Holanda Deborah Leite da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2004), especialização em Direito Processual Civil também pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2005), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2014). É professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (desde julho de 2006), tendo assumido, também nessa instituição, a Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (desde junho de 2023). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Os Limites do Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no Contexto do Estado Constitucional Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2015.Walter Nunes da Silva Júnior.

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O dever objetivo de indenizar oriundo de decisões judiciais provisórias
Orientador: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

Aperfeiçoamento em Ingresso Às Carreiras Jurídicas

2005 - 2005

Fundação Escola Ministério Público da Paraíba
Título: O posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicabilidade do novo conceito de infração de menor potencial ofensivo. Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A plicabilidade do novo conceito de infração de menor potencial ofensivo à Lei 9099/95
Orientador: Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

Formação complementar

2002 - 2002

Oratória. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Elaboração de Projetos e Monografias. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica.

Organização de eventos

Holanda, Deborah Leite da Silva ; MENEZES, Patrícia Moreira de. ; FAGUNDES, Flavianne. . I ENCONTRO JURÍDICO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. 2015. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . II Encontro de Estudos Práticos de Direito, vinculado ao Projeto de Extensão Direito, Informação e Democracia. 2014. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Ação Global: "Justiça e Cidadania através do NPJ da UERN".. 2013. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Evento multidisciplinar: "Um dia no Campus". 2013. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . V Sessão do Cine Hevo - Sistema Penitenciário e Ressocialização do Preso: Entre a Facticidade e a Lei das Execuções Penais.. 2013. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Evento Comunitário: "A atuação do NPJ como instrumento de efetivação da justiça".. 2012. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva ; LINHARES, Linhares. ; CAROLINE, Olga. . I Simpósio de Direito da UERN: O Direito hoje. 2011. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Ação Global Nacional: "Prática Jurídica da UERN e Ação Cidadã".. 2011. (Outro).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Câmara nos bairros: "Acesso à justiça através da atuação acadêmica".. 2011. (Outro).

Participação em eventos

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. A concretização do acesso à justiça através da informação.. 2018. (Congresso).

Minicurso.Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. 2018. (Outra).

X Colóquio de Extensão.A concretização da extensão universitária através do projeto Direito, Informação e Democracia. 2018. (Outra).

XI Colóquio de Extensão e IV Salão de Extensão."Direito, Informação e Democracia". 2018. (Outra).

X Colóquio de Extensão.A concretização da extensão universitária através do projeto Direito, Informação e Democracia.. 2017. (Outra).

II Fórum de Extensão do Oeste Potiguar, VIII Colóquio de Exten.Projeto de Extensão "Direito, Informação e Democracia": um instrumento viabilizador da concretização de direitos.. 2016. (Outra).

II Salão de Extensão e III Fórum de Extensão do Oeste Potiguar.Projeto de Extensão Direito, Informação e Democracia: conexão entre ensino e pesquisa no fazer extensionista.. 2016. (Outra).

X Sessão do Cine Hevo."Mediação como instrumento da cultura de paz nas ações de família".. 2016. (Outra).

XXI Seminário de Pesquisa do CCSA.Óbices à concretização da legislação internacional sobre pessoa com deficiência: uma análise acerca do instituito da adoção sob a perspectiva do portador de necessidades especiais.. 2016. (Seminário).

Ação Global.Ação Global. 2014. (Outra).

VI Sessão do Cine Hevo.Tina Tuner: uma tragetória de superação contra a violência e a discriminação feminina. 2014. (Outra).

V Sessão do Cine Hevo.Sistema Penitenciário e Ressocialização do Preso: entre a facticidade e a Lei das Execuções Penais. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Função social da empresa e sua repercussão nas relações jurídicas trabalhistas, consumeristas e ambientais.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Reserva do possível e realização dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Cidadã.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito à saúde e ativismo judicial nos 25 anos da Constituição Cidadã.. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

Curso sobre o novo CPC. 2011. (Outra).

Aula inaugural de recepção dos alunos ingressantes do curso de Direito - período 2010.2.Panorama do Núcleo de Prática Jurídica da UERN - Campus de Natal. 2010. (Outra).

