David Gomes Pontes
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos cursos de Direito da Faculdade Luciano Feijão e do Centro Universitário UNINTA (campi Sobral, Itapipoca, Tianguá e EAD), e do curso de Direito em EAD da Faculdade 5 de Julho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil. Defensor Público Estadual na Comarca de Sobral. Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Sobral (2022-2024).
Informações coletadas do Lattes em 19/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2017 - 2020
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Função social da propriedade e os vazios urbanos: instrumentos para concretização à luz da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade
Orientador: Carlos Araújo Leonetti
, Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: Direito de propriedade; Direito Social; Função social da propriedade; Direito à cidade; Estatuto da Cidade; Plano diretor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RAZÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO E A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
, Ano de Obtenção: 2017.CARLOS ARAÚJO LEONETTI.Palavras-chave: Direito de propriedade; Função social da propriedade; IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO; PROGRESSIVIDADE; POLÍTICA URBANA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona
2006 - 2007
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Orientador: DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2005
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A inconstitucionalidade da cobrança do IPTU progressivo no tempo pelo Município de Sobral
Orientador: André Araújo Barbosa
Formação complementar
2021 - 2021
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS INSTIT. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em EXTENSÃO EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 399h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 400h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Encontro Pedagógico 2022.2 - Reaprender e Transformar. 2022. (Encontro).
IV Semana do Curso de Direito.Processo Civil e Democracia. 2022. (Outra).
VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. Defensoria Pública e Regime Democrático: consequências da EC n 80/2014. 2022. (Congresso).
V Semana de Psicologia do UNINTA. A escuta da criança na mediação familiar: interfaces entre Psicologia e Direito. 2022. (Congresso).
3 ENCONTRO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2021.2 - Práticas docentes no ensino superior: Desafios, valores e significados. 2021. (Encontro).
Ética profissional e o Direito.Ética profissional e o Direito. 2021. (Outra).
III SEMANA DO CURSO DE DIREITO. Direitos Sociais à luz do art. 6 da Constituição Federal de 1988. 2021. (Congresso).
IV Encontro Pedagógico: Formação, Acolhimento e Integração. 2021. (Encontro).
IV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA.A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL. 2021. (Outra).
METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM MEDIADAS PELAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2021. (Outra).
VI SEMANA DO DIREITO DO UNINTA E I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PENSAMENTO SISTÊMICO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2021. (Congresso).
Curso Livre de Biossegurança: SARS-COV2 e COVID-19. 2020. (Outra).
Encontro Pedagógico 2020.2. 2020. (Encontro).
II Semana do Curso de Direito UNINTA Itapipoca - Tema: DIREITO DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. (Congresso).
V Semana do Direito do UNINTA. Desafios das Eleições 2020 frente à pandemia. 2020. (Congresso).
V SEMANA DO DIREITO DO UNINTA. Desafios das Eleições 2020 frente à pandemia. 2020. (Congresso).
2 ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2019. (Encontro).
CONHECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA.CONHECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. (Outra).
CONHECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA.CONHECENDO A DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. (Outra).
IV Semana do Direito do UNINTA. O Meio Ambiente na pauta do Júri. 2019. (Congresso).
IV Semana do Direito do UNINTA. Cidade, Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental. 2019. (Congresso).
PRÁTICA NA RESPONSABILIDADE CIVIL.PRÁTICA NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. (Oficina).
SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE. 2019. (Seminário).
1o. Curso de Formação de Colaboradores e Estagiários da Defensoria Pública de Sobral-CE.Conhecendo a Defensoria Pública - Atribuições, prerrogativas e âmbito de atuação. 2018. (Outra).
Oficina de Produção de Peças Processuais.Oficina de Produção de Peças Processuais. 2018. (Oficina).
XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. O sistema tributário nacional e a Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).
1o. ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ: MÚLTIPLOS OLHARES DO FAZER JURÍDICO SOB UMA PERSPECTIVA DEFENSORIAAL. 2017. (Encontro).
X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. Os danos da pobreza transcendem o pobre: Defensoria Pública interessa a todos. 2017. (Congresso).
DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM DEBATE.DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM DEBATE. 2016. (Outra).
Mesa Redonda: Caso Gaia Molinari - Os (Des)Caminhos de uma Investigação Criminal. 2016. (Outra).
Seminário de Apresentação dos Projetos do MINTER entre a Faculdade Luciano Feijão e a Universidade Federal de Santa Catarinad.Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do Município de Sobral-CE. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI.O IPTU progressivo no tempo como instrumento de política urbana no Brasil: Um caso concreto - O Município de Sobral. 2016. (Encontro).
Curso - Recursos Criminais e Ações Autônomas de Impugnação. 2014. (Outra).
Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos. 2013. (Outra).
