Miguel do Nascimento Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Miguel do Nascimento Costa . CONGRESSO UNILASALLE DE PROCESSO CIVIL: NOVO CPC, SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES E ALTERAÇÕES. 2015. (Congresso).

Miguel do Nascimento Costa ; Darci Guimarães Ribeiro ; Felipe Scalabrin ; Igor Raatz . II Congresso de Direito Processual Civil - UNILASALLE. 2012. (Congresso).

Miguel do Nascimento Costa ; Felipe Scalabrin ; Igor Raatz ; Jonatan Lemos . I Congresso de Processo Ciivil UNILASALLE. 2011. (Congresso).

Miguel do Nascimento Costa ; Igor Raatz ; Felipe Scalabrin ; Gustavo Santana ; André Calegari ; Darci Guimarães Ribeiro . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

VI Congresso Ibero-Americano de Investigação e Governança Universitária. Experiências Significativas de Aprendizagem: das metodologias ativas ao minaste Google for Education. 2018. (Congresso).

XIV Semana Científica da Unilasalle - Sefic 2018. SEFIC 2018 - UNILASALLE. 2018. (Feira).

Eleições Municipais 2016 - Os candidatos falam à Comuniade Acadeêmicaica.Os Candidatos falam à Comunidade Acadêmica de Canoas. 2016. (Encontro).

III SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL - IARGS.Processo de Execução no Novo CPC. 2016. (Simpósio).

Congresso Unilasalle de Processo Civil: Novo CPC, suas principais inovações e alterações. Recursos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Precedentes na perspectiva do Novo CPC. 2015. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).

Simpósio de Processo Civi sobre Alterações do CPC - IARGS.PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2014. (Seminário).

VII Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. A responsabilidade civil das sociedades empresárias e a função dissuasória do dever de reparar sob a perspectiva da teoria econômica da agência; A responsabilidade civil por atos ilícitos e o solidarismo.. 2014. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil Unilasalle. Estrutura Recursal e 1 e 2 Graus no Projeto do CPC. 2012. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil Unilasalle. Efetividade do Processo Civil: O Projeto do CPC: Avanços, Inovações e Críticas. 2011. (Congresso).

Pesquisando o Direito UNISINOS. O Processo Civil no Estado Democrático.O Processo Civil no Estado Democrático.O Processo Civil: uma análise a partir da Teoria do Estado. 2011. (Oficina).

Semana Acadêmica - Faculdade Dom Alberto..Convivêmcoa e Necessidade do Respeito aos Precedentes: algumas reflexões. 2011. (Seminário).

Temas Atuais de Processo Civil e o Projeto do CPC - OAB Lajeado.Efetividade do Processo de Execução no Projeto do CPC. 2011. (Seminário).

VII Encontro Jurídico Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho.O Processo de Execução no Projeto do CPC. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Procesual Civil - PUC. 2010. (Congresso).

Fórum de Educação Superior Católica do Brasil.Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos das IES Comunitárias. 2009. (Encontro).

XVII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicois.XVII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicois - ABESC/ABRUC. 2008. (Encontro).

XVI Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos.XVI Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos - ABESC/ABRUC. 2007. (Encontro).

Miguel do Nascimento Costa. O acesso à justiça por meio do juizado especial cível estadual frente à implantação do processo eletrônico: a hiposuficiência técnica e econômica das partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. A aplicabilidade de protesto de decisão judicial no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico, natureza da obrigação: divergência entre a caracterização da obrigação como de meio ou de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. Responsabilidade civil no transporte de animais: transporte terrestre de animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. A responsabilidade civil dos médicos cooperados contratados pelo programa Mais Médicos do Governo Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. Breve exame da aplicabilidade dos princípios contratuais aos contratos de adesão e da forma de controle das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. As Relações de Consumo no Comércio Eletrônico: A proteção jurídica do consumidor frente ao avanço do comércio eletrônico e a responsabilização dos fornecedores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. O Abandono Afetivo e seus Reflexos na Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. A Função do Intituto do Recall e suas Repercussões no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo: uma análise a partir da teoria do dano existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Miguel do Nascimento Costa. Arbitragem e Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Miguel do Nascimento Costa. A Dinamização do Ônus da Prova e suas implicações no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Miguel do Nascimento Costa. O processamento do agravo de instrumento sob a ótica do processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Miguel do Nascimento Costa. Ações Revisionais de Contratos Bancários: análise crítica da efetiva aplicação da teoria da imprevisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

