Alexandre Mussoi Moreira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Fronteiras Juridicas.Estado Laico x Liberdade Religiosa: um debate sobre a retirada de crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Amplitude Vivencial da Ética no Mundo dos Negócios.Os fundamentos éticos consolidadores de direitos e deveres. 2008. (Outra).

IV JORNADAS DE DERECHO NATURAL.O CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS ? o caso brasileiro.. 2008. (Seminário).

Sessão de Julgamento do Tribunal de Justiça na PUCRS.Sessão de Julgamento. 2008. (Outra).

VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e IV Congresso Sul-Americano de Filosofia Jurídica. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras Desafios do início do século: sustentabilidade ambiental e empregabilidade.Ética no início do século.. 2007. (Outra).

I Simpósio de Direito Contemporâneo - Um Estado de Dignidade.A descriminalização do aborto a partir do princípioo da dignidade humana.. 2007. (Simpósio).

Meeting Jurídico FEDERASUL.Propriedade Intelectual. 2007. (Encontro).

Capacitação docente na PUCRS- A eduacação como construção da pessoa. 2006. (Outra).

II Jornadas Internacionales de Derecho Natural: Ley Natural y Multiculturalismo.Direito Natural, Direito à Vida e Aborto. 2006. (Outra).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia Jurídica. Direito Natural, Direito à Vida e Aborto. 2006. (Congresso).

5º Curso de Inverno de Bioética.5º Curso de Inverno de Bioética. 2005. (Outra).

Aborto e Democracia.Aborto e democracia: aspectos jurídicos em debate. 2005. (Seminário).

Estudos Interdisciplinares sobre a Emenda Constitucional 45.A Emenda Constitucional 45 em prisma constitucional. 2005. (Outra).

Jornadas Internacionales en Homenaje a John Finnis - A 25 años de la publicación de Natural Law and Natural Rights.Jornadas Internacionales en Homenaje a John Finnis. 2005. (Outra).

Pirataria , Fraudes e Violação à concorrência.Pirataria , Fraudes e Violação à concorrência. 2005. (Seminário).

Salão de Iniciação Científica PUCRS.Células tronco embrionárias. 2005. (Outra).

UMa nova ordem mundial?.Uma nova ordem mundial?. 2004. (Seminário).

Vinde e Vede! Retiro Espiritual para Estudantes de Direito.Deus é Pai. 2004. (Encontro).

2º Cursdo Avançado de Bioética da PUCRS - sel. sexo.2º Curso Avançado de Bioética da PUCRS- Seleção de Sexo. 2003. (Outra).

III Curso de Inverno de Bioética.III Curso de Inverno de Bioética. 2003. (Outra).

III Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil.III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Programa de Qualificação Docente.Programa de Qualificação Docente. 2003. (Outra).

SEMINARIO: EL DERECHO A LA VIDA Y LA CONCEPCIÓN DE PERSONA EN EL SISTEMA JURÍDICO ARGENTINO.SEMINARIO: EL DERECHO A LA VIDA Y LA CONCEPCIÓN DE PERSONA EN EL SISTEMA JURÍDICO ARGENTINO.. 2003. (Seminário).

Seminario PROFUNDIZIACIÓN EN LA TEORÍA DE LA INTERPRETACIÓN CONTEMPORÁNEA.Seminario "PROFUNDIZACIÓN EN LA TEORIA DE LA INTERPRETACIÓN CONTEMPORÁNEA". 2003. (Seminário).

Encontro de Ética na Pesquisa em Saúde.Encontro de Ética na Pesquisa em Saúde. 2002. (Encontro).

II Jornada Rio-grandense de Direito Processual Civil.Exceção de pré-executividade na execução fiscal.. 2002. (Outra).

I Jornada de Bioética e Biodireito.I Jornada de Bioética e Biodireito - Com a presença de ROBERT VEATCH. 2001. (Outra).

IV Simpósio de Estudos Jurídicos.IV Simpósio de Estudos de Direito. 2001. (Simpósio).

Painel Pacto Federativo.Pacto Federativo. 1999. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro.Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1999. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Tributário do IET.VII Simpósio de Direito Tributário do IET. 1999. (Simpósio).

"A concepção de justiça em Rawls, Nozick, Walzer e Ricouer".Curso: "A concepção de justiça em Rawls, Nozick, Walzer e Ricouer". 1998. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

"Novas Perspectivas para o Sistema Tributário". 1º Congresso de Estudos Tributários do Amazonas. 1997. (Congresso).

2º Encontro Interestadual de Procuradores de Estado.2º Encontro Interestadual de Procuradores de Estado. 1996. (Encontro).

XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Tributário.1º Simpósio de Direito Tributário. 1993. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1992. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1991. (Congresso).