Jornada Acadêmica Defensoria - Teoria e Prática - Infância e Juventude.Atuação do Defensor Público no peticionamento inicial voltado à área da infância e juventude. 2013. (Outra).
Seminário Nacional Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Seminário).
Crimes de Corrupção na administração pública: Retrato da impunidade. 2012. (Outra).
Curso a distância Atendimento ao Cidadão - Turma 3/2012. 2012. (Outra).
Curso - Execução Civil. 2012. (Outra).
I Encontro Regional - Região Sobral/Ibiapaba. 2012. (Encontro).
II Congresso Sobralense de Direito.Alienação Parental e abuso do Poder Familiar. 2012. (Outra).
II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).
Minicurso - A evolução do Direito Penal e os Princípios Penais Fundamentais. 2012. (Outra).
V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF. 2012. (Congresso).
I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).
II CONGRESSO JURÍDICO SOBRALENSE. 2011. (Congresso).
Minicurso - Controvérsias sobre teoria do crime. 2011. (Outra).
Minicurso - Justiça do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Outra).
Seminário de Integração do Curso de Direito - IV Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Alguns contornos das uniões homoafetivas no direito brasileiro. 2011. (Seminário).
I ENCONTRO REGIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS - REGIÃO NORTE. 2009. (Encontro).
III CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009. (Outra).
I ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO NORDESTE. 2008. (Encontro).
PALESTRA SOBRE REFORMA DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).
XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - EXPOJURIDICA. 2007. (Exposição).
I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Simpósio).
II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).
FÓRUM REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ZONA NORTE. 2003. (Outra).
I ENCONTRO DOS CONTABILISTAS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ECONEC. 2003. (Encontro).
I FÓRUM CEARENSE CRIMINAL. 2003. (Outra).
SIMPÓSIO DE ATUALIDADES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Simpósio).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2002. (Congresso).
III SIMPÓSIO SOBRALENSE DE DIREITO. 2002. (Simpósio).
II SIMPÓSIO SOBRALENSE DE DIREITO. 2002. (Simpósio).
I CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DAL RI JÚNIOR, ARNO; MOREIRA, Alexandre Pinto;PONTES, DAVID GOMES; CORRÊA, CAETANO DIAS. A tributação ecológica como possibilidade de desenvolvimento para o Vale do Acaraú: a implementação do IPTU verde no município de Sobral enquanto estímulo para a realização de uma cidade sustentável. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PINHEIRO, F. M. L.;PONTES, DAVID GOMES; MOTA, F. A.. Contornos da decisão do STF sobre as uniões homoafetivas e a possibilidade de conversão das citadas uniões em casamento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PONTES, DAVID GOMES; LOPES, Joshua Gomes; MENDES, IVANA MÉRCIA ARAGÃO. Direito ao esquecimento e conflito entre direitos da personalidade: uma análise do RE 1.010.606. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PONTES, DAVID GOMES; DIAS, GEORGE HENRIQUE BATISTA; MENDES, IVANA MÉRCIA ARAGÃO. ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS EM FACE DOS PAIS: Consequências jurídicas à luz do instituto da responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
PONTES, DAVID GOMES; DIAS, GEORGE HENRIQUE BATISTA; SOUSA, RICARDO ANTÔNIO LIMA. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020.
ALVES, BRUNO MORAES;PONTES, DAVID GOMES; PIAIA, RAFAEL. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO FORMA DE ATIPICIDADE DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM DOENTES TERMINAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO;PONTES, DAVID GOMES; AGUIAR, Renaud Ponte. O DRAGÃO DE SANTA QUITÉRIA: UM ESTUDO DO PROJETO DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO NO SEMIÁRIDO CEARENSE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MARINHO, BRUNO DE MESQUITA;PONTES, DAVID GOMES; CEDRO, D. P. B.. O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS LIMITAÇÕES: INTOLERÂNCIA E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; CARNEIRO, EMANUELLE FERREIRA GOMES; NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO. A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO E O DISCURSO HETERONORMATIVO COMO INFLUENCIADOR DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MONTE, A. P. M.; SILVA, DIEGO SABOIA E;PONTES, DAVID GOMES. A Súmula 584 do STF e a insegurança jurídica em matéria de imposto de renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MONTE, A. P. M.;PONTES, DAVID GOMES; SILVA, DIEGO SABOIA E. Segurança Jurídica Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; CEDRO, D. P. B.; SANTOS, Sérgio Luiz Corrêa dos. Implicações jurídicas e psíquicas do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MOREIRA, Alexandre Pinto; SILVA, DIEGO SABOIA E. Efeitos da guarda compartilhada no enfrentamento da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MONTE, A. P. M.; LIMA, Renata Albuquerque. A inconstitucionalidade da imunidade musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
CEDRO, D. P. B.; SILVA, DIEGO SABOIA E;PONTES, DAVID GOMES. CONTRATO DE ADESÃO FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
