Luiz Gustavo Lovato

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (2001), pós-graduado em Direito Privado pela UNIJUÍ (2004) e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Advogado militante e sócio do escritório Lovato & Port Advogados Associados. Sócio proprietário da LFP Cursos. Professor horista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Professor convidado permanente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC e da Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/SC. Autor das obras Contratos Eletrônicos e Curso de Processo Civil volumes 3, 4, 5 e 6, todos pela editora Lumen Juris, entre outras publicações.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Jurisdição e competência cível para julgamento de litígios envolvendo contratos celebrados através da Internet, Ano de Obtenção: 2007
Araken de Assis.Palavras-chave: competência; jurisdição; e-commerce; obrigações; contratos; Internet. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Pós Graduação lato sensu Em Direito Privado

2003 - 2004

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A responsabilidade civil em atos de compra e venda na modalidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira
Orientador: João Delciomar Gatelli

Aperfeiçoamento em Curso Direito Tributário

2020 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Isenção tributária de igrejas e templos religiosos. Ano de finalização: 2020
Orientador: Sem orientador

Aperfeiçoamento em Curso de Instrumentação de Dicção e Oratória

1994 - 1994

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2001

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: O IPTU progressivo em face do princípio da isonomia tributária
Orientador: Jocelito Zborowski

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

1998 - 1998

Colégio Pinheiros S/C Nova Pinheiros LTDA.

Formação complementar

2007 -

Curso de tutoria acadêmica do EAD Virtual. (Carga horária: 45h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Formação de Tutor para Curso de Direito EAD. (Carga horária: 72h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Ministrando aulas na pós-graduação lato sensu. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária. , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.

Organização de eventos

LOVATO, Luiz Gustavo . Semana de Integração Docente e Discente da Unisul. 2010. (Outro).

LOVATO, Luiz Gustavo . Semana de Integração Docente e Discente da UNISUL. 2009. (Outro).

LOVATO, Luiz Gustavo . Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Jornadas da Advocacia - Etapa Serra Catarinense.Atuação da Advocacia Junto aos Tribunais Superiores. 2022. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil - V Congresso de Processo Civil de de Florianópolis. A modulação da desconsideração da personalidade jurídica. 2019. (Congresso).

III Simpósio de Direito.Painel de Direito Processual Civil. 2018. (Simpósio).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Parte Geral e Processo de Conhecimento. 2018. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Decisões parciais: forma, conteúdo e natureza jurídica. 2017. (Congresso).

VI Encontro de Alunos da ESMESC.Decisões parciais: forma, conteúdo e natureza jurídica. 2017. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo.Aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. Debate: aspectos polêmicos da tutela provisória. 2016. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Recepção aos novos magistrados do Estado de Rondônia.A evolução do processo brasileiro e novas perspectivas. 2012. (Encontro).

I Seminário de Estágio da UNISUL. 2010. (Seminário).

Semana de Integração Docente e Discente.Código de Defesa do Consumidor - Instrumento de cidadania. 2010. (Seminário).

Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho.Direito Civil Parte Geral, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica e Formação Para o Mercado de Trabalho.Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

Semana de Integração Docente e Discente.Aspectos polêmicos da execução civil. 2009. (Seminário).

II Seminário de Serviço Social e Saúde: Reforma e Contra Reforma da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Ministrando aulas na pós-graduação lato sensu. 2008. (Oficina).

Programa Fala Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Discussão acerca do novo projeto do Plano Diretor do Município de Floranópolis. 2008. (Encontro).

Semana de Integração Docente Discente.Processo Eletrônico. 2008. (Seminário).

Semana de Integração Docente e Discente: formação e planejamento. 2008. (Oficina).

Semana Jurídica da UNISUL.Função social da propriedade. 2008. (Seminário).

I Seminário para estudos da prática da tutoria na UnisulVirtual. 2007. (Seminário).

Lei de Alterações no Processo de Execução de Título Extrajudicial.Paticipante em debates. 2007. (Encontro).

Palestra sobre "Ação de despejo por falta de pagamento".Palestra sobre "Ação de despejo por falta de pagamento". 2006. (Oficina).

. Conferência Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Joaquim Gomes Canotilho. 2005. (Congresso).

.IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

.IV Conferência Estadual da OAB/RS. 2005. (Encontro).

I Encontro de Consórcios Públicos Gaúchos. Palestra proferida sobre dever de prestação do Estado, federalismo fiscal e decisões judiciais a respeito.. 2005. (Congresso).

Palestra.Palestra sobre a Lei do Inquilinato (Lei n 8.245). 2005. (Seminário).

III SIMPART - Simpósio Participativo. 2001. (Simpósio).

VIII Semana Acadêmica de Direito e 1 Simpósio Estadual - Santo Ângelo - Missões - RS. 2001. (Simpósio).

7 Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas.7 Simpósio Jurídico Novos Tempos, Velhos Dilemas. 2000. (Simpósio).

II Jornada de Estudos Sobre Questões de Fronteira do MERCOSUL. 2000. (Congresso).

II Simpósio Participativo. 1999. (Simpósio).

Simpósio Jurídico Direito e Justiça no Século XXI. 1999. (Simpósio).

10 anos de Constituição Federal/88. 1998. (Simpósio).

I Simpósio Participativo. 1998. (Simpósio).

IX PAINEL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Simpósio).

XI Simpósio nacional de estudos missioneiros. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: BRENDA SCMITT STAHLEIN

LOVATO, Luiz Gustavo; GOEDERT, G. R. M.. O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família: reflexos do diploma processual no âmbito jurídico familiar e a aplicabilidade das novas técnicas de resolução de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Francisco de Medeiros

LOVATO, Luiz Gustavo; SOBIERAJSKI, H. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: DOUGLAS PRETTO

LOVATO, Luiz Gustavo; PRETTO, S. R. M.. O valor da causa: obrigatoriedade, critérios objetivos e controle social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ivarna de Almeida Panisson

LOVATO, Luiz Gustavo; HOFFMANN JUNIOR, L.. Regime de precedentes no Código processual civil de 2015: uniformização ou engessamento jurisprudencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: João Vicente Silva Machado

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, C. E. R. F. E.. A audiência de conciliação ou mediação como alternativa do novo Código de Processo Civil à crise do Poder Judiciário brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Fiorini Thomé

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, C. E. R. F. E.. Resolução de Demandas Repetitivas: impressões iniciais sobre o novo instituto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Henrique Travassos Machado

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. Precedentes no julgamento administrativo federal: a revisão do papel da primeira instância. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nicole Mello Adada

PRETTO, S. R. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Os honorários advocatícios na sucumbência da fazenda pública à luz do novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Raicik Zluhan

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. Os precedentes judiciais segundo o Código de Processo Civil e sua eficácia na garantia da segurança jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Boris Ceolin de Souza

NAHAS, L. F.;LOVATO, Luiz Gustavo. O PAGAMENTO DA FIANÇA COMO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: DOUGLAS VAGNER

HOFFMANN JUNIOR, L.;LOVATO, Luiz Gustavo. DIREITO INTERTEMPORAL E TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EDIO MEDEIROS

OLIVEIRA, P. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Emily Machado Eing

