BRUNO MARTINS TORCHIA
Advogado com atuação em Governança, Compliance, Proteção de Dados e Direito Penal Econômico. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Público (FUMEC), com capacitação internacional em curso avançado sobre Técnica Jurídica, Anticorrupção e Compliance pela Universidade de Salamanca, Lotta al crimine Organizzato pela Università degli Studi di Roma - TorVergata e Programa ESG, Gestão e Inovação pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador do MBA de Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde, Gestão Inovadora em Serviços da Saúde e Segurança do Paciente e Gestão Estratégica em Saúde (Faculdade Unimed). Compliance Officer. Sócio do Bruno Torchia Advogados.Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance (IBIEC). É especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá), Direito de Empresa (UGF), Direito Público (PUCMINAS), com MBA em Privacidade e Proteção de Dados (CEDIN). Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos científicos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 21/04/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Mestrado em Esfera Pública, Legitimidade e controle
2015 - 2017
Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC
Título: Corrupção e fraude às licitações: o particular em face do Direito Administrativo Sancionador, Ano de Obtenção: 2017
Maria Tereza Fonseca Dias.Palavras-chave: Lei Anticorrupção; Direito administrativo sancionador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em andamento em MBA em Privacidade e Proteção de Dados
2020 - Atual
Especialização em andamento em MBA em Privacidade e Proteção de Dados
2020 - Atual
Especialização em Prevenção e Repressão à Corrupção
2016 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: Os efeitos do compliance efetivo na responsabilidade administrativa objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Evolução do constitucionalismo na Europa a partir da Idade Média
Orientador: Leda Lúcia Soares
Especialização em Pós-Graduação em Direito de Empresa
2010 - 2011
Universidade Gama Filho
Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores
Orientador: Moacyr Lobato
Aperfeiçoamento em andamento em Programa ESG, Gestão e Inovação
2022 - Atual
Aperfeiçoamento em Curso Avanzado sobre Técnica Jurídica, Anticorrupción y Compliance
2021 - 2022
Universidade de Salamanca, USal
Título: Análise sobre a (in)efetividade dos programas de integridade e o uso da argumentação jurídica para obtenção dos seus efeitos. Ano de finalização: 2022
Orientador: Adán Nieto Martín
Aperfeiçoamento em Lotta al crimine organizzato
2016 - 2016
Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: .. Ano de finalização: 2016
Graduação
2005 - 2009
Faculdades Arnaldo Janssen
Título: Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo Civil
Orientador: Renato Luis Dresch
Formação complementar
2020 - 2020
Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2020 - 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. (Carga horária: 24h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2020 - 2020
Exin Privacy & Data Protection Foundation. (Carga horária: 16h). , Adaptnow, ADA, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Educação e Tecnologia. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Exin Information Security Management Foundantion. (Carga horária: 16h). , Adaptnow, ADA, Brasil.
2019 - 2019
Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal. (Carga horária: 5h). , Rico Domingues EAD, RD, Brasil.
2018 - 2018
Medidas de Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Oratória. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2017 - 2017
Temas Atuais de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2017 - 2017
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 120h). , Faculdade IBS - Business School de Minas Gerais, IBS, Brasil.
2017 - 2017
Investigacao criminal e instauracao da acao penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Conceitos e principios fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Minicurso de Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
O novo CPC e o Processo do Trabalho, Escola Judicial do Tribunal Regional d. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial 3a Região TRT3, TRT, Brasil.
2016 - 2016
Apuração de responsabilidades. (Carga horária: 40h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Licitação, Contratação e Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engen. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.
2015 - 2015
Licitações e Contratos na visão do TCU. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.
2015 - 2015
Governança Corporativa - Princípios e práticas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2015 - 2015
Comunicação, Prevenção e Gestão de Crises. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
Detecção de Mentira e Obtenção de Informações. (Carga horária: 16h). , S2 Consultoria, S2, Brasil.
2014 - 2014
Interpretação da NBR ISO 9001:2008 e 19011:2012. (Carga horária: 24h). , Qualidade e Engenharia Ltda., QUALIENG, Brasil.
2012 - 2012
Direito Civil. (Carga horária: 80h). , DPC Cursos Jurídicos, DPC, Brasil.
2011 - 2011
Advocacia Tributária. (Carga horária: 60h). , DPC Cursos Jurídicos, DPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
2o Seminário de Macrocriminaliade - Relfexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções. 2019. (Seminário).
