Mário Henrique Silveira de Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003), Pós Graduação (especialização) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2007) e Pós Graduação em Direito pela Faculdade Verbo Educacional (2018). Foi Professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (Ipatinga-MG), atuou como Procurador do Estado de Minas Gerais e trabalhou como Juiz Auxiliar de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Eleitoral. Professor da Escola Superior da Magistratura do TJDFT. Realizou as disciplinas como Aluno Regular do Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (2023).

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD: SOLIDARIEDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: LEONARDO ROSCOE BESSA
Palavras-chave: Privacy by Design; Proteção de dados; LGPD; Responsabilidade Solidária; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário ênfase em Direito Notarial

2018 - 2019

Faculdade Verbo Educacional
Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: NATUREZA JURÍDICA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, CONFLITO ENTRE A FORMA ORIGINÁRIA E A FORMA DERIVADA

Especialização em Pos-Graduação -Especialização - Direito Empresarial

2006 - 2007

S B I
Título: Nome Empresarial no Novo Código Civil Lei Nº 10406/2005 Formação e Registro.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Viçosa
Título: A antecipação da tutela nos casos de irreversibilidade do provimento face ao princípio da proporcionalidade
Orientador: Regel Antônio Ferrazza

Formação complementar

2022 - 2022

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

ALUNO REGULAR MESTRADO - DIREITO SOCIETÁRIO. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2022

ALUNO REGULAR MESTRADO - NOVA TENDENCIAS DIREITO CONSUMIDOR. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - QUESTÃO DE GENÊRO. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Curso a distância: Novo Olhar Sobre o Direito de Família. (Carga horária: 20h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2021 - 2021

Direito Global da Saúde: Perspectivas de Atuação Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

ALUNO REGULAR MESTRADO -ANÁLISE ECONÔMICA DO DITEITO: PROCESSUAL. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

ALUNO REGULAR MESTRADO - DIREITO PUBLICO - ANALISE ECONÔMICA DO DIREITO PRO. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

ALUNO REGULAR MESTRADO- DIREITO CONTRATUAL E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

ALUNO ESPECIAL MESTRADO - DIREITOS DA PERSONALIDADE. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2021 - 2021

ALUNO ESPECIAL MESTRADO - ESTADO E REGULAÇÃO TB. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2021

ALUNO ESPECIAL MESTRADO - METOLOGIA DA PESQUISA. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2020 - 2020

CURSO A DISTÂNCIA PRINCIPAIS ASPECTOS DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PRO. (Carga horária: 27h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2020 - 2020

CURSO A DISTÂNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. (Carga horária: 40h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2020 - 2020

Webinar Transformação Digital e Tecnologia Aplicada ao Direito. (Carga horária: 2h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2020 - 2020

ALUNO ESPECIAL MESTRADO - DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2019 - 2019

Curso O Juiz e a Atividade Notarial e Registral - Instituição Escola Nacion. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

O Controle Da Política Pública Pelo Judiciário: Desafios E Soluções. (Carga horária: 24h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2019 - 2019

Oficina Pró-Excelência: Julgamento E Tomada De Decisão A Partir Da Neurociê. (Carga horária: 4h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2018 - 2018

Curso Medidas De Combate Ao Crime Organizado. (Carga horária: 21h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2018 - 2018

CURSO A DISTÂNCIA TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES. (Carga horária: 30h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2017 - 2017

Curso à Distância Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Demandas Repetititvas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 32h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2016 - 2016

Curso Tutelas de Urgência e da Evidência no Novo CPC. (Carga horária: 9h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2016 - 2016

Curso o Procedimento Comum no Novo CPC. (Carga horária: 24h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

Curso a Distância de Negociação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso a Distância de Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Semana da Revisão Contratual. (Carga horária: 15h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

Curso Semana da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 15h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Inovações no Direito de Família. (Carga horária: 9h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação de Instrutores Internos. (Carga horária: 15h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

Curso Português Jurídico à Distância. (Carga horária: 50h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

Workshop Gestão de Excelência no Setor Público. (Carga horária: 16h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

Curso Responsabilidade Civil da Administração Pública e Relações de Consumo. (Carga horária: 9h). , TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

I Curso Sobre Processo de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados - Módulo Nacional. (Carga horária: 41h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados-STJ, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

curso preparatório e de atualização para as carrei. (Carga horária: 190h). , Curso Praetorium, PRAT, Brasil.

2008 - 2008

curso preparatório e de atualização para as carrei. (Carga horária: 190h). , Curso Praetorium, PRAT, Brasil.