FRANZOI, J. B.;LOVATO, Luiz Gustavo. ANÁLISE ACERCA DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Franciele da Silva Della Gustina

NAHAS, L. F.;LOVATO, Luiz Gustavo. A SALVAGUARDA DOS BENS DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Candido Tramontin

FRANZOI, J. B.;LOVATO, Luiz Gustavo. MEDIDAS COERCITIVAS APLICADAS NO PROCESSO COERCITIVO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Silva do Amaral

FARINELLI, F.;LOVATO, Luiz Gustavo. ANÁLISE DA (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL DE DECISÕES RECORRÍVEIS POR INTERMÉDIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ? ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Helia Kulkamp Pereira Volpato

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. ADVOCACIA SISTÊMICA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO DIANTE DA VISÃO CONCILIADORA DO NOVO CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Coan Della Giustina

FRANZOI, J. B.;LOVATO, Luiz Gustavo. O PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM E A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LAURO BOEING JÚNIOR

HOFFMANN JUNIOR, L.;LOVATO, Luiz Gustavo. AS MEDIDAS COERCITIVAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE IMPÕEM OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Daniel Monçons Zanotelli

NAHAS, L. F.;LOVATO, Luiz Gustavo. A INTERDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rosane Perin Boger

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. A NATUREZA JURÍDICA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tales Daros

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS INSCULPIDOS NO ARTIGO 190 C/C COM O ARTIGO 200 DA LEI 13.105/15 COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ? FLEXIBILIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DAS REGRAS PRÉ ESTABELECIDAS SEM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabiane Machado

FRANZOI, J. B.;LOVATO, Luiz Gustavo. Cooperação jurídica internacional e nacional em matéria civil no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: GRACIANE DOS SANTOS KUHN

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. A relevância da aplicação do artigo 12 do Código de Processo Civil de 2015 na organização judiciária: a observância da ordem cronológica de conclusão dos processos para julgamento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOCELITO WALTER CONSTANTE

FRANCA, P. O.;LOVATO, Luiz Gustavo. Usucapião extrajudicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Isabela Boeng Machado

FRANZOI, J. B.;LOVATO, Luiz Gustavo. Análise do usucapião extrajudicial introduzido pelo código de processo civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Janaína Ávila Saes

FRANCA, P. O.;LOVATO, Luiz Gustavo. Negócio Jurídico Processual: Disposições no CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO

OLIVEIRA, P. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Agravo de instrumento: recurso de decisão que versa sobre deslocamento da competência para julgamento da lide (art. 109, I da CF) interpretação extensiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ARIANE GUETHNER

FRANCA, P. O.;LOVATO, Luiz Gustavo. Câmaras de Mediação e Conciliação no Âmbito Administrativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciano Zambrota

NAHAS, L. F.;LOVATO, Luiz Gustavo. A solução consensual das ações de família que envolvem a guarda de filho no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Ferrari

SILVA, C. E. R. F. E.;LOVATO, Luiz Gustavo. Multa do Artigo 537 do CPC: Alcance e Utilidade da Astreintes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Martins Lapa

CRISTOVAM, J. S. S.;LOVATO, Luiz Gustavo. A incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em obrigação de pequeno valor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ROMULO ARAUJO DOS SANTOS

OLIVEIRA, P. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): técnica processual antídoto para alívio de problemas processuais contemporâneos.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: bruna casarotto

OLIVEIRA, P. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Ação rescisória: a extensão da rescindibilidade com fundamento em manifesta violação de norma jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Evandro Lambert de Faria

OLIVEIRA, P. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Decisão de saneamento e de organização do processo no Código de Processo Civil de 2015: estabilização e recorribilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARILIA SILVA TEIXEIRA

BORGES, Marcus Vinícius Motter;LOVATO, Luiz Gustavo. A taxatividade do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUCIMARA STASIAK

CORREA, C. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. A Admissibilidade da Relativização da Coisa Julgada no Direito Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: KARINA PERES ASSUNÇÃO

GOEDERT, G. R. M.;LOVATO, Luiz Gustavo. Autocomposição de conflitos: o seu estímulo junto ao Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Simone Pamplona Zacchi

FERRARI JR, Pedro Adilão;LOVATO, Luiz Gustavo. Abandono afetivo paterno filial: A (im)possibilidade de responsabilização civil paterna pelo abandono dos filhos menores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Valentina Araújo Brito

VARELLA, S. B.; RODRIGUES, L. S.;LOVATO, Luiz Gustavo. Validade jurídica dos atos notariais registrados em Blockchain. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Priscila Koch

LOVATO, Luiz Gustavo; ARDENGHI, R. S.; SCHLOSSER, G. M.. Responsabilidade civil do arquiteto e sua relação com os demais prestadores de serviço da construção civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica da Rosa Perdigão

LOVATO, Luiz Gustavo; MUSTAFA, F. K. A. D. A.; BECKER, E.. A responsabilidade civil do Estado nas prisões cautelares do processo penal brasileiro que resultam em sentenças não condenatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MATHEUS MERTENS

LOVATO, Luiz Gustavo; CASTAGNA, P. R. M.; BOSSLE, Guilherme de Almeida. O princípio da duração razoável do processo e a força dos precedentes no CPC 2015: a commonlização do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EUNICE SEIDEL

LOVATO, Luiz Gustavo; CASTAGNA, P. R. M.; BOSSLE, Guilherme de Almeida. Princípios da separação dos poderes, da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal: indisponibilidade de bens do devedor pela Fazenda Pública segundo o art. 25 da Lei n. 13.606/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Zim Amaro

LOVATO, Luiz Gustavo; SCHLOSSER, G. M.; MUSTAFA, F. K. A. D. A.. Contrato de franquia: um paralelo entre o ordenamento jurídico brasileiro, norte-americano, português e a análise da jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Pires de Souza

LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Leonardo Reis de; PUJOL, R.. A mediação e conciliação como meios de solução de conflitos judiciais e a utilização do método de constelação familiar nos litígios de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Raquel Zanella Trópia Granja

LOVATO, Luiz Gustavo; FARINELLI, F.; GONCALVES, C.. Alienação parental e a síndrome das falsas memórias: meios preventivos de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jonathan Adams

LOVATO, Luiz Gustavo; FARINELLI, F.; GONCALVES, C.. A falta de regulamentação específica das técnicas de reprodução assistida nos casais modernos e suas consequências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiza Quint Crema

LOVATO, Luiz Gustavo; FARINELLI, F.; GONCALVES, C.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos e o princípio do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alessandra da Cruz

LOVATO, Luiz Gustavo; CAMARGO, A. L. M. M.; ARDENGHI, R. S.. A defesa dos direitos da criança e do adolescente frente à prática da alienação parental no exercício do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Volpato Siqueira

LOVATO, Luiz Gustavo; ARDENGHI, R. S.; SOUZA, E. L. E.. Direito de sucessão do companheiro frente ao princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Débora Aguiar Sartorato

LOVATO, Luiz Gustavo; ARDENGHI, R. S.; SOUZA, E. L. E.. A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas nos casos de bullying ocorridos no ambiente escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Lavratti Marcon

