Thiago dos Santos Braz da Cruz
Mestrando em Direito da Cidade (UERJ). Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (Centro de Estudos da Escola de Política de Estado da PGM Rio). Revisor da "Revista Carioca de Direito" da PGM-Rio. Assessor editorial na EDUERJ (Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Pós-graduando (lato sensu) na Especialização em Direito Financeiro e Tributário da UERJ e na Especialização em Direito Municipal Contemporâneo da PGM Rio e UERJ. Pós-graduado (lato sensu) na Especialização em Direito Digital do ITS Rio e UERJ e na Especialização em Administração Pública da Fundação CEPERJ. Graduado em Direito (bacharelado) pela UERJ e em Letras português/inglês (licenciatura) pela UERJ/FFP.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Vânia Siciliano Aieta
Especialização em andamento em Direito Financeiro e Tributário
2024 - Atual
Especialização em andamento em Direito Municipal Contemporâneo
2023 - Atual
Especialização em Direito Digital
2023 - 2025
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio
Título: Tratamento de dados pessoais sensíveis nas cidades inteligentes em prol da mitigação do racismo ambiental no Brasil com base em uma política pública digital: o protagonismo comunitário nas correntes enchentes no Município do Rio de Janeiro
Orientador: Eleonora Mesquita Ceia
Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública
2018 - 2020
Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ
Título: Cotas raciais no serviço público uerjiano: primeiras observações sobre o critério do sistema admissional
Orientador: Laura Leboso Alemparte Abrantes dos Santos
Graduação em Direito
2017 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ESG e LGPD no combate ao racismo corporativo: análise social e tratamento de dados pessoais sensíveis na implementação de políticas de ações afirmativas para pessoas negras em ambientes comerciais com base no direito antidiscriminatório
Orientador: Prof. Dr. Enzo Baiocchi
Graduação em Letras Português/ Inglês
2008 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O passageiro das trevas: o poder das forças conflitantes na construção de monstros sociais em Frankenstein
Orientador: Maria Cristina Cardoso Ribas
Formação complementar
2025 -
CopyrightX 2025. (Carga horária: 18h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2024 - 2024
Extensão universitária em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2024 - 2024
Modelagem e Concessões de PPPs. (Carga horária: 14h). , Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM RIO, Brasil.
2024 - 2024
Minicurso Reforma Tributária (Centro de Estudos da PGM Rio). (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM RIO, Brasil.
2024 - 2024
Fiscalização e Gestão de Contratos. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2023 - 2023
Prática jurídica em Direito do Consumidor. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
ChatGPT para Advogados: Transformando a Prática Jurídica com IA. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Temas de Direito Constitucional. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Oficina de comunicação assertiva. , Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.
2023 - 2023
Como atuar com Direito Societário e nas Juntas Comerciais. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Qualificação LGPD: do zero às normas técnicas. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2023 - 2023
LGPD essencial. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2023 - 2023
Aprendendo Francês através da canção francesa tradicional. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2023 - 2023
Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
V Turma de Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia. , Aqualtune Lab, AQUALTUNE LAB, Brasil.
2023 - 2023
Direito digital. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Como atuar com a LGPD na advocacia. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Peças processuais cíveis na prática. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Workshop: Carreira em ESG (Inside Sales). , Exame, EXAME, Brasil.
2023 - 2023
Contratos Digitais: transformações, oportunidades e desafios. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2023 - 2023
Revolucione sua advocacia com Visual Law. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Regulação de Tecnologias e liberdade de expressão: uma visão latino-america. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2023 - 2023
Dados pessoais sensíveis: tratamento e boas práticas. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2023 - 2023
Formação e aperfeiçoamento do Encarregado pela proteção de dados pessoais. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Prática jurídica em Advocacia Tributária. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Técnicas para atuar com estratégia em contratos de consumo. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Prática jurídica em advocacia Cível. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Oratória na prática. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Oficina de sustentação oral e audiências cíveis. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Ações em face de companhia de energia elétrica. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Atualização em práticas e teorias tributária. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
LGPD: direitos dos titulares e deveres dos agentes. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2023 - 2023
Atualização em práticas e teorias do Processo Civil. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.
