Thiago dos Santos Braz da Cruz

Mestrando em Direito da Cidade (UERJ). Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (Centro de Estudos da Escola de Política de Estado da PGM Rio). Revisor da "Revista Carioca de Direito" da PGM-Rio. Assessor editorial na EDUERJ (Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Pós-graduando (lato sensu) na Especialização em Direito Financeiro e Tributário da UERJ e na Especialização em Direito Municipal Contemporâneo da PGM Rio e UERJ. Pós-graduado (lato sensu) na Especialização em Direito Digital do ITS Rio e UERJ e na Especialização em Administração Pública da Fundação CEPERJ. Graduado em Direito (bacharelado) pela UERJ e em Letras português/inglês (licenciatura) pela UERJ/FFP.

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Vânia Siciliano Aieta

Especialização em andamento em Direito Financeiro e Tributário

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Especialização em andamento em Direito Municipal Contemporâneo

2023 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Especialização em Direito Digital

2023 - 2025

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio
Título: Tratamento de dados pessoais sensíveis nas cidades inteligentes em prol da mitigação do racismo ambiental no Brasil com base em uma política pública digital: o protagonismo comunitário nas correntes enchentes no Município do Rio de Janeiro
Orientador: Eleonora Mesquita Ceia

Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública

2018 - 2020

Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ
Título: Cotas raciais no serviço público uerjiano: primeiras observações sobre o critério do sistema admissional
Orientador: Laura Leboso Alemparte Abrantes dos Santos

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ESG e LGPD no combate ao racismo corporativo: análise social e tratamento de dados pessoais sensíveis na implementação de políticas de ações afirmativas para pessoas negras em ambientes comerciais com base no direito antidiscriminatório
Orientador: Prof. Dr. Enzo Baiocchi

Graduação em Letras Português/ Inglês

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O passageiro das trevas: o poder das forças conflitantes na construção de monstros sociais em Frankenstein
Orientador: Maria Cristina Cardoso Ribas

Formação complementar

2025 -

CopyrightX 2025. (Carga horária: 18h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2024 - 2024

Extensão universitária em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2024 - 2024

Modelagem e Concessões de PPPs. (Carga horária: 14h). , Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM RIO, Brasil.

2024 - 2024

Minicurso Reforma Tributária (Centro de Estudos da PGM Rio). (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM RIO, Brasil.

2024 - 2024

Fiscalização e Gestão de Contratos. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2023 - 2023

Prática jurídica em Direito do Consumidor. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

ChatGPT para Advogados: Transformando a Prática Jurídica com IA. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Temas de Direito Constitucional. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de comunicação assertiva. , Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

2023 - 2023

Como atuar com Direito Societário e nas Juntas Comerciais. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Qualificação LGPD: do zero às normas técnicas. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2023 - 2023

LGPD essencial. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2023 - 2023

Aprendendo Francês através da canção francesa tradicional. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2023 - 2023

Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

V Turma de Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia. , Aqualtune Lab, AQUALTUNE LAB, Brasil.

2023 - 2023

Direito digital. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Como atuar com a LGPD na advocacia. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Peças processuais cíveis na prática. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Workshop: Carreira em ESG (Inside Sales). , Exame, EXAME, Brasil.

2023 - 2023

Contratos Digitais: transformações, oportunidades e desafios. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Revolucione sua advocacia com Visual Law. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Regulação de Tecnologias e liberdade de expressão: uma visão latino-america. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Dados pessoais sensíveis: tratamento e boas práticas. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Formação e aperfeiçoamento do Encarregado pela proteção de dados pessoais. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Prática jurídica em Advocacia Tributária. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Técnicas para atuar com estratégia em contratos de consumo. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Prática jurídica em advocacia Cível. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Oratória na prática. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de sustentação oral e audiências cíveis. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Ações em face de companhia de energia elétrica. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em práticas e teorias tributária. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

LGPD: direitos dos titulares e deveres dos agentes. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2023 - 2023

Atualização em práticas e teorias do Processo Civil. , Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, ESA OAB-RJ, Brasil.

2023 - 2023

Relações de trabalho e proteção de dados. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2023 - 2023

LGPD e GDPR: transferência internacional e extraterritorialidade. , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2022 - 2022

Design for Privacy: promovendo a privacidade desde a concepção. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2022 - 2022

Programa Digit.all: formação em legaltech. , Vtex Brasil, VTEX, Brasil.

2022 - 2022

Série carreira em ESG. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2022 - 2022

ESG e tecnologia: fundamentos e perspectivas. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2022 - 2022

Direitos humanos e inteligência artificial. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2022 - 2022

Geologia do petróleo para não geólogos. , Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

Departamento de Letras da UERJ/FFP ; Braz, Thiago . I Seminário de Estudos Literários. 2010. (Congresso).

Braz, Thiago . XI Encontro Regional dos Estudantes de Letras. 2009. (Outro).

Braz, Thiago . XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2009. (Outro).

Braz, Thiago ; André Correia . 3° Encontro Multi-Cultural do Projeto Alternativo. 2008. (Exposição).

Participação em eventos

1º Simpósio Internacional de Produção Digital. 2018. (Simpósio).

Seminário de Abertura do 34º Editorial RFD. 2018. (Seminário).

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2018. (Outra).

V SIMPOCRIME (Simpósio de Criminal Profiling e Análise Criminal Comportamental). 2018. (Simpósio).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Linguística Forense. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • BRAZ, THIAGO ; RIBAS, MARIA CRISTINA CARDOSO . O passageiro das trevas: estética e psicologia do monstro em Frankenstein. REVISTA SOLETRAS , v. 00, p. 45-61, 2014.

