Aline Andrighetto
Bolsista de Pós- doutorado Júnior do CNPQ. Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI (Bolsista CAPES). Bacharel em Direito e pós- graduada em Direito Ambiental pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos (PUC- Minas). Pesquisadora e membro da Red Intelectual Sur-Sur (RISUR). Atua como pesquisadora nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Ambiental, pensamento pós-colonial, pensamento descolonial.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DISCURSOS DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fernanda Frizzo Bragato. Palavras-chave: Direitos Humanos; Discurso de ódio; Descolonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: a Proteção das Minorias étnico- culturais no Brasil
, Ano de Obtenção: 2013.João Martins Bertaso.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos
2022 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O discurso étnico: análise do caso comunidades indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs Argentina
Orientador: Ítalo Moreira Reis
Especialização em Direito Ambiental
2006 - 2008
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: DIREITO À INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL:na busca pela construção da cidadania.
Orientador: Eloisa Nair de Andrade Argerich
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO: Uma dimenção Social
Orientador: Eloisa Nair de Andrade Argerich
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
O Marco jurídico internacional da liberdade de expressão. (Carga horária: 20h). , Knight Center for Journalism in the Americas, KNIGHT, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Strategic Human Rights Litigation Training. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Alta Formación/Diplomado Justicia Constitucional y Mujeres en Abya Yala. (Carga horária: 120h). , Red de Mujeres Constitucionalistas de America Latina, RED, Colômbia.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso a distância em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
2021 - 2021
Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis-GESMIV. (Carga horária: 30h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
2021 - 2021
Sociedade Civil - Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Minicurso Revolution in the Image. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos e democracia na América Latina. (Carga horária: 3h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso Colonialismo e colonialidade hoje - pressões étnico- raciais. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 10h). , Estácio (MG), ESTÁCIO, Brasil.
2017 - 2017
Minicurso: Racismo e Intolerância Religiosa. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Públic, CECADEP, Brasil.
2017 - 2017
Repensando a Teoria Crítica dos Direitos Humanos a partir do Sul. (Carga horária: 9h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos indígenas e Prevenção. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Introdução crítica à justiça de transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Escola Ibérica da Paz. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Direitos Humanos desde a América Latina. (Carga horária: 9h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Melhorando a Comunicação: Técnicas e Estratégias. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2013 - 2013
Ciclo de formação para pesquisa - Técnicas. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2013 - 2013
Formação específica EaD. (Carga horária: 9h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso de Idiomas. (Carga horária: 80h). , WIZARD IDIOMAS, W, Brasil.
2000 - 2000
Dicção, desinibição e Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ANDRIGHETTO, ALINE ; WARPECHOWSKI, M. ; INGRASSIA, E. R. ; LAZARETTI, C. ; BECKER, R. O. . XIV Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2024. (Outro).
ANDRIGHETTO, ALINE ; WARPECHOWSKI, M. ; LAZARETTI, C. ; MAYBORODA, F. G. ; BECKER, R. O. . XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2023. (Outro).
ANDRIGHETTO, ALINE ; LAZZARETTI, C. ; WARPECHOWSKI, M. . XII Mostra de Iniciação Científica. 2022. (Outro).
WARPECHOWSKI, M. ; ANDRIGHETTO, ALINE . XI Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2021. (Outro).
STEIN, A. C. ; REIS, M. T. ; FREDES, A. ; PEREIRA, L. U. ; ANDRIGHETTO, ALINE . V Congresso Jurídico de Osório. 2019. (Congresso).
SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, ALINE ; BRAGATO, F. F. . Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça. 2019. (Outro).
WARPECHOWSKI, M. ; ANDRIGHETTO, A. . X Mostra Integrada de Iniciação Científica, IV Salão de Pesquisa, IV Salão Jovem do Centro Universitário Cenecista de Osório- UNICNEC. 2019. (Outro).
ANDRIGHETTO, ALINE . VIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, II Salão de Pesquisa e II Salão Jovem do Centro Universitário Cenecista de Osório. 2017. (Outro).
SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; VOGES, A. C. ; ADAMATTI, B. ; BRAGATO, F. F. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, K. M. ; BIGOLIN NETO, P. ; SCHROEDER, P. V. S. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).
BRAGATO, F. F. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; VOGES, A. C. ; BIGOLIN NETO, P. ; ANDRIGHETTO, A. . Palestra: Terras indígenas e o ponto de vista do outro nas Constituições do Equador e da Colômbia. 2016. (Outro).
CENCI, DANIEL RUBENS ; ANDRIGHETTO, A. ; JUNG, P. E. N. . Palestra História do Debate Ambiental na Política Mundial 1945-1992: a perspectiva latino- americana. 2016. (Exposição).
SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; VOGES, A. C. ; ADAMATTI, B. ; BRAGATO, F. F. ; FERNANDES, K. M. ; SCHROEDER, P. V. S. ; CHUNGUANE, A. M. ; DEUNER, J. ; BIGOLIN NETO, P. . Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos indígenas e Prevenção de Atrocidades. 2016. (Outro).
ANDRIGHETTO, A. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; VOGES, A. C. ; ADAMATTI, B. ; BRAGATO, F. F. ; FERNANDES, K. M. ; BORGES, B. C. ; SCHROEDER, P. V. S. . Painel 70 anos do fim do Holocausto! Depoimento dos sobreviventes. 2015. (Outro).
ANDRIGHETTO, A. . XXII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. 2015. (Outro).
BRAGATO, F. F. ; ANDRIGHETTO, A. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; VOGES, A. C. ; ADAMATTI, B. ; BIGOLIN NETO, P. . Minicurso Povos Indígenas na Contemporaneidade: Histórias, Imaginários e Cosmopolíticas. 2015. (Outro).