I Simpósio de Discussões Jurídicas: Por uma Sociedade mais Consciente. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade.. 2009. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Outra).

I Encontro de Estudantes de Computação e Direito.A viabilidade da justiça restaurativa para a efetivação do fim ressocializador. 2008. (Encontro).

I Simpósio Potiguar de Educação Jurídica da OAB. 2008. (Simpósio).

Capacitação docente com ênfase em avaliação.. 2007. (Outra).

III Encontro Estadual de Ensino Jurídico do RN.. 2007. (Encontro).

Aspectos inovadores da emenda constitucional nº 45. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Palestra.I Ciclo de Palestra. 2004. (Encontro).

I Ciclo de Palestras ministrado pela FESMP. 2004. (Seminário).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. A aplicabilidade das medidas sócio-educativas como forma de prevenção da delinquência juvenil. 2004. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. A aplicabilidade da nova definição de infração de menor potencial ofensivo à Lei nº 9099/95. 2004. (Congresso).

A Constituição e os Direitos Fundamentais. A Constituição e os Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

I Ciclo de Debates em Educação.I Ciclo de Debates em Educação. 2003. (Encontro).

I Encontro Jurídico do CCJS.I Encontro Jurídico do CCJS. 2003. (Encontro).

Inovações do Código Civil Brasileiro.Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

O Direito em Evolução.O Direito em Evolução. 2003. (Seminário).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. O Direito ao alcance de todos: assistência aos trabalhadores. 2002. (Congresso).

Mostra Universitária de Ciências, Cultura e Artes da UFCG.Mostra Universitária de Ciências, Cultura e Artes da UFCG. 2002. (Encontro).

Curso de Elaboração de Projetos e Monografia Científica. 2001. (Oficina).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais - Inovações Doutrinárias. 2001. (Congresso).

Inovações Doutrinárias.Inovações Doutrinárias. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Difusos: Criança - Adolescente - Consumidor - Meio Ambiente. Seminário sobre Direitos Difusos: Criança - Adolescente - Consumidor - Meio Ambiente. 2000. (Congresso).

Direito e Globalização.Direito e Globalização. 1999. (Seminário).

Encontro de Operadores do Direito.Encontro de Operadores do Direito. 1999. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais "Direito e Globalização". 1999. (Congresso).

Seminário de Filosofia.Seminário de Filosofia. 1999. (Seminário).

I Seminário Estadual de Bioética.I Seminário Estadual de Bioética. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RICARDO BEZERRA RAMOS

Holanda, Deborah Leite da Silva; BRITO, Carla Maria Fernandes; DIAS JUNIOR, J. A. P.. A Polícia Judiciária como instrumento de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alexandre Lopes de Sousa

Holanda, Deborah Leite da Silva; BRITO, Carla Maria Fernandes; SANTOS, M. R. S.. As medidas cautelares frente a cultura do aprisionamento preventivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Dayse Marques da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva; BRITO, Carla Maria Fernandes; COSTA, F. F.. A prova pericial e princípio da persuasão racional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sabrina Allana Fonseca de Andrade

Holanda, Deborah Leite da Silva. Os crimes virtuais contra a honra nas redes sociais: a dificuldade da responsabilização civil e criminal em virtude do anonimato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Isaac da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. A viabilidade da conciliação e da mediação para a solução mais justa dos conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kaline Emanuela da Silva Tiburcio

Holanda, Deborah Leite da Silva. Suspensão do Processo Civil por advento de parto ou adoção: reflexos no exercício da advocacia feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Silas Barbosa Cortez

Holanda, Deborah Leite da Silva. O ingresso do estrangeiro ao serviço público: análise jurídica entre o concurso e os procedimentos admissionais daadministração.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Itamar Tavares da Silva Sobrinho

Holanda, Deborah Leite da Silva. .Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a ausência de limite no valor da indenização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: EDNALDO GONÇALVES DE MENESES

Holanda, Deborah Leite da Silva. .O precedente judicial como garantia de celeridade e segurança jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thales Fernandes Rodrigues de Oliveira