Anticorrupção e Compliance: Perspectivas. 2018. (Seminário).
Combate à Corrupção na Teoria e na Prática. 2018. (Seminário).
Governança, Gestão de Riscos e Controle II. 2018. (Seminário).
Investigação defensiva. 2018. (Exposição).
9o Seminário de Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).
Congresso de Processo Civil - Um ano de vigência do CPC. 2017. (Congresso).
Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa e segurança jurídica. 2017. (Seminário).
Seminário de Cooperação Internacional na Investigação de Crimes Transnacionais. 2017. (Seminário).
Seminário de Direito Administrativo - O futuro das contratações públicas - OAB/MG. 2017. (Seminário).
X Seminário de Dirieto Administrativo do IMDA. 2017. (Seminário).
Compliance - Implantação, mitigação de riscos e gestão - CEDIN. 2016. (Exposição).
Fórum de compliance da OAB/MG. 2016. (Outra).
Gestão de crises e investigações de corrupção: Perspectivas brasileiras e internacionais - Dom Helder. 2016. (Seminário).
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).
13o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2015. (Congresso).
7o Seminário de Direito do Trabalho da Fecomércio / MG. 2015. (Seminário).
IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).
Lei Anticorrupção - Limites e consequencias para as empresas. 2015. (Exposição).
Participação em bancas
MANSUR, L. T. R. B.; GRECO, F. C.;TORCHIA, Bruno Martins. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
TORCHIA, Bruno Martins; MANSUR, L. T. R. B.; GRECO, F. C.. A responsabilidade objetiva da pessoa jurídica por atos de corrupção: análise da Lei 12.846/2013 - A Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
TORCHIA, Bruno Martins; GRECO, F. C.; SILVA, R. F.. Mandado coletivo de busca e apreensão: A (im)possibilidade da aplicação da medida no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
REIS, L. B. G.; BRANDAO, G. S.;TORCHIA, Bruno Martins. A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade pela população carcerária homossexual em Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
REIS, L. B. G.; BRANDAO, G. S.;TORCHIA, Bruno Martins. Prescrição pela pena virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
REIS, L. B. G.; BRANDAO, G. S.;TORCHIA, Bruno Martins. Crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
MANSUR, L. T. R. B.; ARANTES, F. A. N.;TORCHIA, Bruno Martins. A importância da ouvidoria no controle da ilegalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
MANSUR, L. T. R. B.;TORCHIA, Bruno Martins; ARANTES, F. A. N.. Lei da Ficha Limpa: e sua eficácia no cenário político brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DIAS, M. T. F.; GUIMARAES, F. L.;TORCHIA, Bruno. A (i)legalidade da contratação temporária de agentes de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TORCHIA, B. M.. Competência tributária para fins de exigência de ISSQN a luz da lei complementar 116/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
TORCHIA, B. M.; GLORIA, D. F. A.; SILVA, J. P. F.. Superendividamento: A urgente necessidade de ajuste legislativo para a proteção do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
TORCHIA, B. M.; SILVA, J. P. F.; GLORIA, D. F. A.. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE FRANCHISING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
TORCHIA, B. M.; SILVA, J. P. F.; GLORIA, D. F. A.. O dever de mitigar o dano a fim de atenuá-los em face do direito do consumidor - "Duty to mitigate the loss". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
TORCHIA, Bruno Martins; DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.. Análise da legalidade do auxílio-moradia no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.;TORCHIA, Bruno Martins. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos na jurisprudência do STF e STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.;TORCHIA, Bruno Martins. O controle da Judicialização da saúde pelo STF e CNJ e a concessão de medicamentos sem registro na ANVISA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.;TORCHIA, Bruno. Métodos autocompositivos de solução de conflitos: estudo da mediação na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
DIAS, M. T. F.; LIMA, E. M.;TORCHIA, Bruno. O controle judicial do contrato administrativo nas hipóteses de exercício de competência discricionária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC.
Orientou
Mandado Coletivo de Busca e Apreensão: A (im)possibilidade de aplicação da medida no combate ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bruno Martins Torchia;
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bruno Martins Torchia;
A responsabilidade da pessoa jurídica por ato de corrupção: Análise da Lei n; 12; 846; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bruno Martins Torchia;
Produções bibliográficas
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TORCHIA, Bruno Martins . Os impactos do compliance efetivo na responsabilidade administrativa objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 454, p. http://bidforum-148, 2019.
