Allan Nascimento Turano

Advogado e Data Protection Officer (DPO) da S.A.F. Botafogo. Ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Foi sócio de serviços do JPN Advogados nas áreas de Entretenimento e Negócios Digitais (Direito Societário, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Direito Autoral, Direitos da Personalidade e Contratos). Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor convidado dos cursos de LL.M, MBA, Pós-Graduação e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas Nacional (FGV IDE), bem como dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ CEPED) e do Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). É professor substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), em seu segundo contrato, tendo o primeiro ocorrido no biênio 2018-2019.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Propriedade Intelectual e Inovação

2024 - Atual

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Orientador: Celso Luiz Salgueiro Lage

Mestrado em DIREITO

2020 - 2022

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A designação de encarregado por agentes de tratamento de pequeno porte e por companhias abertas: uma análise sobre a obrigatoriedade e as hipóteses de dispensa definidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Leonardo de Andrade Mattietto
Palavras-chave: Privacidade; Proteção de Dados Pessoais; Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Companhias Abertas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em LL.M em Direito Empresarial

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Meios de financiamento de Startups: análise sob a ótica societária e contratual
Orientador: Felipe Hanszmann

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2016 - 2017

S B I
Título: A não submissão do crédito tributário ao processo de recuperação de empresas
Orientador: Efigênia Pereira Martins

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio: análise conjunta das disposições do Código Civil e do CPC/2015
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Pedro II

Formação complementar

2016 -

Curso de Extensão em Direito Empresarial e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 42h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

1ª Jornada de Futebol e Empresa (UNB).Painel - Apostas esportivas e compliance criminal. 2023. (Outra).

1º Summit/ Online Protection Brasil - O Futebol e o Novo Panorama da Pirataria Online (OAB/RJ). Proteção de Propriedade Intelectual. 2023. (Exposição).

LGPD e Futebol (UFMG). Palestra sobre a função do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). 2023. (Exposição).

41º Encontro Nacional das Juntas Comerciais (ENAJ).Moção de parabenização por assumir a posição de Diretor do DREI. 2022. (Encontro).

Autenticação de livros contáveis e societários (ENAP). Mudanças na Instrução Normativa do DREI. 2022. (Exposição).

Inova Simples - Orientações e Entendimentos (ENAP). Mudanças na Instrução Normativa do DREI. 2022. (Exposição).

Webinar | Atualidades em Direito Empresarial: o que mudou e você precisa saber (FGV). Palestra sobre Marco Legal das Startups e Lei da Melhoria de Ambiente de Negócios. 2022. (Exposição).

Webinar | Encarregado pela proteção de dados pessoais (Data Protection Officer - DPO). Palestra sobre a função do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). 2022. (Exposição).

Webinar | O futebol no mercado de capitais. Equity Crowdfunding no futebol. 2022. (Exposição).

Direito e Novas Tecnologias (Evento de Férias do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da UFRJ). Serviços de streaming e a proteção do direito autoral nas obras audiovisuais. 2019. (Exposição).

Debates de Outubro: Dissolução Parcial de Sociedades (UFRJ). A ação de dissolução parcial de sociedades. 2017. (Exposição).

A sociedade limitada e o atual CPC (OAB/RJ - Comissão de Direito Empresarial - CODE).Apuração de Haveres de Sócio na Sociedade Limitada. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Coachman Kolouboff

BAIOCCHI, E.; CESARIO, K. P. F.;TURANO, Allan Nascimento.. Regulamentação de criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Alves Gomes Rodrigues

BAIOCCHI, E.;TURANO, Allan Nascimento.. Responsabilidades do administrador judicial na recuperação judicial. 2023 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Oliveira e Silva Portocarrero

BAIOCCHI, E.;TURANO, Allan Nascimento.. A desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento: uma análise sobre a natureza jurídica dos fundos de investimento no âmbito do mercado de capitais brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Davi Chagas Diniz

LISBOA, L. L. A.; NASCIMENTO, T. M.;TURANO, Allan Nascimento.. Crise nos clubes de futebol: soluções jurídicas para recuperação e investimentos. 2022.

