João Carlos Maradei Junior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2000). Especialista em Direito Penal, em Direito das Relações de Consumo, em Direito Público e em Direito Processual Aplicado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Tem experiência em Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Urbanístico, Direito Municipal e Direito do Terceiro Setor. Atuou em vários órgãos dos poderes públicos municipal e estadual em São Paulo. Advogado e consultor.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Aplicado

2019 - 2021

Escola Paulista de Direito
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Parlamentarismo no Brasil: solução para governabilidade?
Orientador: Vera Lucia Gebrin

Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: INFRAÇÕES PENAIS DA LEI 8.078/90 E A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DE SEUS PRECEITOS SECUNDÁRIOS
Orientador: Edgard Moreira da Silva

Especialização em Direito das Relações de Consumo

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A NECESSÁRIA REVISÃO DAS SANÇÕES COMINADAS ÀS INFRAÇÕES PENAIS DA LEI 8.078/90
Orientador: Vitor Morais de Andrade

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Parlamentarismo no Brasil: solução ou mais um obstáculo para o desenvolvimento?
Orientador: Paulo Adib Casseb

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Entretenimento Digital: do Direito aos Negócios. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Introdução à Filosofia Política Moderna e Contemporânea. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Novo marco regulatório do saneamento básico. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Lei de Licitações e Contratos Administrativos - inovações e impactos. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2022 - 2022

O novo marco legal do saneamento básico. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2021 - 2021

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em INGLÊS PARA FINS ESPECÍFICOS: LEITURA DE TEXTOS ACADÊMICOS,. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica. (Carga horária: 43h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Storytelling. , Voice Comunicação Institucional, VOICE, Brasil.

2008 - 2008

Planejamento e Controle de Execução Orçamentária. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas - TCMSP, TCMSP, Brasil.

2008 - 2008

Sensibilização para Excelência em Gestão. , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.

2006 - 2006

22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SP), SJDC - SP, Brasil.

2005 - 2005

II Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Ministério da Justiça - DPDC, DPDC, Brasil.

2005 - 2005

EC nº 45 - Reforma do Judiciário e MP. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2005 - 2005

Direitos do Consumidor de Segunda Geração e Superendividamento. (Carga horária: 3h). , Fundação Procon São Paulo, PROCON SP, Brasil.

2003 - 2003

Prática para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Curso de atualização para carreiras jurídicas. (Carga horária: 67h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

As reformas no Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Aspectos da Posse e Usucapião. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Sucessão Legítima. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Biodireito e Bioética. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso para Carreiras Jurídicas. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Leis Penais Especiais. (Carga horária: 12h). , Santile, Schlochauer & Jucá - SSJ, SSJ, Brasil.

1999 - 1999

7º Simpósio de Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Centro de Extensão Universitária, CEU (SP), Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Imobiliário Extensivo. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Oratória - Desinibição ao falar em público. (Carga horária: 18h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Produções bibliográficas

MARADEI JÚNIOR, JOÃO CARLOS . O papel das agências reguladoras na tutela dos direitos do consumidor. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 10, p. 241-260, 2023.
MARADEI JÚNIOR, JOÃO CARLOS ; TAVARES, G. A. R. . Direito de não ser obrigado a se declarar culpado ou produzir provas contra si. Impacto da Jurisprudência Interamericana nas Garantias Processuais , v. 1, p. 271-293, 2023.
MARADEI JÚNIOR, JOÃO CARLOS ; SODRE, Marcelo Gomes. . O consumo como fator de risco para o meio ambiente e as gerações futuras. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 149, p. 119-137, 2023.
MARADEI JÚNIOR, J. C. . Diálogo entre os direitos do consumidor, a função social das agências reguladoras e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais. Conteudo Jurídico , v. 1118, p. 250, 2022.
MARADEI JÚNIOR, JOÃO CARLOS ; TAVARES, G. A. R. . Direito a não ser obrigado a se declarar culpado ou produzir provas contra si. In: Cláudio José Langroiva Pereira; Fabián L. Riquert; Luiz Guilherme Arcaro Conci. (Org.). Garantías constitucionales Penales y el derecho internacional de los derechos humanos: un análisis comparado entre Argentina y Brasil. 1ed.Mar de Ajó: Ediciones Universidad Atlántida Argentina, 2023, v. , p. 184-203.

Prêmios

2016

Diploma de Amigo e Colaborador do 23º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2015

Diploma de Amigo do 23º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2000

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de professor titular, Carga horária: 4

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de professor titular, Carga horária: 8

2005 - 2006

Fundação PROCON São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial de Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Especial do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, exercendo a função de presidente da comissão de Gerência da Avenida Paulista, instituída por Portaria n.º 25 /SMSP/SEC/2008.

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete na Subprefeitura de Pinheiros

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, SUBPREFEITURA DA SÉ, COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO, SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO. ASSESSORIA AO GABINETE DO SUBPREFEITO DA SÉ.

2012 - 2014

Rede Record de Televisão (SP)

Vínculo: Prestador de Serviços - PJ, Enquadramento Funcional: Apresentador

Outras informações:
Apresentação do quadro "Juiz do Povo", dentro do programa Balanço Geral, com casos envolvendo Direito de Família e Direito de Vizinhança.

2018 - 2023

Associação Ame Jardins

Vínculo: Prestador de serviço - PJ, Enquadramento Funcional: Consultor

2009 - 2018

Associação Ame Jardins

Vínculo: Prestador de serviço - PJ, Enquadramento Funcional: Diretor executivo

2012 - Atual

Instituto Jardins da Infância

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2013 - 2015

Partido Republicano Brasileiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

Outras informações:
Coordenador Regional de Desenvolvimento Sustentável do PRB do Estado de São Paulo

2021 - Atual

Ícone - Instituto das Cidades

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

2023 - Atual

João Maradei Advocacia e Consultoria

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado