Milton Carlos Rocha Mattedi

Doutor em Direito pela PUC Minas (2018). Mestre em Direito pela FDC (2007). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas (2007). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (2002). Advogado e Professor Universitário. Atua profissionalmente no campo do Direito Privado, especialmente no Direito Civil e Empresarial, transitando com desenvoltura entre os demais ramos do Direito, especialmente o Direito Registral Imobiliário. Busca uma interconexão e interdisciplinariedade dos conteúdos para a compreensão do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A crise da representatividade popular e a figura do político
Orientador: Fernando Horta Tavares
, Ano de obtenção: 2018. Coorientador: Fernando José Armando Ribeiro. Palavras-chave: representatividade; espaço público; político; estado de exceção; Poder econômico.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Faculdade de Direito de Campos
Título: Estado de Exceção e pluralismo político: Schmitt, Agamben e Arendt
, Ano de Obtenção: 2007.Bethânia de Albuquerque Assy.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Educação contemporânea e docência

2021 - 2022

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: Nenhum
Orientador: Nenhum

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e o registro público imobiliário.
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdades Milton Campos
Título: Assembléia e reunião de quotistas no novo Código Civil
Orientador: Frederico Viana Rodrigues

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

PDT ? Programa de desenvolvimento de Tutores.Como estar próximo dos alunos, mesmo à distância?. 2023. (Outra).

PDT ? Programa de desenvolvimento de Tutores.Docente e tutor à distância, Desafios e perspectivas. 2022. (Outra).

Programa Portas Abertas - Gestão da elaboralçai das leis: inovação e políticas públicas. 2018. (Seminário).

V Colóquio de Direito Econômico - A dívida pública no Brasil e na Grécia: semelhanças e diferenças.. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. REPÚBLICA FEDERATIVA? OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL.. 2015. (Congresso).

Curso de Introdução ao Direito do Consumidor - ILB Senado. 2013. (Outra).

Curso de Atualização em Administração Pública e Gestão de Pessoas - Fundação João Pinheiro. 2012. (Outra).

Curso de Elaboração Legislativa - Escola da ALMG. 2012. (Outra).

Curso de Ética e Administração Pública - ILB Senado. 2012. (Outra).

Curso de Processo Legislativo - ILB Senado Federal. 2012. (Outra).

Semana Científica - ISEIB/BH.Tópicos Especiais sobre Concursos Públicos na Visão do STJ e Concursos para Notários e Registradores. 2012. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Palestra: O novo procedimento de inventário no serviço notarial - PUC Minas Contagem. 2007. (Outra).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Liberdade e totalitarismo: os movimentos totaliltários modernos e o estado de exceção como seu instrumento.. 2007. (Encontro).

Curso de extensão universitária sobre Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica) - UVB e LFG. 2006. (Outra).

Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - SERJUS. 2006. (Encontro).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Outorga onerosa do direito de construir e sistema registral. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Evolução das cláusulas restritivas e sua imposição por disposições testamentárias e atos gratuitos.. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Direito e Sociedade - Faculdade de Direito de Campos. 2006. (Seminário).

Palestra: ECA ? Uma Lei Garantista, Responsabilizante e Civilizatória - Faculdade de Direito de Campos. 2005. (Outra).

Palestra: IRPF ? Livro Caixa - SERJUS. 2005. (Outra).

Seminário: A Constituição Federal e o Código Civil - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Seminário).

Seminário: Direitos Humanos - Faculdade de Direito de Campos. 2005. (Seminário).

Seminário de Protestos de Títulos e outros documentos de dívidas - Instituto de Estudos de Protestos de Títulos. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Garantia constitucional da propriedade e sua função social.. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Ideologias contemporâneas: Michael Walzer.. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Responsabilidade civil e contratos de turismo.. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Campos.Duplicata de venda e de serviço.. 2005. (Seminário).

Curso de Tabeliães de Notas e Protestos - FMB. 2004. (Outra).

Workshop: Novo Código Civil brasileiro e Tributação das Sociedades Cooperativas - CECREMGE- Central das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo de Minas Gerais. 2003. (Outra).

Curso concentrado de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Outra).

Curso sobre Alterações no Código de Processo Civil - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Outra).

Palestra: Balanço Patrimonial - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Outra).

Palestra: Estudo Comparativo do Contrato de Sociedade no atual e novo Código Civil - Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Outra).

Seminário: Diretrizes Jurídicas Brasileiras - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Seminário).

Curso: Lei de Introdução ao Código Civil ? Profª Teresa Cristina Mafra - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Curso: Objetos e Características fundamentais do Direito do Trabalho - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Curso sobre Contratos ? Profª Taísa Macena Lima - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Debate: Organização Mundial do Comércio ? Caso EMBRAER X BOMBARDIER - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Palestra: A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho - Ministro Carlos Alberto Reis de Paula - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região. 2001. (Outra).

Palestra: Aplicação dos Princípios Constitucionais do Jurista português Doutor José Gomes Canotilho - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/MG ? Procuradoria-Geral de Justiça. 2001. (Outra).

