Fernanda Dalla Libera Damacena
Doutora em Direito Público pela Unisinos com período de estudos na Berkeley Law School. Coordenou no Brasil o Projeto Disaster Recovery: uma pesquisa de direito e política, da IFRC Disaster Law (2022/2023) e a pesquisa Análise abrangente das perspectivas do Brasil para mitigação e gestão de riscos catastróficos globais (GCRs), da Global Shield (2023/2024). Foi a pesquisadora do Direito no Projeto Elos (PNUD/SEDEC/CEMADEN). É pesquisadora responsável pela execução do Projeto Guris/Fundação Setúbal/Instituto Pensi, no estado do Rio Grande do Sul (2024/2025). É coordenadora técnica do Projeto VClima/Fapergs (2025/2026). Coautora do primeiro livro sobre Direito e Desastre do Brasil. Autora de livros, artigos científicos nacionais e internacionais e capítulos de livros sobre direito, desastres e a intersecção dessa área com meio ambiente e mudanças climáticas. É membro fundadora do Núcleo de Estudos em Redução de Riscos de Desastres Socioambientais (RRDS/Unifesp) e pesquisadora nos seguintes Grupo de Pesquisa/Cnpq: Riscos Globais, ligado ao Instituto de Estudos Avançados e Convergentes (IEAC) da Unifesp; "Direitos Humanos e Vulnerabilidades/Cnpq" da Universidade Católica de Santos; "A Segurança Alimentar das Famílias Vulneráveis na Região Oeste da Cidade de São Paulo em Tempos de Covid-19"-UNIFESP. Advogada, professora, consultora e pesquisadora com atuação, nacional e internacional, em pesquisas correlatas ao Direito Ambiental, Direitos dos Desastres e a intersecção desses ramos como mudanças climáticas, políticas públicas e sustentabilidade. Diretora de Políticas Públicas da Rede Nacional Comunidades Resilientes (RENACOR) e Vice-Presidente do Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública (IEGGAP). Sócia no escritório Damacena e Nascimento Advogados Associados. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uni Lasalle. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. É especialista em Direito do Estado. Mestra em Direito Público. Pós-doutorado na área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB NH. Consutora externa Global Shield.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Bases estruturantes para a compensação climática no Brasil: limites e potencialidades
Orientador: em University of California - Berkeley ( Daniel Farber)
com , Ano de obtenção: 2018. Délton Winter de Carvalho. Coorientador: Daniel Farber. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mudança climática; desastre; Direito; vítimas e ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: AMBIENTAL.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Formação Sistêmica de um Direito dos Desastres
, Ano de Obtenção: 2012.Délton Winter de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Especialização Direito do Estado
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Administração Pública Dialógica como Limite à Extinção dos Atos Administrativos Ampliativos
Orientador: Raffael Da Cás Maffini
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A tutela Penal do Meio Ambiente
Orientador: Milton Fontana
Bolsista do(a): Unisinos, UNIBIC, Brasil.
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2017 - 2017
Estudos sobre Direito Ambiental Comparado. (Carga horária: 12h). , The University of Western Australia, UWA, Austrália.
2017 - 2017
Seminário Profa Holly Doremus. (Carga horária: 16h). , University of California - Berkeley, BERKELEY, Estados Unidos.
2014 - 2014
Extensão universitária em Conferência - Lançamento Escola de Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação Professores e Tutores. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Nova Lei Florestal: Acertos, Enganos e Avanços. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Seminário: Teoria do Direito em Jakobs. (Carga horária: 16h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2011 - 2011
Seminário Direito Ambiental. (Carga horária: 17h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2011 - 2011
Seminário: A Pena como Comunicação. (Carga horária: 16h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2011 - 2011
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentai. (Carga horária: 12h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2011 - 2011
Seminário: A Pena como Comunicação. (Carga horária: 16h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2011 - 2011
Seminário: Secularity (laïcité) in French rights L. (Carga horária: 14h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2010 - 2010
Responsabilidade, dano ambiental em Portugal. (Carga horária: 14h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco. (Carga horária: 14h). , Unisinos, UNIBIC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Penal. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Lingua Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Processual Penal. (Carga horária: 275h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Processual Civil. (Carga horária: 195h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Civil. (Carga horária: 240h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Constitucional. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Em Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1999 - 2000
Book 9 e 10. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Conversando Sobre Direito Comercial. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
EF Language Course in English. , EF Learn a Language (Inglaterra), EF, Inglaterra.
1998 - 1998
Book 7 e 8. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
1997 - 1997
Book 5 e 6. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
1996 - 1996
Book 3 e 4. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
1995 - 1995
Book 1 e 2. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Desastres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Politicas Públicas.
Organização de eventos
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA ; MALINVERNI, C. E. ; BERGER FILHO, A. ; SUBTIL, L. C. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; PISTORELO, A. . I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da biodiversidade 2011-2020: balanço e perspectivas,. 2020. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARIN, J. D. . Aula Magna Curso de Direito - Políticas climáticas da União Europeia. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; SILVEIRA, C. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARIN, J. D. ; SUBTIL, L. C. ; CAMARDELO, A. M. P. . Semana do Meio Ambiente. Governança Ambiental, balanços e perspectivas.. 2020. (Outro).
CADEMARTELO, A. M. P. ; BERGER FILHO, A. ; SILVEIRA, C. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 1 Direito e sustentabilidade no mundo pós-pandemia. Juarez Freitas.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; MALINVERNI, C. E. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 2. O papel do Direito diante dos riscos e dos grandes desastres. Fernanda Dalla Libera Damacena.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; SILVEIRA, C. E. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 3. Lições da pandemia de Covid-19 para o Direito. José Isacc Pilati.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; SILVEIRA, C. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 4. A metamorfose do Direito Ambiental: rupturas necessárias. José Rubens Morato Leite.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MALINVERNI, C. E. ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 5. Energia Atômica: potenciais, limitações, aplicações. J. L Amorim de Azevedo.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; SILVEIRA, C. E. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS. Café 6. Captura da Administração Pública no Licenciamento Ambiental. Jorge Ortega.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. ; SILVEIRA, C. E. M. . Café com Pesquisa. Limites do Planeta e ODS. Café 7. Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios. Tiago Zanella.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SILVEIRA, C. M. ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: Limites do Planeta e ODS. Café 8. Sustentabilidade e Inovação no Agro. Mathias de Almeida.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SILVEIRA, C. E. M. ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: limites do planeta e ODS. Café 9. Expertise perante tribunais internacionais: entre a ciência e o direito. Lucas Carlos LIma.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. ; MALINVERNI, C. E. . Café com pesquisa: limites do planeta e ODS. Café 10. A pobreza após as reformas estruturais da América Latina. Carlos dos Reis.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SILVEIRA, C. M. ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: limites do planeta e ODS. Café 11. Água e saneamento básico: diálogos necessários com o direito ambiental. José Irivaldo Silva.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; SILVEIRA, C. E. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: limites do planeta e ODS. Café 12. Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. Rogério Portanova.. 2020. (Outro).
