Gustavo Henrique Mattos Voltolini

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2018). Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Petrópolis/RS.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Caxias do Sul
Orientador: Fabio Scopel Vanin

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2016 - 2018

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O Registro Civil das Pessoas Naturais concretizando a Cidadania: Exemplo de Serviço Gratuito sem Ônus para o Estado
, Ano de Obtenção: 2018.Ricardo dos Reis Silveira.

Especialização em Direito Civil

2013 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Direitos Reais sobre coisas alheiais
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Teoria da Prova
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2013 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Regime de bens entre os cônjuges no casamento
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Incidência de IPTU em terrenos de marinha
Orientador: José Isac Pilati

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VOLTOLINI, G. H. M. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022. (Congresso).

XLV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. 2018. (Encontro).

7 Programa de Intercâmbio Científico.Cidades Digitais: Inclusão e Privacidade - Desafios aos direitos coletivos no Sec. XXI. 2016. (Encontro).

Participação em bancas

VOLTOLINI, G. H. M.. CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, R. R. ; VOLTOLINI, G. H. M. ; ZACARIAS, F. . Direito Ambiental do Trabalho: Análise sobre a perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Coletivos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 25, p. 30-50, 2018.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; SILVA, J. B. ; ZACARIAS, F. . OS BENEFÍCIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ATUAÇÃO CONJUNTA DA NOVA EMPRESARIABILIDADE COM O TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA. Revista Húmus , v. 7, p. 46-66, 2017.

  • MATTOS VOLTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE ; DOS REIS SILVEIRA, RICARDO . O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 3, p. 1-19, 2017.

  • MATTOS VOLTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE ; BORGES DA SILVA, JUVÊNCIO . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 3, p. 36-53, 2017.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; ELLWANGER, D. L. ; DIAS, L. B. P. . A propriedade na classificação de José Isaac Pilati e o Registro de Imóveis. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022.

  • DIAS, L. B. P. ; VOLTOLINI, G. H. M. ; ELLWANGER, D. L. . A atuação do Registro de Imóveis como instrumento de proteção ao meio ambiente - estudo das normas que regem a atividade cartorária nos estados do RS e de SC. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022.

  • ELLWANGER, D. L. ; VOLTOLINI, G. H. M. ; DIAS, L. B. P. . Princípio da participação popular na gestão dos recursos hídricos e a educação ambiental. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; CARNEIRO, A. G. . ANÁLISE DOS LIMITES AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: POSSIBILIDADE LEGAL OU INFRAÇÃO CONSTITUCIONAL?. In: XVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 5-21.

  • ZACARIAS, F. ; VOLTOLINI, G. H. M. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: VIOLAÇÃO DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DE METAS.. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 141-159.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; SILVA, J. B. . AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EM AUXÍLIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 145-165.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; COSTA, R. M. . OS PERIGOS DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO DE ACORDO COM GEORGES ABBOUD. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2017, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2017. p. 485-505.

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; COSTA, R. M. . O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS NO REGISTRO DE NASCIMENTO. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2017, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2017. p. 779-793.

  • DIAS, L. B. P. ; VOLTOLINI, G. H. M. ; ELLWANGER, D. L. . A atuação do Registro de Imóveis como instrumento de proteção ao meio ambiente - estudo das normas que regem a atividade cartorária nos estados do RS e de SC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ELLWANGER, D. L. ; VOLTOLINI, G. H. M. ; DIAS, L. B. P. . Princípio da participação popular na gestão dos recursos hídricos e a educação ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; DIAS, L. B. P. ; ELLWANGER, D. L. . A propriedade na classificação de José Isaac Pilati e o Registro de Imóveis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; COSTA, R. M. . A presunção de inocência no filme dinamarquês Jagten ('A caça). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; ZACARIAS, F. . Reforma Trabalhista: A regulação do teletrabalho - home office. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; COSTA, R. M. . Alteração do nome e do sexo do transexual no registro de nascimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; SILVA, J. B. . AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EM AUXÍLIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLTOLINI, G. H. M. ; ZACARIAS, F. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: VIOLAÇÃO DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DE METAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VOLTOLINI, G. H. M. ; SIMAO FILHO, A. . Mesa Redonda de Intercâmbio Científico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Itaoca

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Registro e Tabelião, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Registro de Imóveis da Comarca de Colina/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Oficial de Registro de Imóveis de Nova Petrópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro