Alexandre de Freitas Carpenedo

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SCHREINER, F. H. ; CARPENEDO, A. F. . Redemocratização e autoritarismo: os caminhos percorridos desde 1988 e o que nos trouxe até aqui. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 50, p. 69-96, 2024.

• CARPENEDO, A. F. ; CAMARGO, R. . Autoritarismo e direito fundamental de acesso à terra: bloqueios e permanências. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. XXVIII, p. 117-125, 2024.

• BAGGIO, ROBERTA CAMINEIRO ; BERNI, PAULO EDUARDO ; CARPENEDO, ALEXANDRE . Authoritarian Legality and Constitutional Jurisdiction in Chile: Continuities and Ruptures in the Formation of Constitutionalism from the 1990?s. BEIJING LAW REVIEW , v. 15, p. 1158-1177, 2024.

• CARPENEDO, A. F. ; CASTILHOS, A. P. S. M. ; CAMARGO, R. . ?New? constitutionalism, old problems: democracy and authoritarianism in Latin America. Misión Jurídica - Revista de Derecho y Ciencias Sociales , v. 17, p. 95-107, 2024.

• CAMARGO, R. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; CARPENEDO, A. F. . A participação das mulheres na Ditadura Civil-Militar brasileira: desvelando o protagonismo sociopolítico feminino entre 1964 e 1985. Historia y Sociedad (Medellin. 1994) , v. 47, p. 1-25, 2024.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS ; AVELINE, RICARDO STRAUCH . A (IN)SUFICIÊNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CHILENO DIANTE DO LEGADO LEGISLATIVO DO REGIME PINOCHET: O CASO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 7, p. 101-130, 2023.

• CARPENEDO, A. F. . A NATUREZA DO ATO INCONSTITUCIONAL: INFLUÊNCIAS DA TEORIA DE RUI BARBOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XVI, p. 112-138, 2023.

• CARPENEDO, A. F. . Justiça de transição inacabada: uma análise a partir da perspectiva de suas quatro dimensões. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 51, p. 131-149, 2023.

• CARPENEDO, A. F. ; BAGGIO, R. C. . Velhas narrativas, velhas estratégias, novos bloqueios: a antiga CPMI da Terra e a nova CPI do MST. https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2023.168.012 , v. 42, p. 233-250, 2023.

• CARPENEDO, A. F. . O EFEITO BACKLASH DO PODER LEGISLATIVO COMO RESPOSTA AO ATIVISMO JUDICIAL: SITUAÇÕES PARADIGMA NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 15, p. 1-16, 2022.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. REVISTA DA SJRJ , v. 26, p. 57-81, 2022.

• CARPENEDO, A. F. . CRISE NA EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO. COGNITIO JURIS , v. 12, p. 203-224, 2022.

• CARPENEDO, A. F. . O protagonismo da advocacia pública no federalismo em tempos de crise. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , v. 1, p. 99-112, 2021.

• CARPENEDO, A. F. . Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 238, p. 9-17, 2020.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . Acesso à justiça e grupos vulneráveis: qual o legado do Projeto Florença?. In: Cristiano Becker Isaia. (Org.). Acesso Global à Justiça, Democracia e Estado de Direito. 1ed.Blumenal: Dom Modesto, 2025, v. 1, p. 25-42.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . Advocacia pública e combate ao racismo: a atuação da AGU na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973/DF. In: Valdete Souto Severo; Rowana Camargo; Kauê Kamau. (Org.). Racismo em Debate: quando as opressões se somam. 1ed.Belo Horizonte: RTM Educacional, 2025, v. 1, p. 1-15.

• CARPENEDO, A. F. . Constitucionalismo em perspectiva sociológica e poder oligárquico de representação no Congresso Nacional. In: Rocha, Nathália Facco; Rehbein, Katiele Daiana da Silva; Londero, Alessandra; Antunes, Nathália Zampieri. (Org.). Direitos em evolução: perspectivas contemporâneas na sociedade global. 1ed.Santo Ângelo: Ilustração, 2024, v. 1, p. 127-142.