Holanda, Deborah Leite da Silva. O progresso nos institutos da assistência jurídica internacional colimando a concretização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Frankllimm Alexandro Ferreira da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. Do agravaamento da medida privativa de liberdade à redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso legislativo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jozelito Antônio da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. Atuação do CNJ na efetivação do direito à saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wanderlan Wandré Marcelino

Holanda, Deborah Leite da Silva. Impenhorabilidade do bem de família, sua inaplicabilidade nos casos de devedor contumaz.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kamylla Maciel Lucena dos Santos

Holanda, Deborah Leite da Silva. Penhora parcial dos salários: uma análise voltadaà efetividade da jurisdição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Richely Carlos de Lima e Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. O município e a segurança pública: a Lei 13.022/14, sob um olhar constitucional e democrático.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: JOSÉ TAMIRES GOMES DE ALEXANDRIA

Holanda, Deborah Leite da Silva. .Uma análise dos aspectos jurídicos nos contratos celebrados por meios eletrônicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloá Muniz de Farias Medeiros

Holanda, Deborah Leite da Silva. Violência obstétrica: a transgressão do direito da dignidade humana da parturiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Kaliane Freitas Mota

Holanda, Deborah Leite da Silva. Cooperação jurídica internacional: a aplicação da carta rogatória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Kelly Matos da Costa

Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.; SILVA, A. C. Q.. Responsabilidade civil dos provedores de internet e a afronta aos direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Ciro Costa de Lima

MENEZES, Patrícia Moreira de.;Holanda, Deborah Leite da Silva; SILVA, A. C. Q.. A política criminal de drogas no Brasil: análise da opção pela utilização do sistema penal para enfrentar o problema.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edmária Pedroza de Lima Marques

FAGUNDES, Flavianne.;Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.. Unificação das medidas de urgência proposta pelo projeto de lei do novo código de processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jaqueline Spíndola da Silva

FAGUNDES, Flavianne.;Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.. A responsabilidade civil do Estado diante dos danos à propriedade privada decorrentes das manifestações sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Zeneide Lobato Reis da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. Uma análise da internação compulsória dos dependentes químicos à luz do princípio da liberdade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Allyne Helena Pires de Oliveira

Holanda, Deborah Leite da Silva. Súmula impeditiva de recurso: duplo grau de jurisdição "versus" celeridade processual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa Karem Bandeira de Lima

Holanda, Deborah Leite da Silva. O ativismo judicial no contexto do direito fundamental à saúde.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Luis de Sousa Araújo

Holanda, Deborah Leite da Silva. Dano moral nas relações de consumo: a indenização como forma de efetiva sanção-exemplo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Dalvaci André da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. A ilegalidade dos cadastros restritivos internos frente aos princípios constitucionais de defesa do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karla Kaliane de araújo

Holanda, Deborah Leite da Silva. A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Maria Aparecida Rodrigues Bastos

Holanda, Deborah Leite da Silva. Relativização da coisa julgada com base no instituto processual querela nullitatis e à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé processual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Allan Wagner Gomes Ferreira

Holanda, Deborah Leite da Silva. A constitucionalidade e as afrontas principiológicas das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Jardia Gabriella Maia Rodrigues

Holanda, Deborah Leite da Silva. Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado: analogia com o caso Nardoni. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Ana Cláudia Costa Lettieri Gomes

Holanda, Deborah Leite da Silva. Análise da sucessão do cônjuge e do companheiro(a) à luz da ótica civil e constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Dandara Alves Simonetti Gomes

Holanda, Deborah Leite da Silva. Alienação parental: meios de eficácia das disposições legais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Leonardo de Assis Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. Direito de visitas a avoengo: propósito da nova Lei 12.398/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Clarissa Barbosa Cardoso

Holanda, Deborah Leite da Silva. A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010 e suas implicações jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Danielle Cristine Padilha Costa

Holanda, Deborah Leite da Silva. O instituto da tutela antecipada como instrumento de efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Antonio Rubem de Freitas