BERGER FILHO, A. ; CADEMARTELO, A. M. P. ; SILVEIRA, C. E. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SUBTIL, L. C. . Café com Pesquisa: limites do planeta e ODS. Café 13. Direito à vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta. Alana Araújo.. 2020. (Outro).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA ; FREITAS, V. P. . Competição Direito Ambiental - Inglês Graduação PUC -Paraná. 2019. (Outro).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Coordenadora no Congresso: O direito ambiental e o direito dos desastres na era das mudanças climáticas. 2016. (Outro).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . I congresso internacional de direito ambiental. 2015. (Congresso).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Sustentabilidade Tecnológica. 2015. (Congresso).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Coordenadora I congresso internacional de direito ambiental. 2015. (Congresso).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Aula magna de abertura do Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2014. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais - revisão dos artigos submetidos ao congresso. 2014. (Congresso).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE PROF. DR. GABRIEL FERRER (Universidade de Alicante). 2014. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres. 2013. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Tutela Constitucional e Sustentabilidade A,biental. 2013. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Nova Lei florestal: Acertos, enganos e Avanços. 2013. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . XX Mostra Unisinos Iniciação Científica. 2013. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O Princípio da Precaução e a Avaliação dos Riscos. 2012. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Aula Magna Especialização Direito Ambiental O Direito dos Resíduos e a Sustentabilidade. 2011. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2011. (Outro).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Bate-papo com a Defesa Civil.Profissionalização do agente de proteção e defesa civil. 2023. (Seminário).
27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Planeta Verde. PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA. 2022. (Congresso).
Boas práticas em gestão e governança pública: o papel das defesa civis.Boas práticas em gestão e governança pública: o papel das defesa civis. 2022. (Seminário).
IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,.Painel V ? Sustentabilidade ambiental e os (des) caminhos do desenvolvimento. 2020. (Encontro).
Universitas e Direito 2020. PUC Paraná.. Climate and litigation in comparative law and Brazil. 2020. (Congresso).
Webinário Comissão Direito Público OAB- NH.Educação jurídica: ferramenta de desenvolvimento e inovação. 2020. (Outra).
Cenários de risco para os agentes públicos e a justiça negocial.Cenários de risco para os agentes públicos e a justiça negocial. 2019. (Oficina).
Sustentabilidade em ação.Desastres antropogênicos. 2019. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Direito à moradia, ocupação de áreas de risco e desastre à luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. (Congresso).
IV Colóquio Internacional IHU - Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica.Os limites financeiros e orçamentários da intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas de meio ambiente. 2016. (Outra).
I seminário de pesquisa em direito sanitário.A produção cientifica em Direito Sanitário na Unisinos e na Unilassale. 2015. (Seminário).
simpósio ?O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas?.. 2014. (Simpósio).
Direito dos Sistemas e Luhmann. 2012. (Seminário).
?Imigración y Derecho penal? Ministrante: Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. 2011. (Seminário).
I Colóqui de Direito Ambiental.Os desastres ambientais e seu reflexo na legislação brasileira. 2011. (Outra).
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Risco Tecnológico e o direito: aportes para uma teoria da antecipação do dano. 2011. (Simpósio).
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).
XX Encontro Nacional do Conpedi. As implicações jurídicas das mudanças climáticas: um olhar sistêmico, global e transdisciplinar. 2011. (Congresso).
?Constitucionalismo em Tempos de Globalização?. 2010. (Seminário).
"REFLEXÕES SOBRE O CAPITALISMO E SUAS CRISES ". 2010. (Seminário).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: os 50 anos de verdade e método. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Organização do Evento. 2010. (Seminário).
Oficina sobre Uma visão transdisciplinar do direito. 2010. (Oficina).
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.As nanotecnologias e o risco: um problema para o meio ambiente e para o ser humano?. 2010. (Simpósio).
II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001. (Seminário).
Direitos Autorais e as Novas Tecnologias - Perspectivas para o novo milênio. 2000. (Seminário).
A Família Contemporânea e o Desafio da Atualização. 1999. (Seminário).
Seminário de direito da propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).
Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de direito. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WINCLER, S.. Cidades resilientes e a capacitação comunitária como medida de enfrentamento aos desastres climáticos. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; TYBUSCH, J. S.; ESPINDOLA, A. A. S.. O ponto cego no tratamento dos desastres ambientais antropogênicos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, D. G.; ASSY, B. A.. ?ENTRE A INCERTEZA RADICAL E O CHAMADO À RESPONSABILIDADE: UMA LEITURA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA DIMENSÃO POLÍTICA DO RISCO ECOLÓGICO À LUZ DE HANNAH ARENDT?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SILVEIRA, C. E. M.; BERGER FILHO, A.; GULLO, M. C. R.. . ?POLUIDOR-PAGADOR, SAÚDE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: A INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA INDÚSTRIA DO TABACO?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SILVEIRA, C. E. M.; STEINMETZ, W. A.. . ?O ESTADO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: PERCURSO HISTÓRICO E DOUTRINA JURÍDICA?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; CAMARDELO, A. M. P.; REDIN, G.. . ?DIREITO DOS DESLOCADOS POR DESASTRES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; HUPFFER, H. M.; WEYERMULLER, A. R.. Belo Horizonte: a ausência de integração da legislação e de políticas públicas como fator de agravamento dos efeitos dos desastres aos vulneráveis.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.
BERGER FILHO, A.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SUBTIL, L. C.. DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS FUNDOS MARINHOS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; STANZIOLA, R.; STAFFEN, M. R.; GARCIA., D. S. S.. DESASTRES AMBIENTAIS E OS LIMITES JURÍDICOS DA RESPONSABILDIADE PENAL. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SQUEF, T.; MIRAGEM, B.; WESENDONCK, T.. ?AS LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A NECESSIDADE DE UM PROCEDIMENTO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO DE DESASTRES. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; LEITE, J. R. M.; MORETTO, S. P.; -, M. G.; NODARI, E. S.. Gestão e Governança preventiva e precaucional no Desastre da barragem da Samarco/Vale/BHP em Mariana/MG. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SILVEIRA, C. E. M.; PAIM, A. M. C.; MOREIRA, E. P.. . ?A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL?.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
STANZIOLA, R.; PADILHA, N.; ANTUNES, M. C. S.; SOBRINHO, L.;DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA. ?OS DESAFIOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS NA ERA DO ANTROPOCENO: ASPECTOS DESTACADOS EM RELAÇÃO À AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE)?,. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
HUPFFER, H. M.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; GIONGO, C. R.; CANDIDO, L.. "O SOFRIMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS DESLOCADOS INTERNOS DO DESASTRE DE MARIANA E A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL",. 2019. Tese (Doutorado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; CIPRIANO, T.. EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES SUBNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO DE DESASTRES: MUNICÍPIOS PAULISTAS ENTRE 2010-2020. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; BOGES, C.; SILVA, J. I. A. O.. A INSERÇÃO DA VARIÁVEL CLIMÁTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; NUSDEO, A. M.; CIPRIANO, T.. EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES SUBNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO DE DESASTRES: MUNICÍPIOS PAULISTAS ENTRE 2010-2020. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Universidade do Largo do São Francisco) - Universidade de São Paulo.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; VIEIRA, R. S.; ARMADA, C.. Desafios de governança e gestão de risco de desastres ambientais na era do antropoceno: aspectos destacados em relação à avaliação ambiental estratégica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, P. J. T.; SCHWARTZ, G. A. D.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. ?EFETIVIDADE COMO COMUNICAÇÃO JURÍDICA: UMA ABORDAGEM DAS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS E SUBROGATÓRIAS NAS JURISPRUDÊNCIAS NO TJDFT APÓS O JULGAMENTO DA ADI 5941.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Lasalle.
RABBANI, R.; ROCHA, J. C.; NAREZI, G.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A regulamentação do plano de emergência como instrumento necessário à gestão de riscos de desastres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Universidade Federal da Bahia.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; HORN, L. F.; LUNELLI, C. A.. ?O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO USO DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: UMA COMPARAÇÃO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA?.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SUBTIL, L. C.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS FUNDOS MARINHOS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.
