Juliano Napoleão Barros

Possui graduação em Direito pela UFJF (2007), mestrado em Direito pela UFMG (2009) e doutorado em Direito também pela UFMG (2014), com período de investigação na Bodelian Law Library - Faculty of Law/University of Oxford (Inglaterra) e no Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Atualmente é Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO de Lins/SP e da pós-graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Jassen/Curso Pro Labore, em Belo Horizonte/MG. Foi coordenador executivo da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (2013 - 2015), Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão, como bolsista CAPES e FINEP, e como professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos e exame da ordem, presenciais e à distância. Tem atuação interdisciplinar na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Público, ocupando-se, principalmente, dos seguintes temas: Teorias do Direito e da Justiça; Filosofia Política; Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Direito e Cinema; Metodologias da Pesquisa e do Ensino Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito
, Ano de obtenção: 2014. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: novo constitucionalismo latino-americano; bem viver; Unidade de valor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito como vivência de alteridade: A tensão entre a imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de Jose Ortega y Gasset
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin
, Ano de Obtenção: 2009.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Transcendência; Raciovitalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em DIREITO

2001 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Desconstruindo verdades pre-estabelecidas: subisídios para um acordo comunicativo sobre a descriminalização do uso de drogas
Orientador: Marcos Vinício Chein Feres

Formação complementar

2013 - 2013

Jurisprudência da CIDH. (Carga horária: 36h). , Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Constitucional e Adm.. , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Planejamento Estratégico para Grupos Populares. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Planejamento Estratégico em construção coletiva. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Democracia, Cidadania e Mundo do Trabalho. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Gestão Democrática e Participativa.... (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Cooperativismo, Associativismo eEconomia Solidária. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Organização de eventos

BARROS, J. N. . Workshop - Projeto "João Cidadão"/CNMP - I Colóquio do Ministério Público Brasileiro sobre a Educação em Direitos Humanos. 2015. (Outro).

GUSTIN, M.B.S. ; SANTOS, B. S. ; BARROS, J. N. ; LAZÁRI, Fernanda de . I Seminário Internacional Cidade e Alteridade - Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Congresso).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . I Festival de Cultura da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Festival).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . Música no Campus: Beatles Forever 25 anos. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . 1ª Mostra de Cinema da Faculdade de Direito da UFJF - Humor Europeu. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . I AIJ - Acústico Improvisado Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . I Festival de Cultura Popular da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Festival).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . 2ª Mostra de Cinema da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . II AIJ - Acústico Improvisado Jurídico da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . Projeto Teatro Legal. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . Palestra: Os tribunais ad hoc e o desafio de consolidação da Justiça Penal Internacional. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . I Seminário de Direito e Cinema - Faculdades Reunidas. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . 1ª Semana de Direito e Cinema da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Outro).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . II Festival de Cultura da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Festival).

Participação em eventos

Perspectivas do Ensino Superior. 2023. (Outra).

2º Congresso Internacional de Tecnologia na Educação. 2022. (Congresso).

Sociedade do desempenho: uma reflexão sobre os desafios da. 2022. (Outra).

VII Seminário Nacional de Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

CAMPANHA ÉTICA, TRANSFORMAÇÃO E LIBERDADE.ÉTICA, TRANSFORMAÇÃO E LIBERDADE: Que sociedade queremos ser?. 2019. (Outra).

V - SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL: Cuidando de si e do outro.A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DO OUTRO COMO NEGAÇÃO DE SI MESMO. 2019. (Simpósio).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - UniSALESIANO. 2018. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outra).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - UniSALESIANO. 2017. (Outra).

III SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE".O MENINO, O MUNDO E A JUSTIÇA: Breve ensaio sobre a historicidade e vitalidade dos ideais de justiça. 2017. (Simpósio).

VI ENCISE - ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO UNISALESIANO.SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Encontro).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - UniSALESIANO. 2016. (Outra).

DIREITO, CINEMA E UTOPIA. 2016. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Karen Cristina Kerche Dias

TOLEDO, R. C. P.; PEGORARO, L. N.;BARROS, J. N.. A limitação do acesso às redes sociais como forma de proteção de crianças e adolescentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jorge Luís Galli

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.;BARROS, J. N.. ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: a acessibilidade no exercício da advocacia. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas da Silva Peres

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.;BARROS, J. N.. AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA PARA O INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À HERANÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro Carolli Garcia

FRANZE, L. H. B.; TOLEDO, C. M. Q.;BARROS, J. N.. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: Uma análise diante do sistema jurídico brasileiro e dos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, com ênfase na atuação da Corte Européia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ADRIANO BONAMETRI

FRANZE, L. H. B.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COM MEIO DE BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: VANESSA ROSSI PEREIRA

SILVA, N. F.; MUCHERONI, M. L.;BARROS, J. N.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, NA DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA - TOCANTINS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thais Estevão Saconato

FRANZE, L. H. B.; TOLEDO, C. M. Q.;BARROS, J. N.. OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Garantia da segurança jurídica das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES

FURLANETO NETO, M.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 534 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DA FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sarah Carolina Galdino da Silva

