ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO

Advogada, inscrita na OAB/PE sob o n. 31.548, desde 2012. Atualmente, atuo na área de Propriedade Intelectual na empresa Marcelo Porto Marcas e Patentes Ltda. Cursei Direito na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e fiz pós-graduação em Direito Civil e Empresarial na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde sou mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2013 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos
Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O reenquadramento do artigo 122 do código penal brasileiro como homicídio qualificado
Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão

Formação complementar

2022 - 2022

Contratos de Tecnologia. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2022 - 2022

DL 302 - Marcas, Desenho Industrial e Indicações Geográficas. (Carga horária: 150h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

DL 320 - Redação de Patentes. (Carga horária: 180h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

Uso da propriedade intelectual em negócios de base tecnológica. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2022 - 2022

Software: como e por que registrar. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2022 - 2022

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 52h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

DL 101 - Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2019 - 2019

Direito Contratual. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Produções bibliográficas

DONATO, A. C. C. ; BAHIA, A. G. ; COSTA, C. C. R. B. ; BRITO, D. P. ; ESTIMA, F. A. S. ; GUERRA FILHO, J. P. ; LEAL, L. M. M. ; MALTA, N. M. G. L. ; ALBUQUERQUE, R. A. E. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. ; PUGLIESE, S. P. P. ; CALADO, V. N. ; PYERRE, W. . Estudos em Homenagem aos 30 anos do CDC. 1ª. ed. Recife: FASA, 2021. v. 1. 226p .
NEVES, M. P. ; DONATO, A. C. C. . Reflexões sobre combate à pirataria. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DONATO, A. C. C. ; NEVES, M. P. . O que todo advogado tem obrigação de saber sobre a Propriedade Intelectual e quais os impactos desse conhecimento nas mais diversas áreas de atuação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DONATO, A. C. C. . Jornal Guararapes: fornecimento de nota fiscal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DONATO, A. C. C. . Bom dia PE: direito de arrependimento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DONATO, A. C. C. ; ESTIMA, F. ; ARRUDA, R. ; FREITAS, J. A. ; VIEIRA, F. ; FONSECA, L. ; MENESES, R. ; FOLHA, A. . 2o Webinar de Direito do Consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DONATO, A. C. C. ; PUGLIESI, S. . Caravana Digital de Direito do Consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DONATO, A. C. C. . Bom dia PE: abusos cometidos por instituições bancárias na oferta a idosos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DONATO, A. C. C. . Bom dia PE: black friday, responsabilidade da CELPE por danos elétricos e responsabilidade dos pais pelas compras realizadas pelos filhos menores na internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Marcelo Porto Marcas e Patentes Ltda.. , Rua Frei Matias Tévis, 285, 7º andar, Ilha do Leite, 50070465 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 997361931

Experiência profissional

2014 - 2015

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia-gestora, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada Gestora no escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, responsável pela carteira de processos do cliente Via Varejo no Nordeste. Atividades: gerenciamento de processos (contencioso de massa); recebimento de ações; distribuição de atividades na equipe (redação, obrigações de fazer e de pagar, audiências, acordos, execução e auditorias); organização de mutirão; leitura de publicação/intimação, agendamento e acompanhamento dos prazos; reuniões, etc.

2012 - 2014

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada Assistente no escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, com atuação no contencioso estratégico da área de direito do consumidor. Atividades: redação de peças; envio de orientações de audiência para colaboradores; comparecimento em audiência quando convocada; emissão de parecer recursal para os clientes Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A (atual CNOVA), Cred-System e Via Varejo S/A; cumprimento de obrigações de fazer e de pagar; auditorias etc.

2007 - 2008

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na área Cível no escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Atividades: acompanhamento de processos da Caixa Seguradora S/A; elaboração de peças processuais e participação em audiências com os advogados.

2010 - 2011

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Ministério Público de Pernambuco. Atividades: trabalho direto e exclusivo com o Promotor, auxiliando-o nas confecções de peças privativas de membros do MP, bem como na realização de pesquisas e exames documentais.

2016 - 2022

Procon Pernambuco

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica do Procon Estadual (PE) ? Gabinete da Gerência Geral, contratada através de seleção simplificada de títulos. Atividades: assessoramento à Gerência Geral; atendimento ao público; abertura de reclamação e outros procedimentos; realização de audiências (conciliação); julgamento de processos; elaboração de ofícios; participação em palestras e mutirões; realização de reuniões com fornecedores; etc.

2022 - Atual

Marcelo Porto Marcas e Patentes Ltda.

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada consultiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade consultiva em Propriedade Intelectual.

2022 - 2022

Marcelo Porto Marcas e Patentes Ltda.

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Consultiva, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividade consultiva em Propriedade Intelectual.