LOVATO, Luiz Gustavo; ARDENGHI, R. S.; SOUZA, E. L. E.. A novação no Direito Civil e na Recuperação Judicial: comparação entre os institutos e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: José Carlos Salatino Filho

LOVATO, Luiz Gustavo; VEIGA, T. M.; TENFEN, L.. Direito Constitucional na grade curricular da educação básica: preparo ao pleno exercício da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno Pereira Drabeski

LOVATO, Luiz Gustavo; ARDENGHI, R. S.; PUEL, J.. A ação civil pública e sua eficácia na proteção do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Roger Probst Junckes

LOVATO, Luiz Gustavo; MULLER, E. D.; PUEL, J.. A função pedagógica-preventiva do dano moral nas indenizações contra fornecedores de serviço de telefonia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rosiane Maria Carneiro

LOVATO, Luiz Gustavo; MULLER, E. D.; CAMARGO, A. L. M. M.. O poder de direção do empregador e o assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Caspers Locatelli

LOVATO, Luiz Gustavo; MUSTAFA, F. K. A. D. A.; LUNARDELLI, Rodrigo Nunes. Responsabilidade civil do Estado: (im)possibilidade de reparação por danos causados por foragidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Bento

LOVATO, Luiz Gustavo; CAMARGO, A. L. M. M.; MULLER, E. D.. Obrigações legais do cirurgião plástico frente ao erro médico em cirurgia plástica: uma análise à luz da responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Roberto Andriolli Paula

LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Leonardo Reis de; BASTOS, D. D.. A decisão do PROCON como título executivo extrajudicial, de acordo com o Projeto de Lei n. 5.196/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ágatha Beal Thaís

LOVATO, Luiz Gustavo; HARTMANN, F.; LAMY, A. C. F.. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina Edith Rosa Furlan

LOVATO, Luiz Gustavo; HARTMANN, F.; LAMY, A. C. F.. A impossibilidade da tutela jurídica das famílias simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Chrislene Souto

LOVATO, Luiz Gustavo; HARTMANN, F.; LAMY, A. C. F.. Responsabilidade civil das instituições hospitalares frente ao erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Isadora Silveira Gariglio Barreto de Andrade

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, G. G.; OLIVEIRA, G.. Aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: CRISTIANO MELO DE ARAÚJO

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, G. G.; OLIVEIRA, G.. Os reflexos da função social da propriedade na posse e na usucapião: a usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Avani Loch

CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso;LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. As causas e consequências jurídicas da prática da síndrome de alienação parental no exercício do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PRISCYLLA INGRYD SCHWINDEN

CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso;LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. A prevalência da fixação da guarda unilateral na Justiça Brasileira: uma análise dos tipos de guarda e a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Dias

LUNARDELLI, Rodrigo Nunes;LOVATO, Luiz Gustavo; SCHWITZER, D. C.. Dissolução parcial de sociedade limitada e responsabilidade dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eloiza Felchilcher

CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso;LOVATO, Luiz Gustavo; FERRARI JR, Pedro Adilão. A transmissão da herança ao cônjuge sobrevivente à luz do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Ramos Filho

BOSSLE, Guilherme de Almeida;LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA JR. Aldo Nunes da. Os efeitos da decisão de procedência do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal: enfoques doutrinários e análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Roberto Alves

CORREA, Daniel Teske;LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Leonardo Reis de. A (im)penhorabilidade do bem de família oriunda das dívidas propter-rem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: FILIPE COELHO BEAUMORD NEVES

OLIVEIRA, Leonardo Reis de;LOVATO, Luiz Gustavo; CORREA, Daniel Teske. A relativização das normas de cunho formal em prol da máxima efetividade da atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: JUAREZ SILVA DE OLIVEIRA FILHO

OLIVEIRA, Leonardo Reis de;LOVATO, Luiz Gustavo; CORREA, Daniel Teske. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mariana Pereira Faria

LOVATO, Luiz Gustavo; REIS, Leonardo; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Aspectos polêmicos do prequestionamento nos recursos excepcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Felipe Menezes Niebuhr

LOVATO, Luiz Gustavo; REIS, Leonardo; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Requisitos para a concessão de serviço público de saneamento básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jilleana Peters da Silva

LOVATO, Luiz Gustavo; BORGES, Marcus Vinícius Motter; SANTANA, Ricardo. Penhora e expropriação de bem indivisível em condomínio: a (im)possibilidade da aplicação analógica do art. 655-B do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Emanoela Silveira Peres Kuhnen

LOVATO, Luiz Gustavo; BORGES, Marcus Vinícius Motter; SANTANA, Ricardo. Análise das principais técnicas e instrumentos processuais utilizados à tutela específica do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roberto Ventura Nunes

SANTHIAS, Tânia Maria;LOVATO, Luiz Gustavo; PRETTO, André Luís. Subfaturamento na importação: Pena de multa ou pena de perdimento?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Djalde Eduardo Silva

TAGLIARI, Priscila; LENTZ, Hercílio E.;LOVATO, Luiz Gustavo. Manutenção da maioridade penal face ao clamor social originário da repercusão do ato infracional praticado por menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Cristina Guimarães

LOVATO, Luiz Gustavo; LUNARDELLI, Rodrigo Nunes; LUIZ, Denis de Souza. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Simone dos Santos Martins Coelho

FONTANELLA, Patrícia;LOVATO, Luiz Gustavo; DE LUCCA, Rogério. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariah Rausch Pereira

LOVATO, Luiz Gustavo; BOSSLE, Guilherme de Almeida; SCHLOESSER, Gustavo Miranda. Enquadramento da sociedade joint venture no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: João Gabriel Vieira de Cesaro

BÚRIGO, João Batista;LOVATO, Luiz Gustavo; OLIVEIRA, Simone Born de. Poder instrutório do juiz em face da prova ilícita e verdade material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daiana Souza da Silva Martins

LUIZ, Denis de Souza;LOVATO, Luiz Gustavo; LENTZ, Hercílio. A atividade empresarial na ordem econômica brasileira: uma análise da importância da função e da responsabilidade social das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JANINE BECKER CHAVES

CAMARGO, Ana Lúcia M. Mattoso;LOVATO, Luiz Gustavo; FORTUNATO, Sâmia. Análise da eficácia frente à inexigibilidade da partilha de bens para a concessão de divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: João Pereira Gomes Neto

MENEGHEL, Juliano;LOVATO, Luiz Gustavo; THOMÉ, Juliana Fiorini. A efetiva aplicação da ação de regresso em matéria previdenciária: uma análise à luz do artigo 120 da Lei 8213/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: RENATO DE PAULA DOS SANTOS

BAIÃO, Henrique;LOVATO, Luiz Gustavo; SOBIERAJSKI, H. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS CONDUTAS OMISSIVAS QUANTO A MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Camila F

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, R. P.; BAIÃO, Henrique. MENDONÇA.Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana B

LOVATO, Luiz Gustavo; SILVA, R. P.; BAIÃO, Henrique. Cordini.Responsabilidade Civil do Médico Residente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Samuel João Martins

LOVATO, Luiz Gustavo; PITISCA, D. N.; SANTHIAS, Tânia. Possibilidade Jurídica de Impetrar o Mandado de Segurança no Curso da Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Daux Neto