Aluno: Lais de Almeida Ribeiro

LISBOA, L. L. A.; NASCIMENTO, T. M.;TURANO, Allan Nascimento.. Penhorabilidade de cotas de fundos de investimento. 2022.

Aluno: Leonardo Parizotto Gomes

CESARIO, K. P. F.; MARTINS, Ciro SIlva;TURANO, Allan Nascimento.. Certificado de depósito de valores mobiliários do tipo Brazilian Depositary Receipts (BDR): estrutura, dinâmica e implicações jurídica. 2022.

Aluno: Deborah Bastos Mothe

CESARIO, K. P. F.;TURANO, Allan Nascimento.; ROSA, A. L.. Holdings familiares como instrumento no planejamento sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Campos Ribeiro

TURANO, Allan Nascimento.; COIMBRA, E. M.; ROSA, D. P. S.. Os direitos dos titulares de dados no regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) e na lei geral de proteção de dados brasileira (LGPD). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayane Silva Machado

TURANO, Allan Nascimento.; ZAGNI, J. P. F.; CANTARINO, R.. Governança corporativa e blockchain: a introdução da tecnologia na cultura societária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Barreto Paiva

TURANO, Allan Nascimento.; BICHARA, M. C.; MARMELLO, J. D.. A Recuperação Extrajudicial como solução alternativa para superação da crise das empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Lima Taveira

TURANO, Allan Nascimento.; COIMBRA, E. M.; ROSA, D. P. S.. O consentimento no aceite dos termos e condições de uso dos provedores de aplicações de internet e a sua relação com a proteção de dados pessoais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Romagnoli Jansen

TURANO, Allan Nascimento.; OLIVIERI, I. S. C.; CORDEIRO, A. T. D.. A operação de incorporação de sociedades como uma forma de reorganização societária: estudo do caso DaVita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Letícia Gomes Baptista

TURANO, Allan Nascimento.; COELHO, G. F.; MONTEIRO, A. S. C.. Regulação da Criptomoeda no Brasil: Desafios e Barreiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Machado Bezerra

TURANO, Allan Nascimento.; GUEDES, P. H. B.; MADURO, M.. Conflitos societários na Recuperação Judicial: o aumento de capital Social como meio de soerguimento empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Mendes de Oliveira

TURANO, Allan Nascimento.; GOMES, D. C. T.; LOURENCO, L. B. S.. A responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas no âmbito dos programas de compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Mourão Votre

TURANO, Allan Nascimento.; HIME, P. A.; MARMELLO, J. D.. Implicações jurídicas, econômicas e sociais dos planos de oferta de ações aos administradores e empregados (share plans/stock options). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina do Rêgo Lopes Fonseca

TURANO, Allan Nascimento.; GOMES, D. C. T.; LOURENCO, L. B. S.. Compliance na lei anticorrupção: uma análise acerca da eficácia na prevenção de atos ilícitos praticados por pessoas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Marcondes Ferraz Astolfi Pedro

TURANO, Allan Nascimento.; GOMES, D. C. T.; LOURENCO, L. B. S.. Os aspectos de um compliance eficiente e seus impactos enquanto investimento empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Aurélio de Pessoa Filho

TURANO, Allan Nascimento.; BASTOS FILHO, C. L. M.; MAFRA, R.. Investimento em ciptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MILENA DE SOUZA LOZANO MONTEIRO

TURANO, Allan Nascimento.; FREITAS, F. L. B.; NASCIMENTO, J. P. B.. Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta pela Perspectiva do Acionista Minoritário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; LAGASSI, V.;TURANO, Allan Nascimento.. Banca de Seleção de Monitores. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Gustavo Salema Marques

Os Impactos da Regulação dos Biodefensivos sobre a Atividade das Startups: O Sandbox Regulatório como instrumento de viabilização da atividade das Agtechs; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Renata Aguiar Bittencourt

