Pedro Alexandre Moreira

Pedro Alexandre Moreira é advogado e professor de Direito de Família (na modalidade de Ensino à Distância) e Prática de Advocacia Cível na Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Participou da 16ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas promovida pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Atua como membro colaborador da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -

2022 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Acesso adequado à justiça
Orientador: Joaquim Carlos Salgado

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Planejamento sucessório da participação societária do sócio de sociedade limitada: Análise econômica do direito da transmissão em vida e após a morte, Ano de Obtenção: 2017
Eduardo Goulart Pimenta.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Especialização em Direito de Empresa

2012 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Ineficácia do aval por falta de outorga conjugal
Orientador: Jean Carlos Fernandes

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A autonomia moral em Kant como condição de possibilidade para o princípio do discurso de Habermas
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Padrão

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Centro de Educação e Cultura

Formação complementar

2020 - 2020

16ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento sucessório.

Participação em eventos

A teoria discursiva de Habermas e a sociedade. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Michelstadter Mesquita Portela

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SILVA, N. L. S. E.;MOREIRA, P. A.. A sucessão do cônjuge sobrevivente casado no regime da separação convencional de bens: há concorrência com os descendentes do autor da herança?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Freitas Dias Gerhein

MOREIRA, P. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; PINTO, L. F.. Ação de sonegados: peculiaridades e aspectos processuais e materiais controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Santiago Barbosa Paulino

MOREIRA, P. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; PINTO, L. F.. A tutela sucessória dos companheiros no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia de Pinho Godinho

MOREIRA, P. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; PINTO, L. F.. A autonomia da vontade no planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Soares Zuqim Nunes

MOREIRA, P. A.; CAMARA, M. F.; PINTO, L. F.. O dano punitivo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Pinheiro Fidelis Mafra

MOREIRA, P. A.; CAMARA, M. F.; PINTO, L. F.. A responsabilidade civil nas hipóteses de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz de Castro Machado

MOREIRA, P. A.; CAMARA, M. F.; PINTO, L. F.. Adoção de crianças por casais homossexuais: estudo mostrando a possibilidade de adoção por casais homoafetivos respaldado no princípio da proteção da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . Questões familiares controversas no Supremo Tribunal Federal. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 246-264, 2021.
MOREIRA, P. A. . A seleção dos interesses merecedores de tutela no âmbito da responsabilidade civil por danos a direitos a personalidade: uma abordagem econômica do direito. Revista Serviam Juris Vol. 4. 2018 , v. v. 4, p. pp. 49-62, 2018.
MOREIRA, P. A. . Acordo de quotistas em Sociedades Limitadas e execução específica: uma abordagem a partir da concepção democrática do novo CPC. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-01, 2015.
MOREIRA, P. A. . Intangibilidade da legítima e liberalidade do testador. In: Direito civil na contemporaneidade. POLI, Leonardo Macedo (org.). Direito civil na contemporaneidade , v. 1, p. 191-204, 2015.
MOREIRA, P. A. . A Aplicação da Teoria do Discurso no Brasil ou a Capacidade Racional dos Participantes do Discurso Como Condição de Possibilidade para a Teoria do Discurso. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 01-01, 2015.
SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . A perda da nacionalidade no direito brasileiro: uma análise a partir da perspectiva de Hannah Arendt. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 752, p. 2457, 2012.
SAPUCAIA, R. V. F. ; MOREIRA, P. A. . O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Jus Navigandi , v. 16, p. 2994, 2011.
MOREIRA, P. A. . EMPRESA E HERANÇA: Uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitada. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 156p .
MOREIRA, P. A. . Capítulo intitulado Interpretação da exigência de justa causa para a validade das cláusulas restritivas. In: Direito das famílias e das sucessões: novas tendências. (Org). In: RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.. (Org.). Direito das famílias e das sucessões: novas tendências.. 1ed.Belo Horizonte: D"Plácido, 2017, v. 1, p. 247-266.
MOREIRA, P. A. . Seção VIII - Da partilha. Arts. 647-658. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 879-890.. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 879-890.
MOREIRA, P. A. . Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão Hereditária. In: SÃO JOSÉ , Fernanda Moraes de; POLI, Leonardo Macedo. [Orgs]. (Org.). Direito Civil da Contemporaneidade. 2ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2015, v. 1, p. 191-203.
MOREIRA, P. A. . Ineficácia do aval por falta de outorga conjugal. In: Rodrigues Júnior, Walsir Edson (Org.). (Org.). Rodrigues Júnior, Walsir Edson (Org.) Temas atuais de direito das famílias e das sucessões.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2014, v. , p. 260-276.
MOREIRA, P. A. ; SAPUCAIA, R. V. F. . A aplicação da teoria do discurso no Brasil. In: Galuppo, Marcelo Campos; Medrado, Vitor A.. (Org.). Galuppo, Marcelo Campos (Org.) ; Medrado, Vitor A. (Org.). (Org.). Anais da VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileira de Filosofia jurídica e social. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2013, v. , p. 30-34.
MOREIRA, P. A. . Acordo de quotistas em Sociedades Limitadas a partir do novo CPC. Justificando, http://justificando.com, p. 1 - 1, 09 mar. 2015.
FRÓES, I. A. E. ; MOURTHÉ, L. G. Y. ; SAPUCAIA, R. V. F. ; SILVA, C. K. ; MOREIRA, P. A. . A teoria dos princípios e o artigo 472 da reforma do CPC. Virtuajus (PUCMG) , 2012.
MOURTHÉ, L. G. Y. ; MOREIRA, P. A. ; SAPUCAIA, R. V. F. . V Prêmio Gerson Boson de iniciação científica. Jusnaturalismo antigo em duas passagens: Antígona e Apologia de Sócrates. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