GIACOIA JUNIOR, O.; PINTO, R. B.;BARROS, J. N.. JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL À LUZ DA ÉTICA À NICÔMACO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ALYNE YUMI KONNO

ANSELMO, J. R.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

COELHO, F. A.; PIVA, R. C.;BARROS, J. N.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: equilíbrio entre igualdades e segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: CIDERLEI HONÓRIO DOS SANTOS

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C. D.;BARROS, J. N.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO HUMANO À LUZ DA CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Robson Martins

BAHIA, C. J. A.; TOMELIN, G. A.; ANSELMO, J. R.; BETTONI, L. H. P.;BARROS, J. N.. Ministério Público de garantias. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Euclides Francisco Jutkoski

ANSELMO, J. R.; PEGORARO, L. N.; COELHO, F. A.; MEDEIROS, F. M.;BARROS, J. N.. Tributos indiretos e mínimo existencial frente à capacidade contributiva e do não confisco, como princípios constitucionais limitadores ao poder de tributar. 2022. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Leite da Silva Neto

ALARCON, P. J. L.; BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.;BARROS, J. N.. A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2019. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Machado de Souza

COELHO, F. A.; BAHIA, C. J. A.; PIVA, R. C.;BARROS, J. N.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO. 2019. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriano Bonametti

FRANZE, L. H. B.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MEIO DE BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Everton Balbo dos Santos

FRANZE, L. H. B.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017.

Aluno: VANESSA ROSSI PEREIRA

SILVA, N. F.; MUCHERONI, M. L.;BARROS, J. N.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, REGIONAL ARAGUAÍNA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES

FURLANETO NETO, M.; BAHIA, C. J. A.;BARROS, J. N.. POSICIONAMENTO SUMULAR DO STJ EM FACE DA FALTA DISCIPLINAR GRAVE DO PRESO: Violação ao princípio da legalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sarah Carolina Galdino da Silva

GIACOIA JUNIOR, O.; SALIBA, M. G.;BARROS, J. N.. JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL À LUZ DA ÉTICA A NICÔMACO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Elisângela Marcari

POZZOLI, L.; PINTO, R. B.;BARROS, J. N.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: Aspectos positivos, negativos e seus efeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Antonio Aparecido Florindo

POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.;BARROS, J. N.. PARADOXOS DO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: Necessidade de consciência ética e moral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Ramos dos Santos

VERONESE, T. B.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. A saúde psicológica do trabalhador no atual contexto do mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Caroline Soares Silva

QUEIROZ, M. C.; MOURA JUNIOR, O.;BARROS, J. N.. Abandono afetivo inverso: o abandono de idosos e a responsabilização civil parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: José Augusto Fukushima Junior

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. Os direitos do consumidor virtual durante a pandemia do coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Gabriel Sampaio de Assis

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. Inteligências artificiais como artefato da produção célere do direito: o impacto em tecnologias no caráter ético das decisões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Marielly Letícia da Costa Adriano

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. Abandono afetivo e a sua responsabilidade civil: até onde a indenização compra o amor?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: CAMILA PALHARINI DE CARVALHO

QUEIROZ, M. C.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. A possibilidade da adoção pelas famílias acolhedoras como garantia dos princípios da afetividade e melhor interesse da criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Letícia Silveira Jacomazi

QUEIROZ, M. C.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. A responsabilidade civil do obstreta: a humanização do direito de nascer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Lucas Gutyerri Silva Dias Pereira

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; MARCHERI, P. L.. Lei geral de produção de dados - uma análise sobre a responsabilidade civil dos agentes de tratamentos de dados. 2022.

Aluno: Mariano Cardoso Santiago

PARRA FILHO, R. H.; VERONESE, T. B.;BARROS, J. N.. Posse de drogas para consumo pessoal e tráfico de drogas: critérios de diferenciação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: José Carlos Ruiz Filho

PARRA FILHO, R. H.;BARROS, J. N.; MOURA JUNIOR, O.. A Lei nº 9.099/1995 e os efeitos decorrentes da transação penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Ana Julia Sinopoli dos Santos

PARRA FILHO, R. H.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. O comportamento da vítima como justificativa para a prática de estupro no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Leonardo Martins de Sousa Von Rondow

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; MOURA JUNIOR, O.. O uso de tecnologias de automação e de inteligência artificial na prática do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Leonardo Rigo Ribeiro da Silva

VERONESE, T. B.; SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.. A inconstitucionalidade do princípio da supremacia de negociado sobre o legislado diante da reforma trabalhista de 2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Thiago Rodrigues da Costa

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; MARCHERI, P. L.. A infiltração como método eficaz para elucidar autoria e materialidade dos crimes praticados na deep web. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: THAYNA MELISSA MACHADO SILVA

RIPOLI, D. C. S.; QUEIROZ, M. C.;BARROS, J. N.. Minhas mães: dupla licença-maternidade como garantia familiar à homoafetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Ronaldo Palharini

