Artur Mitsuo Miura
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília com ênfase em Análise Econômica de Direito dos Sistemas Agroindustriais. Especialista em Direito Tributário, Direito Ambiental e MBA em Agronegócio. Possuiu experiência em Direito Civil, Empresarial, Tributário e Ambiental. Pesquisador nas áreas de Direito, Economia e Agronegócios.
Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Católica de Brasília
Título: Financiamento Privado do Agronegócio: Contratos de Concessão de Crédito Privado e Comportamento Oportunista, Ano de Obtenção: 2022
Maurício Dalri Timm do Valle.Coorientador: Edilson Vitorelli Diniz Lima. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Agronegócio; Instituições e Desempenho Econômico; Contratos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia Agrária.
Especialização em Contabilidade em IFRS
2023 - 2025
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP
Título: A Contabilização da Variação Cambial em Contratos com Indexação ao Dólar: análise à Luz dos Pronunciamentos Contábeis e da Legislação Brasileira.
Orientador: Silvio Hiroshi Nakao
Especialização em LL.M em Direito Tributário
2022 - 2023
Fundação Getúlio Vargas
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2023
Especialização em Direito Ambiental
2021 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: A prova estatística em processos complexos, sobretudo estruturais, no Direito Ambiental
Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão
Especialização em MBA em Agronegócios
2021 - 2023
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: As regras do comércio internacional: o contencioso do algodão (DS267)
Orientador: Urandi João Rodrigues Junior
Graduação em Direito
2004 - 2009
Faculdade de Direito de Franca
Título: Execução Fiscal
Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas. (Carga horária: 51h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2022 - 2022
Prática Em Direito Administrativo Ambiental: Da Prevenção À Defesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2022 - 2022
Temas Atuais de Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2022 - 2022
Contratos no Agronegócio. (Carga horária: 32h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2021 - 2021
Regularização Ambiental. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE EMPRES, PECEGE, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Custos no Mercado de Grãos. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE EMPRES, PECEGE, Brasil.
2021 - 2021
TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL DE MATO GROSSO - PERFIL HISTÓRICO. 2022. (Congresso).
Aula Magna com o Gilmar Mendes. 2021. (Outra).
Direito Tributário: Semana José Roberto Vieira. 2021. (Seminário).
Fórum Internacional Tributário-FIT 2021. 2021. (Congresso).
II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE, V JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS e V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT. Arbitragem Tributária. 2021. (Congresso).
O FUNCIONAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS E O REGISTRO DAS CPRs. 2021. (Outra).
NEGATIVE COMPARATIVE LAW: A STRONG PROGRAMME FOR WEAK THOUGHT. 2020. (Outra).
O Potencial Crítico do Direito Comparado. 2020. (Outra).
Produções bibliográficas
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MIURA, A. M. ; VALLE, M. D. T. ; Marcos A.P. Valadão . PODER-DEVERDA SRF E A SOLUÇÃO DE CONSULTA: O ART. 9º DO PL 2.484/2022. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 162, p. 45-61, 2025.
-
MIURA, A. M. ; VALLE, M. D. T. . INTERPRETAÇÃO CASUÍSTICA: DESPESAS DEDUTÍVEIS E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 49, p. 53-93, 2024.
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MIURA, A. M. ; TOMASCHITZ, A. ; VALLE, M. D. T. . O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do Estado de Mato Grosso. Revista Direito Tributário Atual , v. 1, p. 58-77, 2022.
-
MIURA, A. M. ; VIDAL, R. C. N. . A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZKOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 1, p. 316-339, 2016.
-
MIURA, A. M. ; GAMA, C. K. ; VALLE, M. D. T. . O NOVO IMPOSTO SELETIVO E A TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL. In: Paula de Castro Silveira; Francisco Nicolau Domingos; José Lucas Cardoso; João de Sousa Assis. (Org.). Sustentabilidade: impactos, instrumentos e soluções Direito, tributação e economia. 1ed.Lisboa: Letras e Conceitos Lda., 2025, v. 1, p. 221-240.
-
MIURA, A. M. ; MARANHAO, C. A. . Prova estatística no processo estrutural ambiental. In: ALFREDO RÉNE URIBE MANRÍQUEZ; GABRIEL RIGUETTI; ELÍAS RICARDO PUELLES. (Org.). ESTUDIOS SOBRE RAZONAMIENTO PROBATORIO. HOMENAJE A JORDI FERRER BELTRÁN. 1ed.México: UBIJUS, EDITORIAL SA DE CV, 2023, v. 1, p. 1-10.
-
MIURA, A. M. . O Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. In: Janssen Murayama; Anne Ishikiriyama; Kyoji Ishikiriyama. (Org.). Temas Tributários por Nipo-Brasileiros. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 63-102.
-
CYRINEU, R. T. ; MIURA, A. M. . MARCO DO SANEAMENTO: a nova era do financiam ento privado. In: Leandro Frota; Vânia Aieta. (Org.). Marco Regulatório do Saneamento Básico : Lei n° 14.026/2020. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 389-414.
-
HASSON, F. ; MIURA, A. M. . Coisa julgada e sentença arbitral. In: Felipe Hasson; Rodrigo Cesar Nasser Vidal. (Org.). Estudos em Arbitragem e Comércio Internacional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 82-104.
-
VIDAL, R. C. N. ; MIURA, A. M. . A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP. In: Felipe Hasson; Rodrigo Cesar Nasser Vidal. (Org.). Estudos em Arbitragem e Comércio Internacional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 112-136.
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