Palestra: Considerações sobre o Processo na Justiça do Trabalho - Ministro Mozart Victor Russomano - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região. 2001. (Outra).

Palestra: Direito de Justiça do Trabalho - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região. 2001. (Outra).

Palestra: História e perspectivas da Justiça do Trabalho no Brasil - Ministro Arnaldo Lopes Süssekind -Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região. 2001. (Outra).

Palestra: O Tribunal Penal Internacional - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Palestra: Recursos na Instância Extraordinária Trabalhista/ Recurso de Revista/ Agravo de Instrumento/ Recurso Extraordinário - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil - Coordenação da Monitoria e Departamento de Direito Privado da FDMC. 2001. (Outra).

Seminário: A Falência das Instituições Financeiras - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Seminário).

Seminário: Temas Atuais de Direito - OAB-MG/Newton Paiva. 2001. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Ano 2000 ? O Tribunal do Júri em debate - Associação dos Advogados de Minas Gerais. 2000. (Outra).

Júri Simulado sobre ?Crime Ambiental? - Núcleo de Estudantes de Direito Ambiental e pelo Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Palestra: A atual conjuntura econômica do país - Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Palestra: Da função corregedora nos Tribunais - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região. 2000. (Outra).

Palestra: Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual - TJMG. 2000. (Outra).

Palestra: O advogado e o mercado de trabalho do Dr. Marcelo Leonardo - Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Palestra: Perspectivas da Economia Brasileira Atual - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outra).

Seminário: Lei de Falências e Concordatas - Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Seminário).

Conferência: Clonagem Humana - Aspectos Éticos e Legais da Engenharia Genética. 1998. (Outra).

Conferência: O Poder Judiciário Italiano - Centro de Extensão de Faculdade de Direito Milton Campos. 1998. (Outra).

II Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JANNE LOPES COSTA

FRANCISCO, Plínio Augusto Loureiro;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SA, Marco Flávio. ABANDONO AFETIVO PATERNO E A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: TALES HENRIQUE VICENTE DA SILVA

FRANCISCO, Plínio Augusto Loureiro;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MORAES, A.. O JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO: VIOLAÇÃO À EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: FÁBIO JÚNIOR RAMOS DE FARIAS

SA, Marco Flávio;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; RIBEIRO, Luciane Marques. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS RELACIONAIS À LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS CONFORME A REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: ALEXANDRE AMARO BARROSO

MATANZAZ, Sara. Carvalho.; OLIVEIRA, Deborah Delmondes;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019): UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O ART.1º §1º E §2º FACE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Welbert Figueiredo da Cruz

Oliveira, Deborah de;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CAPANEMA, E.. DA ISENÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS LUCROS E DIVIDENDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: CRISTIANE MODESTO BATISTA

MAMEDE, Filipe Regne;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CAPANEMA, E.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CRIME DE RESPONSABILIDADE: a possibilidade de imputação conjunta ao prefeito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Gabriela Cristina Rocha Barbosa

MAMEDE, Filipe Regne;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; FRANCISCO, Plínio Augusto Loureiro. NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO: a (in)eficácia das políticas públicas para a democratização do acesso ao ensino superior. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Fagner Mateus Santos de Souza

CAPANEMA, E.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SA, Marco Flávio. Microempreendedor individual: desvantagens no cenário atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: JOSÉ SILVA FERREIRA

MIRANDA, D.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MAIA, Debora. M.. Lei 13.456/2017: os novos parâmetros para o direito real de laje. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: DIEGO RAFAEL RABELO PINTO

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; CARVALHO, T. R.. Princípio da capacidade contributiva e progressividade face ao imposto de propriedade de ceículos automotores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Nathalia Aparecida Silva Patrocínio

OLIVEIRA, Joelma. B.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CARVALHO, T. R.. Discussão sobre a (in) constitucionalidade do protesto de certidões de dívida ativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Mayara Rodrigues Garcia

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; FEIJO, Wladimir.. A problemática da efetivação do direito de laje frente aos princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: Claudia Maria Almeida Pires

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; FEIJO, Wladimir.. A atuação das serventias extrajudiciais no processo de solução consensual de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: Rosilaine Guimaraes Alves

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; FEIJO, Wladimir.. A carga tributária incidente sobre medicamentos no Brasil: uma comparação do ICMS de medicamentos versus produtos de primeira necessidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: Janaína Dias dos Santos

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MAMEDE, M. C. F.; SA, Marco Flávio. Eireli frente a inserção da sociedade limitada unipessoal - SLU instituída pela Lei 13.874/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: DIEGO TEODORO PEREIRA

GOMES, Vinicius da Costa;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SILVA, E. L.. A inconstitucionalidade da destituição sumária de órgão partidário após o encerramento do prazo de filiação partidária À luz do princípio do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Márcio José Rocha dos Santos Pamplona

TIAGO, L. C.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Joelma. B.. Sistema penitenciário brasileiro e a importância do desenvolvimento das ações afirmativas dentro do processo de ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Plínio Augusto Loureiro Francisco

FRANCISCO, Plínio Augusto Loureiro;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CAPANEMA, E.. A ilicitude das associações de proteção veicular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: GISELI CRISTINA PEREIRA

