Larissa Leilane Fontes de Lima

Mestra em Direito na linha de Direitos Humanos, Sociedade e Arte pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ); Advogada (OAB/SE nº: 8596) e pós-graduada (lato sensu) em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi/BA (2017); graduada em Direito pela Universidade Tiradentes-SE (2015). Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ), desenvolvendo pesquisas na área de Política de Drogas, Direitos Humanos e Criminologia Feminista. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: seletividade penal, criminologia crítica, tráfico de drogas, criminalização dos movimentos sociais, criminologia feminista e gênero. Realizou estágio docente de Direito Penal II e Criminologia na FND/UFRJ em 2017.2. É militante feminista (tendo atuado junto ao coletivo de mulheres de Aracaju-SE e ao Coletivo Rosa dos Ventos na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Também é militante de direitos humanos junto ao Coletivo Piracema, na cidade de Aracaju-SE e fotógrafa pela conscientização de poder feminino.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA? UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE ATO OBSCENO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO,Ano de Obtenção: 2018
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: criminologia feminista; gênero; teoria da consubstancialidade; Ato obsceno; Nudez; Teoria dos Papeis Sociais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Feminista. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Criminologia Feminista. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.

Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado

2015 - 2017

Faculdade de Guanambi
Título: Autos de Resistência como instrumento legitimador de uma política pública de extermínio
Orientador: Dirley da Cunha Junior

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: "Autos de Resistência": uma análise sobre a violência policial
Orientador: Karyna Batista Sposato

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Formação complementar

2017 - 2017

Diálogos sobre controle social e raça: análise dos paradigmas criminológico. (Carga horária: 6h). , CRIOLA, CRIOLA, Brasil.

2017 - 2017

Teorias Críticas dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Instituto Joaquin Herrera Flores, IJHF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Feminista.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teorias de gênero.

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Organização de eventos

LIMA, L. L. F. ; BOITEUX, L. ; FIGUEIREDO, N. S. ; CHICHIERCHIO, J. ; SILVA, R. A. R. . Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

BOITEUX, L. ; LIMA, L. L. F. . Maconha Medicinal e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

LOIS, Cecília Caballero ; VIEIRA, José Ribas ; LIMA, L. L. F. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. Uma análise sobre o crime de ato obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2018. (Congresso).

Seminário Prisões, Manicômios e Feminismos.Sistema de Justiça, Raça, Classe e Gênero. 2018. (Seminário).

13º Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 11. 2017. (Congresso).

13º Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 11. Repressão policial e ativismo social: quando o gênero determina a atuação estatal. 2017. (Congresso).

8ª Semana de Integração Acadêmica.MULHERES PRESAS POR TRÁFICO NO RIO DE JANEIRO: UMA ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. 2017. (Encontro).

O 2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social ? EABRAPPS. 2017. (Encontro).

Política Criminal sem Derramamento de Sangue - uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo. 2017. (Seminário).

Gênero, Identidade e Direitos Reprodutivos. 2016. (Outra).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Criminalização da Política e dos Movimentos Sociais. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. "Autos de Resistência" como instrumento de legitimação da política de extermínio do "inimigo". 2016. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

8ª Semana de Extensão da UNIT - SemEx. 2014. (Outra).

Congresso de Direito Penal: Uma Análise Interdisciplinar. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades, Acesso à Justiça e Políticas Públicasaas. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2014. (Congresso).

7ª Semana de Consciência Negra da UNIT. 2013. (Outra).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

4ª Semana de Extensão da Unit - Semex - "A Extensão Universitária e os Desafios da Contemporaneidade". 2010. (Outra).

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Participação em bancas

LIMA, L. L. F.. Direito à morte digna ? uma análise sobre o suicídio assistido. 2017.

LIMA, L. L. F.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E A TUTELA DA INFORMAÇÃO NA INTERNET. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, L. L. F.. Restrições Verticais Exclusionárias: limites entre o lícito e o ilícito em cláusulas de exclusividade.. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, L. L. F.. Um estudo interdisciplinar sobre os planos de stock options e suas repercussões jurídico-econômicas. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Márcia Nina Bernardes

BERNARDES, M. N.; RODRIGUES, L. B. F.; Batista, V.O.; PEDRINHA, R. D.. Toda nudez será castigada? Uma análise do crime de ato obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Roberta Duboc Pedrinha

PEDRINHA, Roberta Duboc; Bernardes, Marcia Nina; BOITEUX, Luciana; BERNER, V. O. B.. Toda Nudez Será Castigada? Uma Análise Sobre o Crime de Ato Obsceno a Partir de Uma Perspectiva de Gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; BERNARDES, Márcia Nina;BATISTA, Vanessa Oliveira; PEDRINHA, Roberta Duboc. Toda Nudez será castigada? Uma análise sobre o crime de ato obsceno partir de uma perspectiva de gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; TROTTA, Mariana; TAVARES, Ana Claudia Diogo. Toda Nudez será castigada? Uma análise sobre o crime de Ato Obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ana Cláudia Diogo Tavares

RODRIGUES, Luciana Boiteux; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana;TAVARES, ANA CLAUDIA DIOGO. Toda nudez será castigada: uma análise sobre o crime de ato obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Toda Nudez será castigada? Uma análise sobre o crime de Ato Obsceno a partir de uma Perspectiva de Gênero; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, L. L. F. ; LIMA, I. F. F. . Autos de resistência como instrumento legitimador da política de extermínio dos 'Indignos de Vida'. Revista de Criminologias e Políticas Criminais , v. 2, p. capa-246, 2016.

