Alessandro Buarque Couto

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

COUTO, A. B. . SEGUNDA SEMANA JURIDICA DA UNIT. 2002. (Congresso).

COUTO, A. B. . SEMANA JURIDICA DA UNIT. 2001. (Congresso).

WEBNÁRIO CONSAD DE ATIVOS INTANGÍVEIS E PROPRIEDADE DE INTELECTUAAL.ATIVOS INTANGÍVEIS. 2025. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL.ECA. 2024. (Outra).

VI SEMANA ACADÊMICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.ANÁLISE DAS PATENTES TECNOLÓGICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR MEIO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA. 2024. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL.ECA. 2023. (Outra).

30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO.30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO. 2020. (Outra).

ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE À GRUPOS VULNERÁVEIS.ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE À GRUPOS VULNERÁVEIS. 2020. (Outra).

CURSO DE BUSCA E APREENSÃO.BUSCA E APREENSÃO. 2020. (Outra).

CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA. DIREITO PENAL. 2016. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA, ARACAJU E LAGARTO.RESPONSABILIDADE PENAL, ADMINISTRATIVA E CIVIL DO GUARDA MUNICIPAL NA SUA ATIVIDADE E ABUSO DE AUTORIDADE. 2016. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE.CULTURA JURÍDICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2016. (Outra).

CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB.RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA A OAB - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Seminário).

II SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO PENAL. ESTELIONATO. 2015. (Congresso).

CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB/ENADE.DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Seminário).

CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB/ENADE.CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB. 2015. (Seminário).

II WORKSHOP DE CIÊNCIAS DE JURÍDICAS.A EMERGÊNCIA DE UMA CODIFICAÇÃO PARA O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. 2015. (Seminário).

IMMIGRATION ROUTES, FRAUD INDICATORS AND IMPOSTER PROFILING.IMMIGRATION ROUTES, FRAUD INDICATORS AND IMPOSTER PROFILING. 2015. (Simpósio).

WORKSHOP DE METODOLOGIA CIENTÍFICA DOS PROFESSORES DE DIREITO DA FANESE.PESQUISA CIENTÍFICA E REGRAS DA ABNT. 2015. (Oficina).

WORKSHOP DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Seminário).

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.PRINCÍPIOS PROTETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ALEI DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. (Simpósio).

SEMINARIO SOBRE REFORMA POLITICA NO BRASIL.REELEIÇÃO, DURAÇÃO DE MANDATO, ETC. 2013. (Seminário).

CURSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS. 2012. (Simpósio).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE.METODOLOGIA DO ENSINO JURIDICO. 2012. (Encontro).

9 SEMANA JURIDICA NACIONAL DA UNIT. TEMAS JURIDICOS. 2010. (Congresso).

CURSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Seminário).

XV CONGRESSO INTERESTADUAL. LICITAÇÕES. 2010. (Congresso).

XX CONGRESSO INTERESTADUAL. LICITAÇÕES. 2010. (Congresso).

XXV CONGRESSO INTERESTADUAL. LICITAÇÕES. 2010. (Congresso).

11 SEMPESQ.AUDIENCIA PUBLICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM CRIMINOLOGIA DO MENOR.CRIMINOLOGIA DO MENOR. 2009. (Seminário).

CAPACITACAO EM EDUCAÇÃO E SAUDE EM SEGURANÇA PUBLICA.EDUCAÇÃO E SAUDE EM SEGURANÇA PUBLICA. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM ETICA E SEGURANCA PUBLICA: CIDADANIA EM QUESTAAO.ETICA E SEGURANCA PUBLICA: CIDADANIA EM QUESTA0. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.POLÍTICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE POLICIAMENTO PARTICIPATIVO: GERENCIAMENTO DE CRISES.SISTEMAS DE POLICIAMENTO PARTICIPATIVO: GERENCIAMENTO DE CRISES. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE POLICIAMENTO PARTICIPATIVO: POLICIA COMUNITARIA E SOCIEDADE.POLICIAMENTO PARTICIPATIVO: POLICIA COMUNITARIA E SOCIEDADE. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO EM TOPICOS JURIDICOS APLICADO A SEGURANCA PUBLICA.TOPICOS JURIDICOS APLICADO A SEGURANCA PUBLICA. 2009. (Outra).

CAPACITAÇÃO EM VIOLENCIA E CRIMINOLOGIA APLICADA A SEGURANCA PÚBLICA.VIOLENCIA E CRIMINOLOGIA APLICADA A SEGURANCA PÚBLICA. 2009. (Outra).

CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO CIVIL TRIBUTARIO ELEITORAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. A IMPORTANCIA DO PREGAO PARA O DIREITO LICITATORIO. 2009. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE PESSOAS E INFORMAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA.GERENCIAMENTO DE PESSOAS E INFORMAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

IV CONGRESSO DE ATUALIDADES JURIDICAS. REINTEGRAÇÃO DOS SOROPOSITIVOS. 2009. (Congresso).

VIII SEMANA JURIDICA NACIONAL DA UNIT. VARIOS TEMAS DE DIREITO. 2009. (Congresso).

WORKSHOP MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA.CASOS REFLEXIVOS. 2009. (Seminário).

X CONGRESSO INTERESTADUAL. LICITAÇÕES. 2009. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERESTADUAL. LICITAÇÕES. 2009. (Congresso).

1º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA.capacitação. 2008. (Seminário).

CURSO PRATICO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS.CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS. 2008. (Oficina).

UM DIA DE CRAFI.UM DIA DE CRAFI. 2008. (Seminário).

XXXVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.A IMPORTANCIA DA LITERATURA PARA O ENSINO JURIDICO E ETC. 2008. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2007. (Congresso).

GESTÃO PARA RESULTADOS.GESTAO PARA RESULTADOS. 2007. (Seminário).

I CONGRESSO DE ASPECTOS POLEMICOS NA AREA JURIDICA E CONTABIL EM ITABAIANA. ASPECTOS POLEMICOS NA AREA JURIDICA. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

1 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. PREGÃO. 2006. (Congresso).

SEMINARIO SESISC.TEMAS INTERDISCIPLINARES. 2006. (Seminário).

SEMINARIO CONTRATACAO EFICAZ POR PREGAO ELETRONICO PREGAO PRESENCIAL E REGISTRO DE PRECOS.CONTRATACAO EFICAZ POR PREGAO ELETRONICO PREGAO PRESENCIAL E REGISTRO DE PRECOS. 2005. (Seminário).

SEMINARIO NACIONAL A CONDUCAO E O JULGAMENTO DAS LICITACOES PELAS COMISSOES E PELOS PREGOEIROS.CONDUCAO E O JULGAMENTO DAS LICITACOES PELAS COMISSOES E PELOS PREGOEIROS. 2005. (Seminário).

III CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SERGIPE.TEMAS JURIDICOS. 2002. (Seminário).

COUTO, A. B.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FACE A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA SHOWS MUSICAIS NO BRASIL. 2016.

COUTO, A. B.. MOBILIDADE NO CENTRO DA CIDADE DE ARACAJU SOB A ÓTICA DO IDOSO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE DIREITOS E GARANTIAS À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO. 2016.

COUTO, A. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE: ANÁLISE SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA E O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2016.

COUTO, A. B.. O INSTITUTO JURÍDICO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS: UMA ANÁLISE APROFUNDADA DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2016.

COUTO, A. B.. O SISTEMA ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DE SERGIPE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2016.

COUTO, A. B.. O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PETROBRAS NA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO E GAS. 2016.

COUTO, A. B.. A POLÍCIA MILITAR E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS. 2016.

COUTO, A. B.. A ATUAL ROUPAGEM DO AFETO COMO VALOR JURÍDICO E FORMADOR DO NÚCLEO FAMILIAR. 2016.

COUTO, A. B.. A IMPORTÂNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ECONOMIA BRASILEIRA E SUA POSITIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2016.

COUTO, A. B.. O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2016.

COUTO, A. B.. DIREITO DO AUTOR: EMPREGO INFORMAL E PIRATARIA SÃO OBSTÁCULOS NA APLICAÇÃO DA LEI 9610/98. 2016.

COUTO, A. B.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016.

COUTO, A. B.. EQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016.

COUTO, A. B.. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016.

COUTO, A. B.. GUARDAS MUNICIPAIS E O PODER DE POLÍCIA. 2016.

COUTO, A. B.. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA PERSPECTIVA NÃO INTERPRETATIVISTA. 2016.

COUTO, A. B.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NA INTERNET. 2016.

COUTO, A. B.. A SUMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRATICA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2015.

COUTO, A. B.. O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470. 2015.

COUTO, A. B.. O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015.

COUTO, A. B.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS. 2015.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE ERRO JUDICIARIO. 2015.