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ANDRADE, Camila. O ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA: COBRANÇA ILEGAL E OS EFEITOS DA TUST E TUSD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: KARINY MARA DE SOUZA

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ANDRADE, Camila. DIREITO Á SAÚDE: FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: HELEN LETÍCIA NEIVA DEUSDETH SANTOS

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; AREDES, S. N.. A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Paola Lorraine de Faria Neves

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; AREDES, S. N.. A responsabilidade tributária sobre as transmissões de multas punitivas e moratórias na ocorrência da sucessão empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Ted Ray Tam Camargos de Barros

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SILVA, E. L.; CAPANEMA, E.. Guarda compartilhada sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Yann Pena Souto Coelho

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SIFUENTES, J. P. R.; SILVA, E. L.. Pedágio: Análise quanto a constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Jordão Limatéia da Silva

SILVA, E. L.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SIFUENTES, J. P. R.. A prevalência di negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Alves de Medeiros Moraes

SILVA, E. L.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. A reforma trabalhista e a violação de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Américo Almeida Soares

SILVA, E. L.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. O fim da contribuição sindical instituído pela Lei 13.467/2017: inconstitucionalidade formal e seus reflexos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: ADELSON REIS CARDIAIS

OLIVEIRA, Deborah Delmondes;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CARVALHO, T. R.. ISS: pontos controvertidos da Lei Complementar 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Emerson Gleyson Pereira

CAPANEMA, E.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MAMEDE, M. C. F.. Holding familiar: planejamento sucessório, suas vantagens e desvantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Tais Maria Ferreira Ramos

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. Mediação Familiar Obrigatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Socorro de Souza

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. A responsabilidade civil poor dano moral em decorrencia do abandono affetivo no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Isabel de Andrade Campos Santos

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. A tutela jurídica dos \nimais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Caroline Gusmão Gomes

BLAU, B. D.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; NEDER, Andreia. Amorim.. Possibilidade de inclusao de sócio não administrador da empresa devedora no polo passivo da execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Luciomar Francisco da Silva

CARVALHO, T. R.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes. Imposto Sobre grandes fortunas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Silva Santos

SOUZA, J. K. S.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A prática da carona à ata de registro de preços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Edson Soares Ribeiro

SA, Marco Flávio;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; RIBEIRO, Luciane Marques. Blockchain e suas implicações no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Jéssica Roberta Oliveira Felix

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MENDONCA, E. B. C. F.. A responsabilidade civil na devolução do menor adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo da Cunha Ferreira

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MENDONCA, E. B. C. F.. O dano existencial na relação de trabalho dos empregados ocupantes de função de gestão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Aline Vieira Alves

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MENDONCA, E. B. C. F.. Os efeitos jurídicos da descriminalização do comercio da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Larisse Conrado Rodrigues

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. Travestis e a possibilidade de mudança de prenome e genero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Carneiro Prates Silva

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. Embrioes excedentários e a dissolução da sociedade conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Camila Brandão Barbosa de Oliveira

AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. Constelação familiar: solução humanizada de conflitos no judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cínthia Thamony Vilela Capuchinho

CHAVES, G.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ALBERGARIA, Bruno. Mediação como método adequado de resolução de conflitos: um estudo acerca da transnacionalidade dos direitos das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Francielle Batista

ALBERGARIA, Bruno;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, G.. O instituto da responsabilidade civil objetiva no direito ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: LORRAYNE CRISTINA ALBÉFARO SILVA

SOUZA, J. K. S.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MORAES, A.. Constitucionalização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, J. K. S.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; MIRANDA, D.. O Estado islâmico frente à comunidade internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Elísio Hermenegildo da Silva Júnior

SOUZA, J. K. S.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; AGUIAR, Lívia Campos. Ativismo judicial na decisão que descriminaliza o aborto no primeiro trimestre de gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Michelly Stefany Fernandes de Sousa

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CAPANEMA, E.. Evolução do conceito de família e a sua influência na equiparação sucessória promovida pelo STF no julgamento dos REs 878.694 e 646.721. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Edielma Régia Araújo Moraes

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ALBERGARIA, Bruno; CHAVES, G.. O aumento da mensalidade do plano de saúde dos maiores de 60 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: LEANDRO VIEIRA DE SOUZA

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; SILVA, E. L.. A inobservância dos princípios e objetivos constitucionais e tributários frente a uma arrecadação voltada majoritariamente para o consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: Luciana Fernandes Lopes

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; MORAES, A.. A guerra fiscal do ICMS: o tributo utilizado como moeda de troca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Nova Faculdade.