SILVA, R. P.;LOVATO, Luiz Gustavo; PITISCA, D. N.. Responsabilidade civil dos clubes nos espetáculos esportivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

MANUELA SCHLISCHTING ANTUNES

O DIREITO ANIMAL E A CAPACIDADE DE SER PARTE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Claudio Plácido Burato

O ACESSO À JUSTIÇA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: AS TUTELAS LIMINARES DE IMPROCEDÊNCIA, DE JULGAMENTO ABREVIADO DE RECURSOS E EVIDÊNCIA COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Géssica Patrício da Silva

O CPC/2015 E A EXPANSÃO DAS HIPÓTESES DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Andreza Cristina Martins

A (in)aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no código de processo civil, no direito Tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Carlos Alexandre de Souza

Apelação no CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

César Ricardo Miranda

A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EWELYN BRALL

Aspectos práticos e relevantes da desconsideração da personalidade jurídica previstas no código de processo civil (lEI N; 13; 105/2015) e na lei anticorrupção (LEI N; 12; 846/2013); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gustavo Knabben Calazans

A gratuidade como mecanismo de acesso à justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JANAINA DOS SANTOS LIMA DE GOIS

Negócio jurídico processual: aplicabilidade e eficácia no novo processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Karen Caroline Figueiró Tonini

Meios atípicos para garantir a execução civil, com fulcro no artigo 139, IV do CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RICARDO CORDEIRO BARICHELLO

O prazo prescricional para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Tatiane Mariza de Souto

A Aplicação das medidas atípicas do art; 139, IV do CPC: a efetividade da tutela executiva versus a dignidade da pessoa humana do devedor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Priscila Liberato Delfino

Mediação: a efetividade da mediação como instrumento de resolução de conflitos, à luz do Código de Processo Civil - Lei n; 13; 1052015 e da Lei da Mediação - Lei n; 13; 1402015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gustavo Espíndola Winck

Exceção de Pré-executividade: um estudo do instituto perante o novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANA PRUDÊNCIO DE CAMPOS LOBO

Teoria da causa madura: as inovações do instituto no novo cpc como forma de promover a efetiva celeridade processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JACKSON JOSÉ BLEIXUVEIHL

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Bruno Santos Espíndola

Imperium: uma leitura do artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil perante o direito fundamental de locomoção; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Matheus Fabris

As medidas para assegurar o cumprimento da ordem judicial nas ações de prestações pecuniárias e seus limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ALINE PEREIRA FIDELIS

Estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Ketrin Cofferi

A Relativização da Obrigatoriedade da Audiência de Conciliação e Mediação Introduzida pelo art; 334 do NCPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GABRIEL BATISTA DE SOUZA

O princípio do autorregramento da vontade das partes e os negócios jurídicos processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ

RECURSOS DE ESTRITO DIREITO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA RAQUEL COSTA BARBOSA

BREVES ASPECTOS SOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FRANCISCA LEMOS DE FREITAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GENOVANA REZENDE VIEIRA MATHEUS

FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Joanile Guimarães Verdugo

AS POSSIBILIDADES RECURSAIS DIANTE DAS ?SENTENÇAS PARCIAIS?: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 162, 1 DO CPC E A ?PROLAÇÃO DE VÁRIAS SENTENÇAS?; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOÃO PAULO SETTI AGUIAR

A PERTINÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA REFORMA PROCESSUAL E A SUA APLICACÃO NA FAZENDA PÚBLICA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MECANISMO DE IMPUGNAÇÃO DE ATOS JURISDICIONAIS EM FACE DA NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEI N 11; 187/2005; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOSÉ RICARDO GALAFASSI

A REPERCURSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JUCIMARA FAGUNDES DO NASCIMENTO

REPERCUSSÃO GERAL: NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Leidimar Almeida Bezerra

EMBARGOS INFRINGENTES: UMA QUESTÃO CONTROVERSA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEONICE LIMA SILVA

REPERCUSSÃO GERAL: NOVO MECANISMO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luís Copetti Medeiros

A AÇÃO RESCISÓRIA E A SENTENÇA INCONSTITUCIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

André Francisco Gomes de Oliveira

O TERMO INICIAL PARA A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EDUARDO CAMARGO FERREIRA

A DISTRIBUIÇÃO DO ENCARGO DE PROVAR E SUA INVERSÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fábio Rodrigo Casaril

CONCILIAÇÃO JUDICIAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Leandro Alvarenga Miranda

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEONARDO DISCONZI MARTINS

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NÃO LIQUIDADO: A PERDA DA FORÇA EXECUTIVA E POSSIBILIDADE DE REAVÊ-LA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LUISA PADOAN

A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO À IMAGEM: RESOLUÇAO PROCESSUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIA DE FÁTIMA GALENO CARDOSO

SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MIRELLA DE SOUSA MINTO

A SÚMULA VINCULANTE N 13 E SUA APLICAÇÃO PROCESSUAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RAFAELA TOTTI RAFAELI

ARBITRAGEM: SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RICARDO CAVALCANTI DANTAS

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA PREVISTA NO ARTIGO 273, I, do CPC, COMO MEIO DE EMPRESTAR MAIOR EFETIVIDADE AO PROCESSO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROMULO SIDNEY FALCI

O AGRAVO DE INSTRUMENTO E SUA SITUAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

O CARÁTER NÃO ABSOLUTO DA COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

SAMANTA FRANCISCO

SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

TALES ALVES DE PAULA

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO DE APELAÇÃO DAS SENTENÇAS LIMINARES DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 285-A DO CPC; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

TALITA FRANCISCO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS: O NOVO FILTRO CONSTITUCIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Talita Moraes

O RECURSO CABÍVEL EM FACE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR OCASIÃO DA SENTENÇA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

TATIANA ANZAI

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

THAIS DE MELO LOPES FERNANDES

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

THIAGO SILVA ARTIOLLE

A ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: QUANDO EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

VIRGÍNIA ROSA QUEIROZ

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Wilson Coelho de Souza Junior

SÚMULA DE EFEITO VINCULANTE: ANÁLISE DA LEI N 11; 417, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

YARA AYRES ABREU

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA (ART; 285-A, CPC) E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EVERALDO CAETANO DA SILVA

SÚMULA VINCULANTE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANA DOURADO DUPIN VEIGAS

O ÔNUS DA PROVA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANA GRASSO FERREIRA

INCIDÊNCIA E EXIBILIDADE DA MULTA DO ART; 461, 4 DO CPC QUANDO FIXADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fabiana Keylla Schneider

TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NA CONSTRUÇÃO DESSA POSTURA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANA REZENDE CARVALHO

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 11; 382/2006); ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fabiano Fagundes Lima

A REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANO RAMALHO SOARES

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO PER SALTUM ASPECTOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FABIANO TEIXEIRA PERLATO

A INTRINCADA QUESTÃO DA (I)MUTABILIDADE DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FÁBIO NOGUEIRA CAVALCANTE

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA ASPECTOS RELEVANTES; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Felipe Vianna Rossi Araujo

ASPECTOS DE SUBSIDIARIEDADE DA LEI N 11; 232/2005 NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FENELON RHAFAEL DOS SANTOS