COUTO, A. B.. CONCURSO PÚBLICO E O DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO A SER NOMEADO PARA O CARGO AO QUAL PRESTOU CONCURSO. 2015.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015.

COUTO, A. B.. REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2015.

COUTO, A. B.. O CONFLITO ENTRE O DIREITO A PRIVACIDADE DOS POLITICOS E O DIREITO A INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS. 2015.

COUTO, A. B.. POSSIVEIS RESTRIÇÕES A LIBERDADE EXPRESSAO. 2015.

COUTO, A. B.. REFORMA POLITICA. 2015.

COUTO, A. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015.

COUTO, A. B.. PODER DISCIPLINAR. 2015.

COUTO, A. B.. A EFETIVIDADE DAS AÇOES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS AJUIZADAS PELO MPF ENTRE OS ANOS DE 2010 A 2014 NO ESTADO DE SERGIPE. 2015.

COUTO, A. B.. RECURSOS EXTRAORDINARIOS: REPERCUSSÃO GERAL COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2015.

COUTO, A. B.. ESTABILIDADE DO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL SINDICAL. 2015.

COUTO, A. B.. O DIREITO SUCESSORIO DO COMPANHEIRO. 2015.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO. 2015.

COUTO, A. B.. A EFICACIA DA PORTARIA 1015/2009 DO MINISTERIO DO TRABALHO. 2015.

COUTO, A. B.. A BIOETICA E O BIO DIREITO. 2015.

COUTO, A. B.. PUBLICIDADE ABUSIVA EM FACE DA CRIANÇA. 2015.

COUTO, A. B.. O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA, PRINCIPIOLÓGICA E RESTAURATIVA. 2015.

COUTO, A. B.. A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO DIREITO CANÔNICO NAS INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS DE DIREITO. 2015.

COUTO, A. B.. PRINCIPIOLOGIA DA GARANTIA DO EMPREGO CELESTINA FUNDACIONAL COM BASE NA SÚMULA 390, I, TST C/C ART 37 CAPUT DA CF/88. 2015.

COUTO, A. B.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015.

COUTO, A. B.. GUARDAS MUNICIPAIS E O PODER DE POLÍCIA. 2015.

COUTO, A. B.. O CRIME DE FURTO E O FLAGRANTE PRESUMIDO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL. 2015.

COUTO, A. B.. O FLAGRANTE PRESUMIDO E O CRIME DE FURTO. 2015.

COUTO, A. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO LEGAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2015.

COUTO, A. B.. A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO DIREITO CANÔNICO NAS INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS DE DIREITO. 2015.

COUTO, A. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015.

COUTO, A. B.. PRINCIPIOLOGIA DA GARANTIA DO EMPREGO CELETISTA FUNDACIONAL COM BASE NA SUMULA 390 DO TST C/C ART 37 DA CF. 2015.

COUTO, A. B.. PUBLICIDADE ABUSIVA EM FACE DO MENOR. 2015.

COUTO, A. B.. O ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA. 2015.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMILIA NA PREVENÇÃO DO CRIME DE PEDOFILIA CIBERNETICA. 2015.

COUTO, A. B.. ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2015.

COUTO, A. B.. CONTRATO DE TRABALHO DE JOGADOR DE FUTEBOL. 2015.

COUTO, A. B.. LEI 8429 IMPORTANTE PAPEL EM DEFESA DA MORALIDADE PÚBLICA. 2014.

COUTO, A. B.. CONCUBINATO ADULTERINO. 2014.

COUTO, A. B.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O SETOR ARTISTICO MUSICAL. 2014.

COUTO, A. B.. O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL DE RECURSAR TRATAMENTO MEDICO CONSIDERADOS FUTEIS. 2014.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIARIO NA ESFERA PENAL. 2014.

COUTO, A. B.. COMPETENCIA MATERIAL AMBIENTAL E INTERESSE LOCAL. 2014.

COUTO, A. B.. DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL X QUEBRA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS. 2014.

COUTO, A. B.. BULLYNG. 2014.

COUTO, A. B.. TRABALHO ESCRAVO. 2014.

COUTO, A. B.. O PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2014.

COUTO, A. B.. MITIGAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS. 2014.

COUTO, A. B.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2014.

COUTO, A. B.. EMENDA CONSTITUCIONAL 72. 2014.

COUTO, A. B.. A EFETIVIDADE DA LEI 11705/2008. 2014.