Aluno: RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; CAPANEMA, E.. ANÁLISE DO CONFLITO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO CASO DO BLOQUEIO DO WHATS APP COM BASE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY: A SOBERANIA DO ESTADO X SUPREMACIA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Célia de Almeida Cerqueira

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. A função social da propriedade e legitimidade da usucapião de terras devolutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Moreira Reis

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. A aplicação do instituto da usucapião sobre bens públicos sob a luz do princípio constitucional da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Wilian de Souza Rodrigues

SOARES, Rafael Santos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Policial militar: autoridade competente para lavratura do termo circunstanciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Tardele Nogueira Tertulino

SOARES, Rafael Santos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Estatuto geral das guardas municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Souza Oliveira

SOARES, Rafael Santos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Cristina da Rocha

SOARES, Rafael Santos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Analise do modelo PPP no sistema prisional e dos critérios utilizados para a inserção de dententos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Aline Ferreira da Silva

SIFUENTES, J. P. R.; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela de Paula Maciel

TAVARES, F. H.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; TRINDADE, Larissa M.. Adoção por casais homoafetivos e o princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Mibielli de Souza

TAVARES, F. H.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; TRINDADE, Larissa M.. A responsabilidade civil médico-hospitalar no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Maximiano Santos Lima

LOBO, Bárbara Natália Lages; REIS, I. M.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A divisão de bens na dissolução da união estável: análise crítica do CCB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Oliveira Souza Pimenta

LOBO, Bárbara Natália Lages; AVELINO, H.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. O descumprimento da Lei nº 12.788/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eder Reinaldo de Magalhães Pinto

AVELINO, H.; LOBO, Bárbara Natália Lages;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Aspectos fiscais referentes a tributos indiretos em contratos de manutenção de equipamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Marina Lima Batista

LOBO, Bárbara Natália Lages; AVELINO, H.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. O papel do trabalho no processo ressocializante dos encarcerados do complexo penitenciário Nelson Hungria: uma experiência cooperativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SHIRLEY MAXIMIANO DA SILVEIRA

SIFUENTES, J. P. R.; MENDONCA, E. B. C. F.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. TÍTULO: Poliamorismo: a possibilidade jurídica da declaração em escritura pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: SAMUEL VENTURA BRUM

SILVA, N. F.; SILVA, E. L.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. ?A culpa é do estagiário!?: análise sobre a lei de estágio e sua aplicação prática aos estudantes de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: NEUZA SANTIAGO LIMA

PEREIRA, L. V. B.; SIFUENTES, J. P. R.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. As inovações introduzidas pelo Regime Diferenciado de Contratação em comparação com a lei geral de licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: CYNTHIA PEREIRA D?ASSUMPÇÃO

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Petição de Herança e Investigação de Paternidade: relativização da prescrição e imprescritibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Maria de Rezende Oliveira

SIFUENTES, J. P. R.; AGUIAR, Lívia Campos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A compensação dos atos gratuitos ou isentos de emolumentos praticados pelo registro civil das pessoas naturais em Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: ADRIANO STARLING MOSCI

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; SILVA, E. L.. A perícia médica e as decisões judiciais nas reclamações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: BRUNO ALEXANDRE VISSOTO

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; SILVA, E. L.. A banalização do dano moral nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: FABIO JUNIO RODRIGUES

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; SILVA, E. L.. Regime Diferenciado de Contratações: uma análise constitucional à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4645 e 4655. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: JANDERSON SPÓSITO CÉZAR

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; AGUIAR, Lívia Campos; SIFUENTES, J. P. R.. Alienação fiduciária de bens imóveis: o procedimento de execução extrajudicial e sua constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: THIAGO FRANCISCO LIMA

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ALBERGARIA, Bruno; PORTO, João Guilherme. Possibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Susan de Jesus Santos

BARRETO, H. N.;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAHIM DA SILVA, Ana Paula. Responsabilidade penal ambiental dos administradores na sociedade anônima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Pereira Souza

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; Oliveira, Deborah de;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Responsabilidade Civil da genitora do recebimento indevido de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Priscila de Oliveira Torres Souza

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; Oliveira, Deborah de;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A (ir)responsabilidade na liberação dos organismos geneticamente modificados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Almeida Tavares

ALBERGARIA, Bruno; CARVALHO, Carla Vasconcelos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A polêmica do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde: fundamentação jurídica da cobrança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Victor Stefenoni de Carvalho

OLIVEIRA, Deborah Delmondes; Lopes, Simone Cristina Araújo;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Revisão judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Maiara Vieira

OLIVEIRA, Deborah Delmondes; Lopes, Simone Cristina Araújo;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A Lei n. 7.689/88 e o regime jurídico da CSLL diante da coisa julgada tributária e sua relativisação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Costa Guimarães Cardoso

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; OLIVEIRA, Deborah Delmondes; Lopes, Simone Cristina Araújo. A EC n. 66 de 2010 e as suas implicações jurídicas na separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia dos Santos Ramires

CHAVES, Sandrelise Gonçalves; HORTA, Sílvio;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A mudança de nome e do gênero do transexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Lula Massud Kury Garzon

AGUIAR, Lívia Campos; CAMPOS, Maria da Conceição Oliveira;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Ética na pesquisa em seres humanos, análise do caso Guatemala. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Dayany Rodrigues dos Santos

CHAVES, Sandrelise Gonçalves; CAMPOS, Maria da Conceição Oliveira;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. O direito in vitro: da fertilização à sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Andréia de Souza Maforte Gomes

