Gustavo Lyrio Julião

Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2016 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Reclamação: do comando judicial aos precedentes
Orientador: Flávio Cheim Jorge
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: Reclamação Constitucional; Código de Processo Civil; Direito; Direito Processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Responsabilidade por infrações tributárias: a crise interpretativa do art. 136 do Código Tributário Nacional

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O Papel do Poder Público Brasileiro para a Efetivação dos Programas de Pagamento Por Serviços Ambientais
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2008

River East Collegiate

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Escola São Domingos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

JULIÃO, G. L. ; BRITO, A. L. . Lançamento do livro "Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015". 2018. (Outro).

Participação em eventos

7 mudanças simples que o legislador poderia fazer (ou já ter feito) para melhorar significativamente a execução civil para pagamento de quantia - Dr. Marcelo Abelha Rodrigues. 2018. (Seminário).

III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual.. 2018. (Congresso).

Precedentes Judiciais na atual perspectiva da Doutrina Brasileira- José Rogério Cruz e Tucci. 2018. (Seminário).

VIII FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis. Membro do Grupo "Ordem do processo nos tribunais e regimentos internos".. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. O direito da liberdade à liberdade do direito: uma leitura do direito privado brasileiro a partir da justiça social de Axel Honneth. 2017. (Congresso).

Noite de Lançamento da 2ª ed. do livro "O Valor Vinculantes dos Precedentes", de Hermes Zaneti Jr.. 2016. (Outra).

o XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A (Im)penhorabilidade do Bem de Família e a tutela jurisdicional executiva no Novo Código de Processo Civil.. 2016. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo. 2016. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário "Mineração e Meio Ambiente". 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

JULIÃO, G. L. ; SANTOS, R. R. . A tutela da evidência como técnica jurisdicional diferenciada e a técnica de julgamento da teoria da causa madura.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , v. 15, p. 281, 2017.
JULIÃO, G. L. . Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. Aspectos polêmicos dos recursos cíveis, v.15 , v. 145, p. 201, 2017.
JULIÃO, G. L. . Reclamação Constitucional: do comando judicial aos precedentes. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 222p .
JULIÃO, G. L. ; BRITO, A. L. (Org.) . Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 244p .
JULIÃO, G. L. . A Sistematização das Decisões Judiciais: Uma Análise Crítica dos Precedentes no Código de Processo Civil de 2015. Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 143-161.
JULIÃO, G. L. ; SANTOS, R. R. . O direito da liberdade à liberdade do direito: uma leitura do direito privado brasileiro a partir da justiça social de Axel Honneth. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017.
JULIÃO, G. L. ; SANTOS, R. R. . Efetividade processual: a tutela da evidência como técnica jurisdicional diferenciada e a técnica de julgamento da teoria da causa madura estendida ao agravo de instrumento no CPC/2015.. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017.
JULIÃO, G. L. . A (Im)penhorabilidade do Bem de Família e a tutela jurisdicional executiva no Novo Código de Processo Civil.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2016.
JULIÃO, G. L. ; SANTOS, R. R. . O direito da liberdade à liberdade do direito: uma leitura do direito privado brasileiro a partir da justiça social de Axel Honneth. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JULIÃO, G. L. ; SANTOS, R. R. . Efetividade processual: a tutela da evidência como técnica jurisdicional diferenciada e a técnica de julgamento da teoria da causa madura estendida ao agravo de instrumento no cpc/2015.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JULIÃO, G. L. . A (Im)penhorabilidade do Bem de Família e a tutela jurisdicional executiva no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

JULIÃO, G. L. ; ASSIS, G. Z. . Cuidados nas compras com cupons de desconto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Justiça e evidência, prova, verdade e processo contemporâneo, Descrição: Visa a pesquisa sobre a "Verdade" e sua influência no Processo, através dos sistemas processuais e a busca da Justiça, seja quanto à obtenção do meio de prova, a análise do direito material e a ação judicial e os meios de impugnação das decisões.Estudo do processo a nível nacional e comparado, processos de Cortes Internacionais, de Justiça e Paz, seja processamento de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo responsabilidade empresarial e estatal. Através da pesquisa se pretende atingir a publicação de pelo menos dois livros, duas dissertações de mestrado, monografias de graduação, além de intercâmbio com outras universidades nacionais e estrangeiras, com interação com pesquisadores nacionais e estrangeiros, realização de palestras, seminários e inserção social através de verificar e influir a produção da justiça na prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Gustavo Lyrio Julião - Coordenador / Manoel Alves Rabelo - Integrante / Marcellus Polastri Lima - Integrante.
2016 - Atual

Fundamentos Teóricos do Direito Processual Civil Contemporâneo, Descrição: Grupo de estudo e pesquisa voltado ao estudo do Direito Processual Civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (4) . , Integrantes: Gustavo Lyrio Julião - Coordenador / Carlos Frederico Bastos Pereira - Integrante / Thiago Ferreira Siqueira - Integrante / Cinthia Saldanha Lacerda - Integrante / Isabela Gobetti Merçon de Lima - Integrante / Leandro Pedrosa Braga Miranda - Integrante / Marília dos Santos Mareto - Integrante / Paulo Rogério Sato - Integrante / Pedro Mansur Trés - Integrante / Rodrigo Ramos Wernesbach - Integrante / Rafael de Oliveira Lima - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor voluntário da disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" ministrada ao curso de Administração do turno noturno da Universidade Federal do Espírito Santo.

2013 - 2015

Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2013

Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessor de Desembargador

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência como bolsista vinculado ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em razão do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito Processual da UFES. Atuação na assessoria jurídica da Desembargadora Elisabeth Lordes, componente da 3ª Câmara Cível e posteriormente da 1ª Câmara Criminal.