Holanda, Deborah Leite da Silva. Alimentos transitórios: possibilidade de fixação a tempo certo em face de ex-cônjuge.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Roberto de Lira

Holanda, Deborah Leite da Silva. Responsabilidade Civil da União perante a FIFA: Responsabilidade Civil na Lei nº 12663/2012.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vaneska Ribeiro Pessoa

Holanda, Deborah Leite da Silva. Responsabilidade Civil dos provedores por acidente de consumo na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Osvaldo Fernandes Júnior

TORRES, Cláudia Vechi;Holanda, Deborah Leite da Silva; FAGUNDES, Flavianne.. Processo de execução e pensão alimentícia e a possibilidade da inclusão do devedor no SPC e SERASA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Erike Thiele Pessoa Adelino

FAGUNDES, Flavianne.;Holanda, Deborah Leite da Silva; OLIVEIRA, Liana Maia. Da distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: ÉRICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO

Holanda, Deborah Leite da Silva; FAGUNDES, Flavianne.; OLIVEIRA, Liana Maia. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos principios constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: FRANCISCO GEORGIO GOMES

Holanda, Deborah Leite da Silva; FAGUNDES, Flavianne.; OLIVEIRA, Liana Maia. A viabilidade da penhora "on line" para a efetividade do Processo de Execução e sua conformidade com os princípios constitucionais e processuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sandro Luis de Sousa

Holanda, Deborah Leite da Silva; FAGUNDES, Flavianne.; OLIVEIRA, Liana Maia. Efetividade das medidas de apoio: uma análise das ações de obrigações de fazer de cunho consumerista propostas perante o 1º Juizado Especial Civil do Fórum da Zona Norte de Natal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Eduardo Silva

FAGUNDES, Flavianne.;Holanda, Deborah Leite da Silva; OLIVEIRA, Liana Maia. As prerrogativas da testemunha autoridade no Código de Processo Civil: constitucionalidade e implicações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Allan Wagner Gomes Ferreira

Holanda, Deborah Leite da Silva. A constitucionalidade e as afrontas principiológicas das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Jardia Gabriella Maia Rodrigues

Holanda, Deborah Leite da Silva. Tribunal do Júri e a influência da mídia no seu resultado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Ana Cláudia Costa Lettieri

Holanda, Deborah Leite da Silva. Análise da sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a) à luz da ótica civil e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Dandara Alves Simonetti Gomes

Holanda, Deborah Leite da Silva. Alienação parental: meios de eficácia das disposições legais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Leonardo de Assis Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. Direito de visitas avoengo: propósito da nova Lei 12.398/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Clarissa Barbosa Cardoso

Holanda, Deborah Leite da Silva. A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010 e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Karla Kaliane de araújo

Holanda, Deborah Leite da Silva. A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Maria Aparecida Rodrigues Bastos

Holanda, Deborah Leite da Silva. Relativização da coisa julgada com base no instituto processual da "querela nullitatis" e à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Paulo Anselmo Júnior

Holanda, Deborah Leite da Silva. Princípio da duração razoável do processo e sua aplicabilidade nas sentenças judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Virgínia Silva do Nascimento

Holanda, Deborah Leite da Silva. Filiação biológica ou sócio-afetiva: qual delas deve prevalecer?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Carmelina de Lourdes Venâncio Araújo

Holanda, Deborah Leite da Silva. A adoção de crianças por pares homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Tales Jefferson Maia de Medeiros

Holanda, Deborah Leite da Silva. A Dinâmica da Ciência Jurídica e a Possibilidade das Uniões Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Renato Carvalho Jordão

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. A vedação de benefícios penais na Lei nº 8.072/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: ALEXANDRE CARLO DE MEDEIROS DANTAS

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Cooperativas e licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Rosany Araujo Parente

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Aspectos controversos acerca da prisão civil de alienação fiduciária em garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Manoella Camara da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Aspectos jurídicos sobre os impactos ambientais provocados pela mineração no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Antônio Marcos Cavalcante Nascimento

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Tipicidade Penal: enfoque a Teoria da Tipicidade Conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Bruno Costa Maciel