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; SILVA, Nathalia Lipovetsky. Desigualdade entre filhos nas sucessões abertas antes de 1988: aplicação da legislação pretérita em inventários atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Oliveira Santos

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; Lopes, Simone Cristina Araújo; PORTO, João Guilherme. A necessidade de autorização conjugal na renúncia à herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Paola Santos

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; CHAVES, Sandrelise Gonçalves; PAIVA, Daniel. A possibilidade de concorrência do cônjuge e do companheiro sobre a herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Raquel Ribeiro Araújo

COSTA., J. P.; DADALTO, Luciana;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A sumarização da cognitividade nos Juizados Especiais frente ao estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Soares dos Anjos

Lopes, Simone Cristina Araújo;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. A aplicação do exame psicotécnico como fase eliminatória no concurso público para ingresso nos quadros da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Morais Silva de Souza

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; DADALTO, Luciana;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Direito à origem biológica: A aplicação da presunção de paternidade na investigação post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Elizabeth da Fonseca

CHAHIM DA SILVA, Ana Paula; DADALTO, Luciana;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A aplicação de multa na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Marcio Santos de Paoli

PENNA, Saulo Versiani; Oliveira, Deborah de;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. O direito aos danos morais por negativação indevida: Uma analise sobre as consequências e o abalo do crédito no caso de negativação indevida, com ênfase na responsabilidade civil das instituições financeiras e dos órgãos de proteção ao crédito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Correia Nunes

ALBERGARIA, Bruno; CAETANO, Marcus;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. O tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Daniela das Graças do Espírito Santo

MATTEDI, Milton Carlos Rocha; Lopes, Simone Cristina Araújo; PAES, Denise. A função social da posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Cleber José de Almeida

Paes, Roberto Soares de Vasconcellos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Torcida Única e o Cerceamento de Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Martins dos Santos Júnior

Paes, Roberto Soares de Vasconcellos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A Parceria Público-Privada e a Segurança na Copa do Mundo de 2014. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Lopes Pereira

Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano;MATTEDI, Milton Carlos Rocha; Lopes, Simone Cristina Araújo. Terceirização de Atividade-Fim em Telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Marília Marys Cérvio

Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano; Lopes, Simone Cristina Araújo;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. A Possibilidade de Aplicação do Consórcio de Empregadores no Meio Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Wagnéia Costa dos Santos

Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano; Lopes, Simone Cristina Araújo;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Da Viabilidade do Instituto da Desaposentação sem Devolução dos Valores Recebidos a Título de Benefício Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Lopes Nascente

MAKSUD, Isabelle Siqueira; CARVALHO, Carla Vasconcelos;MATTEDI, Milton Carlos Rocha. Indenização por Danos Materiais e Morais Resultantes do Pré-Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Orientou

Fernando Batista dos Santos e Larissa Araújo Flávio

Cartório Extrajudicial e a Incidência da Sucessão Trabalhista; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Carolina Calhau de Castro e Andrade

A EXCLUSÃO DE CONDÔMINO COM REITERADO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

DIEGO RAFAEL RABELO PINTO

Princípio da capacidade contributiva e progressividade face ao imposto de propriedade de ceículos automotores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Rosilaine Guimaraes Alves

A carga tributária incidente sobre medicamentos no Brasil: uma comparação do ICMS de medicamentos versus produtos de primeira necessidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Claudia Maria Almeida Pires

A atuação das serventias extrajudiciais no processo de solução consensual de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Mayara Rodrigues Garcia

A problemática da efetivação do direito de laje frente aos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Janaína Dias dos Santos

Eireli frente a inserção da sociedade limitada unipessoal - SLU instituída pela Lei 13; 874/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

GISELI CRISTINA PEREIRA

O ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA: COBRANÇA ILEGAL E OS EFEITOS DA TUST E TUSD; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

KARINY MARA DE SOUZA

DIREITO Á SAÚDE: FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A SUA JUDICIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Yann Pena Souto Coelho

Pedágio: Análise quanto a constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Ted Ray Tam Camargos de Barros

Guarda compartilhada sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Paola Lorraine de Faria Neves

A responsabilidade tributária sobre as transmissões de multas punitivas e moratórias na ocorrência da sucessão empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

HELEN LETÍCIA NEIVA DEUSDETH SANTOS

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

LEANDRO VIEIRA DE SOUZA

A inobservância dos princípios e objetivos constitucionais e tributários frente a uma arrecadação voltada majoritariamente para o consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Luciana Fernandes Lopes

A guerra fiscal do ICMS: o tributo utilizado como moeda de troca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Nova Faculdade; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Edielma Régia Araújo Moraes

O aumento da mensalidade do plano de saúde dos maiores de 60 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS

ANÁLISE DO CONFLITO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO CASO DO BLOQUEIO DO WHATS APP COM BASE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY: A SOBERANIA DO ESTADO X SUPREMACIA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Jessica Kelly de Oliveira Rodrigues

Lei nº 21; 720/2015 - Utilização de depósitos judiciais pelo Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Bruna Moreira Reis