GULO, M. C.; SILVEIRA, C. M.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. . O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E OS DANOS DO TABAGISMO À SAÚDE PÚBLICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
STEINMETZV, W. A.; MALINVERNI, C. E.;DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA. A CRISE DO JUDICIÁRIO E O EMERGENTE ESTADO SOCIOAMBIENTAL: uma análise a partir da responsabilidade intergeracional e do engessamento da atividade judicante.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
HUPFFER, H. M.; BARBOSA, V. K.;DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA. BELO HORIZONTE: A AUSÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FATOR DE AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DOS DESASTRES ÀS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; FONTANELA, C.; PEREIRA, R.. ?A possibilidade da implementação por meio da litigância climática de políticas públicas a favor do clima no Brasil para o cumprimento do acordo de Paris?,. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; DOURADO, S.; SQUEFF, T. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL E NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.; ASSY, B. A.; BRASIL, D. R.. ENTRE A INCERTEZA RADICAL E O CHAMADO À RESPONSABILIDADE: UMA LEITURA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA DIMENSÃO POLÍTICA DO RISCO ECOLÓGICO À LUZ DE HANNAH ARENDT. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVEIRA, C. M.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; STEINMETZ, W. A.. O ESTADO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CAMINHO DO ESTADO SOCIAL E AMBIENTAL EM UMA VERIFICAÇÃO HISTÓRICA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; TYBUSCH, G.; SILVEIRA, A. A.. O ponto cego no tratamento jurídico dos desastres ambientais antropogênicos no Brasil em tempos de crise. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; SILVA, M. F.. Poluição sonora nas edificações - uma análise sobre a responsabilidade civil dos empreiteiros e a utilização de tutela inibitória para garantir a inamovibilidade do bem ambiental.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; ENGELMAN, Wilson. O Licenciamento ambiental e a fiscalização do estado nas atividades exercidas pelas indústrias areieiras do estado do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla LiberaCARVALHO, D. W.. A responsabilidade civil pós-consumo decorrente da destinação inadequada de resíduos sólidos à luz da lei 12.305/2010. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla LiberaCARVALHO, D. W.. A responsabilide civil do estado por desastre ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; TURATTI, L.. A política nacional dos resíduos sólidos e sua implicação no contexto global. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; TRINDADE, G.. As mudanças trazidas pela Lei Complementar 140/2011 para o licenciamento ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla LiberaCARVALHO, D. W.. Os elementos constituintes da prova dos riscos ambientais e sua gestão pelo direito ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; OLSON, G.; TRAESEL, C. E.. Green Criminology frente à vulnerabilidade e o abuso animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; OLSON, G.; TRAESEL, C. E.. Ética e legalidade na experimentação animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla LiberaCARVALHO, D. W.; AZEVEDO, G.. Um estudo sobre a corrupção no Brasili e sua consequência ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla LiberaCARVALHO, D. W.; AZEVEDO, G.. A ponderação de Robert Alexy frente a tutela dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; ENGELMAN, Wilson. LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JUDICIAL NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; ENGELMAN, Wilson. O USO DE AGROTOXICOS NA PRODUÇAO AGRICOLA BRASILEIRA: uma análise constitucional sob a ótica da justiça ambiental e da segurança alimentar e nutricional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Critérios para aplicação do princípio da insignificância em matéria penal ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. DIREITOS DOS ANIMAIS: O DEBATE SOBRE ANTROPOCENTRISMO, BIOCENTRISMO E A TUTELA DA FAUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO: LICITAÇÕES E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, D. W.DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; PINTO, E.. UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS FRENTE AOS EVENTOS EXTREMOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDACARVALHO, D. W.; PINTO, E.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDACARVALHO, D. W.; PINTO, E.. A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. O principio da precaução no caso do atum de nadadeira azul: perspectivas para o direito do mar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. A delimitação do princípio da precaução no direito ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E.;DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA. Responsabilidade Civil extracontratual do estado pelos danos ambientais causados às vítimas de desastres ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Meio ambiente e indústria do petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. O direito e as fontes de energia renovável. 2014 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PINTO, E.; ALBUQUERQUE, R. G.;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A Inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa como causa de nulidade de processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. Tráfico de animais silvestres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. Direito sanitário contemporâneo: responsabilidade civil por infecção hospitalar nos hospitais públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. O ICMS ecológico e sua importância na preservação ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. Biopirataria: A criminalização da apropriação ilícita da diversidade biológica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. Conflitos: ser humano X meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; PINTO, E.; WEYERMULLER, A. R.. Dano Moral Ambiental. 2012 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Barbosa.A Tributação dos Créditos de Carbono na Perspectiva Atual do Sistema Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Dano Ambiental: a responsabilidade civil e a reparação de modo (in)suficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Direito Ambiental: área de preservação permanente em zona urbana com ênfase na intervenção estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; WEYERMULLER, A. R.; PINTO, E.. Direito Ambiental: breves considerações sobre o dano moral coletivo extrapatrimonial e sua reparação e sua reparação na responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera; MALIVERNI, C.; SUBTIL, L.; RECH, A.. Processo Seletivo Discente - Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2020. Universidade de Caxias do Sul.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. IV Encontro Nacional de Pesquisadores em direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Academia de Direitos Humanos e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Banca GT 5 Direitos Humanos, políticas públicas e meio ambiente. 2020. Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
Desastre antropogênico e o papel da tecnologia digital na garantia de direitos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
O apagação das canetas e a gestão pública frente os desastres; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Direito do trabalho frente aos desastres: por uma evolução necessária; Início: 2025; Tese (Doutorado em Dieito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
A efetividade do Acordo de Paris enquanto novo paradigma para o enfrentamento dos desafios na concretização do regime internacional de mudanças climáticas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);
ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14; 285/2021: EFEITOS E PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO MUNICÍPIOS; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdades Integradas de Taquara; (Orientador);
Direito dos Deslocados; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A INSERÇÃO DA VARIÁVEL CLIMÁTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Os reflexos jurídicos das migrações forçadas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
O papel da mulher no contexto de gestão de risco de desastre; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Migrantes ambientais: o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Nanotecnologia, inovação em tecnologias renováveis e eficiência energética: segurança jurídica e implicações tributárias como forma de fomento à sustentabilidade; ; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Coorientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Pagamentos por serviço ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL COMUM AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011: inovações e perspectivas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: os desafios de sua aplicação ao caso concreto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Pagamento por serviços ambientais como instrumento necessário à sustentabilidade e adequado à inclusão social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A gestão dos resíduos sólidos na indústria de artefatos da borracha no Rio Grande do Sul frente à PNRS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Os riscos dos resíduos sólidos da construção civil para o meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A precaução como princípio basilar do direito ambiental e sua aplicação no ordenamento jurídico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A sociedade de risco e os resíduos sólidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental - Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA SOCIAL:O reconhecimento do elemento desencadeador do conflito para a adoção de medidas mitigatórias e adaptativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
O impacto das mudanças climáticas no direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Desastre tecnológico, vulnerabilidade e direito à informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Direito dos desastres e área de risco: uma análise da jurisprudência dos tribunais brasieliros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
A exclusão do nexo causal no âmbito da responsabilidade civil ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JUDICIAL NA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
O USO DE AGROTOXICOS NA PRODUÇAO AGRICOLA BRASILEIRA: uma análise constitucional sob a ótica da justiça ambiental e da segurança alimentar e nutricional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Direito à cidade e resposta aos desastres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Responsabilidade civil pelo risco ambienta: um estudo sobre o dano ambiental futuro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Seguro Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Zona costeira brasileira e os riscos oriundos da poluição transfronteiriça: um estudo sobre a água de lastro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
O direito e as fontes de energia renováveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Dalla Libera Damacena;
Produções bibliográficas
-
MARCHEZINI, V. ; SAITO, S. ; LONDE, L. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Implementation challenges of disaster risk management policies: The organizational capacities of municipal civil defense units. International Journal of Disaster Risk Reduction , v. 119, p. 1, 2025.