VERONESE, T. B.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. O trabalhador autônomo e o princípio da primazia da realidade perante a reforma trabalhista no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Vittor Hugo Lima de Moura

MARCHERI, P. L.; RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.. Os cibercrimes na deep web: o alcance da lei na dark net. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: JOSÉ ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR

MARCHERI, P. L.;BARROS, J. N.; ASATO, L. A.. A (in)eficácia do estatuto do desarmamento no que tange à diminuição da taxa de crimes violentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: AMANDA CAROLINE REIS SILVA

MARCHERI, P. L.; PARRA FILHO, R. H.;BARROS, J. N.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: ARTUR DA SILVA CASTALDONI

VERONESE, T. B.; MARCHERI, P. L.;BARROS, J. N.. Consequência jurídicas acarretadas pela descriminalização da maconha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Beatriz Frime Martins

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; MOURA JUNIOR, O.. A responsabilidade estatal decorrente de atos desumanos ocorridos em hospitais psiquiátricos: uma análise sobre o hospital Colônia de Barbacena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Gabriela Vitorino

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. O crime de maus-tratos contra os animais e sua punição: uma análise crítica da falta de efeito prático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Guilherme Hiibner Pereira

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, D. F.. A investigação policial nos crimes praticados na deep web. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Alandra Aparecida Alves dos Santos

VERONESE, T. B.; SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.. Os impactos da reforma trabalhista na atuação sindical. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Alessandro Paulo

VERONESE, T. B.; SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.. A dupla face do sufrágio universal: o antagonismo jurídico e político entre os requisitos de elegibilidade e o princípio da eficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Carolina Escudeiro Laraya

BARROS, J. N.; RIPOLI, D. C. S.; MOURA JUNIOR, O.. A legalização da maconha e a arrecadação tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: ABRÃO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

PARRA FILHO, R. H.; MOURA JUNIOR, O.;BARROS, J. N.. EUTANÁSIA, UM DIREITO FUNDAMENTAL OU UMA PERSPECTIVA DE DIREITO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Melissa Mariano Ribeiro

BARROS, J. N.; VERONESE, T. B.; FONTANA, M. F.. O INFANTICÍDIO INDÍGENA FRENTE À DICOTOMIA ENTRE O RELATIVISMO CULTURAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: DANIELI LARISSA DE SOUZA PEREIRA

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; RONDOW, C. S. V.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Donizete Francisco de Souza Junior

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; RONDOW, C. S. V.. A (IM)POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: GLAUCIA MARIA DA CUNHA GOMES SILVA

SOUZA, V. R. P.;BARROS, J. N.; RONDOW, C. S. V.. EFICÁCIA DA LEI DA PALMADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Isadora Cristina da Silva

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; QUEIROZ, D. F.. A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Geovanna Lopes Bernardo

BARROS, J. N.; RIPOLI, D. C. S.; QUEIROZ, D. F.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: LEONE SEVERINO DA SILVA

MARCHERI, P. L.; ZELLERHOFF, M. S. S.;BARROS, J. N.. A PRISÃO INDEVIDA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DO ABUSO DA PRISÃO CAUTELAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Alini Evangelista

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; QUEIROZ, D. F.. DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS AO SUPRIREM A FALTA DOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: MARIA CAROLINA MARKIES ZANI

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; QUEIROZ, D. F.. TRABALHO ESCRAVO: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA, ESCRAVIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO PROTAGONIZADOS PELA SOCIEDADE E PELO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Regina Araujo de Sousa Veríssimo

ZELLERHOFF, M. S. S.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Yuri Anderson Vicentino da Silva

ZELLERHOFF, M. S. S.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A tensão entre o Direito e a Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Ana Laura Siqueira Lima

ZELLERHOFF, M. S. S.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. A NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS FRENTE À NOVA LEI ANTITERROR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Paulo Ricardo Simões Silva

ZELLERHOFF, M. S. S.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. A EXECUÇÃO DA PENA E O CAOS PENITENCIÁRIO: HÁ SOLUÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: ISADORA POLIANA NUNES DOS SANTOS

PARRA FILHO, R. H.; MOURA JUNIOR, O.;BARROS, J. N.. A DEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: CAMILA AMANDA TELLES

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA ENQUANTO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA E DISSEMINAÇÃO DA EUGENIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: MICHELLE ALINE MORAES SIVIERO

BARROS, J. N.; VERONESE, T. B.; FONTANA, M. F.. REPERCUSSÕES ÉTICAS E JURÍDICAS DO CONSUMO EXCESSIVO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Camila de Souza Santos

BARROS, J. N.; VERONESE, T. B.; YARED, I.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE MULHERES E HOMENS: A OBJETIFICAÇÃO DA MULHER COMO FORMA PUBLICITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: ANA CAROLINA FERREIRA SPONTON

BARROS, J. N.; VERONESE, T. B.; FONTANA, M. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: A ESCRAVIDÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: NAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. O DIREITO À MORTE DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: CAMILA MARCIELE GONÇALVES

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.. BOAS PRÁTICAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO PROCESSO DE SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES PARA REDUÇÃO DOS RISCOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Maiara Fernanda de Sousa Vieira

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; FONTANA, M. F.. MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL: Considerações sobre o controle judicial de políticas públicas de efetivação de direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Elisângela Cristiane Nogueira Machado Sampaio

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; FONTANA, M. F.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: Entre o exercício e o abuso de Direito. 2017.