2007 - 2007

Português. (Carga horária: 80h). , Curso Praetorium, PRAT, Brasil.

2004 - 2004

curso preparatório e de atualização para as carrei. (Carga horária: 190h). , Curso Acarvalho, ACAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO E INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: A JUSTIÇA NA ERA DIGITAL. 2020. (Seminário).

WEBINAR GESTÃO JUDICIAL NO CENÁRIO PJE: O CASO DA 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. 2020. (Simpósio).

WEBINAR O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS VARAS JUDICIAIS: SCRIBA, SIJE, MANDAMUS. 2020. (Simpósio).

WEBINAR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO. 2020. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico De Saúde Suplementar ?STJ. 2019. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Palestra A Velocidade das Mudanças. 2013. (Outra).

Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2009. (Congresso).

Encontro na Câmara Municipal.Súmula Vincula nº 13 - Nepotismo. 2009. (Encontro).

Orientou

André Gonçalves Florêncio

Aspectos Processuais da Lei de Improbidade Administrativa à Luz do Princípio da Congruência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Public) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Nayane Avelar Viegas Lopes

A vedação de parcelamento de dívida na fase de cumprimento de sentença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Géssyca Guimarães Lima Galvão

A Efetividade E Aplicação Da Guarda Compartilhada Como Regra E Obrigatoriedade, Face Ao Principio Do Melhor Interesse Do Menor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Bruno Araújo Nóbrega

Sucessões Nas Novelas E Institutas De Justiniano ? Comparação Com O Direito Sucessório Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Jenifer Costa De Abrantes

Prescrição intercorrente na execução fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Public) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Daniela Rosa de Deus Caetano

O Papel do Advogado na Solução de Conflitos pela Via da Mediação, da Conciliação e da Arbitragem; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Fábio Telis Silva Neres

Liberdade de Informação e o Direito ao Esquecimento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Rayssa França da Fonseca

Aplicação Do Adimplemento Substancial Nos Contratos De Alienação Fiduciária De Bem Móvel; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Public) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Arthur Oliveira Bonfim

Danos Morais e Punitive Damages: Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Public) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

Regularização da posse/detenção em terras públicas e privadas no Distrito Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Agatha Melissa Martins e Silva Gomes

Transexualismo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

PAULA ROSA CAETANO

A evolução dos Serviços Públicos e seu Papel no Cenário Brasileiro de Crise Economica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Public) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Mário Henrique Silveira de ALMEIDA;

Produções bibliográficas

BESSA, L. R. ; ALMEIDA, M. H. S. . A vulnerabilidade do titular de dados e a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-23-23, 2023.
ALMEIDA, M. H. S. ; MARLON TOMAZETTE . O CONTRATO DE SEGURO E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 143, p. 373-390, 2022.
ALMEIDA, M. H. S. . A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 9, p. 87-93, 2012.
ALMEIDA, M. H. S. . Ilícitos Eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, M. H. S. . Responsabilidade Civil - Atualidades. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

TIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Poder Judiciário Poder Judiciário da União Julgamento de questões e processos entre dois particulares, ou entre particulares e instituições públicas e privadas Cargo privativo de bacharel em direito Admissão por concurso público

2008 - 2012

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representação Judicial e extrajudicial do Estado de Minas Gerais Controle de processos administrativos Acompanhamento jurídico de processo judicial Cargo privativo de bacharel em direito Admissão por concurso público

2014 - Atual

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO, CONCENTRAÇÃO DIREITO PRIVADO, E CONCENTRAÇÃO DIREITO PÚBLICO. MINISTROU AULAS: TÉCNICAS DE SENTENÇA DE DIREITO PÚBLICO; PROCESSO CIVIL

2011 - 2012

Faculdade Pitágoras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de curso de graduação de Direito Ministrou disciplina de Direito Constitucional Manteve-se na Instituição até o momento em que precisou mudar de estado da federação, para assumir cargo público de Juiz de Direito

2004 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE JUIZ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de assessoramento jurídico de magistrado Controle e análise de processo judicial

2006 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário ? Área Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento de juiz eleitoral Controle a análise de processo eleitoral Cargo privativo de bacharel em direito Admissão por concurso público

2003 - 2003

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria durante a graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria remunerada Admissão através de processo seletivo

2016 - 2017

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz auxiliar de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento de Ministros Produção de Minutas Gestão de Gabinete

2017 - 2017

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO

Outras informações:
PROFESSOR DE DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL AULA EM MÓDULOS NA PÓS GRADUAÇÃO