Robson Soares de Souza

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP - campus Brasília/DF. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, 2013-2015. Advogado Público Efetivo do Município de São Lourenço/MG. Professor do Instituto Global de Administração Pública - IGAP/BH.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional

2026 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Justiça Constitucional e Súmulas Vinculantes: uma leitura de garantia aos Direitos Fundamentais
Orientador: Hamilton da Cunha Iribure Junior
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Constituição Federal; Poder Judiciário; Súmulas Vinculantes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico

2023 - Atual

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance

2022 - Atual

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

2021 - 2022

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário

2019 - 2020

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em Pós-graduação Direito Público

2018 - 2020

Complexo Educacional Damásio de Jesus

Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2017 - 2019

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: A NOVA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO E OS REFLEXOS GERAIS NO ÂMBITO PROCESSUAL
Orientador: Thiago Giovani Romero

Especialização em Pós-graduação Direito Tributário

2016 - 2018

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: A CONTEXTUALIZAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES NA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIAIA
Orientador: Fernanda Camargo de Almeida Moura

Especialização em Direito Municipal

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Intervenção do Município na Propriedade Privada

Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil

2007 - 2008

S B I
Título: A Tutela Antecipada Contra a Administração Pública

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade José do Rosário Velano - Unifenas
Título: Organizações Sociais na Reforma Administrativa do Estado - Lei nº 9.637/98

Formação complementar

2012 - 2012

Curso Preparatório Anual Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 580h). , Complexo Educacional Damasio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2008 - 2009

Curso Preparatório para Carreira Jurídica Federal. (Carga horária: 708h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 48h). , S B I, UCAM, Brasil.

2006 - 2007

Curso Intensivo Preparatório para Concursos. (Carga horária: 450h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 160h). , Cursos Prima, PRIMA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XII Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

X Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

l Congresso Mineiro de Justiça Digital e Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

Dia Nacional da Conciliação.Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outra).

Programa Servidor integrado. 2006. (Oficina).

Evento:Debates sobre Leis Comerciais Brasileiras.Palestrante sobre os aspectos da Lei nº 11.101/05 - Nova Lei de Falência. 2005. (Encontro).

10º Congresso da Faculdade de Direito de Alfenas - Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ediberto Morais Palma

SOUZA, R. S.. A prestação de alimentos entre ex cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Lourenço.

Aluno: Murilo Mota Russano

SOUZA, R. S.. Duplicatas virtuais em face do atual sistema de chaves públicas e privadas: benefícios e limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Lourenço.

Aluno: Karina Gonçalves Soares

SOUZA, R. S.. Ativismo judicial como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Lourenço.

Produções bibliográficas

SOUZA, R. S. . Advocacia Pública Municipal na Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2023. Revista da ESDM , v. 11, p. 48-62, 2025.
SOUZA, R. S. . Limites do controle do Tribunal de Contas da União em relação ao Poder Judiciário sob o enfoque do entendimento adotado no Mandado de Segurança nº 39.264/DF impetrado perante o Supremo Tribunal Federal. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 274, p. 111-131-131, 2024.
SOUZA, R. S. . Interesse Público Primário e Tutela de Direitos Coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 1, p. 43-52, 2018.
SOUZA, R. S. . Interesse Público Primário e Tutela de Direitos Coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 1, p. 127-144, 2016.
SOUZA, R. S. . O controle de juridicidade exercido pela advocacia pública como requisito de eficácia do ato administrativo. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 50, p. 59-74, 2013.
SOUZA, R. S. . Direito Municipal em Debate Volume 8. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2025. v. 8. 256p .
SOUZA, R. S. . Leitura Constitucional das Súmulas Vinculantes - Origens, Efeitos e Perspectivas Interpretativas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2024. v. 1. 157p .
SOUZA, R. S. . Bases constitucionais da dimensão jurídica e proativa da Advocacia Pública Municipal. In: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Gustavo Machado Tavares, Taisa Cintra Dosso, Raphael Diógenes Serafim Vieira. (Org.). A ADVOCACIA PÚBLICA E A ARQUITETURA DO FEDERALISMO NACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2025, v. , p. 02-343.
SOUZA, R. S. . A sistematização normativa das alternativas extrajudiciais de cobranças de débitos tributários: efeitos estruturais, materiais e formais decorrentes da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça. In: Anne Karole Silva Fontenelle de Britto Bruno Sampaio Ferreira da Silva Maíra Neurauter Eduardo de Souza Floriano. (Org.). DIREITO MUNICIPAL EM DEBATE Volume 9. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2025, v. 9, p. 02-255.
SOUZA, R. S. . A sistematização orgânico-institucional da Advocacia Pública como meio de efetivação de Direitos Fundamentais. In: Gustavo Machado Tavares, Raphael Diógenes Serafim Vieira, Taisa Cintra Dosso. (Org.). A Advocacia Pública Municipal como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 1, p. 256-295.
SOUZA, R. S. . A simetria orgânica aplicável à advocacia pública como meio de efetivação de direitos fundamentais. In: Gustavo Machado Tavares, Raphael Diógenes Serafim Vieira, Taisa Cintra Dosso. (Org.). A Advocacia Pública Municipal como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 1, p. 256-295.
SOUZA, R. S. . Interesse público primário e tutela de Direitos Coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública. In: CUNHA, Bruno Santos; NERY, Cristiane da Costa; Campello, Geórgia Teixeira Jezler. (Org.). Direito Municipal em Debate vol. 3. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 3, p. 139-160.
SOUZA, R. S. . Gestão Pública Sem Medo: Mecanismos para Gestores Superarem a Pressão dos Órgãos de Controle e Administrarem com Eficiência e Segurança Jurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . Direito Eleitoral Constitucional no sistema jurídico brasileiro: mecanismos de garantia do exercício da cidadania. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, R. S. . Funções Essenciais à Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, R. S. . Honorários Advocatícios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, R. S. . Simpósio da FDSM Constituição e Relações Econômicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, R. S. . Funções Essenciais à Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA, R. S. . Honorários Advocatícios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2023

3º lugar em concurso realizado no XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais na categoria Artigos Jurídicos., Associação Nacional de Procuradores Municipais.

2017

1º lugar em concurso realizado no XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais na categoria Artigos Jurídicos., Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de São Lourenço, Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço. , Praça Duque de Caxias s/nº, Centro, 37470000 - São Lourenço, MG - Brasil, Telefone: (35) 33392709, Ramal: 205, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2018

Faculdade São Lourenço

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Empresarial Direito Tributário

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidente da Comissão de Direito Público da 19ª Subseção da OABMG.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Público da 19 Subseção da OABMG.

2007 - Atual

Município de São Lourenço-MG

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Empossado em virtude de aprovação em concurso público, obtendo o primeiro lugar na classificação geral. No desempenho das funções inerentes ao cargo de Advogado do Município, entre outras, destacam-se:propositura de medidas de defesa dos interesses institucionais do Município; execução das funções de consultoria e assessoramento jurídico, representação judicial e extrajudicial do Município; atuação em comissões de processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade de agentes públicos por infração praticada no exercício de suas atribuições.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

Outras informações:
Nomeado em virtude de aprovação em concurso público, lotado no Juizado Especial de Pouso Alegre-MG com funções de atermador e conciliador, entre outras previstas para o cargo.

2025 - Atual

Instituto Global de Administração Pública

Vínculo: Convidade, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante em cursos de capacitação de servidores públicos e agentes políticos.