Cesar Henrique Ribeiro Batista
Advogado / Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Rio e em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV RIO
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais
2015 - 2017
Fundação Getúlio Vargas
Título: Consequências da Recuperação Judicial sobre o Crédito Fiscal
Orientador: Leonardo Araújo Marques
Especialização em Pós-Graduação em Direito Fiscal (Tributário e Financeiro)
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Crédito do ICMS Incidente sobre os Bens do Ativo Fixo, de Uso e de Consumo da Cadeia Produtiva de Mercadorias Destinadas à Exportação
Orientador: Ana Luiza Saramago Stern
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Nova Lei de Drogas: Uma Análise Constitucional Crítica da Lei n 11.342/2006
Orientador: Cinthia Rodrigues Menescal
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2007
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças judiciais em casos de falência, desconstituição de sociedade empresarial, habilitação de crédito na falência, dentre outros.
Acompanhamento processual.
Protocolamento de peças no Proger e despachos com magistrados.
Elaboração de ofícios.
Atendimento a assistidos.
2007 - 2008
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças judiciais criminais como denúncias, memoriais de alegações finais, razões de apelação.
Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Peças de Informação, requisição de diligências investigativas à Polícia Federal.
Preparação de petições de quebras de sigilos, de conflitos de competência e de atribuição, de arquivamentos de inquéritos.
Elaboração de ofícios.
2009 - 2010
OSCAR BATISTAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de contratos e distratos locatícios.
Acompanhamento de processos judiciais e preparação de petições em ações de despejo, consignação de chaves e litígios de vizinhança.
2011 - 2012
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças judiciais em face da União em casos previdenciários, de Sistema Financeiro de Habitação, de Saúde, de Tributário, dentre outros.
2013 - 2018
Edil Murilo dos Santos Junior AdvogadosVínculo: Advogado Pleno, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, em casos cíveis, tributários e societários, majoritariamente em direito imobiliário, família, sucessões, obrigações, consumidor, contratos e responsabilidade civil.
Acompanhamento processual.
Realização de audiências.
Despachos com magistrados.
Atendimento ao cliente.
Mediação de acordos extrajudiciais e judiciais.
Elaboração de contratos e notificações.
2019 - 2021
IGR Grasel AdvogadosVínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de peças judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, em casos cíveis, tributários e societários, majoritariamente em direito tributário, societário, bancário, imobiliário, obrigações, contratos e responsabilidade civil.
Acompanhamento processual.
Realização de audiências.
Despachos com magistrados.
Atendimento ao cliente.
Mediação de acordos extrajudiciais e judiciais.
Elaboração de contratos e notificações.
2021 - Atual
César Henrique Ribeiro BatistaVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40
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