João Martins Bertaso ; SANTOS, A. L. C. ; ANDRIGHETTO, A. . VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, I Mostra de trabalhos jurídicos científicos, Cafés dialogais de grupos de estudos e de pesquisas dos programas stricto sensu da URI e UNISINOS e Seminário de pesquisa e docência projeto PROCAD URI/UNISINOS. 2012. (Congresso).
ANDRIGHETTO, A. ; João Martins Bertaso ; SANTOS, A. L. C. . V Congresso de Direito, Multiculturalismo e cidadania, III Encontro Internacional de Antropologia e Direito, I Mostra Luis Alberto Warat de cinema e debates sobre Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais. 2024. (Outra).
Diversidade em movimento: as CDGS nas subseções gaúchas.Discursos de ódio e violações de direitos humanos. 2024. (Encontro).
IV Congresso Hispano- brasileiro de Direito Constitucional. 2024. (Congresso).
VI Seminário Internacional em Direitos e Sociedade.MISOGINIA: medidas para o enfrentamento do ódio contra mulheres. 2024. (Seminário).
XII PUBLIUS- 2024 Congresso de Direito Constitucional ? Direito, Constituição e De(s) colonialidade digital. Combate aos discursos odiosos de gênero: considerações a partir dos Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
XVI ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Encontro).
Ciclo de Educação Digital. 2023. (Outra).
Congresso de estudos de gênero e interseccionalidades. 2023. (Congresso).
CONPEDI Fortaleza. O discurso étnico como fundamento para violações de direitos indígenas: análise do caso comunidades indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina. 2023. (Congresso).
Direito & Clima: entendendo mudanças climáticas com a lente jurídic. 2023. (Outra).
IV CONGRESO DE DERECHO INTERNACIONAL PUC-CAMPINAS Y OEA. 2023. (Congresso).
Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais. 2023. (Seminário).
V Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos. 2023. (Outra).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, II Seminário Direitos Humanos com a Sociedade, 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e II Seminário de Pesquisa Jurídica em Seres humanos.Colonialidade e garantia de Direitos das Mulheres. 2023. (Seminário).
XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica do Centro Universitário Cenecista de Osório ? UNICNEC. 2023. (Outra).
"A tensão entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma perspectiva comparada? ? ?The tension between free and hate speech?". 2022. (Outra).
Aula Magna "Liberdade de expressão, direitos fundamentais e discurso de ódio, n". 2022. (Outra).
Colóquio CES: inter/transdisciplinariedade para o século XXI. 2022. (Outra).
Congresso Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Congresso).
Congresso Themis de Processo Constitucional. A interpretação do STF sobre discursos de ódio no Brasil. 2022. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos (CONDIH). Discurso de ódio: análise dos mecanismos de proteção de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Leitura descolonial sobre discurso de ódio contra os povos indígenas. 2022. (Seminário).
Liberdade de expressão e a limitação ao discurso de ódio e de intolerância. 2022. (Outra).
Strategic Human Rights Litigation Training. 2022. (Oficina).
V Encontro Virtual do CONPEDI: Inovação, direito e sustentabilidade.O medo das minorias e a discriminação das pessoas com deficiência. 2022. (Encontro).
Webinário "Discurso de ódio e violência de gênero". 2022. (Outra).
11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia- diálogos do sul. 2021. (Congresso).
A Crimininalização da Homotransfobia: Desafios à Efetivação da Decisão do STF na ADO 26 e MI 4733. 2021. (Outra).
Curso de Férias "Direitos Humanos e Meio Ambiente". 2021. (Outra).
Declaração de Durban e o discurso de ódio: desafios jurídicos. 2021. (Outra).
Decolonialidade e crise mundial: habitar a fronteira com Walter Mignolo. 2021. (Outra).
Discurso de ódio e de intolerância. 2021. (Outra).
II Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos - UCPel e UFPEL.AUSÊNCIAS QUE IMPORTAM: a Relevância da Interseccionalidade ao Enfrentamento da Colonialidade do Saber no Direito. 2021. (Outra).
II Encontro Nacional da Rede brasileira de Direitos Humanos: Democracia e educação em Direitos Humanos. 2021. (Encontro).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CATEGORIA DA COLONIALIDADE DE GÊNERO. 2021. (Seminário).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CATEGORIA DA COLONIALIDADE DE GÊNERO,. 2021. (Seminário).
II Seminário Internacional Constitucionalismo, Direitos Humanos e Crises Globais. 2021. (Seminário).
I Simulação da Corte Europeia de Direitos Humanos intitulada "A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. 2021. (Encontro).
IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).
Palestra de Abertura da I Simulação da Corte Europeia de Direitos Humanos intitulada "A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. 2021. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: ?Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional?. 2021. (Congresso).
Seminario en línea Institucionalidad internacional y regional para la protección de los derechos humanos». 2021. (Seminário).
VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina.Políticas públicas brasileiras e educação em direitos humanos: um estudo sobre as violações ao PNDH-3 e a inobservância das normativas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).
Webnário Liberdade de Cátedra. 2021. (Outra).
XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB 2021) Utopias pós-crise. Artes e saberes em movimento. 2021. (Congresso).
1° Simpósio on-line Direito Humano & Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Simpósio).
1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no contexto da Pandemia. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Direitos Humanos e seu histórico no Contexto da Legislação Brasileira. 2020. (Congresso).
Diálogos entre o local e o global. 2020. (Seminário).
Encontro virtual do CONPEDI. Socioambientalismo: considerações a partir de uma teoria da justiça. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos AGES: saúde, cidadania e economia em tempos de Pandemia da covid - 19 de. 2020. (Congresso).
II Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina. AUSÊNCIAS QUE IMPORTAM: a Relevância da Interseccionalidade ao Enfrentamento da Colonialidade do Saber no Direito. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito Humano à Educação em tempos de pandemia de COVID- 19. 2020. (Congresso).
I Seminário Internacional "Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e : e Perspectivas". 2020. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas: Hermenêuticas para um mundo Transnacional. 2020. (Seminário).
Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2020. (Encontro).
Liberdade de expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições. 2020. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas,. 2020. (Congresso).
VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina.Desigualdades de Gênero e violações das políticas públicas de enfrentamento. 2020. (Simpósio).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Congresso).
Diálogos e diversidade: o papel da religiosidade na equidade de gênero e na proteção ambiental e cultural dos povos tradicionais. 2019. (Encontro).
Direitos Territoriais Indígenas em Debate no STF. 2019. (Encontro).
II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Uma proposta de diálogo: releitura dos conceitos de Paulo Freire pela perspectiva da Interculturalidade Crítica. 2019. (Seminário).
IV Ciclo de Palestras: criança e adolescente em foco.Palestra: Alterações do Estatuto da criança e adolescente.. 2019. (Outra).
IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O discurso intolerante sobre religiões no Brasil. 2019. (Seminário).
Revolution in the image. 2019. (Seminário).
Semana de estudos Método Clínico e Formação Jurídica. 2019. (Outra).
Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça.O discurso intolerante sobre religiões no Brasil. 2019. (Seminário).
XXXII Congresso Internacional ALAS Peru. DISCURSO COLONIAL: estrutura para a intolerância religiosa no Brasil. 2019. (Congresso).
2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. 2018. (Outra).
Ciclo de Seminários em teoria crítica dos Direitos Humanos: racismo, resistência e pós- colonialismo. 2018. (Outra).
Conferência Estadual de Direitos Humanos - Retrocessos, Resistência e Perspectivas. 2018. (Outra).
Congresso Nacional de Pesquisa em Direito - CONPEDI. O Estado soberano como entrave na política migratória: um desafio para o Direito Internacional. 2018. (Congresso).
Encuentro Internacional Ciencias Sociales y represas. Os retrocessos ambientais de Belo Monte. 2018. (Congresso).
Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade. 2018. (Seminário).
VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo Constitucionalismo latino- americano. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Estado Socioambiental e Controle Social. 2018. (Congresso).
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O discurso racista como desafio para os Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Palestra: "A nova lei de migração brasileira".. 2017. (Outra).
Seminário Internacional Escravidão, Memória e Verdade no Brasil e nos EUA. 2017. (Seminário).
Sociologia Jurídica contra dogmática? Pontos de Convergência. Congresso da ABRASD. MATRIZ COLONIAL DE PODER E A INFERIOZAÇÃO DE SUJEITOS A PARTIR DO CRITÉRIO DE RAÇA. 2017. (Congresso).
Continuum Constitucional, Breakdown Resistencial. 2016. (Seminário).
I Congresso de Direitos Humanos: grupos vulnerabilizados e violação dos Direitos Humanos. Justiça social, redução das desigualdades e igualdade de gênero.. 2016. (Congresso).
III Congreso de Estudios Poscoloniales y IV Jornadas de Feminismo Poscolonial ?Intersecciones desde el Sur: Habitando Cuerpos, Territorios y Saberes. Direitos territoriais indígenas e colonialidade: aportes nacionais e internacionais. 2016. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: o futuro do Estado de Direito. 2016. (Seminário).
Terras indígenas e o ponto de vista do outro nas Constituições do Equador e da Colômbia. 2016. (Outra).
XI Bienal del Coloquio: Transformaciones Territoriales. Justiça Ambiental: proteção de terras indígenas no Brasil. 2016. (Congresso).
1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. A efetivação dos direitos humanos através do pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2015. (Congresso).
Conflito Mediazione Sociale, Diritti Umani - III Edizione. 2015. (Seminário).
Diritti umani e mediazione.Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais para a proteção das minorias. 2015. (Seminário).
III Colóquio Internacional IHU - VI Colóquio Cátedra Unesco- Unisinos de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança . A Justiça, a Verdade e a Memória na Perspetiva das Vítimas. A Narrativa das Testemunhas, Estatuto Epistêmico, Ético, e Político.. 2015. (Outra).
IX Congresso da Rede Latino- Americana de Antropologia Jurídica. Ações afirmativas: Uma análise do discurso de fundamentação da ADPF 186 do STF. 2015. (Congresso).
Sociology of law on the move: Perspectives from Latin America. Discriminação, cultura e religiosidade: Reconhecimento de Direitos. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Direitos humanos: desenvolvimento humano, social e cultural. 2015. (Congresso).
Congresso Direito e Cultura. Diálogo Intercultural: Desafios e Limites na Efetivação de Direitos Universais no Cenário Cultural Global. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Pensando a América Latina e II Mostra de trabalhos científicos.Diálogo Cultural e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais das minorias. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional Ciências, tecnologias y culturas. Diálogos entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Hacia una internentoacional del conocimi. Proteção das minorias étnico- culturais no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.O reconhecimento de identidades culturais para a efetivação de Direitos. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional Pós- colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Direitos Humanos e Diversidade: a proteção das minorias étnico- culturais no Brasil. 2013. (Seminário).
IV Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humano: "Diálogos Pluriculturales para la equidad".. Reconhecimento da diversidade cultural para a efetivação dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
Minicurso: "Movimentos, povos & cidadanias indígenas: inscrições constitucionais e Direitos étnicos na América Latina". 2013. (Encontro).