CEDRO, D. P. B.; LINHARES, JOSÉ INÁCIO;PONTES, DAVID GOMES. ADOÇÃO UNILATERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MONTE, A. P. M.; LIMA, Renata Albuquerque;PONTES, DAVID GOMES. A FIXAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO: ASPECTOS CONTROVERSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; CAVALCANTE NETO, Francisco Anastácio; VASCONCELOS, F. V.. Análise Normativa do Crime de Porte de Drogas para Consumo Pessoal (art. 28 da Lei 11.343/06). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MONTE, A. P. M.; FRANCA, C. C.. O princípio do "pecunia non olet" enquanto corolário da isonomia tributária e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MONTE, A. P. M.; ROLIM, G. B. A.. Quebra do Sigilo Bancário: Posição recente do STF quanto à constitucionalidade do art. 6o. da LC 105/01. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MONTE, A. P. M.; ROLIM, G. B. A.. Princípio da capacidade contributiva: uma abordagem à luz do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; VASCONCELOS, F. V.; AGUIAR, Renaud Ponte. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e a formação da coisa julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; MONTE, A. P. M.; PESSOA, A. R. F.. O cerceamento das liberdades dos contribuintes e dos transportadores como meio de obrigação ao pagamento do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
VASCONCELOS, F. V.; GOMES, H. L.;PONTES, DAVID GOMES. Inseminação artificial post mortem em face dos princípios constitucionais e seus reflexos no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
VIANA, R. G.; VASCONCELOS, F. V.;PONTES, DAVID GOMES. Adoção à brasileira: a justiça cúmplice de um ato ilícito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; ROLIM, G. B. A.; PESSOA, A. R. F.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; HOLANDA, M. M.; ROLIM, G. B. A.. O artigo 1.698 do Código Civil de 2002 e a obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES; CEDRO, D. P. B.; HOLANDA, M. M.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente ao impacto da prova pericial referente ao exame de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PONTES, DAVID GOMES. XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018.
Orientou
Direito ao esquecimento e conflito entre direitos da personalidade: uma análise do RE 1; 010; 606; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: David Gomes Pontes;
ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS EM FACE DOS PAIS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS À LUZ DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: David Gomes Pontes;
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: David Gomes Pontes;
A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO E O DISCURSO HETERONORMATIVO COMO INFLUENCIADOR DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
Os efeitos da guarda compartilhada no enfrentamento da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
Implicações jurídicas e psíquicas do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
O ARTIGO 1; 698 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO IMPACTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: David Gomes Pontes;
Produções bibliográficas
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SILVA, DIEGO SABOIA E ; PONTES, DAVID GOMES . A doutrina do Tribunal Multiportas e a sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis do Brasil. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 24, p. 39-54, 2020.
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LEONETTI, CARLOS ARAUJO ; PONTES, DAVID GOMES . FUNDAMENTOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 14, p. 405-434, 2019.
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LEONETTI, CARLOS ARAUJO ; PONTES, DAVID GOMES . A função social da propriedade imobiliária urbana e os limites aos legislador municipal. Revista Argumentum , v. 19, p. 465-481, 2018.
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LEONETTI, CARLOS ARAUJO ; PONTES, DAVID GOMES . O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO BRASIL: UM CASO CONCRETO - O MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. CONPEDI LAW REVIEW , v. V. 2, N. 4, p. 374-393, 2016.
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PONTES, DAVID GOMES . Função social da propriedade urbana e os Municípios: faculdade ou dever de agir?. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 297p .
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COSTA, C. S. (Org.) ; PONTES, DAVID GOMES (Org.) ; ALVES, R. M. A. (Org.) . Relatório Laços de Família: Conhecer para amar - Mapeando a mediação familiar. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2022. v. 1. 19p .
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PONTES, DAVID GOMES ; COSTA, C. S. (Org.) ; MAGALHÃES, FABIANO RIBEIRO (Org.) ; MONTEIRO JÚNIOR, FRANCISCO HÉLIO (Org.) . Diálogos interdisciplinares na mediação familiar. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2022. v. 1. 17p .
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ALVES, R. M. A. (Org.) ; COSTA, C. S. (Org.) ; COSTA, Emanuela Vasconcelos Leite (Org.) ; PONTES, DAVID GOMES (Org.) . Desafios e possibilidades da atuação do projeto Laços de Família: um recorte do período de outubro/2014 a maio/2021. 1. ed. Sobral: AIAMIS, 2021. v. 1. 61p .
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PONTES, DAVID GOMES . IPTU: Progressividade e Política Urbana - Teoria e Prática. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 187p .