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, SILVIA MIDORI ; LONDE, LUCIANA DE RESENDE ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; LOOSE, ELOISA BELING . Coproducción de propuestas para catalizar la implementación de la Política Nacional de Protección y Defensa Civil en los municipios brasileños. Derbyana , v. 46, p. 1-19, 2025.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; COSTA, R. E. ; FONSECA, F. ; MARCHEZINI, V. . Desastres socionaturais e política fiscal: uma análise crítica do orçamento federal voltado à Defesa Civil no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 179, 2023.
-
BONELLI, M. G. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; VIANNA, A. ; GAMBARDELLA, A. ; MARCHEZINI, V. . Challenges for professionalism in civil defense and protection. Disaster Prevention and Management , v. v. ahead, p. p. xxx, 2022.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; FONSECA, L. F. ; COSTA, R. E. ; MARCHEZINI, Victor . Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no BrasilFundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil. Revista de Informação Legislativa , v. 59, p. 215-242, 2022.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Climate Change, Public Insecurity and Law: Conflicts Over Water Resources in the Brazilian Context. ENVIRONMENTAL POLICY AND LAW , v. 51, p. 211-222, 2021.
-
MILITELLO, V. ; FREITAS, V. P. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; PALMISANO, M. . 'Resíduos sólidos e crime de poluição: Avanços e retrocessos na legislação e jurisprudência italiana. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 22, p. 378-403, 2020.
-
MILKIEWICZ, L. ; PHILIPPI, M. G. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Reflexos Ambientais da Deficiente Segurança Pública. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 5-28, 2020.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 363-383, 2020.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Fundo de compensação e eventos extremos: aspectos introdutórios. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 14, p. 1-36, 2019.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos. Revista Direito da Cidade , v. 11, p. 38, 2019.
-
JUNG, B. R. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Criminologia Verde e abuso animal: uma introdução necessária. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 35, p. 134-147, 2018.
-
DORR, Julia Marta Drebes. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NO JULGAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 8, p. 7-37-37, 2018.
-
FARIAS, CARMEM ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 8, p. 148-181, 2017.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; OLIVEIRA, F. ; DORR, Julia Marta Drebes. . Direito à moradia, ocupação de áreas de risco e desastre à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul'. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 270-297, 2017.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; HOHENDORFF, R. V. ; MOLIN, A. . Direito Vivente: entre o tempo e os contratempos da técnica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 32, p. 99-120, 2017.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; HOHENDORFF, R. V. . Organização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da complexidade no ensino do direito.. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 8, p. 57-88, 2016.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA ; WEBBER, Suelen . O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA ERA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista Jurídica da FA7 , v. 13, p. 55-70, 2016.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA ; CARVALHO DA SILVA, RENATO . BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 10, p. 175-196, 2015.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A GOVERNANÇA DOS DESASTRES AMBIENTAIS E O DIREITO COMPARADO: DO RECONHECIMENTO DAS VULNERABILIDADES À CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 52, p. 303-319, 2015.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , v. 5, p. 54-79, 2015.
-
CARVALHO, D. W. ; DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 80, p. 451-474, 2015.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Comentário de Jurisprudência STJ REsp 570.194-RS. REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , v. 27, p. 772-788, 2015.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; CARVALHO, D. W. . O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios. Pensar (UNIFOR) , v. 18, p. 468-492, 2013.
-
BRAGATO, F. F. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latino americana para a afirmação dos direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 14, p. 313, 2013.
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental. Revista de Informação Legislativa , v. 49, p. 83-295, 2012.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A proteção ambiental no âmbito da união européia. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 6, p. 76-100, 2011.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 1-12, 2009.
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; GAMBARDELA, A. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; VIANA, A. ; PORTELLA, C. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; PASSOS, I. ; MARENGO, J. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil [livro eletrônico] : região centro-oeste. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1. 84p.p .
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; GAMBARDELA, A. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; VIANA, A. ; PORTELLA, C. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; MARENGO, J. ; PASSOS, I. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil: região nordeste. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1.
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; GAMBARDELA, A. ; VIANA, A. ; PORTELLA, C. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; PASSOS, I. ; MARENGO, J. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil [livro eletrônico] : região norte. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1. 1p .
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; GAMBARDELA, A. ; VIANA, A. ; PORTELLA, C. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; PASSOS, I. ; MARENGO, J. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil: região sudeste. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1. 1p .
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; GAMBARDELA, A. ; VIANA, A. ; PORTELLA, C. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; PASSOS, I. ; MARENGO, J. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil: região sul. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1. 1p .
-
MARCHEZINI, Victor ; SAITO, Silvia Midori. ; LONDE, L. ; GAMBARDELA, A. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; PORTELLA, C. ; VIANA, A. ; PAULETTI, C. ; LOOSE, E. B ; PASSOS, I. ; MARENGO, J. ; BONELLI, M. G. . Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil: região sul.. 1. ed. São Paulo: , 2021. v. 1. 61p .
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: limites e potencialidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 332p .
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 152p .
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Indicadores de responsabilidade do poder público por inundação: uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Lutiane Queiroz de Almeida e Silvia Midori Saito. (Org.). INDICADORES DE RISCOS DE DESASTRES NO BRASIL. 1ed.Natal: EDUFRN, 2025, v. 1, p. 643-668.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Bases Estruturantes do Direito dos Desastres: três questões essenciais. In: Pery Saraiva Neto; Paulo Forte Junior. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre o Direito dos Desastres. 1ed.Porto alegre: Livraria do Advogado, 2021, v. 1, p. 59-84.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Desastre e Direitos Humanos. In: MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; COSTA, Bárbara Amelize; BICALHO, Mariana Ferreira. (Org.). Dicionário de Direitos Humanos.. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2021, v. 1, p. 128-138.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MOURA, G. P. B. L. . Política Pública Ambiental e Emissão de Gases do Efeito Estufa: o papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação das mudanças climáticas.. In: GUERRA, Sidney; FARIAS, Talden; AVZAREDEL, Pedro.. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente: 40 anos da Lei 6838/81.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 342-369.
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . The Role of Sustainable Consumption and Disaster Law in Climate Risk Management. In: Alberto do Amaral Junior Lucila de Almeida Luciane Klein Vieira. (Org.). Sustainable Consumption The Right to a Healthy Environment. 1ed.Cambriedge: Springer, 2020, v. 1, p. 1-495.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Reflexões sobre o direito de propriedade na era de adaptação às mudanças climáticas. In: SILVA QUADROS, Fernando; FREITAS, Gilberto Passos de; MALUCELLI, Marcelo. (Org.). Humanismo e Fraternidade. Direito Ambiental. Ensaio em Homenagem ao Jurista Vladimir Passos de Freitas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 808, p. 325-349.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Os emergentes conflitos ambientais e o papel da segurança pública. In: Jubilut, Liliana Lyra et al. (Orgs.). (Org.). Direitos humanos e Vulnerabilidade e a Agenda 2030.. 1ed.Boa Visita: Editora da UFRR, 2020, v. 1, p. 1-854.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; AVILA, L. B. . METODOLOGÍA PARA LA REGULACIÓN DE FUTUROS SISTEMAS DE LOGÍSTICA INVERSA DE ENVASES: EL CASO DE PORTO ALEGRE. In: Ana Maria Paim Camardelo; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Vagner Gomes Machado. (Org.). Derechos Humanos y Crisis Ambiental en Iberoamérica. 1ed.Lages: Biosfera, 2020, v. 2, p. 207-254.