• CARPENEDO, A. F. . Função social como vetor interpretativo do conceito de ?propriedade produtiva? na desapropriação para reforma agrária: o que diz a jurisprudência?. In: SOUZA, Adda Luisa Melo; RODRIGUES, Daniela Oliveira; SANTOS, João Paulo de Faria; MORAES, Marcos Felipe Aragão; HAHN, Tatiana Meinhart. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, v. , p. 227-263.

• CARPENEDO, A. F. . REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OLIGÁRQUICA E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: BLOQUEIOS E CONTINUIDADES. In: Daniel L. S. Braga. (Org.). Estudos em Ciências Humanas e Sociais no Brasil: Produções Multidisciplinares no Século XXI. 1ed.Florianópolis: Instituto Scientia, 2023, v. 1, p. 321-336.

• CARPENEDO, A. F. . Oligarquias congressuais e desapropriação para fins de reforma agrária. In: Carlos André Maciel; Douglas da Silva Araújo; José Serafim da Costa. (Org.). Direito aplicado: inovação e sociedade. 1ed.Natal: Polimatia, 2023, v. 3, p. 15-30.

• CARPENEDO, A. F. . Financiamento Eleitoral e Entraves ao Direito Fundamental de Acesso à Terra: o Caso da Lei 13.465/2017. In: VEIGA, Fábio da Silva; FOLLONI, André; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 1ed.Porto/Curitiba: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2023, v. 1, p. 307-319.

• CARPENEDO, A. F. . Limites da Dogmática no Direito Constitucional e sua Superação pela Sociologia Histórica. In: Veiga, Fábio da Silva; Brito, Paulo. (Org.). Future Law Vol. IV. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2023, v. VI, p. 54-63.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . ?EROSÃO DEMOCRÁTICA? OU QUALIDADE DA DEMOCRACIA? LIMITES E POTENCIALIDADES DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: BORGES, Leonardo Estrela; KÖCHE JÚNIOR, Marcelo Ioris; LUSTOSA, Marina Machado. (Org.). Temas Atuais do Direito Internacional. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2022, v. , p. 2-26.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS ; ESPINDOLA, A. A. S. . Do monólogo à polifonia: a refundação da jurisdição como resposta possível às crises do Estado, do processo e da judicialização. In: XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2025, Barcelos/Portugal. Anais do XIVEncontro Internacional do CONPEDI, 2025. p. 183-200.

• CARPENEDO, A. F. . Quando a representação não representa: oligarquias congressuais e a PEC 80/2019. In: Segunda Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, 2024, Porto Velho. Anais da Segunda Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. São Carlos: Editora De Castro, 2024. v. 2. p. 7-25.

• CARPENEDO, A. F. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Entre a ?ignorância sancionada? e o constitucionalismo pluralista: silenciamentos epistemológicos pela colonialidade do saber. In: 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2024, Santa Maria. Anais [recurso eletrônico] / 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 30 e 31 out em Santa Maria, RS; - Santa Maria, UFSM, CCSH, 2024.. Santa Maria: UFSM, 2024. p. 1-15.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . MATRIZ EPISTEMOLÓGICA DECOLONIAL E ESTUDO DO CONSTITUCIONALISMO. In: II Congresso internacional Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, Blumenau. Anais do II Congresso internacional 'Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023.

• CARPENEDO, A. F. . Financiamento-Investimento: Articulação Política na Renegociação de Dívidas Rurais e Patrocínio Eleitoral. In: 47º Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2023, Campinas. 47º Encontro Anual da ANPOCS, 2023. p. 1-19.

• CARPENEDO, A. F. . PROCESSOS DE OLIGARQUIZAÇÃO E BLOQUEIO DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM PELA SOCIOLOGIA HISTÓRICA. In: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política, 2022. Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR, 2022.

• BAGGIO, R. C. ; BERNI, P. E. O. ; CARPENEDO, A. F. . LEGALIDADE AUTORITÁRIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CHILE: CONTINUIDADES E RUPTURAS NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO A PARTIR DOS ANOS 1990. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Constituição, teoria constitucional e democracia, 2022, Balneário Camboriú. ANAIS DO XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022. v. 1. p. 88-108.

• CARPENEDO, A. F. . Para passar a boiada: participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso. In: 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2021. Anais do 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais, 2021. v. 1.

• CARPENEDO, A. F. . LEI 14.176/2021: RETROCESSO SOCIAL E EROSÃO DEMOCRÁTICA. In: VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, 2021. Anais do EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.. Anais...Paranaíba(MS) UEMS, 2021, 2021.

• CARPENEDO, A. F. . Por uma sociedade de direitos: o papel da advocacia pública na implementação de direitos sociais. In: IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, 2024, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas [recurso eletrônico] / organização: Adriana da Costa Ricardo Schier... [et al.]. Florianópolis: Prisma Editorial, 2024. v. 1. p. 187-194.

• CARPENEDO, A. F. . O PENSAMENTO AUTORITÁRIO DE FRANCISCO CAMPOS E A DITADURA MILITAR DE 1964: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. In: Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, 2024, Recife. Anais do Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Recife: UNICAP, 2024. v. 1. p. 1-4.

• CARPENEDO, A. F. . Constitucionalismo e decolonialidade: em busca de uma epistemologia autenticamente latino-americanas. In: Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Inovação e Sociedade, 2023, Natal/RN. Anais [recurso eletrônico] / IIº Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: inovação e Sociedade. Natal: Polimatia, 2023. v. 1. p. 7-12.

• CARPENEDO, A. F. . O HIPERPRESIDENCIALISMO BRASILEIRO COMO RESULTADO DO PACTO LIBERAL-CONSERVADOR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. Anais do XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional e IX Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição, 2023. p. 313-316.

• CARPENEDO, A. F. . Repressão militar e concentração fundiária: reflexões a partir do contexto brasileiro. In: VII Seminário Internacional de História e Historiografia, 2024, Fortaleza. VII Seminário Internacional de História e Historiografia, 2024.

• CARPENEDO, A. F. . Limitações constitucionais à desapropriação para fins de reforma agrária e seu impacto na proteção ambiental. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico, 2023, Governador Valadares. Anais do XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional e IX Painel Científico _ Fadivale: por uma cultura de paz, diálogo e autocomposição, 2023. p. 48-49.

• CARPENEDO, A. F. . CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E ?ESTADO OLIGÁRQUICO DE DIREITO?: POTENCIALIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E RUPTURA. In: II Simpósio Jurídico da Faculdade Integrada CETE, 2022. Anais do II Simpósio Jurídico - Faculdade Integrada Cete, 2022.

• CARPENEDO, A. F. . ?NOVO? CONSTITUCIONALISMO, VELHOS PROBLEMAS: AUTORITARISMO E EROSÃO DEMOCRÁTICA. In: III COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2021. Anais do III Decolonialidade e direitos humanos na América Latina, 2021.

• CARPENEDO, A. F. . REFORMA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEGITIMIDADE ATIVA E DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DA AGU , 2024.