Curso de Preparação à Magistratura.Curso de Preparaçãò à Magistratura. 1988. (Outra).

Curso "Responsabilidade Civil".Responsabilidade Civil. 1987. (Seminário).

MARIOTTI, A.;MOREIRA, Alexandre Mussoi; PREZA JR., C. L.. O controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, A.;MOREIRA, Alexandre Mussoi; ANTUNES, M. V. M.. A Separação dos Poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, A.;MOREIRA, Alexandre Mussoi; ANTUNES, M. V. M.. Habeas Corpus no Direito Brasileiro: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, A.;MOREIRA, Alexandre Mussoi; ANTUNES, M. V. M.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como limitadores materiais do poder constituinte originário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MICHELON JUNIOR, C. F.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Uma análise aristotélica dos reflexos da vulnerabilidade sobre a responsabilidade do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MICHELON JUNIOR, C. F.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Os princípios de legalidade e a relação entre o Direito e a Moral: uma comparação entre as visões de direito de Herbert L.A. Hart e Leon L. Fuller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.;MOREIRA, Alexandre Mussoi; SUCKER, B. H. K.. Proteção jurídico-penal dos direitos autorais de software. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambrientais: aspectos sobre a teoria do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCKER, B. H. K.; SOUZA, P. V. S.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. O tratamento da ordem penal ao marido homicida em sede de culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCKER, B. H. K.; SOUZA, P. V. S.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Do comprometimento da (im)parcialidade do juiz na perspectiva dos sistemas inquisitivo e acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. A perda dos dias remidos pela falta grave. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Dos limites do consentimento do ofendido nas intervenções médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORJES, I. C. P.; PEREIRA, D. D.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Responsabilidade civil do incorpporador frente à legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. JUstiça criminal consensual: uma análise crítica à introdução da transação penal na justiça criminal brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Aspectos jurídicos-penais do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA, P. V. S.; SUCKER, B. H. K.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. Direitos autorais e MP3: aspectos jurídicos penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SUCKER, B. H. K.; SOUZA, P. V. S.;MOREIRA, Alexandre Mussoi. A descriminalização do uso de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; LIMBERGER, T.. Os efeitos negativos da omissão inconstitucional no Brasil - uma visão crítica sobre as normas constitucionais programáticas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; LIMBERGER, T.. A antinomia entre liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; VOEGELI, C. P.. Ações afirmativas - Cotas de negros e índios no ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; VOEGELI, C. P.. A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; LIMBERGER, T.. Emendas constitucionais e direito adquirido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; LIMBERGER, T.. Aspectos jurídicos dos transplantes de órgões e tecidos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARIOTTI, A.; LIMBERGER, T.. A segurança pública na Constituição Federativa do Brasil de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; REICHELT, L. A.; CARVALHO, C. R.. O art.16, §1º da Lei 6830/80, confrontado com o princípio do livre acesso ao Judiciário, art. 5º, XXXV, da Constituição Federal.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; REICHELT, L. A.; CARVALHO, C. R.. Responsabilidade Tributária (art. 135, III, do CTN).. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; REICHELT, L. A.; CARVALHO, C. R.. A obrigatoriedade da garantia do juízo na lei de execuções fiscais frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARTINS, R. F. A.; MARASCHIN, C.. O sistema de reserva de cotas para negros e pardos nas universidades públicas e o princípio da igualdade.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; REICHELT, L. A.; CARVALHO, C. R.. A progressividade do IPTU com o advento da emenda constitucional nº29 e a função social da propriedade.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARTINS, L. M.; PREDIGER, C. S.. de Castro.A renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; CARVALHO, C. R.; MARTINS, L. M.. P. Berclaz.O princípio da igualdade e a intimação pessoal do Procurador da Fazenda Pública.. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; REICHELT, L. A.; MARTINS, L. M.. de Sans Zanotto.Elisão Fiscal. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. A VERDADE NO DIREITO. 2003 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; RUDNICK, D.; BENFICA, F. S.. TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. 2002 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; RUDNICK, D.; BENFICA, F. S.. ABORTO: ASPECTOS MÉDICOS, JURÍDICOS, BIOÉTICOS E RELIGIOSOS. 2002 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi; BENFICA, F. S.; CUNHA, A. S.. DESCARTE DE EMBRIÕES CONGELADOS: FUNDAMENTAÇÃO MÉDICO-JURÍDICA. 2002 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. Leite.CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. OS LIMITES LEGAIS AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE IR, VIR R PERMANECER. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. A EFICÁCIA DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. EMBRIÕES EXCEDENTES NA FECUNDAÇÃO IN VITRO. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. TÍTULOS ANTIGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE DE PENHORA EM GARANTIA À EXECUÇÃO FISCAL. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. Kwietniewski.A FORÇA DO FATO SUPERVENIENTE A ENSEJAR A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. EUTANÁSIA: ASPECTOS JURÍDICOS, MÉDICOS E BIOÉTICOS. 2001 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. A SUBSTITUI,CÃO PROGRESSIVA DO ICMS REFERENTE A VEÍCULOS AUTOMOTORES NO RS: RESTITUI,CÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. A INCIDÊNCIA DO ICMS NA ATIVIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. DE ÉSQUILO A EURÍPEDES: AS MODIFICA,CÕES DA NORMATIVIDADE NO TRÁGICO A PARTIR DOS CONCEITOS NIETZCHIANOS DIONISÍACO, APOLÍNEO E ESTÉTICA SOCRÁTICA. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. Moraes.A EUTANÁSIA. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. EUTANÁSIA. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. BIOÉTICA E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. A NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. À PROGRESSIVIDADE DO IPTU FACE À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: LIMITES E PARADOXOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. OS MAGISTRADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. OS CARGOS PÚBLICOS E A INDENIZAÇÃO NOS DESVIOS DE FUNÇÃO. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. Abrahão.O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O ART. 9 DA LEI 4898/95. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. O DIREITO ADQUIRIDO E AS MUDANÇAS OPERADAS NAS APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL No. 20/98. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. POSSIBILIDADE DE DANO MORAL NA COBRANÇA INDEVIDA DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. Cafruni.O USUCAPIÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. F. Ibias.O USUCAPIÃO DE IMÓVEIS POR PARTICULARES TENDO O MUNICÍPIO COMO SUCESSOR. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. C. Cunha.A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