Palestra: "Direitos humanos, Sociedade civil e gentecracia na esfera mundial: pensando desde o sul". 2013. (Encontro).
Salão do Conhecimento 2013.Proteção aos direitos das minorias no Brasil. 2013. (Seminário).
Análise Econômica do Direito Penal. 2012. (Oficina).
Ensino Jurídico: Desafios e Perspectivas para o século XXI. 2012. (Oficina).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos- Emancipação e Ruptura. Direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas; Direitos humanos e busca do reconhecimento da diversidade. 2012. (Congresso).
I Seminário Internacional de acesso à justiça, direitos humanos e mediação. 2012. (Seminário).
Organizações, Direito e Democracia: Problemas para uma teoria da decisão jurídica. 2012. (Oficina).
Palestra: "Difusão e democratização de pesquisa jurídica". Palestrante: Prof. Dr. Joaquim Falcão. 2012. (Encontro).
Palestra:"Gestión organizacional y su posible aplicación al derecho". Palestrante: Prof. Dr. Darío Rodriguez. 2012. (Encontro).
Palestra: "O mundo de hoje e o Direito Penal". Palestrante: Prof. Dr. José de Farias Costa. 2012. (Encontro).
Palestra: "Transconstitucionalismo". Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Neves. 2012. (Encontro).
Salão do Conhecimento 2012. XX Seminário de Iniciação Científica, XVII Jornada de Pesquisa, XIII Jornada de Extensão, II Mostra de Iniciação Científica Júnior, II Seminário de Inovação e Tecnologia..Diversidade Cultural no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos.. 2012. (Seminário).
VI CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. CAFÉS DIALOGAIS DE GRUPOS DE ESTUDOS E DE PESQUISAS DOSPROGRAMAS STRICTO SENSU DA URI E UNISINOS. PROJETO PROCAD URI/UNISINOS. DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: a proteção das minorias étnico- culturais no Brasil.. 2012. (Congresso).
VII Pesquisando o Direito. 2012. (Congresso).
VII Seminário de Direito IMED- Mostra de Estudos e casos jurídicos.A proteção dos Direitos indígenas sob a ótica dos direitos humanos / Reconhecimento de direitos multiculturais.. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente- Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).
I Encontro Regional de Policiamento Ambiental com os Secretários Municipais de Meio Ambiente. 2011. (Encontro).
Palestra: "Mediação: perspectivas e desafios". 2011. (Outra).
Palestra Ensino Jurídico e Sociedade Complexa. 2011. (Outra).
V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, III Encontro Internacional de Antropologia e Direito, I Mostra Luiz Alberto Warat de cinema e debates sobre Direitos Humanos. Direitos Humanos e Diversidade. 2011. (Congresso).
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).
XI Mostra de Trabalhos Jurídicos da URI.Direito, Cidadania e Responsabilidade Ambiental. 2011. (Simpósio).
XIX Seminário de Iniciação Científica da XVI Jornada de Pesquisa, da XII Jornada de extensão, da I Mostra de Iniciação Científica Júnior e do I Seminário de Inovação e Tecnologia da UNIJUI. 2011. (Seminário).
Congresso Estadual de Direito: a crise fiscal e a reforma tributária. 2008. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito. 2008. (Congresso).
XVI Seminário de Iniciação Científica XIII Jornada de Pesquisa IX Jornada de Extensão.Direito a informação e Educação Ambiental: na busca pela construção da cidadania. 2008. (Seminário).
XXV Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2007. (Seminário).
Palestra: "A conduta do Cidadão ante o Meio Ambiente: Questões comportamentais e de Ordem Criminal". 2006. (Encontro).
XXIV Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2006. (Seminário).
XXI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUI. 2005. (Simpósio).
2º Encontro brasileiro e 4º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e cidadania. 2004. (Simpósio).
Aula Inaugural do Curso de Direito: "Adolescentes em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral". 2004. (Encontro).
Minicurso Semana Acadêmica de Direito UNIJUÍ: "Remédios Constitucionais". 2004. (Oficina).
Minicurso Semana Acadêmica do curso de Direito UNIJUI: "Cidadania e acesso à justiça". 2004. (Oficina).
Minicurso Semana Acadêmica do curso de Direito UNIJUI: "Prisão: Crime do Instituto". 2004. (Oficina).
XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. 2004. (Simpósio).
2º Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em conflito com a lei. 2003. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito: "A reforma da Previdência". 2003. (Oficina).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUI. 2003. (Simpósio).
Aula Inaugural do Curso de Direito:" o papel do Juiz na democracia". 2002. (Encontro).
Minicurso Semana Acadêmica do curso de Direito UNIJUI: "A responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente de trabalho". 2002. (Oficina).
XVII Semana Jurídica do curso de Direito da UNIJUI- Campus Ijuí. 2002. (Simpósio).
XVI Semana Jurídica do curso de Direito UNIJUI- Campus Ijuí. 2002. (Simpósio).
Lançamento do livro: "o consumidor brasileiro e o acesso à cidadania". 2001. (Encontro).
Mini curso: "Aplicação da Pena". 2001. (Oficina).
XIV Semana Jurídica do curso de Direito da UNIJUÍ. 2000. (Outra).
