Marcelo Nascimento Bessa
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Mestre em Direitos Humanos pela UNESC, Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA (2008), Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio. Foi oficial do Exército Brasileiro e oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em ambas as instituições no posto de tenente. Foi professor temporário da Academia Nacional de Polícia e Delegado de Polícia Federal (aposentado) - Departamento de Polícia Federal. Exerceu o magistério em universidades privadas e públicas e em cursos de preparação para concursos públicos, lecionando as disciplinas da área jurídica, especialmente Direito Penal e Processo Penal. Palestrante convidado em diversos seminários jurídicos e eventos congêneres. Foi Secretário de Estado da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania de Rondônia e Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública. Concorreu ao cargo eletivo de deputado federal pelo estado de Rondônia no pleito de 2014 ficando na suplência.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: AS OPERAÇÕES POLICIAIS E O POPULISMO PUNITIVO: NOVO DISCURSO DE LEI E ORDEM EM UMA ERA NEOCONSERVADORA
, Ano de Obtenção: 2021.Jackson da Silva Leal.
Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral
2018 - 2020
Damásio Educacional
Título: O REGIME DE CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Ronny Max Machado
Especialização em Ciências Criminais
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: A legitimidade das medidas cautelares privativas da liberdade e do uso de algemas nas operações da Polícia Federal
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1999 - 2003
Universidade Luterana do Brasil
Título: Do cabimento de habeas corpus nas punições disciplinares militares privativas de liberdade
Orientador: Sandra Aparecida Silvestre
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro - 2021.01. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações - 2020.02. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Sinapse Policial - 2021.01. (Carga horária: 10h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Curso Básico de Investigação de Desvios de Recursos Públicos - 2021.01. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso sobre o Sistema de Interceptação de Sinais Versão 2.0 (SISv2.0) - 202. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Prevenção ao Alcoolismo e outras Doenças Associadas - 2020.02. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Instruções ao Embarque Armado em Aeronaves Civis - 2020.02. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Preparação para Habilitação de Operadores do Dispositivo Eletrônic. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos - 2020.. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2017 - 2017
XXXIII Treinamento Sistema Palas Pandora. (Carga horária: 8h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Prática de Ensino Policial. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Segurança de Dignitários. (Carga horária: 16h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Form. Profis. de Delegado de PF. (Carga horária: 838h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Form. Profis. de Delegado de Polícia. , Polícia Civil do Estado de Rondônia, PCRO, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Operações Táticas Especiais. (Carga horária: 138h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
1998 - 1999
Curso Especial de Formação de Oficiais PM. (Carga horária: 1196h). , Polícia Militar do Estado de Rondônia, PMRO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.OS NOVOS PARADIGMAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A SIMBIOSE ENTRE O CÁRCERE E A FÁBRICA.. 2021. (Seminário).
XVIII DIÁLOGO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Encontro).
III Encontro Interinstitucional de grupos de pesquisa - EGRUPE.Direito penal do autor: o inimigo ainda é o mesmo?. 2019. (Encontro).
II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Encarceramento em massa: a reinvenção da escravidão. 2019. (Seminário).
Semana Acadêmica 2019.Perspectivas da Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Outra).
Semana Jurídica.Organizações criminosas. 2014. (Outra).
Encontro de Corregedores Regionais - Região Norte. 2008. (Encontro).
I Seminário Internacional sobre Imigração Irregular e Tráfico de Pessoas. 2008. (Seminário).
A nova lei de Entorpecentes.A nova lei de entorpecentes. 2007. (Outra).
As atribuições constitucionais e legais da Polícia Federal.As atribuições constitucionais e legais da Polícia Federal. 2007. (Outra).
I Congresso Científico do Curso de Direito. Política Criminal - redução da maioridade penal e progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. (Congresso).
II Fórum de Direito Público.Do crime organizado. 2007. (Outra).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Outra).
Participação em bancas
LAUREANO, R. G. M.; BESSA, M. N.;BESSA, Marcelo Nascimento. Direito de laje e o direito a moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari.
BESSA, Marcelo Nascimento; LEANDRO, R.. As mudan^as oriundas da lei n. 13.964/19 (pacote anticrime) acerca dos requisites objetivos para progressao de regime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari.
BESSA, Marcelo Nascimento; LAUREANO, R. G. M.. Direito a saude: dever do Estado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari.
BESSA, Marcelo Nascimento; LEANDRO, R.. A obten9ao probatoria no ambito da investiga9ao do Ministerio Publico na area criminal: consequencias juridicas da ilegalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari.
Orientou
Palavra da vitima no estupro de vulneravel e os riscos da condena9ao; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Marcelo Nascimento Bessa;
A aplicabilidade do principio da insignificancia pelo Delegado de Policia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Marcelo Nascimento Bessa;
Aquis^ao e utiliza9ao de armas de fogo, aspectos pessoais e circunstanciais: uma analise da jurisprudencia do Tribunal de Just^a de Santa Catarina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdade Capivari; Orientador: Marcelo Nascimento Bessa;
Produções bibliográficas
-
LEAL, JACKSON SILVA ; Bessa, Marcelo . Paladinos Da Lei E Da Ordem: Ascensão Do Neoconservadorismo E A Polícia Federal Brasileira. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 113-135, 2023.
-
BESSA, Marcelo Nascimento . UM ESTADO CENTAURO: REFLEXÕES ACERCA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. In: Jailson Pereira;Ana Cristina Corrêa Melo. (Org.). DIREITO EM SÉRIE 3. 3ed.Capivari de Baixo/SC: Editora Fucap, 2020, v. , p. 76-88.
-
Bessa, Marcelo . ENCARCERAMENTO EM MASSA: A REINVENÇÃO DA ESCRAVIDÃO. Instituições da democracia, da cidadania e do estado de direito 2. 2ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 56-69.
Prêmios
2014
Medalha Jorge Teixeira, Secretaria de Seguranca Publica de Rondonia.
2009
Diploma de Amigo da PM, Polícia Militar de Rondônia.
2008
Diploma de Colaborador Emérito do 2º BPM, Polícia Militar de Rondônia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2021
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9
2019 - 2020
Escola Superior de CriciumaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2020 - Atual
Rico DominguesVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos das carreiras jurídica e policial
2021 - Atual
INSTITUTO FÓRMULAVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal
2008 - Atual
Academia Nacional de PolíciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor temporário
Outras informações:
Professor da disciplina de Polícia Judiciária para as turmas do curso de formação profissional de Agente e Escrivão de Polícia Federal, nos anos de 2008 e 2010.
2010 - 2011
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2013 - 2014
Colégio Nacional de Secretários de Segurança PúblicaVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2010 - 2010
Curso LexusVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso Preparatório para OAB
2006 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1998
Exército BrasileiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Tenente de Infantaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tenente do Exército Brasileiro, arma de infantaria, tendo servido no 24º Batalhão de Caçadores (24º BC) em São Luís-MA, e no 23º BC em Fortaleza, período de 1994 a 1998.
2006 - 2007
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Contratado pela União das Escolas Superiores de Cacoal (UNESC) como professor, onde ministrou as disciplinas de Direito Indígena (8º período), Direito Ambiental (10º período), e, posteriormente, Direito Constitucional II e III (3º e 4º período).
1998 - 2006
Polícia Militar do Estado de RondôniaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: tenente PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2014
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e CidadaniaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2013
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Professor credenciado, Enquadramento Funcional: credenciado, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Penal I
2009 - 2009
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Contratado pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná ? Universidade Luterana do Brasil /ULBRA como professor nas disciplinas de Direito Processual Penal I (4º período) e Prática de Penal IV (9º período).
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