Fernando Rodrigues Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2007) e Filosofia pelo Instituto Superior de Educação (2015). Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial pela Unimontes (2009), Direito Civil e Procesual Civil pela Universidade Gama FIlho (2009), Direito Penal/Processual Penal pela Faculdade Única/Grupo Prominas (2020). Pós graduação em Direito Público pela Faculdade Arnaldo/Supremo a concluir em 08/2020. Atualmente é Investigador de Polícia da PCMG, Instrutor de Segurança da Escola Mineira de Segurança e professor convidado em cursos preparatórios.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2019 - Atual

Faculdade Arnaldo Jansen
Título: A população carcerária e o direito constitucional de acesso à educação
Orientador: Carolina Pinheiro Batista

Especialização em Direito Penal / Direito Processual Penal

2018 - 2020

FACULDADE UNICA
Título: O direito à sexualidade dos deficientes mentais face aos crimes face aos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal
Orientador: Prof. Msc. Eduardo Veríssimo Alves de Carvalho

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A impenhorabilidade do bem de família do fiador
Orientador: Ludmila Rocha

Especialização em Direito Econômico e Empresarial

2008 - 2009

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Responsabilidade Civil por danos morais decorrentes da violação dos deveres do casamento
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em Filosofia

2011 - 2014

Instituto Superior de Educação
Título: História da Filosofia do Direito dos Clássicos aos Modernos
Orientador: Josué Edson Leite

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A Execução Provisória e a Reforma da Lei 11.232
Orientador: Tania Maria Batista de Lima

Formação complementar

2019 - 2019

Investigação Policial de combate ao crime de homicídio. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Abordagem Multidisciplinar no atendimento a crianças e adolescentes. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Uso diferenciado da força na perspectiva dos direitos humanos e das técnica. (Carga horária: 30h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Inteligência Policial I. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Gerenciamento de crises. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Básico de Vistoria de Identificação Veicular. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2019 - 2019

Novas Perspectivas da Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Busca e apreensão 2. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Emergencista Pré Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Aperfeiçoamento Policial. (Carga horária: 120h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Interceptação Telefônica Básica. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Investigação de Homicídios 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Identificação de armas de fogo. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Investigação de Homicídios 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Laboratório de Tecnologia contra lavagem de dinheiro (atualização). (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Docência Virtual. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Operador de pistola .40. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Noção de clonagem de veículos. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Investigação de Homicídios. (Carga horária: 2h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Explosão de caixa eletrônico. (Carga horária: 10h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2018 - 2018

Filosofia dos direitos humanos aplicada à atuação policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Operador de Submetralhadora 9mm. (Carga horária: 10h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Investigação em Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Desaparecimento de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Laboratório de Tecnologia contra lavagem de dinheiro. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Comunitária. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Análise Criminal I. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2017 - 2017

Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão Sistemas de Segurança Eletrônica. (Carga horária: 4h). , Buzzero Cursos, BUZZERO, Brasil.

2016 - 2016

Segurança e Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 40h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2016 - 2016

Violência Policia, Uso da Força e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Tático com Pistola I. (Carga horária: 24h). , Companhia Brasileira de Cartuchos, CBC, Brasil.

2016 - 2016

UPF - Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 8h). , Buzzero Cursos, BUZZERO, Brasil.

2016 - 2016

Basic First Aid / Basic Life Support. (Carga horária: 16h). , American Safety & Health Institute, ASHI, Estados Unidos.

2016 - 2016

Portaria e Controle de Acesso. (Carga horária: 20h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2016 - 2016

Redação Científica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Técnico Profissional - Carreira Investigador de Polícia. (Carga horária: 1116h). , Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, PCMG, Brasil.

2015 - 2015

Resolvendo conflitos de forma construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Vigilantes. (Carga horária: 200h). , Escola Brasil de Segurança, EBSEG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar - Resgate Básico. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, CBM/MG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão em Transporte de Valores. (Carga horária: 50h). , Escola Brasil de Segurança, EBSEG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Brigadista de Incêndio. (Carga horária: 20h). , Escola Brasil de Segurança, EBSEG, Brasil.

2013 - 2013

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Departamento Pessoal. (Carga horária: 40h). , Instituição Cursos 24 horas, CURSOS 24 HORAS, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

I Capac. sobre enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 6h). , Instituto ELO, ELO, Brasil.

2013 - 2013

Prática Penal. (Carga horária: 33h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Antend. Clínico e Político nas políticas públicas. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2012 - 2012

Capac. interna dos NAVCV. (Carga horária: 30h). , Núcleo de atendimento às vítimas de crimes violentos, NAVCV, Brasil.

2011 - 2012

Projeto para delegado de política civil 2011. (Carga horária: 339h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Rec. Especial e Extraordinário: Teoria e Prática. (Carga horária: 5h). , Ordem do Advogados do Brasil - MG, OAB - MG, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Instituição Cursos 24 horas, CURSOS 24 HORAS, Brasil.

2011 - 2011

Chefia e LIderança. (Carga horária: 45h). , Instituição Cursos 24 horas, CURSOS 24 HORAS, Brasil.