XV Semana Jurídica do curso de Direito UNIJUÍ. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O.. Trabalho análogo à escravidão: novas nomenclaturas e formas de violação aos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O.. A violência psicológica como forma de violação de direitos das pessoas idosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O.. Violência obstétrica: uma análise à luz do princípio da dignidade humana e do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O.. A importância dos movimentos sociais feministas na formulação de políticas públicas e de uma legislação específica contra a violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FREDES, A.;ANDRIGHETTO, ALINE. Mecanismos previstos na nova lei geral de proteção aos dados pessoais para a segurança dos dados presentes nos prontuários médicos de pacientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: O crescimento desordenado de construções Em áreas de Preservação Permanente e as consequências na biodiversidade do litoral norte do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: (In) suficiência legislativa no trabalho feminino nas instituições bancárias do litoral norte gaúcho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Centro de proteção: Atuação do Estado brasileiro para com os refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Centro de proteção: Atuação do Estado brasileiro para com os refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Atribuições e Competências dos entes federativos para expedir Licenças Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: O benefício assistencial de prestação continuada como instrumento de garantia do Princípio da dignidade da pessoa humana perante O critério econômico de ¼ para a concessão do benefício.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: A proteção animal e as práticas culturais e desportivas: a (in) constitucionalidade da emenda Constitucional nº 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Adoção Internacional e os Direitos da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Auxílio- reclusão e a possibilidade de flexibilização do critério econômico para obtenção do benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto: Liberdade de expressão e o discurso de ódio na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF: a responsabilidade do Estado brasileiro pela violação de Direitos Humanos na Ditadura e a Lei da Anistia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Maternidade no Cárcere: estudo sobre o Habeas corpus coletivo 143.641 e o direito a convivência familiar em âmbito domiciliar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A pena de prisão perpétua prevista no estatuto de Roma e a (in)compatibilidade com a Constituição Fedederal Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Nome social e alteração do sexo no Registro Civil para pessoas trans e a desnecessidade de transgenitalização ou tratamento hormonal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. O povo Xucuru e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Direito ao esquecimento x Direito a informação: conflito entre direitos fundamentais no que se refere à ressocialização de ex-apenados.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Liberdade de profissão e aposentadoria especial: conflito de direitos a partir da limitação imposta pela lei previdenciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Sacrifício de animais em rituais religiosos no Brasil:Liberdade cultural de consciência e crença X direito à vida e dignidade dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
STEIN, A. C.; SIELICHOW., C. S.;ANDRIGHETTO, A.. A mediação como método eficaz na solução da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; STEIN, A. C.; SIELICHOW., C. S.. Efetividade e adequação da arbitragem para o abrandamento dos processos no poder judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; STEIN, A. C.; SIELICHOW., C. S.. A conciliação Judicial e as relações de consumo dentro do ambiente do Juizado Especial Cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; SIELICHOW., C. S.; LEONHARDT, D.. Crise no sistema Penitenciário gaúcho: superlotação e violação dos Direitos Humanos na custódia de presos em viaturas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; SIELICHOW., C. S.; LEONHARDT, D.. Os limites da atuação do Amicus Curiae sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; SIELICHOW., C. S.; LEONHARDT, D.. Produtos personalizados comprados fora do estabelecimento comercial e o Direito ao Arrependimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; SIELICHOW., C. S.; LEONHARDT, D.. O Direito das pessoas com deficiência ou portadoras de deficiência na aquisição de veículos novos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; SIELICHOW., C. S.; LEONHARDT, D.. Usucapião Extrajudicial e seus novos preceitos diante da lei nº 13.105/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.;ANDRIGHETTO, A.. Auxílio Reclusão: análise do requisito da baixa renda para concessão do benefício ante o princípio da igualdade material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Direito a convivência familiar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional: uma análise prática no município de Tramandaí/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Direito fundamental à saúde: efetivação mediante o fornecimento de medicamentos em caráter excepcional e o Recurso Especial n. 1657.156. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A condição degradante dos presídios brasileiros e o direito à reparação civil: uma análise crítica ao RE n.580.252/MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida do feto nos três primeiros meses de gestação x direito à liberdade da mulher sobre o próprio corpo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto- A busca pela morte sem sofrimento: eutanásia, direito à vida e dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto- Concessão de benefício por incapacidade - aposentadoria por invalidez - suas garantias, vedações e fiscalização no sistema previdenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto - A desaposentação no sistema previdenciário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto - A aplicação do Direito ao esquecimento no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto- EUTANÁSIA: princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade em contraste com o Direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; FREDES, A.; STEIN, A. C.. Projeto- Violação dos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro e a ineficiência dos dispositivos da LEP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; STEIN, A. C.; FREDES, A.. Projeto - A (in)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
REIS, M. T.;ANDRIGHETTO, A.; AVILA, C. D. B. D.. Projeto - Direito ao esquecimento X Direito à informação: conflito entre Direitos Fundamentais referentes à ressocialização de ex- apenados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; AVILA, C. D. B. D.; REIS, M. T.. Projeto - A responsabilização do Brasil no caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde: uma análise acerca da primeira sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange ao neoescravismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; AVILA, C. D. B. D.; REIS, M. T.. Projeto - Impeachment no sistema jurídico brasileiro: comparação entre os casos Collor e Dilma no que se refere a aplicação da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; AVILA, C. D. B. D.; REIS, M. T.. Projeto - A nova lei de inclusão: desafios e perspectivas em relação ao direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, A.; AVILA, C. D. B. D.; REIS, M. T.. Projeto - Análise critica aos avanços e retrocessos aos refugiados advindos da lei nº 13.445/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e seu enfrentamento sob a ótica internacional e nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. Guarda compartilhada como instrumento de diminuição da alienação parental: a busca pela proteção integral da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. A capacidade civil da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. As alterações do novo código de processo civil na esfera do direito de família - o cumprimento de sentença do artigo 528 do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; PORTO, G.; AVILA, C. D. B. D.. A possibilidade da formação de coisa julgada pela estabilização da tutela de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. Mediação