-
TORCHIA, Bruno Martins ; TORCHIA, Bruno . Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 170, p. 9, 2016.
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TORCHIA, Bruno Martins ; MACHADO, T. M. S. . LGPD e administração pública. 1. ed. São Paulo: Thoson Reuters Brasil, 2020. v. 1. 991p .
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TORCHIA, Bruno . Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e a salvaguarda das organizações. 1. ed. Belo Horizonte: D`PLACIDO, 2019. v. 1. 690p .
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TORCHIA, Bruno Martins ; DIAS, M. T. F. . Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 389p .
-
TORCHIA, Bruno Martins ; DIAS, M. T. F. . Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei n. 13.019/2014. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 460p .
-
TORCHIA, B. M. ; MACHADO, T. M. S. . Mediação de conflitos - A emergência de um novo paradigma. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 489p .
-
DIAS, M. T. F. ; TORCHIA, Bruno Martins . Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei n 13.019/14. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 436p .
-
TORCHIA, Bruno Martins . Compliance e corrupção: Vamos construir uma sociedade mais ética. Blog Rede Batista, 31 out. 2018.
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TORCHIA, Bruno Martins . Compliance e a sua importância para o mundo corporativo. Revista SINDESP MG, Belo Horizonte, 01 out. 2018.
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TORCHIA, Bruno . Responsabilização das farmácias e drogarias no cumprimento das normas do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Sincofarma Minas Gerais - Contagotas, p. 6 - 9, 01 fev. 2017.
-
TORCHIA, B. M. ; Machado, Tacianny Mayara Silva . Os reflexos sociais da corrupção no direito ao trabalho. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASILIA/DF. Eficacia de direitos fundamentais nas relacoes do trabalho, sociais e empresariais. Santa Catarina: CONPEDI, 2016.
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TORCHIA, B. M. ; MACHADO, T. M. S. ; TORCHIA, Bruno . OS LIMITES JURÍDICOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 103 DE 2000 PARA A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL ESTADUAL. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracaju. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA. Florianópolis: CONPEDI.
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TORCHIA, Bruno Martins . 1a Semana Acadêmica da Faculdade Batista de Minas Gerais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TORCHIA, Bruno Martins . Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORCHIA, Bruno Martins . A responsabilidade administrativa prevista na Lei Anticorrupção e compliance aplicado ao terceiro setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORCHIA, Bruno . A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORCHIA, B. M. ; TORCHIA, Bruno . Compliance e legislação anticorrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORCHIA, Bruno Martins . Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORCHIA, B. M. . OS REFLEXOS SOCIAIS DA CORRUPÇÃO NO DIREITO AO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORCHIA, B. M. . MEDIDAS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NOS ESTATUTOS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORCHIA, Bruno . Os limites jurídicos fixados pela Lei Complementar 103 de 2000 para a instituição do piso salarial estadual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Uma contribuição ao princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e roubo. 2019.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Compliance na pratica: os benefícios trazidos pelos mecanismos de autocontrole empresarial. 2019.
TORCHIA, Bruno . Parecer no artigo: Direitos fundamentais à privacidade e intimidade e aplicação do big data na esfera criminal. 2019.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Delacao premiada: um questionavel meio extraordinario de producao de prova. 2019.
TORCHIA, Bruno Martins ; TORCHIA, B. M. . Parecer no artigo: O bem imóvel como objeto material do crime de receptação. 2019.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Sextorsão. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: A delação premiada e a falência do Estado na investigação criminal: uma análise através do garantismo penal. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: A responsabilidade civil do Estado na internação compulsória para usuários de drogas. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: A Escolha de Chicago e o pensamento criminológico como um fenômeno soical: os contributos dos ideias de bem estar social nas políticas criminais. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Reflexões da dimensão psicnalítica do sujeito réu no processo penal da pós-modernidade. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo:As declarações do ofendido como meio de prova no contexto da vitimização secundária no delito de estupro. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Estudos sobre a criminalização do stalker. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Diálogo penal entre Hegel, Kafka. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Insider Trading, dever de lealdade e o retrocesso na lei penal brasileira. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Reabilitação e padrões internacionais de direitos humanos a partir da perspectiva do sistema penal vigente na Alemanha. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: A adoção de decisões legislativas penais no ordenamento jurídico finlandês. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Pena de morte e o desrespeito aos direitos humanos. Um ensaio sobre o uso da pena de morte no Paquistão, Arábia Saudita, Sudão e Sudão do Sul. 2018.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: A necessaria releitura do Direito do acesso a justica e politica de consenso. 2016.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Mediacao na administracao publica brasileira de autocomposicao de conflitos e efetividade na atividade administrativa. 2016.