-
de Salles Cavedon-Capdeville, Fernanda ; RAMOS, E. P. ; Zamur, Andrea Cristina Godoy ; Serraglio, Diogo Andreola ; de Moura Pallone, Luiza ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; Yamamoto, Lilian ; Pinheiro, Giulia Manccini . Climate Change, Extreme Events and Human Mobility in Latin America: Exploring the Links Through National Laws and Policies. In: LEAL FILHO, Walter et al.. (Org.). Climate Change, Hazards and Adaptation Options.. 1ed.: Springer International Publishing, 2020, v. 1, p. 679-700.
-
MILKIEWICZ, L. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Agrotóxico, dignidade humana e algumas reflexões incoveniente. In: HUPFFER, Haide; ENGELMAN, Wilson; WEYERMÜLLER, André Rafael. (Org.). Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotoxicos. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2019, v. 1, p. 13-225.
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; ALGAYER, A. ; DORR, Julia Marta Drebes. . Reflexões acerca do Desastre Antropogênico, suas Vulnerabilidades Constitutivas e Consequências: um Olhar sobre Chernobyl. In: Liliana Lyra Jubilut; Érika Pires Ramos; Carolina de Abreu Batista Claro; Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. (Org.).. (Org.). Refugiados Ambientais.. 1ed.Roraima: Universidade Federal de Roraima, 2018, v. 1, p. 708-743.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A ?INJUSTIÇA? POR TRÁS DO DESASTRE E O PAPEL DO DIREITO NA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE. In: HELINE SIVINI FERREIRA JOSÉ RUBENS MORATO LEITE. (Org.). TEMAS EMERGENTES EM JURISPRUDÊNCIA, ÉTICA E JUSTIÇA AMBIENTAL NO SÉCULO XXI. Série Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva; v. 2.. 7ed.São Paulo: Instituto por um Planeta Verde, 2017, v. 2, p. 148-188.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Limites e possibilidades da prestação jurisdicional na redução da vulnerabilidade. In: FARBER, Daniel; CARVALHO, Délton W. de.. (Org.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. 1, p. 447-478.
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. In: SCHIOCCHET, T. (Org.) ; MARÉS, C. F. (Org.). (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 10-30.
-
TEIXEIRA, D. H. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO RIO GRANDE DO SUL E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; YOSHIDA, Consuelo.. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 22ed.São Paulo: , 2013, v. , p. 441-462.
-
CARVALHO, D. W. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . As implicações jurídicas das mudanças climáticas: um olhar sistêmico, global e transdisciplinar.. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; YOSHIDA, Consuelo.. (Org.). Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. 20ed.Belo Horizonte: , 2011, v. , p. 2112-2130.
-
ENGELMAN, Wilson ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O diálogo entre (todas) as fontes do direito e a hermenêutica filosófica: em busca de alternativas à (re)leitura da teoria do fato jurídico frente aos novos direitos/deveres gerados pelas natotecnologias. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; YOSHIDA, Consuelo.. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 20ed.Vitória: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 10639-10666.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA ; GAMBARDELLA, A. D. ; SILVEIRA, A. V. . Todo dia é dia de recuperação de risco e desastre. Brasil de Fato, p. 1 - 1, 27 out. 2024.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARCHESINI, V. . A importância de um sistema emergencial de recuperação de desastre baseado nas vítimas. Agência Bori de Notícias, São paulo, 13 jul. 2023.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Reconhecer o que está por trás do desastre é o primeiro passo. Brasil de Fato, São Paulo, 27 fev. 2023.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; GAMBARDELA, A. . A emergente conexão entre proteção e defesa civil e a seguridade social brasileira Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/fernanda-dalla-libera-damacena. Migalhas, Porto Alegre, 28 abr. 2022.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Estamos preparados?. Diário da Região, p. 2A, 10 nov. 2021.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . O papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Jota, São Paulo, 24 maio 2021.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Dos riscos complexos à evolução sistêmica do direito dos desastres: algumas lições da pandemia Covid19. Migalhas, Porto Alegre, 22 abr. 2021.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Educação ambiental como projeto humanitário. Coluna Sustentabilidade. Caderno Bom Exemplo. Jornal NH., Novo Hamburgo, 28 maio 2020.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O que a Pandemia Covid 19 deveria nos ensinar?. Jornal NH Caderno Bom Exemplo - Coluna Sustentabilidade, Novo Hamburgo, 30 abr. 2020.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Moeda ecológica, o que é isso?. Jornal NH Caderno Bom Exemplo - Coluna Sustentabilidade, 26 mar. 2020.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Sustentabilidade em pauta: saúde e meio ambiente. Jornal NH Caderno Bom Exemplo - Coluna Sustentabilidaade, Novo Hamburgo, p. 10 - 11, 27 fev. 2020.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Você já ouviu falar em cidadania ambiental?. Jornal NH, Novo Hamburgo, 13 nov. 2019.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Inundou e agora?. Zero Hora, Porto Alegre, 30 out. 2019.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Questões climáticas compõem livro sobre Direito Ambiental. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 15 out. 2019.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Mina Guaíba: reflexões necessárias. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 21 ago. 2019.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Redes de solidariedade ou prevenção?. Jornal do Comércio, Editorial Opinião, 02 out. 2013.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Falta de planejamento e investimento em ações de prevenção a desastres deixa locais à margem da lei. Jornal Diário de Canoas, Canoas, 26 ago. 2013.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Falta de planejamento e investimento em ações de prevenção a desastres deixa locais à margem da lei. Jornal Vale dos Sinos, São Leopoldo, 26 ago. 2013.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Falta de planejamento e investimento em ações de prevenção a desastres deixa locais à margem da lei. Jornal NH, Novo Hamburgo, 26 ago. 2013.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Desastre Ambientais: por uma observação atenta. Revista Matéria Prima, Porto Alegre, p. 17 - 17, 12 abr. 2012.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O dever legal de comunicação de risco de desastre no Brasil. Brasil de Fato, São Paulo.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Justiça climática compensatória no antropoceno: o que é isso?. Jota.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; BONELLI, M. G. ; VIANNA, A. ; GAMBARDELLA, A. ; MARCHZINI, V. ; ARAGAO, F. . Os desafios para o profissionalismo na Proteção e Defesa Civil e os caminhos para a valorização profissional. Revista Emergência, São Paulo.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; FARIAS, T. ; MOURA, G. . O papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Jota.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . As fragilidades da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em um cenário de quase 8 milhões de desabrigados em 30 anos. Agência Bori de Notícias, São Paulo.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; NASCIOMENTO, L. . Desastres e responsabilidade civil: os deveres de reparação e adaptação dos titulares e prestadores de serviços públicos. Brasil de Fato, Brasil.
-
OLIVEIRA, F. ; DORR, J. M. D. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . OBSERVAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO À MORADIA, OCUPAÇÃO DE ÁREA DE RISCO E DESASTRE NUM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. In: VII Congresso ABrasd, 2017, Porto Alegre. Sociologia Jurídica contra a dogmática: ponstos de convergência?, 2017. p. 1980.
-
DORR, Julia Marta Drebes. ; Damacena, Fernanda Dalla Libera ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Limites financeiros e orçamentários da intervenção do poder judiciários em políticas pública de meio ambiente.. In: IV Colóquio Internacional IHU - Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica., 2016, São Leopoldo. IV Colóquio Internacional IHU - Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica., 2016.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . SERVIÇO ECOSSISTÊMICO, RECURSO HÍDRICO E DIREITO: EM BUSCA DA RESILIÊNCIA. In: 20 º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto por um Planeta Verde, 2015, São Paulo. Ambiente Sociedade e Consumo Sustentável, 2015. v. 2. p. 610-626.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Risco tecnológico e direito: aportes para uma teoria de antecipação ao dano. In: IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Risco da Radiação Nuclear, Tecnológico e Ambiental ? Fontes de Energia, Sustentabilidade e Eficiência, 2011, Florianópolis. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Risco da Radiação Nuclear, Tecnológico e Ambiental ? Fontes de Energia, Sustentabilidade e Eficiência, 2012.
