Artur Mitsuo Miura

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília com ênfase em Análise Econômica de Direito dos Sistemas Agroindustriais. Especialista em Direito Tributário, Direito Ambiental e MBA em Agronegócio. Possuiu experiência em Direito Civil, Empresarial, Tributário e Ambiental. Pesquisador nas áreas de Direito, Economia e Agronegócios.

Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Católica de Brasília
Título: Financiamento Privado do Agronegócio: Contratos de Concessão de Crédito Privado e Comportamento Oportunista, Ano de Obtenção: 2022
Maurício Dalri Timm do Valle.Coorientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Agronegócio; Instituições e Desempenho Econômico; Contratos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia Agrária.

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2025 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em Contabilidade em IFRS

2023 - 2025

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP
Título: A Contabilização da Variação Cambial em Contratos com Indexação ao Dólar: análise à Luz dos Pronunciamentos Contábeis e da Legislação Brasileira.
Orientador: Silvio Hiroshi Nakao

Especialização em LL.M em Direito Tributário

2022 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2023

Especialização em Direito Ambiental

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A prova estatística em processos complexos, sobretudo estruturais, no Direito Ambiental
Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão

Especialização em MBA em Agronegócios

2021 - 2023

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: As regras do comércio internacional: o contencioso do algodão (DS267)
Orientador: Urandi João Rodrigues Junior

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2023 - Atual

Universidade do Estado de Mato grosso.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade de Direito de Franca
Título: Execução Fiscal
Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas. (Carga horária: 51h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2022 - 2022

Prática Em Direito Administrativo Ambiental: Da Prevenção À Defesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2022 - 2022

Temas Atuais de Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2022 - 2022

Contratos no Agronegócio. (Carga horária: 32h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2021 - 2021

Regularização Ambiental. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE EMPRES, PECEGE, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Custos no Mercado de Grãos. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE EMPRES, PECEGE, Brasil.

2021 - 2021

TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PERFIL HISTÓRICO. 2022. (Congresso).

Aula Magna com o Gilmar Mendes. 2021. (Outra).

Direito Tributário: Semana José Roberto Vieira. 2021. (Seminário).

Fórum Internacional Tributário-FIT 2021. 2021. (Congresso).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE, V JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS e V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT. Arbitragem Tributária. 2021. (Congresso).

O FUNCIONAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS E O REGISTRO DAS CPRs. 2021. (Outra).

NEGATIVE COMPARATIVE LAW: A STRONG PROGRAMME FOR WEAK THOUGHT. 2020. (Outra).

O Potencial Crítico do Direito Comparado. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

  • MIURA, A. M. ; VALLE, M. D. T. ; Marcos A.P. Valadão . PODER-DEVERDA SRF E A SOLUÇÃO DE CONSULTA: O ART. 9º DO PL 2.484/2022. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 162, p. 45-61, 2025.

  • MIURA, A. M. ; VALLE, M. D. T. . INTERPRETAÇÃO CASUÍSTICA: DESPESAS DEDUTÍVEIS E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 49, p. 53-93, 2024.

  • MIURA, A. M. ; TOMASCHITZ, A. ; VALLE, M. D. T. . O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do Estado de Mato Grosso. Revista Direito Tributário Atual , v. 1, p. 58-77, 2022.

  • MIURA, A. M. ; VIDAL, R. C. N. . A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZKOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 1, p. 316-339, 2016.

  • MIURA, A. M. ; GAMA, C. K. ; VALLE, M. D. T. . O NOVO IMPOSTO SELETIVO E A TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL. In: Paula de Castro Silveira; Francisco Nicolau Domingos; José Lucas Cardoso; João de Sousa Assis. (Org.). Sustentabilidade: impactos, instrumentos e soluções Direito, tributação e economia. 1ed.Lisboa: Letras e Conceitos Lda., 2025, v. 1, p. 221-240.

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