familiar: a (des)necessidade da intervenção do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; AVILA, C. D. B. D.; PORTO, G.. Medidas de urgência contra o Brasil no âmbito da organização dos Estados Americanos: violência, superlotação e violação de direitos humanos nos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Impeachment no sistema jurídico brasileiro: comparação entre os casos Collor e Dilma no que se refere a aplicação da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A responsabilização do Brasil no caso dos trabalhadores Fazenda Brasil Verde: uma análise acerca da primeira sentença condenatória Proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange ao neoescravismo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A nova lei de inclusão: desafios e perspectivas em relação ao direito à educação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A busca pela morte sem sofrimento: eutanásia, direito à vida e dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Concessão de benefício por incapacidade ? aposentadoria por invalidez-, suas garantias, vedações e fiscalização no sistema previdenciário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A desaposentação no sistema previdenciário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A aplicação do direito ao esquecimento no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Eutanásia: princípios da dignidade da pessoa humana autonomia da vontade em contraste com o Direito à vida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. Violação dos direitos humanos no sistema prisional Brasileiro e a ineficiência dos dispositivos da LEP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; FREDES, A.; AVILA, C. D. B. D.. A infringência das normas de proteção animal frente ao fator econômico: a Expointer.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. Erro Médico e a Responsabilidade Civil dos Hospitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. As Mudanças no Instituto da Curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. A Mediação como Meio Alternativo no Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. Rodeio: Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro X Fiscalização de maus tratos aos animais dentro dos Rodeios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. A Extinção do contrato de Trabalho do Cuidador de Idoso pela Morte do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. Estabilidade Provisória da Gestante em Contratos de Trabalho por tempo determinado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; CRIPPA, A.; PORTO, G.. Parentalidade socioafetiva em relação à biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE; SPAREMBERGER, R. F. L.. Coordenadora de GT Discursos de gênero: violações de direitos no Brasil. 2024. Universidade Católica de Pernambuco.
ANDRIGHETTO, ALINE. XIV Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2024. Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE. XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. 2023. Centro Universitário Cenecista de Osório.
ANDRIGHETTO, ALINE. Parecerista do 26º Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2022. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
ANDRIGHETTO, ALINE; SALDANHA, P. M.. Coordenadora do GT no X Congresso Publius. 2022. Instituto Publius.
ANDRIGHETTO, ALINE. Parecerista do 25º Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2021. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O.; SILVA, B. M.. Coordenador de grupo de trabalho: GT24: Discurso, pensamento descolonial e direitos humanos no CONLAB. 2021. Universidade de Coimbra.
ANDRIGHETTO, ALINE. II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.. 2017. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ANDRIGHETTO, A.. Avaliadora de Resumos do I Congresso de Direitos humanos: grupos vulnerabilizados e violação dos Direitos Humanos. 2016.
ANDRIGHETTO, A.. Salão do Conhecimento - Unijuí. 2014. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Orientou
A aplicabilidade do inventário extrajudicial com herdeiro incapaz e/ou menor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Desafios na concessão da aposentadoria por idade rural para mulheres: obstáculos no reconhecimento dos meios de prova pelo INSS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Abandono afetivo inverso, a quebra da responsabilidade de zelo por parte dos filhos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Regulação insuficiente ou inadequada dos jogos de azar online: desafios legais e sociais no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Infância roubada: desvendando os nós da exploração sexual no trabalho infantil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A proteção previdenciária e a violência doméstica: análise das medidas de proteção social para as vítimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A utilização da inteligência artificial no judiciário brasileiro: o seu impacto e as consequências da falta de regulamentação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A aplicabilidade do controle de convencionalidade pelo STF para a promoção da igualdade de gênero de mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Teoria do desvio produtivo e a responsabilização dentro da relação de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Os motivos preponderantes que levam a impunidade dos infratores dos crimes ambientais: uma análise necessária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Identidade trans: direito ao reconhecimento e à dignidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Audiências telepresenciais e o acesso à justiça: análise dos desafios causados pela pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A sub-representação das mulheres nos espaços de decisão política; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
O impacto da regulamentação de cotas para vítimas de violência doméstica em contratos com a Administração Pública na interrupção do ciclo de violência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A imposição do regime da separação obrigatória de bens à pessoa maior de 70 anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A agricultura familiar como ferramenta garantidora de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Maus tratos aos idosos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
O racismo ambiental sob o aspecto da gentrificação urbana brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DONOS DA INOVAÇÃO: propriedade intelectual como forma de proteção das Startups; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: Uma análise acerca da obtenção de leitos de UTI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: análise dos instrumentos para o enfrentamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A responsabilidade do estado na garantia da participação da criança e do adolescente no procedimento de perda do poder familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a liberdade do uso de dados referente à saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Violências interseccionais contra mulheres negras perpetradas pela sociedade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Analise da multiparentalidade no registro civil a luz das decisões do Tribunal de Justiça do RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Reflexos no acesso à educação em tempos da pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A concessão de pensão por morte no regime geral da previdência social ao companheiro em relação homossexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Adequação das empresas do município de Osório/RS à lei Geral de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A importância da audiência pública como direito humano para proteção ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES DO BRASIL: Análise da gestão ambiental brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
PESSOA IDOSA: A velhice X os desafios enfrentados por quem chega na ?melhor idade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Novas perspectivas para a empresa: atualizações da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A heteronormatividade e a discriminação no sistema de justiça brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Da importância da assistência pericial na teoria da carga probatória dinâmica na responsabilidade civil médica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Possibilidade de flexibilização dos requisitos do rol taxativo do instituto ?Cram Down? nos pedidos de Recuperação Judicial de Empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A FAMÍLIA (NÃO) TRADICIONAL BRASILEIRA: Uma análise jurídica da família homoafetiva no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A situação de refúgio e a proteção aos refugiados ambientais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A aplicabilidade das normas brasileiras para pessoas com deficiência e a proteção a família: busca incessante pelo cumprimento de direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