O ARTIGO 475-J E A MULTA DE 10% ? CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA DE ANDRADE GONÇALVES

FERNANDA INÊS DA FONSECA RODRIGUES

LEGITIMIDADE E INTERESSE NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga

O PÓLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA: UMA NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Flávia Comar Miranda

MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Flávia do Amaral Pereira

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL COM FUNDAMENTO NA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Francieli Trevisan De Nardi

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMPULSIONADOR DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FRANZ DE OLIVEIRA MONACO VIANA

A VIOLAÇÃO DIRETA DA NORMA CONSTITUCIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GABRIEL FERNANDES LIMA

A BUSCA PELA EFETIVIDADE PROCESSUAL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gerciluce de Brito Sales

A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GIDELVAN SOUSA SILVA

TUTELAS DE URGÊNCIA ? CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO

JULGAMENTO PRIMA FACIE - ANÁLISE DO ART; 285-A, C; P; C; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GISELLI LIMA DE SOUSA

O INSTITUTO DA COISA JULGADA NA AÇÃO COLETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO PLANO INDIVIDUAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gislene Martins

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE JULGADAS ANTES DA CRIAÇÃO DO EXAME DE DNA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Guilherme Carneiro de Rezende

OS PODERES DO JUIZ E A TUTELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Josélia Aline de Lima Branco

A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

POLLYANA RODRIGUES DE FREITAS

PENHORA ON LINE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

TANIA MARA FERRES

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ? ART; 475-J DO CPC E MULTA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GRACIANE FERRAZ RIBEIRO ECCLISSATO

Guilherme de Moura Anjos

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E REFERENCIAIS TEÓRICOS SOBRE O JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUIOMAR ROCHA DE PAULA EDUARDO

GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO

MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E AUXÍLIO À JUSTIÇA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

HELLEN CRISTINA CÓRDOVA NEIVA DE LIMA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Igor Nascimento de Oliveira

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; A NECESSIDADE DE SUA DEMONSTRAÇÃO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Ingrid Marques de Miranda

BACEN JUD: A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO CREDOR E O CONTRADITÓRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Irma da Silva

A TUTELA ANTECIPADA SOB O PRISMA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ISABEL CRISTINA RAMOS PEREIRA

A TUTELA ANTECIPADA NA BUSCA DA TUTELA DEFINITIVA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ISABELLA DE AQUINO AMADOR

A INCLUSÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DIFUSOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ISABELLE CRISTHINE GUIMARÃES PUPO

Ismael Telles Ferreira

O ARTIGO 285-A DO CPC: UMA VISÃO PANORÂMICA PROCESSUAL/CONSTITUCIONAL APLICADA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JACIRA DE ARAUJO CAMPOS CHAGAS

ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE ACESSO À JUSTIÇA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JANINE VILAR RAMALHO

CLÁUSULAS GERAIS NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES ANTE A FIGURA DO MAGISTRADO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JAQUELINA DE ORNELAS BRUM

COISA JULGADA E POSTERIOR PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Jeferson Nogueira

A BUSCA DA JUSTIÇA E SUA EVOLUÇÃO PROCESSUAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JERUSA HOLANDA OLIVEIRA

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROVISÓRIA E APLICABILIDADE DA MULTA DE 10%; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Jéssica Grazielle Andrade Martins

O NOVO PARADIGMA RETRATADO PELA LEI 11; 232/2005 E A (IN) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES

ASPECTOS CONTROVERSOS DO RECURSO DE AGRAVO SOB A ÉGIDE DA LEI 11; 187/2005; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS

A APLICAÇÃO DO 2 ART; 285-A DO CPC AOS CASOS DE INDEFERIMENTO DA INICIAL POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ? UM POSSÍVEL ?ATALHO? PARA O MÉRITO, EM COMBINAÇÃO COM O 3, DO ART; 515, TAMBÉM DO CPC; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOSIANE VARGAS DE CARVALHO

O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DURANTE O PROCESSO LEGISLATIVO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOYCE MARIA DO CARMO DIAS

OS EFEITOS VINCULANTES DAS DECISÕES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA NA COISA JULGADA E SÚMULA VINCULANTE; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JUCIMARA DE OLIVEIRA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Júlia Corrêa de Almeida

O REEXAME NECESSÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JÚLIA NICOLETI ZAMPRONI

A TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO AMBIENTAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Wesley Toledo Ribeiro

Gianne Delgado Gomes

A TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Karla Cristine Coelho Lamounier

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS COMO GARANTIA DO DIREITO DEMOCRÁTICO AO PROCESSO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Laura Cristina Chamy Gattass

O ARTIGO 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEANDRO BATISTA ABDALLA

A IMPORTÂNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL PARA O DIREITO BRASILEIRO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEONARDO BATISTA FONTES

OS DIREITOS COLETIVOS À LUZ DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Leticia Adriana Lemos

ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LÍVIA ORNELAS CAMPOS DE MELO

DA VALIDADE JURÍDICA DO DOCUMENTO ELETRÔNICO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Ludmann Moura Miranda

INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA FORMAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LUZIA CASTRO DE OLIVEIRA

A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Manoel Geralcino Alves

FORMAS ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARCELO RAFAEL KAPPEL

O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL NO PROCESSO CIVIL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CELERIDADE DO PROCESSO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIA ANA MAIA GALDINO

FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIA GORETE LIMA DE BARROS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 285-A DO CPC; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIANA SILVA RIGON

CLÁUSULAS GERAIS NO PROCESSO CIVIL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MATILDE BANDEIRA D?ANDREA ESPINHEIRA

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MAURICIO ALEXANDRE BOSI

ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DOS CONFLITOS: CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MILENA ALMEIDA SENA

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

NAIARA ALEIXO SILVA SOUSA

A FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADA E CAUTELAR; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

NATHÁLIA CAVALCANTE FERNANDES

A TUTELA INIBITÓRIA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Nayara Soares Costa Ferreira

IMPLICAÇÕES DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE: VANTAGENS E DESVANTAGENS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Noa Piatã Bassfeld Gnata

ACESSO À JUSTIÇA: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COLIDENTES; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

AURO DOS SANTOS

A SÚMULA VINCULANTE E O PODER JUDICIÁRIO LEGISLADOR; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ELENINEY STADLER SALVADEGO

AS SENTENÇAS NORMATIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LORENÇO ASCARI JÚNIOR

A SÚMULA VINCULANTE EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Márcia Yamada

(IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ

CONTORNOS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANALINE DE MELO SILVA

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOB O OLHAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA

MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUAS RESTRIÇÕES NOS TRIBUTOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

CLAUDETE MARTINS DOS SANTOS

A SEPARAÇÃO DOS PODERES E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Elma Marques de Souza Costa

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ATRAVÉS DO VETO PRESIDENCIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Emília Regina Santos da Silveira Surjus

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fabiano Cassio Dallegrave

CLÁUSULAS PÉTREAS E EMENDAS CONSTITUCIONAIS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FÁBIO DAL PONT BRANCHI

PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fabio Luiz Terres dos Santos

MEDIDA PROVISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA LARA AMARAL

A MEDIDA PROVISÓRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEPARAÇÃO DOS PODERES; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FRANK JAMES DANTAS