A teoria dos princípios em Robert Alexy e o Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudo sobre a teoria dos princípios elaborada pelo jurista alemão Robert Alexy e sua pertinência em face do modelo de Estado Democrático de Direito, que possui forte viés pluralista, adotado no Brasil. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Luiz Gustavo Yoneyama Mourthé - Integrante / Pedro Alexandre Moreira - Integrante / Iara Alves Etti Fróes - Coordenador / Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Pedro Alexandre Moreira - Coordenador / Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia - Integrante / Luis Gustavo Yoneyama Mourthé - Integrante / Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Iara Alves Etti Fróes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios devido às férias coletivas dos professores/advogados do SAJ - PPL durante o mês de janeiro.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do SAJ, Carga horária: 20

2011 - 2020

Camara, Rodrigues, Oliveira e Nunes Sociedade de Advogados

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação sob supervisão dos Professores e Advogados Heitor de Oliveira Junior, Walsir Edson Rodrigues Junior, Dierle Nunes, Marcelo Camara e Moisés Mileib de Oliveira, com enfoque principal na advocacia especializada contenciosa e consultiva nas áreas do Direito de Família, das Sucessões e de Propriedade.

2016 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

Outras informações:
Estágio II - Prática de Advocacia Cível - Direito Civil - Prática Simulada - 08/2016 até a presente data / Direito Civil VII - T. Avançados - Contratos - Turma 9 Período Direito Integral Manhã - 02/2017 a 07/2017 / Direito Civil V - D. Família - Turma 6 Período Direito Convencional Manhã - 08/2017 a 12/2017 / Direito Civil II - D. Obrigações - Turma 3 Período Direito Convencional Manhã - 02/2018 a 07/2018 / Direito Civil V - D. Família - Turma 6 Período Direito Convencional Manhã - 08/2018 a 12/2018 / Teoria Geral do Direito - Turma 3 Período Direito Convencional Manhã - 02/2019 a 07/2019 / Direito Civil V - D. Família - Turma 6 Período Direito Convencional Manhã - 08/2019 a 12/2019