André Luiz Will da Silva
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e graduação em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC). Membro Consultivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Atualmente é advogado na Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 11/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Cláudio Ladeira de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Especialização em Direito Eleitoral
2021 - 2022
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O inadimplemento tributário decorrente de ICMS próprio declarado ao Fisco: uma análise acerca da possibilidade de enquadramento da conduta no tipo penal do art. 2, II, da Lei n. 8.137/90
Orientador: Júlio César Marcellino Júnior
Graduação em Administração Pública
2014 - 2018
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: A negação em conciliar no Poder Judiciário: uma análise estratégica das soluções alternativas de conflitos sob a ótica da Teoria dos Jogos
Orientador: Patrícia Vendramini
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Eleitoral na Prática: Liberdade de Expressão e Fake News. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Controle do Processo Legislativo: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Atualizações Legislativas em Direito Eleitoral. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Contencioso Tributário. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Reclamação Constitucional. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2017 - 2017
Conciliação e Mediação à luz do CPC de 2015. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, ESA/SC, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 8h). , Dimitri Campana, PMP, Prince2-f, DC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Produções bibliográficas
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SILVA, A. L. W. . Reflexões sobre o afastamento do governador do Distrito Federal. Jus Catarina, 19 jan. 2023.
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SILVA, A. L. W. . Federação partidária: breves reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara. Revista Jus Navigandi, p. 91909, 16 jul. 2021.
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SILVA, A. L. W. . Reflexões sobre a proposta de federação partidária que tramita na Câmara. Consultor Jurídico, 24 jun. 2021.
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SILVA, A. L. W. . A Lei da Ficha Limpa e a aplicabilidade da detração eleitoral para inelegibilidade. Consultor Jurídico, 17 fev. 2021.
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SILVA, A. L. W. . Os fins justificam os meios? A Lei da Ficha Limpa e a detração eleitoral para fins de inelegibilidade. Revista Jus Navigandi, p. 88424, 16 fev. 2021.
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SILVA, A. L. W. . Os fins justificam os meios? A Lei da Ficha Limpa e a aplicabilidade da detração eleitoral para fins de inelegibilidade. Jus Catarina, 03 fev. 2021.
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SILVA, A. L. W. ; VENDRAMINI, P. . A negação em conciliar no Poder Judiciário segundo a Teoria dos Jogos. In: II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2018, Florianópolis. Anais do II CIDESP, 2018. p. 49-72.
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SILVA, A. L. W. . A detração da inelegibilidade sob a perspectiva do processo eleitoral democrático. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , 2021.
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SILVA, A. L. W. ; VENDRAMINI, P. . A negação em conciliar no Poder Judiciário segundo a Teoria dos Jogos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. L. W. . O inadimplemento tributário decorrente de ICMS próprio declarado ao Fisco: uma análise acerca da possibilidade de enquadramento da conduta no tipo penal do art. 2, II, da Lei n. 8.137/90. Tubarão: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019 (Resumo de artigo acadêmico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. , Rodovia José Carlos Daux, 4120, Primavera Office - 5º e 6º andares, Saco Grande, 88032005 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30399999, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Menezes Niebuhr Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado associado na Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, com atuação na área de Direito Eleitoral e Agentes Públicos.
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Acadêmico - Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação (Mestrado em Direito)
Outras informações:
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC).
Atividades
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03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC).,Linhas de pesquisa
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03/2022 - 07/2022
Estágios , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Estágio realizado, Estágio de docência em ensino superior, destinado a aluno do programa de pós-graduação (30 horas). Aulas ministradas na disciplina de Direito Constitucional II (4ª fase) do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Voluntário
Atividades
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10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Eleitoral.,Cargo ou função, Membro Consultivo.
2018 - 2019
Chaves AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estagiário do escritório Chaves Advogados, exercendo as seguintes atividades: acompanhamento e relatórios processuais; desenvolvimento de projetos de petições nas áreas do Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Processual Civil; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; atendimento a clientes e participação em reuniões; auxílio na realização de audiências e julgamentos, bem como em tarefas administrativas do escritório.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no gabinete do Desembargador Luiz Cézar Medeiros, presidente da 5ª Câmara de Direito Civil e do Grupo de Câmaras de Direito Civil, além de Diretor-Executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário no gabinete do Desembargador Rui Francisco Barreiros Fortes, presidente da 3ª Câmara Criminal, do 1 Grupo de Direito Criminal e da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
2016 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), atuando junto às Secretarias de Câmaras Criminais na Divisão de Órgãos Julgadores.
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