A MEDIDA PROVISÓRIA E SUAS IMPLICAÇOES NA SEPARAÇAO DOS PODERES; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEONARDO NOBUAKI ARAI

INICIATIVA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PATRICIA LOURDES DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E A SEPARAÇÃO DE PODERES - Uma relação entre os Poderes Executivo e Legislativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL DC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ADRIANO DE MORAES MENDONÇA SILVA

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 739-A DO CPC AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fernando de Souza Carvalho

O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE QUANTIA CERTA À LUZ DAS RECENTES REFORMAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FLÁVIA PERCÍLIA ERTZOGUE RUBIO RIOS

O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FREDERICO CARLOS FERREIRA

OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DO ARTIGO 475-N DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Iara Buttemberg

O OFICIAL DE JUSTIÇA FRENTE À LEI 11; 382/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ISA ALMEIDA TAVARES MELO

O PROCEDIMENTO DA PENHORA E A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE APÓS A LEI 11; 382/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

A EXECUÇÃO DE DÉBITOS ALIMENTARES E A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

KARYN SUE LEE ALONSO AUGUSTO

ESTUDO SOBRE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (LEI 11; 232/2005); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

KATHERINE MARTINS DA COSTA

PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Kenia de Jesus Garcia Moreira

A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LEILA JANE LIMA ARAGÃO

A LEI N 11; 382 E A IMPENHORABILIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Leomar Nestor Hübner Junior

A (IN)OCORRÊNCIA DA FRAUDE DE EXECUÇÃO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LÍVIA ALMEIDA MOREIRA

O TERMO A QUO DA MULTA DO ART; 475-J, CAPUT, DO CPC SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LORENA COÊLHO GANTOIS MASSA

PENHORA ON-LINE:UMA ANÁLISE DO ART; 655-A DO CPC E SUAS IMPLICAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luis Fernando Monteiro Cabral

A LEI N 11; 232/2005 E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CIVIL QUE IMPÕE O PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA: TERMO INICIAL DO PRAZO PARA INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART; 475-J DO CPC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MANUELINA FERREIRA SIMÃO SILVA

MORATÓRIA JUDICIAL E A UTILIDADE DO PROCESSO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARCELLA PEIXOTO SMITH

DOS MEIOS COERCITIVOS E DAS MEDIDAS DE APOIO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Marcio Saalfeld Pinto Ferreira

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUAS PRERROGATIVAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA

A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART; 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIA DANIELA DOS SANTOS CAVALCANTI

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE PROCESSUAL; DAS ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GRAZIELA BONESSO DOMINGUES

APONTAMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO CRÉDITO FISCAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

João Paulo de Souza Serra

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SEUS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES

A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO FISCAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANNA MARIA FELIPE BORGES

O INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

CAMILA ABREU MADERNAS

REFLEXOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONSUBSTANCIADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ELSON COELHO CARVALHO

LEGITIMIDADE OU ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ESTHER MENDES DE ALBUQUERQUE ROSA

ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ESTUDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gilvan Brito Alves Filho

ANÁLISE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Lucas Fernandes

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Maria Inês Costa

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARILY DONIZETTI MARINHO MONTEIRO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ

ASPECTOS RELEVANTES DO ART; 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Mylss Maria Vilela Guimarães

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ART; 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS BENEFÍCIOS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Nemésio Sousa Batista

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DA LIMITAÇÃO DO PODER DE RECORRER E A PERSPECTIVA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PABLO LUIZ AMARAL

DISCORRENDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Patrícia Donati de Almeida

A RECONVENÇÃO NA EXECUÇÃO: A INFLUÊNCIA DAS LEIS N; 11; 232/05 E 11; 382/06; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RAFAEL ITO NAKASHIMA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROBERTA GONÇALVES DE SOUTO E SILVA

REPERCUSSÃO GERAL: DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO AOS EFEITOS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROBSON MACIEL DE ANDRADE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL APÓS A REFORMA PROCESSUAL INTRODUZIDA PELA LEI N; 11; 232/2005 E AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS QUE A ANTECEDERAM E A INFLUENCIARAM; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

WALÉRIA FELTRIN

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Alcides de Sousa Coelho Júnior

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ALESSANDRO MARCIO FRANCO EVANGELISTA

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E ARTIGO 285 ?A; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

André Luiz Castro Vieira

AS DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE À LUZ DO DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANDRÉ LUIZ DE CAVALCANTE LIMA

A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DOS ARTIGOS 543-A E 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Andressa Cristina da Silva

CONCILIAÇÃO: MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

CAMILA BORTOLOTTI

A CELEUMA CONSTITUCIONAL SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO INSERIDO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Camila de Oliveira Anhezini

AS NOVAS PREMISSAS DA EXECUÇÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE

Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Franciene Silva da Costa

A IRREVERSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GEAZI LOPES DE ABREU

JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR A CELERIDADE PROCESSUAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ISIS TATIBANA DE SOUZA

O TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ? ART; 475-J DO CPC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOSÉ MARIANO DE ASSIS

INOVAÇÕES DA LEI N 11; 232/2005: LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LAURA DE CARVALHO VIEIRA

A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Lizandro Rodrigues de Sousa

MODELAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS; EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I DO ART; 5 DA LEI N 6; 489/02, DO ESTADO DO PARÁ (ADI 3246); ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luiza Magalhães Vasconcelos

A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Marcel Tadao Kawata

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Mariana Moura Viana Diniz

ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Mariana Rodrigues Brito

SÚMULA VINCULANTE: ANÁLISE DO INSTITUTO SOB OS PRISMAS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARINA BORGES TARGINO ALMEIDA

O ARTIGO 285-A DO CPC E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PRISCILLA DO CARMO SANTOS

A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Raquel Tuyama

REPERCUSSÃO GERAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA PINTO LIMA ZANETTA

O AFASTAMENTO DA COISA JULGADA MATERIAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Rodrigo de Brito Peixoto

IMPUGNAÇÃO E EMBARGO DO DEVEDOR; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Vanessa de Oliveira

TERMO INICIAL DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ZEILA AGUIAR DOS SANTOS LIMA

REPERCUSSÃO GERAL PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; REPERCUSSÃO GERAL ? AVANÇO OU RETROCESSO?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANDJANETE LÚCIA MESS HASHIMOTO

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Cibele Cotta Cenachi

A TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO: O MOMENTO ADEQUADO PARA A SUA DETERMINAÇÃO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Cláudia de Oliveira Fonseca

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Cristina Giudice Batista Henriques

O MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EDER VASCONCELOS BORGES

ABSTRATIVIZAÇÃO DO MÉTODO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO ? ASPECTOS RECENTES; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

FERNANDA CALDEIRA REIS

AS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE QUANTIA CERTA INTRODUZIDA PELA LEI 11; 232/05; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA

ARTIGO 475-N, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Guilherme Melgaço de Alencar Arraes

OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JAQUELINE CAMARGO MACHADO DE QUEIROZ

A EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS MERAMENTE DECLARATÓRIAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Jefferson dos Santos

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY

JULGAMENTO PRIMA FACIE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LIANA LIMA DE ANDRADE XIMENES

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LIANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