As Quotas Preferenciais e a Restrição do Direito de Voto nas Sociedades Limitadas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Deborah Bastos Mothe

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital: aspectos jurídicos e utilidades práticas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Hugo Werneck Campos

Conversão das Associações em Sociedades Anônimas do Futebol; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Vanessa Almeida Dutra

Função e o Impacto das Sociedades Anônimas no sistema jurídico e econômico brasileiro: a importância da função social e da governança corporativa nas sociedades anônimas; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Yann Saliba

A cisão como mecanismo efetivo de contenção de crise econômica nas sociedades empresárias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Leonardo Henning Sodré

A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: aspectos históricos, processuais e materiais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Maria Clara Arruda Billé

A limitação da responsabilidade dos cotistas e o processo de insolvência no âmbito dos fundos de investimento à luz da Resolução CVM 175; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Deborah Bastos Mothe

Holdings familiares como instrumento no planejamento sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Pedro Machado Bezerra

Conflitos societários na Recuperação Judicial: o aumento de capital Social como meio de soerguimento empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Caroline Mendes Pinheiro

A responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas no âmbito dos programas de compliance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Mariana Barreto Paiva

A Recuperação Extrajudicial como solução alternativa para superação da crise das empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Gabriela Romagnoli Jansen

A operação de incorporação de sociedades como uma forma de reorganização societária: estudo do caso DaVita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Anna Letícia Gomes Baptista

Regulação da Criptomoeda no Brasil: Desafios e Barreiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Letícia Lima Taveira

O consentimento no aceite dos termos e condições de uso dos provedores de aplicações de internet e a sua relação com a proteção de dados pessoais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Rayane Silva Machado

Governança corporativa e blockchain: a introdução da tecnologia na cultura societária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Rodrigo Campos Ribeiro

Os direitos dos titulares de dados no regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) e na lei geral de proteção de dados brasileira (LGPD); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

MILENA DE SOUZA LOZANO MONTEIRO

Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta pela Perspectiva do Acionista Minoritário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Pedro Aurélio de Pessoa Filho

Investimento em ciptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Carolina Marcondes Ferraz Astolfi Pedro

Os aspectos de um compliance eficiente e seus impactos enquanto investimento empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Carolina do Rêgo Lopes Fonseca

Compliance na lei anticorrupção: uma análise acerca da eficácia na prevenção de atos ilícitos praticados por pessoas jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Pedro Mourão Votre

Implicações jurídicas, econômicas e sociais dos planos de oferta de ações aos administradores e empregados (share plans/stock options); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Nascimento Turano;

Produções bibliográficas

  • ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ; TURANO, Allan Nascimento. . Resolução da Sociedade Limitada em relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 158p .

  • TURANO, Allan Nascimento. . Investimento-anjo no Brasil: uma análise sobre as vantagens e desvantagens de sua adoção no financiamento de atividades econômicas. In: Teresa Cristina G. Pantoja; Helisia C. Góes; José A. Cerezoli. (Org.). Revista Brasileira de Direito Societário e Registro Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Registro Empresarial, 2021, v. 1, p. 151-172.

  • TURANO, Allan Nascimento. ; PARMA, Gustavo Delvaux . Perspectivas para atuação do encarregado na proteção de dados brasileira à luz do data protection officer (DPO) europeu. In: Gabriel Rached; Eduardo Helder de Farias. (Org.). Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento de crise - Novas Tecnologias, megadados e circulação da informação. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2021, v. 1, p. 109-125.

  • TURANO, Allan Nascimento. ; PARMA, Gustavo Delvaux . Possiveis caminhos para o papel do encarregado na proteção de dados brasileira em uma análise comparada. In: I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições, 2021, RIO DE JANEIRO. Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise - Novas Tecnologias, Megadados e circulação de informações. Gramma Editora: Rio de Janeiro, 2020. p. 53-57.