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Dosimetria da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: José Antônio Pinto

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. A Legalização do Aborto no Brasil Enquanto Questão de Saúde Pública Frente à Mortalidade Materna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Kalynna Emmanuela Medeiros de Oliveira

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. As Consequências da Inserção da Lei de Violência Doméstica no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Dificuldades Enfrentadas na sua Efetivação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Mônica Angélica Furtado de Oliveira

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Obstáculos Sociológicos à Real Efetivação da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: José Ronivon Beija Mim de Lima

Holanda, Deborah Leite da Silva. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Graziane Nayoara Ferreira Medeiros

Holanda, Deborah Leite da Silva. Direito à Saúde e Judicialização Excessiva no Rio Grande do Norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Josenilton Barbosa da Silva

Holanda, Deborah Leite da Silva. A Lei de Registro e Incorporação e o "boom" do Mercado Imobiliário: as empresas incorporadoras têm preenchido os ditames estabelecidos nessa lei?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Wellison Luiz de Santana

Holanda, Deborah Leite da Silva. Inclusão social por meio da Defensoria Pública da União: uma análise institucional dos atendimentos prestados pelo Núcleo da Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Fernando de Oliveira Alves

Holanda, Deborah Leite da Silva. A Ilegalidade das Restrições de Crédito dos Cadastros Internos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Teresa Cristina da Paz Alves

Holanda, Deborah Leite da Silva. O Juizado Especial e como canal de acesso à justiça substancial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: César Veríssimo de Oliveira

Holanda, Deborah Leite da Silva. Análise da responsabilidade civil dos magistrados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria do Carmo Araújo de Medeiros

Holanda, Deborah Leite da Silva. A legitimidade ativa dos sindicatos na execução contra a Fazenda Pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafaela Pereira Cortez

Holanda, Deborah Leite da Silva. Dano moral nas relações de consumo: um estudo acerca das ações propostas no Juizado Especial Cível da Zona Sul de Natal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emerson Lima Moreira de Menezes

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Progressão de regime em crimes hediondos e equiparados à luz das Leis 11464/2007 e 7.268/84 e de outros dispositivos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Alexandre Rodrigues do Amaral

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. As penas privativas de liberdade no Brasil: a crise e suas alternativas viáveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco de Assis Ferreira dos Santos

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Penas alternativas: uma possível solução para a falência da pena de prisão.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: ÁLVARO LUIZ BARBALHO DE SOUZA

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. A responsabilidade civil dos advogados pela perda da chance e sua inserção sistemática como dano emergente no direito brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Dinaide Arruda Câmara Júnior

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Religião, Liberdade e Direito: estudos constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Franklin Delano Bezerra Dantas

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Cooperativas de trabalho: solução para o emprego ou precarização do trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: José Fábio Cavalcante de Araújo

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Dissídio coletivo do trabalho e a exigência do comum acordo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

Aluno: Luiz Carlos Mendes Juvenal

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. A responsabilidade civil médica e seu alcance pelos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Henrique de Araújo Fontoura

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. O amparo constiucional às famílias homoafetivas e suas implicações jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Péricles Jorge Martins

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Liberdade assistida: o caminho para a ressocialização do menor infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sérgio Pinheiro Abrantes

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. A desconsideração da personalidade jurídica - alcance do parágrafo 5º do art. 25 do Código de Defesa do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eliene Maria Oliveira Barbosa

MENEZES, Patrícia Moreira de.;Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. Assédio sexual no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Veruska Maria de Medeiros Saraiva Dantas

Holanda, Deborah Leite da Silva. A estrutura carcerária como requisito para a ressocialização do apenado: uma abordagem da situação carcerária da Penitenciária Estadual do Seridó. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: José Wígenes Xavier

Holanda, Deborah Leite da Silva. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Romero Celestino de Sá

Holanda, Deborah Leite da Silva. A erradicação do trabalho infanto-juvenil nas políticas sociais públicas do município de São José da Lagoa Tapada - PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Kalliany Elias dos Santos