  • LIMA, L. L. F. ; ALVES, R. ; CHICHIERCHIO, J. ; Paola B. ; BOITEUX, L. ; BENEVIDES, Laize ; MAGNO, Patricia . Uma Análise Sobre o Crime de Ato Obsceno a partir de uma Perspectiva de Gênero. In: Luciana Boiteux, Patrícia Carlos Magno e Laíze Gabriela Benevides. (Org.). Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. 1, p. 1-1312.

  • LIMA, L. L. F. ; NOVAIS, M. C. R. . CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

  • LIMA, L. L. F. ; LIMA, I. F. F. . A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO COMO PLATAFORMA IDEOLÓGICA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA HIGIENISTAS. In: Encontro Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras pela Justiça Social, 2016, Aracaju, 2016, Aracaju. Encontro Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras pela Justiça Social. Aracaju, 2016. v. 1. p. 33-33.

  • LIMA, L. L. F. . Uma análise do crime de ato obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, L. L. F. ; BOITEUX, L. . Toda nudez será castigada? Uma análise do crime de ato obsceno a partir de uma perspectiva de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. L. F. ; BOITEUX, L. . Repressão policial e ativismo social: quando o gênero determina a atuação estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, L. L. F. . 'Autos de Resistência': uma análise sobre a violência policial.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    MULHERES PRESAS POR TRÁFICO NO RIO DE JANEIRO: UMA ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS, Descrição: Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa que teve por fonte os nomes das mulheres encarceradas nos seis presídios exclusivamente femininos do Estado do Rio de Janeiro no dia 03.06.16, como uma fotografia do momento. A partir dessa relação com dois mil nomes listados no "confere", foi foram buscadas suas sentenças sentenças condenatórias no portal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (, ), por meio da ferramenta de consulta processual por ?nome?. O objetivo inicial da análise consistiu em verificar, nas sentenças condenatórias (no caso das mulheres apenadas) quantas delas respondiam pelo crime de tráfico e em quantos casos houve a aplicação do parágrafo quarto do artigo 33 da Lei 11.343/06 (tráfico privilegiado), para avaliar quantas delas poderiam receber indulto. Em um segundo momento, busca-se identificar o perfil de mulher encarcerada no estado, sendo o trabalho dividido por presídio, para poder obter informações mais precisas sobre essa população alvo da política de drogas repressiva, que cresceu 576% entre 2000-2014. Em relação ao marco teórico, a pesquisa situa-se no campo da Criminologia Crítica, com Alessandro Baratta e de Rosa Del Olmo, e da Criminologia Feminista abolicionista (Angela Davies). A partir da análise das sentenças de primeira instância de presas no estado do Rio de Janeiro, a título de resultados preliminares, foi possível concluir que a maioria das prisões se deu pelo crime de tráfico de drogas, tal como se verifica a nível nacional. Ademais, o grupo verificou que em poucos casos (entre as presas) foi aplicada a causa de diminuição do parágrafo quarto da referida Lei, o que implica na aplicação de uma pena mínima de 5 anos de reclusão e maiores dificuldades de receber indulto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Larissa Leilane Fontes de Lima - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Raquel Alves Rosa da Silva - Integrante / Natália Sant'anna de Figueiredo - Integrante / Samuel Medeiros Andreatta - Integrante / Matheus Borges Frizzera Guimarães - Integrante / Bruna Banchik Mota Silva - Integrante.

  • 2016 - Atual

    CORPO E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE ATO OBSCENO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO, Descrição: Tendo em vista ser o Direito Penal uma das instituições basilares do sistema capitalista moderno, a qual utiliza o Sistema Penal como um instrumento de controle social punitivo institucionalizado que se vale do poder de polícia para tal, atuando desde a ocorrência (ou suspeita de ocorrência) de um delito até a execução da pena (ZAFFARONI; PIERANGELI, 2011, p. 69) ; e, considerando que as relações de gênero perpassam a sociedade, seus fenômenos e instituições, a pesquisa ora proposta pretende fazer uma análise, a partir de uma perspectiva de gênero sobre o crime de ato obsceno. O objetivo é fazer, através de uma abordagem de diversos marcos teóricos das teorias críticas de direitos humanos, como a criminologia crítica, a criminologia feminista, o feminismo - com enfoque especial à consubstancialidade - e as ideias de saber e poder a partir do pensamento de Michel Foucault, uma reflexão que permita identificar como se dá o tratamento destinado às mulheres pelo sistema penal ? especialmente pelas instituições policiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Larissa Leilane Fontes de Lima - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Experiência profissional