  • TURANO, Allan Nascimento. ; PAZ, Miguel Pedro Alves da . A responsabilização do administrador sob a luz da Lei 13.709/18. In: VI Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ - JIC/JUR 2019, 2019, Rio de Janeiro. JIC JUR 2019 - Trabalho completo publicado na Revista Brasileira de Direito Societário e Registro Empresarial. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Registro Empresarial, 2019. v. 1.

  • TURANO, Allan Nascimento. . O desestímulo à aquisição de sociedades em recuperação judicial em virtude da má aplicação da desconsideração da personalidade jurídica 2015 (Participação em concurso de Monografias).

Outras produções

TURANO, Allan Nascimento. ; GUERRA, João Paulo Braune . Episódio 89 do PG Talks. 2023.

SCHINCARIOL, J. ; TURANO, Allan Nascimento. . Maior parte das empresas abertas não se adaptou à LGPD. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAGAO, A. ; TURANO, Allan Nascimento. . Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, C. ; TURANO, Allan Nascimento. . Trabahador em Foco - Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TURANO, Allan Nascimento. . Lei da Sociedade Anônima do Futebol. 2022. (Curso de Educação Continuada).

TURANO, Allan Nascimento. . Direito, Economia Criativa e Negócios Digitais. 2021. (Curso de Educação Continuada).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Integrante / Kone Prieto Furtunato Cesário - Integrante / Verônica Lagassi - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Empresa e Atividades Econômicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Ferreira de Assumpção Alves em 02/07/2021., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (23) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Integrante / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves - Coordenador / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2016 - 2018

    Programa Startup Rio - Compras do Bem, Descrição: Criação de uma Startup com apoio de agência de fomento, recursos obtidos por meio do Edital FAPERJ n 23/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Coordenador / Beatriz Figueiredo Velho - Integrante / Pedro Henrique Telles Barros - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Programa Startup Rio - Compras do Bem, Descrição: Criação de uma Startup com apoio de agência de fomento, recursos obtidos por meio do Edital FAPERJ n 23/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Coordenador / Beatriz Figueiredo Velho - Integrante / Pedro Henrique Telles Barros - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Programa Startup Rio - Compras do Bem, Descrição: Criação de uma Startup com apoio de agência de fomento, recursos obtidos por meio do Edital FAPERJ n 23/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Coordenador / Beatriz Figueiredo Velho - Integrante / Pedro Henrique Telles Barros - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Programa Startup Rio - Compras do Bem, Descrição: Criação de uma Startup com apoio de agência de fomento, recursos obtidos por meio do Edital FAPERJ nº 23/2016. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Allan Nascimento Turano - Coordenador / Beatriz Figueiredo Velho - Integrante / Pedro Henrique Telles Barros - Integrante.

Prêmios

2023

Responsável técnico, Liga Acadêmica de Direito Societários - LADS/UFRJ.

2019

Nomeado Rising Star: Media, Entertainment and Sports Law, Leaders League.

2019

Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas e Líder do Grupo Arbitragem e Direito Societário, Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CJA/ CBMA).

2018

Aprovado em 2º Lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Comercial, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

Membro efetivo do Núcleo de Fintechs, Câmara de Arbitragem e Mediação Especializada (CAMES/SP).

2017

Aprovado no Concurso Público para o cargo de Analista Técnico de Registro Mercantil, Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

2016

Indicação ao prêmio "Santiago Dantas" de melhor monografia pela UFRJ. Título: A Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio: análise conjunta das disposições do Código Civil e do CPC/2015, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

1º Lugar no "12º Concurso de Monografias". Autor de "O desestímulo à aquisição de sociedades em recuperação judicial em virtude da má aplicação da desconsideração da personalidade jurídica", Levy & Salomão Advogados.