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . Do monólogo à polifonia: a refundação da jurisdição como resposta possível às crises do Estado, do processo e da judicialização. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Aula - Principais tópicos em Direito Previdenciário, no curso de Direito FADISMA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARPENEDO, A. F. . Aula - Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), no curso de Direito FADISMA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARPENEDO, A. F. . Por uma Sociedade de Direitos: O Papel da Advocacia Pública na Implementação de Direitos Sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Consolidação democrática no Brasil: desafios e limitações do constitucionalismo latino-americano. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Direitos sociais em âmbito internacional: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Direito fundamental à terra em tempos de expansionismo: desafios e perspectivas na concretização da justiça fundiária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Repressão militar e concentração fundiária: reflexões a partir do contexto brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . Aula 'Limites constitucionais à desapropriação agrária e proteção ambiental' no 'Simpósio solidário - juristas unidos pela reconstrução'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARPENEDO, A. F. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Civilização e alteridade na Epopeia de Gilgamesh: reflexões sobre o direito à diferença. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Entre a ?ignorância sancionada? e o constitucionalismo pluralista: silenciamentos epistemológicos pela colonialidade do saber. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . OLIGARQUIAS E ESTADO CONSTITUCIONAL: HISTÓRICO DE PODER E ENCADEAMENTOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . DIREITO, VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL NA DISTOPIA DE '1984': UM ESTUDO SOBRE O PODER TOTALITÁRIO E O DIREITO DE RESISTÊNCIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . O pensamento autoritário de Francisco Campos e a ditadura militar de 1964: um enfoque constitucional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . LIMITES DA DOGMÁTICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA SUPERAÇÃO PELA SOCIOLOGIA HISTÓRICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, ALEXANDRE DE FREITAS . FINANCIAMENTO ELEITORAL E ENTRAVES AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TERRA: O CASO DA LEI 13.465/2017. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Oligarquias congressuais e desapropriação para fins de reforma agrária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Constitucionalismo e decolonialidade: em busca de uma epistemologia autenticamente latino-americanas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . MATRIZ EPISTEMOLÓGICA DECOLONIAL E ESTUDO DO CONSTITUCIONALISMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Limitações constitucionais à desapropriação para fins de reforma agrária e seu impacto na proteção ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . O HIPERPRESIDENCIALISMO BRASILEIRO COMO RESULTADO DO PACTO LIBERAL-CONSERVADOR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . Quando a representação não representa: oligarquias congressuais e a PEC 80/2019. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . Financiamento-Investimento: Articulação Política na Renegociação de Dívidas Rurais e Patrocínio Eleitoral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . A influência oligárquica na formação das constituições brasileiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . PROCESSOS DE OLIGARQUIZAÇÃO E BLOQUEIO DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM PELA SOCIOLOGIA HISTÓRICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARPENEDO, A. F. . CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E ?ESTADO OLIGÁRQUICO DE DIREITO?: POTENCIALIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E RUPTURA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAGGIO, R. C. ; BERNI, P. E. O. ; CARPENEDO, A. F. . Legalidade Autoritária em Juízo: análise jurisprudencial comparada das Cortes superiores sobre validade e eficácia de normas elaboradas durante as ditaduras institucionais das Forças Armadas no Chile e no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BERNI, P. E. O. ; CARPENEDO, A. F. . Legalidade autoritária e jurisdição constitucional no Chile: continuidades e rupturas na formação do constitucionalismo a partir dos anos 1990.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAGGIO, R. C. ; CARPENEDO, A. F. ; BERNI, P. E. O. . Legalidade autoritária e jurisdição constitucional no Chile: continuidades e rupturas na formação do constitucionalismo a partir dos anos 1990. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Lei 14.176/2021: Retrocesso Social e Erosão Democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Para passar a boiada: participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . ?Novo? Constitucionalismo, Velhos Problemas: Autoritarismo e Erosão Democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPENEDO, A. F. . Apresentação do contencioso das autarquias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Phronesis: Jurisdição, Hermenêutica e Humanidades, Descrição: O projeto de pesquisa PHRONESIS pretende desenvolver estudos mapear instituições de ensino superior e pesquisadores brasileiros e estrangeiros que desenvolvam pesquisas afinadas com discussões sobre Jurisdição e Hermenêutica, estabelecendo assim uma rede de pesquisa, visando, ao final, o fortalecimento das pesquisas afinadas e abrigadas pelos demais projetos de pesquisa e extensão vinculados a este. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Coordenador / Leonardo Vinicius Lima Velho - Integrante / Luiza Freitas Annes - Integrante.