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MARTINS, E. A. ; PONTES, DAVID GOMES . O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da República Dominicana. In: Vitor Amaral Medrado; Lucas Rodrigues Sena. (Org.). A Justiça sub judice: reflexões interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 2, p. 131-167.
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LEONETTI, CARLOS ARAUJO ; PONTES, DAVID GOMES . A doutrina do direito social e sua influência sobre a propriedade privada. In: CARLOS ARAÚJO LEONETTI; JULIANA MARTELI FAIS FERIATO; SÉRGIO RICARDO FERREIRA MOTA. (Org.). O Sistema Tributário Nacional e os Direitos Humanos da Tributação. 1ed.FLORIANÓPOLIS: EDITORA INSULAR, 2017, v. , p. 73-90.
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LEONETTI, CARLOS ARAUJO ; PONTES, DAVID GOMES . A DOUTRINA DO DIREITO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2017, Curitiba. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE, 2016. p. 28-43.
Outras produções
SILVA, ALLAN TEIXEIRA ; MAGALHÃES, FABIANO RIBEIRO ; PONTES, DAVID GOMES ; AMORIM, ANA MÔNICA ANSELMO DE . DNA, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Projeta Laços de Família e a pesquisa 'Mapeando a mediação familiar'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, DAVID GOMES ; FONTENELE, Gilson Xavier . Live 'Atuação da Defensoria Pública na defesa do consumidor'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Projeto MEU PAI TEM NOME. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, DAVID GOMES . Projeto MEU PAI TEM NOME. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, DAVID GOMES . Cobrança de IPTU progressivo é questionada. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, DAVID GOMES . A realidade da Justiça Federal de Sobral no pós pandemia, um enfoque nos novos desafios para quem atua nessa área. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Dicas e técnicas para construir a sua petição inicial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Iniciação ao Processo Judicial Eletrônico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Iniciação ao Processo Judicial Eletrônico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso - Advogando na área de Registros Públicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso - Estágio Real: conhecendo a atuação em convênio com a Defensoria Pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso de capacitação para o NPJ: Ações civis na Defensoria Pública. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso de Iniciação ao Processo Judicial Eletrônico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso: Dicas e técnicas para construir a sua petição inicial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso: Função social da propriedade e instrumentos de intervenção na política urbana. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Minicurso: O servidor público no Estado Democrático de Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, DAVID GOMES . Curso de Formação de Colaboradores e Estagiários da Defensoria Pública de Sobral/CE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Mediação Familiar, Descrição: Desenvolver estudos em temáticas envolvendo saúde mental, vulnerabilidade social e demandas sociais voltadas ao contexto da mediação de conflitos familiares e do trabalho entre as equipes do Projeto Laços de Família e Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Cidadania de Sobral (NUSOL). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: David Gomes Pontes - Coordenador / Cláudia dos Santos Costa - Integrante.
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2015 - Atual
NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS DA TRIBUTAÇÃO, Descrição: Pesquisar o conceito e alcance dos direitos humanos da tributação e sua influência prática na vida das pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: David Gomes Pontes - Integrante / CARLOS ARAUJO LEONETTI - Coordenador / JULIANA MARTELI FAIS FERIATO - Integrante / ANA RITA NASCIMENTO CABRAL - Integrante / BRUCE BASTOS MARTINS - Integrante / FELIPE CESAR LAPA BOSELLI - Integrante / GUILHERME TRILHA PHILIPPI - Integrante / JAZAM SANTOS - Integrante / RENATA ELISANDRA DE ARAUJO - Integrante / ROQUE HUDSON URSULINO PONTES - Integrante / SERGIO RICARDO FERREIRA MOTA - Integrante.
Prêmios
2015
Prêmio Parceiro Social, Município de Sobral-CE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NÚCLEO DE ATENDIMENTO INICIAL. , Rua Conselheiro José Júlio, Centro, 62010820 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36141608
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplina: Família e Sucessões
2008 - Atual
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30
Outras informações:
Atualmente exerce o cargo de Defensor Público perante a 1ª Defensoria de Atendimento e Petição Inicial da Comarca de Sobral.
Atividades
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01/2021 - 08/2022
Direção e administração, PROJETO LAÇOS DE FAMÍLIA.,Cargo ou função, SUPERVISOR.
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01/2021 - 08/2022
Direção e administração, NUSOL - SOBRAL.,Cargo ou função, SUPERVISOR.
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04/2012 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE FRECHEIRINHA.,Serviço realizado, ATIVIDADE-FIM.
2018 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como tutor em EAD desde abril de 2021.
2005 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção CearáVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercício da advocacia privada em escritório próprio, com atuação na Justiça Estadual Cível e Criminal, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
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