Aluno: André Alves Andrade de Castro

BARROS, J. N.; MARCHERI, P. L.; FONTANA, M. F.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017.

Aluno: JOÃO VICTOR CORRÊA

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; RIPOLI, D. C. S.. O HABEAS CORPUS NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; RIPOLI, D. C. S.. O ENSINO DOMICILIAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2017.

Aluno: BRUNO CADAMURO DE BRITTO

MOURA JUNIOR, O.;BARROS, J. N.; MATTA, C. T. V.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: ADMISSIBILIDADE EM UM SISTEMA CONSTITUCIONAL GARANTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Jacqueline Pisani Aquino Piovesan

RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.; HORITA, R. Y.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Convivência familiar saudável da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: JAQUELINE DA SILVA TABIAN DE QUEIROZ

RONDOW, C. S. V.; RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: CARYNE DO CARMO MATOS RAMOS

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; FONTANA, M. F.. A TUTELA JURISDICIONAL DOS ANIMAIS SENCIENTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Aluno: Leonardo Presumido

POZZOLI, L.;BARROS, J. N.; LACERDA, L. P.. SOBERANIA, BIOPODER E A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Domingos Santos

POZZOLI, L.;BARROS, J. N.; FRANCISCO, M. R.. ADOLESCENTE INFRATOR: Influência socioeconômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vitor Dalpiaz Galvão

POZZOLI, L.;BARROS, J. N.; FRANCISCO, M. R.. CONCEITUAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa

BARROS, J. N.; MOURA JUNIOR, O.; SILVA, E. C. M.. CRISE E REINVENÇÃO DO ENSINO DO DIREITO: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA PEDAGOGIA FREIREANA E DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Guilherme de Paula Meiado

BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.; ZELLERHOFF, M. S. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVOS OLHARES SOB O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Cassiano Gustavo Salazar Pardo

BARROS, J. N.; QUEIROZ, M. C.; PARRA FILHO, R. H.. O ABANDONO AFETIVO E O VALOR DO AFETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Mariana Nagano da Silva

BARROS, J. N.; RIPOLI, D. C. S.; QUEIROZ, M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: ANAÍSA PACHECO ROCHA

RONDOW, C. S. V.;BARROS, J. N.; SOUZA, V. R. P.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Beatriz Silva Uriel

BARROS, J. N.; ZELLERHOFF, M. S. S.; PARRA FILHO, R. H.. ENCARCERAMENTO DA MISÉRIA E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: Reflexões sobre a crise do sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Valeska Frioli Polo

VERONESE, T. B.;BARROS, J. N.; YARED, I.. O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Josias Gabriel Nogueira Porto

MATTA, C. T. V.; RIPOLI, D. C. S.;BARROS, J. N.. A LEI DO FEMINICÍDIO E A POLÊMICA DA AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Danila da Silva Rodrigues

BARROS, J. N.; RONDOW, C. S. V.; PARRA FILHO, R. H.. MINISTÉRIO PÚBLICO: PERFIL CONSTITUCIONAL E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Aluno: Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

GUSTIN, M.B.S.; MAGALHAES, J. L. Q.;BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Costa da Fonseca

GUSTIN, M.B.S.; ALVES, R.;BARROS, J. N.. Regularização Fundiária e Urbanística como Fator de Integração dos Territórios de Favelas ao Espaço de Urbanização Consolidada das Grandes Cidades Brasileiras : entraves teóricos e práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Gabriela Gomes Delbono

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Carolina Faria do Prado

Ineficiência do Estado brasileiro na proteção à mulher: excludente de ilicitude para homicídios praticados por mulheres vítimas de violência doméstica contra seus agressores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Júlia Neves Miranda

Considerações sobre os desafios sociológicos e jurídicos na era informacional e a Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

ANA LETÍCIA MARTINS SPOLARHIC

Vidas negras importam: ensaio jurídico sociológico pelo combate ao racismo estrutural e à seletividade racial do sistema de justiça brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Éder Tayo de Souza Kondo

Subordinação alogrítmica: as inovações tecnológicas como instrumentos de precarização das condições de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Mateus Andrade dos Santos

Vigilância, controle e discriminação algorítmica: desafios éticos e jurídicos no contexto do Big Data a partir da leitura de 1984 de George Orwell; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Sophia Helena de Paula Hashimoto

Maternidade compulsória: desafios da mulher contemporânea frente à autonomia de seu próprio corpo e o papel do Estado no planejamento familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Pedro Henrique dos Santos Débia

Efeitos do uso de agrotóxicos na saúde e qualidade de vida do trabalhador agrícola e dos consumidores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Larissa Regina Pianta Fernandes

Experimentação animal: abolicionismo e métodos alternativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Poliana da Costa Caffer Markies