COUTO, A. B.. A NAO INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2014.

COUTO, A. B.. HIPOTESES DE INCIDENCIA DO IPTU. 2014.

COUTO, A. B.. DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS INVIOLABILIDADE A INTIMIDADE DO EMPREGADO. 2014.

COUTO, A. B.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES NO BRASIL. 2014.

COUTO, A. B.. ANALISE DE INQUERITOS POLICIAIS DO DHPP NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. 2014.

COUTO, A. B.. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014.

COUTO, A. B.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APOS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITERIO DA MISERABILIDADE PARA A SUA CONCESSAO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DESPEDIDA ARBITRARIA. 2013 - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. REFORMA POLITICA. 2013 - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CONTRATAÇÕES SUSTENTAVEIS. 2013.

COUTO, A. B.. BIOETICA. 2013.

COUTO, A. B.. A FILOSOFIA COMO CIENCIA JURIDICA. 2013.

COUTO, A. B.. A PROTEÇÃO JURIDICA DO MEIO AMBIENTE. 2013.

COUTO, A. B.. A DESFILOSOFIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2013.

COUTO, A. B.. CRIMINALIDADE FEMININA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS. 2013.

COUTO, A. B.. O PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2013.

COUTO, A. B.. CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2013.

COUTO, A. B.. A CRIMINOLOGIA VISANDO COMBATER A CRIMINALIDADE EM ARACAJU. 2013.

COUTO, A. B.. BIOPIRATARIA NA AMAZONIA. 2013.

COUTO, A. B.. DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE AOS MOLDES DA LICENÇA MATERNIDADE AO PAI SOLTEIRO E VIUVO. 2013.

COUTO, A. B.. LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DE CASO. 2013.

COUTO, A. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013.

COUTO, A. B.. ETICA NA ADVOCACIA. 2013.

COUTO, A. B.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROCESSO TRANSVERSAL NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA. 2013.

COUTO, A. B.. JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS COMO INSTRUMENTOS EFICAZ DE ACESSO A JUSTIÇA. 2013.

COUTO, A. B.. LICITAÇÃO: DISPENSA EMERGENCIAL. 2013.

COUTO, A. B.. RELAÇOES HOMOAFETIVAS. 2013.

COUTO, A. B.. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA PELO TCU. 2013.

COUTO, A. B.. ABANDONO AFETIVO. 2013.

COUTO, A. B.. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL. 2013.

COUTO, A. B.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2013.

COUTO, A. B.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO SALARIO MATERNIDADE NA TUTELA DAS SEGURADAS ADOTANTES E INDIGENAS DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2013.

COUTO, A. B.. ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2013.

COUTO, A. B.. O BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2013.

COUTO, A. B.. LICITAÇÕES E O NOVO ESTATUTO DA PEQUENA E MICROEMPRESA. 2013.

COUTO, A. B.. JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2013.

COUTO, A. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013.

COUTO, A. B.. A GRAVIDEZ FRUTO DE ESTUPRO E O DIREITO DE ALIMENTOS. 2013.

COUTO, A. B.. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013.

COUTO, A. B.. ALIMENTOS GRAVIDICIOS. 2013.

COUTO, A. B.. AS CONSEQUENCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013.

COUTO, A. B.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2013.

COUTO, A. B.. O ESTRESSE DO DIA A DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. 2013.

COUTO, A. B.. UM EXAME CRIMINOLOGICO DO HOMICIDIO PASSIONAL. 2013.

COUTO, A. B.. A CRIMINOLOGIA E O ADOLESCENTE INFRANTOR. 2013.

COUTO, A. B.. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS. 2013.

COUTO, A. B.. O PAPEL CONSTITUCIONAL DO TCU. 2013.

COUTO, A. B.. ADOÇÃO. 2013.

COUTO, A. B.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013.

COUTO, A. B.. O IDOSO NA SOCIEDADE CONTEPORANEA E SUAS GARANTIAS LEGAIS. 2013.

COUTO, A. B.. O PRINCIPIO DA EFICIENCIA APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2013.

COUTO, A. B.. OS PODERES E LIMITES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.COUTO, A. B.. ACESSIBILIDADE E O DIREITO A LOCOMAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE ONIBUS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. SALARIO MATERNIDADE PARA O ADOTANTE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DESAPOSENTAÇÃO: APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA REVERSIBILIDADE DO ATO JURIDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA A LUZ DA RESOLUÇÃO TSE 22610/2007. 2012.