• 2025 - Atual

  Grupo de pesquisa e extensão sobre temas emergentes e relevantes de direito - GTERD, Descrição: As atribuições universitárias são calcadas não apenas no ensino, mas também, na pesquisa, na extensão e na inovação. Assim, a fim de que estas se retroalimentem apresenta-se o presente projeto que visa implementar o Grupo (de pesquisa e extensão) sobre temas emergentes e relevantes de direito GTERD, que, como o próprio nome dispõe, tem como escopo tratar de temas emergente e relevantes de direito. Nesse contexto, inicialmente, o Grupo terá três linhas de atuação: 1. Direito do Trabalho; 2. Direito Processual do Trabalho; 3. Direito Constitucional, as quais se justificam tendo em vista a sua convergência, bem como a relevância social e jurídica de cada uma. O Grupo terá os seguintes escopos específicos: a) estruturar os elementos basilares do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e do Direito Constitucional em sua roupagem tradicional; b) identificar os temas emergentes e relevantes nas searas do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e do Direito Constitucional; c) desenvolver, a partir dos dados preliminares, projetos de pesquisa que abarquem o objeto e respectivas linhas do Grupo; d) elaborar, a partir dos dados preliminares, bem como das pesquisas realizadas, projetos de extensão, que abarquem o objeto e respectivas linhas do Grupo. Para que os objetivos em questão sejam cumpridos, serão desenvolvidas as atividades do Grupo, por meio de reuniões semanais, a partir do método de abordagem dedutivo e dos métodos de procedimento histórico e monográfico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Nathalie Kuczura Nedel - Coordenador.

• 2024 - 2025

  Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP), Descrição: O Núcleo de Estudo em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP), fundado em 2009, tem como objetivo geral o estudo a pesquisa, produção de conhecimento acerca dos Tribunais Internacionais e impactos da jurisdicionalização do Direito Internacional. Com este enfoque, a atuação do NETI-USP é composta pelos seguintes objetivos específicos: (1) Verificar a profundidade e o impacto da atuação do indivíduo e da sociedade, em caráter coletivo, perante os Tribunais Internacionais, além de abordar os aspectos relacionados à legitimidade da atuação desses Tribunais, a partir da compreensão de que o Direito Internacional contemporâneo ultrapassa a mera relação interestatal e, crescentemente, incorpora direitos e obrigações que chegam até novos sujeitos, com impacto na ordem jurídica dos Estados e em seu direito interno; (2) Considerar a contribuição dos Tribunais Internacionais para a solidificação do Direito Internacional como instrumento normativo de regulação e concretização de valores jurídicos globais, sabendo-se que a sociedade internacional contemporânea evolui para uma maior institucionalização das relações entre os Estados e engloba uma dinâmica normativa expansiva e que, em oposição ao argumento da "fragmentação", é necessária a contribuição com a visão sistêmica do Direito Internacional; (3) Adicionalmente, é objetivo do NETI-USP dar continuidade e intensificar a disseminação da pesquisa desenvolvida em seu âmbito, seja por meio de seu principal evento, que é o Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, realizado desde 2010, ou por outros meios, posteriormente considerados, desde que alinhados à excelência da divulgação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador / Daniela Bucci - Integrante / Giselle Amorim Nery de Mesquita - Integrante.

• 2023 - 2024

  Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Cátedra OEA, Descrição: A atividade do grupo de pesquisa tem como objetivo geral realizar pesquisas e estudos comparados sobre as bases do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a função e o papel da Organização dos Estados Americanos, sua contribuição para o desenvolvimento dos direitos humanos nas Américas. Faz parte da atividade do grupo, também, o estudo e pesquisa do funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, análise de suas recomendações e estudos, bem como do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas decisões em diversos temas de direitos humanos, bem como atividade em litigância estratégica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Alberto do Amaral Jr. - Coordenador / Paula Monteiro Danese - Integrante.