Desafios do direito à proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Suelen Calvacante Fernandes Caliani

A violência doméstica e desafios à ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Stephanie Carriel Souza

Racismo, encarceramento em massa e extermínio: denúncia da violência estatal e da seletividade do sistema em defesa da vida e da liberdade de pretos e pobres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Isabella Dumbra Bale

O mercado de seres humanos: a escravidão contemporânea e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Júlia dos Santos Ferreira

Mães atrás das grades: violações de direitos humanos de gestantes e mães encarceradas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Melissa Mariano Ribeiro

O INFANTICÍDIO INDÍGENA FRENTE À DICOTOMIA ENTRE O RELATIVISMO CULTURAL E A PRIMAZIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Isadora Cristina da Silva

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Geovanna Lopes Bernardo

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Alini Evangelista

DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS AO SUPRIREM A FALTA DOS PAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

MARIA CAROLINA MARKIES ZANI

TRABALHO ESCRAVO: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA, ESCRAVIZAÇÃO DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO PROTAGONIZADOS PELA SOCIEDADE E PELO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

MICHELLE ALINE MORAES SIVIERO

REPERCUSSÕES ÉTICAS E JURÍDICAS DO CONSUMO EXCESSIVO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Camila de Souza Santos

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE MULHERES E HOMENS: A objetificação da imagem da mulher como forma publicitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

ANA CAROLINA FERREIRA SPONTON

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: A ESCRAVIDÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Maiara Fernanda de Sousa Vieira

MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL: Considerações sobre o controle judicial de políticas públicas de efetivação de direitos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Elisângela Cristiane Nogueira Machado Sampaio

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: Entre o exercício e o abuso de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

André Alves Andrade de Castro

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

CARYNE DO CARMO MATOS RAMOS

A TUTELA JURISDICIONAL DOS ANIMAIS SENCIENTES NA ORDEM JURÍDICA BRASLIEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Bruna Carolina Gonçalves Barbosa

CRISE E REIVENÇÃO DO ENSINO DO DIREITO: Contribuições a partir da pedagogia freireana e da educação em direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Guilherme de Paula Meiado

JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVOS OLHARES SOB O SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Cassiano Gustavo Salazar Pardo

O ABANDONO AFETIVO E O VALOR DO AFETO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Mariana Nagano da Silva

COTAS RACIAIS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Beatriz Silva Urel

ENCARCERAMENTO DA MISÉRIA E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: Reflexões sobre a crise do sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Danila da Silva Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO: PERFIL CONSTITUCIONAL E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Elisa Duarte

A normatização do transporte aéreo de passageiros: entre o CDC e o Pacto de Varsóvia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

Antônio Carlos Dias

A constitucionalidade da Lei dos Juizados Especiais frente ao princípio do Jus Postulandi; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Juliano Napoleão Barros;

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  • BARROS, J. N. . O DESAFIO MOTIVACIONAL DE REALIZAÇÃO LAICA E DEMOCRÁTICA DO DIREITO E AS CRENÇAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARROS, J. N. . Megaeventos, formação de guetos e espetacularização das cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROS, J. N. . Direito, Cinema e Futebol: Comentários ao Filme:À procura de Eric. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . (In)Tolerância e Exclusão - Comentários ao Filme Edward Mãos-de-tesoura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . A cidadania para além da reificação e da violência: Comentários ao Filme Clube da Luta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . O Direito e a busca da verdade real - Comentários ao filme Vanilla Sky. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . O Direito como vivência de alteridade - Comentários ao filme O Mágico de Oz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . Identidade nacional em crise - Comentários ao filme: "Crash". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . Por que tão sério? Considerações sobre Teoria democrática a partir do filme Batman - The dark knight. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS, J. N. . Conflito de interesses na construção e utilização do conceito de Economia Solidária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS, J. N. ; MOURA, R. S. . Projeto Direito em Tela - Filme:Madame Satã. Palestra e debate com o Prof. Rafael Soares Moura 2011 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • CABRAL, W. A. O. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Doutor Fantástico. Palestra e debate com o Prof. Wagner Artur Cabral 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • GALUPPO, M. C. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Clube do Imperador. Palestra e debate com o Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • GUSTIN, M.B.S. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Menino do Pijama Listrado. Palestra e debate com a Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • BARROS, L. N. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O dia depois de amanhã. Palestra e debate com o Profa. Me. Lucília Napoleão Barros 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • BARROS, L. N. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Suspeito. Palestra e debate com o Profa. Me. Lucília Napoleão Barros 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • OLIVEIRA, M. C. A. ; SANTOS, M. C. ; ALVES, A. D. ; SIQUEIRA, G. S. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Memórias do Cárcere. Palestra e debate com o Prof. Dr. Marcelo Cattoni, Prof. Adamo Dias, Prof. Me. Gustavo Siqueira e Profa. Maria Clara Santos 2010 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • BAMBIRRA, F. M. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Leitor. Palestra e debate com o Prof. Felipe Magalhães Bambirra 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Guia Pervertido do Cinema. Palestra e debate com o Prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • MAGALHAES, J. L. Q. ; SANTOS, M. C. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: A Culpa é do Fidel. Palestra e debate com o Prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães e a Profa. Maria Clara Santos 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • SANTOS, M. C. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Deus e o Diabo na Terra do Sol. Palestra e debate com a Profa. Maria Clara Santos 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • ANDRADE NETO, J. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme:O Labirinto do Fauno. Palestra e debate com o Prof. João Andrade Neto 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • SARSUR, M. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Laranja Mecânica. Palestra e debate com o Prof. Me. Marcelo Sarsur 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • CARDOSO, R. C. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Glória feita de sangue. Palestra e debate com o Prof. Dr. Renato Cardoso 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • ROBERTO, G. B. S. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Garoto. Palestra e debate com o Prof. Dr. Giordano Bruno 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • ABREU JR., D. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: A vida de David Gale. Palestra e debate com o Prof. Me. Décio de Abreu Júnior 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • OLIVEIRA, M. C. A. ; ALVES, A. D. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: A onda (Die Welle). Palestra e debate com o Prof. Marcelo Cattoni Andrade de Oliveira e Prof. Adamo Dias Alves 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • CABRAL, W. A. O. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Obrigado por fumar. Palestra e debate com o Prof. Wagner Artur de Oliveira Cabral 2009 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • SARSUR, M. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Minority Report. Palestra e debate com o Prof. Marcelo Sarsur 2008 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • LOPES, M. S. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Crash. Palestra e debate com a Profa. Dra. Mônica Sette Lopes 2008 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • MARQUES, D. F. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: À margem do corpo. Palestra e debate com a Profa. Dra. Daniela Marques 2008 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • ANDRADE NETO, J. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: Mar Adentro. Palestra e debate com o Prof. João Andrade Neto 2008 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • ABREU JR., D. ; BARROS, J. N. . Projeto Direito em Tela - Filme: O Grande Truque. Palestra e debate com o Prof. Décio de Abreu Júnior 2008 (Coordenador/Debatedor em Mesa de Evento).