COUTO, A. B.. O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE O CONSENHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS. 2012.

COUTO, A. B.. O PLURIPARTIDARISMO COMO REQUISITO BASICO PARA UMA DEMOCRACIA PLENA. 2012.

COUTO, A. B.. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012.

COUTO, A. B.. INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS SEM REPRESENTAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS NOS DEBATES ELEITORAIS. 2012.

COUTO, A. B.. EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE MANDADO DE INJUNÇÃO. 2012.

COUTO, A. B.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A LOGISTICA REVERSA NA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. 2012.

COUTO, A. B.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012.

COUTO, A. B.. SUMULAS VINCULANTES UMA ABORDAGEM CRITICA. 2012.

COUTO, A. B.. ASSITENCIA JURIDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA CIDADANIA. 2012.

COUTO, A. B.. LIMITAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃOI PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. GRANDE INVALIDEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO X IMUNIDADE DE EXECUÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A DESORGANIZAÇÃO DA FAMILIA E O SURGIMENTO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. TRABALHO NOTURNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ASSEDIO MORAL COMO FORMA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. SUCESSÃO TRABALHISTA. 2011 - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. MERCADO LIVRE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A PUBLICIDADE E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. TRABALHO A DOMICILIO E JORNADA DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. MONITORAMENTO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. UMA ABORDAGEM JURIDICA ACERCA DA LEI MUNICIPAL 2636/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A APLICABILIDADE DO CDC AOS CONSTRATOS DE SHOPPING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. UM OLHAR EM ALGUNS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DA LICITAÇÃO E A LEI COMPLEMENTAR 123 DE 2006. 2011.

COUTO, A. B.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA: A AFETIVIDADE EM EVIDÊNCIA. 2011.

COUTO, A. B.. A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO AMBITO DE ATUAÇÃO MUNICIPAL. 2011.

COUTO, A. B.. ANOTAÇÕES PRELIMINARES A LEI 11340/2006. 2010.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA FACE AO CRIME AMBIENTAL. 2010.

COUTO, A. B.. O CABIMENTO DO DANO MORAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010.

COUTO, A. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010.

COUTO, A. B.. O CABIMENTO DA SEPARAÇÃO DE DIREITO APOS A EC 66. 2010.

COUTO, A. B.. DIVORCIO NO BRASIL. 2010.

COUTO, A. B.. O DIREITO SUCESSORIO NA UNIAO ESTAVEL. 2010.

COUTO, A. B.. A POSIÇÃO DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSORIO. 2010.

COUTO, A. B.. A CRITICA A INTRODUÇÃO DO CONJUGE COMO HERDEIRO NECESSARIO. 2010.

COUTO, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CC. 2010.

COUTO, A. B.. FAMILIAS SOCIOAFETIVAS. 2010.

COUTO, A. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2010.

COUTO, A. B.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2010.

COUTO, A. B.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010.

COUTO, A. B.. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS MEDIANTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2010.

COUTO, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS. 2010.

COUTO, A. B.. RECUPERAÇÃO DE ARQUIVOS DELETADOS NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS: UMA ARMA PARA A PERÍCIA FORENSE. 2010.

COUTO, A. B.. ANOTAÇÕES PRELIMINARES A LEI 11340/2006 E SUAS REPERCUSSÕES NA ESFERA PENAL. 2010.

COUTO, A. B.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUAS IMPLICAÇÕES NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NO DIAGNOSTICO MORTE ENCEFALICA E A DOAÇÃO DO ORGAOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIAO PLASTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DIREITOS SUCESSORIOS DO COMPANHEIRO A LUZ DO NOVO CODIGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A GUARDA COMPATILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA PESSOA JURIDICA A LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS: SHOPPING CENTER POR FURTO DE VEICULOS EM SEU ESTACIONAMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. INAPLICABILIDADE DO ART 475 J CAPUT DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PUBLICO NO INQUERITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 331 DO TST FRENTE AO ART 71 § 1º DA LEI FEDERAL 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL NAS ESCRITURAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O DIREITO DE GREVE E SEU EXERCICIO PELOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O EMPREGADO PUBLICO E O INSTITUTO DA ESTABILIDADE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ASPECTOS POSITIVOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI DE FALENCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. BEM DE FAMILIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS DOS SEUS AGENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. AJUSTES FINANCEIROS NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO FIRMADOS ENTRE O ESTADO DE SERGIPE E O PARTICULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A IMPORTANCIA DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR LIDE TRABALHISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS: UMA ANÁLISE CRITICA DA ADIN N 3395 ACOLHIDA LIMINARMENTE. 2009.