O Conselho Tutelar e a rede de apoio frente à defesa dos direitos da criança e do adolescente: análise jurídica no município de Imbé/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Violência obstétrica e regulação legislativa no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITO DOS ANIMAIS: análise legislativa e jurídica sobre a necessidade de modificação do status jurídico para seres sencientes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITO À SAÚDE: responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos à idosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A criança e o adolescente como vítimas da violência doméstica e as disposições na lei 13010 de 2014; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Direito à adoção no Brasil: critérios étnicos discriminatórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A cultura indígena brasileira e a (in)existência de responsabilidade penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Medidas para o enfrentamento emergencial de saúde pública em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (covid-19); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
PESSOA IDOSA: medidas jurídicas de proteção no Município de Osório/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL: Violações de direitos dos povos de matriz africana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DEVER DE PROTEÇÃO: Atuação do Estado brasileiro para com os refugiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
O crescimento desordenado de construções em Áreas de Preservação Permanente e as consequências na biodiversidade do litoral norte do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
(In) suficiencia legislativa no trabalho feminino nas instituiçoes bancárias do litoral norte gaúcho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Atribuições e Competências dos entes federativos para expedir Licenças Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Democratização da África do Sul e violações de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Adoção Internacional e os Direitos da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Aplicação do Código Florestal sobre as margens da área urbana do município de Imbé - RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Tratado de Assunção e sua eficiência nas fronteiras brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Situação dos refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Responsabilização no abandono afetivo de idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CNEC Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A importância da afirmação de Direitos para o empoderamento feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITOS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: políticas públicas de inclusão escolar sob a ótica da Lei nº 12; 764/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
AS MUDANÇAS PREVISTAS PARA OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS BRASILEIROS EM CONTRAPONTO COM A NORMA EM VIGÊNCIA ANTERIOR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A BUSCA E APREENSÃO DE LIVROS NA XIX BIENAL DO LIVRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: a inconstitucionalidade do ato; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
A DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12; 318; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
RESPEITA AS ?MONAS?: a decisão do STF que criminalizou a homofobia no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Morte anunciada: uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Responsabilização no abandono afetivo de idoso; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
Direito e responsabilidade do Estado para a proteção dos migrantes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Aline Andrighetto;
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ANDRIGHETTO, A. . Diversidade cultural no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRIGHETTO, A. ; CACENOTE, A. P. ; LOPES, A. D. . A efetividade do sistema internacional de proteção aos direitos humanos no século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRIGHETTO, A. . Palestra: 'Direitos humanos e diversidade: a proteção das minorias étnico- culturais no Brasil'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRIGHETTO, A. ; Scholze, Martha. . Direito e Meio Ambiente: a busca pelo cidadão ecológico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ANDRIGHETTO, A. . Direitos Humanos e Diversidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRIGHETTO, A. . Direito e Responsabilidade do cidadão ecológico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ANDRIGHETTO, A. . Meio Ambiente e Educação. Ijui: UNIJUI, 2010 (Ensaio).
Outras produções
ANDRIGHETTO, ALINE . Coordenação de grupo de trabalho no X Congresso Publius. 2022.
ANDRIGHETTO, ALINE ; ELSNER, L. O. ; SILVA, B. M. . Coordenação de grupo de trabalho CONLAB. 2021.
ANDRIGHETTO, A. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
ANDRIGHETTO, ALINE . Direito à informação para o consumo sustentável. 2020; Tema: Direito à informação para o consumo sustentável. (Site).
ANDRIGHETTO, A. . Migração: tragédia no Mediterrâneo. 2015; Tema: Migrações e Direitos Humanos. (Blog).
ANDRIGHETTO, A. . O discurso do preconceito na democracia brasileira. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Blog).
ANDRIGHETTO, ALINE . Direito Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de conteúdo didático - disciplina).
ANDRIGHETTO, A. . Direitos Humanos e Diversidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDRIGHETTO, A. . Educação Ambiental como instrumento de Formação do Cidadão Ecológico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDRIGHETTO, A. . A Educação Ambiental na Construção do Cidadão Ecológico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDRIGHETTO, A. . Educação Ambiental na Universidade e sua importância para formação do Sujeito Ecológico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDRIGHETTO, A. ; SAGAVE, M. M. . Cidadania, ONGs e Meio Ambiente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Direitos das minorias e grupos vulneráveis: uma análise do discurso de fundamentação nas decisões do STF, Descrição: Descrição: Desde a Constituição de 1988 e, mais especificamente, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando os tratados internacionais de Direitos Humanos adquiriram status diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de forma mais favorável às demandas das minorias e dos grupos vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam tradicionalmente fundamentados à luz de um discurso que liga a sua gênese aos movimentos políticos da Europa Moderna e à tradição teórica racionalista-individualista da modernidade, as demandas destes grupos não têm encontrado, neste discurso, um arcabouço teórico que as legitime. Por outro lado, os estudos descoloniais auxiliam na compreensão das possibilidades de se pensar formas outras de caracterização dos direitos humanos, levando-se em conta o Outro e, consequentemente, os grupos minoritários e vulneráveis numa perspectiva ecológica (relação pessoa-natureza) e intersubjetiva (relação pessoa-pessoa), trazendo para o debate as questões que foram invisibilizadas pelo pensamento moderno. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar, na formação discursiva das decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à proteção e garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis, em que medida se verifica a existência ou não de fundamentos teóricos, históricos e jurídicos relacionados à matriz descolonial do conhecimento. A pesquisa a ser realizada é uma análise retrospectiva observacional de casos jurisprudenciais consecutivos, do Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 até a atualidade, com método de análise de conteúdo e análise do discurso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Carolina Voges - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante.