LUCIANA GUIMARÃES HOLANDA

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MANUEL PORTELA JUNIOR

A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Márcia Maria Pinheiro da Silva

A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Marcos Nassar

SENTENÇAS EXECUTIVAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MARIA DO CARMO GOULART MARTINS

O JULGAMENTO DAS AÇÕES REPETITIVAS E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MILENE GABRIELA BECKER CANTERGIANI

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA: REFLEXOS DA FUNGIBILIDADE INSTITUÍDA PELA LEI 10; 444/2002; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

REGIS COE GIRÃO

ASPECTOS RELEVANTES DA SISTEMÁTICA DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS DECORRENTES PREPAROS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

SUSIENNE KIBERLY SILVA PEREIRA

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DIANTE DE AÇÕES REPETITIVAS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

VANDERSON MICHELL MONTEIRO FERNANDES

A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA AMPLA DEFESA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANDREZZA ALVES MEDEIROS

REPERCUSSÃO GERAL: MECANISMO DE FILTRAGEM PARA ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Izabella Guimarães Valadares

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Marielle dos Santos Brito

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Milena Santana de Araújo Lima

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Monique Ximenes Lopes de Medeiros

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

NAJLA ALENCAR BEZERRA

UMA ANÁLISE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DO CONTRADITÓRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Patrícia Borges Pereira

PATRÍCIA DÉBORA DE LIMA

O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AS RECENTES MODIFICAÇÕES DO PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PATRÍCIA REGINA RIBEIRO CAMPOS

O PROCESSO ELETRÔNICO; O NOVO MODELO DE PROCESSO JUDICIAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PRISCILA MENDES AMARANTE

COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA

EQUIVALENTES JURISDICIONAIS: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

PRISCILLA RIBEIRO MORAIS

A LEI 11; 418/06 E O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RAFAEL CRISPINO VIANNA

A VALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CPC FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE AÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES

A MULTA DO ART; 475-J DO CPC E A (DES)NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA A SUA INCIDÊNCIA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Raquel Leite Vasconcelos

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVÃO

EXCESSIVIDADE DA MULTA COMINATÓRIA DO ART; 461 DO CPC: ASPECTOS POLÊMICOS RELACIONADOS E A POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO EX OFFICIO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA COCHRANE FEITOSA

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA FERNANDES DE ARAGÃO

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; APLICABILIDADE NO CDC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA FURTADO DE MENDONÇA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL: A CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS À FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RENATA PEREIRA MEDINA

A PENHORA ELETRÔNICA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROBERTA BHERING JACQUES GONÇALVES

REPERCUSSÃO GERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RODOLFO ALEXANDRE PEDROZA CÔRTES

SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ON LINE: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFETIVIDADE E DA MENOR ONEROSIDADE; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RODRIGO CAMPELO DIÓGENES

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RODRIGO NELIO GONGORA

SÚMULA VINCULANTE E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROSANA GARCIA DUARTE

A LEI 11; 232/2005 E O ART; 475-J; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROSANE DE QUEIROZ BRASIL

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação D; Processual:Grandes Transformações) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Matheus Seleme Franco

Os limites constitucionais do poder geral de efetivação do juiz no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luan Eduardo Steffler

Impenhorabilidade: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em discordância com o parágrafo 2 do artigo 833 do CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Chaiene de Conto de Oliveira

Termos de uso do Facebook à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Giselle Piucco Braviano

Responsabilidade civil de condutas ilícitas na Deep Web; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Rafael Brito Baracuhy de Medeiros

Responsabilidade civil nos provedores de jogos digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Grace Kelly Franzoni Gil Annies

As requisições de precatório e o Estado: o cancelamento de requisições e o dever de indenizar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Tamires Alano Formentin

A responsabilidade civil dos usuários de internet pela prática dos crimes contra honra nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Maria Izabel Rodrigues de Azevedo

Fraude contra credor e fraude à execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Gisele Vasconcelos de Castilhos

A boa-fé e o fairplay: análise comparativa de princípios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Clarice dos Santos Comicholi

Tutela de urgência e tutela de evidência: uma análise à luz do projeto do código de processo civiil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ANTONIO BITTENCOURT NETO

Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Wendy Silva Pereira

A conciliação como forma de resolução dos conflitos familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Fabiana Ceregatti

Propriedade intelectual: a necessidade de proteção dos softwares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Lenon Alves Ludgerio

Inventário extrajudicial: controle, fiscalização e publicidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Silvane Dresch

O PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Daphne Shmidt Veras

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Camila Rodrigues Oliveira

Validade do documento eletronico como meio de prova no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Rodrigo Krueger

Respondabilidade civil dos provedores de internet frente aos atos de seus usuarios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Naiara Ballem Gotten

Tutela inbitória para uso indevido da imagem nas redes sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luiza Aurélia Boeger

Processo Judicial Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Alana Guimarães Vieira da Silva Coninck

A aplicabilidade do principio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art; 264 paragrafo único do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Letícia Ferreira Siegel

O BOLETO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Renato Brusch Soares

RESPONSABILIDADE POR FATO OU VÍCIO DO SERVIÇO NAS CONTRATAÇÕES "ON LINE"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Ricardo Leão Correia

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES AERONÁUTICOS E O USO DO RELATÓRIO FINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Michel Gonçalves Dias

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO: INÍCIO DA RESPONSABILIDADE E TEMPO DE DURAÇÃO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Abiron Artur da Luz

A multa do art; 475-J do CPC nas execuções de pagar quantia certa consubstanciadas em título executivo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Mário José Machado

Compromisso arbitral e suas modalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Rejane Margarete da Luz

Direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Daniel Krueger

Penhora on line e execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Maria Augusta de Cássia Zoldan Rosar

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Maria Luiza Finta Uba

Recursos repetitivos no STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Humberto Campos Junior

Direitos da personalidade em face dos reallity shows; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Isabela Ayres da Silva

A citação do processo eletrônico nos juizados especiais federais do TRF da 4a Região; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

TAMYRIS GIUSTINI

O dano moral coletivo nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Felipe Marcondes

A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos em transportes coletivos urbanos de passageiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ALINE MAYARA MENDES

Processo civil eletrônico como efetividade e garantia do princípio da razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

IVANIR BIASIBETTI

Parcerias público-privadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUILHERME GONÇALVES POETSCH

DIREITO AUTORAL: DIREITOS AUTORAIS E A UTILIZAÇÃO DE MÚSICAS NA INTERNET; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Bruna Borges

ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NA INTERNET; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EVANDRO BRAND

A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART; 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

KARLA COELHO DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATO INFRACIONAL COMETIDO PELO INCAPAZ POR MENORIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

NEIDE MARIA SILVEIRA OCAMPO MORE

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ANTE A EXISTÊNCIA DE CONSENTIMENTO MOTIVADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

JOÃO HENRIQUE BERGAMASCO

O COMÉRCIO ELETRÔNICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - AS OPORTUNIDADES E OS RISCOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

[Nome removido após solicitação do usuário]

DIREITOS E DEVERES DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

EROTILDES ANDRÉ SANT'HELENA

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS - SOCIEDADES EM COMUM E SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUILHERME SAUERBIER