MOREIRA, Alexandre Mussoi. fernandez.O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JURISDICIONAL DE ATO ADMINISTRATIVO. 2000 - Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

A COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2004; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Créditos oriundos de precatórios:utilização na quitação de débitos tributários; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A INFRAÇÃO À LEI E O NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTO, SOB A ÓTICA DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2003; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

a constitucionalidade das contribuições previdenciárias no direito brasileiro após a promulgação da constituição federal de 1988; 2003; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO; 2003; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS CLÍNICAS MÉDICAS DE HEMODIÁLISE; 2003; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O INSTITUTO DO DIFERIMENTO NO ICMS E O DIREITO A CRÉDITO FISCAL; 2003; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A EXECUÇÃO DE AMBIENTES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, SOB ENCOMENDA DO DESTINATÁRIO; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

SILVA; CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO - SAT; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO DESCONTO DE IPTU EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A SEGURANÇA DO JUÍZO E A ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: NATUREZA JURÍDICA E SUA RELEVÂNCIA; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O RECURSO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVA; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

LIMITAÇÃO DA PENHORA SOBRE FATURAMENTO; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A TAXA DO IBAMA; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITADOR DE GASTOS COM EDUCAÇÃO; 2002; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVBROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO; 2001; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

GOMES; A UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2001; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ASPECTOS POLÊMICOS; 2001; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

DANO MORAL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2001; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

VISÃO PANORÂMICA DA TUTELA ANTECIPADA E BREVE COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR; 2001; Monografia - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Sigilo bancário e sua quebra: a visão doutrinária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O princípio da razoabilidade, origem, conceito, acepções, críticas e sua utoilização como fator motivador das sentençasproferidas pelo TJ/RS e TCE/RS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Atendimento das obrigações do Estado em face do direito fundamental à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Estudo de impacto ambiental nos loteamentos da zona costeira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O art; 16 da Lei 6; 830?80, confrontado com o princ´pio do livre acesso ao Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Responsabilidade Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A obrigatoriedade da garantia dojuízo na Lei de Execução Fiscal frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A guerra fiscal no ICMS eo riscop de quebra do pacto federativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

O sistema de cotas ´para negros e pardos nas universidades públicas e o princípio da igualdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A verdade no direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A progressividade do IPTU com o advento da emenda constitucional n; 29 e a função social da propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

de Castro; A renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

P; Berclaz; O princípio da igualdade e a intimação do procurador da fazenda pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

de Sanz Zanotto; Elisão Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Aborto: Direito de escolha da mãe frente ao nascituro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

DIREITO SUBJETIVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO; 2002; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET: SUJEIÇÃO AO ICMS X ISS?; 2002; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

A JUSTIÇA COMO UM CONCEITO OBJETIVO; 2002; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

PENA DE MORTE: ATÉ ONDE ELA É JUSTA; 2000; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

PROPRIEDADE GENÉTICA HUMANA, UMA ANÁLISE BIOÉTICA APLICADA NA DIMENSÃO DO DIREITO; 2000; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Qualidade de morrer: "morte assistida"; 2000; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;

Eutanásia; 1999; Iniciação Científica - Faculdade de Direito Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre Mussoi Moreira;