TORCHIA, Bruno Martins . Parecer no artigo: Aplicabilidade do incidente de desconsideracao da personalidade juridica previsto no Codigo de Processo Civil aos pedidos de redimencionamento de execucoes fiscais. 2016.
TORCHIA, Bruno Martins . Compliance Anticorrupção e Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TORCHIA, Bruno Martins . Lei Anticorrupção e Compliance - 2a edição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TORCHIA, Bruno Martins ; BONO, Bruno . Lei Anticorrupção e Gestão de Compliance e Antissuborno. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TORCHIA, Bruno Martins . Curso de Lei Anticorrupção e Compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
A Lei Anticorrupção como mais uma esfera de responsabilização do particular: Uma análise à luz da principiologia do direito administrativo sancionador, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Martins Torchia - Coordenador / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bruno Torchia Advogados. , Rua dos Aimorés 2001, Lourdes, 30140074 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 36577776, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - 2020
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
Professor Direito Penal, Direito Processual e Direito Administrativo
Coordenador do curso de Direito - Unidade Prado (01.2020 até 10.2020)
2019 - Atual
Faculdade UnimedVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do MBA de Governança e Compliance
2017 - Atual
Bruno Torchia AdvogadosVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e ComplianceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2018 - 2019
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Ambiental e Estágio Supervisionado
Atividades
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Penal
2017 - 2019
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito
Atividades
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08/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2018 - Atual
Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de ForaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Compliance
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Atividades
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/MG.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Administrativo.
2016 - 2016
Faculdade de Ciências Humanas - FUMECVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio docente nas disciplinas Direito Público e Direito Processual Civil
2016 - 2017
Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2015 - 2015
Serviço Social do Comércio de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Geral Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela Gestão Jurídica do Serviço Social do Comércio - Departamento Regional de Minas Gerais/SESC MG, tendo como ênfase na atuação o Direito Administrativo, em especial, as normas e regulamentos próprios dos Serviços Sociais Autônomos. Acompanhamento de todos os procedimentos de controle interno e externo afetos ao Sistema "S" tais como, auditorias internas, prestação de contas, tomada de contas realizadas pelo Conselho Fiscal, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU). Outrossim, realiza a gestão interna dos advogados integrantes da equipe jurídica desenvolvendo estratégicas para os casos complexos do SESC/MG, nas áreas do Direito Administrativo, Trabalho, Cível, Tributário dentre outros.
2014 - 2015
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica da Presidência da Instituição em questões estratégicas, seja na gestão administrativa da entidade quanto na atuação jurídica de interesse do Gabinete; análise e elaboração de convênios e contratos administrativos; acompanhamento de processos de licitação; defesa em demandas trabalhistas; atuação na defesa da entidade de inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais; audiências com pessoas públicas; supervisão e orientação da Ouvidoria.
2009 - 2013
Santos Moreira e AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
Outras informações:
Todas relacionadas à advocacia e consultoria jurídica preventiva nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Penal Empresarial, tais como elaboração de procedimentos administrativos junto aos órgãos públicos; confecção de notificações judiciais e extrajudiciais; acompanhamento e elaboração de peças perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para depósito ou extinção de registro de marcas; suporte jurídico à administrações públicas municipais; atuação em procedimentos fiscais; suporte à realização de perícias, auditorias e avaliações econômicas de empresa; realização de audiências nas Varas Cível, Trabalhista, Federal e Juizados Especiais.
2007 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de manifestações ministeriais e pareceres finais em processos de ação de alimentos (rito especial e ordinário), separação litigiosa, consensual, investigação de paternidade, negatória de paternidade, curatela, execução de alimentos, exceção de incompetência, impugnação ao valor da causa entre outras relacionadas ao Direito de Família; manifestações em ações cautelares, a saber: arresto, seqüestro, separação de corpos e outros; pesquisa cotidiana a jurisprudências e doutrinas; acompanhamento processual, entre outras funções relacionadas à Promotoria de Família.
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