Mayra dos Santos Zavattaro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2008). Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal, em parceria com as Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil (2009). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar (2018). Trabalhou como Oficial de Gabinete de Desembargador vinculado à 4 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (2010-2012). Atualmente é Juíza de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2012 - presente), com atuação eminentemente na área do Direito Criminal e Direito da Família e Infância. Professora da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP Núcleo Maringá (2017-2019). Professora da Escola da Magistratura - EMAP (2023).

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado Profissional em Justiça Criminal

2021 - Atual

Universidade de Portsmouth
Orientador: Becky Milne

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2017

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos de personalidade da criança, Ano de Obtenção: 2017
Gustavo Noronha de Ávila.Palavras-chave: criança; depoimento; direito de ser ouvida; memória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Cognitiva. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Especialização em Direito Público

2009 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRASIL
Título: O provimento jurisdicional no mandado de injunção
Orientador: Emerson Gabardo

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário Curitiba
Título: A aplicação prática dos princípios constitucionais ao concurso público
Orientador: Daniel Muller Martins

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Cosmopolitismo jurídico: teorias e práticas de um direito emergente. (Carga horária: 2h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos. (Carga horária: 62h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Escuta Protegida. (Carga horária: 11h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2018 - 2018

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, ESEJE, Brasil.

2017 - 2017

O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

2016 - 2016

Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2013 - 2013

Meeting Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2013 - 2013

III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados. (Carga horária: 42h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

II Curso sobre o processo de Improbidade. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Curso Preparatório. (Carga horária: 232h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em I Simpósio de Direito Desportivo. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Influência Midiática no Discurso Jurídico. (Carga horária: 20h). , Diretório Acadêmico Clotário Portugal, DACP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Adolescentes em Conflito com a Lei. (Carga horária: 4h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Mídia e Segurança. (Carga horária: 3h). , Centro Acadêmico Sobral Pinto, CASP, Brasil.

2007 - 2007

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 38h). , Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI, Brasil.

2007 - 2007

III Fórum Nacional de Procuradores do MPContas. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Paraná, TCPR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Simpósio de Direito Administrativo. (Carga horária: 6h). , Diretório Acadêmico Clotário Portugal, DACP, Brasil.

2006 - 2006

IX Congresso Ibero-Americano de Constitucional. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, ABCD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Primeira Semana do Pensamento Crítico do Direito. (Carga horária: 10h). , Diretório Acadêmico Clotário Portugal, DACP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ZAVATTARO, MAYRA DOS SANTOS ; AVILA, G. N. ; Rezende, Pedro R. ; Santos, Marcel F. ; Altoé, Rafael . 1º Congresso Brasileiro de Psicologia do testemunho. 2018. (Congresso).

ZAVATTARO, M. S. . Aula Magna - Prof. Valério Mazzuoli. 2017. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito da Personalidade. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO ABUSO SEXUAL E O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS DANOS DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA. 2017. (Congresso).

Orientou

Julia Maria Tasso

A (Ir)responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Mayra dos Santos Zavattaro;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, DANIELA GONÇALVES MENENGOTI ; ÁVILA, GUSTAVO NORONHA DE ; ZAVATTARO, MAYRA DOS SANTOS . O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO DA CRIANÇA EM PRESTAR DECLARAÇÕES NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS PARA RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 17, p. 891-915, 2017.
ZAVATTARO, MAYRA DOS SANTOS . Depoimento especial: aspectos jurídicos e psicológicos de acordo com a lei n. 13.431/2017. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 242p .
ZAVATTARO, M. S. ; AVILA, G. N. . O Depoimento Infantil em Juízo. In: Gustavo Noronha de Ávila; Andrea Carla de Moraes Pereira Lago; Walter Barbosa Bittar (Org). (Org.). O Depoimento Infantil em Juízo. 1ed.Maringá: IDDM, 2017, v. , p. 66-77.
ZAVATTARO, MAYRA DOS SANTOS . Depoimento sem dano no processo criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVATTARO, MAYRA DOS SANTOS . A oitiva da criança vítima de abuso em juízo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVATTARO, M. S. . Técnicas de entrevista aplicadas em juízo para a oitiva da criança vítima de crime. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ZAVATTARO, M. S. ; AVILA, G. N. . O DEPOIMENTO INFANTIL EM JUÍZO: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO N. 33 DO CNJ, E A POSITIVAÇÃO ATRAVÉS DA LEI N. 13.431/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZAVATTARO, M. S. ; AVILA, G. N. . O depoimento infantil em juízo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito

2016 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Prática Processual Civil - Módulo de Direito de Família no Núcleo de Maringá - PR Professora de Prática Processual Penal - Módulo Juizado Especial Criminal no Núcleo de Maringá - PR.