Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil República.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

COSTA JUNIOR, S. D. C. . VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão. 2007. (Outro).

COSTA JUNIOR, S. D. C. . 47ª Reunião Anual da SBPC. 1995. (Outro).

Atividade de extensão universitária do curso de graduação de Geografia da UEMA.Aspectos histórico-jurídicos da proteção do babaçu no Maranhão. 2022. (Outra).

VI Simpósio Internacional de História Contemporânea: 200 anos de regulamentação da da imprensa no mundo luso-brasileiro.A IMPRENSA MARANHENSE E A CASSAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 1964. 2022. (Seminário).

Gestar, Nascer, Crescer: do Plano Nacional ao Marco Legal da Primeira Infância.Gestar, Nascer, Crescer: do Plano Nacional ao Marco Legal da Primeira Infância. 2020. (Outra).

II Seminário de Educação Ambiental do Estado do Maranhão.A Educação Ambiental no Maranhão. 2020. (Seminário).

Laudato Si e a Questão da Amazônia - Árvore da Vida. 2020. (Seminário).

Projeto Sustentabilidade: Recicle-se.O tratamento jurídico-normativo aos animais no Brasil hoje. 2019. (Seminário).

Seminário Estadual de Educação Ambiental. 2019. (Seminário).

Violência e direito à saúde no Brasil. 2019. (Congresso).

Ciclo de Debates pós-SBPC: Proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos Direitos Humanos.Ciclo de Debates pós-SBPC: Proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unibalsas.Princípios constitucionais do direito penal e atualidades da jurisprudência. 2010. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.As propostas de redução da maioridade penal no Brasil. 2007. (Encontro).

II Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

Reunião especial do Rotary Internacional - Rotary Club São Luís.Políticas públicas de direitos humanos. 2007. (Outra).

VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Concretizar direitos humanos de crianças e adolescentes: investimento obrigatório. 2007. (Congresso).

X Encontro de Comandantes de Organização Policial Militar.Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado. 2005. (Congresso).

Grandes encontros em Direito da Universidade CEUMA.A questão da privatização dos presídios. 2005. (Encontro).

III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas do Maranhão.A situação prisional do Maranhão. 2005. (Seminário).

Jornada Jurídica Maranhense e I Encontro Norte/Nordeste da ABMCJ.Justiça para todos: efetivando os direitos humanos e a igualdade social. 2005. (Encontro).

Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.A situação do caso dos meninos emasculados no Brasil (Estado do Maranhão). 2005. (Outra).

Curso de Direito Constitucional: temas atuais do constitucionalismo brasileiro. 2003. (Outra).

Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do do Poder Legislativo. 2003. (Seminário).

I Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Encontro).

Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

I Congresso de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde. 2000. (Congresso).

II Encontro dos Previdenciários Aposentados do SINTSPREV/MA.O aposentado e a participação nas lutas por direitos. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Tributário com prof. Hugo de Brito Machado. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Relação Saber Acadêmico e Saber Popular.Relação Saber Acadêmico e Saber Popular. 1995. (Encontro).

6 Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1994. (Congresso).

ROSA, R. G.; ANDRADE, A. F. A.;COSTA JUNIOR, S. D. C.. Integração Policial: premissas para o aperfeiçoamento institucional e democrático das polícias no Maranhão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; FRANCA, L. G.; ROSA, R. G.. A institucionalização da conciliação como instrumento de resolução de conflitos de forma não violenta no âmbito da Polícia Civil no Maranhão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; FRANCA, L. G.; ROSA, R. G.. Proposta de modernização e melhoria da administração e gestão da DPCA em São Luís. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; FRANCA, L. G.; ROSA, R. G.. Direitos Humanos dos policiais civis do Maranhão pelo viés da cultura organizacional dos seus gestores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a transparência da gestão à luz da Lei Complementar n. 101/2000. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. TRIBUNAIS DE CONTAS COMO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. A IMPORTÂNCIA DO TORNAR PÚBLICO EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. A INOBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. PAZ X CONFLITO: a conciliação/mediação judicial como solução para a crise do velho processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.. MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS À LUZ DO ARTIGO 32 DA LEI N. 9.605/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; MADUREIRA, A.. A (in)sustentabilidade ambiental da sociedade de consumo e a crescentes geração de resíduos sólidos : uma analise ao descumprimento da Lei n. 12305/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; MADUREIRA, A.. Políticas públicas e direito à saúde no Brasil: uma análise do Programa Mais Médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA JUNIOR, S. D. C.; CORREA, L. B.; ARRUDA, K. M.. Comissão Examinadora da 4ª Prova do VI Concurso para Juiz Substituto do TRT - 16ª Região. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

A EFETIVAÇÃO DO INSTRUMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

EXPLORAÇÃO ANIMAL EM EVENTOS CULTURAIS NO BRASIL: a eficácia das leis vigentes em relação à proteção e o tratamento dos animais no Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

ANIMAIS NÃO SÃO OBJETOS: Uma análise sobre a natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PARA PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

BIOPIRATARIA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA COMBATER A BIOPIRATARIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

DIREITOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E PARADIGMAS FILOSÓFICOS E AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: Caso Mariana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

O DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO: RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA E O DANO AMBIENTAL: a possibilidade da imposição do dano moral coletivo à pessoa jurídica frente a prática de dano ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

POLUIÇÃO SONORA: efetividade e cumprimento das exigências referentes à legislação vigente em relação à poluição sonora na área urbana do município de São Luís/MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

LICIANCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 135/MA E A APLICABILIDADE DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: o caso da comunidade quilombola santa rosa dos pretos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

MECANISMOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: as teorias acerca dos direitos dos animais e o ordenamento jurídico nacional diante do embate entre a tutela dos animais e a preservação das culturas regionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: perspectivas e desafios da educação ambiental no Estado do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

A (in)sustentabilidade ambiental da sociedade de consumo e a crescentes geração de resíduos sólidos : uma analise ao descumprimento da Lei n; 12305/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

Gestão Democrática no Estatuto das Cidades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Junior;

COSTA JUNIOR, S. D. C. . Comissão de Juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado do Maranhão. 2021.

COSTA JUNIOR, S. D. C. . Crimes Ambientais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

Medalha do Mérito Educacional Profa. Anna Maria Patello Saldanha, Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

2019

Medalha do Mérito Direitos Humanos do Maranhão, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

2015

Medalha de Mérito Militar e respectivo diploma ?Brigadeiro Falcão?, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2014

Medalha no grau Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

2006

Medalha e respectivo diploma ?Mérito Timbira", Governo do Estado do Maranhão.

2006

Medalha de Mérito Militar e respectivo diploma ?Brigadeiro Falcão?, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2006

Medalha e respectivo diploma ?Simão Estácio da Silveira?, Câmara de Vereadores de São Luís - MA.

2005

Medalha e respectivo diploma ?Governador Luís Domingues", Gabinete Militar do Governador do Maranhão.