A aplicação do instituto da usucapião sobre bens públicos a luz do princípio constitucional da função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Ana Célia de Almeida Cerqueira

A função social da propriedade e legitimidade da usucapião de terras devolutas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

VANDEMIR ALVES DE ARRUDA

SUCESSÃO EMPRESARIAL POR ATOS DE SANÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Alyson Frederico Brito Cirino

IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO SALARIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

CRISTIANE ROCHA BATISTA LEITE

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO TIME-SHARING OU MULTIPROPRIEDADE NO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

HELLEM MARCELA AFFONSO VIEIRA

Responsabilidade Civil do Estado por ato legislativo aos ex-servidores da Lei Complementar n° 100/2007; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

BRÍGIDA LARA RODRIGUES

A POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO À COPROPRIEDADE DE TERCEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Recielly Bruna Aquino Ribeiro

ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA APLICAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Maria Emília Siara Nascente

O direito sucessório do companheiro sob a perspectiva civil-constitucionalista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Melquisedeque de Castro Ferreira

TEORIA DA IMPREVISÃO: DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

José Roberto Rezende Junior

Empresa Agrária: aspectos essenciais diante da nova realidade jurídico-econômica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Maércio Herculano Dias

Representação política revista: uma vinculação entre representantes e representados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Alexandre Rodrigues Ferreira

As cláusulas abusivas em contratos de empréstimos bancários à luz do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Amanda Oliveira dos Reis

Famílias paralelas: a necessidade do reconhecimento da união estável quando presentes os requisitos legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Ana Letícia Fontoura Aguiar

TRANSGENITALIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Tatiane Nascimento de Souza

APLICAÇÃO DO DANO SOCIAL ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Lígia Camargos

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Samara Mendes

Doações de campanhas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Lucas Jacomini Vaz Noronha

História do poder - o homem cordial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

ADRIANO STARLING MOSCI

A perícia médica e as decisões judiciais nas reclamações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

BRUNO ALEXANDRE VISSOTO

A banalização do dano moral nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

FABIO JUNIO RODRIGUES

Regime Diferenciado de Contratações: uma análise constitucional à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4645 e 4655; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

JANDERSON SPÓSITO CÉZAR

Alienação fiduciária de bens imóveis: o procedimento de execução extrajudicial e sua constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

THIAGO FRANCISCO LIMA

Possibilidade de exclusão do condômino antissocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Janaína Dornelles de Andrade

A obrigatoriedade do regime de separação legal de bens aos maiores de 70 anos à luz dos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Bryna Lima Felix

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Andressa de Andrade Vital

O reflexo no direito sucessório com o reconhecimento da união estável concomitantemente ao casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Paula Waldolato Rezende

Usucapião das terras devolutas: possibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Raissa Bianca Duarte Rajão

A capacidade do menor em consentir tratamentos médicos: uma crítica ao regime das incapacidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Henrique Oliveira Santos

A necessidade de autorização conjugal na renúncia à herança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Frederico Costa Guimarães Cardoso

A EC n; 66 de 2010 e as suas implicações jurídicas na separação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Janaína Paola Santos

A possibilidade de concorrência do cônjuge e do companheiro sobre a herança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Daniela das Graças do Espírito Santo

A função social da posse; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Milton Carlos Rocha Mattedi;

Produções bibliográficas

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  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; DIAS, Maécio Herculano . REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE REPRESENTANTES E REPRESENTADOS. Revista da AGU , v. 14, p. 157-178, 2015.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; FERREIRA, Raquel Bastos . Solo Criado e Outorga Onerosa do Direito de Construir: Aspectos Proeminentes. Argumentum (UNIMAR) , v. 15, p. 121-144, 2014.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; ALCANTARA, Alexandre Magno ; DIAS, Maécio Herculano . Desapropriação judicial indireta: a redescoberta do instituto na busca da concretização da função social da propriedade. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 09, p. 95-109, 2013.

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  • CAPANEMA, E. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA (GÊNERO) E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA (ESPÉCIE): RESPONSABILIDADE CIVIL. In: Cristina Rezende Eliezer; Débora Moreira Maia Ricaldoni; Vinícius da Costa Gomes.. (Org.). Discursos contemporâneos de direito. 1ed.Santo Angelo: Metrics, 2023, v. 1, p. 181-193.

  • SOARESVIEIRA, Giordaina. C. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . O DIREITO DE LAJE E AS SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. In: Vladimir Pinto Coelho Feijó; Frederico Oliveira Freitas; Cristiano Starling Erse.. (Org.). Compilação de estudos do direito contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: , 2023, v. 1, p. 309-336.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . Evolução do conceito de propriedade e a multipropriedade imobiliária (time sharing). In: Rene Vial. (Org.). 20 anos do Código Civil. Reflexões sobre avanços e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 179-204.