• 2022 - 2023

  A recepção de normas pré-constitucionais pelas cortes latino-americanas: continuidades e rupturas normativas na formação do constitucionalismo a partir da segunda metade do século XX, Descrição: Muitas das Constituições latino-americanas são o resultado de processos de redemocratização em que a nova ordem constitucional é defrontada com inúmeras legislações pré-constitucionais, algumas produzidas em períodos autoritários e incompatíveis materialmente com a nova ordem. Na medida em que a determinação da força normativa dos textos constitucionais se vincula ao modo como essas incompatibilidades são tratadas pelas Cortes, o estudo desses casos pode revelar as condições institucionais da nova ordem constitucional de deixar para trás os padrões de produção normativos predominantes até então, assim como a disposição ou não das Cortes em manejar o novo texto constitucional com vistas à consolidação do regime de democracia formal instaurado. O problema a ser investigado busca identificar o modo como Cortes Latino-Americanas (em especial, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia) têm tratado o tema da recepção de normas, de maneira que se possa mapear as soluções jurídicas encontradas e analisar se contribuem ou não para melhorar as condições de exercício da força normativa dessas Constituições. A hipótese é a de que as Cortes não aplicam de modo uniforme a teoria da recepção das normas e que as posições variam e se contradizem a depender da matéria analisada em cada caso e da conjuntura à qual estão vinculadas, fragilizando as condições institucionais de exercício da força normativa dessas Constituições. As evidências dessa hipótese estão no caso brasileiro, quando o STF secundariza a aplicação da teoria da recepção das normas e se contradiz na materialidade de duas decisões: a do julgamento da ADPF 130, que não recepcionou a Lei de Imprensa e da ADPF 153, que recepcionou a Lei de Anistia. A partir do desenvolvimento de uma pesquisa jurisprudencial nessas quatro Cortes, combinada com as estratégias do método da sociologia histórica, como a comparação integrada, pretende-se analisar as condições de ruptura e continuidade normativa das atuais ordens democráticas na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Coordenador.

• 2021 - 2023

  Grupo de Estudos em Direito Internacional, Descrição: Grupo de pesquisa com o objetivo de investigar temas atuais do Direito Internacional e das Relações Internacionais, com especial ênfase no Direito Ambiental Internacional (responsabilidade internacional por dano ambiental transfronteiriço, mudança do clima, diversidade biológica, direito do mar, etc.) e no Direito Internacional Humanitário (crise humanitária e refugiados, atuação da Cruz Vermelha, uso de drones como método de combate, crimes de guerra, Tribunal Penal Internacional, etc.). O foco dado a estes dois ramos do direito internacional não impede o estudo de outros temas de igual importância, tais como direito ao desenvolvimento, comércio internacional, direitos humanos, combate à corrupção transnacional, manutenção da paz e atuação da ONU, Corte Internacional de Justiça, entre outros temas. Link: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4995083200340616. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Leonardo Estrela Borges - Coordenador / César Augusto De Las Casas Marín - Integrante / Luz Amparo Lanos Villanueva - Integrante / Marcelo Ioris Köche Júnior - Integrante / Marina Machado Lustosa - Integrante / Osvaldo Ferreira de Carvalho - Integrante / Tamiris Campari de Souza Luz - Integrante.

• 2021 - 2022

  Constitucionalismo na América Latina, Descrição: O grupo de pesquisa, atualmente, está voltado à qualificação do debate metodológico sobre a abordagem do Constitucionalismo na América Latina, em especial, o método da sociologia histórica. Ao longo de 2019 o grupo passou por um processo de qualificação teórica por meio de um curso de formação em metodologia da sociologia histórica e suas possibilidade de aplicação ao Constitucionalismo Latino-Americano. Como resultado desse processo, em 2020, o grupo iniciou uma pesquisa coletiva intitulada "Legalidade autoritária e Cortes Latino-Americanas: continuidades e rupturas na formação do constitucionalismo a partir da segunda metade do século XX", com o objetivo principal de testar o método. A principal publicação resultante desse período foi: BAGGIO, Roberta Camineiro; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira. Contribuições da Sociologia Histórica ao Constitucionalismo Latino-Americano. In: CUNHA, José Ricardo (org.) Teorias Críticas e Crítica do Direito. vol. II. Rio de Janeiro, 2020. pp. 189-207.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Alexandre de Freitas Carpenedo - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Coordenador.