Valfran de Aguiar Moreira

Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Possui Especialização em Docência do Nível Superior pela Faculdade Integrada de Brasília (2020). Possui Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino (2021). Possui Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2011). Desde 2012 é Advogado do Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo (aprovado em 1 lugar em concurso de provas). Já foi aprovado nos concursos públicos para o cargo de Procurador do Município de Magé e de Itaboraí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Previdenciário (RPPS). Atua como advogado e consultor jurídico "pro bono" em questões de violações de direitos humanos (com destaques em sítios eletrônicos especializados como Conjur, Migalhas e Empório do direito.)

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: O "habeas corpus" como instrumento de rescisão da coisa julgada
Orientador: Beatriz Abraão de Oliveira

Especialização em Filosofia do Direito e Direitos Humanos

2024 - 2024

FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
Título: A probabilidade de uso e emprego do habeas corpus como substituto de revisão criminal
Orientador: Cinthia Rocha da Silva

Especialização em Direito Penal

2021 - 2023

Faculdade Integrada de Brasília
Título: Construção da identidade profissional dos policiais penais e o advento da Emenda Constitucional 104-2019
Orientador: Cintia Rocha da Silva

Especialização em Docência do Ensino Superior

2020 - 2020

Faculdade Integrada de Brasília
Título: As práticas de ensino na educação superior
Orientador: Luiz Alberto Rocha de Lira

Especialização em Direito previdenciário e processo previdenciário

2012 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Estudo sobre a importância da advocacia em acidentes de trabalho
Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior

Graduação em Pedagogia

2020 - 2021

FACULDADE INSTITUTO BRASIL DE ENSINO
Título: O uso da tecnologia de brincar dentro da educação infantil
Orientador: Renato de Souza Viana

Graduação em Sociologia

2018 - 2019

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Tráfico de drogas e princípio da proporcionalidade: uma análise à luz do direito penal constitucional
Orientador: Carla Monnerat Mendonça

Formação complementar

2024 - 2024

O marco legal da mediação no Brasil. (Carga horária: 4h). , Escola de Mediação, EMEDI, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Educação em direitos humanos. (Carga horária: 240h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, IBRA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Formaçao de professores mediadores para EAD. (Carga horária: 60h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, IBRA, Brasil.

2020 - 2021

Reforma da previdência de acordo com a EC 103/19. (Carga horária: 13h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Curso de prática forense para advocacia pública. (Carga horária: 22h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Regime próprio de previdência social dos servidores. (Carga horária: 13h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Prática forense na previdência dos servidores públicos. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Prática na previdência dos servidores Públicos. (Carga horária: 13h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

XVI Seminário de Pesquisa da Estácio.O DIREITO AO SILÊNCIO NA PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A RESISTÊNCIA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES. 2025. (Seminário).

XVI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2025. (Seminário).

A DITADURA COMO DEMOCRACIA: A GRAMÁTICA POLÍTICA DO POPULISMO REACIONÁRIO. 2024. (Outra).

DECISÕES AUTOMATIZADAS: EXPLICAÇÃO, REVISÃO E PROTEÇÃO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. (Outra).

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO RACISTA - Falsas Memórias e Criminalização no Brasil Contemporâneo. 2024. (Outra).

Webinário | 200 anos de Constitucionalização do Brasil: O Cotidiano dos Tribunais. 2024. (Outra).

Webinário | Acesso à justiça - políticas públicas e judiciárias inovadoras. 2024. (Outra).

Webinário | O sistema brasileiro de justiça e o processo civil. 2024. (Outra).

Webinário | Precedentes Judiciais no Sistema Common Law. 2024. (Outra).

Congresso de direito público online. 2015. (Congresso).

