Ailson Santana Freire Filho

Master of Laws (LLM) em Direito Tributário pelo INSPER (2022). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2014). Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2012). Advogado Sênior do Reis, Varrichio e Carrer Sociedade De Advogados (RVC). Atuação profissional com Contencioso Tributário, administrativo e judicial.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LLM em Direito Tributário

2018 - 2022

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: O USO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO MEIO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Orientador: Marcelo Fonseca Vicentini

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS REPRESENTANTES DE PESSOA JURÍDICA DEVEDORA: UMA ANÁLISE DO ART. 135 DO CTN E SUA APLICAÇÃO

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Salvador
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Orientador: MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA

Formação complementar

2012 - 2012

Processo Tributário - Administrativo e Judicial. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção BA, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Mini-Curso de ICMS: Regra Matriz do Imposto e seus Aspectos Atuais e Controversos. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

FREIRE FILHO, Ailson S. ; TOJAR, Caio . O Projeto de Lei 2.384/23 e o retorno de voto de qualidade no Carf. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. conjur.com.br, 2023.
MORAD, Marcio Abbondanza ; FREIRE FILHO, Ailson S. . MP n 1.185/23: mais um capítulo na intricada história das subvenções. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. conjur.com.br, 2023.
FREIRE FILHO, Ailson S. . O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 2021, p. 10, 2021.
FREIRE FILHO, Ailson S. ; COSTA, I. N. C. E. . A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 11.101/2005 ANTE A ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA. DIREITO UNIFACS , v. 2018, p. 5798, 2018.
FREIRE FILHO, Ailson S. ; COSTA, I. N. C. E. . A (in)constitucionalidade da extensão da imunidade recíproca às estatais. Jus Navigandi (Online) , v. 20, p. www.jus.com.br, 2015.
FREIRE FILHO, Ailson S. ; SARNO, F. . O marco interruptivo da prescrição de que trata o art. 174 do CTN e a (in)constitucionalidade da lógica do instituto na jurisprudência do STJ. DIREITO UNIFACS , v. 2013, p. 2441, 2013.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Orientação aos advogados plenos e juniores, bem como revisão dos trabalhos do time. Alinhamento com as outras áreas e elaboração de estratégia para condução dos casos. Mapeamento de oportunidades e envio de propostas. Reuniões com cliente. Atuação em processos tributários em âmbito judicial e administrativo. Despachos com magistrados e sustentação oral.

2021 - 2022

Dessimoni | Blanco Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Orientação aos advogados plenos e juniores, bem como revisão dos trabalhos do time. Alinhamento com as outras áreas e elaboração de estratégia para condução dos casos. Conduções dos Comitês Tributários/Jurídicos da ABAD. Mapeamento de oportunidades e envio de propostas. Reuniões com cliente. Atuação em processos tributários em âmbito judicial e administrativo. Despachos com magistrados e sustentação oral.

2019 - 2021

Bichara Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de estratégia para condução de casos tributários e encaminhamento de propostas. Orientação aos advogados juniores e estagiários da equipe. Revisão de peças. Mapeamento de oportunidades e envio de propostas. Atuação em processos tributários em âmbito judicial e administrativo.

2013 - 2019

Didoné e Garrido Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Atuação na área de direito tributário, consultiva e contenciosa. Reuniões com Clientes. Desenvolvimento de teses jurídicas com vistas à desoneração e recuperação de créditos fiscais. Atuação em processos tributários em âmbito judicial e administrativo. Gestão de passivo fiscal. Consultoria tributária para controle de riscos. Atividades relativas à coordenação do núcleo contencioso tributário, incluindo divisão de tarefas e tomada de decisões estratégicas. Despachos com magistrados e sustentação oral.

2011 - 2013

Mendonça e Associados - Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Atuação na área de direito tributário. Elaboração de petições e recursos em processos administrativos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal, atuação em processos tributários em âmbito judicial, com a elaboração de petições iniciais, incidentais e recursos. Advogado Responsável: Oscar Mendonça ? OAB/BA 9.318.

2010 - 2011

Procuradoria Fiscal do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de relatórios, realização de diligências, elaboração de petições, acompanhamento de execuções fiscais e cobrança ? judicial e extrajudicial - do crédito tributário do Estado. Procuradora Responsável: Cristiane Guimarães ? OAB/BA 12.100.