Holanda, Deborah Leite da Silva. A atuação ministerial no combate à improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jefferson Pereira Dutra

Holanda, Deborah Leite da Silva. A supressão do crime de infanticídio no Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Melânia Nóbrega da Silveira

Holanda, Deborah Leite da Silva. A nova sistemática do cumprimento de sentença e a Lei nº 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Pedro Henrique de Freitas

Holanda, Deborah Leite da Silva. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Petrus Romanni Galvão de Goes

Holanda, Deborah Leite da Silva. A impenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MENEZES, Patrícia Moreira de.;Holanda, Deborah Leite da Silva; SENA, Eduardo Cunha Alves de. Processo seletivo de provas e títulos para professor substituto. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LUSTOSA, Anrafel de Medeiros;Holanda, Deborah Leite da Silva; PORDEUS, Carla Rocha. Processo seletivo de provas e títulos para professor substituto. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

Holanda, Deborah Leite da Silva; COSTA, F. F.; DA SILVA, Carlos Sérgio Gurgel; SILVA, A. C. Q.; MENEZES, Patrícia Moreira de.. Banca de processo seletivo simplificado para contratação de técnicos especializados da UERN. 2018. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, A. C. Q.;Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.. Banca de seleção de monitoria da disciplina História do Direito. 2014. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MENEZES, Patrícia Moreira de.;Holanda, Deborah Leite da Silva; SILVA, A. C. Q.. Banca de seleção de monitoria da disciplina Direito Empresarial I. 2014. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da Rocha;Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.. Banca de seleção de monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo. 2014. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Banca de seleção de monitoria da disciplina Prática Jurídica I. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Banca de seleção de monitoria da disciplina Direito do Trabalho II. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2013. Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Seleção de Programa Institucional de Monitoria de Prática Jurídica II. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Seleção de Programa Institucional de Monitoria da disciplina Prática Jurídica II. 2012. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GABURRI, Fernando.;Holanda, Deborah Leite da Silva; MENEZES, Patrícia Moreira de.. Comissão responsável pelo Processo Seletivo para o Programa Institucional de Monitoria/PIM. 2011. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva; outro. Comissão avaliadora de resumos científicos do I Encontro de Estudantes de Computação e Direito. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Holanda, Deborah Leite da Silva; OUTROS. IX Encontro de Iniciação Científica e IX Congresso Científico da FAL. 2007. Faculdade de Natal.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Banca de seleção de monitoria das disciplinas Direito Penal I e II. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Banca de seleção de monitoria da disciplina Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

Holanda, Deborah Leite da Silva. Banca de seleção de monitoria da disciplina Informática Jurídica. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Sabrina Allana Fonseca de Andrade

Os crimes virtuais contra a honra nas redes sociais: a dificuldade da responsabilização civil e criminal em virtude do anonimato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Francisco Isaac da Silva

A viabilidade da conciliação e da mediação para a solução mais justa dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Kaline Emanuela da Silva Tiburcio

Suspensão do Processo Civil por advento de parto ou adoção: reflexos no exercício da advocacia feminina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Thales Fernandes Rodrigues de Oliveira

O progresso nos institutos da assistência jurídica internacional colimando a concretização da justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Eloá Muniz de Farias Medeiros

; Violência obstétrica: a transgressão do direito da dignidade humana da parturiente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Maria Kaliane Freitas Mota

; Cooperação jurídica internacional: a aplicação da carta rogatória no direito processual civil brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Renata Kelly Matos da Costa

Responsabilidade civil dos provedores de internet e a afronta aos direitos da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Allyne Helena Pires de Oliveira

Súmula impeditiva de recurso: duplo grau de jurisdição "versus" celeridade processual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Vanessa Karem Bandeira de Lima

O ativismo judicial no contexto do direito fundamental à saúde; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Clarissa Barbosa Cardoso

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010 e suas implicações jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Karla Kaliane de araújo

A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Maria Aparecida Rodrigues Bastos

Relativização da coisa julgada com base no instituto processual da querela nullitatis e à luz dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Antonio Rubem de Freitas