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; COSTA, R. E. ; FONSECA, F. ; MARCHEZINI, Victor . Desastres socionaturais e Política fiscal: uma análise crítica do orçamento federal voltado à Defesa Civil no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2023.
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Mudança climática, direito e política pública: reflexões interdisciplinares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . De que forma o direito responde aos desastres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Cidades e desigualdades: reflexos da pandemia no Covid 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . REFLEXOES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NA ERA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Os desastres e o papel do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Riscos catastróficos, mudança climática e direito dos desastres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Climate and litigation in comparative law and Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Migrações, Desastres e Mudança Climática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres e Mudança Climática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Direito dos Desastres e Compensação Climática: limites e possibilidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Eventos extremos e agora: atores, possibilidades e limitações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Os desafios da adaptação climática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Desastres antropogênicos e licenciamento ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Direito dos Desastres e Compensação Climática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Desastre, responsabilidade e alternativas compensatórias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . O sentido jurídico do meio ambiente na contemporaneidade: entre o público e o privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Instrumentos compensatórios para vítimas de eventos climáticos extremos:uma observação em relação ao seguroInstrumentos compensatórios para vítimas de eventos climáticos extremos:uma observação em relação ao seguro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Mudança climática e instrumentos compensatórios: uma introdução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . As contribuições dos instrumentos compensatórios para vítimas de eventos climáticos extremos no contexto do Marco de Ação de Sendai. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Palestra AS contribuições dos instrumentos compensatórios para vítimas de eventos extremos no contexto do marco de ação de sendai. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Seminário sobre os impactos das mudanças climáticas no mercado de seguros. Mudanças climáticas, desastres e seguros.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . I Simpósio de Direito e Seguros Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Palestra: Desastre e direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . 14º Congresso do magistério superior de Direito Ambiental - APRODAB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; CARVALHO, R. . Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Univali. 'Bioinvasão por água de lastro: um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . I Congresso Internacional do Intituto O Direito Por um Planeta Verde- Região Sudeste: Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano (USP) . 'A Governança dos desastres no direito comparado: do reconhecimento das vulnerabilidade à construção da resiliência'. Evento promovido pelo Grupo de estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Faculdade de Direito da USP e Planeta Verde.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Palestra - I Colóquio de Direito Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 'Direito das Catástrofes'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Palestra - Simpósio de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Centro Universitário Unilasalle. 'Desafios ambientais em áreas urbanas'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; Tatiana A. F . R. Cardoso . V Simpósio Dano Ambiental na sociedade de Risco. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 'As nanotecnologias e o risco: um problema para o ambiente e para o ser humano'.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Recuperação de desastres no Brasil - Uma pesquisa legal e política (Disaster Recovery in Brazil - A Legal and Policy Survey). 2022.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Projeto Elos - Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil. 2021.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Parecer Jurídico Loteamento Público e Área de Preservação Permanente. 2013.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Ação piloto do curso GIRD+10 Gestão Integrada de Riscos e Desastres. 2021.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Revista Informação Legislativa. 2020.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Parecer para a revista eletrônica do curso de direito UFSM v. 14. n.2. 2019.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Enfoque por ecosistemas, aplicación en las medidas de compensación de biodiversidad en el marco del seia. 2019.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Lineamentos para una regulacion sobre acesso a recursos genéticos Y distribuición de benefícios en Chile. 2019.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Degravação de aulas ministradas em cursos de aperfeiçoamento da área jurídica (CEJUR). Disciplinas: Direito Tributário e Direito Processual Penal. 2004.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARKO, K. ; MARCUZZO, S. ; OLIVEIRA, N. . Mudanças Climáticas e Eventos Extremos: Estamos preparados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARKO, K. ; MARCHEZINI, V. ; LOOSE, E. B ; ARAGAO, F. . Mudanças climáticas e eventos extremos: estamos preparados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; SILVEIRA, A. V. ; RIGHI, L. ; OLIVEIRA, A. . Mudanças climáticas e eventos extremos: estamos preparadados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; ALVES, E. ; PONTES, A. ; MARKO, K. . Mudanças Climáticas e Eventos Extremos: estamos preparados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MORAES, A. ; MARKO, K. . Mudanças climáticas e eventos extremos: estamos preparados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; MARKO, K. ; MARTINEZ, J. ; ACOSTA, A. R. . Mudanças climáticas e eventos extremos: estamos preparados?. 2023.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Especialista avalia o preparo da Defesa Civil no enfrentamento de desastres | Gaúcha Atualidade GZH 753 mil inscritos Inscrever-se 4. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Bons Exemplos em tempos de pandemia: alternativas para a sustentabilidade empresarial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; ALVES, R. ; CARNEIRO, R. ; CAMPANY, P. ; FERNANDES, M. . 6º Bate Papo Virtual Direito Ambiental e Desastre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUSDEO, A. M. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; CARVALHO, D. W. . Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Estudos sobre Sustentabilidade (GPDAES) e pela Oficina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; ZANELLA, T. ; SUBTIL, L. C. . Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; BERGER FILHO, A. ; LOVATTO, P. ; OLIVEIRA, C. ; SUBTIL, L. C. ; COSTELINI, B. ; GIMENEZ, M. ; GUILHON, M. ; BEIRAO, A. . Os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica na Área. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . PGM Ambiental Instagram. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Entrevista Instituto Planeta Verde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Debate mudanças climáticas e direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Programa Revista Feevale. 2019.
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Virou Moda. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Questões climáticas compõem livro sobre Direito Ambiental. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera ; CARVALHO, D. W. . Direito Ambiental em Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . O desastre de mariana e o direito ambiental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Os recentes desastres a medidas possíveis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Empresarial. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Conversas Cruzadas RBS Notícias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Legislação de prevenção a desastres. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Rádio Câmara - Comentário sobre o projeto de lei que atualiza o Código Penal e pretende aumentar as penas e multas para os casos de crimes ambientais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O desastre e o direito das famílias. 2020; Tema: Os reflexos dos desastres no direito das famílias. (Rede social).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito, Desastre e Mineração. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Capacitação sobre os limites e as possibilidades de aprimoramento legislativo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. 2025. .
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Capacitação para parlamentares e assessores engajados com o Projeto MandatoC. 2025. .
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Capacitação Direito dos Desastres. 2024. .
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Capacitação Ministério Público Pernambuco sobre Política Nacional de Proteção e Dedesa Civil. 2024. .
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Análise abrangente das perspectivas do Brasil para mitigação e gestão de riscos catastróficos globais (GCRs). 2024. (Relatório de Pesquisa).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Direito dos Desastres. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . RECUPERAÇÃO DE DESASTRES NO BRASIL. 2022. (E-book).
MALINVERNI, C. E. ; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Princípio da Precaução e o combate às pandemias: covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Direito dos Desastres e Mudança Climática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Ciência Climática e Ações Judiciais no Direito Comparado e no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Litigância climática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . O Direito e os Desastres climáticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Direito Ambiental e Direito de Propriedade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Direito dos Desastres. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DALLA LIBERA DAMACENA, FERNANDA . Tópicos Avançados em Responsabilidade Civil Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Especialização Direito Ambiental Unisinos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Revisando o direito - curso preparatório OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . MBA em Gestão de Projetos para Industria Naval. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Revisando o Direito - intensivo preparatório OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Especialização Direito Ambiental Unisinos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Especialização Direito Ambiental Unisinos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . EDITAL MCT/CNPq nº 14/2009 ? Universal. 2012. (Relatório de pesquisa).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Revisando o Direito - intensivo preparatório OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Edital FAPERGS nº 002/2010 - Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco.. 2010. (Relatório de pesquisa).