  • BRAZ, THIAGO . O passageiro das trevas: o antagonismo dos pecados e a desigualdade da moral em Frankenstein. Alumni - Revista Discente da UNIABEU , v. 2, p. 100-109, 2014.

  • CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . A tutela do direito de imagem póstumo no cinema: debates acerca da regulação quanto à recriação digital de pessoas falecidas mediante o uso da inteligência artificial no audiovisual. In: Branco, Sérgio; Teffé, Chiara de. (Org.). Transformações jurídicas no contexto da inteligência artificial. 1ªed.Rio de Janeiro: ITS Rio - Instituto de Tecnologia e Sociedade, 2024, v. , p. 65-80.

  • FIDALGO, L. M. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Direito e Literatura: entre a memória manipulada e o direito ao esquecimento. In: VII Congresso Internacional de Direito e Literatura, 2019, Belo Horizonte. Anais do VII CIDIL: narrativas e desafios de uma Constituição balzaquiana. Porto Alegre: Rede Brasileira Direito e Literatura. v. 1. p. 10-25.

  • CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Rio esponja, uma cidade inteligente: tratamento de dados pessoais sensíveis na mitigação do racismo ambiental. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Braz, Thiago . Tratamento de dados pessoais sensíveis nas cidades inteligentes em prol da mitigação do racismo ambiental no Brasil com base em uma política pública digital: o caso das enchentes no Município do Rio de Janeiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIDALGO, L. M. ; BRAZ, THIAGO . Direito e Literatura: entre a memória manipulada e o direito ao esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Braz, Thiago . O outro: a fragmentação do homem moderno representada por monstros góticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Braz, Thiago . O poder da exposição: o simulacro imagético em Dorian Gray e suas projeções na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Braz, Thiago ; Diego Dezidério . Ditadura: uma História contada por Letras censuradas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Braz, Thiago ; Monique Cassiano ; Wandré Santana . Análises de Assis: retrato literário de uma sociedade delineada por traços de poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Braz, Thiago ; Diego Dezidério ; Luiz Carlos Serafim ; Flávio Guimarães Diniz ; Milene Lima . Lei 10.639: a utilização de imagens para a desconstrução do preconceito étnico-racial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Braz, Thiago ; Diego Dezidério ; Flávio Guimarães Diniz . Discutindo a Lei 10639/03 na FFP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Os impactos da nova proposta do Código Civil no âmbito contratual. São Gonçalo 2025 (Artigo jurídico).

  • QUINTANILHA, Ariana Miranda ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . Reconhecimento da força vinculante dos contratos eletrônicos 2024 (Artigo jurídico).

  • CORREIA, A. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . II Congresso Internacional de Direito & Inovação da PGM Rio (v. 2). 2024. (Editoração/Anais).

  • CORREIA, A. F. ; CRUZ, Thiago dos Santos Braz da Cruz . I Congresso Internacional de Direito & Inovação da PGM Rio (v. 1). 2023. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito Digital e Inovação (NEDIG), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Integrante / Giovanna Porchéra - Integrante / Arícia Correia - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito Tributário e Financeiro (NETFI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Andrea Veloso Correia - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito Processual e de Meios de Solução Extrajudicial de Conflitos (NEPRO), Descrição: Objetivos: Levantar dados dos principais fatores que ensejam o prolongamento das ações coletivas emsentido estrito ao decorrer dos anos; Aferir, à luz do CPC, as razões dessa morosidade e indefinição processual e proceder à respectiva análise jurídica; e Propor soluções que auxiliem a defesa do Município em juízo.Amostra da pesquisa: Ações coletivas em sentido estrito (sem beneficiários individualizados); Que tramitam na PSE (Procuradoria de Serviços Públicos); Cujas ações tenham sido ajuizadas no período de 2009 a 2024 (nos 15 últimos anos).Metodologia: Método hipotético-dedutivo; Metodologias de pesquisa: documental (processos PAV e andamento ações judiciais); e Jurisprudencial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Bruna Tschaffon - Integrante / Ricardo Limongi - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Núcleo de Estudos sobre Discriminações, Racismo e Intolerância (NEDRI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Braz da Cruz - Coordenador / Beatriz Soares - Integrante / Sara Oliveira da Silva - Integrante.

Prêmios

2023

Concurso de Artigos da Advocacia Negra: ?35 Anos da Constituição Federal - e nós, onde estamos??, OAB RJ (https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-realiza-premiacao-concurso-artigos-advocacia-negra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Editorial - EDUERJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor e revisor do periódico RFD UERJ, Carga horária: 10

2010 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro pesquisador do projeto de Iniciação Científica (PIBIC/FAPERJ) Ecos do (pós)moderno: quando é possível olhar para trás sem virar estátua de sal, coordenado pela Profª Drª Maria Cristina Ribas na UERJ ? FFP.

2009 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Língua Portuguesa e Redação do Projeto Saber para Mudar (Pré-vestibular) na UERJ ? Faculdade de Formação de Professores

2013 - 2014

Editora Nova Fronteira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Produtor Editorial, Carga horária: 45

2012 - 2013

Editora Paz e Terra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Editorial, Carga horária: 40

2019 - 2020

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário oficial do Núcleo do Sistema Penitenciário da 20ª Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2021 - 2022

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRR2)

2024 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Centro de Estudos (PGM Rio), Carga horária: 25

2023 - 2024

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Procuradoria de Assistência à Saúde (PGM Rio), Carga horária: 25

2022 - 2022

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria Administrativa, Carga horária: 25

2022 - 2023

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Coordenação jurídica, Carga horária: 30

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Igualdade Racial

Outras informações:
Membro da Comissão de Igualdade Racial da 57 Subseção da OAB-RJ (Barra da Tijuca) Grupo de trabalho de Redação