Diego Leonardo Lourenço

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2026). Bacharel em Direito pela mesma instituição (2023) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2025). Atividades acadêmicas e profissionais em Direito Público, com ênfase em licitações e recursos administrativos, regime jurídico dos servidores públicos, controle da Administração Pública, processo legislativo e procedimentos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2024 - 2026

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Mitigação da Autonomia das Instâncias e Equilíbrio no Direito Administrativo Sancionador, Ano de Obtenção: 2026
Irene Patrícia Diom Nohara.Coorientador: Reinaldo Moreira Bruno. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Processual Civil

2024 - 2025

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Pessoas com deficiência em juízo e a entrega jurisdicional medida pelo acesso à justiça
Orientador: Liane Tabarelli

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Delimitação do Dolo Específico no contexto da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
Orientador: Reinaldo Moreira Bruno

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

IMENSU

Formação complementar

2024 - 2024

Fundamentos de governança e boas práticas da regulação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Resiliência Climática na Infraestrutura de Transportes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Regulação da Transformação Digital. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Programa de Leniência Antitruste do CADE. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Fundamentos da Teoria da Regulação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

COMPREENDENDO A IA E APLICANDO PROFISSIONALMENTE. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em A NOVA LEI DA PANDEMIA (LEI 14.010/2020). (Carga horária: 1h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pacote Office. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2019 - 2019

EduSuprax: Educación Supranacional: Organismos Internacionales y su impacto. (Carga horária: 30h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2019 - 2019

ER22.1x: Justice. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

3ª Semana Empreendedora - FAAP Business HUB. 2021. (Congresso).

1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião. 2020. (Congresso).

2ª Semana Empreendedora - FAAP Business HUB. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Júlia França de Queiroz

NAKAMOTO, F. A. C. A.;LOURENÇO, D. L.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO AOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Barboza Benedetti

NAKAMOTO, F. A. C. A.;LOURENÇO, D. L.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL DE HERANÇA ENTRE IRMÃOS: ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO RECURSO ESPECIAL No 1.631.859/SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

  • LOURENÇO, D. L. . ACESSO EQUITATIVO À EDUCAÇÃO: EXPLORANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA (CAPÍTULO 5). In: Juliana Daher Delfino Tesolin; Renan Silva Malachias Ferreira. (Org.). Construindo a Cidadania Através dos Direitos Sociais e Políticos: Uma Abordagem Teórica e Crítica. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2025, v. , p. 1-390.

  • BRUNO, R. M. ; LOURENÇO, Diego Leonardo . Dolo Específico como elemento essencial dos atos ímprobos: Análise da Lei nº 14.230/2021 à luz da Tese 1.199 do Supremo Tribunal Federal. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Florianópolis. Direito Administrativo e Gestão Pública I. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 216-234.

  • BRUNO, R. M. ; LOURENÇO, Diego Leonardo . Dolo Específico como elemento essencial dos atos ímprobos: Análise da Lei nº 14.230/2021 à luz da Tese 1.199 do Supremo Tribunal Federal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOURENÇO, Diego Leonardo . A Delimitação do Dolo Específico no contexto da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOURENÇO, Diego Leonardo ; TAKARA, Felipe Hideki . Reflexões acerca da natureza contratual do Casamento e a viabilidade do instituto da tutela externa de crédito nessa relação jurídica 2023 (Projeto Orientado de Pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2025

    ESADIR - Ética, Saúde e Direito, Descrição: Estudos críticos, reflexivos e multidisciplinares sobre questões éticas decorrentes do desenvolvimento da biotecnologia, biomedicina, bioengenharia e biociências, relacionados ao direito fundamental à saúde e que tenham interface com a ciência do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Diego Leonardo Lourenço - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Coordenador / Renata da Rocha - Integrante / Anna Paula Soares da Silva Marmirolli - Integrante / Elysabete Acioli Monteiro Diogo - Integrante / Luíza Souto Nogueira - Integrante / Paulo Fraga da Silva - Integrante / Taysa Pacca Ferraz de Camargo - Integrante / Douglas Belanda - Integrante / Lídia Leite de Moraes - Integrante / Mariana Govões - Integrante / Rachel Nicolau Nassif - Integrante / Vitor Tumas - Integrante / Yasmin Rahal de Andrade - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Reflexões acerca da natureza contratual do Casamento e a viabilidade do instituto da tutela externa de crédito nessa relação jurídica, Descrição: Projeto Orientado de Pesquisa realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob orientação do Professor Ms. Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Diego Leonardo Lourenço - Integrante / Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto - Coordenador / Felipe Hideki Takara - Integrante.

  • 2021 - 2023

    CEMI - Centro de Estudos Interdisciplinares sobre Migração e Imagem, Descrição: O grupo tem como escopo investigar temas como a representação midiática dos migrantes, os impactos culturais e sociais das migrações, bem como a interseção entre identidade, deslocamento e imagem, adotando abordagens que integram áreas como o direito, a sociologia, a comunicação e as artes.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Leonardo Lourenço - Integrante / Suzana Ramos Coutinho - Coordenador.

Prêmios

2015

Medalha de Ouro - XVIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

2014

Medalha de Ouro - XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

2013

Medalha de Ouro - XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

2012

Medalha de Ouro - XV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Discente de Pós Graduação Stri, Enquadramento Funcional: Discente de Pós Graduação Stricto Sensu

Outras informações:
Área de pesquisa do Poder Econômico e seus Limites Jurídicos.

2021 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Monitor Discente, Enquadramento Funcional: Monitor Discente, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas Disciplinas de "Fundamentos de Direito Público", "Estrutura e Organização da Administração Pública" e "Agentes e Contratações Públicas", sob orientação do Professor Dr. Reinaldo Moreira Bruno

2019 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente de Graduação

Atividades

  • 07/2022 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura e Organização da Administração Pública, Agentes e Contratações Públicas

  • 08/2022 - 06/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2021 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público