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Bolsista de Iniciação Científica na Disciplina de Direito da Propriedade Intelectual.. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
-
2025 - Atual
"Integra: integrando políticas públicas para a efetividade de direitos frente os desafios da governança dos riscos socioambientais na contemporaneidade".", Descrição: O projeto tem como pano de fundo a crise civilizatória, que afeta o ambiente, contribui para o aquecimento global e potencializa a ocorrência de diferentes tipos de desastres devido à ausência/deficiência de boa gestão frente a riscos clássicos, sistêmicos e potencialmente catastróficos. Em um movimento de dentro para fora, mas sem desconsiderar as influências internacionais, investiga-se em que medida a implementação da integração da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil a um conjunto de políticas públicas setoriais nacionais pode contribuir para a efetividade de direitos humanos e fundamentais frente à contingência, complexidade e consequências típicas das questões ambientais, climáticas e de desastres. O referencial teórico parte da Teoria Social dos Desastres, é complementado por aportes epistemológicos da Teoria do Direitos dos Desastres, do Direito Ambiental e trabalhos que investigam a possibilidade de intersecção entre políticas públicas e efetividade de direitos frente a riscos clássicos, sistêmicos e potencialmente catastróficos. A pesquisa será desenvolvida considerando: (i) o mapeamento de legislação nacional visando identificar convergências, lacunas, contradições e reflexos na integração intersetorial e efetividade de direitos; (ii) uma análise de marcos internacionais envolvendo ambiente, clima e desastre para verificar em que medida foram integrados à legislação brasileira e qual o seu grau de implementação; (iii) a identificação de experiências concretas e que usem evidências para identificar as intervenções mais eficazes contra problemas globais com integração setorial no Brasil e no exterior; e (iv) a pontuação dos principais entraves operacionais, políticos e técnicos dificultadores da articulação entre das políticas estudadas, e a ponderação das potencialidades de integração de maneira acoplada. A metodologia mescla abordagem qualitativa e quantitativa, sendo a primeira predominante, aplicada por meio de técnicas complementares de coleta e análise de dados, combinando quatro estratégias principais: revisão da literatura, aplicação de questionário estruturado, realização de grupos focais e entrevistas semiestruturadas. A partir do mapeamento de lacunas, limites e potencialidades mencionados, pretende-se contribuir para o desenvolvimento de diretrizes capazes de fortalecer a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e as demais políticas setoriais, mirando a efetividade de direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Coordenador / Alice Gambardela - Integrante / Aline Viana - Integrante / Ana Rojas - Integrante / Camila de Col - Integrante / Fillipe Angelino Araujo Machado - Integrante / Luciana Simionovski - Integrante.
-
2025 - Atual
Projeto VClima, Descrição: O projeto pretende analisar a natureza das políticas públicas voltadas às inundações, em uma abordagem comparativa entre Brasil, Espanha e Itália, com ênfase na prevenção, resposta, recuperação e proteção dos grupos vulnerabilizados, visando identificar pontos passíveis de aprimoramento.Exerço o papela de coordenadora técnica do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Sandra Regina Martini - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa.
-
2024 - Atual
Projeto Guris - por abrigos mais seguros., Descrição: Diagnóstico do impacto do desastre do Rio Grande do Sul na educação, saúde, expectativa de vida e, consequentemente, garantia de direitos das crianças e adolescentes do estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Aline Vianna - Integrante / Alice Dianezi Gambardella - Coordenador., Financiador(es): Fundação José Egydio Setubal - Outra.
-
2021 - 2023
Brazil Disaster Recovery, Descrição: Pesquisa sobre a dase recuperação de desastres no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Coordenador / Rachel Amy MACLEOD - Integrante., Financiador(es): Cruz Vermelha Internacional - Remuneração.
-
2020 - 2022
Projeto Elos, Descrição: Estudo Nacional sobre Necessidades e Capacidades das Defesas Civis Municipais considerando questões de financiamento, capacitação, comunicação de risco e intersetorialidade. O projeto foi executado em todas as regiões do Brasil e desenvolveu um conjunto de recomendações solicitadas pelo governo federal. Fui a coordenadora da região sul e a responsável pela elaboração de todas as propostas de cada um dos grupos de trabalho do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (15) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Luciana Londe - Integrante / Victor Marchezini - Coordenador / Silvia Saito Midori - Integrante / Eloisa Loose - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
-
2020 - 2021
Interações jurídicas, socioeconômicas e ambientais entre desastres e desenvolvimento num contexto de globalização, ofensa a direitos fundamentais e mudança climática: problemas, tendências, dilemas e alternativas., Descrição: O projeto parte do sentido jurídico do mandamento constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à uma vida digna e de qualidade, previsto no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, e corolário do direito à vida. Essa orientação constitucional direciona o Estado e a coletividade (cidadão, poder público e entidades privadas) a observarem atenta e proativamente toda ação ou omissão capaz de causar desequilíbrios. Os desastres são grandes exemplos de desequilíbrio jurídico-normativo, socioambiental e econômico. Seu estudo representa um grande desafio, sobretudo para a dogmática jurídica clássica, forçando-a a observar e assimilar questões como instabilidade (caos, situações de crise) e incerteza (consenso científico, discrepância ou ausência do próprio conhecimento - ignorância). Por essa razão, a pesquisa situa-se em um âmbito de emergência e urgência de uma adaptação transformativa dos institutos jurídicos e afins, diante da exceção e da nova realidade interposta. A busca por alternativas com vistas a tornar efetivo o direito a não sofrer com desastres, e a não ter direitos fundamentais afetados é um dos pontos mais relevantes desse processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Coordenador.
-
2019 - 2021
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências legais de acesso e repartição de benefícios., Descrição: A nova lei 13.123/13 compreende a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a exploração econômica de produto acabado e de material reprodutivo oriundos do acesso ao PG e CTA, e amplia sua abrangência em relação a Medida Provisória nº 2.186-16/01. A pesquisa busca analisar a percepção dos pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação de Universidades do Rio Grande do Sul que exercem atividades abrangidas pela Lei 13.123/2015, a fim de subsidiar ações voltadas ao adequado cumprimento das obrigações estabelecidas, evitando infrações e promovendo um ambiente favorável à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à repartição justa e equitativa dos benefícios, do uso sustentável do patrimônio genético (PG) e do conhecimento tradicional associado (CTA). A metodologia compreende pesquisa aplicada quanto à finalidade, exploratória em relação aos objetivos e na abordagem mista (quanti-qualitativa) quanto aos procedimentos. Para atingir os objetivos propostos, será descrito o cenário legal nacional e internacional que envolve o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Após, serão levantados dados sobre a percepção dos Universidades Federais e Comunitárias no estado do Rio Grande do Sul, com atividades abrangidas pela Lei 13.123/2015, quanto a obrigações estabelecidas nas normas de gestão do PG e acesso ao CTA, a partir de entrevistas e questionários, respondidos respectivamente por gestores e pesquisadores das universidades gaúchas. Por meio destes instrumentos, procura-se avaliar em que medida as críticas e resistências dos pesquisadores encontram respaldo nas normas, de maneira a gerar conteúdo para futura sensibilização e apoio jurídico na compreensão e no cumprimento da legislação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Airton Berger Filho - Integrante / Ana Maria Paim Cademartelo - Integrante / Leonardo Subtil - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Coordenador.