2023 - 2023
Relações de trabalho e proteção de dados. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2023 - 2023
LGPD e GDPR: transferência internacional e extraterritorialidade. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2022 - 2022
Design for Privacy: promovendo a privacidade desde a concepção. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2022 - 2022
Programa Digit.all: formação em legaltech. , Vtex Brasil, VTEX, Brasil.
2022 - 2022
Série carreira em ESG. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2022 - 2022
ESG e tecnologia: fundamentos e perspectivas. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2022 - 2022
Direitos humanos e inteligência artificial. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2022 - 2022
Geologia do petróleo para não geólogos. , Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Organização de eventos
Departamento de Letras da UERJ/FFP ; Braz, Thiago . I Seminário de Estudos Literários. 2010. (Congresso).
Braz, Thiago . XI Encontro Regional dos Estudantes de Letras. 2009. (Outro).
Braz, Thiago . XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2009. (Outro).
Braz, Thiago ; André Correia . 3° Encontro Multi-Cultural do Projeto Alternativo. 2008. (Exposição).
Participação em eventos
1º Simpósio Internacional de Produção Digital. 2018. (Simpósio).
Seminário de Abertura do 34º Editorial RFD. 2018. (Seminário).
VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2018. (Outra).
V SIMPOCRIME (Simpósio de Criminal Profiling e Análise Criminal Comportamental). 2018. (Simpósio).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
I Simpósio de Linguística Forense. 2017. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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BRAZ, THIAGO ; RIBAS, MARIA CRISTINA CARDOSO . O passageiro das trevas: estética e psicologia do monstro em Frankenstein. REVISTA SOLETRAS , v. 00, p. 45-61, 2014.
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BRAZ, THIAGO . O passageiro das trevas: o antagonismo dos pecados e a desigualdade da moral em Frankenstein. Alumni - Revista Discente da UNIABEU , v. 2, p. 100-109, 2014.
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CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . A tutela do direito de imagem póstumo no cinema: debates acerca da regulação quanto à recriação digital de pessoas falecidas mediante o uso da inteligência artificial no audiovisual. In: Branco, Sérgio; Teffé, Chiara de. (Org.). Transformações jurídicas no contexto da inteligência artificial. 1ªed.Rio de Janeiro: ITS Rio - Instituto de Tecnologia e Sociedade, 2024, v. , p. 65-80.
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FIDALGO, L. M. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Direito e Literatura: entre a memória manipulada e o direito ao esquecimento. In: VII Congresso Internacional de Direito e Literatura, 2019, Belo Horizonte. Anais do VII CIDIL: narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana. Porto Alegre: Rede Brasileira Direito e Literatura. v. 1. p. 10-25.
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CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Rio esponja, uma cidade inteligente: tratamento de dados pessoais sensíveis na mitigação do racismo ambiental. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Braz, Thiago . Tratamento de dados pessoais sensíveis nas cidades inteligentes em prol da mitigação do racismo ambiental no Brasil com base em uma política pública digital: o caso das enchentes no Município do Rio de Janeiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIDALGO, L. M. ; BRAZ, THIAGO . Direito e Literatura: entre a memória manipulada e o direito ao esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Braz, Thiago . O poder da exposição: o simulacro imagético em Dorian Gray e suas projeções na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Braz, Thiago ; Diego Dezidério . Ditadura: uma História contada por Letras censuradas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Braz, Thiago ; Monique Cassiano ; Wandré Santana . Análises de Assis: retrato literário de uma sociedade delineada por traços de poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Braz, Thiago ; Diego Dezidério ; Luiz Carlos Serafim ; Flávio Guimarães Diniz ; Milene Lima . Lei 10.639: a utilização de imagens para a desconstrução do preconceito étnico-racial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Braz, Thiago ; Diego Dezidério ; Flávio Guimarães Diniz . Discutindo a Lei 10639/03 na FFP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Os impactos da nova proposta do Código Civil no âmbito contratual. São Gonçalo 2025 (Artigo jurídico).
