Anna Luiza de Araujo Souza
Possui graduação em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2014). Especializada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2017). É advogada na área de contencioso cível, residente no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e possui especializações em Processo Civil, Direito Negocial e Imobiliário e, ainda, em Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em andamento em Direito
2021 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Especialização em O MP e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo
2020 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Título: A reforma da lei de improbidade administrativa e sua repercussão no acordo de não persecução cível
Orientador: Valter Shuenquener de Araújo
Especialização em Curso Forum em Direito Processual Civil
2019 - 2021
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: Do incidente de assunção de competência (IAC) e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ? a importância dos instrumentos do microssistema de formação concentrada de precedentes vinculantes
Orientador: Desembargador Alexandre Freitas Câmara
Especialização em Direito Penal
2019 - 2020
Faculdade Arnaldo Janssen
Título: A nova lei de abuso de autoridade e suas repercussões jurídicas
Orientador: Gabriel Habib
Especialização em Especialização em Direito Público e Privado
2014 - 2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Mutação constitucional e a violação a princípios basilares do estado democrático de direito: STF garante ao fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial.
Orientador: Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUZA, A. L. A. ; PAZOS, A. ; SABBAD, J. ; CATHARINA, A. . Colóquio Precedentes, Decisão Judicial e Processos Estruturais. 2023. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. Uma visão constitucional sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica ao usuário inadimplente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. Disfunções do sistema constitucional brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. A perda da nacionalidade brasileira decorrente de naturalização estrangeira sob a ótica do agente público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. A teoria da separação dos poderes fundada no estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, A. L. A.; LEVENTOGLU, I.; RODRIGUES JUNIOR, S. A.; MARTINS FILHO, A.. A inconstitucionalidade do salário mínimo e sua insuficiência frente ao suprimento do mínimo existencial dos cidadãos brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. A relativização das cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. A importância para o Brasil do laboratório de análises químicas do exército brasileiro, designado pela organização para proibição de armas químicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. Fundamentos legais da educação ambiental em Teresópolis/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. Aporofobia: pessoas invisíveis ? a violação dos direitos básicos da população pobre e as políticas públicas como estratégias da superação da pobreza. 2022.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. .O estado democrático de direito: o caso da ADPF 635 no contexto da pandemia da Covid 19 no Estado do Rio de Janeiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RIBEIRO, I. A. C.;SOUZA, A. L. A.; LUZ, J. S. N. A.. Eutanásia: um estudo sobre o direito de morrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Produções bibliográficas
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PAZOS, A. ; SOUZA, A. L. A. . Possibilidade da adoção da mediação em procedimento concentrado de formação de precedentes. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , v. 8, p. ., 2023.
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DUARTE, P. C. ; SOUZA, A. L. A. . Microcrédito e gênero: perspectivas e desafios da legislação brasileira de acesso ao microcrédito para mulheres. In: Fernando Leal; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Transformações do Direito Administrativo - Controle de Administração Pública: Diagnósticos e Desafios. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, v. 1, p. 96-106.
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SOUZA, A. L. A. . A tutela dos direitos dos animais sob a ótica jurisprudencial. In: XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires ? Argentina, 2023, Buenos Aires. XII encontro internacional do Conpedi Buenos Aires ? Argentina - Bioética, Biodireito E Direitos Dos Animais, 2023. v. 1. p. 5-22.
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PAZOS, A. ; SABBAD, J. ; SOUZA, A. L. A. . A contribuição do núcleo de prática jurídica no desenvolvimento das habilidades técnicas voltadas para a consensualidade: mola propulsora para efetivação da justiça coexistencial como meio de acesso à justiça. In: XII encontro internacional do Conpedi Buenos Aires ? Argentina, 2023, Buenos Aires. Pesquisa e Educação Jurídica. v. 1. p. 21-31.
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DUARTE, P. C. ; SOUZA, A. L. A. . Mulheres e serviços florestais: uma análise sobre pagamentos por serviços ambientais no brasil à luz de uma perspectiva de gênero. In: VI Encontro Virtual do Conpedi, 2023. Direitos e sociais e políticas públicas II, 2023. p. 13-34.
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PAZOS, A. ; SOUZA, A. L. A. . Possibilidade da Adoção da Mediação em Procedimento Concentrado de Formação de Precedente: análise do julgamento do REsp 1.962.275 - Afetado para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos ? sobre a lentidão do atendimento bancário presencial.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAZOS, A. ; SOUZA, A. L. A. ; SABBAD, J. . A contribuição do núcleo de prática jurídica no desenvolvimento das habilidades técnicas voltadas para a consensualidade: mola propulsora para efetivação da justiça coexistencial como meio de acesso à justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, A. L. A. ; PAZOS, A. . A tutela dos direitos dos animais sob a ótica jurisprudencial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, A. L. A. . A tutela dos direitos dos animais sob a ótica jurisprudencial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE, P. C. ; SOUZA, A. L. A. . Mulheres e serviços florestais: uma análise sobre pagamentos por serviços ambientais no brasil à luz de uma perspectiva de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE, P. C. ; SOUZA, A. L. A. . Microcrédito e gênero: perspectivas e desafios da legislação brasileira de acesso a microcrédito para mulheres. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2013
Melhor Rendimento Acadêmico (2012.2), Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio.
2011
Melhor Rendimento Acadêmico (2011.1), Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio.
2009
Valedictorian (2009), Our Lady of Mercy School.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação junto às Turmas Recusais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2015 - 2015
V Juizado Especial CívelVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2012 - 2013
Procuradoria da fazenda Nacional no Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Trabalho junto ao procurador da fazenda Dr. Alexandre Cordeiro (1ª instância ? DIDE 1). Atuação, principalmente, em elaboração de peças de defesa, pareceres e pesquisa na temática do direito tributário;
2013 - 2014
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Trabalho junto ao Procurador de Estado, Dr. Bernardo Saadi (1ª instância ? PG16). Atuação, principalmente, em elaboração de peças de defesa, pareceres e pesquisa acadêmica na temática do direito social à saúde.
2014 - 2015
5ª Vara de Família do TJRJVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2015 - 2016
20ª Câmara Cível do TjrjVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2016 - 2016
1ª Vara Empresarial do TJRJVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2016 - 2017
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do TJRJVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2017 - 2017
12ª Câmara Cível do TJRJVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria supervisionada da EMERJ
2012 - 2012
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Global e Alternativas Institucionais, ministrada pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida.
2011 - 2011
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora da disciplina de Contratos Jurídicos, ministrada pela professora Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes.
2023 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em segunda instância, junto às Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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