COUTO, A. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. UMA INOVAÇÃO NO PARADIGMA TRADICIONAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. USO DO CORREIO ELETRÔNICO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. LIMITES AO IUS DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABAÇHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A PENHORA ON LINE FRENTE AS MUDANÇAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. SINDICLISMO BRASILEIRO EM TEMPO DE REFORMA: O PLURALISMO SINDICAL E SEUS EFEITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ABRAGENCIA DA EXPRESSÃO RELAÇÃO DE TRABALHO FACE A NOVA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A REVISTA INTIMA E OS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO A INTIMIDADE E DO DIREITO A PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A. DA SILVA.ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. BUSCA DO EQUILIBRIO ENTRE O PRINCIPIO DO IUS VARIANDI EMPRESARIAL E O PRINCIPIO DO IUS RESISTENTIAE DO EMPREGADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA PREVISTA NO ARTIGO 224 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO: PREVENÇÃO E CONSEQUENCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: IMPLICAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS DECORRENTES DO CASO GULLIVER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO NO EXTRAVIO DE BAGAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. REVISÃO CONTRATUAL X PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DESPORTIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ATRASO AEREO: A ANTINOMIA DE NORMAS EM RELAÇÃO AO ATRASO AEREO EM VOOS DOMESTICOS DED PASSAGEIROS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CLAUSULA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MOVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS EMBELEZADORAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A MUDANÇA DO REGIME DE BENS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DANO MORAL NA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O DIREITO TRIBUTARIO NO BRFASIL E O PAPEL DO SUJEITO ATIVO NA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. RESTRIÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS A LUZ DA LEI N 11418/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NA LEI 8078/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: INPLICAÇÕES JURÍDICOS POLÍTICOS DO CASO GUILLIVER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. UTILIZAÇÃO DA INTERNET COMO FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE CRIMES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. TERMO DE PARCERIA: COOPERAÇÃO ENTRE OSCIP E ESTADO NA EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS QUOTAS PARA NEGROS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. LIMITAÇÕES PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAIS AO PODER DE POLÍCIA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CORREIA.DA REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PODERES E LIMITES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM COTEJO COM A DIGNIDADE DO INVESTIGADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ANALISE CONSTITUCIONAL DA LEI 10826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA E A SUA POSSIBILIDADE EM RELAÇÃO AS PESSOAS JURIDICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DE SERGIPE: UMA ANÁLISE NO PERÍODO DE 1988 A 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. INAPLICABILIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA INSTITUÍDA PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CONFLITO NAS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PREGÃO E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - O DIREITO À HONRA E À IMAGEM X O DIREITO DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS COMO NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A IMPORTÂNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO COMO UM NOVO PARADIGMA DA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A NOVA HERMENÊUTICA E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MECANISMO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO FRENTE À REELEIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS COMO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: UM ESTUDO SOBRE O ABORTO DOS FETOS ANENCEFÁLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. DISCRIMINAÇÃO POSITIVAS DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HABEAS CORPUS FRENTE À PRISÃO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. TRANSGÊNICO: NECESSIDADE DE MAIOR PRECAUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A DESBIOLOGIZAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE: ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE NA ESFERA CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA DA ISONOMIA EM RELAÇÃO A OUTRAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. ASSEDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. LIMITES DA DEMOCARCIA EM FACE DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. A PERMISSÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. LIMITAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM NOME DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E EFEITO VINCULANTE: TENDENCIA IRREVERSÍVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.. AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2006. Universidade Tiradentes.

ATOS CONTRA LEGEM NA LICITAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PARADIGMAS QUANTO À IRRELEVÂNCIA JURÍDICA, QUANTO À ILÍCITUDE ADMINISTRATIVA OU QUANTO AOS DELITOS CRIMINAIS; Início: 2013; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

DIVERSIDADE E ACESSIBILIDADE; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alessandro Buarque Couto;

O ENSINO DO DIREITO NAS COMUNIDADES CARENTES DE ARACAJU; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Alessandro Buarque Couto;

2003

1º Lugar no Concurso de Monografias integrante da programação da III Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES.

2002

primeiro lugar no 1º concurso de monografias do TRT/SE, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.