14° Congresso nacional de Previdência da ANEPREM. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Público. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Previdência Social da AEPREMERJ. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, V. A. ; OLIVEIRA, B. A. . Viabilidade ? ou não ? da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada. REVISTA DA EMERJ , v. 27, p. 1-17, 2025.
MOREIRA, V. A. ; GOES, C. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA: instrumento de transparência dos regimes próprios de Previdência Social. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 10, p. 36-55, 2015.
MOREIRA, V. A. ; OLIVEIRA, B. A. . ANÁLISE DA VIABILIDADE OU INVIABILIDADE DE RESCISÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) EM DECORRÊNCIA DE COMETIMENTO DE NOVO CRIME NÃO ESPECIFICADO EM ACORDO ANTERIORMENTE FIRMADO. Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas ¿ Volume 8. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 8, p. 483-501.
MOREIRA, V. A. ; OLIVEIRA, B. A. . VIABILIDADE JURÍDICA DA RETROATIVIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. In: Medrado, Vitor. (Org.). Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares ¿ Volume 3. 1ed.: Dialética, 2025, v. 3, p. 505-525.
MOREIRA, V. A. ; OLIVEIRA, R. C. ; SILVA, L. L. . SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS ESTRUTURAIS E CAMINHOS PARA A REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL. Narrativas em foco: estudos interdisciplinares em humanidades ¿ Volume 8. 1ed.: Dialética, 2025, v. 8, p. 167-.
MOREIRA, V. A. . CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS POLICIAIS PENAIS E O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 104-2019. Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3. 1ed.: Dialética, 2024, v. , p. 253-261.
MOREIRA, V. A. . O DIREITO AO SILÊNCIO NA PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A RESISTÊNCIA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES. In: XVI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XVI Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: Estácio, 2025. v. 16. p. 46-47.
MOREIRA, V. A. . O DIREITO AO SILÊNCIO NA PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A RESISTÊNCIA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre atribuições do Comitê de Investiimentos. 2015.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre extensão temporal de pensão por morte. 2015.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre isonomia remuneratória. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre credenciamento de instituiçao bancária. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre adicional de desempenho de função. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre inclusão de cargo em comissão na aposentadoria. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre contratação para atividades fins. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre enquadramento de aposentadoria. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre aposentadoria de professor. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre natureza jurídica da aposentadoria. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre acumulação de cargos públicos. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre controle de folha de ponto. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre natureza jurídica de vantagens pecuniárias. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre isenção de imposto de renda. 2014.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre redução de carga horária de assistente social. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre aposentadoria de professor. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre enquadramento em plano de cargos e salários. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre incorporação de vantagens em aposentadoria sem paridade. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre tomada de contas especial. 2013.

MOREIRA, V. A. ; SILVA, A. L. R. F. . Parecer técnico sobre compensação previdenciária. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre isenção de imposto de renda. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre comissão de licitação. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre natureza jurídica de vantagens pecuniárias. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre isonomia remuneratória. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre repetição de indébito tributário. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre natureza jurídica de vantagens pecuniárias. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre isonomia remuneratória. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre incidência de contribuição previdenciária em período de licença sem vencimentos. 2013.

MOREIRA, V. A. ; SILVA, A. L. R. F. . Parecer técnico sobre adicional de nível superior. 2013.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre pensão por morte. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre incorporação de vantagem transitória em aposentadoria. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre data de início da pensão por morte. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre enquadramento de aposentadoria. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre divisão de pensão por morte. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre pensão por morte para dependente inválido. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre troca de fundamentação de aposentadoria. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre redução de carga horária de assistente social. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre pedido de certidão. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre alteração de enquadramento funcional. 2012.

MOREIRA, V. A. ; BORDIN, A. S. . Parecer técnico sobre cessão de bem público. 2012.

MOREIRA, V. A. . Parecer técnico sobre contribuição sindical. 2012.

MOREIRA, V. A. . Após juiz negar ida a enterro, preso poderá ir à missa e túmulo do pai. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Ministra Cármen revoga prisão preventiva de condenado a pena em regime semiaberto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Réu condenado ao semiaberto não pode recorrer preso, reforça STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Laurita Vaz suspende investigação contra prefeito de São Gonçalo (RJ). 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Instituto não é obrigado a implantar pensão para mãe de falecido em decorrência de acordo com companheira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . STF anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Anulado interrogatório de réu que teve negado pedido para retirar algemas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, V. A. . Condenação é anulada pelo STF porque réu estava algemado no interrogatório. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2016

Menção honrosa, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2015

Certificado de mérito, Associação das entidades de previdência dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo, Departamento Jurídico. , Rua Coronel Serrado - lado par, Zé Garoto, 24440000 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26054330, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto de Previdencia do Municipio de São Gonçalo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado público aprovado em 1 lugar em concurso público de provas.