  • BARROS, J. N. . Membro do Conselho Editorial do Voz Acadêmica - FDUFMG 2007 (Conselho Editorial).

  • BARROS, J. N. . Membro do Conselho Editorial do MUTATIS MUTANDIS - Informativo da Faculdade de Direito da UFJF 2006 (Conselho Editorial).

Outras produções

BARROS, J. N. . DIREITO, LIBERDADE E VIDA BOA: O papel do direito frente ao desafio de emancipação individual e social. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, J. N. . MANUAL DA PESQUISA JURÍDICO-CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DO UniSALESIANO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BARROS, J. N. . DIREITO, LIBERDADE E VIDA BOA: O papel do direito frente ao desafio de emancipação individual e social. 2017. (Curso de curta duração ministrado).

BARROS, J. N. ; MARTINS, Guilherme Silva . Curso de Oratória. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, J. N. . Planejamento Estratégico em construção coletiva. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, J. N. . Democracia, Cidadania e Mundo do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, J. N. . Elaboração de Estatuto Social em construção coletiva. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, J. N. . Elaboração de Estatuto Social em construção coletiva. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, J. N. . Associações de Trabalho e Cooperativas: semelhanças e disntinções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    O Estado Democrático de Direito como projeto ético: diálogos interdisciplinares, Descrição: A pesquisa, desenvolvida no contexto de grupo de pesquisa com o mesmo nome, tem como objetivo investigar os desafios contemporâneos à consolidação do Estado Democrático de Direito brasileiro, mediante a realização de estudos e pesquisas interdisciplinares que destaquem a relação existente entre o Direito, a Filosofia Política e a sétima arte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Danilo Pierote Silva - Integrante / Melissa Cabrini Morgato - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade, Descrição: Iniciativa da coordenação do curso de Direito do UniSALESIANO - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium na cidade de Lins/SP, o Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade pretende investigar os desafios de efetivação dos direitos fundamentais em seus desdobramentos nos diferentes ramos do Direito, mediante o reconhecimento do fenômeno da constitucionalização do Direito e do diálogo da ciência jurídica com as demais áreas do conhecimento humano e com as manifestações culturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Vinicius Roberto Prioli de Souza - Integrante / Claudio Thiago Vieira Matta - Integrante / Cristian de Sales Von Rondow - Integrante / Danilo César Siviero Rípoli - Integrante / Dorival Fernandes Queiroz - Integrante / Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff - Integrante / Meire Cristina Queiroz - Integrante / Osvaldo Moura Junior - Integrante / Pedro Lima Marcheri - Integrante / Raphael Hernandes Parra Filho - Integrante / Arlindo Pereira Lima - Integrante / Thábata Biazzuz Veronese - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Regulação e efetivação de experiências de justiça urbana, Descrição: Projeto integrante do Núcleo de Excelência em Pesquisa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana surge como proposta de um grupo de pesquisa transdisciplinar com o objetivo principal de intensificar os estudos comparados sobre as experiências de ampliação da cidadania e de participação popular no Brasil e em Portugal. Para tanto, congrega equipes de pesquisadores de importantes centros de referência internacional, como a Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Ouro Preto e Centro de Estudos Sociais de Coimbra/Portugal, sob a coordenação da Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin e do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Boaventura de Sousa Santos - Integrante / Márcio Simeone Henriques - Integrante / Ana Beatriz Vianna Mendes - Integrante / Aderval Costa Filho - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Luciana de Oliveira - Integrante / Márcia Helena Batista Corrêa da Costa - Integrante / Maria Elisa Braz Barbosa - Integrante.

