Denis Soares França
Cursa Mestrado Profissional em Direito pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Especialista em Jurisdição Inovadora pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Juiz Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, anteriormente lotado na Justiça Federal de Alagoas e de Pernambuco. Juiz convocado (instrutor/auxiliar) no Superior Tribunal de Justiça desde 03/2022. É graduado em Direito (2010) e Especialista em Ciências Penais (2012) pela UFJF. Foi coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Alagoas (2021), Professor Temporário do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFJF (2012-2013) e Professor de Direito em diversos cursos preparatórios para concursos públicos (desde 2009). Ocupou o cargo de Advogado da União (2013-2018), com atuação perante a Justiça Federal de 1 e 2 graus (2013), perante o STF (SGCT/AGU, 2013 a 2017) e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2017-2018). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Inovação e Tecnologia, Gestão Judicial e Processual, Ensino em Direito, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito Econômico e Desenvolvimento
2023 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Ainda não definido
Especialização em Jurisdição Inovadora - Para Além de 2030
2021 - 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Monografia
Especialização em Ciências Penais
2011 - 2012
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Fraudes Bancárias pela Internet: uma análise da tipicidade como corolário de uma concepção garantista do Estado
Orientador: Leandro Oliveira Silva
Graduação em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias: reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentais.
Orientador: Mussio Moura Soares
Graduação interrompida em 2007 em Direito
2004 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2007
Graduação interrompida em 2004 em História
2002 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2004
Graduação interrompida em 2000 em Engenharia Elétrica
2000 - Atual
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2000
Formação complementar
2024 - 2024
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - Panor. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Just. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Como Fazer Pesquisa de Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura (Nível 2). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Seminário Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. (Carga horária: 13h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2022 - 2022
Seminário Precedentes e a Racionalização da Justiça, realizado pelo Conselh. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Formadores - Nível 01 - Módulo 01. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2021 - 2021
NEUROLAW: Neurociência Aplicada ao Direito e ao Comportamento Humano. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo RN, ESMAFE/RN, Brasil.
2020 - 2020
Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19),. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2019 - 2019
Formação Inicial - Módulo Nacional - TRF5. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência Artificial e Ciência de Dados no Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2019 - 2019
Aspectos Práticos da Redação de Sentenças Cíveis. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura da 1ª Região, ESMAFE, Brasil.
2019 - 2019
Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Advogados da União. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. Propostas de Enunciados. 2025. (Congresso).
A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil - CEJ/CJF. 2023. (Seminário).
Inovação em Pauta: LIODS.Mediação de Mesa com Dra. Salise Sanchotene, Desembargadora Federal e Conselheira do CNJ, e Jessika Moreira, Coordenadora Geral do Iris Lab do Estado do Ceará. 2023. (Outra).
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática - Virtual. 2023. (Seminário).
Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça CNJ. 2023. (Seminário).
Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. 2022. (Seminário).
Seminário Precedentes e a Racionalização da Justiça - CNJ. 2022. (Seminário).
1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário.iLab - JFA. 2021. (Encontro).
20 Anos de Criação dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001). 2021. (Seminário).
4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (ENASTIC). 2021. (Encontro).
4º EXPOJUD. O que eu não posso deixar de fazer hoje?. 2021. (Congresso).
5º EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça do Brasil. 2021. (Congresso).
Acordo Implantação de Benefícios. CEJ/JF. 2021. (Seminário).
FONAGE - Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica - Ciclo I. ENFAM. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica - Ciclo II. Roda de Conversa - Gestão Educacional: desafios e projeções no contexto das diferentes instituições educacionais públicas em tempos de pandemia. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica - Ciclo III. ENFAM. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica - Ciclo IV. ENFAM. 2021. (Outra).
Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional. 2021. (Seminário).
Webinário: O processo coletivo e estrutural na visão da magistratura. 2021. (Seminário).
Webinário Filosofia e Inovação. 2021. (Seminário).
1º Webinário REJUFE - Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19). 2020. (Seminário).
I Jornada de Direito Administrativo - Controle da administração. Improbidade administrativa. Legislação anticorrupção. Acordos de leniência. Transações e consensualidade administrativa. 2020. (Encontro).
I Jornada de Direito e Processo Penal - Técnicas especiais de investigação. 2020. (Encontro).
IV Semana de Direito e Cinema. 2009. (Seminário).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2009. (Congresso).
O Direito Militar na ordem jurídica nacional. 2008. (Outra).
Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
GUEDES, C. R. S.; LAGO, C. A. V.;FRANÇA, D. S.. A Internet como Espaço para a Ocorrência de Crimes de Pedofilia: Uma Análise das legislações e de suas Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.; LAGO, C. A. V.;FRANÇA, D. S.. Da pedofilia: uma análise sobre a (in)eficácia do tratamento jurídico-penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.; LAGO, C. A. V.;FRANÇA, D. S.. Crimes econômicos e processos de criminalização: uma análise sob a perspectiva da seletividade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.; GUEDES, C. R. S.;FRANÇA, D. S.. A descriminalização dos crimes contra a honra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.;FRANÇA, D. S.; RODRIGUES, E. C. C.. Julgamento do Habeas Corpus nº 107.801/SP pelo Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de dolo eventual no homicídio de trânsito por agente com embriaguez não acidental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.;FRANÇA, D. S.; RODRIGUES, E. C. C.. As modificações do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua interpretação à luz do princípio da lesividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GOMES, L. E. M.; MONTEIRO, P. M.;FRANÇA, D. S.. A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GOMES, L. E. M.;FRANÇA, D. S.; MONTEIRO, P. M.. O jogo do bicho como um fato social: a descriminalização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.; GUEDES, C. R. S.;FRANÇA, D. S.. A descriminalização do uso de entorpecentes em Portugal: um exemplo à política criminal brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUEDES, C. R. S.;FRANÇA, D. S.; GUZELLA, P. M.. Regime Disicplinar Diferenciado: uma análise de sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUEDES, C. R. S.;FRANÇA, D. S.; GUZELLA, P. M.. A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantgias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, L. O.;FRANÇA, D. S.; RODRIGUES, E. C. C.. Direito Penal Econômico: aspectos criminológicos e a construção da imagem pública do delinquente econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FRANÇA, D. S.. Seleção Pública de Conciliadores - CEJUSC/AL e Juizados Especiais Federais. 2021. Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas.
DANTAS, F. W. S.; GRANJA, A. L. M. T.;FRANÇA, D. S.. Seleção de Estagiários de Direito da Justiça Federal em Alagoas. 2019. Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas.
FRANÇA, D. S.. Comissão de Promoção dos Membros da Carreira de Advogado da União (relativa ao período 2017/1). 2018. Advocacia-Geral da União.
Outras produções
FRANÇA, D. S. . Saber Direito Profissão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANÇA, D. S. . Repercussão Geral no Direito Administrativo - Programa Saber Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANÇA, D. S. . Bens Públicos - Programa Saber Direito Aula. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
Nome de Turma - Formandos UFJF Turma 2016/1, Turma de Formandos (Direito/UFJF Noturno, 2016/1).
2015
Paraninfo - Formandos UFJF Turma 2015/2, Turma de Formandos (Direito/ UFJF Diurno, 2015/2).
2014
Paraninfo - Formandos UFJF Turma 2014/2, Turma de Formandos (Direito/UFJF Noturno, 2014/2).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Superior Tribunal de Justiça. , SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33198000
Experiência profissional
2022 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor/Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Convocado como Juiz Instrutor/Auxiliar no STJ, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
2012 - 2013
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da Disciplina Direito Penal IV (Parte Especial).
Atividades
-
03/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Parte Geral
2024 - Atual
Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
2018 - 2021
Justiça Federal de Primeiro Grau em AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na 11ª Vara Federal de Alagoas.
Atividades
-
03/2021 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Alagoas (iLAB).Cargo ou função, Coordenador.
-
11/2020 - 11/2020
Outras atividades técnico-científicas , Turma Recursal - Juizados Especiais Federais de Alagoas, Turma Recursal - Juizados Especiais Federais de Alagoas.Atividade realizada, Juiz Substituto da Turma Recursal.
2021 - 2023
Justiça Federal de Primeiro Grau em PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação na 2 Vara Federal de Pernambuco, em auxílio à 14 Vara Federal.
2013 - 2018
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
2014 - 2015
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Recursos/DCD/SGCT, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício de Cargo em Comissão.
2012 - 2018
QCONCURSOS.COMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos.
2016 - 2018
APROVANDIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos especializado em provas orais e discursivas.
2017 - 2018
CPIurisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos.
2013 - 2014
EBEJIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos.
2021 - 2021
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos.
2009 - 2013
Curso LogosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos.
2005 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 35
2009 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
2004 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30
2003 - 2004
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Trânsito, Carga horária: 30
2000 - 2000
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Denis Soares França e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?