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QUINTANILHA, Ariana Miranda ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Reconhecimento da força vinculante dos contratos eletrônicos 2024 (Artigo jurídico).
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CORREIA, A. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . II Congresso Internacional de Direito & Inovação da PGM Rio (v. 2). 2024. (Editoração/Anais).
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CORREIA, A. F. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . I Congresso Internacional de Direito & Inovação da PGM Rio (v. 1). 2023. (Editoração/Anais).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Núcleo de Estudos de Direito Digital e Inovação (NEDIG), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Integrante / Giovanna Porchéra - Integrante / Arícia Correia - Coordenador.
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2024 - Atual
Núcleo de Estudos de Direito Tributário e Financeiro (NETFI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Andrea Veloso Correia - Integrante.
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2024 - Atual
Núcleo de Estudos de Direito Processual e de Meios de Solução Extrajudicial de Conflitos (NEPRO), Descrição: Objetivos: Levantar dados dos principais fatores que ensejam o prolongamento das ações coletivas emsentido estrito ao decorrer dos anos; Aferir, à luz do CPC, as razões dessa morosidade e indefinição processual e proceder à respectiva análise jurídica; e Propor soluções que auxiliem a defesa do Município em juízo.Amostra da pesquisa: Ações coletivas em sentido estrito (sem beneficiários individualizados); Que tramitam na PSE (Procuradoria de Serviços Públicos); Cujas ações tenham sido ajuizadas no período de 2009 a 2024 (nos 15 últimos anos).Metodologia: Método hipotético-dedutivo; Metodologias de pesquisa: documental (processos PAV e andamento ações judiciais); e Jurisprudencial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Bruna Tschaffon - Integrante / Ricardo Limongi - Integrante.
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2024 - Atual
Núcleo de Estudos sobre Discriminações, Racismo e Intolerância (NEDRI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Beatriz Soares - Integrante / Sara Oliveira da Silva - Integrante.
Prêmios
2023
Concurso de Artigos da Advocacia Negra: ?35 Anos da Constituição Federal - e nós, onde estamos??, OAB RJ (https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-realiza-premiacao-concurso-artigos-advocacia-negra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Editorial - EDUERJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor e revisor do periódico RFD UERJ, Carga horária: 10
2010 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro pesquisador do projeto de Iniciação Científica (PIBIC/FAPERJ) Ecos do (pós)moderno: quando é possível olhar para trás sem virar estátua de sal, coordenado pela Profª Drª Maria Cristina Ribas na UERJ ? FFP.
2009 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Língua Portuguesa e Redação do Projeto Saber para Mudar (Pré-vestibular) na UERJ ? Faculdade de Formação de Professores
2013 - 2014
Editora Nova FronteiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Produtor Editorial, Carga horária: 45
2012 - 2013
Editora Paz e TerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Editorial, Carga horária: 40
2019 - 2020
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário oficial do Núcleo do Sistema Penitenciário da 20ª Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2021 - 2022
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRR2)
2024 - Atual
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Centro de Estudos (PGM Rio), Carga horária: 25
2023 - 2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Procuradoria de Assistência à Saúde (PGM Rio), Carga horária: 25
2022 - 2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria Administrativa, Carga horária: 25
2022 - 2023
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Coordenação jurídica, Carga horária: 30
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Igualdade Racial
Outras informações:
Membro da Comissão de Igualdade Racial da 57 Subseção da OAB-RJ (Barra da Tijuca) Grupo de trabalho de Redação
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