  • CAPANEMA, E. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Considerações sobre a regulamentação do direito de Laje. In: Rene Vial. (Org.). 20 anos do Código Civil. Reflexões sobre avanços e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 253-272.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; PINTO, D. R. R. . Do princípio da capacidade contributiva e progressividade face ao imposto sobre propriedade de veículos automotores. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 1-.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . A Crise da Representatividade Política e o Declínio da Democracia Contemporânea. In: rederico Oliveira Freitas; Vladimir Pinto Coelho Feijó. (Org.). Compilação de estudos do Direito contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Editora Simplíssimo, 2019, v. 1, p. 59-93.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; NORONHA, Lucas. Jacomini Vaz . Cordialidade e dominação: prelúdio do totalitarismo na democracia brasileira. In: MIRANDA, Daniel Carreiro; FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro: estudos interdisciplinares. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. 1, p. 87-110.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; ANDRADE, C. C. C. E. . A EXCLUSÃO DE CONDÔMINO COM REITERADO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo do direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2017, v. vol. 5, p. 395-410.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; SANTOS, F. B. ; FLAVIO, L. A. . CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E A INCIDÊNCIA DA SUCESSÃO TRABALHISTA. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo do direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2017, v. vol. 5, p. 411-436.

  • BERNARDES, F. C. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Soberania de quem? O papel do povo nas democracias contemporâneas.. Soberania de quem? O papel do povo nas democracias contemporâneas.. 1ed.Onati - Espanha: Encontro Internacional do CONPEDI: Onati, ES., 2016, v. , p. 48-64.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . O Sucateamento do setor público como criação da exceção econômica permanente. In: Tarcísio Henrique Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito econômico: Estudos em homenagem ao professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: Dplacido Editora, 2015, v. , p. 191-204.

  • CLARK, G. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . ESTADO DE EXCEÇÃO ECONÔMICA. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-.

  • BERNARDES, F. C. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . REPÚBLICA FEDERATIVA? OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL.. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 1ed.: , 2015, v. , p. 2-.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . LIBERDADE E TOTALITARISMO: OS MOVIMENTOS TOTALITÁRIOS MODERNOS E O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO SEU INSTRUMENTO. LIBERDADE E TOTALITARISMO: OS MOVIMENTOS TOTALITÁRIOS MODERNOS E O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO SEU INSTRUMENTO. 1ªed.: , 2007, v. , p. 1295-1309.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . Contrato de gaveta tem validade? Contratos particulares na compra de imóveis. Hoje em dia, Belo Horizonte, 30 jun. 2025.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . Sociedade Anônima de Futebol ? SAF: do que se trata?. Hoje em Dia, 28 maio 2024.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . União estável: quais as consequências de sua extinção?. Jornal Hoje em dia, 23 abr. 2024.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . União estável: o que é e como se caracteriza?. Hoje em Dia, 26 mar. 2024.

  • CAPANEMA, E. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Reforma tributária: comentários sobre o Imposto sobre Doações e Heranças. Jornal Hoje em Dia, https://www.hojeemdia.com.br, 27 fev. 2024.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CAPANEMA, E. . Multipropriedade imobiliária ? como se dá o compartilhamento de um imóvel?. Hoje em Dia.

  • BERNARDES, F. C. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Soberania de quem? O papel do povo nas democracias contemporâneas. In: Soberania de quem? O papel do povo nas democracias contemporâneas.. In: Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Onati - Espanha. Encontro Internacional do CONPEDI: Onati, ES.. Onati - Espanha: Encontro Internacional do CONPEDI, 2016. p. 48-64.

  • CLARK, G. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . ESTADO DE EXCEÇÃO ECONÔMICA. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju - SE. ESTADO DE EXCEÇÃO ECONÔMICA. Aracaju-SE: Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, 2015.

  • BERNARDES, F. C. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha . REPÚBLICA FEDERATIVA? OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL.. In: XXIV Congresso do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. REPÚBLICA FEDERATIVA? OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL.REPÚBLICA FEDERATIVA? OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES DENTRO DO FEDERALISMO FISCAL., 2015.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Liberdade e Totalitarismo: os Movimentos totalitários modernos e o estado de exceção como seu instrumento.. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goitacazes-RJ. Liberdade e Totalitarismo: os Movimentos totalitários modernos e o estado de exceção como seu instrumento., 2007. v. 01. p. 1295-1312.