Alienação parental: Síndrome de alienação parental e suas consequências nos casos de separações judiciais no Direito Civil Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O direito e a sociedade no ambiente das redes sem fios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Cumprimento Provisório da Sentença Trabalhista e a (Im)possibilidade de se exigir multa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Mediação na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A exigibilidade de honorários contratuais destacados em decorrência de sua natureza alimentar, repisada pela Súmula Vinculantes 47 do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Aplicação do incidente da desconsideração inversa da personalidade jurídica no âmbito das ações de execução de alimentos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Execução de alimentos e a (im)possibilidade de imposição de medidas atípicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

(Im)possibilidade de penhora de verba alimentar: previsão e limites; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Do (des)cabimento de multa no Cumprimento Provisório da Sentença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Negociação Coletiva de Trabalho: reflexos jurídicos trazidos pela Reforma Trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O processo de execução de alimentos à luz do CPC 2015 e a (im)possibilidade de adoção das chamadas medidas coercitivas atípicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A fundamentação da decisões judiciais sob a ótica do artigo 489 do CPC 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Meios de Oposição do Devedor na Execução e sua compatibilidade com princípio do devido processo legal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

DA (NÃO) DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA: ESTUDO A PARTIR DO ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL1384418/SC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Mandado de segurança e decisões interlocutorias irrecorríveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A Ação de Usucapião como forma de regularização fundiária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especalização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Reparação por Acidentes de Consumo no ciberespaço a partir das perspectivas legal e principiológica do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em Gestão Estratégica e Inovação) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo Civil Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

AS EXECUÇÕES E SUAS DEFESAS VERSUS ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERNA INSTITUCIONAL, ESPECIFICAMENTE NO PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

POLÍTICAS DE SEGURANÇA INTERNA PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM VIGOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em Gestão Estratégica e Inovação) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A POSSIBILIDADE DE FRAUDE A DIREITOS DE CREDORES E HERDEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, PARTILHA OU GUARDA: EFEITOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

DA TUTELA PROCESSUAL DOS DADOS PROTEGIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTORNOS CONCEITUAIS E MEIOS DE PROVA PARA SUA CONFIGURAÇÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD PARA OBTENÇÃO DOS CRÉDITOS EXEQUENDOSO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD PARA OBTENÇÃO DOS CRÉDITOS EXEQUENDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO 8, ARTIGO 57, DA LEI 8; 213/91: DA POSSIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL CONTINUAR LABORANDO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE OU A SUA INTEGRIDADE FÍSICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O CPC 2015 E A APROXIMAÇÃO COM A COMMON LAW: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DAS TÉCNICAS DA DISTINÇÃO E DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

QUESTIONAMENTO, PREQUESTIONAMENTO, CAUSAS DECIDIDAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O TRABALHO EM HOME OFFICE: COMO DEFINIR OS DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO EM UMA AÇÃO TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A (IM)POSSIBILIDADE DA PENHORA IMÓVEL RESIDENCIAL DE VALOR VULTOSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

REFORMA TRABALHISTA E OS SINDICATOS: IMPACTOS E CONTORNOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

EXECUÇÃO FISCAL: TÍTULO EXECUTIVO, PROCEDIMENTO E EMBARGOS À EXECUÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

LICENCIAMENTO DE MARCA: EFEITOS JURÍDICOS DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E LEGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

MEDIDAS ATIPICAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ALCANCE DO ART; 139, INC; IV, DO CPC2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Os efeitos recursais e aplicação da causa madura no Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Decisões interlocutorias irrecorríveis e o Mandado de Segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