-
2015 - 2019
O papel do direito ambiental para a governança de eventos extremos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo promover estudos avançados sobre a estruturação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que, a partir de um Direito dos Desastres, institucionaliza a prevenção como diretriz jurídica, o que irradia possíveis responsabilizações pelo descumprimento do dever de prevenção ou mitigação de desastres. Esse novo marco normativo reconfigura o centro gravitacional de todo o sistema jurídico no tratamento dos desastres, institucionalizando a prioridade funcional preventiva. Entretanto, a realidade normativa recém inaugurada está distante da realidade de fato. Nesse contexto justifica-se a relevância da presente pesquisa que dedica-se à reflexão sobre as bases constitutivas para concretização do novo modelo jurídico, reposicionando o papel do Estado de Direito no tratamento da prevenção dos desastres ambientais. Esse novo modelo jurídico abrange a pesquisa em relação a 4 (quatro) tópicos específicos e fundamentais: (i) sensitividade climática; (ii) proximidade, a autonomia recíproca e as interrelações havidas entre o Direito Ambiental e o dos Desastres; (iii) a constituição do novo modelo de tratamento jurídico dos desastres a partir de uma base interpretativa capaz de compreender o ambiente e características peculiares ao caso do Brasil; (iv) o papel do direito frente aos desastres, a fim de revelar suas funções, limites e possibilidades no tratamento de eventos de tamanha gravidade. A pesquisa visa estabelecer um marco teórico na, ainda jovem, doutrina brasileira sobre o tema ?Direito dos Desastres?, o que se justifica pela premente necessidade de formação, em toda a amplitude, da regulação dos desastres ambientais no Brasil. Diante da carência de produção e de informação bibliográfica sobre o tema no Brasil, o projeto enfatizará as experiências do Direito norte-americano, utilizando-se do direito comparado para a formação de dados que indiquem a sua possível compatibilidade com Direito nacional. A metodologia observada como condição para formação de observações e descrições não dogmáticas lançadas sobre a dogmática jurídica, é fornecida por uma teoria social, que desencadeia uma abordagem pragmático-sistemica. Nesse contexto, o referencial teórico contará com a perspectiva sistêmica, dada a ênfase na observação da gestão dos riscos ambientais, bem como a doutrina norte americana, especializada no estudo do Direito dos Desastres e sua relação com o Direito Ambiental (FARBER, Daniel; CHEN, Jim; VERCHICK, Robert. R.M.; SUN, Lisa Grow; SUNSTEIN , Cass; JASANOFF, Sheila). O projeto será desenvolvido na Universidade do Vale do Rio do Sinos ? UNISINOS, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGD, tendo como partícipe a University of California, Berkeley, USA, por intermédio do Prof. Dr. Daniel Farber e a Universidade de Alicante, ES, por intermédio do Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Daniel Farber - Integrante / odrigo Kempf da Silva - Integrante / josé aymay - Integrante / thiago marques - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Nicolau Cardoso - Integrante / Vinicius Gustavo Sarturi - Integrante / ULIA MARTA DREBES DÖRR - Integrante / Pedro Ernesto Neubarth Jung - Integrante.
-
2014 - 2017
Direito dos Desastres: Interfaces Comparadas entre Brasil e Estados Unidos, Descrição: A presente proposta de publicação pretende divulgar os resultados de pesquisas científicas no âmbito da temática ?Direito dos Desastres?, através da editoração/publicação de obra científica, livro, provisoriamente titulado: ?Direito dos Desastres: interfaces comparadas entre Brasil e Estados Unidos?. Neste contexto, propõe-se a criar condições para uma adequada reflexão sobre as condições de introdução e constituição de um Direito dos Desastres no contexto jurídico brasileiro a partir da experiência e tradição norte-americana na área.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Julia Marta Drebes Dörr - Integrante / Rodrigo Kempf da Silva - Integrante / Rafaella Schavinski Borba - Integrante / edro Ernesto Neubarth Jung - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
-
2025 - Atual
Tamanduá Caminhos Vivos, Descrição: O projeto foi aprovado pelo edital Teia de Soluções - resiliência climática, e utiliza soluções baseadas na natureza para a revitalização das calçadas da localidade de Tamanduá, no município de Marques de Souza/ RS. O processo é realizado em articulação com famílias locais, visando a mitigação dos riscos de desastre na área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda Dalla Libera Damacena - Coordenador / Flávio Ribeiro - Integrante / Alice Gambardella - Integrante / Flávia Aragão - Integrante.
Prêmios
2016
V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva - tese aluno doutorado, O Direito por um Planeta Verde" (IDPV).
2014
Primeiro lugar seleção doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres NaturaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2020 - 2021
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Doutor Adjunto I, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - UCS.Linhas de pesquisa
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Desastres (mestrado)
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito tributário I e II
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mudança climática, desastre e litígio (doutorado)
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante e Bolsista PNPD, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2018 - 05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2019 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito ambiental contemporâneo
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Envinromental law (disciplina ministrada em inglês)
2011 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação Especialização em Direito Ambient, Carga horária: 4
Outras informações:
Desempenho de todas as atividades de coordenação:
elaboração e adequação de cronograma do curso; logística de professores, desclocamento e datas; recepção e apresentação dos professores às turmas;
avaliação de professores e alunos;
organização de eventos ligados à especialização;
entrevista, seleção de alunos e atendimento aos alunos e professores conforme as necessidades;
trabalhos junto à secretaria do curso e no sentido de implementar as políticas relacionadas à especialização junto à Universidade.
2011 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível I, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional I
Direito Ambiental
Metodologia de Pesquisa
Atividades
-
05/2014
Ensino, Especialização em Direito Ambiental - Unisinos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental
-
03/2011
Direção e administração, UNIVERDIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
08/2011 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
03/2013 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, metodologia de pesquisa
-
03/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
03/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional e Legislação
-
07/2013 - 07/2013
Ensino, Especialização em Direito Ambiental - Unisinos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito dos Desastres
-
06/2013 - 06/2013
Ensino, MBA Gestão de Projetos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
05/2013 - 05/2013
Ensino, MBA em Gestão de Projetos para a Indústria Naval, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
10/2012 - 12/2012
Ensino, Preparatório OAB - Revisando o Direito - Unisinos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
08/2012 - 09/2012
Ensino, Preparatório OAB - Revisando o Direito - Unisinos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
08/2012 - 09/2012
Ensino, Preparatório OAB - Revisando o Direito - Unisinos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
05/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental - Unisinos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Competência Constitucional Ambiental
-
05/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental - Unisinos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Competência em matéria ambiental
-
04/2012 - 05/2012
Ensino, Preparatório OAB - Revisando o Direito - Unisinos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
01/2012 - 01/2012
Ensino, Preparatório OAB - Revisando o Direito - Unisinos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
07/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Direito Ambiental - Unisinos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito dos Desastres
2007 - 2018
Escritório Especializado em Direito AmbientalVínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - 2009
Ministério Público - RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora direta da chefia de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Desempenho das funções relacionadas à assessoria jurídica, administrativa e institucional direitamente ligadas ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Todas as atividades relacionadas às funções institucionais do Ministério Público, inclusive atendimento das demandas estratégicas, de operação, gerenciamento de tarefas junto à intranet, coordenação, gestão de pessoas e de processos institucionais juntamente à chefia de gabinete.
2005 - 2007
Justiça Federal do Rio Grande do SulVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Advocacia criminal.
2006 - 2006
Escritório de Advocacia Previdenciária e CívelVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviços de advocacia.
1998 - 2000
Wizard IdiomasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora dos níveis I, II, II e IV.
2020 - Atual
Escola da Magistratura do Estados de RondôniaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2025 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2023 - Atual
Damacena e Nascimento Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia
2025 - Atual
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Dalla Libera Damacena e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?