  • 2010 - 2014

    Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do Direito, Descrição: Projeto de Pesquisa de Doutorado em Direito no Programa de Pós-Graduação da FDUFMG, sob orientação da Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2009 - 2009

    Direitos Humanos no Cinema, Descrição: Investigação de problemas jurídicos conexos à temática dos Direitos Humanos através de suas projeções metafóricas em filmes. Metodologia PBL (Aprendizagem através de problemas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    O Direito como vivência de alteridade: A tensão entre a imanência e a transcendência do Direito a partir do raciovitalismo de Jose Ortega y Gasset, Descrição: Projeto de Pesquisa de Dissertação de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação da FD/UFMG, sob orientação da Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2007 - 2007

    Desconstruindo verdades pre-estabelecidas: subisídios para um acordo comunicativo sobre a descriminalização do uso de drogas., Descrição: Projeto de Pesquisa de Monografia de Conclusão do Curso de Direito na Faculdade de Direito da UFJF, sob a orientação do Prof. Dr. Marco Vinício Chein Feres. Monografia premiada no X Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Penitenciária - Ministério da Justiça/Governo Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Marco Vinício Chein Feres - Integrante.

Prêmios

2010

Aprovação em 1º lugar no Concurso para ingresso no Doutorado em Direito da UFMG - L. Pesquisa: Direito, Razão e História; P.C: Ciência do Direito: métodos, dinâmica e ação, Universidade Federal de Minas Gerais.

2008

Aprovação em 2º lugar no Concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2007

X Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) - Monografia premiada em 3º lugar, Ministério da Justiça - Governo Federal.

2007

Aprovação em 1º lugar no Concurso para ingresso no Mestrado em Direito da UFMG. L. Pesquisa: Direito, Razão e História; P.C: Ciência do Direito: métodos, dinâmica e ação, Universidade Federal de Minas Gerais..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. , Rua Dom Bosco, 265, Vila Alta, 16400505 - Lins, SP - Brasil, Telefone: (14) 35335000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2017

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília ? UNIVEM.

2015 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Científica, Filosofia, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Privado; Segundo líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade; Coordenador do Projeto de Extensão: Direito Cinema e Utopia; Coordenador da Coordenação de Trabalho de Curso; Membro do Núcleo Docente Estruturante desde dezembro de 2015.

2011 - Atual

Pro Labore - Cursos jurídicos presenciais e online

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior nos cursos de pós-graduação em Direito.

2013 - 2015

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo da CDDF, Carga horária: 40

Outras informações:
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, estimulando o exercício das atribuições institucionais atinentes à defesa dos direitos fundamentais difusos, coletivos e sociais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação da realidade social.

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento e Gestão, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador de Planejamento e Gestão do Projeto Internacional de Pesquisa Cidade e Alteridade, iniciativa conjunta do Programa de Pós graduação em Direito da UFMG e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob coordenação geral da Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin e do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos.

2010 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Aluno

Outras informações:
Aluno de Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG. Pesquisador bolsista da CAPES, sob orientação da Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

2008 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto Direito em Tela

Outras informações:
Coordenador do Projeto Direito em Tela/FDUFMG - Atividade de extensão que promove palestras e debates político-jurídicos a partir da exibição de filmes. Contextualiza-se no esforço de desenvolvimento de novas metodologias de ensino do Direito, especialmente através da aproximação entre Direito e Arte, informada pela pedagogia freireana de investigação temática.

2008 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto do Departamento de Direito Público, ministrando disciplinas na Faculdade de Direito - "Teoria do Estado" e "Teoria da Constituição" - e na Faculdade de Administração - "Instituições de Direito Público".

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

Outras informações:
Aluno de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG. Pesquisador bolsista da CAPES, sob orientação da Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Atividades

  • 10/2008 - 12/2012

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, O Projeto Direito em Tela - FDUFMG é uma atividade de extensão que promove palestras e debates jurídicos a partir da exibição de filmes. Já foram realizadas mais de 20 edições, contando com a efetiva participação da comunidade docente e discente..

2012 - 2012

University of Oxford

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Período de investigação na Bodleian Law Library - Faculty of Law/University of Oxford, para realização de pesquisa financiada pela CAPES, na realização de investigações pertinentes à elaboração de tese de doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

2012 - 2012

Universidade de Coimbra

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Período de investigação no Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, para realização de pesquisa financiada pela CAPES, na realização de investigações pertinentes à elaboração de tese de doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Deontologia no Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores. Parceria Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP/TJBA.

2010 - 2013

Supremo Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Filosofia Política do curso preparatório para concursos da magistratura e promotoria: "Direito, Filosofia e Humanística", nas modalidades presencial e EAD.

2003 - 2004

Incubadora Tecnologica de Cooperativas Populares

Vínculo: Bolsista FINEP, Enquadramento Funcional: formador, auxiliar de pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
A Intecoop é um projeto de extensão da UFJF que apóia a formação de empreendimentos populares, como uma das formas de geração de renda, trabalho e emancipação cidadã. O formador/auxiliar de pesquisa atua juntamente com um núcleo de profissionais de diversas áreas, sendo o responsável direto pelo acompanhamento de associações e cooperativas populares desde a mobilização até a legalização e inserção no mercado. Na condução do diálogo entre a Incubadora e os empreendimentos solidários, presta assessoria jurídica, contábil, administrativa e econômico-financeira e, concomitantemente, fortalece a identidade do grupo e o desenvolvimento pessoal e social dos cooperados.

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de pré-incubação do Grupo Solidaried'Aids de Juiz de Fora..

  • 03/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de desincubação da COOPDEF - Cooperativa dos Portadores de Deficiência de Juiz de Fora..

  • 12/2003 - 12/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de desincubação da COOPSERV - Cooperativa de Serviços Gerais.

  • 02/2003 - 12/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de pré-incubação e incubação da AGROJUF - Associação dos Produtores da Agroindústria Familiar de Juiz de Fora..

  • 04/2003 - 11/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de pré-incubação e incubação da Associação de Artesãos do Bairro São Mateus..

  • 07/2003 - 02/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Processo de Incubação.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento do processo de pré-incubação das Associações de Produtores de Leite filiadas ao PRÓ-LEITE da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora..

  • 08/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Coordenação de Planejamento Estratégico.,Atividade de extensão realizada, Elaboração do Planejamento Estratégico da RESJUF - Rede de Empreendimentos Solidários de Juiz de Fora.

1999 - 2004

SÍNTESE - Desenvolvimento Pessoal e Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: agente de comunicação social

Outras informações:
Foi sócio da Síntese - Desenvolvimento Pessoal. Situada em Barroso/MG, promoveu atividades direcionadas a minorias sociais em comunidades periféricas de cidades do Campo das Vertentes, destacando-se os trabalhos de capacitação humana e convivência com grupos de mulheres e de pessoas idosas. Em seus projetos, recebeu financiamento da CERES/CNBB - Rio de Janeiro, Cáritas Diocesana e da Congreção das Irmãs Franciscanas de Oirschot - Holanda.

Atividades

  • 05/2000 - 04/2003

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de comunicação social.,Serviço realizado, Elaboração de cartilhas e textos direcionados. Projeto Tornar-se mulher. Grupo de Mulheres do Bairro João Bedeschi - Barroso/MG. Objetivos: Fortalecimento dos papeis sociais exercidos pela mulher e de sua auto-estima. Cuidados com a saúde da mulher.

  • 02/2000 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de comunicação social.,Serviço realizado, Elaboração de cartilhas e outros meios de comunicação impressa. Assessoria: estruturação de políticas públicas de Assistência Social e Programa de Saúde da Família prestada a Prefeitura Municipal de Prados/MG.

  • 02/2000 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de comunicação social.,Serviço realizado, Elaboração de cartilhas e outros meios de comunicação impressa. Assessoria: estruturação de políticas públicas de Assistência Social e Programa de Saúde da Família prestada a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.

  • 02/2000 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de comunicação social.,Serviço realizado, Elaboração de cartilhas e textos direcionados. Projeto Melhoridade - Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG. Formação do Grupo Melhoridade, atividades lúdicas e de capacitação humana direcionadas à terceira idade.

2007 - 2009

Conviver - Ação Social

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: coordenador do núcleo de comunicação

Atividades

  • 06/2007

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de comunicação.,Serviço realizado, Elaboração da identidade visual da ONG e projetos de comunicação.

2006 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento de Cultura

Outras informações:
Participou da criação e estruturação do Departamento de Cultura da Faculdade de Direito da UFJF. Tal Departamento tem, como objetivo, aproximar o Direito das diferentes manifestações culturais e ramos do conhecimento humano, através da promoção de atividades e eventos junto à comunidade acadêmica.

2006 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário de Direito Econômico, Carga horária: 12

Outras informações:
Projeto de Monitoria em Direito Econômico, matéria ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Vínicio Chein Feres. Atividades: o auxílio ao professor durantes as aulas; na correção dos exercícios elaborados pelos alunos em sala de aula; o desenvolvimento da capacidade crítica do monitor com relação à metodologia de ensino aplicada; a orientação a grupos de estudos; a participação obrigatória em grupo de estudo organizado pelo professor orientador; a assessoria a alunos em plantão de, pelo menos, quatro horas semanais; e a elaboração de trabalhos escritos a serem aplicados em grupos de estudo.

2006 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista de Direito Econômico, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2006 - 02/2007

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Diretório Acadêmico Benjamin Colucci.,Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Cultura.