Alimentos transitórios: possibilidade de fixação a tempo certo em face de ex-cônjuge; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Danielle Cristine Padilha Costa

O instituto da tutela antecipada como instrumento de efetividade processual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

ÉRICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO

A Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos princípios constitucionais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

FRANCISCO GEORGIO GOMES

A viabilidade da penhora "on line" para a efetividade do Processo de Execução e sua conformidade com os princípios constitucionais e processuais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Sandro Luis de Sousa

Efetividade das medidas de apoio: uma análise das ações de obrigações de fazer de cunho consumerista propostas perante o 1º Juizado Especial Civel do Fórum Distrital da Zona Norte de Natal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Clarissa Barbosa Cardoso

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/10 e suas implicações jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Karla Kaliane de araújo

A viabilidade das medidas de apoio para a efetividade do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Maria Aparecida Rodrigues Bastos

Relativização da coisa julgada com base no instituto processual da "querela nullitatis" e à luz dos princípios da segurança jurídica e boa-fé processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Maria do Carmo Araújo de Medeiros

A legitimidade ativa dos sindicatos na execução contra a Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Rafaela Pereira Cortez

Dano moral e relações de consumo: um estudo acerca das ações propostas no Juizado Especial Cível da Zona Sul de Natal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

José Ronivon Beija Mim de Lima

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Paulo Anselmo Júnior

Princípio da duração razoável do processo e sua aplicabilidade nas sentenças judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Virgínia Silva do Nascimento

Filiação biológica ou sócio-afetiva: qual delas deve prevalecer?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Dinaide Arruda Câmara Júnior

Religião, liberdade e Direito: estudos constitucionais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

ÁLVARO LUIZ BARBALHO DE SOUZA

A responsabilidade civil dos advogados pela perda da chance e sua inserção sistemática como dano emergente no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Luiz Carlos Mendes Juvenal

A responsabiliadde civil médica e o seu alcance pelos princípios do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Pedro Henrique de Araújo Fontoura

O amparo constitucional às famílias homoafetivas e suas implicações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Péricles Jorge Martins

Liberdade assistida: o caminho para a ressocialização do menor infrator; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Sérgio Pinheiro Abrantes Júnior

A desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Veruska Maria de Medeiros Saraiva Dantas

A estrutura carcerária como requisito para a ressocialização do apenado: uma abordagem da situação carcerária da Penitenciária Estadual do Seridó; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Vanessa Karem Bandeira de Lima

Programa Institucional de Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Juderlene Viana Inácio

Programa Institucional de Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Juderlene Viana Inácio

Monitoria disciplina Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Marcelo Bruno Alves Almeida Cardins

Monitoria da Disciplina Direito Penal; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Felisberto de Sousa Xavier

Monitoria da Disciplina Direito Penal; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Carla Constância Freitas de Carvalho

Monitoria da Disciplina Direito Penal; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Daniel Oliveira Medeiros

Monitoria de Graduação da Disciplina Direito Penal; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Holanda Deborah Leite da Silva;

Produções bibliográficas

  • Holanda, Deborah Leite da Silva ; TORRES, Cláudia Vechi . A discussão da união homoafetiva à luz da decisão do Tribunal Superior do Canadá e da ADI julgada pelo STF.. Plurijus , v. 01, p. 81-100, 2017.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva ; CORTEZ, Silas Barbosa . A proteção da dignidade da pessoa humana por meio da concessão de benefícios previdenciários.. Plurijus , v. 01, p. 62-80, 2017.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . A contribuição do CNJ para a concretização da dignidade da pessoa humana no contexto da atuação do Poder Judiciário. Revista de Direito Brasileira , v. 6, p. 315-358, 2013.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva ; LEITE, Thiago Lira de Holanda . O DIÁLOGO ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO NO CONTEXTO DA REALIDADE INDÍGENA BRASILEIRA. Revista Eleitoral , v. 27, p. 113-125, 2013.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva ; MOTA, Maria Kaliane Freitas . Cooperação Jurídica Internacional: A Aplicabilidade Da Carta Rogatória Do Direito Processual Civil Brasileiro. 001. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 140p .