2011 - 2011

Petição inicial e defesa do réu. (Carga horária: 5h). , Ordem do Advogados do Brasil - MG, OAB - MG, Brasil.

2011 - 2011

Novo processo civil. (Carga horária: 10h). , Ordem do Advogados do Brasil - MG, OAB - MG, Brasil.

2011 - 2011

Técnica do Processo Civil. (Carga horária: 5h). , Ordem do Advogados do Brasil - MG, OAB - MG, Brasil.

2011 - 2011

Palestra: Lei nº 12,403/2011. (Carga horária: 2h). , Ordem do Advogados do Brasil - MG, OAB - MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

4 Congresso de Ciências Criminais - Em debate: os novos desafios das ciências criminais. 2016. (Congresso).

11ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2015. (Outra).

XVIII Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

5 Seminário Judiciário para comunicadores: crime e saúde mental. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Diálogos pela Liberdade - Tráfico de pessoas com fins de exploração sexual. 2013. (Congresso).

Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

I Seminário da rede estadual de proteção de direitos humanos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Penais. 2012. (Seminário).

I Conferência Municipal LGBT. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2011. (Congresso).

III Seminário de Medidas Socioeducativas. 2011. (Seminário).

II Simpósio de Direito Biomédico. 2011. (Simpósio).

I Seminário Estadual para a prevenção da prática de tortura e de outros tratamentos penais cruéis, desumanos ou degradantes. 2011. (Seminário).

Seminário Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e e a questão da convivência familiar. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

MENDES, F. R. . Palestra: O NAVCV e o Combate ao Abuso Sexual Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENDES, F. R. . Coordenou a mesa redonda: Atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de crimes violentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

1998

Prêmio Cidadão do Mundo, Yazigi Internexus.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 7ª Delegacia de Homicídios de Contagem. , Rua Pompéia, 264, Santa Cruz Industrial, 32340220 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 31987700, Fax: (31) 994776904, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2006

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Montes Claros/MG - junto ao Núcleo de Direito de Família e Direitos Humanos. Declaração comprobatória disponível.

2006 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio curricular realizado junto ao Serviço de Assistência Jurídica da Universidade Estadual de Montes Claros, com atuação na prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente.

2010 - 2010

Arquidiocese de Montes Claros - MG, -

Vínculo: Assessor Jurídico Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como assessor jurídico da Arquidiocese de Montes Claros - MG realizando acompanhamento de toda situação processual da pessoa jurídica Arquidiocese de Montes Claros - MG bem como suas respectivas paróquias.

2008 - 2009

Arquidiocese de Montes Claros - MG, -

Vínculo: Voluntário-Pastoral Carcerária, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogado voluntário junto à Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Montes Claros - MG. Atuação consistente no acompanhamento jurídico de presos cautelares e em execução de pena bem como seus familiares. Declaração comprobatória disponível.

2011 - 2011

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como advogado do Instituto Ajudar (Termo de Convênio com a SEDS/SUASE - MG) para acompanhamento de unidades de semiliberdade (Unidade de Semiliberdade São Luís e Unidade de Semiliberdade São João Batista) para acompanhamento jurídico de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em contexto de acompanhamento interdisciplinar (psicólogos, advogados, assistentes sociais e pedagogos).

2011 - 2014

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - IJUCI (Termo de Convênio com a SEDESE - MG), entidade responsável pela execução do Programa NAVCV - Núcleo Atendimento a Vìtimas de Crimes Violentos. O aludido programa realiza acompanhamento psicossocial e jurídico a vítimas diretas e indiretas de crimes violentos (homicídio, latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas, tortura, dentre outros).

2014 - Atual

Soares Pereira & Maia - Advocacia e Consultoria Jurídica, -

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Advocacia privada (acompanhamento processual).

2015 - 2016

Instituto Rondon Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como advogado junto ao Instituto Rondon Minas (Termo de Convênio com a Justiça Federal/TRF 1ª Região) para execução do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR 381, em parceria com MPF, DPU, DNIT e DER MG e CEF.

2016 - Atual

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Escola Mineira de Segurança

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor

2017 - 2018

Instituto de Educação Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (contrato sem vínculo empregatício)

Outras informações:
Professor em Curso Superior Sequencial em Gestão de Segurança Pública e Privada. Disciplinas: Direito Penal/Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Práticas Policiais.

2018 - 2018

Instituto Gestão Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (sem vínculo empregatício)

Outras informações:
Professor em Curso Superior Sequencial em Gestão de Segurança Pública e Privada e professor em cursos preparatórios para concurso. Disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal/Processual Penal, Gestão em Segurança Privada, Gestão em Segurança Pública.

2019 - Atual

JPF Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Penal em cursos preparatórios.

Propriedade Intelectual

Patentes (4)

Tipo	Título	Data depósito
DEPOSITANTE	Patente nº BR 20 2013 022594 6	04/09/2013
INVENTOR e DEPOSITANTE	Disposição introduzida em caixa térmica para acondicionamento da água extraida do coco	15/05/2009
INVENTOR e DEPOSITANTE	Disposições introduzidas em máquina para extrair água do coco verde	09/03/2007
INVENTOR e DEPOSITANTE	Máquina para extrair água do coco verde	24/02/2005