2015

Monitor da Disciplina "Direito Comercial", sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2014

Monitor da Disciplina "Teoria do Contrato", sob a orientação do Prof. Me. Pablo Galvão Marano, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2014

Monitor da Disciplina "Teoria do Contrato", sob a orientação do Prof. Me. Alexandre Sales Cabral Arlota, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

S.A.F Botafogo

Vínculo: Prestador de Serviços PJ, Enquadramento Funcional: Advogado e Data Protection Officer (DPO), Carga horária: 8

2022 - 2023

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do DREI, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Módulo

Outras informações:
Professor responsável por todo o módulo (24h) de Sociedades Anônimas do LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação (LL.M. e MBA) em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais.

2022 - 2022

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Educação Continuada, Carga horária: 24

Outras informações:
Coordenador do curso "Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF"Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/2022-05/lei-da-sociedade-anonima-do-futebol.pdf

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Educação Continuada

Outras informações:
Coordenador do Curso de Educação Continuada "Direito, Economia Criativa e Negócios Digitais"

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

Atividades

  • 10/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Direitos dos Acionistas, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados Pessoais, Reorganizações Societárias, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada

  • 07/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, FGV Rio de Janeiro, FGV Direito Rio.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Advocacia Empresarial, responsável pela disciplina sociedade simples.

Atividades

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - 2022

JPN Advogados

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordena as áreas de Entretenimento, Tecnologia e Negócios Digitais. Atuação em questões envolvendo Direito Societário, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Direito Autoral, Direitos da Personalidade e Contratos.

2021 - 2021

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 2

2018 - 2021

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na Equipe de Entretenimento e Tecnologia. Direito Autoral, Propriedade Intelectual (foco em Direito Autoral), Direitos da Personalidade, Liberdade de Expressão, Mídia, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Atividades

  • 01/2018

    Serviços técnicos especializados , Equipes de Entretenimento e Societário.,Serviço realizado, Atua atua na área societária, com experiência em fusões e aquisições, reorganizações societárias, private equity, venture capital e estruturação de empreendimentos em diversos setores da economia. Análise e elaboração de auditorias jurídicas e contratos.; Atua em assuntos relacionados aos mais diversos aspectos da área de entretenimento, que engloba as áreas de direito desportivo, mídia, direito de imagem, propriedade intelectual, proteção de dados pessoais e tecnologia.

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelas disciplinas Comercial III (Títulos de Crédito) e Comercial IV (Recuperação de Empresas e Falência).

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelas Disciplinas Comercial II (Sociedades Anônimas) Comercial IV (Recuperação de Empresas e Falências), Direito para Startups e Empreendedores e Proteção de Dados Pessoais.

Atividades

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito (FND).,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

FreitasLeite Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2016 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , Equipe de M&A e Societário.,Serviço realizado, Assessoria jurídica consultiva a empreendedores e sociedades empresárias. Auditoria legal em operações de reestruturação societária e fusões e aquisições. Consultoria em Direito Societário.

2016 - 2018

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coloborador externo

Atividades

  • 03/2016 - 12/2018

    Serviços técnicos especializados , FAPERJ.,Serviço realizado, Assessoria jurídico no projeto de concepção da Startup Compras do Bem.

2014 - 2016

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2014 - 02/2016

    Estágios , Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.,Estágio realizado, Atividades voltadas à análise e auditoria legal das informações das pessoas jurídicas que mantêm relação com o BNDES ("Due Diligence"), contato direto com seus representantes e elaboração de instrumentos contratuais que formalizam as operações.

2013 - 2013

Ulhôa Canto, Rezende & Guerra Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2013 - 11/2013

    Estágios , Equipe de Societário/Fusões e Aquisições.,Estágio realizado, Atividades relacionadas ao Registro Público de Empresas Mecantis (RPEM/ Juntas Comerciais) e ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Elaboração de minutas e revisão de instrumentos contratuais e documentos societários diversos.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 07/2011 - 09/2011

    Estágios , III Juizado Especial Cível.,Estágio realizado, Cartório do III Juizado Especial Cível. Análise de documentos de representação das partes como atos constitutivos e procurações. Instruções dos autos e procedimentos de cartório.