias e Ciências ForensesVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador na Pós Graduação em Direito Sistêmico com Ênfase em Constelações Sistêmicas
2020 - Atual
Escola Profissionalizante André LuizVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Círculos Restaurativos Sistêmicos, Carga horária: 14
Outras informações:
Pós Graduação em Psicologia Transpessoal
2023 - Atual
ASSOCIAÇAO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTASVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Justiça Restaurativa, Carga horária: 2
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