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Tópicos especiais sobre concursos públicos na visão do STJ e concursos públicos para notários e registradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Liberdade e Totalitarismo: os movimentos totalitários modernos e o estado de exceção como seu instrumento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Evolução das cláusulas restritivas e sua imposição por disposições testamentárias e atos gratuitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Outorga onerosa do direito de construir e sistema registral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Ideologias Contemporâneas: Michael Walzer. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Responsabilidade civil e contratos de turismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Garantia constitucional da propriedade e sua função social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Duplicata de venda e de serviço. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SARTORI, F. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; LAGE, Lorena. M. E. C. ; MALONE, Hugo ; XAVIER, Faber . Diálogo com o Direito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REGO, C. ; SARTORI, F. ; MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; CORDEIRO, T. . Metodologia ativa na prática: uma conversa inspiradora. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATTEDI, Milton Carlos Rocha ; DINIZ, A. R. ; SOUZA, D. ; ESTRELA, R. ; FERNADES, T. . Um pouco mais sobre Direito Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MATTEDI, Milton Carlos Rocha . Direitos e princípios garantidos ao cidadão - Direitos Civil e contratos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A realização do Estado democrático de direito dentro da perspectiva dos Municípios da região metropolitana de Belo Horizonte., Descrição: É um grupo de pesquisa interdisciplinar e transdisciplinar que busca compreender a realidade dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte dentro de um contexto de um Estado democrático de direito, abordando especialmente a convergência dos campos empresarial, tributário e urbanístico para a realização dos preceitos constitucionais. Há atualmente um grande espaçamento das disciplinas jurídicas, especialmente quando observadas dentro da realidade municipal. Para tanto, faz-se necessário um estudo mais aprofundado sobre a aplicabilidade, consequências e reflexos estruturas jurídicas no desenvolvimento dos Municípios e cumprimento dos valores democráticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milton Carlos Rocha Mattedi - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, IICCP, Brasil., Descrição: O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO é composto por professores, alunos graduandos e pós-graduandos da PUC-Minas que se reúnem para estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milton Carlos Rocha Mattedi - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / Bárbara Natália Lages Lobo - Integrante / Henrique Avelino - Integrante.

Prêmios

2025

Professor Homenageado, Formandos de Direito do 1º Semestre de 2025 da Nova Faculdade.

2022

Paraninfo, Formandos de Direito do 1º Semestre de 2022 da Nova Faculdade.

2021

Professor homenageado, Formandos de Direito do 1º Semestre de 2021 da Nova Faculdade.

2021

Patrono, Formandos de Direito do 2º Semestre de 2021 da Nova Faculdade.

2020

Professor homenageado, Formandos de Direito do 2º Semestre da Faculdade Arnaldo.

2020

Paraninfo, Formandos de Direito do 2º Semestre da Nova Faculdade.

2019

Paraninfo, Formandos de Direito do 1º Semestre da Faculdade Arnaldo.

2019

Paraninfo, Formandos de Direito do 2º Semestre da Faculdade Arnaldo.

2017

Paraninfo, Formandos de Direito do 1º Semestre da FEAD.

2017

Paraninfo, Formandos de Direito do 2º Semestre da FEAD.

2016

Patrono, Formandos de Direito do 2º Semestre da FEAD.

2016

Paraninfo, Formandos de Direito do 1º Semestre da FEAD.

2015

Paraninfo, Formandos de Direito do 1º Semestre da FEAD.

2015

Professor homenageado, Formandos de Direito do 1º semestre da PUC Minas.

2015

Paraninfo, Formandos de Direito do 2º Semestre da FEAD.

2014

Professor Homenageado, Formandos de Direito do 1º semestre da FEAD.

2014

Patrono, Formandos de Direito do 2º semestre da FEAD.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Capanema Mattedi Sociedade de Advogados. , Rua Orozimbo Nonato, 102, Torre B, Sala 2007, Vila da Serra, 30140070 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 25125130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial na disciplina de Falências e Recuperação de Empresas.

2014 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial I

2014 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor na Disciplina Direito Civil III (Contratos - parte geral e contratos em espécie).

2011 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Civil IV (Direitos Reais - posse e propriedade).

Atividades

  • 01/2017 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE ESTUDOS SUPERIORES DE MINAS GERAIS.Cargo ou função, Colegiado do Curso de Direito da FEAD-MG.

  • 10/2014 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE ESTUDOS SUPERIORES DE MINAS GERAIS.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Diretoria Tecnico-Legislativa, integrante do Gabinete do Prefeito.

2011 - 2017

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Apoio Jurídico - Sec. de Governo, Carga horária: 30

2011 - 2015

Lucas, Poeiras, Bekerman & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado colaborador, Carga horária: 4

2011 - 2011

DPC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do quadro permanente, Carga horária: 4

2008 - 2011

Advocacia como Autônomo

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2005 - 2008

Cartório de RCPN do 2° subdistrito do 1° distrito de Campos-RJ

Vínculo: Titular concursado, Enquadramento Funcional: Oficial registrador, Carga horária: 40

2003 - 2005

Cartório do 3° Ofício de Resende-RJ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente substituto, Carga horária: 40

2001 - 2001

Banco do Brasil - AJURE-BH - Assessoria Jurídica Regional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2002 - 2003

Lopes e Mattedi Advocacia Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2000 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2001 - 2001

Ministério Público MG-Procuradoria Geral de Justiça - Assesssoria Especial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2000 - 2001

Procuradoria do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2001 - 2002

Osmar Brina Corrêa Lima Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2001 - 2001

Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade Milton Campos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4

2015 - 2019

Bady Curi Advocacia Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 10

2017 - Atual

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Direito Tributário I.

2016 - Atual

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Financeiro.

2016 - 2017

Nova Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Tópicos avançados em Direito Privado.

Atividades

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE.Cargo ou função, Membro do NDE.

  • 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado.Cargo ou função, Membro do colegiado.

2018 - Atual

Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2018 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Pós-graduação na disciplina "Direitos reais e prática dos registros imobiliários".

2019 - Atual

Capanema & Mattedi Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30