As provas no direito previdenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A possibilidade de configuração do assédio moral no serviço público e seu enquadramento como ato de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Cognicão judicial na tutela de urgência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Nulidades processuais no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Carga dinâmica da prova no Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A possibilidade de configuração de assédio moral em relações não empregatícias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Atos de disposição processual e arbitragem: semelhanças, diferenças e reflexões a partir do CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Fundamentação da Decisão Judicial e a possibilidade de arguição de nulidade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Efeitos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no processo civil:; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Decisões interlocutoras irrecorríveis por meio de Agravo de Instrumento e as medidas judiciais cabíveis: uma breve análise sobre a impetração de Mandado de Segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Da (im)precindibilidade do termo de consentimento informado nas hipóteses de procedimentos médicos de urêngia e/ou emergência e seus efeitos na responsabilidade civil médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Subjetividade e objetividade nas decisões judiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Assédio moral, abuso de poder diretivo e meios de prova no processo do trabalho: uma análise sobre a configuração do assédio moral nas relações jurídicas não empregatícias (estágio e terceirização); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A (in)aplicabilidade da Súmula 372 do TST, em caso de gratificação de função de confiança no âmbito dos empregados públicos federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Da proteção especial aos direitos da mulher no local de trabalho insalubre, com ênfase à empregada gestante e à empregada lactante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Fundamentação das decisões judiciais: uma análise sobre a obrigatoriedade da motivação nas decisões concedidas em caráter de tutela de urgência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Possibilidade de intervenção do Estado no poder familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Cognição judicial no novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A tutela provisória de urgência estabilizada sob o prisma da imutabilidade e o caráter congênere de coisa julgada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Do cabimento da ação de mandado de segurança em face de decisão interlocutória irrecorrível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

As modalidades de guarda no direito de família brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A tutela da urgência em face da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A denúncia espontânea e a possibilidade de extinção ou suspensão do crédito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e a aplicação (ou não) da Instrução Normativa 39 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Do (não) cabimento de Mandado de Segurança nos casos de decisão interlocutória irrecorrível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Estabilização da tutela provisória antecipatória: uma análise quanto a não interposição de agravo de instrumento e a ausência de formação de coisa julgada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Da ilegalidade do instituto da alta programada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A teoria da carga dinâmica das provas e sua aplicação no CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Motivação das decisões judiciais: uma análise a partir do princípio do contraditório e o direito de influência e participação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A importância do distinguishing para a aplicação da teoria dos precedentes no direito brasileir: uma breve análise a partir das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Colaboração, cooperação e comparticipação no processo civil: modelo ou princípio de direito? Uma análise a partir de sua previsão no Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de relativização da coisa julgada: uma análise a partir do processo de execução no Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Despacho Saneador no Novo CPC: Modelo Colaborativo de organização do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Tutelas Provisórias da Urgência: Uma análise do procedimento processual cabivel para obtenção de medicamentos ainda não liberados (experimentais ou ainda proibidos) pela ANVISA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêncis Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Estabilização da tutela provisória da urgência antecipatória: formação ou não da coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêncis Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Ações possessórias do NCPC: inovações, retrocessos e comentários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêncis Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar: efetividade da execução a partir dos aportes legais estabelecidos no CPC 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêncis Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Mandado de Segurana e as decisões interlocutórias irrecorríveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciêncis Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Responsabilidade civil e alienação parental: a possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral em relação ao genitor alienante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Sites de compras coletivas e a responsabilidade civil em sede de direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Responsabilidade civil extracontratual do estado e dano ambiental: a omissão estatal frente ao dever de fiscalização de atividades licenciadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Teoria do risco do desenvolvimento: uma análise da responsabilidade civil (objetiva) do fornecedor em sede de direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A OTICA DO PROCESSO ELETRONICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

ALIENAÇÃO PARENTAL: APORTES CONCEITUAIS, ASPECTOS JURÍDICOS E MEIOS DE PROVA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

Tutela provisória de urgência antecipatória no Novo Código de Processo Civil; Avanço ou Retrocesso na tutela dos direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Miguel do Nascimento Costa;

COSTA, Miguel do Nascimento . Curso de Extensão sobre Novo CPC - Faculdade La Salle Estrela. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Atualização do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Atualização sobre o Novo CPC - Teoria e Prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Cursto de Atualização do Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Processo Civil: Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Gestão Universitária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Miguel do Nascimento . Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Título de Associado Efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2014

Mérito Lassalista, Centro Universitário La Salle.