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2015 - Atual
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL E A PREVENÇÃO DE ATROCIDADES, Descrição: O novo marco regulatório indigenista brasileiro e latino-americano instituiu formalmente garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indígenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades culturais e no direito de conservá-las. Com a Constituição de 1988, os índios brasileiros adquiriram também o direito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com um modelo jurídico assimilacionista e colonial. Apesar dos avanços legais em direção ao reconhecimento da interculturalidade, os conflitos entre indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e sido marcados pela violência e privação de direitos contra os índios. Nesse contexto, recente decisão do STF (Recurso Ordinário no Mandado de Segurança nº 29.087 MS) declarou a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena (TI) Guyraroka (Mato Grosso do Sul), sob o entendimento de que na data de 05/10/1988 os índios Guaranis Kaiowá já não estavam na posse da área reivindicada, ignorando o fato de o relatório antropológico ter informado que os mesmos foram impedidos de ocupar regular e tradicionalmente suas terras. Considera-se esta decisão paradigmática para o futuro desfecho de casos de demarcação de terras indígenas no Brasil, haja vista já ter servido de precedente no julgamento do Ag. Reg. no RE com Agravo nº 803.462 MS (TI Limão Verde, MS) e por existirem inúmeros processos judiciais na mesma situação tramitando no judiciário brasileiro. O projeto parte da hipótese de que referida decisão não fornece perspectiva para a vida futura dos povos indígenas que ainda demandam o reconhecimento de suas terras e sobre as quais discute-se a configuração da posse na data da Constituição Brasileira de 1988. Por outro lado, o Brasil tem a responsabilidade primária, assumida internacionalmente, de proteger suas populações contra atrocidades em massa, especialmente prevenindo que elas ocorram. O projeto pretende investigar se a consolidação da jurisprudência do STF neste sentido constitui fator de risco para acirrar os conflitos e a violência contra os povos indígenas e em que medida pode consubstanciar fator de risco para a ocorrência de atrocidades, induzindo a violação, pelo Brasil, da responsabilidade de proteger (R2P) suas populações vulneráveis, especialmente na sua dimensão preventiva, conforme delineado pela Organização das Nações Unidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Carolina Voges - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Paulo Víctor Silva Schroeder - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Fabrício José Rodrigues de Lemos - Integrante.
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2011 - 2012
Direitos humanos, cidadania e a consolidação dos direitos sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / Rosangela Angelin - Coordenador / Angelita Maders - Integrante.
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2011 - Atual
Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Martins Bertaso em 05/09/2012., Descrição: PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI. O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, "q", da Constituição Federal. Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança e mandados de injunção. A finalidade da pesquisa será a aferição da "sensibilidade" do sistema judicial à complexidade das demandas sociais contemporâneas, expressadas por novos direitos, notadamente os direitos culturais e direitos de minorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / João Martins Bertaso - Coordenador / Leonel Severo Rocha - Integrante.
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2011 - Atual
Cidadania e Interculturalidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / João Martins Bertaso - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2011 - Atual
Novos Direitos na Sociedade Globalizada, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Martins Bertaso em 05/06/2013., Descrição: O grupo de pesquisa "Novos Direitos na Sociedade Globalizada" reúne pesquisadores que compõem a linha de pesquisa número 1 do Mestrado em Direito da URI. Nesta linha, cuja temática é "Direito e Multiculturalismo", existem uma série de projetos estruturados, visando o desenvolvimento de investigações sobre o problema do reconhecimento, sobre identidade e diversidade, sobre família e gênero, sobre movimentos sociais e sobre bioética e meio ambiente. O Grupo visa dar uma organicidade aos projetos desenvolvidos por cada um dos pesquisadores, de forma que cada proposta de investigação reflita parcialmente a proposta geral do curso e, particularmente, da linha de pesquisa ao qual está vinculado. Este grupo de pesquisa segue historicamente a trajetória do grupo anteriormente criado por alguns dos pesquisadores que dele agora fazem parte e foi elemento crucial na crianção do programa de Mestrado em Direito da URI/Santo Ângelo. Tal grupo ainda tem como finalidade fundamental o desenvolvimento de atividades de pesquisa e estudos que integrem de uma forma mais efetiva os pesquisadores, seus orientados e os professores da graduação em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Andrighetto - Integrante / Fernando Tonet - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Rosangela Angelin - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário UniFAELVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Política, Estado e Democracia; Teoria Geral do Direito Civil; Teoria Geral do Processo;
Atividades
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Processo
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política, Estado e Democracia
2017 - 2025
Centro Universitário CNEC OsórioVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Atividades
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07/2017 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil, Direitos da criança e adolescente, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, Direitos Humanos, Trabalho de Conclusão de curso
2020 - 2022
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, CNEC GravataíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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03/2020 - 08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Internacional, Direito Municipal e urbanístico
2015 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
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03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2013 - 2015
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 38, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tutora das disciplinas:
- Acesso à Justiça;
- Direito Bancário;
- Direito Cooperativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito do Trânsito;
- Direito Falimentar e da Recuperação da Empresa;
- Direito Internacional Privado;
- Direito Notarial e Registral;
- Direito Processual Constitucional;
- Mediação e Arbitragem;
- Política Criminal;
- Processo e Técnica Legislativa.
2011 - 2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio Docente - Discipilna Introdução ao Direito.
Orientador Prof. Dr. João Martins Bertaso.
Atividades
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02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Linhas de pesquisa
2009 - 2011
Sociedade Educacional Rio ClaroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora de Cursos a distância, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
Schorn e Frantz AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40
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