  • Holanda, Deborah Leite da Silva ; BEZERRA, M. D. ; OUTROS . A concretização da extensão através do Projeto Direito, Informação e Democracia. In: VASCONCELOS, Adaylson Wagner Sousa de. (Org.). A concretização da extensão através do Projeto Direito, Informação e Democracia. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena, 2020, v. 3, p. 225-228.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . A concretização da extensão universitária através do projeto Direito, Informação e Democracia.. In: X Colóquio de Extensão da UERN, III Salão de Extensão, 2017, Mossoró. Extensão Universitária: em prol de uma universidade socialmente referenciada.. Mossoró: EDUERN, 2017. v. 1. p. 60-63.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . Aplicabilidade da nova definição de infrações de menor potencial ofensivo à Lei nº 9.099/95. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa. Resumos da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Sousa: CCJS, 2004.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . Aplicabilidade das medidas sócio-educativas como forma de prevenção da delinqüência juvenil. In: I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, 2004, Sousa. Resumos da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Sousa: CCJS, 2004.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . O Direito ao Alcance de Todos: assistência aos trabalhadores rurais. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitário, 2002, João Pessoa. João Pessoa: RENEX, 2002.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . O Direito ao alcance de Todos. In: Mostra Universitária de Ciências Cultura e Arte, 2002, Campina Grande, 2002.

  • Holanda, Deborah Leite da Silva . Direito à imagem e a proteção da pessoa nas redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Holanda, Deborah Leite da Silva . A atuação acadêmica como instrumento de transformação social.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Os critérios de atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da UERN, Campus de Natal, e a viabilização do acesso à justiça.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . As principais demandas intermediadas pelo NPJ da UERN, Campus de Natal, e a concretização dos interesses do usuário.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . A atuação do NPJ como instrumento de transformação da realidade da população da Zona Norte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . A relevância da atuação do NPJ da UERN, Campus de Natal, para a sociedade natalense e, em especial, da Zona Norte da capital potiguar.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . A concretização da dignidade da pessoa humana através da atuação do NPJ da UERN, Campus de Natal.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . Alimentos gravídicos e alienação parental: as inovações do Direito de Família e a atuação doNPJ da UERN, Campus de Natal.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holanda, Deborah Leite da Silva . A atuação do NPJ da UERN, Campus de Natal, e sua vocação social.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Mérito extensionista, UERN, UFERSA e UFRN.

2014

Menção Honrosa do Pôster intitulado: A mulher e os direitos trabalhistas: desafios para uma verdadeira horizontalização da justiça no século XXI., XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2013

Menção Honrosa o Pôster intitulado: Direito à Saúde e Ativismo Judicial nos 25 anos da Constituição Cidadã., XXII Congresso Nacional do CONPEDI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Avançado de Natal - Curso de Direito. , Av. Ayrton Senna, 4241, Neópolis, 59080-100 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 35548789, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2006 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas lecionadas nos últimos cinco anos: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II, Prática Jurídica III, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Mediação e Arbitragem.

2005 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Professora Substituto, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2002 - 2003

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

2002 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Extensionista Colaboradora, Carga horária: 0

2001 - 2002

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Cargo ou função, Membro da banca para seleção de monitores das disciplinas: Informática Jurídica e Direito do Trabalho. " A interdisciplinaridade do ensino no CCJS".

  • 01/2002

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Estagiária do Núcleo de Prática Jurídica do CCJS.

  • 07/2002 - 12/2002

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Coordenação Administrativa.,Atividade de extensão realizada, Extensionista colaboradora do projeto permanente de extensão intitulado "O direito ao direito de todos"..

  • 01/2001 - 12/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Monitora bolsista da disciplina Filosofia do Direito, sob a orientação do Prof. Epifânio Damasceno.

2005 - 2005

Colégio e Curso Integral Desafio

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2003 - 2005

Centro Educacional Radiano

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2003 - 07/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral e do Brasil

2002 - 2002

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 0

2000 - 2000

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Agente Censitária Municipal, Carga horária: 40