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES

O dano moral contratual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

ROBSON CIPRIANO CIVA

A Irregularidade da prisão Ilegal, Responsabilidade do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

CRISTINA FLOR CRUZ

Transparência, controle e fiscalização na administração pública; Consoante à Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

RAFAEL SOUZA FARIAS

Possibilidade de execução das astreintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

SHEILA GARDIN

Responsabilidade Civil por Fato de Animais - Danos Causados por Cães; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MANUEL FERNANDES CABRAL

A Responsabilidade Civil do Tabelião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Francisco de Assis Zimmermann Neto

Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas por Morte de Passageiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Rafael Makansi Nascimento

Direitos e Deveres no Condomínio Edilício; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

UBIRATAN TABAJARA PEREIRA RAMOS

As Relações de Consumo e a Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

MAICON DE LUCA BIASIBETTI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

José Roberto da Silva Peixoto Júnior

O DANO MORAL COLETIVO E A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO PROCESSUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Luiz Gabriel de Miranda Gomes

A responsabilidade civil do médico anestesiologista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Théo Fernando Abreu Haag

A seleção dos recursos extraordinários e especiais estabelecida pelos arts; 543-B e 543-c, 1 do Código de Processo Civil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Produções bibliográficas

LOVATO, Luiz Gustavo . Limites normativos para a desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento da sentença. REVISTA DA ESMESC , v. 25, p. 311-334, 2018.
LOVATO, Luiz Gustavo . DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO E PREVISÕES DO NOVO CPC. Revista da ESMESC , v. 21, p. 229-268, 2014.
LOVATO, Luiz Gustavo . A Indenização da Vítima no Juízo Cível com Base em Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica , v. 5, p. 191-209, 2012.
LOVATO, Luiz Gustavo . A indenização da vítima no juízo cível com base em sentença penal condenatória transitada em julgado. Revista da ESMESC , v. 19, p. 183-205, 2012.
FOSS, Nicolai J ; LOVATO, Luiz Gustavo . Opções reais e a Teoria da empresa - tradução de texto para o Português. Páginas de Direito , v. 1, p. 1/1, 2008.
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LOVATO, Luiz Gustavo . O Agravo Hoje. Páginas de Direito, v. ., p. ., 2006.
LOVATO, Luiz Gustavo . Federalismo e federalismo fiscal: controvérsias sobre o sistema brasileiro de desenvolvimento regional. site Jusnavigandi, v. 1, p. 1, 2006.
LOVATO, Luiz Gustavo . Gestão Associada de Consórcios Públicos. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 20, p. 187-207, 2006.
LOVATO, Luiz Gustavo . Jurisprudência Cível comentada. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 347, p. 129-136, 2006.
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LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil: meios de impugnação das decisões judiciais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 260p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Execuções, volume 5.. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 308p .
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LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil: procedimentos especiais, ações previstas em leis extravagantes e ações de direitos transindividuais, volume 4. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2018. v. 1. 236p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil: meios de impugnação das decisões judiciais , volume 6. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 308p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Execuções, volume 5.. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 292p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Procedimentos especiais, Ações previstas em leis extravagantes e Ações de direitos transindividuais, v. 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 181p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Cadernos da ESMESC 30 anos, volume 1, direito processual civil: o novo modelo processual brasileir, common law e a teoria dualista do ordenamento jurídico. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 103p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Tutelas provisórias, Juizados Especiais e Procedimento Comum, v. 3. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 235p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Execuções, volume 5.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 210p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Curso de Processo Civil. Meios de impugnação das decisões judiciais, v. 6. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 228p .
LOVATO, Luiz Gustavo . Contratos Eletrônicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 218p .
LOVATO, Luiz Gustavo . O julgamento monocrático do mérito recursal. In: Pedro Miranda de Oliveira; Douglas Anderson Dal Monte. (Org.). O novo CPC e a Advocacia. Grandes temas da advocacia; v. 1. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 271-284.
LOVATO, Luiz Gustavo . A proteção à saúde no Brasil: aspectos sociais, econômicos e políticos. In: Araken de Assis. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do Direito à Saúde. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. 1, p. 113-135.
LOVATO, Luiz Gustavo . Proporcionalidade e processo. In: Carlos Alberto Molinaro; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo - estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 461-488.
LOVATO, Luiz Gustavo . XXXI - Fraude à execução. In: José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil - estudos em homenagem aos 25 anos de docência do prof. Dr. Araken de Assis. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 1-120.
LOVATO, Luiz Gustavo . O uso do regime de bens no casamento para fraudar terceiros credores - o. In: Rolf Madaleno. (Org.). Ações de Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. 8, p. 125-152.
LOVATO, Luiz Gustavo . Nova Sistemática Processual Civil. In: José Maria Rosa Tesheiner. (Org.). Nova Sistemática Processual Civil. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2006, v. 1, p. 11-287.
LOVATO, Luiz Gustavo . Opções reais e teoria da empresa, 2008. (Tradução/Artigo).

Outras produções

LOVATO, Luiz Gustavo . Tópicos selecinoados de Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOVATO, Luiz Gustavo . Aspectos polêmicos da nova execução civil. 2012. .

LOVATO, Luiz Gustavo . Processo Eletrônico - Diretrizes gerais e prática. 2011. .

LOVATO, Luiz Gustavo ; PORT, Marli Eulália . Direito Processual Civil II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

LOVATO, Luiz Gustavo ; PORT, Marli Eulália . Direito Processual Civil III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

Lovato & Port Advogados. , Avenida Ângelo Crema 194, Córrego Grande, 88037270 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30253740, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Lovato & Port Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Escritório de Advocacia formado por Luiz Gustavo Lovato e Marli Eulália Port, atuante no município da grande Florianópolis em causas cíveis. OAB/SC 5631/2020. Site oficial: http://www.lovatoeport.com.br Endereço: Av. Ângelo Crema 194, Córrego Grande, Florianópolis (SC).

Atividades

01/2010
Direção e administração, Departamento jurídico.,Cargo ou função, advogado.

2009 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9

Outras informações:
Ensino Direito, nível: Graduação

Atividades

07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Conforme disponível no site oficial da instituição: http://www.esmesc.com.br/pub/index.pub.php?s=docente&usuid=1643

2007 - 2020

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista e orientador de estágios, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor dos cursos de graduação é pós graduação em Direito. Orientador de estágios não obrigatórios do curso de Direito. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Processo Civil das Unidades Ilha Centro (Florianópolis) e Braço do Norte (SC).

Atividades

07/2007
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, professor horista.

1995 - 2005

autônomo

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado atuante inscrito na OAB/RS sob o n54.420, e corretor de imóveis, inscrito no CRECI/RS sob o n 16.926.

Atividades

06/1995 - 03/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.

2003 - 2004

Centro Integrado de Preparação do Estudante LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 90

Atividades

11/2003 - 02/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

2005 - Atual

RZO Consultoria

Vínculo: consultor associado, Enquadramento Funcional: consultor associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor jurídico associado e advogado atuante nos quadros da empresa, sem vínculo empregatício.

Atividades

11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor Associado.

2010 - 2011

Sindicato dos Revendedores Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo

Vínculo: codiretor do depto jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4

2021 - Atual

LFP Cursos

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 20