Pedro Jacob Rodrigues

Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), do qual é Membro Associado. Tem experiência em Direito Tributário, com passagem em Multinacionais de Consultoria e Auditoria ("Big Four"); em Multinacional americana de alimentos e bebidas (indústria e comércio); bem como em grandes escritórios de advocacia, tendo assim adquirido vasta experiência no atendimento a clientes nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Planejamento Tributário e Legalidade: A Teoria do Propósito Negocial no Positivismo Contemporâneo,Ano de Obtenção: 2020
Elizabeth Nazar Carrazza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Da (In)constitucionalidade do Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 5135
Orientador: Renato Lopes Becho

Graduação em Direito

2011 - 2015

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: TRANSDICIPLINARIEDADE E INTERAÇÕES NORMATIVAS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA NOVA VISÃO DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA
Orientador: Volgane Oliveira Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2011

Escola Dom Bosco

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Analista Fiscal (Ênfase no ICMS de São Paulo, Nota Fiscal Eletr. (Carga horária: 30h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Francês. (Carga horária: 80h). , Lyon Bleu International, LBI, França.

2011 - 2011

Análise Gráfica: domine as técnicas mais utilizadas no mercado financeiro. (Carga horária: 20h). , Econométrica, EE, Brasil.

2011 - 2011

Aprenda a investir na bolsa de valores, Mercado Financeiro. (Carga horária: 20h). , Econométrica, EE, Brasil.

2008 - 2009

Inglês. (Carga horária: 360h). , Eurocentres Foundation, EF, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2016. (Congresso).

Seminário Direito e Cidadania: Processo e Cidadania. 2015. (Seminário).

II Encontro de Pesquisa e II Encontro de Iniciação Científica do do ICF. 2014. (Encontro).

IX Semana Jurídica: A criminologia no século XXI: crítica ao sistema jurídico-penal brasileiro. 2014. (Congresso).

Seminário Direito e Cidadania: Bioética e Biodireito. 2014. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa e I Encontro de Iniciação Científica do ICF. 2013. (Encontro).

Seminário Direito e Cidadania: 25 anos de Constituição Federal. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania: Cidadania e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania: Cidadania Ativa. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, P. J. . Aspectos Teóricos e Práticos da Inclusão com Despesas com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 41, p. 385, 2019.
RODRIGUES, P. J. . Da Inconstitucionalidade do Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Uma análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Julgamento da ADI 5135. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. jul/2018, p. http://investid, 2018.
RODRIGUES, P. J. ; CARVALHO, V. O. . Transdisciplinaridade e Interações Normativas na Contemporaneidade: Uma nova visão do crime de apropriação indébita tributária. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 30, p. 1-30, 2015.

Prêmios

2016

Advogado - 378.763, OAB São Paulo.

2016

Membro Associado, IBDT.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Ernst & Young

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tax Assistant, Carga horária: 40

2016 - Atual

KPMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: International Tax Trainee, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxílio aos defensores públicos na elaboração de peças processuais administrativas e judiciais, com foco nas áreas de Direito de Família, Penal, Consumidor, Tributário e Civil.

2014 - 2014

Borges Junior Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxílio aos advogados na preparação de peças processuais, comparecimento em audiências judiciais e acompanhamento de processos administrativos e judiciais. Com foco em Direito Civil.

2013 - 2013

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Registro de MEI e consultoria para pequenos e micro empresários.

2012 - 2012

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Matéria Hermenêutica Jurídica ministrada pelo Prof. Newton Clark, Msc.